GRUPOS TEMÁTICOS - PREMIADOS COMUNICAÇÃO ORAL - PÔSTERES MATUTINO - 5 DE MAIO DE 2015 (9:30h-11:30h) Título GT Autores CONTROLADORIA ORÇAMENTO EMPRESARIAL: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE SUA UTILIZAÇÃO EM ENTIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN Yuri Gomes Paiva Azevedo, Aneide Oliveira Araujo, Anailson Marcio Gomes, Daniele da Rocha Carvalho, Ridalvo Medeiros Alves de Oliveira EDUCAÇÃO E PESQUISA EM CONTABILIDADE REVISITANDO AS ORIGENS DA CIÊNCIA CONTÁBIL: AS ESCOLAS DO PENSAMENTO CONTÁBIL Suerda Andrade da Costa, Vinícius de Medeiros Pê, Ridalvo Medeiros Alves de Oliveira, Daniele da Rocha Carvalho CONTABILIDADE PARA USUÁRIOS EXTERNOS UMA ANÁLISE DO NÍVEL DE TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS NOS PORTAIS DOS INSTITUTOS PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS NORDESTINOS Francisca Raiany Gomes, Alyne Moema Ramalho Lira, Rommel de Santana Freire GT Título DIREITOS DA PERSONALIDADE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA Grupo Temático DIREITO INTERNACIONAL E SUA EFETIVAÇÃO NA ORDEM JURÍDICA INTERNA Grupo Temático ABORTO DE NASCITURO ENVOLVENDO VEÍCULO AUTOMOTOR E O DIREITO AO SEGURO DPVAT A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS SOB A PERSPECTIVA DO NOVO MODELO DE FAMÍLIA Título IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO: O RECONHECIMENTO DO CASAMENTO HOMOAFETIVO NO BRASIL E MÉXICO Autores Álvaro Jorge Martins Júnior, Cristiano Monteiro Bonelli Borges, Kelvin Santos de Oliveira Martins, Maria Eduarda Patriota Medeiros, Vankleilda Maria da Conceição Silva Julyhane Porfirio Galvao, Maria Fernanda de Souza Tinoco, Bruno albuquerque Vieira, Alvaro Jorge Martins Júnior, Arlan Medeiros Soares de Souza Junior Autores Thaylson Djony Dantas Rodrigues, Thiago Oliveira Moreira VESPERTINO - 5 DE MAIO DE 2015 (15:30h-17:30h) Título DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE HUMANA E SERVIÇO SOCIAL Autores QUANDO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SE CHOCAM: EUTANÁSIA X DIREITO À VIDA Maria Clara de Jesus Maniçoba Balduino, Erick Emanuel Paiva de Oliveira, lUcia de Fatima Farias da Silva NÚCLEO DE CONTROLE E MONITORAMENTO DAS DENÚNCIAS DO SERVIÇO DO DISQUE 100 NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN Ana Karolina Flores Marques, Erica Luciana Silva das Chagas 2 Grupo Temático Título QUESTÃO URBANA, AGRÁRIA, AMBIENTAL, MOVIMENTOS SOCIAIS E SERVIÇO SOCIAL GESTÃO SOCIAL, REFORMA AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL Autores NOTAS SOBRE URBANIZAÇÃO, HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO EM CAJUEIRO SECO Jorge Vinícios Silva Gondim, Rosa Maria Cortês de Lima, Wana Cristina Lopes e Silva A QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA NO RIO GRANDE DO NORTE Rogério Pires da Cruz e Jordania Maria de Lira A AÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UM ESTUDO NOS MUNICÍPIOS DE PARELHAS E JARDIM DO SERIDÓRN Dalmo de Oliveira Evangelista, Nataly Inêz Fernandes do Santos, Tereza Raquel da Silva Dantas MATUTINO - 6 DE MAIO DE 2015 (9:30h-11:30h) Título Autores O DIREITO HUMANO DE DIFUNDIR E RECEBER INFORMAÇÕES NA INTERNET E Maria Clara Ribeiro Dantas A FILTRAGEM DE DADOS Thiago Oliveira Moreira PELOS PROVEDORES DE DIREITO INTERNACIONAL E PESQUISA SUA EFETIVAÇÃO NA Grupo Temático ORDEM JURÍDICA INTERNA Grupo Temático A TUTELA JURISDICIONAL ADEQUADA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Bezerra, Rafael Rubinho Zoffoli, Victor Pereira Câmara, Charles da Silva Ramos, Eranilson dos Santos Melo, Glatonny Braga Praxedes MATUTINO - 6 DE MAIO DE 2015 (9:30h-11:30h) Título Autores DIREITO E REGULAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DA ENERGIA ANÁLISE DO CONTRATO DE SERVIÇO NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO Ana Cláudia de Medeiros Franklin, Ananda Luana Lucena Alves, José Vinícius Leite de Queiroz, Fabrício Germano Alves Grupo Temático Pôster Autores DIREITO E DESENVOLVIMENTO A PROTEÇÃO DAS CULTIVARES NO BRASIL E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS Thaisi Leal Mesquita de Lima, Gabriel Maciel de Lima, Patricia Borba Vilar Guimarães 3 Grupo Temático VESPERTINO - 6 DE MAIO DE 2015 (15:30h-17:30h) Título Autores HOSPITALIDADE PÚBLICA NO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS: O ESPAÇO, OS AGENTES E SEUS VISITANTES. Hanna Coelho Rocha, Conceição de Maria Belfort de Carvalho HOSPITALIDADE A PERCEPÇÃO DA HOSPITALIDADE NAS POUSADAS DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS Matheus Vinícius Cardoso dos Santos, Conceição de Maria Belfort de Carvalho Grupo Temático Título Autores QUESTÃO SOCIAL, POLÍTICAS SOCIAIS E SERVIÇO SOCIAL OS DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES E A INVISIBILIDADES DE SUAS CAUSAS Maiara Pacífico dos Santos, Edileuza Soares de Andrade Grupo Temático Título DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE HUMANA E SERVIÇO SOCIAL OS LIMITES DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A MAIORES DE DEZOITO ANOS E MENORES DE VINTE E UM ANOS PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO TURISMO Grupo Temático DIREITO E RELAÇÕES DE CONSUMO Grupo Temático DIREITO TRIBUTÁRIO E INTERVENÇÃO DO ESTADO SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO Autores Pâmela Raissa Pereira Rayane Rodrigues Oliveira NOTURNO - 6 DE MAIO DE 2015 (20:30h-22:15h) Título PUBLICIDADE ABUSIVA E SEUS EFEITOS SOBRE CRIANÇAS E JOVENS Autores Daviton Gurgel Guerra Fernandes, Douglas de Melo Oliveira, Flavio Figueiredo Gomes da Costa, Glatonny Braga Praxedes, Rodrigo Rocha Meire MATUTINO - 7 DE MAIO DE 2015 (9:30h-11:30h) Título O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À TRIBUTAÇÃO REGRESSIVA SOBRE O CONSUMO E DE PERSECUÇÃO DE JUSTIÇA SOCIAL. Machado, Autores Gabriel da Nóbrega Fernandes 4 MEIO AMBIENTE, ENERGIA LIMPPA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Grupo Temático ECOTURISMO DA MICRORREGIÃO DO LITORAL SUL: MAPEAMENTO E POTENCIALIDADE Lenicélia Barros do Nascimento, Letícia do Nascimento Mendes, Gilene Moura Cavalcante de Medeiros, Darlyne Fontes Virginio VESPERTINO - 7 DE MAIO DE 2015 (15:30h-17:30h) Título DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE HUMANA E SERVIÇO SOCIAL A PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ANÁLISE DE CASO Grupo Temático Título CONDIÇÕES E TRABALHO E SAÚDE DO TRABALHADOR ESTRATÉGIAS E POLÍTICAS DE GESTÃO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: CONCEITOS E CONSEQUÊNCIAS PARA A SAÚDE DO TRABALHADOR. INFLUÊNCIA DO ENVELHECIMENTO POPULACIONAL NO ERÁRIO VOLTADO PARA A SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA Título MÉTODOS APLICADOS À ECONOMIA ANÁLISE POR DADOS EM PAINEL DO STATUS DA SAÚDE NO NORDESTE ESTUDOS E PESQUISAS EM ESPAÇO, TRABALHO, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE EMPREGO FORMAL NA BAHIA: UMA DESCRIÇÃO DO PONTO DE VISTA DA ESPECIALIZAÇÃO INDUSTRIAL NOS SUBSETORES INDUSTRIAIS DE PRODUÇÃO MINERAL NÃO METÁLICA E CALÇADOS (1990-2010) EXISTE PARTICIPAÇÃO FEMININA NOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO DAS EMPRESAS QUE NEGOCIAM SEUS TÍTULOS NA BMF & BOVESPA? UMA EVIDÊNCIA DO MERCADO BRASILEIRO Grupo Temático INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA E MEDIAÇÃO Clara Bilro Pereira de Araújo, Gabriela Revoredo Pereira da Costa , Maria Clara Ribeiro Dantas Bezerra, Melissa Fernandes Ferreira Emerenciano Autores Tallyson Bruno Martins Costa Grupo Temático FINANÇAS Autores Autores Título CONTROLE BIBLIOGRÁFICO COLEÇÃO CARTOGRÁFICA Diego Raom Santiago Bezerra Costa da Silva, Gabriel Victor Rodrigues Pinto, Lucas Freire Duarte Figueiredo, Eric Cavalcanti de Medeiros E Lemuel de Lemos Romão Pollyanna Neves de Medeiros, Osmar Faustino de Oliveira, William Eufrásio Nunes Pereira Lorena Beatriz Ferreira Canário de Souza, Marcelo Daniel Araujo Ermel Autores Rosa Milena dos Santos, Arthur Ferreira Campos, Jovana Lopes Sousa, Jéssica Valesca Toscano Pereira, Alexandre Costa 5 GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO GESTÃO DO CONHECIMENTO COMO VANTAGEM COMPETITIVA Lucas dos Santos Costa, Vanessa Alonso Lourenço Oliveira Grupo Temático Título Autores DIREITO E RELAÇÕES DE CONSUMO AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. UMA ANÁLISE DO ARTIGO 51 DA LEI 8.078/1990. Roberto Dantas dos Santos Filho, Rodrigo de Oliveira Gomes Grupo Temático NOTURNO - 7 DE MAIO DE 2015 (20:30-22:15h) Título Autores DIREITO INTERNACIONAL E SUA EFETIVAÇÃO NA ORDEM JURÍDICA INTERNA EM NOME DA LIBERTAÇÃO DE UM POVO: A PRISÃO ADMINISTRATIVA E A LUTA DA ADDAMEER PELO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS NA PALESTINA Grupo Temático Título DIREITO INTERNACIONAL E SUA EFETIVAÇÃO NA ORDEM JURÍDICA INTERNA A PROTEÇÃO DO DIREITO À MORADIA SOB A TUTELA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: UM DIÁLOGO ENTRE CORTES LATINO AMERICANAS Nuara Hayra Fernandes Barreto DIREITO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO OS PRINCIPAIS ATORES ENVOLVIDOS NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL Victor Pereira Câmara, Glatonny Braga Praxedes, Rafael Rubinho Zoffoli, Eranilson dos Santos Melo Grupo Temático Título Autores DIREITO E REGULAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DA ENERGIA CONTRATOS DE PARTILHA NO ÂMBITO DO PRÉ-SAL: UMA ANÁLISE QUANTO AO INTERESSE NACIONAL E A SOBERANIA DO ESTADO BRASILEIRO. Grupo Temático DIREITO E DESENVOLVIMENTO Título DIFERENCIAÇÃO DE USUCAPIÃO COLETIVA E DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E OS DESAFIOS ÀS SUAS IMPLEMENTAÇÕES Raul Victor Rodrigues do Nascimento Autores Izabela Walderez Dutra Patriota Autores Altair Soares da Rocha Filho 6 Grupo Temático Título Autores JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL O PRINCÍPIO DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES SOB A ÓTICA PRINCIPIOLÓGICA CONSTITUCIONAL Allan Mark Azevedo Barroso, Felipe Guerra Domingos dos Santos, Fernando Laerd Soares Xavier, Ítalo Mendonça Freire, Rafael Bruno do Carmo Dias Grupo Temático MATUTINO - 8 DE MAIO DE 2015 (8:00 h-10:30h) Título DIREITO E RELAÇÕES DE CONSUMO A AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E A PROTEÇÃO À SAÚDE DO CONSUMIDOR A TEORIA DA PLURIFUNCIONALIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NEOCONSTITUCIONALISMO: DA TEORIA À REALIDADE A MORAL SEXUAL E A TIPIFICAÇÃO DESARRAZOADA DO ARTIGO 229 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO A VONTADE DA VÍTIMA E A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI 11.340/06 SOB O PRISMA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Autores José Cassiano Silva Almeida, Yanko Marcius de Alencar Xavier, Fabrício Germano Alves, Rogério de Souza Alves Sobrinho Pedro de Oliveira Alves Carlos Wendel Peixoto de Alcantara, Luana Francisca Filgueira Lopes Renata Araújo Soares, Aline Cristina Nunes da costa DIREITO ADMINISTRATIVO E O MODELO DE ESTADO CONTEMPORÂNEO A PETRÓLEO BRASILEIRO S/A E A INAPLICABILIDADE DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES AOS SEUS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Cláudio José Cavalcante de Souza Júnior DIREITO ADMINISTRATIVO CLÁSSICO E SUAS TRANSFORMAÇÕES NO CONTEXTO DO PÓSPOSITIVISMO JURÍDICO DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS Amanda Pontes Soares Fernandes, Rebeca Gomes da Rocha