SEMINÁRIO TEMÁTICO
CONTAMINAÇÃO DAS ÁGUAS E RESPONSABILIDADE CIVIL
Terças-Feiras: 16h30 às 18h30
I – PROFESSORA: ALEXANDRA FÁTIMA SARAIVA SOARES
II – TEMA GERAL: Estudo acerca da contaminação das águas superficiais, métodos de tratamentos e
responsabilidade civil pertinente (no Brasil, Argentina e Itália).
III – OBJETIVOS: Proporcionar ao aluno um entendimento sobre os principais poluentes, as rotas de
contaminação das águas, técnicas de tratamento mais utilizadas e a responsabilidade civil associada ao tema.
IV – TEMAS ESPECÍFICOS: a) Poluentes e contaminação das águas
b) Meio ambiente como bem jurídico
c) Danos aos mananciais
d) Responsabilidade civil do Estado e do Particular: Teoria do risco criado, teoria do
risco integral, inversão do ônus da prova, responsabilidade solidária e tutela processual civil do meio ambiente.
d) Direito comparado: Brasil, Argentina e Itália
V – METODOLOGIA: Aulas expositivas e estudos de caso.
VI – AVALIAÇÃO: Apresentação de relatórios referentes aos temas.
VII – CARGA HORÁRIA: 18 (dezoito) horas/aula (01 crédito acadêmico).
VIII – CRONOGRAMA:
Mês
Setembro
Outubro
Novembro
Dias de aula
1, 22, 29
6, 13, 20
3, 10, 17
IX – PARTICIPANTES: O Seminário Temático será disponibilizado para os alunos que estejam cursando ou que
já cursaram a disciplina Direito Civil II.
X – INSCRIÇÕES:
 Somente de 17 a 24 de agosto de 2015, através do Portal Acadêmico, inclusive as alterações.
A) Para contar como Seminário Temático:
1º) efetuar pagamento de custos no valor total de R$ 110,00 (cento e dez reais).
 À vista: o custo total será incluído no boleto de SETEMBRO ou boleto avulso, a ser retirado na
Tesouraria.
 A prazo: o custo total será dividido em 2 parcelas a serem debitadas nos boletos de SETEMBRO e
OUTUBRO de 2015.
 O aluno beneficiado pelo FIES, de acordo com as regras deste financiamento, deverá efetuar o
pagamento na Tesouraria.
2º) participar com, no mínimo, 75% de presença;
3º) ser aprovado com, no mínimo, 65 pontos.
B) para contar apenas como “Atividade Complementar”:
1º) o seminário é gratuito.
2º) participar com, no mínimo, 75% de presença;
3º) ser aprovado com, no mínimo, 65 pontos.
C) A inscrição em Atividades Complementares em horários sobrepostos invalidará ambas as atividades.
D) A oferta deste seminário está condicionada ao número mínimo de 20 inscritos.
XI– VAGAS: 50 para a modalidade Seminário e 05 vagas para Atividade Complementar.