D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO “P” Nº 42 DE 15 DE JANEIRO de 2015
O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE
Exonerar Rosane PEREIRA Magalhães, matrícula 60/291.956-1,
com validade a partir de 5 de janeiro de 2015, do Cargo em Comissão de
Assessor I, símbolo DAS-09, código 037878, da Secretaria Extraordinária
de Proteção e Defesa do Consumidor.
RESOLUÇÃO “P” Nº 43 DE 15 DE JANEIRO de 2015
O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE
Nomear Lúcia Helena do Nascimento Figueiredo Gonçalves
Guitério, matrícula 11/115.358-4, Professor I, com validade a partir de
5 de janeiro de 2015, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I,
símbolo DAS-09, código 037878, da Secretaria Extraordinária de Proteção
e Defesa do Consumidor.
RESOLUÇÃO “P” Nº 44 DE 15 DE JANEIRO de 2015
O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE
Exonerar Lúcia Helena do Nascimento Figueiredo Gonçalves Guitério, matrícula 11/115.358-4, Professor I, com validade a partir
de 5 de janeiro de 2015, do Cargo em Comissão de Assessor III, símbolo
DAS-07, código 037881, da Coordenadoria Geral de Gestão Administrativa, da Secretaria Extraordinária de Proteção e Defesa do Consumidor.
RESOLUÇÃO “P” Nº 45 DE 15 DE JANEIRO de 2015
O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
IPLANRIO
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RESOLUÇÃO “P” Nº 46 DE 15 DE JANEIRO de 2015
O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE
Exonerar, a pedido, Rodrigo Pian Ferreira Garcez Dias, matrícula 60/256.214-8, com validade a partir de 1º de janeiro de 2015, do Cargo
em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 030511, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO “P” Nº 47 DE 15 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE
Dispensar Gustavo Coutinho Faria, da Função de Confiança de
Assessor I, código 040480, da Assessoria Especial de Comunicação, da
Presidência, da Empresa Olímpica Municipal.
RETIFICAÇÃO
D.O. RIO Nº 193 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014
RESOLUÇÃO “P” Nº 1531 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014
ONDE SE LÊ:
“Nomear BRUNO MENEZES PEREIRA, matrícula 60/288.716-4, para exercer
o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 034723,...”
LEIA-SE:
“Nomear BRUNO MENEZES PEREIRA, matrícula 60/288.716-4, com
validade a partir de 18 de dezembro de 2014, para exercer o Cargo em
Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 034723,...”
Expediente de 12/01/2015.
Processo administrativo n° 01/003.393/2010 – AUTORIZO a prorrogação
do Contrato nº 0100031/2010, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Caixa Econômica Federal, por mais 09 (nove) meses a contar de
03/02/2015.
Expediente do dia 15/01/2015
Processo N.º 01/004.455/2013 - HOMOLOGO o resultado da licitação.
Expediente do dia 15/01/2015
Processo N.º 01/005.958/2014 – Tendo em vista diligência realizada pela
Comissão Especial de Licitação, INDEFIRO o Recurso Administrativo apresentado pela BRESCEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Expediente do dia 15/01/2015
Processo N.º 01/005.086/2014 – De acordo com o relatório de fls. 163 a
167, INDEFIRO o Recurso Administrativo apresentado pelo CONSORCIO
SANTA CASA COPACABANA.
_
PORTARIA “P” Nº 006 Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2015.
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S/A – IPLANRIO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor,
RESOLVE:
Dispensar, BERNARDETE FATIMA TORRES PINTO, Técnico de Processamento de Dados, matrícula nº 13/175.027-2, do Emprego de Confiança
de Secretário de Empresa I, código nº 023713, da Diretoria de Sistemas, da
Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO.
PORTARIA “P” Nº 007 Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2015.
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S/A – IPLANRIO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor,
RESOLVE:
Designar, VALÉRIA FERREIRA CARDIN, Profissional de Nível Médio,
matrícula nº 13/288.999-6, para exercer o Emprego de Confiança de Secretário de Empresa I, código nº 023713, da Diretoria de Sistemas, da
Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO.
IMPRENSA DA CIDADE
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RESOLVE
Nomear Rosane Pereira Magalhães, matrícula 60/291.956-1, com
validade a partir de 5 de janeiro de 2015, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor III, símbolo DAS-07, código 037881, da Coordenadoria
Geral de Gestão Administrativa, da Secretaria Extraordinária de Proteção
e Defesa do Consumidor.
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Empresa Municipal de Informática S/A
Av Presidente Vargas, 3.131 - 12ºandar - Tel.:3971-1818/ Fax: 3971-1589
E-mail:[email protected]
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ATO DO DIRETOR PRESIDENTE
*EXPEDIENTE DO DIA 14/01/2015
PORTARIA “N” n° 001 DE 14 DE JANEIRO DE 2015.
Estabelece preços de Publicações, Assinaturas e Vendas Avulsas de exemplares
do Diário Oficial do Município do Rio de
Janeiro a serem praticados a partir de 01
de fevereiro de 2015.
.
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES
GRÁFICAS S.A.- IMPRENSA DA CIDADE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e considerando o que consta do processo instrutivo
01/400.097/2014 e despacho autorizativo que consta às folhas 11 do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, nº 81 de 15/07/2014;
RESOLVE:
=Art. 1º - Os preços de publicações por “centímetro de coluna” no Diário
Oficial do Município do Rio de Janeiro são os fixados na tabela abaixo:
a)Empresas Públicas, Fundações, Autarquias e Sociedades de Economia
Mista do Município - R$ 5,00 (cinco reais).
b)Terceiros (entidades externas ao Município) – R$ 89,30 (oitenta nove
reais e trinta centavos)
Art. 2º - Os preços de assinaturas, semestral, do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro são os fixados na tabela abaixo:
a)Retirados no balcão da Agência D. O. RIO - R$ 378,00 (trezentos e
setenta e oito reais)
b)Entrega em domicílio – R$ 554,00 (quinhentos e cinquenta e quatro
reais)
Art. 3º - Os preços de exemplares do Diário Oficial do Município do Rio de
Janeiro são os fixados na tabela abaixo:
a)Exemplar avulso retirado no balcão da Agência D. O. RIO - R$ 2,20
(dois reais e vinte centavos)
b)Exemplar atrasado retirado no balcão (sujeito à disponibilidade) – R$
2,90 (dois reais e noventa centavos)
Art. 4º- As publicações a pedido devem observar rigorosamente o disposto no artigo 441 do Regulamento Geral de Administração Financeira e
Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro – RGCAF.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigorar na data de sua publicação.
Franck Corrêa de Oliveira
(*) Republicado por ter saído com incorreção no DO do dia 15/01/2015.
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PREVI-RIO
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Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro
Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo) - 11ºandar
Tel.: 2273-3892 - www.rio.rj.gov/web/previrio
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DESPACHOS DO DIRETOR
EXPEDIENTE DE 15/01/2015
Ressarcimento:
05/509.601/1998
05/503.058/2003
05/506.961/1993
05/501.911/1993
05/501.911/1993
05/502.144/2005
05/520.769/1996
05/504.844/2002
05/518.275/1996
05/511.000/1996
Andrea Maria Lourenco Teixeira
Eunice Costa Da Cruz
Hiris Christina Teixeira Ribeiro
Ines Matoso Do Nascimento
Luiz Henrique Goncalves Duarte
Maria Yvone Chaves Mauro
Nelson Thiago Machado
Paulo Roberto Ribeiro De Assis
Sylvio De Oliveira Filho
William Silveira Da Silva
DEFIRO no Processo Piloto 05/500.138/2015.
Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A.
Av. Pedro II, 400 - São Cristóvão - Tel.: 2976-7201 e 3895
Ano XXVIII • No 206 • Rio de Janeiro
AtO DO DIRETOR PRESIDENTE
Expediente do dia 15/01/2015
O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Artes Gráficas, no uso
de suas atribuições, nos termos dispostos no item 6-Título XVI, do Edital
SMA nº 290, de 05/11/2013 HOMOLOGA o resultado final do concurso
público para admissão de profissionais a empregos de Nível Superior,
Nível Médio e Nível Fundamental completos para Empresa Municipal de
Artes Gráficas S/A..
Ressarcimento:
05/528.305/1996
05/502.898/2005
05/502.845/2005
05/501.350/2005
05/502.052/2005
Cassio Moises Dos Santos Gabriel
Claudia Beatriz Moraes Viana
Isabel Do Carmo Rocha
Joana Darc Macena Dos Santos
Sandra Maria Fernandes Areal
DEFIRO no Processo Piloto 05/500.326/2015.
DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DESPACHOS DO DIRETOR
EXPEDIENTE DE 15/01/2015
Pensão
05/507.852/2014 – Jorge Firmino de Souza Filho
Defiro o pedido de reconsideração do pagamento de pensão de fls. 98/99.
05/500.462/1994 – Pedro Domingos Grego
Defiro o requerimento de extinção do pagamento de pensão às fl. 22.
05/508.836/2007 – Eunice Macedo Dutra
Defiro o requerimento de extinção do pagamento de pensão às fl. 44.
05/500.180/2015 – Sandra Helena Silva de Souza
05/500.230/2015 – Gilda Maria Guimaraes Pires
Defiro o pedido de pagamento de pensão à fl. 02.
Pecúlio Post Mortem
05/500.256/2015 – Antônio do Espirito Santo Rodrigues
05/500.266/2015 – Zupynaira Torres Tensfeld
Defiro o pedido de pagamento de Pecúlio Post Mortem à fl. 02.
05/506.579/2014 – Sonia Pombo da Paz Garcia
Defiro o pedido de pagamento de Pecúlio Post Mortem à fl. 14.
05/500.213/2015 – Aurora Silva Pinto Pimentel
Defiro o pedido de pagamento de Pecúlio Post Mortem à fl. 10.
Indefiro o pedido de pagamento de Pecúlio Post Mortem à fl. 02.
05/500.247/2015 – Carla Veronica Fernandes do Nascimento Assis
Defiro o pedido de pagamento de Pecúlio Post Mortem à fl. 02.
05/500.046/2015 – Djalma Rodrigues de Almeida
05/500.163/2015 – Ivo Borges Salgado
05/500.205/2015 – Mario Sitnoveter
Defiro o pedido de pagamento de Pecúlio Post Mortem à fl. 02.
Auxílio Funeral de Segurado
05/507.709/2014 – Antonio Marques
05/500.002/2015 – Jose Schmitz Rezende da Silva
Defiro o pedido de pagamento de Auxílio Funeral de Segurado à fl. 02.
05/504.489/2014 – Belmira Celia dos Santos
Defiro o pedido de pagamento de Auxílio Funeral de Segurado à fl. 02.
05/506.781/2014 – Alayde dos Santos Passos Coutinho
Defiro o pedido de pagamento de Auxílio Funeral de Segurado à fl. 13.
05/500.080/2015 – Maria do Socorro Barbosa da Silva
Defiro o pedido de pagamento de Auxílio Funeral de Segurado à fl. 02.
05/500.156/2015 – Jose Maria da Rocha Casseres
Indefiro o pedido de pagamento de Auxílio Funeral de Segurado à fl. 02.
Auxílio Funeral de Pensionista
05/500.026/2015 – Alberto Vieira dos Santos
Defiro os pedidos de pagamento de Auxílio Funeral de Pensionista às
fl. 01/03.
Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015