Políticas de Proteção à
Pessoa Idosa
Maria Alice Nelli Machado
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 O processo de envelhecimento traz
conseqüências para os indivíduos, para as
sociedades e para os Estados;
 Começa aqui o desafio: entender a gravidade
da questão!
 Hoje as sociedades não podem mais pensar
seu desenvolvimento sem considerar a
mudança no perfil demográfico;
 Em 2050 a população idosa mundial deverá
superar a população menor de 14 anos;
 Isto, coloca para os Estados questões
fundamentais em termos de organização
social;
 Velhice historicamente dizia respeito a esfera
privada da vida e da família
 A partir dos anos 50 passa a ser uma
questão pública
 Saber específico – Geriatria e Gerontologia
 O envelhecimento tem de ser entendido de
forma global: biológico, social, psicológico,
cultural, etc.;
 Apresenta características semelhantes nos
aspectos biológicos, mas é vivido de forma
diferenciada: depende do país e da classe
social em que se esteja inserido;
 Preconceito: velhice é uma fase em que não
há mais funções e papéis sociais;
 Um peso para o Estado e para as
sociedades;
 O governo não reconhece a importância das
ações de proteção social ao segmento.
 Simone de Beauvoir – A Velhice
 Sociedade Moderna ignora os velhos ,
pessoas fora do processo produtivo, como se
a velhice não existisse
 "Conspiração do Silêncio"
 Velhice é construção social;
 Velhice e juventude são pontas da mesma
história.
 Recuperação do conceito de velhice/velho
 II Assembléia Mundial sobre o
envelhecimento em Madri, 2002 –
envelhecimento: conquista da humanidade;
 Responsabiliza os Estados pela criação de
políticas públicas para os idosos;
 Aprova Plano Internacional para o
Envelhecimento;
 Propõe o envelhecimento ativo;
PROCESSO DE
ENVELHECIMENTO BRASILEIRO
O envelhecimento brasileiro muito rápido, à
partir dos anos 70
Em 20 anos a população de idosos passará de
7% para 14% do total da população;
 Em 1945, a expectativa de vida era de 43
anos;
 IBGE 2010 – mais de 21 milhões de idosos
 Pessoa idosa para a ONU – 65 anos
 Pessoa idosa no Brasil – 60 anos e mais
 Idade média nos estados mais
desenvolvidos - 73,3 anos
 69 anos homens
 76,8 mulheres
 Há uma feminilização da velhice
Diminuiçã
o da
fecundida
de a partir
da década
de 1960
pelo
controle
da
natalidade
Redução da
taxa de
mortalidade
de forma
intensa a
partir
de1960,
técnicas
médicas e
sanitárias
controle das
doenças
infecciosas
Melhoria
das
condições
de
saneament
o e infraestrutura
básica
População brasileira / Censo IBGE 2010
98,439
MULHERES
POPULAÇÃO TOTAL
93,356
HOMENS
HOMENS
MULHERES
191,796
POPULAÇÃO TOTAL
0
50,000
100,000
150,000
200,000
250,000
Fonte: United Nations World Population Prospects, 2000 Rev.
Masculino
Feminino
1970
2025
2000
2050
Gráfico da
distribuição
etária
população
brasileira
Censo IBGE
2010
Gota demográfica: janela de oportunidades
 Maior parcela da pop.  Por 2 décadas
condições para acelerar
entre 20 e 29 anos,
o crescimento,
predominante adulta
em idade ativa e
 Aliar desenvolvimento
produtiva,
econômico e social,
políticas sociais
 Menor quantidade
geradoras de melhores
crianças e velhos,
condições de vida para
 Aumento expectativa
toda a população.
de vida.
 Em 2010 (IBGE), população com mais de 60
anos era de mais de 21.000.000, ou seja
mais de 11,3% do total;
 42,65 analfabetos
 Hoje, 45% vive com ½ a 1 salário mínimo
de renda.
 Feminilização da velhice
QUESTÃO SOCIAL DO
ENVELHECIMENTO
 Cabe ao Estado estabelecer políticas
públicas para atender essa população;
 Políticas públicas – medidas de proteção
social implementadas pelo Estado para
garantir a cidadania;
 Cidadania – conjunto de direitos (sociais,
civis, políticos), que possibilitam a igualdade
entre todos os indivíduos
 Como diz Fleury, “a intervenção estatal via
políticas sociais, regulando e ou propiciando
as condições de manutenção e de
reprodução de uma parcela da população é
considerada uma função intrínseca do
Estado moderno, configurando padrões de
direito sociais próprios de cada nação”.
(Fleury, 1977 : 7)
 Essas políticas geralmente não nascem no
interior do Estado, mas sim na sociedade
civil, sendo que depois o Estado as incorpora
à sua agenda.
O IDOSO COMO PROTAGONISTA
 Ser protagonista é assumir o centro da cena,
é se tornar ator social e político.
 Dar
visibilidade
aos
problemas,
transformando-os em Questões Sociais.
 Luta pelo 147%: primeira vez que o processo
de envelhecimento é visto como questão
social;1991
 Politização da questão do envelhecimento:
denuncia a forma como o governo tratava os
aposentados;
 Revolução dos velhinhos: sociedade e
estado passam a olhar com mais atenção o
envelhecimento;
 Incorporação à agenda pública das questões
dos idosos:
 Organização dos idosos: conselhos,
associações aposentados, federações e
confederação de aposentados
 Organização de profissionais e instituições
de atendimento aos idosos
 SESC - SBGG – ANG
Marcos legais
 1982 - I Assembleia Mundial do
Envelhecimento – envelhecimento saudável
 1988 –Constituição Federal art 203
 1993 – Loas ( 8742/93) art. 2, inciso I e
inciso V – BPC
 1994 –Criação da Política Nacional do Idoso
- PNI (lei 8842/94)
 2002 – II Assembleia Mundial do
Envelhecimento – envelhecimento ativo
 2003 – Estatuto do Idoso (lei 10741/03) - 8
anos de luta para a aprovação (Código de
direitos que regulamenta proposta da PNI)
 2004 – Reorganização do Conselho Nacional
de Defesa da Pessoa Idosa - CNDI (decreto
5109/04)
 2005 – Seminário Internacional sobre Direitos
Humanos e Envelhecimento – Plano
Nacional de Enfrentamento á Violência
 2006 – I Conferencia Nacional da Pessoa
Idosa – Construindo a Rede Nacional de
Proteção e Defesa da Pessoa Idosa - Renadi
 2006 – Política Nacional de Saúde do Idoso
 2007 – Conferência Madrid + 5 – II
Conferência Intergovernamental Sobre
Envelhecimento na América Latina e Caribe
 Fórum das Ongs da América Latina e Caribe
(Carta de Brasília)
 2009 - II Conferência da Pessoa Idosa –
Avaliação da Renadi.
 Aprovação de pacto intergovernamental para
a pessoa idosa.
 2010 criado o Fundo Nacional do Idoso, com
implementação prevista para janeiro de 2011
(lei 12.213), respondendo as demandas dos
movimentos e organizações dos idosos e as
deliberações das duas Conferencias
Nacionais da Pessoa Idosa.
 2011 – III Conferencia Nacional da Pessoa
Idosa – Compromisso de Todos Com
Envelhecimento Digno