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ISSN 1677-7069
capacitar servidor para fazer parte de Comissão Especial de Tomada
de Contas. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2012 . CRISTOVAO BATISTA DA SILVA . Chefe Subst. da Sr(15)a . Ratificação
em 30/10/2012 . JORGE CLAUDIO SERRA GONCALVES . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 1.182,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.799.454/0001-13 CENOFISCO CENTRO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/11/2012 das
08h30 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Dr. Faivre, 1220,
Edificio Camilo Vianna - Centro Centro - CURITIBA - PR. Entrega
das Propostas: a partir de 31/10/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/11/2012, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL LOCKES STANGER
Pregoeira
(SIDEC - 01/11/2012) 373025-37201-2012NE800015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 19/2012 - UASG 373025
Nº Processo: 54270000493201279 . Objeto: Atender despesas com 03
Inscrições de Servidores do INCRA/AM, no Curso de Elaboração de
Relatórios e Pareceres na Administração Pública, a ser realizadono
período de 05 a 09/11/2012, na cidade de Manaus-AM. Total de Itens
Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade urgente de treinar
servidores para elaboração de Relatórios e Pareceres na Administração Pública. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2012 . CRISTOVAO BATISTA DA SILVA . Chefe Subst. da Sr(15)a . Ratificação
em 30/10/2012 . JORGE CLAUDIO SERRA GONCALVES . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 5.970,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.920.819/0001-30 TREIDE - APOIO EMPRESARIAL LTDA.
(SIDEC - 01/11/2012) 373025-37201-2012NE800015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2012 - UASG 373080
Nº Processo: 54150001564201217 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços para eventual
aquisição de Material de Consumo relativo a suprimento de informática finalizando suprir o estoque regulador do Serviço de Almoxarifado da Superintendência Regional do INCRA em Goiás SR04/GO Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 01/11/2012 de 08h00
às 11h59 e de 12h às 17h59 . Endereço: Av. Joao Leite, Nr. 1520
Setor Santa Genoveva - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a
partir de 01/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/11/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JORGE TADEU JATOBA CORREIA
Superintendente
Dias: 01/11/2012 , 05/11/2012 E 06/11/2012
(SIDEC - 01/11/2012) 373080-37201-2012NE800001
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
Repetição
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, por sua Superintendência Regional no Estado de Goiás, em
cumprimento ao disposto na Lei 12.188/2010, de 11.01.2010, RESOLVE:
REPUBLICAR o Edital de Chamada Pública de ATER Nº
01/2012, para o recebimento da documentação de habilitação e das
propostas técnicas das empresas/entidades interessadas em prestar o
serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER e elaboração
de Plano de Desenvolvimento de Assentamentos - PDA e Plano de
Recuperação de Assentamentos - PRA, até as 8:30 h, do dia
06/12/2012, no início da sessão de abertura dos envelopes, a ocorrer
na Superintendência Regional do INCRA em Goiás , situada à Avenida João Leite, nº 1520 - Setor Santa Genoveva, Goiânia-GO, conforme as condições previstas no edital, disponível no site do Incra na
Internet. Informações pelo telefone 62 - 3269-1760.
CLÁUDIO RIBEIRO DA SILVA
Presidente da Comissão Especial de ATER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MATO GROSSO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 12/2012 - UASG 373073
Nº Processo: 54240002336201255 . Objeto: Curso de tomada de
conta especial-Apuração e Responsabilidade Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Capacitação, visando conhecimento técnico e prático TCE Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2012 .
GERSON JERONIMO DA SILVA . Chefe Divisão . Ratificação em
31/10/2012 . VALDIR MENDES BARRANCO . Superintendente Regional . Valor Global: R$ 3.546,00 . CNPJ CONTRATADA :
07.799.454/0001-13 CENOFISCO CENTRO DE CAPACITACAO
PROFISSIONAL LTDA - EPP.
(SIDEC - 01/11/2012) 373073-37201-2012NE090114
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 31/10/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da Prestação de Serviços continuados de apoio
administrativo, na função especializada de porteiro, para a
SR(09)PR.
(SIDEC - 01/11/2012) 373067-37201-2012NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2012
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-lei nº. 1.110 de 09 de
julho de 1970, com registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
- CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede no setor Bancário Norte,
Edifício Palácio do Desenvolvimento em Brasília - Distrito Federal através da sua Superintendência Regional no Estado da Paraíba,
situada na Rua Desportista Aurélio Rocha nº. 592, Bairro dos Estados
- João Pessoa/PB, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.375.972/0022-95,
com fundamento no Artigo 24, inciso XXX, da Lei 8.666/93, Lei nº.
12.188 de 11 de janeiro de 2010, Decreto 7.215 de 15 de junho de
2010, Portaria MDA nº. 35 de 16 de junho de 2010 e na Portaria
INCRA/P/Nº 581 de 20 de setembro de 2010, torna público a presente Chamada que tem como objeto a seleção de entidade (s) executora (s) de assistência técnica e extensão rural - ATER, para Serviços de Elaboração de PDA's - Planos de Desenvolvimento de Assentamentos e PRA's - Planos de Recuperação de Assentamentos, em
áreas de Reforma Agrária sob a jurisdição da Superintendência Regional do INCRA na Paraíba, distribuídas em 02 (dois) lotes, conforme especificações constantes na Chamada Pública Nº. 01/2012 e
seus Anexos.
Lote 01: 22 áreas de assentamento. Valor R$ 1.038.344,42
(Um milhão, trinta e oito mil, trezentos e quarenta e quatro reais e
quarenta e dois centavos);
Lote 02: 35 áreas de assentamento. Valor R$ 1.391.413,62
(Um milhão, trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e treze reais
e sessenta e dois centavos).
Valor total da chamada: R$ 2.429.758,04.
Retirada da Chamada Pública: de 05/11/2012 à 04/12/2012,
das 08h00min às 12h00min, e das 14h00min às 18h00min, na Superintendência Regional do INCRA na Paraíba, situada na Rua Desportista Aurélio Rocha nº. 592, Bairro dos Estados - João Pessoa/PB;
Divisão de Desenvolvimento; Serviço de ATES; ou no portal do
INCRA na internet http://www.incra.gov.br, no link ATER - Chamada
Pública, SR-18-PB.
Recebimento das Propostas técnicas: dia 05 de dez/2012, às
9h00min (horário de Brasília), no mesmo endereço da retirada da
Chamada Pública.Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83)3049-9218 ou pelo e-mail: [email protected] e marcos@[email protected].
gov.br.
Em 1 o- de novembro de 2012.
CLÉOFAS FERREIRA CAJU
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012 - UASG 373072
Nº Processo: 54220001989201255 . Objeto: Contratação de
empresa para construção de unidade de beneficiamento de vegetais,
com área construída de 167 m2 , no Projeto de Assentamento Viamão, no municipio de Viamão/RS. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 05/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av.loureiro da Silva, 515 - 2.andar Centro - PORTO ALEGRE - RS
. Entrega das Propostas: 20/11/2012 às 10h00
CESAR AUGUSTO MACIOROWSKI FERREIRA
Presidente da CEL
(SIDEC - 01/11/2012) 373072-37201-2012NE800053
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Nº 213, segunda-feira, 5 de novembro de 2012
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10001/2012
UASG 373052
Número do Contrato: 10000/2011.
Nº Processo: 54370001169201169.
DISPENSA Nº 6/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
13085519000161. Contratado : SERVICOS GRAFICOS DE SERGIPE -Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir de
25/10/2012, o periodo de vigencia do Contrato e suprimir o item 02
da Clausula Nona, em virtide do aviso publicado no Diário da Justiça
de Sergipe nº 3.068/2012. Fundamento Legal: ÷5º do art. 65 da Lei
8.666/93 e no inciso II do art. 57, da mesma Lei. Vigência:
24/10/2012 a 23/10/2013. Valor Total: R$1.220,00. Fonte: 176370002
- 2011NE800326. Data de Assinatura: 22/10/2012.
(SICON - 01/11/2012)
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2012
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-lei nº 1.110 de 09 de
julho de 1970, com registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
- CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede no setor Bancário Norte,
Edifício Palácio do Desenvolvimento em Brasília - Distrito Federal através da sua Superintendência Regional no Estado de Sergipe,
situado na Av. Coelho e Campos nº 1300, Bairro Getúlio Vargas, CEP
49060-000 Aracaju-SE, com fundamento no Artigo 24, inciso XXX,
da Lei 8.666/93, Lei nº 12.188 de 11 de janeiro de 2010, a Lei
Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, o Decreto 7.215 de 15
de junho de 2010, o Decreto nº 93.872 de 23 dezembro 1986, Portaria
MDA nº 35 de 16 de junho de 2010, Portaria MDA nº 51 de 09 de
outubro de 2009 e Portaria INCRA/P/Nº 581 de 20 de setembro de
2010, e demais legislação correlatas, torna público a presente Chamada que tem como objeto a seleção de entidade(s) executora(s) de
assistência técnica e extensão rural para prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) , elaboração de Planos de
Desenvolvimento do Assentamento - PDA e/ou Planos de Recuperação do Assentamento - PRA e Planos de Recuperação de Áreas
Degradadas, por meio de atividades individuais, coletivas e complementares, compreendendo o planejamento, a execução e avaliação,
no contexto da implementação da Política Nacional de Assistência
Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma
Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e
Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER para Projetos de Assentamento de Reforma Agrária sob a
circunscrição da Superintendência Regional do INCRA em Sergipe,
conforme especificações constantes na Chamada Pública Nº 01/2012
e seus Anexos.
Retirada da Chamada Pública: de 05/11/2012 à 04/12/2012,
das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, na Superintendência Regional do INCRA em Sergipe, situada na Av Coelho e Campos nº 1300, Bairro Getúlio Vargas, CEP 49060-000, Aracaju-SE, Divisão de Desenvolvimento, Serviço de ATER.
Recebimento das Propostas técnicas: dia 05/12/2012, às
09h00min (horário de Local), no mesmo endereço da retirada da
Chamada Pública.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (79)
4009-1527 ou pelo e-mail: [email protected]/[email protected].
Em 31 de outubro de 2012.
LEONARDO GÓES SILVA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2012 - UASG 373085
Nº Processo: 5400001473201292 . Objeto: Contratação de empresa
para prestar o serviço de Capacitação da Servidora KELEN GOMES
DA SILVA-Analista Administrativa, no Curso de Folha de Pagamento
e Aplicação Prática do RJU, no período de 26 a 30/11/12. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Inciso II, c/c Inciso
VI do artigo 13 da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2012 . BERENICE KRAN DE OLIVEIRA .
Chefe da Divisão de Administração . Ratificação em 31/10/2012 .
LUIZ AMADO PEREIRA JUNIOR . Superintendente Regional Substituto do Incra-to. Valor Global: R$ 1.950,00 . CNPJ CONTRATADA: 11.615.516/0001-67 INOVA CON SULTORIA, CURSOS E
EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 01/11/2012) 373085-37201-2012NE800065
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2012 - UASG 373085
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 54390000025201157.
PREGÃO SISPP Nº 2/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Alterar as cláusulas
décima primeira e décima terceira do contrato CRT/RR/NR.
07/2011.Fundamento Legal: lEI 8666/93 . Vigência: 30/10/2012 a
30/10/2013. Valor Total: R$6.704,76. Fonte: 176370002 2012NE800195. Data de Assinatura: 30/10/2012.
Nº Processo: 54400001656201216 . Objeto: Contratação do INSTITUTO CAPACITAR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO Curso Prático de Gestão e Fiscalização de
Contratos, no período de 05 a 7/11/12, carga horária de 24 horas/aula,
para os servidores CARLOS SILVA DOS SANTOS - Técnico Administrativo e FLÁVIO DA SILVA MOTA - Economista. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993 . Justificativa: Art. 25, Incisco II, c/c com
Inciso VI do art. 13 da Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade
em 31/10/2012 . BERENICE KRAN DE OLIVEIRA . Chefe da
Divisão de Administração . Ratificação em 31/10/2012 . LUIZ AMADO PEREIRA JUNIOR . Superintendente Regional Substituto do
Incra-to. Valor Global: R$ 4.700,00 . CNPJ CONTRATADA :
14.084.391/0001-84 INSTITUTO CAPACITAR DE EDUCACAO
PROFISSIONAL E CONSULTORA EM ADMINISTRACAO PUBL.
(SICON - 01/11/2012) 373029-37201-2012NE800026
(SIDEC - 01/11/2012) 373085-37201-2012NE800065
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2012 - UASG 373029
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pelo código 00032012110500178
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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