Seminário Trabalho Escravo na Bahia
Dia 28 de janeiro (quarta-feira)
Das 14h às 17h30
Auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT)
Av. Sete de Setembro, nº 308 - Corredor da Vitória
Programação:
14h – Abertura – Composição de mesa, execução do Hino Nacional e breve saudação.
Mesa: Alberto Balazeiro – procurador-chefe do MPT na Bahia
Valtécio de Oliveira – presidente do TRT5
Isa Simões – superintendente da SRTE-BA
Álvaro Gomes – Secretário estadual do Trabalho e Esporte
José Ivan Pugliese – Delegado regional do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do
Trabalho (Sinait) – escritório Bahia
Carlos Dias – presidente do Sindicato Estadual dos Auditores Fiscais
14h30 – Exibição de vídeo “Ciclo do Trabalho Escravo Contemporâneo” - 4'34”
14h40 – Exposição 1 – O trabalho escravo no meio rural na Bahia - Joatan Gonçalves Reis – Auditor
fiscal do trabalho – SRTE-BA
15h10 – Exposição 2 – Projeto Ação Integrada e Regulamentação da Lei Estadual 13.221/2015 – Teresa
Portugal
16h10 - Exposição 3 – Regulamentação da Emenda Constitucional 443 e a proibição de divulgação da
Lista Suja – Ilan Fonseca de Souza – procurador e coordenador estadual de Combate ao Trabalho
Escravo do MPT
16h40 – Debate: Como enfrentar o trabalho escravo?
Mediador: Jairo Sento-Sé – procurador regional do trabalho
Debatedores: Joatan Gonçalves Reis, Teresa Portugal e Ilan Fonseca de Souza.