Seminário de Atualização do
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
PARTE III
Valmi Pessanha Pacheco
Coordenador de Apoio à Gestão de Serviços
Ministério da Saúde
NERJ- Núcleo Estadual no Rio de Janeiro
outubro/2003
SUS Sistema Único de Saúde
SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS

UNIDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS (UPS)
 CADASTRO
Ficha de Cadastro Ambulatorial (FCA)
Ficha de Cadastro de Mantenedora (FCM)
Ficha de Cadastro de Estabelecimento de Saúde
(FCES)
Boletim de Produção Ambulatorial (BPA)
 PRODUÇÃO
2
Autorização de Procedimento Ambulatorial
de Alto Custo/Complexidade (APAC)
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VP2
outubro/2003
SUS Sistema Único de Saúde
SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS
TABELA DE PROCEDIMENTOS
Contribuição para o Aperfeiçoamento do Registro e Análise da Informação em Saúde,
essenciais para a Programação de Serviços e Ações, seu Controle e Avaliação.
CODIFICAÇÃO: 8 (oito) dígitos
Grupo/Subgrupo
Nível de Organização
Detalhamento dos Atos de Assistência
Nível Hierárquico – Grau de Complexidade/Porte da UPS
Procedimento – Ato ou Ação Executado
Serviço e Classificação
Atividades Profissionais Habilitadas
Tipo de Prestador
Grupos de Atendimento/Faixa Etária/CID-10
Motivo de Cobrança – Valor
GG.SSO.DD-DV
GG – Grupo do procedimento (2 dígitos); exemplo: 11 – Patologia Clínica – Hematologia.
SS - Subgrupo do Procedimento (2 dígitos); exemplo: 11.040.00.9–Patologia Clínica-Hematologia.
O - Nível de organização dado a um determinado conjunto de ações (1 dígito); exemplo: 11.042.05.2 –
Dosagem de Fibrinogênio.
DD – Detalhamento do procedimento dentro do subgrupo (2 dígitos); exemplo: 11.042.06.0 – Tipagem
Sangüínea.
DV – Dígito verificador – (1 dígito); algoritmo.
3
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outubro/2003
SUS Sistema Único de Saúde
SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS
TABELA DE PROCEDIMENTOS
BLOCOS
Total
3
GRUPOS
*29 *
SUBGRUPOS
201
PROCEDIMENTOS
Atos de Assist. Saúde
2495
Subtotal
5
12
157
01 - Ações executadas por
profissionais de Enfermagem e outros
profissionais de Saúde de nível médio
01.010.00.0 / 01.020.00.5 = 2
73
02.010.00.3 / 02.020.00.9 = 2
17
03.010.00.7 / 03.040.00.3 = 4
28
04.010.00.0 = 1
10
05.010.00.4 / 05.030.00.5 = 3
29
01 - PROCEDIMENTOS 02 - Ações Médicas Básicas (clínicas e
DE ATENÇÃO BÁSICA cirúrgicas) (PSF)
* Cobertos pelo Piso de
03 - Ações Básicas em Odontologia
Atenção Básica - PAB
(coletivas, individuais preventivas,
(sem relação com produção)
Dentística e Cirurgia Básicas)
04 - Ações executadas por outros
profissionais de Saúde de nível
superior (PSF)
05 - Procedimentos Básicos em
Vigilância Sanitária (inspeção sanitária,
coleta, educação e comunicação)
FONTE:
Portaria MS/GM n.º 1.230, 14.10.99 (DOU 11.11.99, Seção 1)
* Grupos omitidos : 06, 15, 16, 20, 23, 24, 25 e 34
4
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LEGENDA:
PACS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde
PSF - Programa de Saúde da Família
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SUS Sistema Único de Saúde
SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS
BLOCOS
Total
SUBGRUPOS
201
PROCEDIMENTOS
Atos de Assist. Saúde
2495
102
1.829
07 – Procedimentos Especializados
realizados por Médicos e outros profissionais
de nível superior e médio
07.010.00.1/07.060.00.9 = 6
67
08 – Cirurgias Ambulatoriais Especializadas
08.010.00.5/08.150.00.1 = 15
364
09 – Procedimentos Tráumato-Ortopédicos
09.010.00.9/09.040.00.5 = 4
78
10 – Ações Especializadas em Odontologia
10.010.00.9/10.100.00.8 = 10
107
11 – Patologia Clínica
11.010.00.2/11.990.00.7 = 17
671
12.010.00.6 = 1
8
13.010.00.0/13.120.00.0 = 12
161
GRUPOS
*29 *
3
Subtotal
02 – PROCEDIMENTOS
ESPECIALIZADOS
Cobertos por recursos de
Média e Alta Complexidade
(MAC)
e Hospitalares do TFGM
13
12 – Anatomopatologia e Citologia
13 – Radiodiagnóstico
(mediante produção de serviços) 14 – Exames Ultra-sonográficos
5
14.010.00.3 =
1
29
17 – Diagnose
17.010.00.4/17.110.00.9 = 11
153
18 – Fisioterapia (por sessão)
18.010.00.8/18.050.00.0 = 5
22
19 – Terapias Especializadas (por terapia)
19.010.00.1/19.150.00.8 = 14
67
21 – Órteses e Próteses
21.010.00.5/21.060.00.2 = 5
100
22 – Anestesia
Seminário de Atualização
do SUS – NERJ - MS
22.010.00.9 = 1
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SUS Sistema Único de Saúde
SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS
SUBGRUPOS
201
PROCEDIMENTOS
Atos de Assist. Saúde
2495
87
509
26 - Hemodinâmica
26.010.00.3/26.020.00.9 = 2
3
27 - Terapia Renal Substitutiva
27.010.00.7/27.040.00.3 = 4
20
28 - Radioterapia (por Especificação)
28.010.00.0/28.020.00.6 = 2
23
29 - Quimioterapia - Custo Mensal
29.010.00.4/29.170.00.1 = 17
120
30 - Busca de órgãos para Transplante
30.010.00.4 = 1
9
31 - Ressonância Magnética
31.010.00.8 = 1
18
32.010.00.1/32.110.00.6= 10
30
33.010.00.5 = 1
35
35 - Tomografia Computadorizada
35.010.00.2 = 1
17
36 - Medicamentos Excepcionais
36.011.01.0/36.401.02.1 = 40
208
37 - Hemoterapia
37.010.00.0/37.080.008 =
26
BLOCOS
Total
GRUPOS
*29 *
3
Subtotal
03 - PROCEDIMENTOS
ASSISTENCIAIS DE
ALTA COMPLEXIDADE
*Cobertos por recursos de
Média e Alta Complexidade
(MAC)
e Hospitalares do TFGM
11
32 - Medicina Nuclear - In vivo
(mediante produção de serviços) 33 - Radiologia Intervencionista
FONTE:
Portaria MS/GM n.º 1.230, 14.10.99 (DOU 11.11.99, Seção 1)
* Grupos omitidos : 06, 15, 16, 20, 23, 24, 25 e 34
6
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8
LEGENDA:
TFGM - Teto Financeiro Global do Município
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SUS Sistema Único de Saúde
SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA - PABA
NORMA OPERACIONAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - NOAS/SUS - 01/2002
02. PROCEDIMENTOS
ESPECIALIZADOS
SUBTOTAL
8
35
132
07.011.05.9//07.051.01.8=5
6
08.011.07.9//08.151.01.6=7
12
09.011.08.0 =1
1
10.011.01.3//10.101.02.0=4
17
11. Patologia Clínica;
11.011.03.3//11.161.05.1=8
71
13. Radiodiagnóstico;
13.011.02.2//13.081.01.2=6
20
14. Exames ultra-sonográficos;
14.011.01.8//14.012.01.4=1
2
18. Fisioterapia (por sessão).
18.011.01.2//18.031.02.1=3
3
07. Procedimentos especializados
realizados por médicos e outros
profissionais de nível superior e médio;
08. Cirurgias ambulatoriais
especializadas;
09. Procedimentos tráumatoPAB - AMPLIADA
*Cobertos por recursos de ortopédicos;
10. Ações especializadas em
média complexidade
(mediante produção de serviços) Odontologia;
7
FONTES:
Portaria GM/MS n.º 1230, 14.10.1999, DOU 11.11.1999
Portaria GM/MS n.º 2034, 07.11.2001, DOU 09.11.2001
Portaria GM/MS n.º 373, 27.02.2002, DOU 28.02.2002
NOAS - 01/2002 - Anexos 2 e 3A
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LEGENDA:
PAB - Piso de Atenção Básica
PAB - A: Piso de Atenção Básica Ampliada
PACS: Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
PSF: Programa de Saúde da Família.
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SUS Sistema Único de Saúde
SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS
Atributos para Nível de Complexidade
COMPLEXIDADE
SIGLA
Atenção Básica
AB
Média Complexidade de 1º Nível de Referência
M1
Média Complexidade de 2º Nível de Referência
M2
Média Complexidade de 3º Nível de Referência
M3
Alta Complexidade
AC
Complexidade X Forma de Financiamento
Per capita/pop. Residente PAB fixo
Atenção Básica
Per capita/pop. Residente PABA
FAEC/Estratégico
Média Complexidade M1
Teto Financeiro da Assistência (MAC)
Per capita/pop. Módulo Assistencial*
Média Complexidade M2, M3
Teto Financeiro da Assistência (MAC)
Média Complexidade M1, M2, M3
FAEC/Estratégico
Alta Complexidade
Teto Financeiro da Assistência (MAC)
FAEC/Estratégico
*Essa forma de financiamento para os procedimentos M1 ocorrerá somente quando da qualificação das regiões/microregiões conforme
definido pela NOAS ½, caso contrário esse procedimentos continuam financiados com o Teto Financeiro da Assistência (MAC).
8
FONTE: Portaria SAS/MS nº 224, 13/08/2003, DOU 14/08/2003, seção 1, pág. 59.
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SUS Sistema Único de Saúde
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR – AIH
AIH-1 – Principal – emissão exclusiva por órgãos autorizados pelo SUS
AIH-3 – Complementar – continuação preenchimento Campo Serviços Profissionais
AIH-5 – Longa Permanência – Psiquiatria e Cuidados Prolongados
AIH-7 – Pré - numerada – emissão exclusiva por órgãos autorizados pelo SUS
a ser apresentada em meio magnético.
LAUDO MÉDICO PARA A EMISSÃO DA AIH
CAMPOS DE PREENCHIMENTO DA AIH – ENTRADA DE DADOS – SISAIH01 (Software)
Hospital – Cadastramento – FCES
Órgão emissor – Informações Atinentes ao Paciente
Procedimento – Composição da Codificação
XX.YYY.ZZ-D
XX
YYY
ZZ
D
9
Especialidade Clínica ou Cirúrgica;
Procedimento Cirúrgico e/ou em Clínica Médica, Grupo Etário;
Localização topográfica em Clínica Cirúrgica ou n.º de vezes do procedimento;
Dígito verificador do algoritmo do código registrado
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SUS Sistema Único de Saúde
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
DETALHAMENTO DA CODIFICAÇÃO
XX.YYY.ZZ.W
XX – Especialidade ou especificação
YYY – Procedimento
ZZ – Órgão ou região
YYY = 300 – Pediatria
ZZ – N.º de vezes do procedimento
YYY = 400 – Lactente
W – Algoritmo, dígito verificador
YYY = 500 – Clínica Médica
YYY = 700 – Neoplasia
YYY = 800 – Transplante
10
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SUS Sistema Único de Saúde
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
CÓDIGO DAS ESPECIALIDADES:
1- Cirurgia
6- Tisiologia
2- Obstetrícia
7- Pediatria
3- Clínica Médica
8- Reabilitação
4- Cuidados Prolongados
9- Hospital-Dia
(Psiquiatria)
5- Psiquiatria
11
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SUS Sistema Único de Saúde
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
CARÁTER DA INTERNAÇÃO:
0.1 – Eletiva.
2.1 – Urgência/Emergência em Unidade de Referência Estadual:
2.6 – Acidente de Trabalho no local;
2.7 – Acidente de Trajeto;
2.8 – Outros tipos de Acidentes de Trânsito;
2.9 – Envenenamento por agentes químicos ou físicos.
0.3 – Urgência, quando AIH for emitida antes da internação.
0.4 – SIPAC – Câmara Nacional de Compensação de Procedimentos Hospitalares de Alta Complexidade
(CNCPHAC)
0.5 – Emergência, quando AIH for emitida até 72 horas após internação.
0.6 – Acidente de Trabalho no local.
0.7 – Acidente de Trajeto.
0.8 – Outros Acidentes de Trânsito.
0.9 – Lesões por Acidentes Físicos ou Envenenamento Agentes Químicos.
12
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SUS Sistema Único de Saúde
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
MÉDICO-AUDITOR – 5 linhas
Mudanças de Procedimentos;
Procedimentos Especializados;
Diárias Especiais.
SERVIÇOS PROFISSIONAIS – 14 linhas
HOSPITAL
Procedimento Realizado – CID X – Diagnósticos Principal e Secundário;
Especialidade;
Motivo da Cobrança.
TABELA DE PROCEDIMENTOS
CONTA HOSPITALAR:
Serviços Hospitalares, Serviços Profissionais, Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Tratamento; Pontuação.
TABELA DE COMPATIBILIDADE
ÓRTESES, PRÓTESES, MATERIAIS E MEDICAMENTOS ESPECIAIS.
13
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SUS Sistema Único de Saúde
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
ESPECIALIDADES
14
CIRURGIA
CÓDIGOS
MÚLTIPLA
31.000.00.2
UROLOGIA
31.001.01.7/701.11.6
CARD. VASC. LINFÁTICA
32.001.01.0/057.04.0
GASTROENT. ANEXOS
33.001.01.4/704.12.0
GINECOLOGIA
34.001.01.8/704.12.4
OBSTETRÍCIA
35.001.01.1/026.01.4
OFTALMOLOGIA
36.001.01.5/703.11.7
OTORRINOLARING.
37.001.01.9/705.11.3
PLÁSTICA
38.001.01.2//702.17.7
POLITRAUMATIZADO
39.000.00.1
TRÁUMATO-ORTOPEDIA
39.001.02.4/711.23.4
NEUROCIRURGIA
40.001.00.8/712.04.4
ENDOCRINOLOGIA
41.001.01.0/705.04.1
TORÁCICA
42.001.01.3/708.07.9
DIAG./1º ATEND.
43.000.00.2
MOLD. RADIOTERAPIA
43.001.01.7/015.01.8
ODONTOLOGIA
44.001.03.7/023.04.9
ANESTESIOLOGIA
45.000.05.0
TRANSPLANTES
46.800.01.8/800.20.4
RETRANSPLANTES
47.001.01.1/800.08.9
Seminário de Atualização
do SUS – NERJ - MS
SUBTOTAL
PROCEDIMENTOS
1
146
106
224
68
20
99
78
127
1
385
115
15
58
1
5
34
1
4
7
VP2
1495 outubro/2003
SUS Sistema Único de Saúde
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
TABELA DE PROCEDIMENTOS
OUTRAS ESPECIALIDADES
PSIQUIATRIA
REABILITAÇÃO
OBSTETRÍCIA CLÍNICA
AIDS/ADULTO
AIDS/CRIANÇA
15
63.000.00.8/001.40.3
67.300.01.4/500.01.3
69.000.01.8/000.20.4
70.500.01.0/500.15.0
70.300.01.0/300.15.1
SUBTOTAL
Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS
5
2
15
5
5
32
VP2
outubro/2003
SUS Sistema Único de Saúde
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
CLÍNICA MÉDICA
ESPECIALIDADES
DIAG./1º AT ENDIMENT O
DESIDRAT AÇÃO AGUDA
CÓDIGOS
PROCED.
CÓDIGOS
PROCED.
72.500.00.0
1
71.300.00.7
1
72.500.01.8
1
72.300.01.9
1
DOENÇAS RN
-------------------------
---
71.300.01.5/300.11.2
11
DIST ÚRB. NUT RICIONAIS
73.500.01.1/500.03.8
2
73.300.01.2/300.07.1
7
DIP
74.500.01.5/500.45.7
39
74.300.01.6/300.44.0
42
AP . DIGEST IVO
75.500.01.9/500.29.9
19
75.300.02.8/300.19.2
16
AP . RESP IRAT ÓRIO
76.500.01.2/500.24.1
21
76.300.02.1/300.18.8
16
CARDIOLOGIA
77.500.01.6/500.23.7
19
77.300.01.7/300.16.5
15
LACT ENT ES
--------------------------
---
76.400.07.7/400.27.1
3
COLAGENOSES
78.500.01.0/500.06.0
6
78.300.01.0/300.06.1
6
HEMOP AT IAS
79.500.01.3/500.10.2
10
79.300301.4/300.09.0
T RAT .QT .ANT I BLÁST ICA
79.700.01.2/100.82.9
41
---------------------------
----
GÊNIT O-URINÁRIAS
80.500.01.3/500.23.4
20
80.300.01.4/300.23.5
10
NEUROLOGIA
81.001.01.0/500.18.1
18
81.300.01.8/300.14.0
7
ENDÓCRINO/MET ABÓLICA
82.500.01.0/500.14.2
14
82.300.01.1/300.13.5
13
MUSC./ ESQUELET .
83.500.01.4/500.13.8
11
83.300.01.5/300.10.4
9
P ELE / CELULAR / LINFAT .
84.500.01.8/500.04.2
4
84.300.05.7/300.03.5
2
NEOP LASIAS MALÍGNAS
85.500.01.1/500.71.2
69
85.300.01.2/300.12.8
12
NEOP LASIAS NÃO SIP AC.
86.500.10.4/500.22.8
13
86.300.01.6/300.04.0
13
86.500.01.5
1
86.300.10.6/300.22.9
4
RET IC. ENDOT ELIOSES
--------------------------
---
87.300.01.0
1
ANOMALIAS CONGÊNIT AS
--------------------------
---
88.300.01.3/300.25.0
23
ENVENENAM. INT OXIC.
89.500.01.6/500.07.5
7
89.300.01.7/300.08.4
8
ACIDENT ES
90.500.04.0/500.16.4
14
90.300.04.1/300.17.3
14
T RAUMAT ISMOS
91.500.01.0/500.15.0
13
91.300.01.0/300.15.0
11
91.904.01.3
1
91.904.01.3
1
--------------------------
---
95.001.01.8
344
SUBT OT AL
ALERGOLOGIA.
AIDS-HOSP /DIA
16
PEDIATRIA
AT END. RN SALA P ART O
Seminário de Atualização SUBT
do SUS
NERJ - MS
OT–
AL
9
VP2
outubro/2003
256
1
SUS Sistema Único de Saúde
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
ESPECIALIDADES
CÓDIGOS
PROCEDIMENTOS
ALERGOLOGIA
01.001.01.9/002.02.3
4
ANGIOLOGIA
03.001.01.6/006.02.6
12
CARDIOLOGIA
04.001.01.0/001.02.8
15
05.001.01.3
1
ENDOSC. DIGESTIVA
07.001.01.0/004.01.0
4
GINECOLOGIA
08.001.01.0/002.02.9
5
HEMOTERAPIA
09.019.02.2/027.02.5
5
MED. FIS/REABILIT.
10.001.01.8/005.07.2
22
MEDICINA NUCLEAR
11.001.01.1/022.10.8
65
12.003.02.6
1
NEUROLOGIA
13.002.01.5/009.01.0
8
OFTALMOLOGIA
14.001.01.2/009.02.1
35
OTORRINOLARING.
15.001.01.6/002.02.0
10
ANAT. PATOLÓGICA
16.001.01.0/008.01.4
7
ENDOCRINOLOGIA
FÍSTULA ACESSO
17
Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS
(continua)
VP2
outubro/2003
SUS Sistema Único de Saúde
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
SERV. AUXILIARES DIAGNÓSTICO TRATAMENTO - SADT
ESPECIALIDADES
CÓDIGOS
PROCEDIMENTOS
PATOLOGIA CLÍNICA
17.001.01.3/005.11.6
219
PROCTO. RETOSSIGM.
18.001.01.7
1
PSIQUIATRIA/PSICOL.
19.002.01.7/002.02.5
2
20.001.01.0
1
RADIOLOGIA
21.001.01.4/017.13.1
194
RADIOTERAPIA
22.001.01.8/008.01.2
7
TISIOPNEUMOLOGIA
23.001.01.1/007.02.8
14
UROLOGIA
24.001.01.5/007.02.1
10
CONSULTA MÉDICA
25.001.01.9/002.01.5
2
PERÍCIA MÉDICA
26.001.01.2/002.01.9
2
OBSTETRÍCIA
29.001.01.3/002.01.0
2
OUTROS
30.001.01.3/002.02.8
2
QUIMIOT. CÂNCER
18
Seminário de Atualização do SUS – NERJSUBTOTAL
- MS
650
VP2
outubro/2003
SUS Sistema Único de Saúde
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
PROCEDIMENTOS
ESPECIAIS
CÓDIGOS
PROCEDIMENTOS
HEMODERIVADOS
FATOR VIII
FATOR IX
FATORES II, VII, IX e X
IMUNOGLOB. ANTITETÂNICA
IMUNOGLOBULINA HUMANA
IMUNOGLOBULINA E.V
ALBUMINA HUMANA
FRAÇÃO PLASMA HUMANO
FIBRINOGÊNIO HUMANO
PRAZIQUANTEL
GENTAMICINA PÉROLAS
HEMOTERAPIA
IMAGENOLOGIA
DIÁRIAS DE RECÉM - NATO
DIÁRIAS PERMANÊNCIA A MAIOR
92.017.01.0/017.99.1
92.021.01.8/021.99.9
92.033.01.6/033.99.7
92.034.01.2/034.30.6
92.035.01.9/035.99.0
92.036.01.5/036.99.6
92.037.01.1/037.99.2
92.038.01.8/038.99.9
92.040.01.2/040.99.3
92.039.01.4/039.05.7
92.041.01.9/041.03.5
94.001.01.4/020.01.9
97.001.00.7/208.00.0
99.001.01.2/001.99.3
99.003.01.5/003.99.6
99
99
99
30
99
99
99
99
99
5
3
10
25
99
99
NUTRIÇÃO PARENTERAL
PEDIATRIA
CLÍNICA MÉDICA
99.300.01.0/300.90.7
99.500.01.9/500.90.6
90
90
QUIMIOTERAPIA
19
I
II
III
IV
V
VI
99.701.01.4/701.07.3
99.702.01.0/702.14.2
99.703.01.7/703.14.9
99.704.01.3/704.07.2
99.705.01.0/705.14.1
99.706.01.6/706.05.4
SUBTOTAL
Seminário de Atualização do
SUS – NERJ - MS
7
14
14
7
14
5
VP2
1304 outubro/2003
SUS Sistema Único de Saúde
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
PROCEDIMENTOS
VACINA ANTI-Rh
20
ESPECIAIS
CÓDIGOS
99.020.01.7
PROCEDIMENTOS
1
DIÁLISE PERITONIAL
99.040.01.8/040.15.8
15
HEMODIÁLISE
99.041.01.4/041.15.4
15
FÍSTULA ARTÉRIOVENOSA
99.050.00.5
1
CATÉTER TENCKHOFF
99.051.00.1
1
ENXERTO AUTÓLOGO
99.052.00.8
1
ENXERTO HETERÓLOGO
99.053.00.4
1
EXSANGUÍNEO TRANSFUSÃO
99.060.01.9/060.05.1
5
CICLOSPORINA ORAL
99.061.01.5/061.05.8
5
CICLOSPORINA INJETÁVEL
99.062.01.1/063.06.9
6
ESTREPTOQUINASE
99.063.01.8/063.06.9
6
DOSAGEM CICLOSPORINA
99.064.01.4/064.20.0
20
CICLOSPORINA CAP. 25 MG
99.070.01.4/070.72.3
72
CICLOSPORINA CAP. 50 MG
99.071.01.0/071.48.7
48
CICLOSPORINA CAP. 100 MG
99.072.01.7/072.24.6
24
METILPREDNIZOLONA 500 MG
99.073.01.3/073.06.4
6
ANTICORPO MONOCLONAL ANTI CD 3
99.074.01.0/074.10.9
10
GLOBULINA ANTIMITOCITÁRIA EQUINA
99.075.01.6/075.84.9
84
GLOBULINA ANTIMITOCITÁRIA COELHO
99.076.01.2/076.84.5
84
GLOBULINA ANTIMITOCITÁRIA COELHO
99.077.01.9/077.56.6
56
GLOBULINA ANTIMITOCITÁRIA COELHO
99.078.01.5/078.28.7
SUBTOTAL
28
Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS
TOTAL
489
VP2
outubro/2003
1793
SUS Sistema Único de Saúde
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
ÓRTESES PRÓTESES MATERIAIS ESPECIAIS - OPM
ESPECIALIDADES
CÓDIGOS
PROCEDIMENTOS
93.311.03.6/07.9
5
93.321.02.3/328.02.8
39
93.371.01.2/10.1
2
93.381.09.3
1
93.390.01.7/399.75.8
104
NEUROCIRURGIA
93.401.05.1/46.9
14
CIRURGIA GERAL
93.481.01.2/29.2
19
UROLOGIA
CARDIOVASCULAR
OTORRINOLARINGOLOGIA
PLÁSTICA
TRÁUMATO-ORTOPEDIA
21
Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS
SUBTOTAL
184
VP2
outubro/2003
SUS Sistema Único de Saúde
SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
CONSOLIDADO
ESPECIALIDADES
CIRURGIA
OUTRAS ESPECIALIDADES
CLÍNICA MÉDICA
PEDIATRIA
SADT
OPM
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
22 TOTAL
Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS
PROCEDIMENTOS
1.495
32
344
256
650
184
1.793
VP2
4.754 outubro/2003
SUS Sistema Único de Saúde
FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO
FAEC
SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS (SIA/SUS)
GRUPOS
CÓDIGOS
PROCEDIMENTOS
11.016.078//11.065.16.8
3
13. RADIODIAGNÓSTICO
13.111.02.7//13.123.01.7
32
19. LITOTRIPSIA EXTRA - CORPÓREA
19.083.02.5//20.011.01.6
5
*Onera
26. HEMODINÂMICA
26.011.01.8//26.021.02.1
3
Recursos
27.TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA
27.011.01.1//27.031.21.7
31
do Teto
28. RADIOTERAPIA
28.011.01.5//28.021.03.7
26
Financeiro de
29. QUIMIOTERAPIA
29.011.01.9//29.171.04.0
127
Assistência
31. RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
31.011.01.2//31.012.01.9
18
(TFA)
32. MEDICINA NUCLEAR
32.011.01.6//32.112.01.7
73
35. TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
35.011.01.7//35.014.16.4
17
37. HEMOTERAPIA
37.011.01.1//37.081.06.3
26
ALTA
COMPLEXIDADE 11. PATOLOGIA CLÍNICA ESPECIALIZADA
23
Seminário de Atualização do SUS – NERJSUBTOTAL
- MS
VP2
397
outubro/2003
SUS Sistema Único de Saúde
FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO
FAEC
ALTA
SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES (SIH/SUS)
PROCEDIMENTOS
ESPECIALIDADES
CÓDIGOS
32. CIR. CARDIOVASCULAR (SIPAC)
COMPLEXIDADE 81. DOENÇAS DO SONO
24
32.00304.8//32.037.01.5
24
81.300.20.4//81.500.19.0
2
136
*Onera
CIRURGIA ONCOLÓGICA (CACON):
31. CIRURGIA UROLÓGICA
31.701.10.8//31.723.03.9
19
Recursos
32. CIRURGIA CARDIOVASCULAR
32.705.03.4//32.719.03.5
15
do Teto
33. CIRURGIA GASTROENTEROLÓGICA
33.701.03.2//33.726.06.0
36
Financeiro de
34. CIRURGIA GINECOLÓGICA
34.701.02.8//34.719.03.2
12
Assistência
36. CIRURGIA OFTALMOLÓGICA
36.701.03.3//36.703.11.7
3
(TFA)
37. CIRURGIA OTORRINOLARINGOLÓGICA
37.701.04.5//37.713.03.5
6
38. CIRURGIA PLÁSTICA
38.701.05.7//38.723.01.8
11
39. CIRURGIA ORTOPÉDICA
39.702.04.9//39.711.23.4
9
40. NEUROCIRURGIA
40.705.01.3//40.757.01.3
11
41. CIRURGIA ENDOCRINOLÓGICA
41.701.01.1//41.705.04.1
5
42. CIRURGIA TORÁCICA
42.704.01.4//42.708.07.9
9
43. RADIOTERAPIA CIRÚRGICA
43.018.03.4//43.015.01.8
6
79. QUIMIOTERAPIA
79.700.85.3//79.700.90.0
6
85. IODOTERAPIA
85.300.88.8//85.500.92.5
6
39. CIRURGIA ORTOPÉDICA
39.001.13.0//39.043.14.2
26
40. EPILEPSIA
40.001.04.0//81.001.01.0
2
40. NEUROCIRURGIA
40.200.00.0//40.290.00.0
125
70. TRATAMENTO DA AIDS
70.000.00.0//91.904.01.3
10
Seminário de Atualização do SUS – NERJ
- MS
SUBTOTAL
VP2
outubro/2003
343
SUS Sistema Único de Saúde
FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO
FAEC
SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS (SIA/SUS)
CAMP. COMBATE CÂNCER COLO UTERINO
TRIAGEM NEONATAL
CAMPANHA OFTALMOLOGIA
CAMPANHA VARIZES
CAMPANHA PRÓSTATA
*EXTRA TETO DEFICIÊNCIA AUDITIVA
FINANCEIRO
MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO
DE
HUMANIZAÇÃO DO PARTO
ASSISTÊNCIA VISTORIA
(TFA)
TUBERCULOSE
MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS
Não Onera
TRANSPLANTES
ORTODONTIA
ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES
QUEIMADOS
AIDS
SUBTOTAL
Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS
TOTAL
ESTRATÉGICOS
25
07.051.01.8//12.011.01.0
07.051.03.4//11.211.05.9
08.146.15.2//19.063.07.5
11.041.35.8//17.031.03.6
11.065.14.1//17.031.02.8
17.082.19.6
19.141.01.7//19.074.01.8
07.071.02.7//07.071.03.5
07.081.01.4//07.082.01.0
07.011.05.9//11.111.03.8
36.011.01.0//36.301.02.7
11.066.03.2//38.024.01.2
10.031.07.3.//10.071.06.7
38.031.01.9//38.081.01.6
38.051.01.0//38.053.10.1
11.073.03.9//11.073.04.7
3
9
7
4
3
1
5
2
3
4
82
33
10
48
20
2
231 VP2
628
outubro/2003
SUS Sistema Único de Saúde
FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO
FAEC
SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES (SIH/SUS)
CÓDIGOS
PROCED.
32. CAMPANHA VARIZES
32.042.04.3//32.047.04.5
6
*EXTRA TETO
31. CAMPANHA PRÓSTATA
31.003.05.2//31.005.05.5
2
FINANCEIRO
XX.TRANSPLANTES
31.800.01.7//91.801.01.0
47
DE
38. QUEIMADOS
38.048.14.0//38.056.14.3
6
ASSISTÊNCIA
XX. LESÕES LÁBIO-PALATAIS DEFORMAÇÕES
33.000.00.0//44.040.03.2
19
37. IMPLANTE COCLEAR
37.04001.4
1
33. GASTROENTEROLOGIA
33.022.04.6
1
ESTRATÉGICOS
Não Onera
ESPECIALIDADES
SUBTOTAL
82
TOTAL
425
FONTES: Portaria GM/MS n.º 627, 26.04.2001, DOU 23.05.2001 (REPUBLICAÇÃO)
26
Portaria SAS/MS n.º 526, 16.11.2001, DOU 19.11.2001
Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS
VP2
outubro/2003
SUS Sistema Único de Saúde
RECURSOS FINANCEIROS TOTAIS
P
I
S
O
D
E
UNIDADE DA
FEDERAÇÃO
BRASIL/REGIÕES
REGIÃO NORTE
100
125.440.655
6,81
25.º
5.869.404
0,32
26.º
5.283.012
0,29
1,70
17.º
29.642.808
1,61
6.453.683
3,70
9.º
65.258.544
3,54
1.431.777
0,82
23.º
14.829.600
0,80
0,19
586.942
0,34
AMAPÁ -AP
516.511
0,30
AMAZONAS - AM
2.961.801
PARÁ - PA
RONDÔNIA - RO
RORAIMA - RR
TOCANTINS - TO
REGIÃO NORDESTE
%
1.842.542.088
ACRE - AC
346.871
0,20
27.º
3.491.844
1.207.014
0,69
24.º
1.065.443
0,06
48.845.112
27,97
528.169.140
28,67
2.887.535
1,65
16.º
31.335.828
1,70
13.323.212
7,63
4.º
134.892.768
7,32
CEARÁ - CE *
7.654.535
4,38
8.º
82.133.880
4,46
MARANHÃO - MA *
5.803.224
3,32
10.º
63.731.508
3,46
PARAÍBA - PB *
3.494.893
2,00
13.º
37.552.488
2,04
PERNAMBUCO - PE *
8.084.667
4,63
7.º
93.492.780
5,07
PIAUÍ - PI *
2.898.223
1,66
15.º
33.987.168
1,84
RIO GRANDE DO NORTE-RN
2.852.784
1,63
18.º
29.215.512
1,59
SERGIPE - SE *
1.846.039
1,06
22.º
21.827.208
1,18
12.101.540
6,93
126.196.368
6,85
DIST.FEDERAL-DF *
2.145.839
1,23
20.º
21.458.388
1,16
GOIÁS - GO
5.210.335
2,98
12.º
54.130.968
2,94
MATO GROSSO - MT *
2.604.742
1,49
19.º
29.050.848
1,58
MATO GROSSO SUL-M
2.140.624
1,23
21.º
21.556.164
1,17
74.447.456
42,63
778.034.460
42,23
REGIÃO CENTRO-OESTE
REGIÃO SUDESTE
27
100 Ordem
7,73
BAHIA - BA
B
Á
S
I
C
A
174.632.958
PAB FIXO
ANUAL
%
13.504.599
ALAGOAS - AL *
A
T
E
N
Ç
Ã
O
POPULAÇÃO
ESPÍRITO SANTO - ES
3.201.722
1,83
32.048.760
1,74
MINAS GERAIS - MG *
18.343.517
10,50
2.º
201.636.216
10,94
RIO DE JANEIRO - RJ
14.724.475
8,43
3.º
150.261.228
8,16
SÃO PAULO - SP
38.177.742
21,86
1.º
394.088.256
21,39
REGIÃO SUL
25.734.253
14,74
272.981.592
14,82
PARANÁ - PR *
RIO GRANDE DO SUL - RS
SANTA CATARINA - SC
14.º
9.798.006
5,61
6.º
113.129.124
6,14
10.408.540
5,96
5.º
103.442.520
5,61
5.527.707
3,17
11.º
56.409.948
3,06
P
A
R
T
E
F
I
X
A
LIMITES
DOS
RECURSOS
FEDERAIS
(Tetos Financeiros)
2
0
0
3
FONTES: Resolução n.º 4, IBGE (30.08.2002); População estimada (DOU 30.08.2002); Portaria GM/MS n.º 392, 04.04.2003
(DOU 08.04.2003, Seção 1, pág. 53 a 93) - PAB FIXO
*Estados com PAB percentualmente maior que a população
Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS
VP2
outubro/2003
SUS Sistema Único de Saúde
CONTROLE E AVALIAÇÃO
COERÊNCIA PLANEJAMENTO PROGRAMAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RECURSOS
Avaliação da organização do sistema e modelo de gestão.
Relacionamento com as Unidades Prestadoras de Serviços.
Execução Direta
Terceirização
Indicadores da qualidade de assistência.
Satisfação dos usuários.
Resultados – custo X efetividade.
Impactos sobre índices de SAÚDE da população: curto, médio e longo prazo.
CADASTRAMENTO
REGULAÇÃO
Contratualização – metas e remuneração
Resolubilidade
Oferta de serviços
Prioridades epidemiológicas
Alta complexidade – Referência e contra-referência
AUDITORIA – Relatório de Gestão
28
Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS
VP2
outubro/2003
SUS Sistema Único de Saúde
O SUS PIROU - Valmi Pessanha Pacheco (out/2000)
Quando o SIA gerou a APAC
Enquanto a PPI da Epidemio
Criava o TFECD nas ondas do PAB
Já a AIH tinha parido o SIPAC
O PACS/PSF deslanchava nas comunas
Ao sabor do PCCN e do VIGISUS
Mas a TRS juntava-se à ONCO
E o SIH incorporava as OPM
Mas nem tudo a NOB fez:
Se o SISVAN crianças atende,
Os agravos repicam no SINAN
Enquanto o SIM sabe quem morreu
Quem nasceu ficou no SINASC
Porém a FAEC até FIDEPS segura!
29
Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS
VP2
outubro/2003