Ata da 41ª (quadragésima-primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Anápolis, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de Junho de 2010, às 15:00 (quinze) horas,
reuniu-se em Sessão Ordinária sob a Presidência do vereador Carlos Antônio de Souza
Costa, Secretariado por Amilton Batista de Faria e Domingos Paula de Souza.
Compareceram ainda: Gina Tronconi Campos Batista, Mauro José Severiano, Mirian
Garcia Sampaio Pimenta, Wesley Clayton da Silva, Assef Jorge Naben, Dinamélia
Ribeiro de Oliveira Rabelo, Fernando de Almeida Cunha, João Batista Feitosa, Márcio
Jacob Borges, Pedro Antônio Mariano de Oliveira e Valmir Jacinto da Silva. Faltou
com causa justificada: Sírio Miguel Rosa da Silva. À hora regimental o senhor
Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao senhor Secretário que fizesse a
chamada dos vereadores presentes e a leitura da Ata do dia anterior que foi lida e
aprovada por unanimidade de votos dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: o
primeiro vereador a usar a tribuna foi VALMIR JACINTO, que falou a respeito do
processo nº 033/2010, que chegou a esta Casa e regulamenta a remuneração dos
Conselheiros Titulares. Valmir Jacinto fez uma explicação aos pares sobre este
processo, e mediante isso, pediu aos pares que votassem contra a Emenda que ele fez.
Um segundo assunto tratado por Valmir Jacinto, foi direcionado aos fiscais de postura
e aos fiscais de obra, e ele disse: “O princípio da oportunidade, é uma das coisas mais
inteligentes que eu acho nas pessoas. Teve uma época que esta Casa tentou fazer com
que os salários dos companheiros chegasse àquele montante, mas esta Casa não teve a
devida força para dar sustentação aos vencimentos dos fiscais, mas essa categoria fez
com que o Prefeito entendesse a honradez dos senhores e mandasse para esta Casa este
projeto. Tenho certeza que este projeto será aprovado”. Encerrou sua fala Valmir
Jacinto. O segundo vereador a usar a tribuna foi JOÃO FEITOSA, que falou a
respeito da Audiência Pública de sua autoria, realizada na noite desta segunda-feira,
para que se oficialize o dia do Profissional de Segurança Privada. “O companheiro
Valmir Jacinto e eu, fizemos aqui uma reunião bastante proveitosa, não com
quantidade de pessoas, mas, com qualidade.
Tenho certeza que o Prefeito vai
sancionar esta Lei”. Ao encerrar sua fala, o edil solicitou apoio de seus pares para a
aprovação do processo nº 185/2010. “Esse projeto visa melhorar a questão de cercas
elétricas em residências e imóveis comercial ou rural”. Encerrou sua fala João Feitosa.
O terceiro vereador a usar a tribuna foi PEDRO MARIANO, que falou sobre a
transferência da entrega do título de cidadão anapolino ao senhor Nicomedes. “Seria
amanhã, dia 23, mas, por motivos de agendas do Governador e do Prefeito, terá que
ser adiado. Mas, garanto que será entregue ainda este ano”. Um outro assunto tratado
pelo edil, foi sobre a revista “Lojista” da C.D.L., onde traz uma reportagem sobre um
tema que ele já debateu nesta Casa, que diz respeito a restrições ao uso de capacete.
“Na época o relator do meu projeto, disse que não teria quem fiscalizasse isto, e hoje, a
C.D.L., demonstra totalmente o contrário. O projeto virou Lei e é um ganho para
todos nós”. Encerrou sua fala Pedro Mariano. O quarto e último vereador a usar a
tribuna foi DOMINGOS de SOUZA, que disse ficar feliz em ver um erro ser reparado
nesta tarde, que é o do vencimento dos fiscais. O edil cumprimentou também o
vereador Mauro Severiano
e parabenizou-o por sua solicitação às Comissões, no
sentido de que a pauta fosse esgotada de todos os processos pendentes. Domingos de
Souza disse ainda que o desempenho do vereador Fernando Cunha, por ser chamado
de oposição, não condiz com a realidade. “Ele é coerente e contribui muito para o bom
andamento do Legislativo e demonstrou isso colocando os processos para serem
votados”. Encerrou sua fala Domingos de Souza. GRANDE EXPEDIENTE: o único
vereador a usar a tribuna foi WESLEY SILVA, que iniciou sua fala reafirmando a
conclusão da Audiência Pública, em relação ao alinhamento de preço do Combustível
na cidade de Anápolis. “A nossa parte jurídica da Câmara Municipal, já concluiu o
relatório daquilo que foi discutido na Audiência, e conseqüentemente iremos
encaminhar ao PROCON Municipal e ao PROCON Estadual, e também ao Ministério
Público Federal e Estadual”. Wesley Silva disse que não vai se furtar desse assunto, e
que lutará até o fim na busca de resultados positivos para o consumidor e para a
cidade de Anápolis. O edil falou ainda sobre uma Carreata que acontecerá na quintafeira, às 10:00 horas da manhã. “Essa é uma forma de fazer um protesto contra esse
alinhamento de preço do Combustível em Anápolis. Será uma Carreata simbólica, um
ato público”. O vereador Wesley Silva, pediu o apoio de todos os vereadores para
juntos estarem nessa Carreata. “Vamos nos mobilizar em favor do povo e da nossa
cidade”. Um último assunto tratado pelo edil, foi o seu cumprimento de maneira
cordial e amiga ao vereador Fernando Cunha. “Ele é um jovem destemido e que
mostra que chegou nesta Casa para dignificar e representar as pessoas de bem da
nossa cidade”. Wesley Silva disse que a cada dia passa a admirá-lo mais pela sua forma
de trabalho e dedicação. “Parabenizo o vereador Fernando Cunha, pois hoje, ele deu
uma demonstração cívica e de compromisso com esta cidade. Ele chegou hoje na
Comissão, fez a nomeação dos relatores, e isso fez com que esses projetos ganhassem
avanço. Parabéns pelo seu trabalho e empenho de buscar o melhor para o povo e para
a cidade”. Encerrou sua fala Wesley Silva. E, nada mais havendo para ser tratado, foi
encerrada a presente reunião, marcando-se outra para o dia 23 em horário
Regimental. Esta Ata, se não impugnada, será assinada pela Mesa Diretora.