PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR
APRESENTAÇÃO DA METODOLOGIA DO IDSS - ÍNDICE DO DESEMPENHO DA SAÚDE
SUPLEMENTAR
A ANS, AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, está estabelecendo novos parâmetros de
qualificação dos Planos de Saúde, com o objetivo de melhorar os serviços prestados pelo setor,
beneficiando mais de 38 milhões de pessoas no Brasil.
Através do Programa de Qualificação, a ANS está propondo uma nova perspectiva da regulação das
operadoras de planos de saúde. A partir da Lei 9.656/98 (que regula a Saúde Suplementar) e da criação da ANS,
em 2000, foram consolidados os critérios técnicos, administrativos e econômico-financeiros do setor,
estabelecendo as condições necessárias para o aperfeiçoamento do processo de regulação: estarão em avaliação
permanente não só a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras, com a divulgação pública do IDSS –
Índice de Desempenho da Saúde Suplementar, quanto a ação institucional da própria ANS.
Os resultados do Programa de Qualificação deverão motivar o redirecionamento do modelo nacional de
prestação de serviços, em grande parte centrado na doença, para um novo modelo, centrado na saúde dos
beneficiários.
COMO FUNCIONA
Utilizando o seu próprio banco de dados, a ANS realiza um monitoramento contínuo das informações do setor,
avaliando-as de maneira sistemática e progressiva. Novos indicadores serão gradualmente acrescentados,
aumentando o cruzamento de informações. As operadoras têm acompanhado o processo de elaboração do
Programa de Qualificação, organizando-se de forma a alimentar eficientemente os sistemas de informação da
Agência. A concepção do programa privilegia a transparência dos resultados do desempenho do setor,
possibilitando a realização de análises aprofundadas dos diversos aspectos avaliados na construção do IDSS.
S
O IDSS - ÍNDICE DE DESEMPENHO DA SAÚDE SUPLEMENTAR
Foram selecionados inicialmente quatro aspectos de atuação das operadoras para compor o IDSS, que será
periodicamente divulgado pela ANS:
1. Qualidade da Atenção à Saúde.
2. Qualidade Econômico-financeira.
3. Qualidade de Estrutura e Operação.
4. Satisfação dos Beneficiários.
Por uma opção estratégica, a ANS pontua cada um destes aspectos conferindo-lhes pesos diferentes, com ênfase
na atenção à saúde, o que encontra ressonância na decisão governamental do Ministério da Saúde de garantir
prioridade a esta área. Dentro de cada aspecto, novos itens serão adicionados nas próximas etapas do Programa
de Qualificação, ao longo de sua implantação.
DIVULGAÇÃO DOS DADOS
Nesta primeira fase, o IDSS será apresentado por porte e segmento das operadoras que atuam no mercado
(cooperativas médicas, cooperativas odontológicas, instituições filantrópicas, autogestões- patrocinadas e não
patrocinadas- seguradoras especializadas em saúde, medicina de grupo e odontologia de grupo)*. A base dos
dados utilizada nesta etapa é de competência do ano 2003. Neste período, apesar de ser obrigatório o
encaminhamento, por parte das operadoras, dos dados referentes aos diversos aspectos abordados pelo
Programa de Qualificação, nem todas as empresas tiveram estrutura para fornecer as informações exigidas,
fazendo
com
que
grande
parte
dessas
informações
não
tivesse
ainda
a
qualidade
apropriada.
A partir de 2005, o Programa de Qualificação estabelece novos padrões de informação para a elaboração do
IDSS. As empresas estão reorganizando seus sistemas para disponibilizar dados atualizados, de maneira que as
informações representem com precisão suas realidades administrativas e assistenciais.
A segunda fase do Programa de Qualificação já está em processo de cruzamento e análise dos dados
referentes ao ano de 2004, possibilitando a divulgação do IDSS, identificando o desempenho de cada operadora.
* Definições no Anexo 1
ANEXO 1 - DEFINIÇÃO DE MODALIDADE
Cooperativa médica: classificam-se na modalidade de cooperativa médica as sociedades de pessoas sem fins
lucrativos, constituídas conforme o disposto na Lei n.º 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que operam Planos
Privados de Assistência à Saúde.
Cooperativa odontológica: classificam-se na modalidade de cooperativa odontológica as sociedades de pessoas
sem fins lucrativos, constituídas conforme o disposto na Lei n.º 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que operam
exclusivamente Planos Odontológicos.
Autogestão: classificam-se na modalidade de autogestão as entidades de autogestão que operam serviços de
assistência à saúde ou empresas que, por intermédio de seu departamento de recursos humanos ou órgão
assemelhado, responsabilizam-se pelo Plano Privado de Assistência à Saúde destinado, exclusivamente, a
oferecer cobertura aos empregados ativos, aposentados, pensionistas ou ex-empregados, bem como a seus
respectivos grupos familiares definidos, limitado ao terceiro grau de parentesco consangüíneo ou afim, de uma ou
mais empresas, ou ainda a participantes e dependentes de associações de pessoas físicas ou jurídicas, fundações,
sindicatos, entidades de classes profissionais ou assemelhados.
Medicina de Grupo: classificam-se na modalidade de medicina de grupo as empresas ou entidades que operam
Planos Privados de Assistência à Saúde, excetuando-se aquelas classificadas nas modalidades anteriores.
Odontologia de Grupo: classificam-se na modalidade de odontologia de grupo as empresas ou entidades que
operam exclusivamente Planos Odontológicos, excetuando-se aquelas classificadas na modalidade de cooperativa
odontológica.
Filantropia: classificam-se na modalidade de filantropia as entidades sem fins lucrativos que operam Planos
Privados de Assistência à Saúde e tenham obtido certificado de entidade filantrópica junto ao CNAS - Conselho
Nacional de Assistência Social e declaração de utilidade pública federal junto ao Ministério da Justiça ou
declaração de utilidade pública estadual ou municipal junto aos Órgãos dos Governos Estaduais e Municipais.
Seguradoras : sociedades com fins lucrativos que comercializam “seguros de saúde” e que oferecem,
obrigatoriamente, reembolso das despesas médico-hospitalares ou odontológicas. Os consumidores de seguros de
saúde têm definido em contrato (denominado apólice) as condições e os limites de reembolso, cobertura,
abrangência geográfica, entre outras, Lei 10.185/2001.
Tabela 1
Número de Operadoras Segundo Porte, Segmentação Assistencial e
Modalidade - 2003
Modalidade
Médico-Hospitalar
Autogestão
Cooperativa Médica
Filantropia
Medicina de Grupo
Seg. Espec. em Saúde
Total
Exclusivamente Odontológica
Odontologia de Grupo
Cooperativa Odontológica
Total
Total
Fonte: ANS/MS
1 - 1 a 9.999
206
166
75
399
2
848
1 - 1 a 4.999
255
96
351
1.199
Porte
2 - 10.000 a
99.999
63
131
35
178
6
413
2 - 5.000 a
19.999
53
43
96
509
3 - Mais que
100.000
13
19
1
22
5
60
5 - Mais que
20.000
24
15
39
99
Total
334
366
113
781
13
1.607
Total
446
172
618
2.225
Figura 1A
Distribuição de Operadoras por Porte e Segmentação Assistencial - 2003
Médico-Hospitalar
Exclusivamente Odontológica
1.000
848
800
600
413
351
400
200
96
60
39
0
Porte 1
Porte 2
Porte 3
Fonte: CADOP - Cadastro de Operadoras - ANS/MS - Fev/2005
SIB - Sistema de Informação de Beneficiários - ANS/MS - Jan/2005
Nota: Foram consideradas as Operadoras analisadas na Qualificação de Operadoras.
Para as Operadoras Exclusivamante Odontológicas (Odontologia de Grupo de Cooperativa Odontológica) os portes são definidos como:
Porte 1 : 1 a 4.999
Porte 2 : 5.000 a 19.999
Porte 3 : Mais que 20.000
Para as demais Operadoras os portes são definidos como:
Porte 1 : 1 a 9.999
Porte 2 : 10.000 a 99.999
Porte 3 : Mais que 100.000
Figura 1B
Distribuição de Operadoras por Modalidade - 2003
Cooperativa
Odontológica
7,7%
Autogestão
15,0%
Odontologia de Grupo
20,0%
Cooperativa Médica
16,4%
Seg. Espec. em
Saúde
0,6%
Filantropia
5,1%
Medicina de Grupo
35,1%
Fonte: CADOP - Cadastro de Operadoras - ANS/MS - Fev/2005
Nota: Foram consideradas as Operadoras analisadas na Qualificação de Operadoras.
Tabela 2 - Número Médio de Beneficiários Segundo Porte e Modalidade - 2003
Modalidade
Médico-Hospitalar
Autogestão
Cooperativa Médica
Filantropia
Medicina de Grupo
Seg. Espec. em Saúde
Total
Exclusivamente Odontológica
Odontologia de Grupo
Cooperativa Odontológica
Total
Total
Fonte: ANS/MS
1 - 1 a 9.999
595.167
707.719
252.821
1.029.272
7.368
2.592.347
1 - 1 a 4.999
281.207
170.744
451.951
3.044.298
Porte
2 - 10.000 a
99.999
1.851.964
4.325.272
966.743
5.362.031
309.217
12.815.227
2 - 5.000 a
19.999
540.089
421.710
961.799
13.777.026
3 - Mais que
100.000
3.278.166
4.334.849
110.837
6.536.658
4.345.709
18.606.219
5 - Mais que
20.000
2.020.309
597.839
2.618.148
21.224.367
Total
5.725.297
9.367.840
1.330.401
12.927.961
4.662.294
34.013.793
Total
2.841.605
1.190.293
4.031.898
38.045.691
Figura 2A
Distribuição de Beneficiários - 2003
Fonte : SIB - Sistema de Beneficiários - Fev/2005
Figura 2B
Distribuição de Beneficiários Por Modalidade - 2003
Odontologia de Grupo
7,5%
Cooperativa
Odontológica
3,1%
Autogestão
15,0%
Seg. Espec. em
Saúde
12,3%
Cooperativa Médica
24,6%
Medicina de Grupo
34,0%
Filantropia
3,5%
Fonte: CADOP - Cadastro de Operadoras - ANS/MS - Fev/2005
SIB - Sistema de Informação de Beneficiários - ANS/MS - Jan/2005
Nota: Foram consideradas as Operadoras analisadas na Qualificação de Operadoras.
Tabela 3
Índice de Desempenho da Dimensão por Segmentação Assistencial e Porte da
Operadora - 2003
Segmentação Assistencial
1 a 9.999
Médico-Hospitalar
Exclusivamente Odontológico
Fonte: ANS/MS
10.000 a 99.999 Mais que 100.000
IDSS
0,4129
0,5337
0,4900
0,4590
1 a 4.999
5.000 a 19.999
Mais que 20.000
IDSS
0,4116
0,5391
0,5984
0,5049
Figura 3
Distribuição do Índice de Desempenho por Porte das Operadoras e Segmentação Assistencial- 2003
Médico-Hospitalar
Exclusivamente Odontológico
1
0,5049
0,4590
0,5984
0,4900
0,5391
0,4116
0,4129
0,6
0,5337
0,8
0,4
0,2
0
Fonte: CADOP - Cadastro de Operadoras - ANS/MS - Fev/2005
SIB - Sistema de Informação de Beneficiários - ANS/MS - Jan/2005
Nota: Foram consideradas as Operadoras analisadas na Qualificação de Operadoras.
Para as Operadoras Exclusivamante Odontológicas (Odontologia de Grupo de Cooperativa Odontológica) os portes são definidos como:
Porte 1 : 1 a 4.999
Porte 2 : 5.000 a 19.999
Porte 3 : Mais que 20.000
Para as demais Operadoras os portes são definidos como:
Porte 1 : 1 a 9.999
Porte 2 : 10.000 a 99.999
Porte 3 : Mais que 100.000
Tabela 4
Índice de Desempenho por Dimensão e Segmentação Assistencial - 2003
Segmentação
Assistencial
Médico-Hospitalar
Exclusivamente
Odontológico
Fonte: ANS/MS
Atenção à
Saúde
0,3906
Estrutura e
Operação
0,6712
EconômicoFinanceiro
0,4476
0,4842
0,7122
0,3300
Satisfação do Beneficiário
0,6230
0,9256
Figura 4
Distribuição do Índice de Desempenho por Dimensão e Segmentação Assistencial - 2003
Médico-Hospitalar
Exclusivamente Odontológico
1,0
0,9256
0,8
0,6712
0,7122
0,6230
0,6
0,4842
0,4476
0,3906
0,4
0,3300
0,2
0,0
Atenção à Saúde
Estrutura e Operação
Econômico-Financeiro
Fonte: CADOP - Cadastro de Operadoras - ANS/MS - Fev/2005
SIB - Sistema de Informação de Beneficiários - ANS/MS - Jan/2005
Satisfação do Beneficiário
Tabela 5
Índice de Desempenho por Dimensão Segundo Modalidade - 2003
Modalidade
Autogestão
Autogestão Patrocinada
Coop. Médica
Filantropia
Medicina de Grupo
Seg. Espec. em Saúde
Odontologia de Grupo
Coop. odontológica
Fonte: ANS/MS
Atenção à Saúde
0,2830
0,4070
0,3891
0,5806
0,4775
0,1058
0,5182
0,4029
Estrutura e
Operação
0,7061
0,6023
0,5637
0,6878
0,7287
0,7846
0,7170
0,7009
EconômicoFinanceiro
0,3228
1,0000
0,4427
0,3867
0,3264
0,6642
0,2830
0,4518
Satisfação do
Beneficiário
0,7896
0,7812
0,5270
0,7680
0,6328
0,5513
0,9243
0,9287
Figura 5A
Índice de Desempenho da Saúde Suplementar por Dimensão - 2003
Modalidade : Odontologia de Grupo
Atenção à Saúde
Estrutura e Operação
Econômico-Financeiro
Satisfação do Beneficiário
1,0
0,8
0,6
0,4
1 - 1 a 4.999
2 - 5.000 a 19.999
0,9503
0,5688
0,7640
0,5405
0,8975
0,4770
0,6615
0,5018
0,7890
0,3073
0,4857
0,0
0,3897
0,2
3 - Mais que 20.000
Fonte: CADOP - Cadastro de Operadoras - ANS/MS - Fev/2005
SIB - Sistema de Informação de Beneficiários - ANS/MS - Jan/2005
Figura 5B
Índice de Desempenho da Saúde Suplementar por Dimensão - 2003
Modalidade : Seguradora Especializada em Saúde
Atenção à Saúde
Estrutura e Operação
Econômico-Financeiro
Satisfação do Beneficiário
1,0
0,8
0,6
1 - 1 a 9.999
2 - 10.000 a 99.999
Fonte: CADOP - Cadastro de Operadoras - ANS/MS - Fev/2005
SIB - Sistema de Informação de Beneficiários - ANS/MS - Jan/2005
0,5298
0,6225
0,8049
0,8428
0,6377
0,5050
0,4648
1,0000
0,8483
0,5598
0,0
0,5453
0,2
0,0795
0,4
3 - Mais que 100.000
Figura 5C
Índice de Desempenho da Saúde Suplementar por Dimensão - 2003
Modalidade : Filantropia
Atenção à Saúde
Estrutura e Operação
Econômico-Financeiro
Satisfação do Beneficiário
1,0
0,8
0,6
0,4
1 - 1 a 9.999
2 - 10.000 a 99.999
0,5000
0,6290
0,6667
0,7500
0,7674
0,4800
0,6952
0,5929
0,8876
0,3479
0,6685
0,0
0,4594
0,2
3 - Mais que 100.000
Fonte: CADOP - Cadastro de Operadoras - ANS/MS - Fev/2005
SIB - Sistema de Informação de Beneficiários - ANS/MS - Jan/2005
Figura 5D
Índice de Desempenho da Saúde Suplementar por Dimensão - 2003
Modalidade : Medicina de Grupo
Atenção à Saúde
Estrutura e Operação
Econômico-Financeiro
Satisfação do Beneficiário
1,0
0,8
0,6
0,4
1 - 1 a 9.999
2 - 10.000 a 99.999
Fonte: CADOP - Cadastro de Operadoras - ANS/MS - Fev/2005
SIB - Sistema de Informação de Beneficiários - ANS/MS - Jan/2005
0,5829
0,6353
0,7872
0,5183
0,6748
0,5562
0,7026
0,4753
0,7311
0,3344
0,4927
0,0
0,2295
0,2
3 - Mais que 100.000
Figura 5E
Índice de Desempenho da Saúde Suplementar por Dimensão - 2003
Modalidade : Cooperativa Médica
Atenção à Saúde
Estrutura e Operação
Econômico-Financeiro
Satisfação do Beneficiário
1,0
0,8
0,6
0,4
1 - 1 a 9.999
2 - 10.000 a 99.999
0,3788
0,3762
0,5477
0,3806
0,6436
0,5248
0,5944
0,4161
0,7230
0,3892
0,4744
0,0
0,2770
0,2
3 - Mais que 100.000
Fonte: CADOP - Cadastro de Operadoras - ANS/MS - Fev/2005
SIB - Sistema de Informação de Beneficiários - ANS/MS - Jan/2005
Figura 5F
Índice de Desempenho da Saúde Suplementar por Dimensão - 2003
Modalidade : Cooperativa Odontológica
Atenção à Saúde
Estrutura e Operação
Econômico-Financeiro
Satisfação do Beneficiário
1,0
0,8
0,6
0,4
1 - 1 a 4.999
2 - 5.000 a 19.999
Fonte: CADOP - Cadastro de Operadoras - ANS/MS - Fev/2005
SIB - Sistema de Informação de Beneficiários - ANS/MS - Jan/2005
0,9206
0,5479
0,7363
0,4511
0,9519
0,5521
0,6876
0,3902
0,8996
0,4492
0,6096
0,0
0,2655
0,2
3 - Mais que 20.000
Figura 5G
Índice de Desempenho da Saúde Suplementar por Dimensão - 2003
Modalidade : Autogestão
Atenção à Saúde
Estrutura e Operação
Econômico-Financeiro
Satisfação do Beneficiário
1,0
0,8
0,6
0,4
1 - 1 a 9.999
2 - 10.000 a 99.999
1,0000
0,3128
0,8642
0,0000
0,6586
0,4083
0,6674
0,4378
0,8044
0,3771
0,5929
0,0
0,3073
0,2
3 - Mais que 100.000
Fonte: CADOP - Cadastro de Operadoras - ANS/MS - Fev/2005
SIB - Sistema de Informação de Beneficiários - ANS/MS - Jan/2005
Figura 5H
Índice de Desempenho da Saúde Suplementar por Dimensão - 2003
Modalidade : Autogestão Patrocinada
Atenção à Saúde
Estrutura e Operação
Econômico-Financeiro
Satisfação do Beneficiário
1,0
0,8
0,6
0,4
1 - 1 a 9.999
2 - 10.000 a 99.999
Fonte: CADOP - Cadastro de Operadoras - ANS/MS - Fev/2005
SIB - Sistema de Informação de Beneficiários - ANS/MS - Jan/2005
0,7152
1,0000
0,6395
0,4296
0,8884
1,0000
0,5406
0,3550
0,9276
1,0000
0,5244
0,0
0,4147
0,2
3 - Mais que 100.000