Ata da 17ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de
São João da Barra realizada no dia 13 de maio de 2013 na forma abaixo:
Aos treze dias do mês de maio do ano calendário de dois mil e treze, no plenário
da Câmara Municipal de São João da Barra - RJ, sito a Rua Barão de Barcelos n° 88
altos, centro nesta cidade, reuniu-se o Poder Legislativo Municipal sob a
presidência do Sr. Aluizio Siqueira Filho, com a presença de todos os Edis que
compõem esta Casa, conforme livro de registro de presença, e às dezessete horas
e trinta minutos o Sr. Presidente deu inicio a Sessão Ordinária solicitando ao
primeiro secretário a leitura da ata da reunião anterior, que foi aprovada sem
restrições. Após o sr. Presidente solicitou aos primeiro e segundo secretários as
leituras dos Projetos de Resolução: 058/2013 do Edil Aluizio Siqueira Filho "Concede o título de Cidadã Sanjoanense a Ilma Srª. Drª. Elizabete Maria de Assis
Rangel", 059/2013 do Edil Carlos Machado da Silva - "Concede o título de Cidadão
Sanjoanense ao Ilmo Sr. Dr. Francisco de Assis Pessanha.", 060/2013 do Edil
Carlos Machado da Silva - "Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao Ilmo Sr.
Luis Fernando Henrique Eduardo.", 061/2013 do Edil Elisio Alberto da Silva
Rodrigues - "Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao Ilmo Sr. Max Weber
Ferreira da Silva.", 062/2013 do vereador Carlos Machado da Silva - "Concede o
título de Cidadão Sanjoanense ao Ilmo Sr. Fabio da Silva Marquezine.", 063/2013
do Edil Franquis Arêas de Freitas - "Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao
Ilmo Sr. Leonardo de Souza Silva.", 064/2013 do vereador Franquis Arêas de
Freitas - "Concede o título de Cidadã Sanjoanense a Ilma Sra. Lucimar Figueiredo
Silva.", 065/2013 do Edil Jonas Gomes de Oliveira - "Concede o título de Cidadão
Sanjoanense ao Ilmo Sr. Ruy Marcus Barbosa.", 066/2013 do Edil Jonas Gomes de
Oliveira - "Concede o título de Cidadã Sanjoanense a Ilma Sra. Normet de Galdino
Viana.", 067/2013 do Edil Elisio Alberto da Silva Rodrigues - "Concede o título de
Cidadão Sanjoanense ao Ilmo Sr. José Carlos da Silva Toledo.", 068/2013 do Edil
Elisio Alberto da Silva Rodrigues - "Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao
Ilmo Sr. Luis Sérgio Gomes de Souza Oliveira", 069/2013 do Edil Elisio Alberto da
Silva Rodrigues - "Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao Ilmo Sr. Nélio
Rangel Viana Filho.", 070/2013 do Edil Ronaldo Gomes de Souza - "Denomina de
Luis Fernando Ribeiro Rangel a Rua Projetada H, rua esta existente no bairro
Nossa Senhora Aparecida em Grussaí.", 071/2013 do Edil Ronaldo Gomes de
Souza - "Denomina de Idalina Ana Siqueira Ferreira a Rua Projetada D, rua esta
existente no bairro Nossa Senhora Aparecida, em Grussaí" e 072/2013 do Edil
Ronaldo Gomes de Souza - "Denomina de Vanilda Ferreira da Silva a Rua
Projetada 4, rua esta localizada no centro de Grussaí.". Todos os Projetos foram
encaminhados às Comissões. Ato contínuo o Sr. Presidente solicitou aos
secretários que fizesses as leituras da Moção de Aplausos e Parabenização ao
Portal OZK, dos Requerimentos 033, 034 e 035/2013 e das Indicações 175, 176,
177, 178, 179 e 180/2013, com autoria dos Edis Franquis Arêas de Freitas, Aluizio
Siqueira Filho, Eziel Pedro da Silva, Sônia Maria da Silva Pereira, Alex Sandro
Matheus Firme e Jonas Gomes de Oliveira. Todos os Edis usaram a palavra nas
discussões de quase todas as matérias, exceto o Requerimento 035/2013. Todas
foram aprovadas sem restrições. A vereadora Sônia Maria da Silva Pereira
assumiu a presidência durante a discussão da Indicação 179/2013, retornando à
sua cadeira após a aprovação da mesma. Prosseguindo com a reunião o sr.
Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a 2ª chamada dos vereadores e
passou à Ordem do Dia, solicitando ao mesmo a leitura dos Pareceres aos
Projetos de Lei: 023/2013 do vereador Carlos Machado da Silva - "Dispõe sobre
as condições para a proteção da probidade administrativa e da moralidade no
exercício de cargos de secretários e subsecretários no âmbito da Prefeitura
Municipal de São João da Barra, bem como de diretores e tesoureiros da Câmara
Municipal" e 024/2013 do vereador Aluizio Siqueira Filho - "Autoriza o Poder
Executivo a instituir o programa Geração Digital e dá outras providências" e dos
pareceres aos Projetos de Resolução: 046/2013 do Edil Ronaldo Gomes de Souza
- "Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao Ilmo Sr. Daniel Machado de
Souza.", 047/2013 do Edil Ronaldo Gomes de Souza - "Concede o título de
Cidadão Sanjoanense ao Ilmo Sr. José Carlos Barbosa.", 048/2013 do Edil Ronaldo
Gomes de Souza - "Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao Ilmo Sr. Bassan
Mussalen.", 049/2013 do Edil Ronaldo Gomes de Souza - "Concede o título de
Cidadão Sanjoanense ao Ilmo Sr. Kleber Ferreira Porto.", 050/2013 do vereador
Aluizio Siqueira Filho - "Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao Ilmo Sr.
Aguinaldo Alves dos Santos.", 051/2013 do Edil Ronaldo Gomes de Souza "Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao Ilmo Sr. José Carlos Gomes
Amaral.", 052/2013 do vereador Eziel - "Concede o título de Cidadã Sanjoanense
a Ilma Sra. Luciana Cruz e Lira.", 053/2013 do Edil Eziel Pedro da Silva - "Concede
o título de Cidadã Sanjoanense a Ilma Sra. Valdaira Oliveira Carvalho Silva.",
054/2013 do Edil Carlos Machado da Silva - "Concede o título de Cidadão
Sanjoanense ao Ilmo Sr. Anderson Luiz dos Santos Quintanilha.", 055/2013 do
Edil Alex Sandro - "Concede o título de Cidadã Sanjoanense a Ilma Sra. Shirley da
Silva Barreto de Lao.", 056/2013 do Edil Alex Sandro Matheus Firme - "Concede o
título de Cidadã Sanjoanense a Ilma Sra. Márcia Duarte Silva" e 057/2013 do Edil
Alex Sandro Matheus Firme - "Concede o título de Cidadã Sanjoanense a Ilma Sra.
Elizabete Amaral Motte.". Os Edis Aluizio Siqueira, Carlos Machado da Silva e Alex
Sandro Matheus Firme discutiram os pareceres aos Projetos de Lei 023 e
024/2013, sendo que os dois últimos Edis apresentaram Requerimentos Verbais
solicitando urgência na aprovação de todos os Projetos. Os Requerimentos
Verbais foram aprovados por unanimidade. Todos os Projetos - de Lei e de
Resolução - foram aprovados sem restrições, em primeira e segunda discussão.
Após o sr. Presidente colocou em segunda e última discussão os Projetos de
Resolução: 042/2013 do vereador Aluizio Siqueira Filho - "Concede o título de
Cidadão Sanjoanense ao Ilmo Sr. Allan Barcellos Gonçalves.", 043/2013 do
vereador Eziel Pedro da Silva - "Concede o título de cidadão Sanjoanense a Ilma
Sra. Rosa de Lourdes Lima D´Oliveira Lema.", 044/2013 do vereador Eziel Pedro
da Silva - "Denomina de Elírio Grubeler a Rua 10, rua esta existente no Bairro
Nova Grussaí." e 045/2013 do vereador Alex Sandro Matheus Firme - "Denomina
de Jonas Pereira Francisco o viveiro de mudas nativas localizado ao lado do
Espaço Ciência existente no Balneário de Atafona.", sendo aprovados por
unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente passou ao Tema Livre e os Edis Eziel
Pedro da Silva, Aluizio Siqueira Filho e Carlos Machado da Silva usaram a palavra.
Sem mais a tratar o Sr. Presidente marcou a próxima Reunião Ordinária para o
dia dezesseis de maio do corrente ano, quinta-feira, agradeceu a presença de
todos e encerrou a sessão às dezenove horas e cinquenta e cinco minutos,
determinando a mim, Diego Corrêa Sardinha – Redator de Atas – a lavratura
desta Ata que redigi e assino e que, após lida e aprovada, vai assinada pelos
vereadores membros da Mesa Diretora e demais Edis deste Poder Legislativo.