VII Reunião Científica sobre Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões
Correlatas
12 a 14 de novembro de 2014
Campus Monte Alegre da PUC-SP
Rua Ministro Godoy, 969 - Auditório 239
Começou, na manhã de 12/11/14, a VII Reunião Científica Trabalho Escravo e Questões Correlatas. O
evento foi realizado pelo GPTEC/UFRJ e pela ONG Repórter Brasil e PUC – SP, em São Paulo.
Na mesa de abertura, ao centro, Leonardo Sakamoto, a sua esquerda Ricardo Rezende Figueira e a sua
direita, Luís Antônio Camargo de Melo.
Luís Antônio Camargo de Melo, procurador geral do Trabalho, agradece o convite para abrir o evento,
saúda os presentes e deseja que a discussão seja muito profícua. Ao seu lado, Leonardo Sakamoto da ONG
Repórter Brasil
Bloco I – Definição e Conceito.
Na mesa mediada pelo professor e coordenador do GPTEC, Ricardo Rezende Figueira, do seu lado direito
estão Caio Humberto Ferreira Dória de Souza e Pilar Guadalupe da Universidad Pablo de Olavid de Sevilla.
Do seu lado esquerdo, a psicóloga Jacqueline Gomes de Jesus, Flavia Moura e Fagno da Silva Soares.
A professora Pilar Guadalupe da Universidad Pablo de
Olavid de Sevilla apresentou um estudo sobre o
trabalho doméstico que deriva em trabalho escravo no
contexto das sociedades Ibero americanas. Estudo
produzido com o professor David Rubio Sanchez.
Caio Humberto Ferreira Dória de Souza,
mestrando em DH, pela Universidade Tiradentes,
falou sobre Escravidão e Órgãos Humanos. O
trabalho foi realizado em conjunto com
Waldimeiry Corrêa da Silva, professora doutora de
direito e relações internacionais da Universidad
Loyola Andalucia, Espanha.
Fagno da Silva Soares, doutorando em Geografia, pela
USP, apresentou o tema: Escravizados do Carvão.
Flávia Moura, mestre em ciências sociais pela
UFMA e doutoranda em comunicação pela PUCRS, falou sobre Representação do Trabalho
Escravo: Uma Proposta de Estudo de Recepção
junto a Trabalhadores Rurais Maranhenses.
Jaqueline Gomes de Jesus, psicóloga da UnB, apresentou com a comunicação:
Ser Cidadão ou Escravo: Repercussões Psicossociais da Cidadania
Bloco II - Estudos jurídicos e legais.
Na mesa mediada pela pesquisadora Edna Galvão, do GPTEC/UFRJ, apresentaram trabalhos, da
esquerda para a direita: José Claudio Monteiro de Brito Filho; Mariana Armond Dias Paes; Rayana
Wara Campos de Arruda e Marina Dorileo Barros.
José Claudio Monteiro de Brito Filho, professor da
Universidade da Amazônia e do Programa de Pósgraduação da Universidade do Pará, apresentou o
estudo: A nova redação do artigo 243 da Constituição
da República e o combate ao trabalho escravo.
Mariana Armond Dias Paes, Mestre em Direito
pela USP, falou sobre o crime de redução à
condição análoga à de escravo em dados: análise
dos acórdãos do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região.
Rayana Wara Campos de Arruda, pós-graduanda em
Direito pela PUC-MG falou sobre a evolução do
conceito de trabalho escravo na legislação brasileira:
uma análise sob a perspectiva trabalhista e penal.
Marina Dorileo Barros, mestranda em Direito na
UFMT, apresentou o texto: Em busca do
trabalho decente: ampliação da proteção da
dignidade humana em confronto com os direitos
mínimos do trabalhador.
Bloco III – Análise de atores públicos e Bloco IV – Análise da atuação da sociedade civil
Gilca Garcia de Oliveira, professora-doutora de
economia aplicada na UFBA apresentou o texto:
Gato, turmeiro, preposto – uma discussão do perfil e
papel destes sujeitos no interior da Bahia.
Após a sua fala houve o encerramento do primeiro
dia do evento.
Início do segundo dia do evento:
Adonia Antunes Prado, professora-doutora da
UFRJ e pesquisadora do GPTEC/UFRJ
apresentou: Educar para combater e prevenir =
educar para resistir. Da pedagogia da libertação ao
pensamento decolonial. A mediação da mesa foi do
Procurador do Trabalho Dr. Alpiniano do Prado
Lopes.
Bloco V – Terceirização.
Mesa mediada pelo Dr. Alpiniano do Prado Lopes, tendo a sua esquerda Fabiana Galera Severo e Marcela
Soares e a sua direita Adonia Antunes Prado e Vitor Araújo Filgueiras.
Fabiana Galera Severo, mestranda em DH pela
USP e membro da Defensoria Pública da União
falou sobre a Relação entre capitalismo e
escravidão contemporânea.
Marcela Soares falou professora e doutora em serviço
social na UFF falou sobre o país dos megaeventos e
da superexploração: violação dos direitos trabalhistas
e humanos.
Vitor Araújo Filgueiras, pós-doutorando em
economia pela Unicamp e membro do Ministério
Platéia: pesquisadores, operadores do Direito,
do Trabalho e Emprego, palestrou sobre procuradores do Trabalho e outros interessados no
Terceirização e trabalho análogo ao escravo: tema
coincidência?
Bloco VI – Migração
Mediado por Leonardo Sakamoto, a mesa contou ao seu lado direito com Vitor Coelho Camargo
de Melo, Sávio José Dias Rodrigues, Letícia Helena Mamed e João Paulo Candia Veiga. De seu
lado direito com Natalia Sayuri Suzuki. Em pé, ao lado da mesa, Marília Ramos.
João Paulo Candia Veiga, professor doutor do IRIUSP, apresentou a pesquisa realizada por ele e por
sua aluna Katiuscia Moreno Galhera, doutoranda em
ciência política pela Unicamp: Trabalho Forçado e
Gênero. As Bolivianas na Confecção do Vestuário
em São Paulo.
Letícia Helena Mamed, doutoranda em sociologia
pela Unicamp e professora da UFAC, apresentou
sua pesquisa sobre o Movimento Internacional de
Trabalhadores e Exploração Laboral de Imigrantes:
Uma Análise da Recente Trajetória dos Haitianos
no Brasil.
Natalia Sayuri Suzuki, coordenadora do programa
Escravo, Nem Pensar! na Repórter Brasil e
mestranda em ciência política na USP, apresentou:
Bolivianos em cortiços? Onde e como vivem os
imigrantes submetidos ao trabalho escravo na cidade
de São Paulo
Sávio José Dias Rodrigues, professor auxiliar na
UFMA e doutorando em geografia pela UFC ,
apresentou a pesquisa:
Migração e Trabalho Escravo no Maranhão:
Considerações sobre vulnerabilidade e pobreza.
Vitor Coelho Camargo de Melo, mestrando em
direitos humanos e cidadania pela UnB, falou sobre
Identidade subalterna: a produção da ilegalidade do
trabalho migrante como estratégia de mercado
Plateia: pesquisadores, operadores do direito,
procuradores do trabalho, expositores de textos no
evento e outros interessados no tema.
Dia 14/11/14 - Bloco VII – Cadeias produtivas e influência econômica
Mediado por Leonardo Sakamoto, a mesa contou de seu lado direito com João Sabino e Mariana Flesch.
Do seu lado esquerdo, com Renan Bernardi Kalil; José Victor Juliboni Cosandey e Júlia Aparecida Soares
de Paula.
João Sabino, mestre em direito pela PUC-SP; Ana
Elisa Segatti, procuradora-chefe da 2ª região do
MPT; Christiane Nogueira, mestre em direito pela
UFC; Dirce Trevisi mestre em direito pela USP; e
Mariana Flesch, procuradora do MPT-Santos.
José Victor Juliboni Cosandey, mestrando em
geografia pela UFF falou sobre a sua pesquisa:
A
territorialização
do
trabalho
escravo
contemporâneo no Cerrado Brasileiro.
Renan Bernardi Kalil, mestre em direito pela USP e
Júlia Aparecida Soares de Paula, doutoranda em Procurador do Ministério Público do trabalho serviço social pela UFRJ, apresentou a pesquisa
MPT -, apresentou dados de sua pesquisa:
Construindo ruínas: a exploração da força de A extração da piaçava e o trabalho escravo
trabalho na construção civil
contemporâneo na região do rio Negro no Estado
do Amazonas
7ª Reunião Científica sobre Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas
PROGRAMAÇÃO
Dia 1 - 12 de Novembro
9h30 Saudação
Leonardo Sakamoto, conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de
Escravidão e professor da PUC-SP.
9h45 Mesa de abertura
Luís Antônio Camargo de Melo, procurador-geral do Trabalho
Ricardo Rezende Figueira, professor da UFRJ e coordenador do GPTEC
10h30 Bloco 1 – Definição e conceito
O trabalho doméstico que deriva em trabalho escravo no contexto das sociedades Ibero
americanas.
Pilar Guadalupe, professora da Universidad Pablo de Olavid de Sevilla, texto produzido com o professor
David Rubio Sanchez.
Escravidão e Órgãos Humanos
Caio Humberto Ferreira Dória de Souza, mestrando em direitos humanos pela Universidade Tiradentes, e
Waldimeiry Corrêa da Silva, professora doutora de direito e relações internacionais da Universidad Loyola
Andalucia, Espanha
Escravizados do Carvão
Fagno da Silva Soares, doutorando em geografia pela USP
Representação do Trabalho Escravo: Uma Proposta de Estudo de Recepção junto a Trabalhadores
Rurais Maranhenses
Flávia Moura, mestre em ciências sociais pela UFMA e doutoranda em comunicação pela PUC-RS
Ser Cidadão ou Escravo: Repercussões Psicossociais da Cidadania
Jaqueline Gomes de Jesus, professora doutora de psicologia social da UnB
11h30 Café
12h00 Debate
13h
Almoço
14h10 Bloco 2 – Estudos jurídicos e legais
A nova redação do artigo 243 da Constituição da República e o combate ao trabalho escravo
José Claudio Monteiro de Brito Filho, doutor em direito pela PUC-SP, professor titular da Unam e
professor da pós-graduação em direito da UFPA
O crime de "redução à condição análoga à de escravo" em dados: análise dos acórdãos do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Mariana Armond Dias Paes, mestre em direito pela USP
A evolução do conceito de trabalho escravo na legislação brasileira: uma análise sob a perspectiva
trabalhista e penal
Rayana Wara Campos de Arruda, pós-graduanda em direito pela PUC-MG, e Lívia Mendes Moreira
Miraglia, professora-doutora em direito na UFMG
Em busca do trabalho decente: ampliação da proteção da dignidade humana em confronto com os
direitos mínimos do trabalhador
Marina Dorileo Barros, mestranda em direito na UFMT, e Bismarck Duarte Diniz, professor-doutor de
direito na UFMT
15h10 Debate
16h00 Café
16h20 Bloco 3 – Análise de atores públicos
Gato, turmeiro, preposto – uma discussão do perfil e papel destes sujeitos no interior da Bahia
Gilca Garcia de Oliveira, professora-doutora de economia aplicada na UFBA
O Judiciário brasileiro ante o desafio do trabalho escravo contemporâneo: o caso do Estado do
Pará
Flávio Alves dos Reis Neto, mestrando em ciências sociais pela UFPA (ausente)
16h50 Debate
17h30 Encerramento do Dia 1
Dia 2 - 13 de Novembro
9h Café
9h30
Bloco 4 – Análise da atuação da sociedade civil
Educar para combater e prevenir = educar para resistir. Da pedagogia da libertação ao
pensamento decolonial
Adonia Antunes Prado, professora-doutora da UFRJ e pesquisadora do GPTEC/UFRJ
A sociedade civil organizada e a visibilidade do trabalho escravo rural na sociedade brasileira
contemporânea
Maria Nasaré Ferreira Pinto, professora da FPB e mestre em serviço social pela UERJ (ausente)
10h
Debate
10h30 Café
10h50 Bloco 5 – Terceirização
Relação entre capitalismo e escravidão contemporânea
Fabiana Galera Severo, mestranda em direito pela USP/ Defensoria Pública da União
Marcela Soares País dos megaeventos e da superexploração: violação dos direitos trabalhistas e
humanos, professora doutora em serviço social na UFF
Vitor Araújo Filgueiras, pós-doutorando em economia pela Unicamp e membro do Ministério do Trabalho
e Emprego
Terceirização e trabalho análogo ao escravo: coincidência?
11h35 Debate
12h20 Almoço
14h
Bloco 6 – Migração
Bad(Y) Bassitt: Local de Oportunidades ou de Exploração do Trabalhador Imigrante?
André Luis dos Santos Borin, mestre em ciências sociais pela Unesp, desenvolve projeto de pesquisa na
Unifeb (ausente)
João Paulo Candia Veiga, professor doutor do IRI-USP Trabalho Forçado e Gênero: As Bolivianas na
Confecção do Vestuário em São Paulo, e Katiuscia Moreno Galhera, doutoranda em ciência política pela
Unicamp (esta última ausente)
Letícia Helena Mamed, doutoranda em sociologia pela Unicamp e professora da UFAC
Movimento Internacional de Trabalhadores e Exploração Laboral de Imigrantes: Uma Análise da
Recente Trajetória dos Haitianos no Brasil
Natalia Sayuri Suzuki, coordenadora do programa Escravo, Nem Pensar! na Repórter Brasil e mestranda em
ciência política na USP
Bolivianos em cortiços? Onde e como vivem os imigrantes submetidos ao trabalho escravo na
cidade de São Paulo
Sávio José Dias Rodrigues, professor auxiliar na UFMA e doutorando em geografia pela UFC
Migração e Trabalho Escravo no Maranhão: Considerações sobre vulnerabilidade e pobreza
Vitor Coelho Camargo de Melo, mestrando em direitos humanos e cidadania pela UnB
Identidade subalterna: a produção da ilegalidade do trabalho migrante como estratégia de
mercado
15h30 Debate
16h20 Encerramento do Dia 2
Dia 03 – 14 de Novembro
9h Café
9h30
Bloco 7 – Cadeias produtivas e influência econômica
Trabalho escravo e responsabilidade na cadeia produtiva
Ana Elisa Segatti, procuradora-chefe da 2ª região do MPT; Christiane Nogueira, mestre em direito pela
UFC; Dirce Trevisi mestre em direito pela USP; João Sabino, mestre em direito pela PUC-SP; e Mariana
Flesch, procuradora do MPT-Santos
José Victor Juliboni Cosandey, mestrando em geografia pela UFF
A territorialização do trabalho escravo contemporâneo no Cerrado Brasileiro
Júlia Aparecida Soares de Paula, doutoranda em serviço social pela UFRJ
Construindo ruínas: a exploração da força de trabalho na construção civil
Renan Bernardi Kalil, mestre em direito pela USP, e procurador do trabalho do MPT
A extração da piaçava e o trabalho escravo contemporâneo na região do rio Negro no Estado do
Amazonas
11h
Debate
11h50 Discussão sobre os próximos passos
12h50 Encerramento do evento