Resenha de Portarias da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos
Administrativos, referentes ao mês de DEZEMBRO de 2011.
PORTARIA N.º 1281/2011/SUBADM, de 01.12.2011:
RESTABELECER, a pedido, o gozo de 25 (vinte e cinco) dias de férias a que
faz jus o servidor WALDEMAR PEREIRA NETO, Agente Técnico –
Jurídico, referentes ao biênio 2010/2011, para usufruto no período de 09.01 a
02.02.2012.
PORTARIA N.º 1282/2011/SUBADM, de 01.12.2011:
RESTABELECER, a pedido, o gozo de 16 (dezesseis) dias de férias a que faz
jus o servidor TADEU AZEVEDO DE MEDEIROS, Agente de Apoio –
Programador, referentes ao biênio 2010/2011, para usufruto no período de 09
a 24.01.2012.
PORTARIA N.º 1283/2011/SUBADM, de 01.12.2011:
I - DESIGNAR o servidor FABIANO ROSAS NASCIMENTO, Agente de
Apoio – Segurança, como Pregoeiro do PREGÃO PRESENCIAL N.º
017/2011-CPL/MP/PGJ;
II - DESIGNAR os demais membros da Comissão Permanente de Licitação
desta Instituição, Dra. GLÁUCIA MARIA ARAÚJO RIBEIRO, Presidente
da Comissão Permanente de Licitação, WALESKA GRACIEME ANDRADE
MARQUES DE OLIVEIRA, Agente Técnico – Analista de Banco de Dados,
e FREDERICO JORGE DE MOURA ABRAHIM, Agente de Apoio –
Administrativo, bem como o servidor VICENTE DE PAULO BATISTA
RODRIGUES JUNIOR, Agente Técnico – Engenheiro Civil, para atuarem
como Equipe de Apoio no referido Pregão.
PORTARIA N.º 1284/2011/SUBADM, de 02.12.2011:
DESIGNAR os servidores Agentes de Apoio - Motorista/Segurança desta
Procuradoria-Geral de Justiça para atuarem sob regime de Plantão, no
período de 28.11.2011 a 01.01.2012, como segue:
Período: 28.11.2011 a 04.12.2011
ANDRÉ DANTAS CORREA PINTO
HERALDO KULIK SILVA
RALFFE KOKAY BARRONCAS
Período: 05 a 11.12.2011
MANOEL EDUARDO RAMALHO ANGELIM
MILTON MENEZES DINIZ
MURPHY STUARTHI DE OLIVEIRA
Período: 12 a 18.12.2011
JOÃO CLOVES VIEIRA
KESLEY PEREIRA UCHÔA
RAINER IZUMY GANDRA MAKIMOTO
Período: 19 a 25.12.2011
EMERSON LIMA SILVA
PEDRO GOMES DA COSTA JÚNIOR
WALBER SOUSA OLIVEIRA
Período: 26.12.2011 a 01.01.2012
FERNANDO JAQUES DOS SANTOS
MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA N.º 1285/2011/SUBADM, de 02.12.2011:
AUTORIZAR o deslocamento dos servidores desta Procuradoria-Geral de
Justiça, Srs. MARCOS DE SOUSA OLIVEIRA, KESLEY PEREIRA
1
UCHÔA e EMERSON LIMA SILVA, Agentes de Apoio –
Motorista/Segurança, até o Município de Itapiranga/AM, no dia 04/12/2011,
a fim de prestarem apoio ao Projeto “Registro de Nascimento é Cidadania”,
concedendo-lhes 01 (uma) diária, na forma da Lei.
PORTARIA N.º 1286/2011/SUBADM, de 02.12.2011:
AUTORIZAR o deslocamento dos servidores desta Procuradoria-Geral de
Justiça, Srs. HERALDO KULIK SILVA, MARCOS DE SOUSA OLIVEIRA
e EMERSON LIMA SILVA, Agentes de Apoio – Motorista/Segurança, até o
Município de Itapiranga, no dia 08/12/2011, a fim de prestarem apoio ao
Projeto “Registro de Nascimento é Cidadania”, concedendo-lhes 01 (uma)
diária, na forma da Lei.
PORTARIA N.º 1287/2011/SUBADM, de 02.12.2011:
I – SUSPENDER, a contar de 20.10.2011, o gozo das férias a que faz jus a
servidora MÔNA LARISSA COSTA FREIRE, Agente de Apoio –
Administrativo, referentes ao biênio 2010/2011, concedido pela Portaria n.º
1083/2011/SUBADM, de 04.10.2011;
II – RESTABELECER, a pedido, para fruição em 12 e 13 de dezembro de
2011, o gozo dos 02 (dois) dias remanescentes das férias relativas ao biênio
2010/2011.
PORTARIA N.º 1288/2011/SUBADM, de 02.12.2011:
RESTABELECER, a pedido, o gozo de 30 (trinta) dias de férias, sendo 10
(dez) dias referentes ao biênio 2006/2007 e 20 (vinte) dias referentes ao
biênio 2007/2008, a que faz jus o servidor ALEXANDRE PESSOA ALVES,
Agente de Serviço – Administrativo, para usufruto no período de 09.01 a
07.02.2012.
PORTARIA N.º 1289/2011/SUBADM, de 02.12.2011:
RESTABELECER, a pedido, o gozo de 29 (vinte e nove) dias de férias,
sendo 09 (nove) dias referentes ao biênio 2007/2008 e 20 (vinte) dias
referentes ao biênio 2009/2010, a que faz jus a servidora DULCILENE
AVELINO PEDROSA, Agente de Apoio – Administrativo, para usufruto no
período de 09.01 a 06.02.2012.
PORTARIA N.º 1290/2011/SUBADM, de 02.12.2011:
RESTABELECER, a pedido, o gozo de 14 (quatorze) dias de férias a que faz
jus o servidor JULIANO GONÇALVES DE VASCONCELLOS, Agente
Técnico – Webdesigner, referentes ao biênio 2010/2011, para usufruto no
período de 09 a 22.01.2012.
PORTARIA N.º 1291/2011/SUBADM, de 05.12.2011:
AUTORIZAR o afastamento da servidora PAOLA DE CASTRO OLIVEIRA
SANTOS LEMOS, Agente de Apoio – Administrativo, nas datas de 19, 20,
21, 22, 23, 26, 27, 28, 29 e 30.12.2011, pelos serviços prestados à Justiça
Eleitoral nas Eleições Gerais de 2010.
PORTARIA N.º 1292/2011/SUBADM, de 05.12.2011:
ATRIBUIR a Gratificação de Atuação do Ministério Público do Estado do
Amazonas – GAMPE-E, pelo prazo de 03 (três) meses, à servidora ANNE
JAKELINE CARVALHO DAS NEVES, Agente de Apoio – Administrativo,
no percentual de 30% (trinta por cento), no período de 01.12.2011 a
29.02.2012.
PORTARIA N.º 1293/2011/SUBADM, de 05.12.2011:
ATRIBUIR a Gratificação de Atuação do Ministério Público do Estado do
Amazonas – GAMPE-E, pelo prazo de 01 (um) mês, ao servidor ANDRÉ
LUÍS GASPAR BARROS, Agente de Serviço – Administrativo, no
percentual de 40% (quarenta por cento), no período de 01.12 a 31.12.2011.
PORTARIA N.º 1294/2011/SUBADM, de 05.12.2011:
ATRIBUIR a Gratificação de Atuação do Ministério Público do Estado do
Amazonas – GAMPE-E, pelo prazo de 04 (quatro) meses, à servidora
ELZAMIRA ROSARIA DE ALMEIDA E SILVA, Agente Técnico –
Contador, no percentual de 50% (cinquenta por cento), no período de
01.12.2011 a 31.03.2012.
PORTARIA N.º 1295/2011/SUBADM, de 05.12.2011:
2
TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1089/2011/SUBADM, de
05.10.2011.
PORTARIA N.º 1296/2011/SUBADM, de 06.12.2011:
CONCEDER ao servidor EDUARDO NUNES AGUIAR, Agente de Apoio –
Administrativo deste Ministério Público Estadual, 15 (quinze) dias de licença
paternidade, no período de 03 a 17.12.2011, nos termos do art. 3º da Lei
Ordinária nº 2.885, de 27.04.2004, alterado pelo art. 3º da Lei Ordinária nº
3.557, de 07.10.2010.
PORTARIA N.º 1297/2011/SUBADM, de 06.12.2011:
I - RESTABELECER, para fruição no período de 09 a 15.01.2012, o gozo de
07 (sete) dias de férias a que faz jus a servidora PATRÍCIA FARIAS DOS
SANTOS LINHARES, Assessora de Procurador de Justiça, referente ao
exercício de 2009/2010.
II - CONCEDER, para fruição no período de 16.01 a 14.02.2012, o gozo de
30 (trinta) dias de férias a que faz jus a servidora supracitada, referente ao
exercício de 2010/2011.
PORTARIA N.º 1298/2011/SUBADM, de 06.12.2011:
RESTABELECER, a pedido, o gozo de 20 (vinte) dias de férias a que faz jus
o servidor CRISTIANO DRUMOND DE LIMA, Agente de Apoio –
Motorista/Segurança, referentes ao biênio 2010/2011, para usufruto no
período de 16.01 a 04.02.2012.
PORTARIA N.º 1299/2011/SUBADM, de 06.12.2011:
PRORROGAR, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a concessão de licença para
tratamento de saúde ao servidor ROGER SHIGUEMICHI GANDRA
MAKIMOTO, Agente de Apoio – Segurança desta Procuradoria-Geral de
Justiça, no período de 21.10.2011 a 19.12.2011.
PORTARIA N.º 1300/2011/SUBADM, de 06.12.2011:
CONCEDER à servidora desta Procuradoria-Geral de Justiça, Sra.
SILVÂNIA DE ARAÚJO PEREIRA RIBEIRO, Agente de Serviço –
Administrativo, 40 (quarenta) dias de licença para tratamento de saúde, no
período de 12.11.2011 a 21.12.2011.
PORTARIA N.º 1301/2011/SUBADM, de 06.12.2011:
CONCEDER ao servidor desta Procuradoria-Geral de Justiça, Sr.
WALDEMAR PEREIRA NETO, Agente Técnico – Jurídico, 07 (sete) dias de
licença para tratamento de saúde, no período de 23 a 29.11.2011.
PORTARIA N.º 1302/2011/SUBADM, de 06.12.2011:
CONCEDER, na forma do art. 62, c/c os §§ 1.º e 3.º, da Lei n.º 1.762, de
14.11.1986, férias regulamentares aos servidores desta Procuradoria-Geral de
Justiça, mediante ESCALA abaixo descrita, relativas ao período 2011/2012:
JANEIRO (09.01 a 07.02.2012)
Adalgiso Campos Barba Junior
Adelina Da Cunha Parente Bisneta
Adriana De Menezes Sant Anna
Agnes Nascimento Barroso Cesar
Alcion Correa Monteiro
Alexandre Pessoa Alves
Alia Mendonca Silva
Alysson Silva Falcao
Andrea Ribeiro Cosmo
Antonio Cavalcante Filho
Bruno Pinho Da Silva
Camila Freitas Alencar
Carlos Jefferson Chase Silva Santos
Caroline Pereira De Souza
Christian Otero Da Silva
Claudia Da Costa Ferreira
3
Cleiton Da Silva Alves
Cremilda Ferreira Silvino
Debora Leao Da Silva
Delcides Mendes Da Silva Junior
Denyse Santos De Melo
Devellin Rodrigues Muller
Diego Alves Lopes
Dillings Barbosa Maquine
Dmes Brito De Souza
Dulcilene Avelino Pedroza
Edjane De Pinho Oliveira
Edvaldo Gomes Feitoza
Elaine Santos Elamid
Elissandra De Oliveira Reboucas
Elton Fabiano Souza Da Silva
Elzamira Rosaria De Almeida E Silva
Emerson Gomes Do Nascimento
Eunice Lima Peixoto
Fanny Magalhaes Neves Gama
Gislaine Melo De Oliveira
Helder Nobrega Ribeiro
Heliane Nogueira De Arruda
Iamara Cavalcante Antunes
Ildete Sousa Alecrim
Ivonilda Nogueira Medeiros
Jackson Gervasio De Alecrim Junior
Janio Da Silva Rodrigues
Joao Cloves Vieira
Jose Ricardo Vieira Franco
Juarez Fernandes De Freitas
Juzimar Soffin De Moraes
Katia Renata Da Silva
Katia Socorro Said Garcia Rodrigues
Kelly Khassandra Alves Barbosa
Kesley Pereira Uchoa
Larissa Vianez Figueira
Ligia Maria Oliveira Sena
Luciana Daltro De Castro Padua
Lucilene Costa Castro
Luis Antonio Abreu Da Silva
Luiza Tome Da Silva Neta
Manoel Delmiro Souza
Manoel Eduardo Ramalho Angelim
Marcia Ramos Alves Costa
Marcos Andre Abensur
Maria Da Conceicao Gomes Da Silva
Maria Eloisa Guimaraes Da Costa
Maria Goreth Campos Craveiro
Maria Nonata Paixao Cavalcante
Mariana Margareth E Silva Lages
Mauricio Araujo Medeiros
4
Michel Cunha De Souza
Milena Kakihara
Miqueias Albuquerque Vargues
Mona Larissa Costa Freire
Neirimar Marta Gomes Huerb
Newton Ramon Cordeiro De Lucena
Paola De Castro Oliveira Santos Lemos
Paulo Victor Pinto
Pedro Gomes Da Costa Junior
Pedro Paulo Figueiredo Da Silva
Raimundo Nonato Dos Reis Martins
Rainer Izumy Gandra Makimoto
Ralffe Kokay Barroncas
Renato Barroso Guimaraes
Ricardo Jose Da Costa Freitas
Rodrigo Araujo Andes
Rozana Da Silva Parente
Sonia Maria Teixeira Ferreira
Talitha Nogueira Braga Andes
Thiago Fonseca Franca Da Costa
Vanessa Da Costa Gondim Leao
Vania Lucia Hounsell De Barros
Vicente Jose Da Silva
Waldir Oriente De Lima
Waleska Gracieme A M Oliveira
Wanderleia Lima Da Silva Borges
Weimar Das Neves Amorim
Wilson De Alencar Aragao
Wilson Ribeiro Junior
Yoshio Fonseca Hamada
Zenaide Tiuba Dos Reis
FEVEREIRO (01.02 a 01.03.2012)
Ana Emerita Paixao Da Silva
Andre Luis Gaspar Barros
Angelo Augusto Neves Albuquerque
Carlos Augusto Pereira Da Cunha
Cristiano Drumon De Lima
Ed Taylor Meneses De Sousa
Ed Wilson Vasconcelos Melo
Emir Jose Gomes De Araujo Junior
Erica Lima De Araujo
Guilherme Henrich Benek Vieira
Helio Augusto Fraga Da Silva
Heloisa Helena Queiroz De Matos
Irapuan Alfaia Castellani
Italo Glauber Miquiles Cavalcante
Ivanete De Oliveira Nascimento
Izael Alencar Fernandes
Janine Meire Pinatto
Jose Ricardo Sampaio Coutinho
Leonidas Almeida Junior
5
Louise Francine Moren Tavares
Luiz Afonso Beleza Furtado
Maria De Lourdes Farias Dos Santos
Miguel Antonio Taveira Pereira
Murphy Stuarthi De Oliveira
Patricia Costa Martins
Paula Silva De Souza Nunes
Phamara De Souza Sicsu
Ricardo Alex Aben Athar Rodrigues
Rommel Roosevelt De Lima Sousa
Rosimeire De Oliveira Barbosa
Sarah De Souza Lobo
Sarah Madalena Barbosa S Cortes
Silvania De Araujo Pereira Ribeiro
Silvania Reis Dos Santos
Susana Paula Oliveira Brandão
Thais De Faria Sant Ana
Thiago Henrique Neves Viana Bravo
Ubirajara Moreira Guimaraes
Venilton Rodrigues De Melo
Vivian Da Silva Donato Lopes
MARÇO (01 a 30.03.2012)
Aline Matos Saraiva
Caroline Ellen Bezerra
Ediney Farnela Duarte
Emanuel Saraiva Da Costa
Francisca Batista Lima
Jadeita Almeida Amorim
Juliano Gonçalves De Vasconcellos
Leomar Inez Lahan Furtado Belem
Maria Do Perpetuo Socorro Dourado Teixeira
Marlu Honda Neves Martins
Mclyndon Saintchristie De Lima Xavier
Moises Ben Hur Sousa Seiffert Simoes
Nelma Elisa Maurici Peixoto
Rafaelly Da Silva Lampert
Raphael Vitoriano Bastos
Robson Luiz De Almeida
Sergio Freitas De Moraes
Silvana De Souza Franco
Vicente De Paulo Batista Rodrigues Junior
Waldemar Pereira Neto
ABRIL (02.04 a 01.05.2012)
Cristiane Dahia Ducos
Daniel Britto Freire Araujo
Ellen Cristian Rocha Ferreira Leal
Erik De Melo Moura
Frederico Mendonça Martins
Karla Keyla Fonseca Bastos
Marcel Graça Pinheiro
Marcos Andre Ferreira Kulcheski
6
Mauricio Teixeira Da Silva
Milton Menezes Diniz
Rogerio De Oliveira Tetenge
Silvana Grace De Castro Leal
Theo Ferreira Para
Thiago Nobre Rosas
Wanderley Da Silva Brasil
Wulissis Bessa Barbosa
MAIO (02 a 31.05.2012)
Antonio Carlos Barbosa Vieira Dos Santos
Flavio Rodrigues Barbosa
Grace Louisa Souza Jardim
Gretchen Torres De Macedo
Hassima Oliveira Moura Dos Santos
Leonardo Araujo Torres
Reinaldo Amon Cavalcante Gomes
Roger Shiguemichi Gandra Makimoto
Samuel De Souza Lima
Saulo Mauricio Silva Lobo
Tadeu Azevedo De Medeiros
Taysa Christine Vieira B Ferreira
Yanna Souza Botelho
Yonara Fonseca Hamada
JUNHO (01 a 30.06.2012)
Adamilton Brandao Dos Santos
Antonio Alves Goes
Artur Miranda Magno De Araujo
Carolina De Andrade Rebouças Sampaio
Eliana Frota Telles Da Silva
Emerson Lima Silva
Fabiano Rosas Nascimento
Hirailton Gomes Do Nascimento
Lourineia Reis De Sant Anna
Lucas Simao Oliveira
Luisa Maria Sanches Valente
Marlon Lobo Souto Maior
Pedro Barbosa De Araujo
Rodrigo Tupinamba Do Valle
Valmir Marques Medeiros
Wladia Rachel Maia Da Silva
JULHO (02 a 31.07.2012)
Alessandro Malveira De Mesquita
Alfredo Afonso Ribamar De Freitas
Amandio Medeiros Lima
Andre Dantas Correa Pinto
Andre Felipe Vieira Da Silva
Benedito De Araujo Sales
Cauby Ribeiro Fonseca
Cristianne Sarmento Rocha Leal
Cristina Lopes Da Silva
Deborah Abecassis De Oliveira Silva
7
Elizabeth Silva De Paula
Erika Vanessa Roriz Hipolito Vieira
Erivan Leal De Oliveira
Felipe Augusto Fonseca Vianna
Felipe Beiragrande Da Costa
Francisco Bernardes Lima Junior
Glaython Barreto De Menezes
Hellen Do Socorro Farias De Moura
Henrique Castro Miranda
Hudson Barreiros Da Silva
Igor De Carvalho Leal Campagnolli
Isadyson Pimentel Azedo
Jefferson Silva Do Nascimento
Jose Pereira Lima Sobrinho
Josielen Santos Costa
Joyce Rabelo Coelho
Justino Ferreira Neto
Karen Brandao Pontes Nazareth
Luciana Da Costa Oliveira
Luciana Ines Nascimento Batalha
Luiz Carlos Ferraro Rubim Junior
Marcos De Sousa Oliveira
Mario Luiz Campos Monteiro Junior
Paulo Ronaldo Dos Santos Freire
Ricardo Aquino Ventura
Ronaldo Sampaio Mello
Sebastiao Domingues Vargas Neto
Shirley Lima Da Silva
Vinicius Freires Da Silva
Walber Sousa Oliveira
AGOSTO (01 a 30.08.2012)
Alessandro Barros Soares
Almerio Samuel Almeida Pinto
Andre Dos Santos Reis
Enio Herculano Barbosa
Fabio Cesar Olintho De Souza
Geilson Lopes Kozlowski
Isabelle Sousa Falcao
Laura Solange Freitas Moy
Manoel Edson Sevalho De Souza
Maria De Jesus De Araujo Correa
Paulo Vitor Bezerra Da Rocha
Priscila Farias Dos Reis
Rommel Monteiro Waughan Gouvea
Walderley Chaves Farias
SETEMBRO (03.09 a 02.10.2012)
Bianka Veiga Horta
Eduardo Ulysses Ramos Riker
Giselle Christine A Santos
Nairo Aguiar Cordeiro
Romulo Devezas Freitas
8
OUTUBRO (01 a 30.10.2012)
Denise D Albuquerque Veiga Lima
Eduardo Nunes Aguiar
Frederico Jorge De Moura Abrahim
Hortencia Batista Nery
Juliana Correa Tuji
Robert Wagner Fonseca De Oliveira
NOVEMBRO (01 a 30.11.2012)
Elias Souza De Oliveira
Henrique Dos Santos Ramos
Larissa Cruz Ferreira
Marcela Almeida Novo
Marco Antonio Correia Do Nascimento
Miguel Deuslene Faria Da Silva
Paula Doran Pinheiro
Reinaldo Santos De Souza
Talita Lima Leite
DEZEMBRO (03.12.2012 a 01.01.2013)
Alex Da Costa Mamed
Anne Jakeline Carvalho Das Neves
Athos Coelho Cardoso
Carlos Roberto Da Silva Junior
Dorothy Ferreira Soares De Souza
Ellen Amazonas De Castro
Fernando Jaques Dos Santos
Francisco Elvislanio Pereira
Heraldo Kulik Silva
Hidemberg Alves Da Frota
Joao Fernando Lopes Ferreira
Kim Tiago Dos Santos Baptista
Leandro Viana Meneghini
Mauricio Gomes Camara
Mauro Duarte Araujo
PORTARIA N.º 1303/2011/SUBADM, de 07.12.2011:
I – RESTABELECER o gozo de 16 (dezesseis) dias de férias, referentes ao
biênio 2009/2010, a que faz jus a servidora DOROTHY FERREIRA
SOARES DE SOUZA, Agente de Serviço – Administrativo, para usufruto no
período de 04 a 19.01.2012.
II - RESTABELECER o gozo de 20 (vinte) dias de férias, referentes ao
biênio 2010/2011, a que faz jus a servidora DOROTHY FERREIRA
SOARES DE SOUZA, Agente de Serviço – Administrativo, para usufruto no
período de 15.12.2011 a 03.01.2012.
PORTARIA N.º 1304/2011/SUBADM, de 07.12.2011:
RESTABELECER, a pedido, o gozo de 30 (trinta) dias de férias a que faz jus
o servidor HENRIQUE DOS SANTOS RAMOS, Agente Técnico – Jurídico,
referentes ao biênio 2010/2011, para usufruto no período de 09.01 a
07.02.2012.
PORTARIA N.º 1305/2011/SUBADM, de 07.12.2011:
SUSPENDER, a contar da data de 28.11.2011, o gozo de férias a que faz jus
a servidora CAROLINE PEREIRA DE SOUZA, Agente Técnico – Jurídico,
referente ao biênio 2010/2011, restabelecido pela Portaria nº
0975/2011/SUBADM, de 02.09.2011.
PORTARIA N.º 1306/2011/SUBADM, de 07.12.2011:
9
SUSPENDER, a contar da data de 28.11.2011, o gozo de férias a que faz jus
a servidora PHÂMARA DE SOUZA SICSÚ, Agente Técnico – Jurídico,
referente ao biênio 2010/2011, transferido pela Portaria nº
0908/2011/SUBADM, de 17.08.2011.
PORTARIA N.º 1307/2011/SUBADM, de 09.12.2011:
CONCEDER ao servidor desta Procuradoria-Geral de Justiça, Sr. EMIR
JOSÉ GOMES DE ARAÚJO JÚNIOR, Agente de Serviço – Administrativo,
10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 28.11.2011 a
07.12.2011.
PORTARIA N.º 1308/2011/SUBADM, de 09.12.2011:
PRORROGAR a concessão da Gratificação de Atuação do Ministério
Público do Estado do Amazonas – GAMPE-C, ao SD PM THOMPSON
OLIVEIRA ORBEA, servidor cedido a este Ministério Público do Estado do
Amazonas, pelo prazo de 03 (três) meses, no período de 01.12.2011 a
29.02.2012, no valor estabelecido no art. 3º, da Lei Ordinária nº 3604/2011,
de 11.05.2011.
PORTARIA N.º 1309/2011/SUBADM, de 09.12.2011:
PRORROGAR a concessão da Gratificação de Atuação do Ministério
Público do Estado do Amazonas – GAMPE-C, ao CB PM EVALDO JOSÉ
RODRIGUES DE LIMA, servidor cedido a este Ministério Público do
Estado do Amazonas, pelo prazo de 03 (três) meses, no período de
01.12.2011 a 29.02.2012, no valor estabelecido no art. 3º, da Lei Ordinária nº
3604/2011, de 11.05.2011.
PORTARIA N.º 1310/2011/SUBADM, de 09.12.2011:
TRANSFERIR, a pedido, para fruição no período de 09 a 28.01.2012, o gozo
de 20 (vinte) dias de férias a que faz jus o servidor EDUARDO NUNES
AGUIAR, Agente de Apoio – Administrativo, referentes ao exercício de
2010/2011.
PORTARIA N.º 1311/2011/SUBADM, de 09.12.2011:
RESTABELECER, a pedido, o gozo de 06 (seis) dias de férias, a que faz jus
a servidora WLÁDIA RACHEL MAIA DA SILVA, Agente Técnico –
Jurídico, referentes ao exercício 2010/2011, para usufruto no período de 23 a
28.01.2012.
PORTARIA N.º 1312/2011/SUBADM, de 12.12.2011:
ALTERAR os termos da Portaria nº 1121/2011/SUBADM, de 17.10.2011,
que autorizou o afastamento do servidor LUÍS ANTÔNIO ABREU DA
SILVA, Agente de Apoio – Administrativo, para, onde se lê “nos dias 25, 26,
27, 31.10 e 01.11”, leia-se “nos dias 25, 26, 27 e 28.10.2011.
PORTARIA N.º 1313/2011/SUBADM, de 12.12.2011:
ALTERAR os termos da Portaria nº 1121/2011/SUBADM, de 17.10.2011,
que autorizou o afastamento do servidor LUÍS ANTÔNIO ABREU DA
SILVA, Agente de Apoio – Administrativo, para, onde se lê “nos dias 25, 26,
27, 31.10 e 01.11”, leia-se “nos dias 25, 26, 27 e 28.10.2011.
PORTARIA N.º 1314/2011/SUBADM, de 12.12.2011:
RESTABELECER, a pedido, o gozo de 20 (vinte) dias de férias a que faz jus
o servidor MURPHY STUARTHI DE OLIVEIRA, Agente de Apoio –
Motorista/Segurança, referentes ao biênio 2010/2011, para usufruto no
período de 23.11 a 12.12.2011.
PORTARIA N.º 1315/2011/SUBADM, de 12.12.2011:
TRANSFERIR, a pedido, para fruição no período de 09 a 28.01.2012, o gozo
dos 20 (vinte) dias de férias a que faz jus a servidora CRISTINA MAGDA
PEREIRA GOES, Assessora de Imprensa, Divulgação e Cerimonial,
referente ao biênio 2010/2011, concedido pela Portaria nº
0881/2010/SUBADM, de 21.12.2010, transferido pela Portaria nº
1103/2011/SUBADM, de 11.10.2011.
PORTARIA N.º 1316/2011/SUBADM, de 13.12.2011:
SUSPENDER, a contar de 01.12.2011, o gozo de férias do servidor FELIPE
BEIRAGRANDE DA COSTA, Agente de Apoio – Administrativo, referente
10
ao biênio 2010/2011, concedido pela Portaria nº 0881/2010/SUBADM, de
21.12.2010.
PORTARIA N.º 1317/2011/SUBADM, de 13.12.2011:
RESTABELECER, a pedido, para fruição no período de 12 a 14.12.2011, o
gozo de 03 (três) dias de férias a que faz jus a servidora ÉRICA LIMA DE
ARAÚJO, Agente de Apoio – Administrativo, referentes ao biênio
2010/2011.
PORTARIA N.º 1318/2011/SUBADM, de 13.12.2011:
AUTORIZAR a cessão do servidor desta Procuradoria-Geral de Justiça,
EMERSON GOMES DO NASCIMENTO, Agente de Serviço –
Administrativo, pelo prazo de 01 (um) ano, para a Justiça Eleitoral, a contar
de 19.12.2011, com ônus para esta Instituição.
PORTARIA N.º 1320/2011/SUBADM, de 13.12.2011:
SUSPENDER, a contar de 07.12.2011, o gozo de férias do servidor
EMANUEL SARAIVA DA COSTA, Agente de Serviço – Administrativo,
referente ao biênio 2010/2011, restabelecido pela Portaria nº
1268/2011/SUBADM, de 29.11.2011.
PORTARIA N.º 1321/2011/SUBADM, de 15.12.2011:
TRANSFERIR, a pedido, para fruição no período de 03.09.2012 a
02.10.2012, o gozo de 30 (trinta) dias de férias do servidor ATHOS
COELHO CARDOSO, Agente de Apoio – Administrativo, referentes ao
exercício de 2011/2012, concedido pela Portaria nº 1302/2011/SUBADM, de
06.12.2011.
PORTARIA N.º 1322/2011/SUBADM, de 15.12.2011:
TRANSFERIR, a pedido, para fruição no período de 01 a 10.02.2012, o gozo
de 10 (dez) dias de férias do servidor MCLYNDON SAINT-CHRISTIE DE
LIMA XAVIER, Agente Técnico – Analista de Sistemas, referentes ao
exercício de 2009/2010, transferido pela Portaria nº 0726/2011/SUBADM, de
06.06.2011.
PORTARIA N.º 1323/2011/SUBADM, de 15.12.2011:
TRANSFERIR, a pedido, para fruição em época oportuna, o gozo de 30
(trinta) dias de férias do servidor CHRISTIAN OTERO DA SILVA, Agente
de Apoio – Administrativo, referentes ao exercício de 2011/2012, concedido
pela Portaria nº 1302/2011/SUBADM, de 06.12.2011.
PORTARIA N.º 1324/2011/SUBADM, de 15.12.2011:
SUSPENDER, a contar de 02.12.2011, o gozo de férias do servidor
MURPHY STUARTHI DE OLIVEIRA, Agente de Apoio –
Motorista/Segurança, referente ao biênio 2010/2011, restabelecido pela
Portaria nº 1314/2010/SUBADM, de 12.12.2010.
PORTARIA N.º 1325/2011/SUBADM, de 15.12.2011:
SUSPENDER, a pedido, a contar da data de 06.12.2011, o gozo de férias a
que faz jus o servidor SAULO MAURÍCIO SILVA LOBO, Agente de Apoio
– Administrativo, referente ao biênio 2010/2011, transferido ex-vi Portaria nº
1233/2011/SUBADM, de 05.08.2011.
PORTARIA N.º 1326/2011/SUBADM, de 15.12.2011:
RESTABELECER, a pedido, para fruição no período de 10 a 29.12.2011, o
gozo de 20 (vinte) dias de férias a que faz jus a servidora SILVANA GRACE
DE CASTRO LEAL, Agente Técnico – Jurídico, referentes ao biênio
2010/2011.
PORTARIA N.º 1327/2011/SUBADM, de 16.12.2011:
REMOVER, a pedido, o servidor desta Procuradoria-Geral de Justiça, Sr.
RICARDO ALEX ABEN-ATHAR RODRIGUES, Agente Técnico – Jurídico,
para exercer suas atribuições junto à Promotoria de Justiça da Comarca de
Tabatinga, a contar de 02.01.2012.
PORTARIA N.º 1328/2011/SUBADM, de 19.12.2011:
DESIGNAR a servidora FABÍOLA NAZARÉ BORGES, Diretora de
Tecnologia da Informação e Comunicação desta PGJ, para acompanhar, gerir
e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 029/2011 - MP/PGJ, firmado entre
esta Instituição e a empresa Global Tecnologia Ltda, cujo objeto é a aquisição
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de (01) um cofre anti-chama para armazenamento de mídias magnéticas,
incluindo prestação de assistência técnica em garantia, para atender às
demandas do Ministério Público do Estado do Amazonas, nos termos da
Cláusula Sétima do referido contrato e do art. 67 da Lei n.º 8.666/93.
PORTARIA N.º 1329/2011/SUBADM, de 19.12.2011:
CONCEDER à servidora desta Procuradoria-Geral de Justiça, Sra.
GISLAINE MELO DE OLIVEIRA, Agente de Serviço – Administrativo, 30
(trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 02 a
31.12.2011.
PORTARIA N.º 1330/2011/SUBADM, de 20.12.2011:
CONCEDER ao servidor CLEITON DA SILVA ALVES, Agente de Apoio –
Segurança deste Ministério Público Estadual, 15 (quinze) dias de licença
paternidade, no período de 13 a 27.12.2011, nos termos do art. 3º da Lei
Ordinária nº 2.885, de 27.04.2004, alterado pelo art. 3º da Lei Ordinária nº
3.557, de 07.10.2010.
PORTARIA N.º 1331/2011/SUBADM, de 20.12.2011:
I - CONSTITUIR Grupo de Trabalho, composto pelos servidores Almério
Samuel Almeida Pinto, Hellen do Socorro Farias de Moura, Isadyson
Pimentel Azêdo, Luciana Inês Nascimento Batalha e Mauro Duarte Araújo,
Agentes Técnico – Jurídico, bem como pelo servidor Artur Miranda Magno
de Araújo, Agente de Serviço – Administrativo, que irão atuar em regime de
mutirão, no período de 23.11.2011 a 19.12.2011, com o objetivo de dirimir o
acúmulo processual na 23ª e 24ª Promotorias de Justiça (Execuções Penais);
II – AUTORIZAR o pagamento da gratificação a que se refere o art. 90,
inciso X, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, aos servidores
designados, no percentual estabelecido pelo Art. 1º do Ato PGJ nº 0100/2011,
de 15.04.2011, após a entrega do Relatório das atividades desenvolvidas pelo
Grupo de Trabalho.
PORTARIA N.º 1332/2011/SUBADM, de 20.12.2011:
I - CONSTITUIR Grupo de Trabalho, composto pelos servidores Ellen
Christian Rocha Ferreira Leal, Fábio César Olintho de Souza, Mário Luiz
Campos Monteiro Júnior e Robson Luiz de Almeida, Agentes Técnico –
Jurídico, bem como pela servidora Elizabeth Silva de Paula, Agente de Apoio
– Administrativo, que irão atuar em regime de mutirão, no período de
23.11.2011 a 19.12.2011, com o objetivo de dirimir o acúmulo processual na
45ª e 73ª Promotorias de Justiça (Maria da Penha);
II – AUTORIZAR o pagamento da gratificação a que se refere o art. 90,
inciso X, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, aos servidores
designados, no percentual estabelecido pelo Art. 1º do Ato PGJ nº 0100/2011,
de 15.04.2011, após a entrega do Relatório das atividades desenvolvidas pelo
Grupo de Trabalho.
PORTARIA N.º 1333/2011/SUBADM, de 20.12.2011:
I - CONSTITUIR Grupo de Trabalho, composto pelos servidores Andréa
Ribeiro Cosmo, Joyce Coelho Viana, Leonardo Araújo Torres e Rommel
Monteiro Waughan Gouvea, Agentes Técnico – Jurídico, bem como pelo
servidor Henrique Castro Miranda, Agente de Apoio – Administrativo, que
irão atuar em regime de mutirão, no período de 23.11.2011 a 19.12.2011, com
o objetivo de dirimir o acúmulo processual na 69ª Promotoria de Justiça
(Idoso, Adolescentes e Criança);
II – AUTORIZAR o pagamento da gratificação a que se refere o art. 90,
inciso X, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, aos servidores
designados, no percentual estabelecido pelo Art. 1º do Ato PGJ nº 0100/2011,
de 15.04.2011, após a entrega do Relatório das atividades desenvolvidas pelo
Grupo de Trabalho.
PORTARIA N.º 1334/2011/SUBADM, de 20.12.2011:
TRANSFERIR, a pedido, para fruição no período de 09 a 28.01.2012, o gozo
de 20 (vinte) dias de férias do servidor ALFREDO AFONSO RIBAMAR DE
FREITAS, Agente de Apoio – Técnico em Telecomunicações, referentes ao
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exercício de 2010/2011, concedido pela Portaria nº 0881/2010/SUBADM, de
21.12.2010.
PORTARIA N.º 1335/2011/SUBADM, de 28.12.2011:
RESTABELECER, a pedido, o gozo de 30 (trinta) dias de férias a que faz jus
a servidora HELOÍSA HELENA QUEIROZ DE MATOS CANTO, Agente
Técnico – Jurídico, referentes ao biênio 2010/2011, para usufruto no período
de 09 a 22.01.2012.
PORTARIA N.º 1336/2011/SUBADM, de 28.12.2011:
TRANSFERIR, a pedido, para fruição no período de 09.01 a 28.01.2012, o
gozo de 20 (vinte) dias de férias da servidora Lourinéia Reis Sant´Anna,
Agente de Serviço Administrativo, referentes ao exercício de 2010/2011,
concedido pela Portaria n.º 543/2011/SUBADM, de 18.05.2011.
PORTARIA N.º 1337/2011/SUBADM, de 28.12.2011:
RESTABELECER, a pedido, o gozo de 07 (sete) dias de férias a que faz jus
Assessora de Procurador de Justiça, Thais Laura de Jesus da Silva Brandão,
referentes ao biênio 2009/2010, para usufruto no período de 09 a 15.01.2012.
PORTARIA N.º 1338/2011/SUBADM, de 28.12.2011:
RESTABELECER, a pedido, o gozo de 09 (nove) dias de férias a que faz jus
a servidora Bianka Veiga Horta, Agente Técnico-Jurídico, referentes ao
biênio 2009/2010, para usufruto no período de 25.01.2012 a 02.02.2012.
PORTARIA N.º 1339/2011/SUBADM, de 28.12.2011:
TRANSFERIR, a pedido, para fruição no período de 10.09.2012 a
09.10.2012, o gozo de 30 (trinta) dias de férias da servidora Luiza Tomé da
Silva Neta, Agente de Apoio – Administrativo, referentes ao exercício de
2011/2012, concedido pela Portaria n.º 01302/2011/SUBADM, de
06.12.2011.
PORTARIA N.º 1340/2011/SUBADM, de 28.12.2011:
TRANSFERIR, a pedido, para fruição no período de 09 a 28.01.2011, o gozo
de 20 (vinte) dias de férias da servidora Kelly Khassandra Alves Barbosa,
Agente de Serviço – Administrativo, referentes ao exercício de 2010/2011,
concedido pela Portaria n.º 0881/2010/SUBADM, de 21.12.2010.
PORTARIA N.º 1341/2011/SUBADM, de 29.12.2011:
CONCEDER à servidora desta Procuradoria-Geral de Justiça, Sra. ANDREA
RIBEIRO COSMO, Agente Técnico – Jurídico, 10 (dez) dias de licença para
tratamento de saúde, no período de 12 a 21.12.2011.
PORTARIA N.º 1342/2011/SUBADM, de 29.12.2011:
CONCEDER ao servidor desta Procuradoria-Geral de Justiça, Sr. CARLOS
JEFFERSON CHASE SILVA DOS SANTOS, Agente de Apoio –
Administrativo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no
período de 01 a 30.12.2011.
PORTARIA N.º 1343/2011/SUBADM, de 30.12.2011:
DESIGNAR os servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas
para atuarem sob regime de Plantão junto às áreas Cível / Juizado da Infância
e Juventude e Criminal no período de 02.01.2012 a 01.04.2012, na forma
como segue:
Período: 02 a 08.01.2012
1. Cível / Infância e Juventude
- Talita Lima Leite (Técnico Jurídico)
- Miguel Deuslene Faria da Silva (Apoio Administrativo)
- Fernando Jaques dos Santos (Motorista/Segurança)
2. Área Criminal
- Leonardo Araújo Torres (Técnico Jurídico)
- Luis Antônio Abreu da Silva (Apoio Administrativo)
- João Cloves Vieira (Motorista/Segurança)
3. Suporte em Informática
- Kim Tiago dos Santos Oliveira Baptista
Período: 09 a 15.01.2012
1. Cível / Infância e Juventude
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- Frederico Mendonça Martins (Técnico Jurídico)
- Irapuan Alfaia Castellani (Apoio Administrativo)
- Heraldo Kulik Silva (Motorista/Segurança)
2. Área Criminal
- Ubirajara Moreira Guimarães (Técnico Jurídico)
- Edney Farnela Duarte (Apoio Administrativo)
- Marcos de Sousa de Oliveira (Motorista/Segurança)
3. Suporte em Informática
- Alfredo Afonso Ribamar de Freitas
Período: 16 a 22.01.2012
1. Cível / Infância e Juventude
- Susana Paula Oliveira Brandão (Técnico Jurídico)
- Walderley Chaves Farias (Apoio Administrativo)
- Emerson Lima Silva (Motorista/Segurança)
-2. Área Criminal
- Waldemar Pereira Neto (Técnico Jurídico)
- Alessandro Malveira de Mesquita (Apoio Administrativo)
- Cristiano Drumond de Lima (Motorista/Segurança)
3. Suporte em Informática
- Luiz Carlos Ferraro Rubim Junior
Período: 23 a 29.01.2012
1. Cível / Infância e Juventude
- Igor de Carvalho Leal Campagnolli (Técnico Jurídico)
- Guilherme Henrich Benek Vieira (Apoio Administrativo)
- Elias Souza de Oliveira (Motorista/Segurança)
2. Área Criminal
- Karen Brandão Pontes Nazareth (Técnico Jurídico)
- Elizabeth Silva de Paula (Apoio Administrativo)
- André Dantas Corrêa Pinto (Motorista/Segurança)
3. Suporte em Informática
- Raphael Vitoriano Bastos
Período: 30.01.2012 a 05.02.2012
1. Cível / Infância e Juventude
- Paulo Vitor Bezerra da Rocha (Técnico Jurídico)
- Rogério de Oliveira Tetenge (Apoio Administrativo)
- Ralffe Kokay Barroncas (Motorista/Segurança)
2. Área Criminal
- Denise Veiga Lima (Técnico Jurídico)
- Isabelle Souza Falcão (Apoio Administrativo)
- Manoel Eduardo Ramalho Angelim (Motorista/Segurança)
3. Suporte em Informática
- Rômulo Devezas Freitas
Período: 06 a 12.02.2012
1. Cível / Infância e Juventude
- Laura Solange Freitas Moy (Técnico Jurídico)
- Nelma Elisa Maurici Peixoto (Apoio Administrativo)
- Kesley Pereira Uchôa (Motorista/Segurança)
2. Área Criminal
- Robert Wagner Fonseca de Oliveira (Técnico Jurídico)
- Samuel de Souza Lima (Apoio Administrativo)
- Murphy Stuarthi de Oliveira (Motorista/Segurança)
3. Suporte em Informática
- Leomar Inês Lahan Furtado Belém
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Período: 13 a 19.02.2012
1. Cível / Infância e Juventude
- Dillings Barbosa Maquiné (Técnico Jurídico)
- Ildete de Souza Alecrim (Apoio Administrativo)
- Benedito de Araújo Sales (Motorista/Segurança)
2. Área Criminal
- Priscila Farias dos Reis (Técnico Jurídico)
- Neirimar Marta Gomes Huerb (Apoio Administrativo)
- Pedro Gomes da Costa Júnior (Motorista/Segurança)
3. Suporte em Informática
- Théo Ferreira Pará
Período: 20 a 26.02.2012
1. Cível / Infância e Juventude
- Francisco Bernardes Lima Júnior (Técnico Jurídico)
- Pedro Paulo Figueiredo da Silva (Apoio Administrativo)
- Walber Sousa de Oliveira (Motorista/Segurança)
2. Área Criminal
- Mariana Margareth e Silva Lages (Técnico Jurídico)
- Márcia Ramos Alves (Apoio Administrativo)
- Heraldo Kulik Silva (Motorista/Segurança)
3. Suporte em Informática
- Gretchen Torres de Macedo
Período: 27.02.2012 a 04.03.2011
1. Cível / Infância e Juventude
- Nairo Aguiar Cordeiro (Técnico Jurídico)
- Saulo Maurício Silva Lobo (Apoio Administrativo)
- Marcos de Sousa de Oliveira (Motorista/Segurança)
2. Área Criminal
- Mauro Duarte Araújo (Técnico Jurídico)
- Carlos Jefferson Chase Silva Santos (Apoio Administrativo)
- Emerson Lima Silva (Motorista/Segurança)
3. Suporte em Informática
- Sérgio Freitas de Moraes
Período: 05 a 11.03.2012
1. Cível / Infância e Juventude
- Sarah de Souza Lobo (Técnico Jurídico)
- Wilson de Alencar Aragão (Apoio Administrativo)
- Cristiano Drumond de Lima (Motorista/Segurança)
2. Área Criminal
- Isadyson Pimentel Azedo (Técnico Jurídico)
- Vanessa da Costa Gondim Leão (Apoio Administrativo)
- Ralffe Kokay Barroncas (Motorista/Segurança)
3. Suporte em Informática
- Hudson Barreiros da Silva
Período: 12 a 18.03.2012
1. Cível / Infância e Juventude
- Heloísa Helena Queiroz de Matos (Técnico Jurídico)
- João Fernando Lopes Ferreira (Apoio Administrativo)
- João Cloves Vieira (Motorista/Segurança)
2. Área Criminal
- Fábio César Olintho de Souza (Técnico Jurídico)
- Henrique Castro Miranda (Apoio Administrativo)
- Benedito de Araújo Sales (Motorista/Segurança)
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3. Suporte em Informática
- Luiz Carlos Ferraro Rubim Junior
Período: 19 a 25.03.2012
1. Cível / Infância e Juventude
- Cristiane Dahia Ducos (Técnico Jurídico)
- Ellen Amazonas de Castro (Apoio Administrativo)
- Pedro Gomes da Costa Júnior (Motorista/Segurança)
2. Área Criminal
- Andrea Ribeiro Cosmos (Técnico Jurídico)
- Sarah Madalena B S Cortês (Apoio Administrativo)
- Fernando Jaques dos Santos (Motorista/Segurança)
3. Suporte em Informática
- Alfredo Afonso Ribamar de Freitas
Período: 26.03.2012 a 01.04.2012
1. Cível / Infância e Juventude
- Pedro Barbosa de Araújo (Técnico Jurídico)
- Grace Louisa Souza Jardim (Apoio Administrativo)
- Murphy Stuarthi de Oliveira (Motorista/Segurança)
2. Área Criminal
- Mário Luiz Campos Monteiro Júnior (Técnico Jurídico)
- Eduardo Nunes Aguiar (Apoio Administrativo)
- Kesley Pereira Uchôa (Motorista/Segurança)
3. Suporte em Informática
- Kim Tiago dos Santos Oliveira Baptista
PORTARIA N.º 1344/2011/SUBADM, de 30.12.2011:
RETIFICAR os termos da Portaria nº 1173/2011/SUBADM, de 04.11.2011,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
“DESIGNAR o servidor THEO FERREIRA PARÁ, Agente de Apoio –
Manutenção/Informática, para, no período de 03 a 05.11.2011, deslocar-se até
a cidade de Tefé/AM, a fim de realizar a instalação das antenas VSAT
disponibilizadas pelo SIPAM e da infraestrutura necessária ao acesso à
intranet do MPE/AM na Promotoria de Justiça daquela Comarca,
concedendo-lhe 03 (três) diárias, na forma da lei.”
Visto:
JORGE ALBERTO GOMES DAMASCENO
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos
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