BNDES Experiência do BNDES no Financiamento ao Setor de Gás Natural Cláudia Trindade Prates Departamento de Gás, Petróleo, Cogeração e Fontes Alternativas de Energia Rio de Janeiro 7 de julho de 2004 BNDES Agenda BNDES - Formas de Atuação e Custo Financeiro Estruturação de Projetos no Segmento de Gás Mercado de Gás Natural e Marco Regulatório Exemplos de Projetos Financiados Ações e Projetos Atuais e em Perspectiva BNDES Prioridades da Atuação Inclusão Social e Desenvolvimento Regional Apoio à Exportação Apoio à Pequena e Média Empresa Modernização dos Setores Produtivos Fortalecimento da Infra-Estrutura BNDES Desembolso Global (1999 a 2004) 0,7 1,6 R$ bilhões 0,5 0,3 37,4 1,9 33,5 23,0 25,2 0,1 18,1 12,1 1999 2000 2001 Financiamentos e Participações 2002 2003 2004 Operações no Mercado Secundário OBS.: Dados de 2004 referem-se ao período janeiro a abril. BNDES Formas Operacionais Direta Indireta Automática: BNDES Automático: até R$ 10 milhões/empresa/12 meses; Produtos FINAME: financiamento isolado de equipamentos. Não Automática: valor superior a R$ 10 milhões/operação. Mista (combina as formas Direta e Indireta Não Automática) BNDES Custo Financeiro Taxa de Juros = Taxa básica + Remuneração BNDES + Remuneração Agente Financeiro Apenas em Operações Indiretas Taxa básica TJLP (R$+9,75% aa) Cesta de Moedas (UMBNDES + 6,6%aa) A utilização de Cesta de Moedas depende das características das receitas projetadas e da capacidade financeira dos empreendimentos, de forma a não afetar a estrutura tarifária. Remuneração BNDES varia conforme forma de operação (direta/indireta), porte, setor e localização do projeto BNDES Custo Financeiro / Remuneração BNDES Operações Diretas 3,0 a 4,5% ao ano Remuneração do BNDES =Custo Final Operações Indiretas 2,5% a 4,0% ao ano Remuneração do BNDES. O Custo Final é acrescido pela Remuneração do Agente BNDES Nível de Participação • Projetos de Investimento: Efetiva necessidade do projeto Disponibilidade financeira do BNDES – Investimentos Fixos: até 80% do investimentos financiáveis – Subscrição de Ações/Debêntures Conversíveis: Limitada a 1/3 do capital da empresa. – Equipamentos: até 80% do valor do equipamento nacional • FINAME Concorrência Internacional: até 100% • No caso de equipamentos com índice de nacionalização inferior a 60%, o nível de participação considerará apenas o valor da parcela nacional do bem. Em casos excepcionais, a critério da Diretoria do BNDES, poderá ser considerado o valor total do bem, porém o financiamento será em moeda estrangeira. BNDES Agenda BNDES - Formas de Atuação e Custo Financeiro Estruturação de Projetos no Segmento de Gás Mercado de Gás Natural e Marco Regulatório Exemplos de Projetos Financiados Ações e Projetos Atuais e em Perspectiva BNDES Fundamentos da Atuação no Segmento de Gás Ampliar a produção nacional de petróleo e gás natural. Modernizar unidades de processamento de petróleo e gás. Expandir a infra-estrutura de transporte e distribuição de gás natural, criando condições para o aumento de participação dessa fonte na matriz energética brasileira. Atuar no sentido de ampliar as encomendas de bens e serviços no mercado nacional, permitindo aumentar a competitividade da indústria nacional de fornecedores do segmento de gás. Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Gás Natural BNDES Principais Investimentos Financiados Incremento da produção petróleo e gás natural, apenas em campos já em fase de desenvolvimento; Implantação, expansão e modernização de unidades processamento (tanto de petróleo quanto de gás natural); de Investimento em malhas de dutos de transporte e de distribuição (gasodutos e oleodutos) Construção de usinas termoelétricas a gás natural, inclusive cogeração Modernização de infra-estrutura logística e de serviços de apoio. Itens Financiáveis Estudos e Projetos Engenharia Equipamentos Nacionais Materiais Obras Civis Capital de Giro Associado BNDES BNDES Estruturação Pré-Requisitos Apresentação do projeto de investimento (localização, produção estimada, produtividade, custos operacionais, preço, fluxo de caixa projetado). Para investimento de desenvolvimento da produção, deve ser apresentado Plano de desenvolvimento aprovado pela Agência Nacional do Petróleo – ANP e Certificação de reserva provada. Pontos Críticos Licenciamento Ambiental; e Formatação de Garantias BNDES Agenda BNDES - Formas de Atuação e Custo Financeiro Estruturação de Projetos no Segmento de Gás Mercado de Gás Natural e Marco Regulatório Exemplos de Projetos Financiados Ações e Projetos Atuais e em Perspectiva Reservas Provadas de Gás Natural (bilhões de m3) BNDES 245,34 4,61% a.a. 260 6,83% a.a. 5,29% a.a. 13,86% a.a. 240 220 200 180 160 140 120 100 80 19,04 60 40 Descobertas na Bacia de Campos 20 Perspectivas: 419 Bilhões de m3 (Descobertas Bacia de Santos) - Em Avaliação 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 1981 1980 1979 1978 1977 1976 1975 1974 1973 1972 1971 1970 1969 1968 1967 Fase Bahia 1966 1965 0 Reservas Provadas de Gás Natural (2003): 245,34 Bilhões de m3 Reservas Provadas na Bolívia (2002) Fonte: ANP (Gráfico) e BP (Reservas Bolívia) Aprox. 810 Bilhões m3 Evolução Recente das Reservas (bilhões m3) 800 • BNDES Novas Descobertas de Gás estimulam o desenvolvimento do Mercado 655 700 600 Bilhões m3 500 419 400 300 236 200 100 - Agosto, 2003 • Descoberta Bacia de Santos Outubro, 2003 Vantagens: - As Reservas na Bacia de Santos estão localizadas perto da principal área demandante de Energia no Brasil - Menores Custos de Transporte; - Melhores Condições de Negociação com os Produtores Bolivianos. BNDES Reservas Provadas por Região Reservas Provadas Totais - Período de 1993-2002 Milhões de m3 160.000 250.000 140.000 200.000 120.000 100.000 150.000 80.000 100.000 60.000 40.000 50.000 20.000 - 1993 1994 Norte 1995 1996 Nordeste 1997 1998 Sudeste 1999 Sul 2000 2001 2002 Total Global Produção de Gás Natural (mil m3/dia) Mar - 55.9% a.a. Mar - 57.4% a.a. Terra - 19.2% a.a. Terra - 6.6% a.a. Mar - 9.2% a.a. 45.000 40.000 BNDES Mar - 7.3% a.a. 2003 Terra - 3.6% a.a. - 18.380 Terra -Terra 9.3% a.a. Mar - 24.886 35.000 30.000 25.000 20.000 15.000 10.000 5.000 1955 Inicio da Industria Terra - 174 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 0 Fonte: ANP Consumo de Gás Natural, por Setor (mil m3/dia) - 2000/2003 Taxas de Crescimento: Fonte: Brasil Energia Industrial: 11,8% Automotivo: 53,5% Residencial: 6,3% Comercial: 18,9% Geração: 31,9% 2002 BNDES Industrial: 11,3% Automotivo: 35, 6% Residencial: 9,6% Comercial: 12,6% Geração: -12,3% 2003 BNDES Balanço Região Sudeste Balanço Oferta e Demanda na Região Sudeste 60000 50000 (mil m3) 40000 30000 20000 10000 0 2003 2004 não termoelétrico 2005 2006 2007 7 termoelétricas a 35% 2008 2009 2010 7 termoelétricas a 100% 2011 2012 Oferta GN UTE: Juiz de Fora, Ibirité, Macaé, Eletrobolt, Norte Fluminense, TermoRio e Piratininga BNDES Balanço Região Nordeste Balanço Oferta e Demanda na Região Nordeste 25000 (mil m3) 20000 15000 10000 5000 0 2003 2004 2005 2006 não termoelétrico 6 termelétricas a 100% 2007 2008 2009 2010 2011 2012 6 termelétricas a 35% Oferta GN UTE: Fafen I e II, TermoBahia, TermoCeará, TermoPernambuco, TermoFortaleza e TermoAçu Distribuidoras BNDES GASMAR CIGÁS GASPISA CEGÁS POTIGÁS PBGÁS RONGÁS GOIASGÁS MTGÁS COPERGÁS CEBGÁS SERGÁS BAHIAGÁS GASMIG MSGÁS BR - PETROBRAS GÁS BRASILIANO GOVERNO-PETROBRAS CEG COMPAGÁS GNSPS SULGÁS ALGÁS SCGÁS CEG RIO GAS NATURAL SDG COMGÁS BG-SHELL OUTROS Infra-Estrutura de Transporte BNDES Extensão Coari Fortaleza Brasil 7.624 km México 8.700 km Urucu Argentina Porto Velho EUA Salvador Cáceres 450.000 km Fonte: ANP, EIA Cuiabá Guararema Novos Projetos Rio Grande Bacia de Corumbá Malha SE 437km Campos Paulínia Malhas NE Uruguaiana Bacia de Santos Gasoduto em operação Gasoduto em construção 12.455 km Urucu 555+962 km 525 + 417km P. Alegre Gasene 1225 km Total 4121 km Gasoduto em estudo Gasoduto construído Malhas de Gasodutos nos EUA BNDES Malhas de Gasodutos na Europa BNDES BNDES Gasoduto Bolívia-Brasil Extensão: 3.150 km Programa Original Capacidade Máxima (MM m3/dia) 1999 15,39 2000 16,59 2001 17,95 2002 19,43 2003 20,79 2004 21,99 BOLIVIA GTB 191 Km. 12” - 16” TRANSREDES Colpa Santa Cruz Rio Grande Carrasco Estação de Compressão ANDINA/CHACO 557 Km 32” 530 Km 24” TRANSREDES Caigua Yacuiba Vuelta Grande Madrejones Bermejo 2005 23,69 2006 24,90 2007 30,00 BRASIL CUIABÁ TBG Puerto Suarez BELO HORIZONTE Corumbá CAMPO GRANDE 1244 Km 32” CAMPINAS 153 Km 24” 427 Km 24” SÃO PAULO CURITIBA 263 Km 20” 162 Km 18” FLORIANÓPOLIS Criciuma 250 Km 16” PORTO ALEGRE Fonte: Petrobras/ANP RIO DE JANEIRO BNDES Malha de gasodutos Malha Nordeste Gasfor – 383 km Nordestão – 424 km Gasalp – 204 km Gaseb – 230 km Fortaleza Salvador Lagoa Parda – Vitória – 100 km Malha Sudeste Gasduc I/II – 183 km Gasbel – 357 kml Gasvol – 95 km Gaspal – 325 km Gasan – 43 km São Paulo GASBOL 2572 km Porto Alegre Rio de Janeiro BNDES Malha de gasodutos Malha Nordeste Gasfor – 383 km Nordestão – 424 km Gasalp – 204 km Gaseb – 230 km Fortaleza Salvador Lagoa Parda – Vitória – 100 km Malha Sudeste Gasduc I/II – 183 km Gasbel – 357 kml Gasvol – 95 km Gaspal – 325 km Gasan – 43 km São Paulo GASBOL 2572 km Rio de Janeiro Oferta atual Porto Alegre BNDES Malha de gasodutos Malha Nordeste Gasfor – 383 km Nordestão – 424 km Gasalp – 204 km Gaseb – 230 km Fortaleza Salvador Lagoa Parda – Vitória – 100 km Malha Sudeste Gasduc I/II – 183 km Gasbel – 357 kml Gasvol – 95 km Gaspal – 325 km Gasan – 43 km São Paulo GASBOL 2572 km Porto Alegre Rio de Janeiro Oferta futura BNDES Malha de gasodutos Malha Nordeste Gasfor – 383 km Nordestão – 424 km Gasalp – 204 km Gaseb – 230 km Fortaleza Salvador Lagoa Parda – Vitória – 100 km Malha Sudeste Gasduc I/II – 183 km Gasbel – 357 kml Gasvol – 95 km Gaspal – 325 km Gasan – 43 km São Paulo GASBOL 2572 km Rio de Janeiro Oferta futura Oferta atual Porto Alegre Infra-estrutura Existente Nordeste Pecém Fortaleza BNDES CE RN Malha Setentrional Ceará até Alagoas Guamaré GASFOR Guamaré-Pecém 12” e 10” x 381 km RN PB Nordestão Guamaré-Cabo 12” x 422 km Movimentação: 11,5 MMm³/d PE GASALP Pilar-Cabo 12” x 201 km 2004-1T (Suape) Cabo PE AL Pilar Dutos de transferência do E&P – Gás Rico AL GASEB Atalaia-Catu 14” x 229 km Malha da Bahia Catu até Candeias 10”, 12”, 14” e 18 “ 8 a 30 km Candeias Rlam SE SE Catu Carmópolis Atalaia BA Malha Meridional Sergipe e Bahia Aratu Dow Química Camaçari Infra-estrutura Futura Nordeste Aracati UTE Fortaleza Pecém Siderúrgica MA/PI 20” x 381 km BNDES CE RN Guamaré 24” x 350 km 2007 RN MPX PB Movimentação: 25,9 MMm³/d Termoaçu 12” x 59 km 2012 24” x 204 km 2007 Demandas Adicionais: PE Catu-Pilar 26” x 440 km 2005-4T UTE TERMOFORTALEZA UTE TERMOAÇU Pilar AL SE UTE TERMOPERNAMBUCO GASENE (2007-1T) 19,0 MMm³/d UTE FAFEN UTE TERMOBAHIA MARANHÃO/PIAUÍ (Suape) AL UTE MPTERMOCEARÁ – MPX SIDERÚRGICA DO CEARÁ PE Cabo Manati Até 6,0 MMm3/d (2006-1T) Candeias Rlam/ Termobahia Carmópolis Atalaia SE Catu BA UTE Fafen Camaçari Dow Aratu (UTE Pernambuco) Infra-estrutura Futura (conexão SE-NE) BNDES Cam pina Grande# Y Caruaru Y # Y João Pesso a # Nordestão Y Recife # # Cabo Y Garanhuns Y # Extensão total – 1215 km origem – Cabiúnas/RJ destino – Catu/BA Diâmetro – 28 polegadas Capacidade – 17 MM m³/dia Pressão de projeto - 99,84 kgf/cm² man 04 estações de compressão Pressão mínima de entrega do gás 35,00 kgf/cm² man. Entrada em operação em jan/2007. Y # Arapiraca Juazeiro Y # Y Aracaju # Feira de Santana Gaseb Y # Y # Salvador Jequié Y # Y Ilhéus # Brasília Y # Y # Januária Anápolis Y # Goiânia Y # Teófilo Otoni# Y Itum biara Y # Governador Y Valadares # Uberlândia Y # Uberaba Y # Belo Horizonte Lagoa Parda/Aracruz Y # Vitória # Aracruz/Vitória Y Gasvit Y Barretos # Y S ão José # Y # do Rio Preto Gasbel Penápolis BolíviaBrasil Gasvol Campinas # Y al sp São Paulo Ga Y # Gasan Gas # Y I/ duc II Rio de Janeiro Cabiúnas Gasalp Y Maceió # Infra-estrutura Existente Sudeste BNDES Ibirité GTB TBG Gasbel Mantiqueira Tapinhoã 3,1 Bolívia Reduc 20 Japeri Campo Grande 8,2 3 Volta Redonda São Carlos 5,6 Replan Taubaté Atibaia Campinas 12 12,8 Revap 6 Gaspal Guararema 4,2 Curitiba Cabiunas 9,3 Gasbol Gasan Recap 1 EBAS RPBC Compressão existente Compressão a ser Alugada 3,1 Compressão Futura Florianópolis 2,5 Capacidade de Transporte em Set/2002 MM m3/d Porto Alegre Refap MALHA Ne&Se-completa ver3.3.ppt DNT/IPPE - MUSA 08.03.02 Infra-Estrutura Futura Sudeste BNDES Ibirité GTB TBG Gasbel Mantiqueira Tapinhoã 3,1 Bolívia Reduc 20 Campinas - Rio Japeri Campo Grande 8,2 3 Volta Redonda São Carlos 5,6 Replan Taubaté Atibaia Campinas 12 12,8 Revap 6 Gaspal Guararema 4,2 Curitiba Cabiunas 9,3 Gasbol Gasan Recap 1 EBAS RPBC Dutos Novos Compressão existente Compressão a ser Alugada 3,1 Compressão Futura Florianópolis 2,5 Porto Alegre Refap Capacidade de Transporte em Set/2002 MM m3/d Capacidade de Transporte em Dez/2005 em MM m3/d MALHA Ne&Se-completa ver3.3.ppt DNT/IPPE - MUSA 08.03.02 Regulação do Setor Competências Regulatórias do GN BNDES Regulação do Setor Lei do Gás x Lei do Petróleo (Lei 9478 - 6/08/1998) ; Portarias da ANP em discussão Livre Acesso; Cessão de Capacidade Contratada; Critérios Tarifários. BNDES Formação do Preço do Gás Preço Final = Ao Consumidor Preço + do Gás Tarifa de Transporte + BNDES Margem de Distribuição Gás Nacional: Regulado ANP Gás Importado: Contrato Bilateral Gás Nacional: Mercado livre Gás Importado: Contrato Bilateral Regulado Concessão Distribuidoras Tarifas de Transporte BNDES Três tarifas com regimes de reajustes distintos: Gás Natural de Origem Nacional: de acordo com ANP Gás Importado: preços e condições regulados por contratos bilaterais Da Bolívia Da Argentina Gás para Termelétricas: Port. Int. MME-MF nº 176, de 01.06.2000, garante 40 milhões m3 para geração termelétrica com preços diferenciados e ajuste específico (20% IGP-M e 80% variação cambial). Preço único para transporte e commodity para todas as regiões. Utilização de conta gráfica Tarifas de Transporte BNDES Portarias de Livre Acesso, Cessão de Capacidade e Critérios Tarifários aplicáveis ao Transporte Dutoviário de Gás Natural Contratos Existentes. Objetivo: regras claras (transparentes e duradouras); e administrar um período de transição entre um mercado emergente e um mercado maduro. Portaria ANP nº 168/98: vigência entre nov/98 e abr/91 Em consulta pública desde fev/01. Indefinição do Marco Regulatório. BNDES Principais Barreiras do Lado da Oferta Grande parte do gás natural produzido nacionalmente é associado (deverá ser revertido quando a Bacia de Santos entrar em operação comercial); Deslocamento de combustíveis substitutos, notadamente o óleo combustível, com impacto financeiro sobre a principal produtora (Petrobras); Restrita rede de transporte e distribuição; Projetos de maturação lenta e retorno a longo prazo; Decaimento provável das reservas do Nordeste no médio prazo, deverá ser compensada pela construção do GASENE. BNDES Principais Barreiras do Lado da Demanda Investimentos em distribuidoras do Sul e Nordeste limitados (problema do contingenciamento do setor público e dificuldade de os Estados aportarem capital nas distribuidoras de gás); Necessidade de identificar âncoras para viabilizar a expansão das malhas em regiões menos desenvolvidas (principalmente Nordeste) e permitir um consumo mínimo que torne o gasoduto economicamente viável; Política de preços complexa; Concorrência com combustíveis de baixo custo de aquisição no mercado (óleo combustível). Perspectivas do Setor BNDES Criar um novo marco legal e regulatório: Lei Geral do Gás Aumentar a participação do gás nacional (exploração P&G) Expandir a malha de transporte e distribuição Incrementar a competitividade do gás vis a vis os outros energéticos (eletricidade, GN, óleo combustível), o que depende de política tarifária adequada. Desenvolver a produção nacional de equipamentos a gás natural Inserir as usinas termoelétricas na matriz energética Ampliar o mercado automotivo e de ônibus urbanos BNDES Agenda Perfil do BNDES Formas de Atuação e Custo Financeiro Estruturação de Projetos no Segmento de Gás Mercado de Gás Natural Exemplos de Projetos Financiados Ações e Projetos Atuais e em Perspectiva BNDES Carteira de Projetos: Transporte de Gás Empresa Petrobras TBG Total Projeto Malhas SE/NE GASBOL Ampliação Extensão Volume Gasodutos (Km) (m3/d) 1.400 34.000 3.150 30.000 4.550 64.000 Investimento Total: R$ 5,6 bilhões Financiamento BNDES: R$ 1,6 bilhão BNDES Carteira de Projetos: Distribuição de Gás Empresa Estado COMGÁS CEG CEG RIO SCGÁS SULGAS COMPAGÁS TOTAL SP RJ RJ SC RS PR Ampliação Rede (Km) 893 267 137 555 436 330 2.618 Ampliação Volume (m³/dia) 5.650 4.208 500 500 750 900 12.508 Investimento Total: R$ 1,1 bilhão Financiamento BNDES: R$ 622 milhões BNDES Carteira de Projetos: Termoeletricidade a Gás Empresa Capacidade (MW ) UTE Macaé Merchant UTE Juiz de Fora UTE Norte Fluminense UTE Ibiritermo UTE Termo Pernambuco UTE Termo Ceará Total Investimento Total: R$ 5,1 bilhões Financiamento BNDES: R$ 1,7 bilhão 922 104 778 226 520 216 2.766 BNDES Carteira de Projetos: Cogeração a Gás Nome do Projeto Capacidade (MW) Shopping Iguatemi (BA) Rio de Janeiro Refrescos Shopping Taboão Total 8,4 4,65 5,4 18,45 Investimento Total: R$ 44 milhões Financiamento BNDES: R$ 35 milhões BNDES Agenda Perfil do BNDES Formas de Atuação e Custo Financeiro Estruturação de Projetos no Segmento de Gás Mercado de Gás Natural Exemplos de Projetos Financiados Ações e Projetos Atuais e em Perspectiva BNDES Participação do BNDES em Projetos de P&G – Financiamentos de longo duração com prazos de pagamento compatíveis Gasodutos: • Urucu – Coari – Manaus • Urucu – Porto Velho • Nordeste/Sudeste (GASENE) • Expansão do Projeto Malhas (Nordeste e Sudeste) Investimento Previsto: R$ 6,7 bilhões Financiamento Previsto BNDES: R$ 3,1 bilhões BNDES Participação do BNDES em Projetos de P&G Distribuidoras: • Inovações na estruturação de financiamentos com objetivo de alavancar investimentos das distribuidoras (Sul e Nordeste) • Apoio aos planos de investimentos das distribuidoras do Sudeste Investimento Previsto: R$ 856 milhões Financiamento Previsto BNDES: R$ 521 milhões Exploração e Produção: • Plataformas P-51, P-52, P53 e P-54 • Desenvolvimento e produção de novos campos Investimento Previsto: US$ 3,5 bilhões Financiamento Previsto BNDES: US$ 2,1 bilhões BNDES Atividades Atuais e em Perspectiva – Outras Ações: • Incentivo à produção de equipamentos no país • Grupo de Planejamento em P&G • Participação no PROMINP BNDES Maiores Informações http://www.bndes.gov.br BNDES BNDES Área de Infra-Estrutura (AIE) Departamento de Gás, Petróleo, Cogeração e Outras Fontes de Energia (DEGAP) Cláudia Pimentel T. Prates Tel.: (0xx21) 2277-6659 e-mail: [email protected]