Estado do Rio Grande do Sul CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JÓIA CNPJ: 01.656.027/0001-08 - E-mail: [email protected] Rua Dr. Edmar Kruel, 258 – CEP 98180-000 – Fone: 55 3318 1255 - 1325 “Terra das Nascentes” ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA, EM 09-02-2015. Aos nove dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quinze, às dezoito horas e quinze minutos, reuniram-se, ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Antônio Carlos Brittes, Cláudio Rodrigues de Ávila, Davi Astrogildo Ferreira da Silva, Jocinei Boff, Jorge Jarbas Jesus de Abreu, Luis Carlos Souza, Marcos Antônio Moura e Valdir Ronzani Sarturi, sob a Presidência do Vereador Adriano Marangon de Lima. Havendo quorum e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta à sessão, determinando a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. A seguir, foi aprovada por unanimidade de votos, a Ata da Sessão Ordinária n.º 001/2015 e Ata da Sessão Extraordinária n.º 003/2015. Na sequência, após a leitura, a presidência determinou a baixa as Comissões Permanentes dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº. 3.625/2015 – Autoriza o Poder Executivo a contratar professores para atuarem junto às escolas municipais, de autoria do Poder Executivo e do Projeto de Lei nº. 3.626/2015 – Autoriza o Poder Executivo a contratar professores, serventes e monitoras para atuarem junto às escolas municipais, de autoria do Poder Executivo. Leitura da seguinte correspondência recebida: Ofício nº 023/2015, do Conselho Tutelar. Em prosseguimento, o Senhor Presidente colocou a palavra à disposição dos Vereadores para pronunciamento sobre as matérias apresentadas. Manifestaram-se os Vereadores Antônio Carlos Brittes e Jorge Jarbas Jesus de Abreu. A seguir, passou-se a ORDEM DO DIA, quando foram aprovadas, por unanimidade de votos, as seguintes proposições: Projeto de Lei nº. 3.619/2015 – Abre Crédito Suplementar e dá outras providências, com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Requerimento nº 129/2015, de autoria do Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu. - Requer o seguinte pedido de informação ao Prefeito Municipal: - Quais os motivos que ainda não foi feito o pagamento aos alunos cadastrados para receber o auxilio do Programa Passe Livre, referente ao ano de 2014. Indicação nº. 552/2015, de autoria do Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu - Que a Administração, através do setor responsável sinalize um local especifico para o estacionamento de motos, nas proximidades do Banrisul na Rua Travessa Vione. Indicação nº. 553/2015, de autoria do Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu - Que a Administração Municipal, através da Secretária responsável tome as providencias necessárias para que seja regulamentado o transito no perímetro urbano. Indicação n.º 554/2015, de autoria do Vereador Antônio Carlos Brittes - Que o Município, através da secretária responsável, adote para toda a frota municipal o sistema de rastreamento de veículos, assim como efetive a central de veículos. Indicação n.º 555/2015, de autoria do Vereador Valdir Ronzani Sarturi - Que a Administração Municipal, através da Secretária de Agricultura providencie com urgência a recuperação da estrada dos Potreirinhos próximo à propriedade do Sr. Romeu Bortonline. Indicação n.º 556/2015, de autoria do Vereador Antônio Carlos Brittes - Que o 1 Estado do Rio Grande do Sul CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JÓIA CNPJ: 01.656.027/0001-08 - E-mail: [email protected] Rua Dr. Edmar Kruel, 258 – CEP 98180-000 – Fone: 55 3318 1255 - 1325 “Terra das Nascentes” Município, através da Secretária de Agricultura faça o empedramento nas estradas das comunidades de Coronel Lima, Esquina Sangali e Cará. Indicação n.º 557/2015, de autoria do Vereador Adriano Marangon de Lima - Que a Prefeitura Municipal, através do setor competente, proceda o alargamento da estrada que liga as localidades de Cará e Passo do Souza, bem como o empedramento e alargamento dos bueiros, desde o morador Toni Patias até na divisa com Eugênio de Castro. Indicação n.º 558/2015, de autoria do Vereador Davi Astrogildo Ferreira da Silva - Que seja arrumada a estrada do acesso à casa da moradora Antônia da Luz, e outros moradores da localidade de Cará. Indicação n.º 559/2015, de autoria do Vereador Valdir Ronzani Sarturi - Que a Administração Municipal, através da Secretária de Agricultura providencie com urgência a recuperação da estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Sadi Scarton, na localidade do Cará. Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Vereadores MARCOS ANTÔNIO MOURA, DAVI ASTROGILDO FERREIRA DA SILVA, CLÁUDIO RODRIGUES DE ÁVILA e VALDIR RONZANI SARTURI. NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES E DA PRESIDÊNCIA, manifestaram-se os Vereadores LUIS CARLOS SOUZA – Líder do PDT, JARBAS JESUS DE ABREU – Líder do PSDB, MARCOS ANTÔNIO MOURA – Líder do PSC, VALDIR RONZANI SARTURI – Líder do PMDB, ANTÔNIO CARLOS BRITTES – Líder do PP, CLAÚDIO RODRIGUES DE ÁVILA – usou parte do espaço do líder do PP e ADRIANO MARANGON DE LIMA – Presidente. Nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos às dezenove horas e quarenta e seis minutos. Do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada. 1º. SECRETÁRIO PRESIDENTE 2