Resenha de Portarias da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos
Administrativos, referentes ao mês de SETEMBRO de 2011.
PORTARIA N.º 0971/2011/SUBADM, de 01.09.2011:
RETIFICAR os termos da Portaria nº 0147/2011/SUBADM, datada de
31.01.2011, para que, onde se lê “fruição em época oportuna”, leia-se
“fruição no período de 08.09 a 07.10.2011.
PORTARIA N.º 0972/2011/SUBADM, de 01.09.2011:
SUSPENDER, a contar de 15.08.2011, o gozo de férias do servidor ARTUR
MIRANDA MAGNO DE ARAÚJO, Agente de Serviço – Administrativo,
referente ao exercício 2010/2011, concedido pela Portaria nº
0881/2011/SUBADM, de 21.12.2010.
PORTARIA N.º 0973/2011/SUBADM, de 01.09.2011:
I - CONCEDER ao servidor FLÁVIO RODRIGUES BARBOSA, Agente de
Apoio – Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, Agente de
Apoio - Administrativo deste Ministério Público Estadual, 08 (oito) dias de
licença para casamento, no período de 05 a 12 de setembro de 2011;
II - AUTORIZAR o afastamento do servidor FLÁVIO RODRIGUES
BARBOSA, Agente de Apoio – Administrativo desta Procuradoria-Geral de
Justiça, de suas atividades, nos dias 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27,
28, 29 e 30 de setembro e 04, 05, e 06 de outubro de 2011, pelos serviços
prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2010.
PORTARIA N.º 0974/2011/SUBADM, de 01.09.2011:
I – CONSTITUIR Comissão Especial composta pela Exma. Sra. Dra.
MARIA CRISTINA VIEIRA DA ROCHA, Promotora de Justiça, bem como
pelos servidores DAVI ALVES DA SILVA, Analista Ambiental cedido a
este Ministério Público, VANESSA DA COSTA GONDIM LEÃO e
EDUARDO NUNES AGUIAR, Agentes de Apoio – Administrativo, para,
sob a presidência da primeira e secretariado pelo último, implantar a
“Campanha Rio Limpo”, que tem por objetivo promover a conscientização
da população acerca da preservação dos recursos hídricos disponíveis;
II – AUTORIZAR o pagamento da gratificação a que se refere o art. 279,
inciso III, alínea “e”, da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de
1993, ao membro do Ministério Público ora designado, e o pagamento da
gratificação a que se refere o art. 90, inciso X, da Lei n.º 1762, de 14 de
novembro de 1986, aos servidores ora designados, no percentual de 40%
(quarenta por cento) do vencimento básico do servidor do cargo Analista
Ambiental e, 50% (cinquenta por cento) do vencimento básico dos servidores
do cargo Agente de Apoio – Administrativo, em conformidade com o Art. 1º
do Ato PGJ nº 0100/2011, de 15.04.2011, após a entrega do Relatório Final
da Comissão.
PORTARIA N.º 0975/2011/SUBADM, de 02.09.2011:
RESTABELECER os 20 (vinte) dias de férias a que faz jus a servidora
CAROLINE PEREIRA DE SOUZA, Agente Técnico – Jurídico, referentes
ao biênio 2010/2011, para gozo no período de 16.11 a 05.12.2011.
PORTARIA N.º 0976/2011/SUBADM, de 02.09.2011:
DESIGNAR os servidores Agentes de Apoio - Motorista/Segurança deste
Ministério Público para atuarem sob regime de Plantão, no período de
05.09.2011 a 02.10.2011, como segue:
Período: 05 a 11.09.2011
HERALDO KULIK SILVA
1
RALFFE KOKAY BARRONCAS
Período: 12 a 18.09.2011
RAFAEL NORMANDO MIRANDA
EMERSON LIMA SILVA
Período: 19 a 25.09.2011
MANOEL EDUARDO RAMALHO ANGELIM
WALBER SOUSA OLIVEIRA
Período: 26.09.2011 a 02.10.2011
MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA
MILTON MENEZES DINIZ
PORTARIA N.º 0977/2011/SUBADM, de 02.09.2011:
I - CONSTITUIR Comissão Especial composta pelos servidores VICENTE
DE PAULO BATISTA RODRIGUES JUNIOR, Agente Técnico –
Engenheiro Civil, MAURÍCIO ARAÚJO MEDEIROS, Agente de Apoio –
Administrativo, e REINALDO SANTOS DE SOUZA, Agente de Serviço –
Artífice Elétrico e Hidráulico, para proceder ao recebimento definitivo da
Construção do recuo do muro dos fundos e construção do novo passeio
público da sede do Ministério Público do Estado do Amazonas /
Procuradoria-Geral de Justiça;
II – DETERMINAR o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos
trabalhos;
III – AUTORIZAR o pagamento da gratificação a que se refere o art. 90,
inciso X, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, aos servidores
designados, no percentual estabelecido pelo Art. 1º do Ato PGJ nº 0100/2011,
de 15.04.2011, após a entrega do Relatório Final da Comissão.
PORTARIA N.º 0978/2011/SUBADM, de 02.09.2011:
CONCEDER à servidora VANESSA DA COSTA GONDIM LEÃO, Agente
de Apoio – Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, 05 (cinco)
dias de licença, por motivo de doença, no período de 01 a 05.08.2011.
PORTARIA N.º 0979/2011/SUBADM, de 02.09.2011:
SUSPENDER a contar de 19.09.2011, o gozo de férias a que faz jus a
servidora IAMARA CAVALCANTE ANTUNES, Agente Técnico –
Administrador, referentes ao biênio 2010/2011, concedida pela Portaria nº
0881/2011/SUBADM, de 21.12.2010, transferida pela Portaria nº
0727/2011/SUBADM, de 11.07.2011 e restabelecida pela Portaria nº
0979/2011/SUBADM, de 02.09.2011.
PORTARIA N.º 0980/2011/SUBADM, de 02.09.2011:
DESIGNAR o servidor THEO FERREIRA PARÁ, Agente de Apoio –
Manutenção/Informática, para, no período de 07 a 10.09.2011, deslocar-se
até a cidade de Guajará/AM, a fim de realizar a instalação das antenas VSAT
disponibilizadas pelo SIPAM e da infraestrutura necessária ao acesso à
intranet do MPE/AM na Promotoria de Justiça daquela Comarca,
concedendo-lhe 04 (quatro) diárias, na forma da lei.
PORTARIA N.º 0981/2011/SUBADM, de 08.09.2011:
I – SUSPENDER, a contar de 01.02.2011, o gozo das férias a que faz jus a
servidora ELAINE DOS SANTOS ELAMID, Agente Técnico Jurídico,
referentes ao biênio 2010/2011, concedido ex-vi Portaria n.º
0881/2010/SUBADM, de 21.12.2010, para fruição no período de 07.01 a
05.02.2011;
II – RESTABELECER, a pedido, para fruição no período de 08 a
12.09.2011, o gozo dos 05 (cinco) dias remanescentes das férias relativas ao
biênio 2010/2011.
PORTARIA N.º 0982/2011/SUBADM, de 08.09.2011:
ALTERAR a escala de Plantão Administrativo, fixada por força da Portaria
n.º 0693/2011/SUBADM, datada de 01.07.2011, na forma como segue:
Período: 12 a 18.09.2011
2. Criminal
EXCLUIR: Leomar Inez Lahan Furtado Belém (Agente de Apoio –
Manutenção/Suporte Informática).
2
INCLUIR: Hudson Barreiros da Silva (Agente Técnico – Analista de Rede).
PORTARIA N.º 0983/2011/SUBADM, de 08.09.2011:
ATRIBUIR a Gratificação de Atuação do Ministério Público do Estado do
Amazonas – GAMPE-E, pelo prazo de 22 (vinte e dois) dias, ao servidor
NAIRO DE AGUIAR CORDEIRO, Agente Técnico – Jurídico, no
percentual de 40% (quarenta por cento), no período de 22.08 a 12.09.2011.
PORTARIA N.º 0984/2011/SUBADM, de 08.09.2011:
ATRIBUIR a Gratificação de Atuação do Ministério Público do Estado do
Amazonas – GAMPE-E, pelo prazo de 01 (um) mês, à servidora CRISTIANE
DAHIA DUCOS, Agente Técnico – Jurídico, no percentual de 40% (quarenta
por cento), no período de 31.08 a 30.09.2011.
PORTARIA N.º 0985/2011/SUBADM, de 08.09.2011:
AUTORIZAR o afastamento da servidora SARAH DE SOUSA LOBO,
Agente Técnico – Jurídico desta Procuradoria-Geral de Justiça, de suas
atividades, nos dias 13, 14, 15 e 16.09.2011, pelos serviços prestados a este
Ministério Público do Estado do Amazonas nas Eleições Gerais de 2010.
PORTARIA N.º 0986/2011/SUBADM, de 08.09.2011:
PRORROGAR a Gratificação de Atuação do Ministério Público do Estado do
Amazonas – GAMPE-E, ao servidor WILSON DE ALENCAR ARAGÃO,
Agente de Apoio – Administrativo, no percentual de 30% (trinta por cento),
por 06 (seis) meses, no período de 28.08.2011 a 27.02.2012.
PORTARIA N.º 0987/2011/SUBADM, de 08.09.2011:
DESIGNAR o servidor FREDERICO JORGE DE MOURA ABRAHIM,
Agente de Apoio – Administrativo, como Pregoeiro no PREGÃO
PRESENCIAL N.º 011/2011-CPL/MP/PGJ, bem como a Dra. GLÁUCIA
MARIA ARAÚJO RIBEIRO, Presidente da Comissão Permanente de
Licitação, WALESKA GRACIEME ANDRADE MARQUES DE
OLIVEIRA, Agente Técnico – Analista de Banco de Dados, e FABIANO
ROSAS NASCIMENTO, Agente de Apoio – Segurança, para, na qualidade
de membros da Comissão Permanente de Licitação desta Instituição, atuarem
como Equipe de Apoio no referido Pregão.
PORTARIA N.º 0988/2011/SUBADM, de 08.09.2011:
DESIGNAR o servidor FABIANO ROSAS NASCIMENTO, Agente de
Apoio – Segurança, como Pregoeiro no PREGÃO PRESENCIAL N.º
012/2011-CPL/MP/PGJ, bem como a Dra. GLÁUCIA MARIA ARAÚJO
RIBEIRO, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, WALESKA
GRACIEME ANDRADE MARQUES DE OLIVEIRA, Agente Técnico –
Analista de Banco de Dados, e FREDERICO JORGE DE MOURA
ABRAHIM, Agente de Apoio – Administrativo, para, na qualidade de
membros da Comissão Permanente de Licitação desta Instituição, atuarem
como Equipe de Apoio no referido Pregão.
PORTARIA N.º 0989/2011/SUBADM, de 08.09.2011:
DESIGNAR o servidor JOSÉ RICARDO SAMPAIO COUTINHO, Chefe do
Setor de Infraestrutura e Telecomunicação, para acompanhar, gerir e
fiscalizar o Contrato Administrativo nº 021/2011 – MP/PGJ, firmado entre o
Ministério Público do Estado do Amazonas – MP/AM e a empresa Assirius
Comércio e Serviços em TI LTDA., cujo objeto é o fornecimento e instalação
de equipamentos tecnológicos para gravação e streaming de vídeo, para
transmissão ao vivo e disponibilização no site institucional das sessões dos
Órgãos Colegiados do Ministério Público do Estado do Amazonas, nos
termos da cláusula sétima do referido contrato, bem como do do art. 67 da
Lei n.º 8.666/93.
PORTARIA N.º 0990/2011/SUBADM, de 08.09.2011:
DESIGNAR o servidor CARLOS ROBERTO DA SILVA JÚNIOR, Chefe
do Setor de Sistemas de Informação, para acompanhar, gerir e fiscalizar a
Carta-Contrato nº 002/2011 – MP/PGJ, firmada entre o Ministério Público do
Estado do Amazonas – MP/AM e a empresa Oracle do Brasil Sistemas
LTDA, cujo objeto é a contratação do serviço de suporte para licença do
Oracle 11G Standart (para dois processadores), incluindo suporte técnico
3
online e telefônico e atualizações para o Ministério Público do Estado do
Amazonas, nos termos da cláusula quarta da referida Carta-Contrato, bem
como do do art. 67 da Lei n.º 8.666/93.
PORTARIA N.º 0991/2011/SUBADM, de 08.09.2011:
AUTORIZAR o servidor VENILTON RODRIGUES DE MELO, Agente
Técnico – Estatístico, a deslocar-se até a cidade de Brasília, no dia
22.09.2011, para participar do evento Painel de Debates sobre Desafios da
Gestão Pública, concedendo passagens aéreas e 01 (uma) diária, na forma da
lei.
PORTARIA N.º 0992/2011/SUBADM, de 08.09.2011:
I – ALTERAR os termos da Portaria nº 0706/2011/SUBADM, de
06.07.2011, para, onde se lê “a contar de 16.03.2011” leia-se “a contar de
29.03.2011”.
II – RESTABELECER os 28 (vinte e oito) dias de férias a que faz jus a
servidora SUSANA PAULA OLIVEIRA BRANDÃO, Agente Técnico –
Jurídico desta Procuradoria-Geral de Justiça, para fruição no período de
19.09 a 16.10.2011.
PORTARIA N.º 0993/2011/SUBADM, de 09.09.2011:
PRORROGAR a concessão da Gratificação de Atuação do Ministério
Público do Estado do Amazonas – GAMPE-C, atribuída pela Portaria nº
0592/2011/SUBADM, de 01.06.2011, ao SD PM THOMPSON OLIVEIRA
ORBEA, servidor cedido a este Ministério Público do Estado do Amazonas,
pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 01.09.2011, no valor estabelecido
no art. 3º, da Lei Ordinária nº 3604/2011, de 11.05.2011.
PORTARIA N.º 0994/2011/SUBADM, de 09.09.2011:
PRORROGAR a concessão da Gratificação de Atuação do Ministério
Público do Estado do Amazonas – GAMPE-C, atribuída pela Portaria nº
0593/2011/SUBADM, de 01.06.2011, ao CB PM EVALDO JOSÉ
RODRIGUES DE LIMA, servidor cedido a este Ministério Público do
Estado do Amazonas, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 01.09.2011,
no valor estabelecido no art. 3º, da Lei Ordinária nº 3604/2011, de
11.05.2011.
PORTARIA N.º 0995/2011/SUBADM, de 09.09.2011:
PRORROGAR a concessão da Gratificação de Atuação do Ministério Público
do Estado do Amazonas – GAMPE-E, pelo prazo de 113 (cento e treze) dias,
ao servidor ELTON FABIANO SOUZA DA SILVA, Agente de Apoio –
Programador, no percentual de 30% (trinta por cento), no período de 01.09 a
22.12.2011.
PORTARIA N.º 0996/2011/SUBADM, de 09.09.2011:
PRORROGAR a concessão da Gratificação de Atuação do Ministério Público
do Estado do Amazonas – GAMPE-E, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao
servidor MICHEL CUNHA DE SOUZA, Agente de Apoio – Programador, no
percentual de 30% (trinta por cento), no período de 01 a 30.09.2011.
PORTARIA N.º 0997/2011/SUBADM, de 09.09.2011:
AUTORIZAR o afastamento da servidora ALINE MATOS SARAIVA,
Agente de Apoio – Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, de
suas atividades, nos dias 17, 18, 19, 20 e 21.10.2011, pelos serviços prestados
à Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2010.
PORTARIA N.º 0998/2011/SUBADM, de 09.09.2011:
CONCEDER à servidora CLÁUDIA DA COSTA FERREIRA, Agente de
Serviço – Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, 09 (nove) dias
de licença, por motivo de doença, no período de 08 a 16.08.2011.
PORTARIA N.º 0999/2011/SUBADM, de 12.09.2011:
ALTERAR os termos da Portaria nº 0866/2011/SUBADM, de 10.08.2011,
para que, onde se lê “13 (treze) dias de férias”, leia-se “17 (dezessete) dias de
férias” e onde se lê “para gozo no período de 10 a 22.08.2011”, leia-se “para
gozo no período de 10 a 26.08.2011”.
PORTARIA N.º 1000/2011/SUBADM, de 12.09.2011:
4
SUSPENDER, a pedido, a contar da data de 29.08.2011, o gozo de férias a
que faz jus o servidor THEO FERREIRA PARÁ, Agente de Apoio –
Manutenção/Informática, referente ao biênio 2009/2010, restabelecido
através da Portaria nº 0906/2011/SUBADM, de 17.08.2011.
PORTARIA N.º 1001/2011/SUBADM, de 12.09.2011:
DESIGNAR a servidora DEBORAH ABECASSIS DE OLIVEIRA, Agente
Técnico – Jurídico, para atuar como defensora dativa e acompanhar o
Procedimento Administrativo Disciplinar movido pela Comissão Especial
constituída pela Portaria nº 0876/2011/SUBADM, de 15.08.2011.
PORTARIA N.º 1002/2011/SUBADM, de 12.09.2011:
ATRIBUIR a Gratificação de Atuação do Ministério Público do Estado do
Amazonas – GAMPE-E, pelo prazo de 30 (trinta) dias, à servidora SUSANA
PAULA OLIVEIRA BRANDÃO, Agente Técnico – Jurídico, no percentual
de 40% (quarenta por cento), no período de 18.08 a 16.09.2011.
PORTARIA N.º 1003/2011/SUBADM, de 12.09.2011:
CONCEDER à servidora VÂNIA LÚCIA HOUNSELL DE BARROS,
Agente Técnico - Arquivista desta Procuradoria-Geral de Justiça, 08 (oito)
dias de licença, por motivo de doença, nos dias 11, 12, 18, 19, 20, 26, 27 e
29.07.2011.
PORTARIA N.º 1004/2011/SUBADM, de 12.09.2011:
CONCEDER a Gratificação de Atuação do Ministério Público do Estado do
Amazonas – GAMPE-C, à CB PM TANIA ROBERTA COSTA MARQUES,
servidora cedida a este Ministério Público do Estado do Amazonas, pelo
prazo de 03 (três) meses, no período de 01.10.2011 a 31.12.2011, no valor
estabelecido no art. 3º, da Lei Ordinária nº 3604/2011, de 11.05.2011.
PORTARIA N.º 1005/2011/SUBADM, de 12.09.2011:
CONCEDER a Gratificação de Atuação do Ministério Público do Estado do
Amazonas – GAMPE-C, ao SD PM ELIJANDER FACUNDES JEAN,
servidor cedido a este Ministério Público do Estado do Amazonas, pelo prazo
de 03 (três) meses, no período de 01.10.2011 a 31.12.2011, no valor
estabelecido no art. 3º, da Lei Ordinária nº 3604/2011, de 11.05.2011.
PORTARIA N.º 1006/2011/SUBADM, de 12.09.2011:
CONCEDER a Gratificação de Atuação do Ministério Público do Estado do
Amazonas – GAMPE-C, ao SD PM TIAGO RIBEIRO DE SOUZA, servidor
cedido a este Ministério Público do Estado do Amazonas, pelo prazo de 03
(três) meses, no período de 01.10.2011 a 31.12.2011, no valor estabelecido
no art. 3º, da Lei Ordinária nº 3604/2011, de 11.05.2011.
PORTARIA N.º 1007/2011/SUBADM, de 12.09.2011:
CONCEDER a Gratificação de Atuação do Ministério Público do Estado do
Amazonas – GAMPE-C, à SD PM MARIA LUIZA FERREIRA DA SILVA,
servidora cedida a este Ministério Público do Estado do Amazonas, pelo
prazo de 03 (três) meses, no período de 01.10.2011 a 31.12.2011, no valor
estabelecido no art. 3º, da Lei Ordinária nº 3604/2011, de 11.05.2011.
PORTARIA N.º 1008/2011/SUBADM, de 12.09.2011:
CONCEDER a Gratificação de Atuação do Ministério Público do Estado do
Amazonas – GAMPE-C, ao SD PM PAULO SERGIO RIBEIRO
TOREZANI, servidor cedido a este Ministério Público do Estado do
Amazonas, pelo prazo de 03 (três) meses, no período de 01.10.2011 a
31.12.2011, no valor estabelecido no art. 3º, da Lei Ordinária nº 3604/2011,
de 11.05.2011.
PORTARIA N.º 1009/2011/SUBADM, de 12.09.2011:
CONCEDER a Gratificação de Atuação do Ministério Público do Estado do
Amazonas – GAMPE-C, ao SD PM MARCELO BATISTA DE OLIVEIRA,
servidor cedido a este Ministério Público do Estado do Amazonas, pelo prazo
de 03 (três) meses, no período de 01.10.2011 a 31.12.2011, no valor
estabelecido no art. 3º, da Lei Ordinária nº 3604/2011, de 11.05.2011.
PORTARIA N.º 1010/2011/SUBADM, de 12.09.2011:
CONCEDER a Gratificação de Atuação do Ministério Público do Estado do
Amazonas – GAMPE-C, à SD PM JESSICA FURTADO SOUZA, servidora
5
cedida a este Ministério Público do Estado do Amazonas, pelo prazo de 03
(três) meses, no período de 01.10.2011 a 31.12.2011, no valor estabelecido
no art. 3º, da Lei Ordinária nº 3604/2011, de 11.05.2011.
PORTARIA N.º 1011/2011/SUBADM, de 13.09.2011:
AUTORIZAR o afastamento do servidor ALFREDO AFONSO RIBAMAR
DE FREITAS, Agente de Apoio – Técnico em Telecomunicações desta
Procuradoria-Geral de Justiça, de suas atividades, nos dias 08 e 09.09.2011,
pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2010.
PORTARIA N.º 1012/2011/SUBADM, de 13.09.2011:
RESTABELECER os 30 (trinta) dias de férias a que faz jus a servidora
LEOMAR INEZ LAHAN FURTADO BELÉM, Agente de Apoio – Suporte
e Manutenção em Informática, referentes ao biênio 2009/2010, para gozo no
período de 12.09 a 11.10.2011.
PORTARIA N.º 1013/2011/SUBADM, de 13.09.2011:
RESTABELECER os 15 (quinze) dias de férias a que faz jus o servidor
SÉRGIO FREITAS DE MORAES, Agente Técnico – Analista de Redes,
referentes ao biênio 2009/2010, para gozo no período de 12 a 26.09.2011.
PORTARIA N.º 1014/2011/SUBADM, de 13.09.2011:
CONCEDER à servidora PAULA ANDRÉIA BOTINELLY ASSUNÇÃO
LIMA, Assessora de Procurador de Justiça desta Procuradoria-Geral de
Justiça, 15 (quinze) dias de licença, por motivo de doença, no período de
22.08 a 05.09.2011.
PORTARIA N.º 1015/2011/SUBADM, de 14.09.2011:
I – REVOGAR os termos da Portaria nº 0873/2011/SUBADM, datada de
11.08.2011;
II – AUTORIZAR o afastamento do servidor FABRÍCIO MARTINS SILVA,
Agente de Apoio – Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, de
suas atividades, nos dias 22, 23, 24, 25 e 26.08; 16.09; e 03, 04, 05, 06, 07,
10, 11, 13, 14, 17 e 18.10.2011, pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral
nas Eleições Gerais de 2010;
III – RESTABELECER, para fruição no período de 12 a 15.09.2011, o gozo
de férias a que faz jus o servidor FABRÍCIO MARTINS SILVA, Agente de
Apoio – Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, referente ao
exercício 2009/2010;
IV – RESTABELECER, para fruição no período de 19 a 30.09.2011, o gozo
de férias a que faz jus o servidor FABRÍCIO MARTINS SILVA, Agente de
Apoio – Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, referente ao
exercício 2010/2011.
PORTARIA N.º 1016/2011/SUBADM, de 14.09.2011:
ALTERAR os termos da Portaria nº 0325/2011/SUBADM, de 14.03.2011,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
“ATRIBUIR a Gratificação de Atuação do Ministério Público do Estado do
Amazonas – GAMPE-E, pelo prazo de 06 (seis) meses, ao servidor
ALESSANDRO BARROS SOARES, Agente de Apoio – Administrativo, no
percentual de 30% (trinta por cento), no período de 17.02.2011 a
16.08.2011.”
PORTARIA N.º 1017/2011/SUBADM, de 14.09.2011:
ALTERAR os termos da Portaria nº 0617/2011/SUBADM, de 07.06.2011,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
“PRORROGAR, pelo prazo de 06 (seis) meses, no período de 17.08.2011 a
16.02.2012, a concessão da Gratificação de Atuação do Ministério Público do
Estado do Amazonas – GAMPE-E, atribuída ao servidor ALESSANDRO
BARROS SOARES, Agente de Apoio – Administrativo, no percentual de
30% (trinta por cento), por meio da Portaria nº 0325/2011/SUBADM, de
14.03.2011.”
PORTARIA N.º 1018/2011/SUBADM, de 14.09.2011:
SUSPENDER, a pedido, a contar da data de 26.08.2011, o gozo de férias a
que faz jus o servidor FREDERICO MENDONÇA MARTINS, Agente
6
Técnico – Jurídico, referente ao biênio 2010/2011, concedido ex-vi Portaria
nº 0881/2010/SUBADM.
PORTARIA N.º 1019/2011/SUBADM, de 15.09.2011:
DESIGNAR os servidores VALMIR MARQUES MEDEIROS, Agente de
Apoio – Taquígrafo, e ANTONIO ALVES GÓES, Agente de Serviço –
Administrativo, para auxiliarem nos trabalhos de sonoplastia e degravação de
áudios durante o evento “III Congresso do Ministério Público do Estado do
Amazonas - O Desafio do Ministério Público na Efetivação dos Direitos
Fundamentais Sociais”, a ser realizado nesta cidade nos dias 28, 29 e
30.09.2011.
PORTARIA N.º 1020/2011/SUBADM, de 15.09.2011:
ALTERAR os termos da Portaria nº 0983/2011/SUBADM, de 08.09.2011,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
“ATRIBUIR a Gratificação de Atuação do Ministério Público do Estado do
Amazonas – GAMPE-E, pelo prazo de 01 (um) mês, ao servidor NAIRO
AGUIAR CORDEIRO, Agente Técnico – Jurídico, no percentual de 40%
(quarenta por cento), no período de 22.08 a 21.09.2011.”
PORTARIA N.º 1021/2011/SUBADM, de 15.09.2011:
ATRIBUIR a Gratificação de Atuação do Ministério Público do Estado do
Amazonas – GAMPE-E, pelo prazo de 06 (seis) meses, à servidora BIANKA
VEIGA HORTA, Agente Técnico – Jurídico, no percentual de 30% (trinta
por cento), no período de 24.08.2011 a 23.02.2012.
PORTARIA N.º 1022/2011/SUBADM, de 15.09.2011:
RESTABELECER, a pedido, para fruição no período de 08.09 a 07.10.2011,
o gozo de 30 (trinta) dias de férias a que faz jus a servidora THAÍS DE
FARIA SANT'ANA, Agente de Apoio – Administrativo, referentes ao biênio
2010/2011.
PORTARIA N.º 1023/2011/SUBADM, de 15.09.2011:
TRANSFERIR, a pedido, os 30 (trinta) dias de férias a que faz jus a servidora
HORTÊNCIA BATISTA NERY, Agente de Serviço – Administrativo,
referentes ao biênio 2010/2011, para fruição em época oportuna.
PORTARIA N.º 1024/2011/SUBADM, de 16.09.2011:
AUTORIZAR o afastamento do servidor RICARDO JOSÉ DA COSTA
FREITAS, Agente de Apoio – Administrativo desta Procuradoria-Geral de
Justiça, de suas atividades, nos dias 08 e 09.09.2011, pelos serviços prestados
à Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2010.
PORTARIA N.º 1025/2011/SUBADM, de 16.09.2011:
CONCEDER ao servidor ANDRÉ DOS SANTOS REIS, Agente de Serviço
– Administrativo deste Ministério Público Estadual, 15 (quinze) dias de
licença paternidade, no período de 10 a 24.09.2011, nos termos do art. 3º da
Lei Ordinária nº 2.885, de 27.04.2004, alterado pelo art. 3º da Lei Ordinária
nº 3.557, de 07.10.2010.
PORTARIA N.º 1026/2011/SUBADM, de 16.09.2011:
SUSPENDER, a pedido, a contar da data de 01.09.2011, o gozo de férias a
que faz jus o servidor RICARDO JOSÉ DA COSTA FREITAS, Agente de
Apoio – Administrativo, referente ao biênio 2010/2011, concedido ex-vi
Portaria nº 0881/2010/SUBADM, de 21.12.2010, transferido pela Portaria nº
0215/2011/SUBADM, de 18.02.2011, transferido pela Portaria nº
0319/2011/SUBADM, de 14.03.2011, restabelecido pela Portaria nº
0833/2011/SUBADM, de 01.08.2011.
PORTARIA N.º 1027/2011/SUBADM, de 19.09.2011:
DESIGNAR o servidor VICENTE DE PAULO BATISTA RODRIGUES
JUNIOR, Agente Técnico – Engenheiro Civil, para acompanhar, gerir e
fiscalizar a Carta-Contrato nº 001/2011 – MP/PGJ, firmada entre o Ministério
Público do Estado do Amazonas – MP/AM e a empresa B.P. S/A, cujo objeto
é a atualização de versão referente ao software VOLARE, renovação do
suporte técnico do programa e assinatura do MOVPREÇO para o Ministério
Público do Estado do Amazonas, nos termos da cláusula quarta da referida
Carta-Contrato, bem como do do art. 67 da Lei n.º 8.666/93.
7
PORTARIA N.º 1028/2011/SUBADM, de 19.09.2011:
PRORROGAR a concessão da Gratificação de Atuação do Ministério
Público do Estado do Amazonas – GAMPE-C, atribuída pela Portaria nº
0647/2011/SUBADM, de 16.06.2011, ao CB QPPM THEOMÁRIO
PAIXÃO VIANA, servidor cedido a este Ministério Público do Estado do
Amazonas, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 01.09.2011, no valor
estabelecido no art. 3º, da Lei Ordinária nº 3604/2011, de 11.05.2011.
PORTARIA N.º 1029/2011/SUBADM, de 19.09.2011:
PRORROGAR a concessão da Gratificação de Atuação do Ministério
Público do Estado do Amazonas – GAMPE-C, atribuída pela Portaria nº
0712/2011/SUBADM, de 07.07.2011, ao ST PM DAVID LIMA TEIXEIRA,
servidor cedido a este Ministério Público do Estado do Amazonas, pelo prazo
de 03 (três) meses, a contar de 01.10.2011, no valor estabelecido no art. 3º,
da Lei Ordinária nº 3604/2011, de 11.05.2011.
PORTARIA N.º 1030/2011/SUBADM, de 19.09.2011:
PRORROGAR a concessão da Gratificação de Atuação do Ministério
Público do Estado do Amazonas – GAMPE-C, atribuída pela Portaria nº
0713/2011/SUBADM, de 07.07.2011, a SD PM CRISTIANA ARAÚJO
ROCHA, servidora cedida a este Ministério Público do Estado do Amazonas,
pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 01.10.2011, no valor estabelecido
no art. 3º, da Lei Ordinária nº 3604/2011, de 11.05.2011.
PORTARIA N.º 1031/2011/SUBADM, de 20.09.2011:
CONCEDER ao servidor ROGER SHIGUEMICHI GANDRA
MAKIMOTO, Agente de Apoio – Segurança deste Ministério Público
Estadual, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de
22.08.2011 a 20.09.2011.
PORTARIA N.º 1032/2011/SUBADM, de 21.09.2011:
I – ELOGIAR, a pedido do Exmo. Dr. Edinaldo Aquino Medeiros, Promotor
de Justiça, os servidores ILDETE SOUSA ALECRIM, Agente de Apoio –
Administrativo e PAULO RONALDO DOS SANTOS FREIRE, Agente de
Serviço – Administrativo, à vista da presteza, dedicação e competência
demonstrados no desenvolvimento das atividades afetas à 78ª Promotoria de
Justiça, entre 10.02 a 10.06.2011, período no qual o Requerente esteve
designado para atuar junto àquele Órgão Ministerial.
II – DETERMINAR à Diretoria de Administração que proceda ao registro
nos assentamentos funcionais dos servidores acima especificados, do inteiro
teor do presente Ato.
PORTARIA N.º 1033/2011/SUBADM, de 21.09.2011:
DESIGNAR os servidores RODRIGO TUPINAMBÁ DO VALLE E
DILLINGS BARBOSA MAQUINÉ, Agentes Técnico – Jurídico, para
deslocarem-se até a cidade de Brasília/DF, nos dias 17 e 18.10.2011, a fim de
participarem do III Encontro Nacional entre o Ministério Público e o
Ministério da Educação, concedendo-lhes, na oportunidade, passagem aérea
nos trechos Manaus / Brasília e Brasília / Manaus, sem outros ônus para esta
Instituição.
PORTARIA N.º 1034/2011/SUBADM, de 21.09.2011:
I - AUTORIZAR o servidor MARCOS ANDRÉ ABENSUR, Diretor de
Planejamento desta Procuradoria-Geral de Justiça, a deslocar-se até a cidade
de Brasília/DF, no dia 22.09.2011, a fim de acompanhar o Procurador-Geral
de Justiça em Reunião com a Exma. Sra. Dra. Nafice Bácry Valoz, Presidente
da Comissão de Cooperação e Relações Institucionais do Governo do Estado
do Amazonas - CCRIA, onde serão tratados assuntos de relevante interesse
institucional.
II – CONCEDER-LHE passagem aérea no trecho Manaus / Brasília /
Manaus, e 01 (uma) diária, na forma da Lei.
PORTARIA N.º 1035/2011/SUBADM, de 21.09.2011:
Designar o Exmo. Dr. JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRA, Promotor de
Justiça, para, em substituição durante o gozo de férias do Exmo. Dr. Lincoln
Alencar de Queiroz, Promotor de Justiça, acompanhar, gerir e fiscalizar o
8
Contrato Administrativo nº 004/2011 – MP/PGJ, firmado entre esta
Instituição e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, cujo
objeto é a prestação de serviço de processamento de dados consubstanciado
em viabilizar a consulta a sistemas internos (produzidos no ambiente
computacional do SERPRO) e/ou de sistemas externos (produzidos no
ambiente computacional do órgão gestor do sistema) por meio do Sistema
Senha-Rede, nos termos da Cláusula Quarta do referido contrato e do art. 67
da Lei n.º 8.666/93.
PORTARIA N.º 1036/2011/SUBADM, de 21.09.2011:
TRANSFERIR, a pedido, o gozo de 10 (dez) dias de férias a que faz jus o
servidor WILSON RIBEIRO JÚNIOR, Agente de Apoio – Administrativo,
referentes ao biênio 2008/2009, restabelecido pela Portaria nº
0735/2011/SUBADM, de 12.07.2011, para usufruto em época oportuna.
PORTARIA N.º 1037/2011/SUBADM, de 23.09.2011:
Designar o Exmo. Dr. NASSER ABRAHIM NASSER NETO, Promotor de
Justiça, para, acompanhar, gerir e fiscalizar o Contrato Administrativo nº
022/2011 – MP/PGJ, firmado entre esta Instituição e a empresa V E Indústria
e Comércio de Serviços Gráficos, cujo objeto é a prestação de serviços
gráficos, serviços de reprografia, encadernação e confecção de materiais
personalizados, tendo em vista a realização do Encontro sobre Tabelas
Unificadas do MP/AM, III Congresso Regional do Ministério Público do
Estado do Amazonas, I Seminário de Direito Público e IX Concurso do Júri
Simulado do Ministério Público do Estado do Amazonas (Lotes 1, 2 e 5 do
Pregão Eletrônico nº 010/2011), nos termos da Cláusula Sétima do referido
contrato e do art. 67 da Lei n.º 8.666/93.
PORTARIA N.º 1038/2011/SUBADM, de 23.09.2011:
Designar o Exmo. Dr. NASSER ABRAHIM NASSER NETO, Promotor de
Justiça, para, acompanhar, gerir e fiscalizar o Contrato Administrativo nº
023/2011 – MP/PGJ, firmado entre esta Instituição e a empresa L. P. De
Andrade Comercial, cujo objeto é a prestação de serviços gráficos, serviços
de reprografia, encadernação e confecção de materiais personalizados, tendo
em vista a realização do Encontro sobre Tabelas Unificadas do MP/AM, III
Congresso Regional do Ministério Público do Estado do Amazonas, I
Seminário de Direito Público e IX Concurso do Júri Simulado do Ministério
Público do Estado do Amazonas (Lotes 3 e 6 do Pregão Eletrônico nº
010/2011), nos termos da Cláusula Sétima do referido contrato e do art. 67 da
Lei n.º 8.666/93.
PORTARIA N.º 1039/2011/SUBADM, de 23.09.2011:
Designar o Exmo. Dr. NASSER ABRAHIM NASSER NETO, Promotor de
Justiça, para, acompanhar, gerir e fiscalizar o Contrato Administrativo nº
025/2011 – MP/PGJ, firmado entre esta Instituição e a empresa Pedro dos
Santos Tiradentes - ME, cujo objeto é a prestação de serviços gráficos,
serviços de reprografia, encadernação e confecção de materiais
personalizados, tendo em vista a realização do Encontro sobre Tabelas
Unificadas do MP/AM, III Congresso Regional do Ministério Público do
Estado do Amazonas, I Seminário de Direito Público e IX Concurso do Júri
Simulado do Ministério Público do Estado do Amazonas (Lote 4 do Pregão
Eletrônico nº 010/2011), nos termos da Cláusula Sétima do referido contrato
e do art. 67 da Lei n.º 8.666/93.
PORTARIA N.º 1040/2011/SUBADM, de 23.09.2011:
Designar o Sr. JEFFERSON SILVA DO NASCIMENTO, Agente de Apoio –
Técnico em Telecomunicações, para, acompanhar, gerir e fiscalizar o
Contrato Administrativo nº 024/2011 – MP/PGJ, firmado entre esta
Instituição e a empresa Telemar Norte Leste S/A, cujo objeto é a prestação de
Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, na Modalidade Local,
proveniente de linhas diretas (lote 2), para atender as unidades
jurisdicionadas do Ministério Público do Estado do Amazonas, nos termos da
Cláusula Décima do referido contrato e do art. 67 da Lei n.º 8.666/93.
PORTARIA N.º 1041/2011/SUBADM, de 23.09.2011:
9
DESIGNAR a servidora WALESKA GRACIEME ANDRADE MARQUES
DE OLIVEIRA, Agente Técnico – Analista de Banco de Dados, como
Pregoeira no PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2011-CPL/MP/PGJ, bem
como os servidores Dra. GLÁUCIA MARIA ARAÚJO RIBEIRO, Presidente
da Comissão Permanente de Licitação, FREDERICO JORGE DE MOURA
ABRAHIM, Agente de Apoio – Administrativo, e FABIANO ROSAS
NASCIMENTO, Agente de Apoio – Segurança, para, na qualidade de
membros da Comissão Permanente de Licitação desta Instituição, atuarem
como Equipe de Apoio no referido Pregão.
PORTARIA N.º 1042/2011/SUBADM, de 26.09.2011:
CONCEDER ao servidor ED WILSON VASCONCELOS MELO, Agente de
Apoio – Motorista/Segurança deste Ministério Público Estadual, 30 (trinta)
dias de licença para tratamento de saúde, no período de 19.08.2011 a
17.09.2011.
PORTARIA N.º 1043/2011/SUBADM, de 26.09.2011:
CONCEDER à servidora LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA, Agente de
Serviço - Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, 04 (quatro)
dias de licença para tratamento de saúde, no período de 25, 26, 27 e
29.07.2011.
PORTARIA N.º 1044/2011/SUBADM, de 26.09.2011:
CONCEDER à servidora LUCIANA DALTRO DE CASTRO PÁDUA,
Agente Técnico - Jurídico desta Procuradoria-Geral de Justiça, 74 (setenta e
quatro) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 03.02.2011 a
17.04.2011.
PORTARIA N.º 1045/2011/SUBADM, de 27.09.2011:
ALTERAR a escala de Plantão dos Motoristas deste MPE/AM, fixada por
força da Portaria n.º 0976/2011/SUBADM, datada de 02.09.2011, na forma
como segue:
Período: 19 a 25.09.2011
EXCLUIR: Walber Sousa Oliveira.
INCLUIR: Milton Menezes Diniz.
Período: 26.09 a 02.10.2011
EXCLUIR: Milton Menezes Diniz.
INCLUIR: Walber Sousa Oliveira.
PORTARIA N.º 1046/2011/SUBADM, de 27.09.2011:
CONCEDER, a pedido, a suspensão do gozo de Licença para Tratar de
Interesse Particular à servidora GRACE LOUISA SOUZA JARDIM, Agente
de Apoio – Administrativo, a contar de 02.09.2011.
PORTARIA N.º 1047/2011/SUBADM, de 27.09.2011:
CONCEDER ao servidor WALDIR ORIENTE DE LIMA, Agente de Apoio
– Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, 15 (quinze) dias de
licença para tratamento de saúde, no período de 31.08.2011 a 14.09.2011.
PORTARIA N.º 1048/2011/SUBADM, de 27.09.2011:
SUSPENDER, a contar de 12.09.2011, o gozo das férias da servidora THAÍS
DE FARIA SANT'ANA, Agente de Apoio – Administrativo, referentes ao
biênio 2010/2011, concedido pela Portaria nº 0881/2011/SUBADM, de
21.12.2010, transferido pela Portaria nº 0317/2011/SUBADM, de 14.03.2011
e restabelecido pela Portaria nº 1022/2011/SUBADM, de 15.09.2011.
PORTARIA N.º 1049/2011/SUBADM, de 27.09.2011:
PRORROGAR a concessão da Gratificação de Atuação do Ministério Público
do Estado do Amazonas – GAMPE-E, pelo prazo de 03 (três) meses, ao
servidor HELDER NÓBREGA RIBEIRO, Agente de Apoio –
Administrativo, no percentual de 30% (trinta por cento), no período de
13.09.2011 a 12.12.2011.
PORTARIA N.º 1050/2011/SUBADM, de 27.09.2011:
ATRIBUIR a Gratificação de Atuação do Ministério Público do Estado do
Amazonas – GAMPE-E, pelo prazo de 04 (quatro) meses, ao servidor
MAURÍCIO ARAÚJO MEDEIROS, Agente de Apoio – Segurança desta
10
Procuradoria-Geral de Justiça, no percentual de 30% (trinta por cento), no
período de 15.09.2011 a 14.01.2012.
PORTARIA N.º 1051/2011/SUBADM, de 27.09.2011:
RESTABELECER, para fruição no período de 14.09 a 13.10.2011, o gozo de
30 (trinta) dias das férias a que faz jus o servidor JOSÉ RICARDO VIEIRA
FRANCO, Agente de Serviço – Administrativo, sendo 20 (vinte) dias
referentes ao biênio 2002/2003 e 10 (dez) dias referentes ao biênio
2010/2011.
PORTARIA N.º 1052/2011/SUBADM, de 27.09.2011:
AUTORIZAR a Assessora de Procurador de Justiça, Dra. PHÂMARA DE
SOUZA SICSÚ, lotada na 14ª Procuradoria de Justiça, para responder
cumulativamente pelo Assessoramento Jurídico da 16ª Procuradoria de
Justiça, no período de 08 a 19.09.2011, durante o afastamento da Assessora
Dra. ROSIMEIRE DE OLIVEIRA BARBOSA, atribuindo-lhe a gratificação
prevista no §8.º, do art. 6.º, da Lei 3147/2007, acrescido pela Lei n.º
3224/2008.
PORTARIA N.º 1053/2011/SUBADM, de 27.09.2011:
AUTORIZAR o deslocamento dos servidores VICENTE DE PAULO
BATISTA RODRIGUES JUNIOR, Agente Técnico – Engenheiro Civil, e
REINALDO SANTOS DE SOUZA, Agente de Serviço – Artífice Elétrico e
Hidráulico, até a cidade de Novo Airão/AM, no dia 28.09.2011, a fim de
realizarem vistoria técnica no imóvel da Promotoria de Justiça daquele
município, concedendo-lhes ½ (meia) diária, na forma da Lei.
PORTARIA N.º 1054/2011/SUBADM, de 27.09.2011:
PRORROGAR, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a Comissão Especial instituída
pela Portaria nº 0583/2010/SUBADM, de 25.08.2010, e restabelecida pela
Portaria nº 0924/2011/SUBADM, de 23.08.2011, que instaurou Inquérito
Administrativo para apurar a conduta funcional do servidor ROBERT
WAGNER FONSECA DE OLIVEIRA, Agente Técnico - Jurídico desta
Procuradoria-Geral de Justiça.
PORTARIA N.º 1055/2011/SUBADM, de 28.09.2011:
AUTORIZAR o afastamento do servidor WALDEMAR PEREIRA NETO,
Agente Técnico – Jurídico desta Procuradoria-Geral de Justiça, de suas
atividades, nos dias 21, 22 e 23.09.2011, pelos serviços prestados à Justiça
Eleitoral nas Eleições Gerais de 2010.
PORTARIA N.º 1056/2011/SUBADM, de 28.09.2011:
AUTORIZAR o afastamento do servidor NEWTON RAMON CORDEIRO
DE LUCENA, Agente de Apoio – Administrativo desta Procuradoria-Geral
de Justiça, de suas atividades nos dias 30 de setembro, 03, 04, 05, 06 e 07 de
outubro do ano corrente, pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral nas
Eleições Gerais de 2010.
PORTARIA N.º 1057/2011/SUBADM, de 28.09.2011:
RESTABELECER, a pedido, para fruição no período de 23 a 30.09.2011, o
gozo de 08 (oito) dias de férias a que faz jus a servidora CAMILA FREITAS
ALENCAR, Agente Técnico – Jurídico, referentes ao biênio 2010/2011.
PORTARIA N.º 1058/2011/SUBADM, de 28.09.2011:
AUTORIZAR os servidores desta Procuradoria-Geral de Justiça, inscritos no
III Congresso do Ministério Público do Estado do Amazonas – “O Desafio do
Ministério Público na Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais”, a
participarem do referido evento, a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de
setembro de 2011.
PORTARIA N.º 1059/2011/SUBADM, de 28.09.2011:
SUSPENDER, a contar de 08.09.2011, o gozo das férias da servidora
BIANKA VEIGA HORTA, Agente Técnico – Jurídico, referentes ao biênio
2009/2010, concedido pela Portaria nº 0459/2011/SUBADM, de 15.12.2010,
transferido pela Portaria nº 0733/2011/SUBADM, de 09.11.2011 e
restabelecido pela Portaria nº 0008/2011/SUBADM, de 03.01.2011, suspenso
pela Portaria nº 0234/2011/SUBADM, de 17.02.2011, restabelecido pela
Portaria nº 0834/2011/SUBADM, de 01.08.2011.
11
PORTARIA N.º 1060/2011/SUBADM, de 28.09.2011:
I - AUTORIZAR o servidor desta Procuradoria-Geral de Justiça, DANIEL
BRITTO FREIRE ARAÚJO, Agente Técnico – Jurídico, bem como o policial
militar cedido, SD PM NELSON LOBO DE ALMEIDA, a deslocarem-se até
a cidade de Parintins/AM, no período de 02 a 05.10.2011, a fim de
acompanharem o Exmo. Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro, Promotor de
Justiça, objetivando colher material probatório para instruir o Procedimento
Investigatório Criminal nº 003/2011, em trâmite no CAO-CRIMO.
II – CONCEDER-LHES passagens aéreas no trecho Manaus / Parintins /
Manaus e, 04 (quatro) diárias, na forma da Lei.
III - FIXAR o valor das diárias do servidor cedido em conformidade com o
Decreto Governamental n.º 26.953, de 27 de agosto de 2007.
PORTARIA N.º 1061/2011/SUBADM, de 28.09.2011:
SUSPENDER a contar de 19.09.2011, o gozo de férias a que faz jus a
servidora IAMARA CAVALCANTE ANTUNES, Agente Técnico –
Administrador, referentes ao biênio 2010/2011, concedida pela Portaria nº
0881/2011/SUBADM, de 21.12.2010, transferida pela Portaria nº
0727/2011/SUBADM, de 11.07.2011 e restabelecida pela Portaria nº
0979/2011/SUBADM, de 02.09.2011.
PORTARIA N.º 1062/2011/SUBADM, de 29.09.2011:
AUTORIZAR a averbação nos assentamentos funcionais da servidora desta
Procuradoria-Geral de Justiça, Sra. CLÁUDIA DA COSTA FERREIRA,
Agente de Serviço - Administrativo, na forma do § 9º, do art. 40 da
Constituição Federal, do Tempo de Contribuição constante na certidão do
INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS, perfazendo
um total de 594 (quinhentos e noventa e quatro) dias, correspondendo a 01
(um) ano, 07 (sete) meses e 19 (dezenove) dias, para todos os efeitos legais.
PORTARIA N.º 1063/2011/SUBADM, de 29.09.2011:
DESIGNAR os servidores Agentes de Apoio - Motorista/Segurança desta
Procuradoria-Geral de Justiça para atuarem sob regime de Plantão, no
período de 03 a 30.10.2011, como segue:
Período: 03 a 09.10.2011
MURPHY STUARTHI DE OLIVEIRA
PEDRO GOMES DA COSTA JÚNIOR
Período: 10 a 16.10.2011
JOÃO CLOVES VIEIRA
ANDRÉ DANTAS CORRÊA PINTO
Período: 17 a 23.10.2011
RAINER IZUMY GANDRA MAKIMOTO
HERALDO KULIK SILVA
Período: 24 a 30.10.2011
KESLEY PEREIRA UCHÔA
RALFFE KOKAY BARRONCAS
PORTARIA N.º 1064/2011/SUBADM, de 29.09.2011:
AUTORIZAR, no período de 05 a 07.10.2011, o afastamento da servidora
WALESKA GRACIEME ANDRADE MARQUES DE OLIVEIRA, Agente
Técnico – Analista de Banco de Dados, a fim de participar do Curso “Gestão
por Processos na Administração Pública”, a ser realizado na cidade de
Manaus, sem ônus para esta Instituição.
PORTARIA N.º 1065/2011/SUBADM, de 29.09.2011:
I - CONSTITUIR Comissão Especial composta pelos servidores VICENTE
DE PAULO BATISTA RODRIGUES JUNIOR, Agente Técnico –
Engenheiro Civil, THIAGO HENRIQUE NEVES VIANA BRAVO, Agente
de Apoio – Administrativo, e GEILSON LOPES KOSLOWSKI, Agente de
Serviço – Artífice Elétrico e Hidráulico, para proceder ao recebimento
definitivo da Obra de fornecimento e instalação de tapume em chapa
galvanizada, instalado em terreno localizado no bairro Aleixo, de propriedade
do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme especificações do
Edital do Pregão Presencial nº 008/2011 – CPL/MP/PGJ;
12
II – DETERMINAR o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos
trabalhos;
III – AUTORIZAR o pagamento da gratificação a que se refere o art. 90,
inciso X, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, aos servidores
designados, no percentual estabelecido pelo Art. 1º do Ato PGJ nº 0100/2011,
de 15.04.2011, após a entrega do Relatório Final da Comissão.
PORTARIA N.º 1066/2011/SUBADM, de 30.09.2011:
SUSPENDER, a pedido, a contar da data de 15.09.2011, o gozo de férias a
que faz jus o servidor LEANDRO VIANA MENEGHINI, Agente Técnico –
Analista de Sistemas, referente ao biênio 2010/2011, concedido ex-vi Portaria
nº 0881/2010/SUBADM, de 21.12.2010, transferido pela Portaria nº
0215/2011/SUBADM, de 18.02.2011, transferido pela Portaria nº
0916/2011/SUBADM, de 19.08.2011.
PORTARIA N.º 1067/2011/SUBADM, de 30.09.2011:
AUTORIZAR o afastamento do servidor BRUNO CÉSAR COSTA E
SILVA, Agente de Apoio – Administrativo desta Procuradoria-Geral de
Justiça, de suas atividades, como compensação pelos serviços prestados à
Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2010, nos dias 03 a 07, 10 a 11, 13 a
14, 17 a 21 e 25 a 26 de outubro do ano corrente.
PORTARIA N.º 1068/2011/SUBADM, de 30.09.2011:
CONVOCAR os servidores relacionados no quadro anexo, a entregarem, no
período de 03.10.2011 a 07.10.2011, na Divisão de Controle Interno desta
Instituição, localizada no 3º andar do Edifício-Sede, a Declaração cujo
modelo está disponibilizado no endereço eletrônico do Ministério Público do
Estado do Amazonas, http://www.mp.am.gov.br, bem como os documentos
relacionados, se for o caso, para que seja concluído o devido cadastro
administrativo relativo à situação previdenciária.
PORTARIA N.º 1069/2011/SUBADM, de 30.09.2011:
SUSPENDER, a pedido, a contar da data de 21.09.2011, o gozo de férias a
que faz jus o servidor RAPHAEL VITORIANO BASTOS, Agente de Apoio
– Técnico em Telecomunicação, referente ao biênio 2010/2011, restabelecido
pela Portaria nº 0860/2011/SUBADM, de 09.08.2011.
PORTARIA N.º 1070/2011/SUBADM, de 30.09.2011:
RESTABELECER, para fruição no período de 03 a 15.10.2011, o gozo de 13
(treze) dias das férias a que faz jus o servidor THEO FERREIRA PARÁ,
Agente de Apoio – Manutenção / Informática, referentes ao referentes ao
biênio 2009/2010.
PORTARIA N.º 1071/2011/SUBADM, de 30.09.2011:
AUTORIZAR o afastamento da servidora SILVÂNIA DE ARAÚJO
PEREIRA RIBEIRO, Agente de Serviço – Administrativo desta
Procuradoria-Geral de Justiça, de suas atividades, no dia 03.10.2011, pelos
serviços prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2010.
PORTARIA N.º 1072/2011/SUBADM, de 30.09.2011:
DESIGNAR a servidora VIVIAN DA SILVA DONATO LOPES, Diretora
de Administração, para acompanhar, gerir e fiscalizar o Termo de Convênio
nº 008/2011 – MP/PGJ, firmado entre esta Instituição e o Município de Novo
Airão, cujo objeto é a cessão de servidores para as Promotorias de Justiça da
Comarca de Novo Airão, em conformidade com a Cláusula Dez do referido
Termo de Convênio, do qual decorreram:Termo de Cessão nº 001/2011,
referente à servidora Tânia Campos de Assis; Termo de Cessão nº 002/2011,
referente à servidora Flora Barbosa Feitosa; Termo de Cessão nº 003/2011,
referente ao servidor Raimundo da Silva Melo; Termo de Cessão nº
004/2011, referente ao servidor Adamilton Domingues da Silva
PORTARIA N.º 1073/2011/SUBADM, de 30.09.2011:
ATRIBUIR a Gratificação de Atuação do Ministério Público do Estado do
Amazonas – GAMPE-E, à servidora CAROLINA DE ANDRADE
REBOUÇAS SAMPAIO, Agente Técnico – Jurídico, no percentual de 30%
(trinta por cento), no período de 02 a 30.09.2011.
PORTARIA N.º 1074/2011/SUBADM, de 30.09.2011:
13
I – ELOGIAR, a pedido do Exmo. Dr. Jorge Alberto Veloso Pereira,
Promotor de Justiça, a servidora LUÍSA MARIA SANCHES VALENTE,
Agente Técnico – Jurídico desta Procuradoria-Geral de Justiça, à vista
dedicação, presteza, apuro e competência demonstrados no desenvolvimento
das atividades afetas ao GAJ-CRIM.
II – DETERMINAR à Diretoria de Administração que proceda ao registro
nos assentamentos funcionais da servidora acima especificada, do inteiro teor
do presente Ato.
PORTARIA N.º 1075/2011/SUBADM, de 30.09.2011:
DESIGNAR os servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas
para atuarem sob regime de Plantão junto às áreas Cível / Juizado da Infância
e Juventude e Criminal no período de 03.10.2011 a 01.01.2012, na forma
como segue:
Período: 03 a 09.10.2011
1. Cível / Infância e Juventude
- Cristiane Dahia Ducos (Agente Técnico – Jurídico)
- Saulo Maurício Silva Lobo (Agente de Apoio – Administrativo)
- Fernando Jaques dos Santos (Agente de Apoio – Motorista/Segurança)
2. Área Criminal
- Karla Keila Fonseca Bastos (Agente Técnico – Jurídico)
- Alessandro Malveira de Mesquita (Agente de Apoio – Administrativo)
- Rainer Izumy Gandra Makimoto (Agente de Apoio – Motorista/Segurança)
3. Suporte em Informática
- Kim Tiago Oliveira dos Santos Baptista (Agente de Apoio – Manutenção /
Suporte Informática)
Período: 10 a 16.10.2011
1. Cível / Infância e Juventude
- Sarah de Souza Lobo (Agente Técnico – Jurídico)
- João Victor Tayah Lima (Agente de Apoio – Administrativo)
- Pedro Gomes da Costa Júnior (Agente de Apoio – Motorista/Segurança)
2. Área Criminal
- Felipe Augusto Fonseca Viana (Agente Técnico – Jurídico)
- Carlos Jefferson Chase S Santos (Agente de Apoio – Administrativo)
- Kesley Pereira Uchôa (Agente de Apoio – Motorista/Segurança)
3. Suporte em Informática
- Gretchen Torres de Macedo (Agente Técnico – Analista de Rede)
Período: 17 a 23.10.2011
1. Cível / Infância e Juventude
- Nairo Aguiar Cordeiro (Agente Técnico – Jurídico)
- João Fernando Lopes Ferreira (Agente de Apoio – Administrativo)
- João Cloves Vieira (Agente de Apoio – Motorista/Segurança)
2. Área Criminal
- Hellen do Socorro Farias de Moura (Agente Técnico – Jurídico)
- Elizabeth Silva de Paula (Agente de Apoio – Administrativo)
- Walber Sousa de Oliveira (Agente de Apoio – Motorista/Segurança)
3. Suporte em Informática
- Sérgio Freitas Moraes (Agente Técnico – Analista de Rede)
Período: 24 a 30.10.2011
1. Cível / Infância e Juventude
- Rafaelly da Silva Lampert (Agente Técnico – Jurídico)
- Grace Louisa Souza Jardim (Agente de Apoio – Administrativo)
- Milton Menezes Diniz (Agente de Apoio – Motorista/Segurança)
2. Área Criminal
- Giselle Christine A dos Santos (Agente Técnico – Jurídico)
- Isabelle Souza Falcão (Agente de Apoio – Administrativo)
14
- Murphy Stuarthi de Oliveira (Agente de Apoio – Motorista/Segurança)
3. Suporte em Informática
- Rômulo Devezas Freitas (Agente Técnico – Analista de Rede)
Período: 31.10.2011 a 06.11.2011
1. Cível / Infância e Juventude
- Luciana Daltro de Castro Pádua (Agente Técnico – Jurídico)
- Yoshio Fonseca Hamada (Agente de Apoio – Administrativo)
- Manoel Eduardo Ramalho Angelim (Agente de Apoio –
Motorista/Segurança)
2. Área Criminal
- Luciana Inez Nascimento Batalha (Agente Técnico – Jurídico)
- Vinícius Freires da Silva (Agente de Apoio – Administrativo)
- Rafael Normando Miranda (Agente de Apoio – Motorista/Segurança)
3. Suporte em Informática
- Adamilton Brandão dos Santos (Agente de Apoio – Manutenção / Suporte
Informática)
Período: 07 a 13.11.2011
1. Cível / Infância e Juventude
- Heloisa Helena Queiroz de Matos (Agente Técnico – Jurídico)
- Eduardo Ulysses Ramos Riker (Agente de Apoio – Administrativo)
- André Dantas Correa Pinto (Agente de Apoio – Motorista/Segurança)
2. Área Criminal
- Almério Samuel Almeida Pinto (Agente Técnico – Jurídico)
- Samuel de Souza Lima (Agente de Apoio – Administrativo)
- Heraldo Kulik Silva (Agente de Apoio – Motorista/Segurança)
3. Suporte em Informática
- Jeferson Silva do Nascimento (Agente de Apoio – Técnico em
Telecomunicações)
Período: 14 a 20.11.2011
1. Cível / Infância e Juventude
- Hidemberg Alves Frota (Agente Técnico – Jurídico)
- Irapuan Alfaia Castellani (Agente de Apoio – Administrativo)
- Marcos de Sousa Oliveira (Agente de Apoio – Motorista/Segurança)
2. Área Criminal
- Rommel Monteiro Waughan Gouvea (Agente Técnico – Jurídico)
- Vanessa da Costa Gondim Leão (Agente de Apoio – Administrativo)
- Emerson Lima Silva (Agente de Apoio – Motorista/Segurança)
3. Suporte em Informática
- Hudson Barreiros da Silva (Agente Técnico – Analista de Rede)
Período: 21 a 27.11.2011
1. Cível / Infância e Juventude
- Pedro Barbosa de Araújo (Agente Técnico – Jurídico)
- Flávio Rodrigues Barbosa (Agente de Apoio – Administrativo)
- Ralffe Kokay Barroncas (Agente de Apoio – Motorista/Segurança)
2. Área Criminal
- Joyce Rabelo Coelho (Agente Técnico – Jurídico)
- Luís Antônio Abreu da Silva (Agente de Apoio – Administrativo)
- Fernando Jaques dos Santos (Agente de Apoio – Motorista/Segurança)
3. Suporte em Informática
- Alfredo Afonso Ribamar de Freitas (Agente de Apoio – Técnico em
Telecomunicações)
Período: 28.11.2011 a 04.12.2011
1. Cível / Infância e Juventude
- Carolina de Andrade Rebouças Sampaio (Agente Técnico – Jurídico)
15
- André Felipe Vieira da Silva (Agente de Apoio – Administrativo)
- Rainer Izumy Gandra Makimoto (Agente de Apoio – Motorista/Segurança)
2. Área Criminal
- Sebastião Domingues Vargas Neto (Agente Técnico – Jurídico)
- Sarah Madalena B S Cortês (Agente de Apoio – Administrativo)
- João Cloves Vieira (Agente de Apoio – Motorista/Segurança)
3. Suporte em Informática
- Leomar Inez Lahan Furtado Belém (Agente de Apoio – Manutenção /
Suporte Informática)
Período: 05 a 11.12.2011
1. Cível / Infância e Juventude
- Ricardo Aquino Ventura (Agente Técnico – Jurídico)
- Ricardo José da Costa Freitas (Agente de Apoio – Administrativo)
- Pedro Gomes da Costa Júnior (Agente de Apoio – Motorista/Segurança)
2. Área Criminal
- Camila Freitas Alencar (Agente Técnico – Jurídico)
- Eduardo Nunes Aguiar (Agente de Apoio – Administrativo)
- Kesley Pereira Uchôa (Agente de Apoio – Motorista/Segurança)
3. Suporte em Informática
- Theo Ferreira Pará (Agente de Apoio – Manutenção / Suporte Informática)
Período: 12 a 18.12.2011
1. Cível / Infância e Juventude
- Jadeíta Almeida Amorim (Agente Técnico – Jurídico)
- Newton Ramon Cordeiro de Lucena (Agente de Apoio – Administrativo)
- Walber Sousa de Oliveira (Agente de Apoio – Motorista/Segurança)
2. Área Criminal
- Marlon Lobo Souto Maior (Agente Técnico – Jurídico)
- Ângelo Augusto N Albuquerque (Agente de Apoio – Administrativo)
- Milton Menezes Diniz (Agente de Apoio – Motorista/Segurança)
3. Suporte em Informática
- Raphael Vitoriano Bastos (Agente de Apoio – Técnico em
Telecomunicação)
Período: 19 a 25.12.2011
1. Cível / Infância e Juventude
- Rodrigo Tupinambá do Valle (Agente Técnico – Jurídico)
- Rodrigo Araújo Andes (Agente de Apoio – Administrativo)
- Murphy Stuarthi de Oliveira (Agente de Apoio – Motorista/Segurança)
2. Área Criminal
- Cauby Ribeiro Fonseca (Agente Técnico – Jurídico)
- Lucilene Costa Castro (Agente de Apoio – Administrativo)
- Manoel Eduardo Ramalho Angelim (Agente de Apoio –
Motorista/Segurança)
3. Suporte em Informática
- Gretchen Torres de Macedo (Agente Técnico – Analista de Rede)
Período: 26.12.2011 a 01.01.2012
1. Cível / Infância e Juventude
- Marcela Almeida Novo (Agente Técnico – Jurídico)
- Cristina Lopes da Silva (Agente de Apoio – Administrativo)
- Rafael Normando Miranda (Agente de Apoio – Motorista/Segurança)
2. Área Criminal
- Waldemar Pereira Neto (Agente Técnico – Jurídico)
- Ivonilda Nogueira Medeiros (Agente de Apoio – Administrativo)
- André Dantas Correa Pinto (Agente de Apoio – Motorista/Segurança)
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3. Suporte em Informática
- Sérgio Freitas Moraes (Agente Técnico – Analista de Rede)
PORTARIA N.º 1076/2011/SUBADM, de 30.09.2011:
SUSPENDER a contar de 20.09.2011, o gozo de férias a que faz jus a
servidora PAULA SILVA DE SOUZA NUNES COELHO, Agente Técnico –
Jurídico, referentes ao biênio 2010/2011, concedida pela Portaria nº
0881/2011/SUBADM, de 21.12.2010, transferida pela Portaria nº
0668/2011/SUBADM, de 21.06.2011.
Visto:
JORGE ALBERTO GOMES DAMASCENO
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos
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