Ata da 19ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de
São João da Barra realizada no dia 20 de maio de 2013 na forma abaixo:
Aos vinte dias do mês de maio do ano calendário de dois mil e treze, no plenário
da Câmara Municipal de São João da Barra - RJ, sito a Rua Barão de Barcelos n° 88
altos, centro nesta cidade, reuniu-se o Poder Legislativo Municipal sob a
presidência do Sr. Aluizio Siqueira Filho, com a presença de todos os Edis que
compõem esta Casa, conforme livro de registro de presença, e às dezessete horas
e trinta minutos o Sr. Presidente deu inicio a Sessão Ordinária solicitando ao
primeiro secretário a leitura da ata da reunião anterior, que foi aprovada sem
restrições, e as leituras dos Projetos de Resolução: 080/2013 do Edil Franquis
Arêas de Freitas - "Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a ilmª. srª Clarissa
Garotinho.", 081/2013 do Edil Elisio Alberto da Silva Rodrigues - " Concede o
Título de Cidadão Sanjoanense ao ilmº. sr. Vinícius Teixeira Marques.", 082/2013
do Edil Aluizio Siqueira Filho - "Fica denominado de RJ 240 a Estrada Municipal
Amparo / Rua Nova, existente neste município de São João da Barra", 083/2013
da Edil Sônia Maria da Silva Pereira - " Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a
ilmª. srª Alanir Branco Loureiro.", 084/2013 do Edil Jonas Gomes de Oliveira - "
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao ilmº. sr. Jorge Luiz de Almeida
Cardoso.", 085/2013 da Edil Sônia Maria da Silva Pereira - " Concede o Título de
Cidadã Sanjoanense a ilmª. srª Renata Martins de Carvalho.", 086/2013 da Edil
Sônia Maria da Silva Pereira - " Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao ilmº.
sr. Luiz Carlos da Silva.", 087/2013 do Edil Alex Sandro Matheus Firme - " Concede
o Título de Cidadã Sanjoanense a ilmª. srª Fernanda Mendonça Viana." e
088/2013 do Edil Alex Sandro Matheus Firme - " Concede o Título de Cidadã
Sanjoanense a ilmª. srª Vera Lúcia Soares da Silva.". Todos os Projetos foram
encaminhados às Comissões. Ato contínuo o sr. Presidente solicitou aos
secretários que fizessem as leituras das Moções: de parabenização a classe de
garis, de aplausos e parabenização pelos 75 anos do Colégio Raymundo
Magalhães e de Pesar aos familiares do sr. Adilson Ribeiro, dos Requerimentos
041, 042, 043 e 044/2013 e das Indicações 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192
e 193/2013, com as autorias de quase todos os Edis, exceto o Edil Carlos
Machado da Silva. Com exceção aos Edis Carlos Machado da Silva e Ronaldo
Gomes de Souza todos os Edis discutiram quase todas as matérias, exceto os
Requerimentos 043 e 044/2013 e as Indicações 188, 189 e 190/2013. A Edil Sônia
Maria da Silva Pereira assumiu a presidência da sessão durante a discussão da
Indicação 190/2013, retornando a sua cadeira após a aprovação da mesma.
Todas as matérias foram aprovadas sem restrições. Prosseguindo com a reunião
o sr. Presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a segunda chamada
dos vereadores e passou à Ordem do Dia, solicitando ao mesmo e ao segundo
secretário a leitura do parecer ao Projeto de Lei 025/2013 do Poder Executivo "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE - e dá outras
providências." e leitura dos pareceres aos Projetos de Resolução: 058/2013 do
Edil Aluizio Siqueira Filho - "Concede o título de Cidadã Sanjoanense a Ilma Srª.
Drª. Elizabete Maria de Assis Rangel", 059/2013 do Edil Carlos Machado da Silva "Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao Ilmo Sr. Dr. Francisco de Assis
Pessanha.", 060/2013 do Edil Carlos Machado da Silva - "Concede o título de
Cidadão Sanjoanense ao Ilmo Sr. Luis Fernando Henrique Eduardo.", 061/2013 do
Edil Elisio Alberto da Silva Rodrigues - "Concede o título de Cidadão Sanjoanense
ao Ilmo Sr. Max Weber Ferreira da Silva.", 062/2013 do vereador Carlos Machado
da Silva - "Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao Ilmo Sr. Fabio da Silva
Marquezine.", 063/2013 do Edil Franquis Arêas de Freitas - "Concede o título de
Cidadão Sanjoanense ao Ilmo Sr. Leonardo de Souza Silva.", 064/2013 do
vereador Franquis Arêas de Freitas - "Concede o título de Cidadã Sanjoanense a
Ilma Sra. Lucimar Figueiredo Silva.", 065/2013 do Edil Jonas Gomes de Oliveira "Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao Ilmo Sr. Ruy Marcus Barbosa.",
066/2013 do Edil Jonas Gomes de Oliveira - "Concede o título de Cidadã
Sanjoanense a Ilma Sra. Normet de Galdino Viana.", 067/2013 do Edil Elisio
Alberto da Silva Rodrigues - "Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao Ilmo Sr.
José Carlos da Silva Toledo.", 068/2013 do Edil Elisio Alberto da Silva Rodrigues "Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao Ilmo Sr. Luis Sérgio Gomes de
Souza Oliveira", 069/2013 do Edil Elisio Alberto da Silva Rodrigues - "Concede o
título de Cidadão Sanjoanense ao Ilmo Sr. Nélio Rangel Viana Filho.", 070/2013
do Edil Ronaldo Gomes de Souza - "Denomina de Luis Fernando Ribeiro Rangel a
Rua Projetada H, rua esta existente no bairro Nossa Senhora Aparecida em
Grussaí.", 071/2013 do Edil Ronaldo Gomes de Souza - "Denomina de Idalina Ana
Siqueira Ferreira a Rua Projetada D, rua esta existente no bairro Nossa Senhora
Aparecida, em Grussaí", 072/2013 do Edil Ronaldo Gomes de Souza - "Denomina
de Vanilda Ferreira da Silva a Rua Projetada 4, rua esta localizada no centro de
Grussaí.", 073/2013 do Edil Franquis Arêas de Freitas - " Concede o título de
Cidadão Sanjoanense ao Ilmo Sr. Luiz Fabiano de Araujo Dias", 074/2013 do Edil
Carlos Machado da Silva - " Concede o título de Cidadã Sanjoanense a Exmª Srª.
Drª.
Delegada Madeleine Farias Rangel Boa Morte.", 075/2013 do Edil Aluizio Siqueira
- "Denomina de Amarita Lages a rua projetada, rua esta que dá frente para a Rua
Manoel Ribeiro Sobrinho e fundos para a Rua Amaro Luiz, situada na localidade
de Cajueiro, 4º Distrito deste município.", 076/2013 do Edil Aluizio Siqueira - "
Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao Ilmo Sr. Luiz Eduardo Simonetti
Beroni.", 077/2013 do Edil Aluizio Siqueira - "Concede o título de Cidadão
Sanjoanense ao Ilmo Sr. Paulo Sérgio Pinheiros Rodrigues.", 078/2013 da
Vereadora Sônia Maria da Silva Pereira - "Concede o título de Cidadã
Sanjoanense a Ilma Sra. Regina Helena Rodrigues de Oliveira." e 079/2013 da
Vereadora Sônia Maria da Silva Pereira - "Concede o título de Cidadã
Sanjoanense a Ilma Sra. Vânia Pantocha de Almeida.". O Edil Alex Sandro
Matheus Firme apresentou Requerimento Verbal solicitando regime de urgência
na aprovação de todos os Projetos, sendo aprovado por unanimidade. O Projeto
de Lei 025/2013 e todos os Projetos de Resolução foram aprovados por
unanimidade, inclusive em primeira e segunda discussão. Após o sr. Presidente
passou ao Tema Livre e os Edis Franquis Arêas de Freitas, Elisio Alberto da Silva
Rodrigues, Eziel Pedro da Silva, Alex Sandro Matheus Firme e Aluizio Siqueira
Filho fizeram uso da palavra. Sem mais a tratar o sr. Presidente marcou a próxima
Reunião Ordinária para o dia vinte e três de maio do corrente ano, quinta-feira,
agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às dezenove horas e
quarenta e cinco minutos, determinando a mim, Diego Corrêa Sardinha– Redator
de Atas – a lavratura desta Ata que redigi e assino e que, após lida e aprovada, vai
assinada pelos vereadores membros da Mesa Diretora e demais Edis deste Poder
Legislativo.