Governança Corporativa na
Saúde Suplementar
João Carlos Alves da Silva Júnior
Gerente-Geral de Regimes Especiais
Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras
15 de outubro de 2013
Beneficiários de planos de assistência à saúde
60,0
45,4
50,0
40,0
(milhões)
31,2
31,7
31,5
32,1
33,8
35,4
37,2
39,3
41,5
47,0
48,7
49,2
19,0
19,1
42,6
30,0
20,0
10,0
2,6
3,1
3,7
4,3
5,3
6,2
7,3
9,2
11,0
13,2
14,6
17,1
0,0
dez/00 dez/01 dez/02 dez/03 dez/04 dez/05 dez/06 dez/07 dez/08 dez/09 dez/10 dez/11 dez/12 jun/13
As s is tência médica co m o u s em o do nto lo gia
Exclus ivamente o do nto ló gico
Fonte: SIB/ANS/MS – 06/2013
2
Distribuição de beneficiários por tipo de contratação
Coletivo por adesão
13,4%
Coletivo empresarial
64,5%
Não informado
1,8%
Individual ou Familiar
20,2%
Fonte: SIB/ANS/MS – 06/2013
3
Taxa de cobertura dos planos de assistência médica por
municípios
Fonte: SIB/ANS/MS – 06/2013 e População – IBGE/2012
4
Taxa de utilização de internações e média de consultas de
beneficiários de planos de assistência médica
Fonte: SIB/ANS/MS – 03/2013 e SIP/ANS/MS – 28052013
5
Pirâmides da estrutura etária da população e dos
beneficiários de planos de assistência médica
Pirâmide etária da população
1,2
80 anos ou mais
70 a 79 anos
50 a 59 anos
18,3
10 a 19 anos
18,5
25,0
20,0
30 a 39 anos
15,6
20 a 29 anos
17,7
14,5 (%)
10,0
5,0
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
0 a 9 anos
25,0
Fonte: SIB/ANS/MS – 06/2013 e População – IBGE/DATASUS/2012
6
6,4
10,2
Mulheres
25,0
10,7
14,2
14,2
19,9
20,0
18,9
18,5
12,9
10 a 19 anos
17,3
15,0
3,9
5,5
Homens
40 a 49 anos
13,2
15,7
(%)
2,8
50 a 59 anos
9,9
15,5
20 a 29 anos
2,4
Mulheres
12,9
30 a 39 anos
0 a 9 anos
60 a 69 anos
6,2
9,3
40 a 49 anos
70 a 79 anos
3,6
5,6
Homens
1,4
80 anos ou mais
1,8
2,9
60 a 69 anos
Pirâmide etária dos beneficiários
(%)
20,0
11,5
14,3
15,0
12,3
10,0
5,0
0,0
5,0
10,0
15,0
(%)
20,0
25,0
Pirâmide etária de beneficiários de planos de assistência
médica por tipo de contratação
100
Individua l
90
Cole tivo
80
70
60
Mulheres
Homens
50
40
30
20
10
(%)
0
1,5
1,0
0,5
0,0
Fonte: SIB/ANS/MS – 07/2013 e População – Censo Demográfico /IBGE/2010
7
0,5
1,0
1,5
Evolução do registro de operadoras
2.400
1.967
2.002
1.990
2.000
1.747
1.646
1.600
1.380
1.458
1.456
1.381
1.345
1.574
1.302
1.522
1.486
1.375
1.242
1.197
1.200
1.267
1.117
800
672
400
441
721
490
719
505
660
481
627
469
602
449
567
415
579
413
1.214
1.168
553
408
1.087
1.181
1.044
1.171
1.006
1.117
964
1.092
943
493
479
435
427
418
407
404
389
365
362
358
356
0
mar/99 dez/00 dez/01 dez/02 dez/03 dez/04 dez/05 dez/06 dez/07 dez/08 dez/09 dez/10 dez/11 dez/12
Mé dic o- hos pita la re s
Exc lus iva me nte odontológic a s
Mé dic o- hos pita la re s c om be ne fic iá rios
Exc lus iva me nte odontológic a s c om be ne fic iá rios
Fonte: CADOP/ANS/MS – 06/2013 e SIB/ANS/MS – 06/2013
8
jun/13
Distribuição dos beneficiários de planos de assistência
médica por operadoras
956
100,0%
Percentual de beneficiários
90,0%
324
80,0%
180
100
70,0%
60,2%
55
50,1%
29
40,0%
39.372.830
34.472.852
29.661.900
24.688.858
15 19.683.060
31,4%
8
15.444.397
21,3%
4
10.466.728
14,5%
2
7.118.188
0
100
200
300
400
Fonte: SIB/ANS/MS – 06/2013 e CADOP/ANS/MS – 06/2013
9
49.231.643
44.291.183
500
600
700
Número de operadoras
800
900
1000
1100
Receita de contraprestação das operadoras de planos de
assistência à saúde segundo a modalidade da operadora
Modalidade da operadora
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Total
42.626.301.968
52.203.968.822
60.684.481.736
65.810.267.086
74.592.665.070
84.654.622.730
95.389.628.200
Operadoras médico-hospitalares
41.716.015.955
51.121.556.961
59.507.021.234
64.468.880.292
72.913.567.916
82.610.452.407
93.099.545.680
Autogestão (1)
1.039.007.917
6.439.040.179
7.039.540.243
7.677.773.338
8.521.307.448
9.417.539.699
10.593.243.482
16.504.999.126
18.280.347.873
21.365.500.157
23.240.775.681
26.444.407.615
30.057.613.050
33.966.639.289
1.244.797.769
1.935.129.376
2.215.404.985
1.563.688.720
1.797.415.107
1.963.896.031
2.137.864.728
14.177.271.578
15.858.615.783
17.832.241.068
19.583.037.514
22.054.478.216
24.465.502.657
27.729.323.649
8.749.939.565
8.608.423.750
11.054.334.781
12.403.605.039
14.095.959.530
16.705.900.970
18.672.474.532
Operadoras exclusivamente odontológicas
910.286.013
1.082.411.861
1.177.460.502
1.341.386.794
1.679.097.154
2.044.170.323
2.290.082.520
Cooperativa odontológica
277.509.651
323.462.368
360.835.017
402.048.363
440.766.537
485.220.578
530.180.659
Odontologia de grupo
632.776.362
758.949.493
816.625.485
939.338.431
1.238.330.617
1.558.949.745
1.759.901.861
Cooperativa médica
Filantropia
Medicina de grupo
Seguradora especializada em saúde
Fontes: DIOPS/ANS/MS - 27/08/2013 e FIP - 12/2006
Nota: Dados preliminares, sujeitos à revisão.
(1) As operadoras da modalidade Autogestão passaram a informar suas receitas, obrigatoriamente, a partir de 2007, com exceção daquelas por SPC
(Secretaria Previdência Complementar), obrigadas a partir de 2010. As Autogestões por RH (Recursos Humanos) não são obrigadas a enviar
informações financeiras.
10
Receita de contraprestação e despesa assistencial de todas
as operadoras
Fonte: DIOPS/ANS/MS - 27/08/2013 e FIP – 12/2006
11
Operação de Planos de Saúde
Fonte: DIOPS/ANS/MS - 27/08/2013 e FIP – 12/2006
12
Monitoramento econômico: indutor de boas práticas de
Governança Corporativa
 Objetivos: mitigar o risco de insolvência e promover a sustentabilidade da
assistência à saúde.
13
Monitoramento econômico: indutor de boas práticas de
Governança Corporativa
• Dinâmica do monitoramento:
 Priorização: risco e relevância;
 Avaliação dos controles internos e da qualidade das informações;
 Análise financeira: garantias financeiras e ativos garantidores, liquidez e
solvência;
 Análise econômica: viabilidade operacional e administrativa;
 Desequilíbrios identificados devem ser tratados por alguma das ações
regulatórias.
14
Monitoramento econômico: indutor de boas práticas de
Governança Corporativa
• Ferramentas:
• Ações Regulatórias:
 Plano de Contas Padrão;
 Autorização de Funcionamento;
 Demonstrações Contábeis;
 PLAEF;
 DIOPS;
 TAOEF;
 Trabalhos de Auditoria;
 Direção Fiscal;
 Visitas Técnicas;
 Cancelamento de Registro;
 Relatórios de custódia.
 Liquidação Extrajudicial.
15
Regimes Especiais em curso
300
250
200
150
100
50
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Direção Fiscal
16
2006
2007
2008
2009
Liquidação Extrajudicial
2010
Total
2011
2012
2013
Resultados das Direções Fiscais
Saneada
26%
32%
Liquidação
Cancelamento de Registro
42%
17
Agenda Regulatória da ANS – 2013/2014
 Eixo – Sustentabilidade do setor.
 Projeto: desenvolver estudos sobre a implantação dos princípios de
Governança Corporativa no setor.
•
Celebração de Convênio de Cooperação entre a ANS e o IBGC;
•
Criação de Grupo Técnico com a participação de entidades representativas do
setor.
18
Grupo Técnico sobre Governança Corporativa
 Objetivos:
 Definir padrões mínimos de Governança Corporativa;
 Desenvolver mecanismos de aferição.
 Desafios:
 Porte ou modalidade?
 Aferição: quem e como?
 Norma: orientação ou imposição?
 Incentivos regulatórios: sim ou não?
19
Governança Corporativa em cooperativas médicas e
odontológicas
 Desafios:
 Conflitos de interesses: cooperativa x cooperados;
 Estimular mais
assembleias;
interesse
e
participação
dos
cooperados
nas
 Independência entre os membros dos conselhos de administração e
fiscal: mecanismo eleitoral;
 Independência dos conselhos fiscais;
 Alcance regional x escala mínima viável.
20
Governança Corporativa na Saúde Suplementar
Após implantadas, as boas práticas de Governança
Corporativa precisam ser medidas, avaliadas e
aperfeiçoadas para que funcionem de fato.
A pior prática de Governança Corporativa é a sua utilização
apenas como forma de propaganda e não como diferencial
competitivo e de qualidade.
A Governança Corporativa deve criar valor para todas as
partes interessadas.
21
Obrigado
[email protected]