9 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ CENTRO DE PESQUISAS AGGEU MAGALHÃES III Curso de Especialização em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde Maria Lins Julião da Rocha AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DE RISCO LIGADO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE RECIFE 2010 MARIA LINS JULIÃO DA ROCHA AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DE RISCO LIGADO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE Monografia apresentada ao III Curso de Especialização em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde do Departamento de Saúde Coletiva do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz, para obtenção do grau de Especialista em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde. Orientador: Prof. Dr. Henrique Câmara Recife 2010 Maria Lins Julião da Rocha AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DE RISCO LIGADO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE Monografia apresentada ao III Curso de Especialização em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde do Departamento de Saúde Coletiva do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz, para obtenção do grau de Especialista em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde. Aprovado em: 24/11/2010 BANCA EXAMINADORA _________________________ Dr. Henrique Câmara CPqAm/FIOCRUZ _________________________ Dra. Idê Gomes D. Gurgel CPqAm/FIOCRUZ Catalogação na fonte: Biblioteca do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães R672a Rocha, Maria Lins Julião da. Avaliação do potencial de risco ligado a produção agrícola no município de Chã Grande / Maria Lins Julião da Rocha. — Recife: M. L. J. da Rocha, 2010. 31 f.: graf. Monografia (Especialização em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde) – Departamento de Saúde Coletiva, Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Henrique Câmara. 1. Praguicidas. 2. Inseticidas Organofosforados. 3. Programa Saúde da Família . I. Câmara, Henrique. II. Título. CDU 632.154 AGRADECIMENTOS A minha irmã Sulene, pelo apoio e disponibilidade que demonstrou quando eu desanimei. Aos funcionários Sandra e Semente pela disponibilidade e carinho, pois sempre podemos contar e não poderíamos terminar sem eles, obrigada. Ao Professor Mestre Henrique Câmara pelo auxílio sempre com sabedoria e firmeza. A meu marido e filhos pela paciência e companheirismo e que não me deixaram desanimar. A minha mãe e meu pai que sempre me deram apoio em toda a minha vida com muito amor e sabedoria. A todos os professores do curso, muito obrigada. A toda a turma pelo carinho e alegria, obrigada. ROCHA, Maria Lins Julião da. Avaliação do Potencial de Riscos Ligado a Produção Agrícola no Município de Chã Grande, 2010. Monografia (Especialização em Gestão de Sistemas e Serviços de saúde) – Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães Fundação Oswaldo Cruz, Recife, 2010. RESUMO O trabalho analisa o uso dos agrotóxicos no município de Chã Grande entre os períodos de 2000 até 2007 tendo em vista os riscos para a saúde da população local. Esta pesquisa adotou como metodologia a análise descritiva com bases secundárias bem como os aspectos socioeconômicos, geográficos e históricos da região. Observam-se, também as demandas da agricultura familiar que nos últimos anos têm feito um grande esforço para aumentar a produção de alimentos para o consumo próprio e para obtenção de renda e de lucros. Os pesticidas são utilizados para proteger a policultura local. Os dados oficiais informam os pesticidas disponíveis que apresentam riscos de intoxicações agudas, subagudas e crônicas. A população do local é composta por menos de 50.000 habitantes e 52,72% são alfabetizadas. Apresenta agravos epidemiológicos com prováveis ligações ao uso dos pesticidas conforme descrição de cada ingrediente dos grupos químicos e seus efeitos, com destaque para os organofosforados e carbamatos. Os resultados indicam que a maior causa de morbidade são as doenças respiratórias e de mortalidade e apresentam o crescimento de óbitos por neoplasias que aparecem em 2º lugar nos anos de 2004, 2006 e 2007. Constatou-se que o mecanismo de suicídio foi, em 83,3% dos casos, por envenenamento com agrotóxicos. Este trabalho visa fornecer informações importantes sobre os agrotóxicos. Propõe compromisso de divulgação de informações sobre os riscos do uso inadequado destes produtos incorporando à política pública de prevenção e saúde do trabalhador e as atividades do Programa de Saúde da Família. Palavras-chaves: Agrotóxicos; Agricultura familiar; Chã Grande; Saúde. LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 – Número de Famílias cadastradas por zona segundo 2000 a 2007, Chã Grande Quadro 1 – Distribuição do número, percentual e coeficiente de suicídios segundo ano e município de residência, Chã Grande 2000 a 2007. LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Esquema de classificação dos grupos de pesticidas segundo a peste combatida Tabela 2 - População Residente por Faixa Etária e Sexo – Chã Grande, 2000. Tabela 3 - Distribuição dos tipos de produtos da lavoura e quantidades produzidas nos estabelecimentos agropecuários segundo classificação do censo agropecuário, Chã Grande – PE. Tabela 4 - Distribuição de produtos usados na lavoura aprovados para uso por nome, grupo químico, classe e classificação toxicológica, segundo índice monográfico lista de produtos aprovados pela ANVISA, Chã Grande, 2010. Tabela 5 - Distribuição dos ingredientes químicos organofosforados e efeitos na saúde, Chã Grande – PE. Tabela 6 - Distribuição dos ingredientes carbamatos e efeitos na saúde, Chã Grande – PE. Tabela 7 - Distribuição de ingrediente Triazina e efeitos na saúde, Chã Grande – PE. Tabela 8 - Distribuição de ingrediente Triazina e efeitos na saúde, Chã Grande – PE. Proporção de óbitos por ano segundo causa CID-10, Chã Grande- PE, 2010. Tabela 9 - Proporção de morbidade hospitalar por ano segundo capitulo cid10, Chã GrandePE, 2010. Tabela 10 - Intoxicação por agrotóxicos por critério de confirmação, segundo ano dos primeiros sintomas no período de 2000 a 2007, Chã Grande - PE. Tabela 11 - Proporção de óbitos por ano, segundo causa (CID10 CAP), Chã Grande- PE. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ANVISA Agencia Nacional de Vigilância Sanitária DATASUS Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística MS Ministério da Saúde OPAS Organização Pan Americana SINAN Sistema de Informações de Doenças de Notificação Compulsória SIA Sistema de Informação sobre Agrotóxico SIH Sistema de Informação de Internação Hospitalar SIM Sistema de Informação de Mortalidade SIAB Sistema de Informação de Atenção Básica SINDAG Sindicato Nacional da Industria de Produtos para Defesa Agrícola SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................................09 2 JUSTIFICATIVA................................................................................................................11 3 OBJETIVOS.........................................................................................................................12 3.1 Geral...................................................................................................................................12 3.2 Específicos..........................................................................................................................12 4 REFLEXÕES TEÓRICAS.................................................................................................13 4.1 Os agrotóxicos...................................................................................................................13 4.2 Agricultura familiar e os agrotóxicos..............................................................................14 5 ASPECTOS METODOLÓGICOS ....................................................................................17 5.1 Tipo de Estudo...................................................................................................................17 5.2 Local do Estudo.................................................................................................................17 5.3 Período da Pesquisa..........................................................................................................17 5.4 Bases Secundárias.............................................................................................................17 5.4 Processamento dos dados.................................................................................................18 6 RESULTADOS..................................................................................................................19 6.1 Área de Trabalho..............................................................................................................19 6.2 Aspectos Socioeconômicos.............................................................................................21 6.3 Pesticidas Utilizados..........................................................................................................23 6.4 Efeitos na Saúde................................................................................................................23 6.4.1 Grupo Organofosforado...................................................................................................23 6.4.2 Grupo Carbamatos...........................................................................................................23 6.4.3 Grupo Triazinas...............................................................................................................24 6.4.4 Grupo Triazol...................................................................................................................24 6.4.5 Enxofre.............................................................................................................................25 6.4.6 Óleo Mineral....................................................................................................................26 6.5 Aspectos Epidemiológicos.................................................................................................26 6.5.1 Morbidade........................................................................................................................26 6.5.2 Mortalidade......................................................................................................................27 7 COSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................................29 REFERÊNCIAS..................................................................................................................30 9 1 INTRODUÇÃO O propósito do trabalho é descrever o uso de agrotóxicos no município de Chã Grande e os principais efeitos à saúde da população e poder divulgar junto à comunidade local os riscos a que estão expostos e suas conseqüências para o meio ambiente. Ao longo desses últimos anos vimos sentindo a necessidade de analisar esses dados quando assumimos o desafio de organizar e fiscalizar a saúde pública em Chã Grande desde 1998 na condição de médica veterinária. Tal inquietação foi motivada diante das dificuldades que se estabeleceram, especialmente no adoecimento sistemático da população e a associação de vários desses casos com o trabalho na produção agrícola. A dificuldade inicial em organizar material específico para a análise descritiva e dos dados referentes ao uso de agrotóxicos no município de Chã Grande que favorecesse a nossa pesquisa nos conduziu às seguintes indagações: Como os dados oficiais disponibilizados pelos órgãos competentes podem favorecer a descrição do uso dos agrotóxicos no município de Chã Grande? - Quais as informações que poderemos demonstrar no sentido de elencar os riscos à saúde da população com essa prática? Nesse cenário desafiador acolhemos essa linha de pesquisa, pois sentimos que o grande dilema dos profissionais de saúde ligados à demanda da produção agrícola, especialmente as do tipo familiar, tem sido exatamente a percepção da falta de formação e informação por parte da população local envolvida. Outro fator determinante é a análise do potencial de risco por que passa hoje o município de Chã Grande com o uso indiscriminado dos agrotóxicos. Por isso, é muito importante a análise descritiva que faremos a partir dos dados selecionados tendo em vista que o estudo desenvolvido caracteriza a situação da população do município, principais lavouras e o potencial de risco que está associada à produção agrícola. Para desenvolver análise coletamos informações sobre a área trabalhada, como infraestrutura do município, aspecto socioeconômico, pesticidas utilizados, efeitos na saúde, morbidade e mortalidade. A pesquisa adotou como metodologia a análise descritiva em bases secundárias. Para apresentar os resultados utilizaram-se as tabelas, mapas e gráfico. 10 2 JUSTIFICATIVA Os efeitos agudos e crônicos dos agrotóxicos nas doenças prevelentes no município é uma realidade que necessita de uma abordagem de qualidade para ser motivo de atenção e prevenção na saúde. O trabalho mostra as doenças ligadas ao uso de cada pesticida e os sintomas que poderão aparecer caso o pesticida tenha provocado alteração no organismo. Essas informações é uma das formas de alertar a população, levando o conhecimento dos riscos e quais os cuidados no uso de pesticidas. A mortalidade por neoplasias e suicídio é outro motivo que necessita de atenção. Os efeitos dos agrotóxicos com provável contribuição no crescimento dos óbitos por neoplasias e por suicídios são preocupantes e necessitam de maiores estudos. Dessa forma será relevante para o município o estudo sobre esse tema, pois representará o primeiro trabalho que tratará os agrotóxicos como veneno e como risco à saúde e que poderá despertar os vários gestores, integrando as áreas da saúde, educação, meio ambiente e agricultura no município. 11 3 OBJETIVOS 3.1 Objetivo Geral Descrever o uso dos agrotóxicos no município de Chã Grande. 3.2 Objetivos Específicos a) Caracterizar o município e as condições socioeconômicas de sua população; b) Descrever as atividades agrícolas no município e os principais agrotóxicos utilizados para o combate a ―pestes‖; c) Conhecer os principais efeitos do uso dos agrotóxicos na saúde da população do município. 12 4 REFLEXÕES TEÓRICAS 4.1 Os agrotóxicos O dicionário de Houaiss (2009) conceitua os agrotóxicos como compostos ou misturas químicas usadas para aumentar a produtividade e a qualidade da lavoura. No entanto, o mesmo dicionário também conceitua o vocábulo ―tóxico‖ como ―o que produz efeitos nocivos no organismo‖, ou ―O que contém veneno‖. A Lei Federal nº 7.802 de 11 de julho de 1989, regulamentada pelo decreto nº 98.816, no seu artigo 2º, inciso I, define o termo ―agrotóxicos‖ da seguinte forma: a) os produtos e os agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas, nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e também de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos; b) substâncias e produtos, empregados como desfolhantes, dessecantes, estimuladores e inibidores de crescimento; Inciso II – componentes: os principais ativos, os produtos técnicos, suas matérias primas, os ingredientes inertes e aditivos usados na fabricação de agrotóxicos e afins (Brasil, 1989). O processo de modernização tecnológica iniciado nos anos cinqüenta com a chamada ―revolução verde‖, somado ao discurso da ―modernização da economia rural‖, modificou profundamente as práticas agrícolas, gerou mudanças tecnológicas nos processos de trabalho, aumentou a produtividade e, mais recentemente, a agricultura tornou-se uma importante atividade econômica, através da geração de divisas na exportação brasileira. Esses incrementos na produção agrícola afetaram diretamente a saúde humana, principalmente dos trabalhadores rurais e dos ecossistemas, com o crescimento descontrolado de pragas como insetos, fungos e roedores, e expulsou a fauna e a flora de seus habitats, com a destruição dos ecossistemas e a sua substituição por novas áreas de expansão de atividades agropecuárias (JACOBSON et al., 2009). O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Os mais usados são inseticidas, fungicidas, herbicidas, desfoliantes, fumigantes, raticidas, moluscocidas, nematicidas e 13 acaricidas. Somente no ano passado, foram vendidas 725,6 mil toneladas dessas substâncias no país, movimentando USS 6,62 bilhões, segundo o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola – Sindag (DOMINGUEZ, 2010). O elevado e indiscriminado uso de agrotóxicos no Brasil tem contribuído para a contaminação ambiental e o aumento das intoxicações, principalmente ocupacionais (JACOBSON et al., 2009). Quanto à saúde, predominam substâncias medianamente tóxicas (33%), seguidas das altamente tóxicas (25%), das pouco tóxicas (24%) e das extremamente tóxicas (18%). Em relação ao ambiente, 38% são consideradas muito perigosas, enquanto as perigosas somam 25%, as pouco perigosas, 8%, as altamente perigosas, 7% — 22% não têm classificação de periculosidade ambiental porque foram registradas antes de 1990 (DOMINGUEZ, 2010). A exposição aos agrotóxicos pode se dá através de inúmeras formas, que incluem a aplicação dos produtos, o trabalho na colheita, a lavagem de roupas contaminadas, a manipulação de embalagens vazias. Além disso, a ingestão de água e alimentos contaminados, bem como o simples fato de transitar ou residir próximo ao local onde os agrotóxicos são aplicados podem se configurar como situações de exposição. (BRITO, et al., 2005 apud GARCIA; ALMEIDA, 1991). Brito (2005) ressalta que a exposição aos agrotóxicos causados pelo manejo errado dos produtos é um dos fatores dos adoecimentos no meio rural, pois muitos não seguem as orientações do vendedor do produto. No entanto, queremos alertar que a figura do vendedor é, na maioria das vezes, o único contato técnico que tem orientado o produtor rural e que, obviamente, o convence a usar os agrotóxicos como uma alternativa para a melhoria da sua produtividade agrícola não importando o que isso poderá causar à saúde do trabalhador e ao meio ambiente. O desenvolvimento de novos compostos para combater as pragas que afetam as lavouras e o uso indiscriminado de agrotóxicos está tornando o trabalho rural um problema de saúde pública, considerando-se a morbidade proveniente de práticas insalubres e desprotegidas no manuseio dos pesticidas, e a contaminação do meio ambiente, práticas que provocam desequilíbrio ecológico e favorecem a emergência de doenças entre outros agravos. (MENEGAT; FONTANA, 2010). 14 4.2 Agricultura familiar e os agrotóxicos O sistema de produção da agricultura familiar combina a posse dos meios de produção e a realização do trabalho. Não há separação entre gestão da propriedade e execução do trabalho, estando ambos sob responsabilidade do produtor e sua família. Muitas terminologias têm sido empregadas historicamente para se referir ao mesmo sujeito: camponês, pequeno produtor, lavrador, agricultor de subsistência, agricultor familiar. A substituição de termos obedece, em parte, à própria evolução do contexto social e às transformações sofridas por esta categoria, mas é resultado também de novas percepções sobre o mesmo sujeito social (JUNQUEIRA LIMA 2008 apud GUERRA et al., 2007). Historicamente, as principais dificuldades para o desenvolvimento da produção agrícola familiar no Brasil são: baixa capitalização, acesso a linha de créditos oficiais, acesso à tecnologia, disparidade produtiva inter-regional, acesso à assistência técnica à produção rural, e acesso aos mercados modernos. Características como: multisetoriedade rural; diversidade produtiva (através de sistemas integrados de produção animal, vegetal, e manejo florestal); e tipo de mão-de-obra utilizada na produção; são comuns a um grande universo de pequenos agricultores familiares (JUNQUEIRA LIMA 2008 apud BIANCHINI, 2005). A utilização dos agrotóxicos no meio rural brasileiro tem trazido uma série de conseqüências tanto para o meio ambiente como para a saúde do trabalhador rural. Em geral, essas conseqüências são condicionadas por fatores intrinsecamente relacionados, tais como o uso inadequado dessas substâncias, a pressão exercida pela indústria e comércio para esta utilização, a alta toxicidade de certos produtos, a ausência de informações sobre saúde e segurança de fácil apropriação por parte deste grupo de trabalhadores e a precariedade dos mecanismos de vigilância. Esse quadro é agravado por uma série de determinantes de ordens cultural, social e econômica (PERES et. al., 2005). Na prática, observa-se que os registros de intoxicações por agrotóxicos no SINAN têm sido escassos em todo o Brasil, embora existam diferenças regionais. Analisando os dados do SINAN, em âmbito nacional para o período 2001-2005, encontrou-se um coeficiente médio de 2,2 casos/100.000 habitantes com grande variação por Estado (FARIA et al., 2007). Sobreira e Adissi (2003) no Brasil, seguindo-se a estimativa proposta pela Organização Pan- Americana de Saúde (OPAS), indicam que para cada caso registrado de intoxicação por agrotóxicos outros 50 casos de intoxicação ocorreram sem notificação ou com notificações 15 errôneas, podemos inferir que, em 1993, os seis mil casos notificados indicam a ocorrência de 306 mil casos de intoxicação por agrotóxicos. Assim se observa que os agrotóxicos, além de um problema que vem se agravando, atingem diretamente os pequenos produtores. O Quadro 1 apresenta o esquema de classificação dos grupos de pesticidas segundo a peste combatida. Grupos de pesticidas Pestes controladas Acarecidas Ácaros, aranha e carrapatos Avicidas Pássaros Bactericidas Bactérias Fungicidas Fungo Herbicidas Erva daninha Inseticidas Insetos Miticidas Minúsculo parasita Moluscocidas Caracol, lesmas Nematicidas Nematóide Pisticidas Peixe Predacidas Vertebrados Rodenticidas Roedores Quadro 1 – Esquema de classificação dos grupos de agrotóxicos segundo a praga combatida. Fonte: QUEIROZ, (apud WAXMAN, 1998). Segundo Queiroz (2007 apud BRADY; WEIL, 2003), os fungicidas são usados principalmente no controle de frutas e hortigranjeiros, tanto na lavoura quanto após a colheita dos mesmos, para proteger os produtos contra a deterioração e o apodrecimento, o que pode ser um risco para o consumidor. 16 5 ASPECTOS METODOLÓGICOS 5.1 Tipo de Estudo Este trabalho adotou como metodologia a análise descritiva em bases secundárias. 5.2 Local do Estudo Município de Chã Grande em Pernambuco. 5.3 Período da Pesquisa. Período de 2000 a 2007. 5.4 Bases Secundárias Foram as bases do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Sistema de Informação de Doenças de Notificações Compulsória (SINAN), Sistema de Informações Hospitalares (SIH), Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), Sistema de Informações sobre Agrotóxicos (SIA) e do Sistema de Informações de Atenção Básica (SIAB). 17 5.5 Processamento dos dados O processo de coleta dos dados foi realizado através da busca de informações nos sistemas oficiais sobre a localização e as características socioeconômicas da população. Em seguida a busca de informações sobre as atividades agrícolas e principais agrotóxicos utilizados. E na última parte conhecer os efeitos do uso dos agrotóxicos na saúde da população do município. As variáveis na coleta de dados foram independentes. Foram selecionados os dados por frequência, proporção, taxa por ano de ocorrência e município de residência. A tabulação foi no TABNET e no software Excel para produção de tabelas e gráficos. O mapa foi do software STARTCART/IBGE. 18 6 RESULTADOS 6.1 Área de Trabalho O município de Chã Grande está localizado na Mata Sul de Pernambuco, encontra-se a 83 km da capital do Estado, sua extensão geográfica é de 83.7 Km², correspondendo a 0,08% do Estado de Pernambuco. Tem sua bacia hidrográfica formada pelos rios Capibaribe e Ipojuca e o seu relevo está classificado como ondulado e forte ondulado. O município está a uma altitude e 470 metros, latitude 8° 14`e 15`` e longitude 35° 27`e 45``, apresentando um clima quente e úmido, uma vegetação composta de caatinga hipoxerófila e floresta caducifoliada. Possui uma população estimada de 17.984 hab. (IBGE, 2009) sendo 9.168 do sexo masculino e 8.816 do sexo feminino. Limita-se ao norte com Gravatá; ao sul com Amaraji – Primavera; ao Leste com Pombos e ao Oeste com Gravatá. Vias de acesso BR 232 e PE 71. Mapa 1 – Localização geográfica de Chã Grande, PE. Fonte: ESTARTCARD/IBGE 19 A população residente total é de 18.407 habitantes. Os habitantes do sexo masculino totalizam 9.236 (50,2%), do sexo feminino totalizam 9.171 (49,8%) com densidade demográfica de 209,87% hab./km² (IBGE, 2000). Tabela 1 - População Residente por Faixa Etária e Sexo – Chã Grande, 2000. Faixa Etária Masculino Feminino Menor 1 ano 192 223 1 a 4 anos 780 773 5 a 9 anos 944 956 10 a 14 anos 1088 968 15 a 19 anos 1057 1096 20 a 29 anos 1738 1701 30 a 39 anos 1047 1053 40 a 49 anos 875 863 50 a 59 anos 639 674 60 a 69 anos 481 468 70 a 79 anos 290 260 80 anos e mais 105 136 Total 9.236 9.171 Fonte: IBGE, Censos e Estimativas. Total 415 1553 1900 2056 2153 3439 2100 1738 1313 949 550 241 18407 O Gráfico 1 apresenta o cadastro das famílias no Sistema de Informações de Atenção Básica e mostra que em dez./2000 era maior número na Zona Urbana e em 2007 o maior número de famílias se encontravam na Zona Rural. No Sistema de Informação de Atenção Básica o número de pessoas cadastradas na Zona Urbana é de 10.282 (50,0%) e 8.067 (44,0%) na Zona Rural. Gráfico 1 – Números de famílias cadastradas por zona segundo ano, 2000 a 2007, Chã Grande – PE. Fonte: SISB /DATASUS/MS. 20 6. 2 Aspectos socioeconômicos O município foi criado em 20 de novembro de 1963, pela Lei Estadual No 4.961, desmembrado do município de Gravatá, se constituiu a partir dos antigos distritos Chã Grande-Sede e Santa Luzia. Dos 4.635 domicílios particulares permanentes, 2.222 (47,9%) são abastecidos pela rede geral de água, 1.580 (34,10%) são atendidos por poços ou fontes naturais e 833 (18,0%) por outras formas de abastecimento. A coleta de lixo urbano atende 2.124 (45,8%) domicílios (IBGE, 2000). O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH – M) de Chã Grande é de 0,612. Este índice situa o município em 10º no ranking estadual e em 4441º no nacional (IBGE, 2000). Na área de educação, o município possui 36 estabelecimentos de ensino fundamental com 6.510 alunos matriculados e 02 de ensino médio com 814 alunos matriculados. A rede de ensino totaliza 102 salas de aula, sendo 06 da rede estadual, 92 da municipal e 04 particulares. O percentual de alfabetização corresponde a 52,72% da população (IBGE, 2000). A estrutura de atenção à saúde existente compõe-se de 1 Hospital Geral, 8 Unidades de Atenção Básicas, 1 Unidade de Vigilância em Saúde e 1 Centro de Atenção Psicossocial, 8 consultórios odontológicos. A distribuição dos leitos cadastrados por especialidades são 4 leitos cirúrgicos, 16 clínicos, 6 obstétricos e 12 pediátricos num total de 38 leitos. Possui 2,11 leitos por 1.000 habitantes. Equipamentos de apoio 8 equipo odontológico completo, 1 ultrassom, 2 raios X e 1 mamógrafo. Recursos humanos são 1,9 (39) médicos; 0,6 (12) dentistas, 0,7 (17) enfermeiras; 0,1 (3) assistentes sociais; 0,1 (2) psicólogas; 1,3 (28) auxiliar de enfermagem para cada 1.000 habitantes. O município possui 1.443 propriedades individuais agropecuárias num total de 6.535 hectares. Os produtores proprietários são 1.251 unidades com 6.559 hectares e proprietárias de 192 unidades com 452 hectares. Na distribuição da força de trabalho local em primeiro lugar vem à agricultura, segundo a indústria e em terceiro serviços. Segundo Censo Agropecuário de 2006 os principais tipos de lavouras: Permanente – Banana; Laranja. Temporária – Cana de açúcar; Mandioca, feijão e milho. 21 A Tabela 2 apresenta a distribuição dos tipos de produtos da lavoura cultivada e as quantidades produzidas. Tabela 2 – Distribuição dos tipos de produtos da lavoura e quantidades produzidas nos estabelecimentos agropecuários segundo classificação do censo agropecuário, Chã Grande – PE, 2010. Produtos Quantidade produzida 2006 Banana 115 Toneladas Laranja 61 Toneladas Cana - de - açúcar 38 Toneladas Feijão de cor em grão 1 Toneladas Mandioca (aipim, macaxeira) Milho em grão Fonte: IBGE/Censo Agropecuário 2006. 302 Toneladas 272 Toneladas O resultado do Censo não apresenta a área utilizada por produto. A informação disponível é que as terras utilizadas no município para 447 unidades para lavoura permanente que ocupam 562 hectares. As terras utilizadas para lavoura temporária ocupam 1.186 hectares divididos com 1.094 unidades. A maior parcela dos estabelecimentos agropecuários existentes no município é de agricultura familiar num total de 1.290 (83%), ocupando uma área de 3.429 ha (53%) (IBGE, 2000). A bananicultura apresenta maior produção como cultura permanente e a mandioca como cultura temporária. 6.3 Pesticidas Utilizados A Tabela 4 apresenta os pesticidas usados na lavoura permanente e temporária do município aprovados pela ANVISA. Tabela 3 - Distribuição de produtos usados na lavoura aprovados para uso por nome, grupo químico, classe e classificação toxicológica, segundo índice monográfico da ANVISA, Chã Grande - PE. Classificação Ingredientes Grupo químico Classe toxicológica Fenamifós Organofosforado Inseticida, nematicida e acaricida I Folisuper Organofosforado Inseticida I Metamidafós Organofosforado Inseticida e acaricida I Cianazina Triazina Herbicida II Cartape Tiocarbamato Inseticida e fungicida III Carbaril Carbamatos Inseticida II Tebuconazol Triazol Fungicida III Asulan Sulfanililcarbamato Herbicida III Malation Organofosforado Inseticida III Enxofre Inorgânico Acaracida e fungicida IV Carbofuran Carbamatos Inseticida IV Hidrocarbonetos Inseticida, acaricida, fungicida e Óleo mineral alifáticos espalhante adesivo IV Fonte: SIA/ANVISA. 22 A Tabela apresenta os agrotóxicos usados nas culturas de banana, laranja, cana-deaçúcar, feijão, mandioca e milho. A coleta buscou mostrar os agrotóxicos liberados à venda pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. 6.4 Efeitos na Saúde 6.4.1 Grupo Organofosforado No Quadro 2 são apresentados os efeitos na saúde causados pelos ingredientes que fazem parte do grupo dos organofosforados. GRUPO EFEITOS NA SAÚDE ORGANOFOSFORADO FENAMIFÓS Fraqueza, dor de cabeça, opressão do peito, visão turva, pupilas não reativas, salivação abundante, suores náuseas, vômitos, diarréias e cólica abdominal. FOLISUPER Paciente inconsciente, convulsionando, com pupilas mióticas, secreção pulmonar muito aumentada e bradicardia importante sugere intoxicação muito grave pelo produto. MATAMIDAFÓS Síndrome colinérgica: sudorese, sialorréia, miose, hipersecreção brônquica, colapso, respiratória, broncoesparmo, tosse, vômito, cólica e diarréia. MALATION Síndrome muscarínica - distúrbios cardiocirculatórios (diminuição da contratilidade cardíaca, bradicardia e vasodilatação); distúrbio gastrointestinais (aumento dos movimentos peristálticos e do tônus intestinal, aumento das secreções digestivas, diarréias, cólicas abdominais, vômitos); distúrbios das glândulas exócrinas (sudorese, lacrimejamento); Síndrome nicotínica - Tremores na língua, lábios olhos e pálpebras; espasmos e tremores da musculatura esquelética; flacidez e paralisia muscular; espasmos, fasciculações e fibrilações musculares, principalmente na face e no pescoço.Síndrome do Sistema Nervoso Central - cefaléias, inquietude; tremores, ataxia; confusão mental; convulsões; coma. Quadro 2 – Distribuição dos ingredientes químicos organofosforados e efeitos na saúde, Chã Grande – PE. Fonte: SIA/ANVISA. 6.4.2 Grupo Carbamatos O Quadro 3 apresenta os ingredientes químicos que representam o grupo dos carbamatos e os efeitos que estes provocam na saúde. 23 GRUPO CARBAMATOS EFEITOS NA SAÚDE CARTAPE O produto pode causar bloqueio neuromuscular em mamíferos. CARBARIL Irritação da pele dos olhos e manifestações colinérgicas como náuseas, vômitos, diarréia, diurese freqüente e involuntária, miose, broncoespasmo, secreção broquiolar, dispinéia, opressão torácica, lacrimejamento, sialorréia e fasciculações musculares. Intoxicações graves pode causar tremores, convulsões generalizadas, inconsciência, paralisia flácida, insuficiência respiratória, intensa cianose, edema de pulmão e coma. CARBOFURAN Inibição na colinesterase (HE6). Possíveis sintomas como miose, visão embaraçada, lacrimejamento; excesso de secreções respiratórias, salivação sudorese, cólicas abdominais, cefaléias, náuseas, vômitos diarréia; cianose; espasmos musculares, incoordenação, convulsões , perda de consciência, insuficiência respiratória, irritação da pele e possíveis efeitos sobre o sistema imunológico. Irritação na pele e olhos via inalação e oral pode causar intoxicação. ASULAM Quadro 3 - Distribuição dos ingredientes carbamatos e efeitos na saúde, Chã Grande – PE. Fonte: SIA/ANVISA. 6.4.3 Grupo Triazinas O Quadro 4 apresenta o ingrediente químico do grupo Triazinas e os efeitos na saúde. GRUPO TRIAZINAS CIANAZINA EFEITOS NA SAÚDE Insuficiência respiratória distúrbios cardíacos. Quadro 4 - Distribuição de ingrediente Triazina e efeitos na saúde, Chã Grande – PE .Fonte: SIA/ANVISA 6.4.4 Grupo Triazol O Quadro 5 apresenta o ingrediente químico do grupo Triazol e os efeitos na saúde. GRUPO TRIAZOL TEBUCANAZOL EFEITOS NA SAÚDE O 3-aminotriazol reduz os níveis de catalase nos tecidos oculares quando administrado via intravenosa ou oral. O amitrole inibe a atividade da peroxidase no fígado e tireóide, e o modo de ação na produção de tumores tireoideanos parece estar relacionado a efeito goitrogênico do amitrole com resultante elevação do TSH (Hormônio tireoestimulante). Quadro 5 - Distribuição de ingrediente Triazol e efeitos na saúde, Chã Grande – PE. Fonte: SIA/ANVISA. 24 6.4.5 Enxofre Efeitos: a absorção pode ser por via respiratória, oral e dérmica. A excreção se dá pela via urinária ou fezes. 6.4.6 Óleo Mineral Efeitos: Não há sintomas de intoxicação específicos. Como adjuvante: de acordo com a recomendação do produto em cuja calda foi adicionada. De maneira geral, os agrotóxicos podem causar três tipos de intoxicações ao homem. A aguda é a intoxicação em que os sinais surgem rapidamente, ou seja, algumas horas após a exposição excessiva a produtos altamente tóxicos. Entretanto, a intoxicação pode ocorrer de forma leve, moderada ou grave, dependendo da quantidade de substâncias tóxicas absorvidas. Os sinais e sintomas são nítidos e objetivos, o que facilita o diagnostico desta forma patológica. A intoxicação subaguda ocorre por exposição moderada ou pequena a produtos altamente tóxicos, e tem evolução sintomática lenta. Os sintomas costumam ser subjetivos e vagos, como: cefaléia, fraqueza, mal estar, dor de estômago e sonolência, entre outros. A intoxicação crônica caracteriza-se por surgimento tardio, após meses ou anos, por exposição pequena ou moderada a produtos tóxicos ou a múltiplos produtos, acarretando danos irreversíveis, do tipo paralisias e neoplasias. 6.5 Aspectos Epidemiológicos 6.5.1 Morbidade A proporção de internações por capítulo CID-10 foi calculada com o número total de cada grupo de doenças dividido pelo número total de internações por município vezes 100. A Tabela 9 apresenta a proporção das principais causas de internações por ano por grupo de causas segundo capitulo CID10 e município de residência. 25 Tabela 4 - Proporção de morbidade hospitalar por ano segundo capitulo cid10, Chã Grande-PE, 2010. Capítulo CID-10 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 I. Algumas doenças infecciosas e 15.43 15.73 17.86 17.67 17.07 14.91 8.65 parasitárias II. Neoplasias (tumores) 0.7 1.12 2.17 1.99 2.71 2.5 6.06 IV. Doenças endócrinas nutricionais e 4.1 2.96 6.06 5.98 7.5 5.46 5.26 metabólicas V. Transtornos mentais e comportamentais 1.73 1.45 0.64 0.93 0.86 1.02 1.78 VI. Doenças do sistema nervoso 0.45 0.53 0.64 0.33 0.5 0.56 0.18 VII. Doenças do olho e anexos 0.51 0.53 0.51 0.4 0 0.37 0.36 IX. Doenças do aparelho circulatório 7.04 6.45 7.27 8.31 10.14 8.06 9.71 X. Doenças do aparelho respiratório 14.79 16.26 18.88 17.14 17.07 13.43 13.28 XI. Doenças do aparelho digestivo 10.69 7.5 8.23 6.11 6 7.04 7.22 XII. Doenças da pele e do tecido 0.06 0.39 0.57 0.86 1 1.11 2.5 subcutâneo XIX. Lesões enven e alg out conseq causas 1.73 3.36 3.57 3.12 3.79 2.41 3.92 externas Total 100 100 100 100 100 100 100 Fonte: TABNET/DATASUS/SIH/MS. 2007 9.2 5.23 5.71 0.79 1.11 0.24 10.31 14.59 7.93 1.59 5.08 100 As doenças do aparelho respiratório vêm em primeiro lugar em internações. Em segundo lugar as doenças infecciosas e parasitárias apresentam crescimento até 2004 diminuindo até 2007. Em terceiro as doenças do aparelho circulatório com aumento em 2004 e 2007. Quarto lugar as doenças digestivas com percentual mais alto em 2000 diminuindo e mantendo-se mais ou menos estável. No quinto as doenças endócrinas nutricionais e metabólicas. Em crescimento aparecem as neoplasias e as doenças por causas externas. Os casos informados no período de 2000 a 2007 ao Sistema de Informações das Doenças de Notificação Compulsórias apresentam casos de intoxicações nos anos de 2001 e 2003. A Tabela 10 apresenta as intoxicações por agrotóxicos por critério de confirmação Laboratorial e/ou clínico-epidemiológico. Tabela 5 Intoxicação por agrotóxicos por critério de confirmação segundo ano dos primeiros sintomas no período de 2000 a 2007, Chã Grande - PE. Ano 1º Sintoma(s) Clínico-Laboratorial Clínico-Epidemiológico 2001 2003 Total Fonte: SINANWEB/MS. 1 0 1 0 1 1 26 6.5.2 Mortalidade A mortalidade por causa (CID10 CAP) foi calculada com o número de óbitos por capítulo dividido pelo número de óbitos total no ano vezes 100. A Tabela 11 apresenta a proporção de óbitos das principais causas de mortalidade por ano segundo causa (CID10 CAP). Tabela 6 Proporção de óbitos por ano segundo causa (CID10 CAP), Chã Grande- PE. Causa (CID10 CAP) I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias II. Neoplasias (tumores) IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabolismo V.Transtornos mentais e comportamentais VI. Doenças do sistema nervoso IX. Doenças do aparelho circulatório X. Doenças do aparelho respiratório XI. Doenças do aparelho digestivo XVII.Malformação congnica deformidade e anomalias cromossomicas. XX.Causas externas de morbidade e mortalidade Total 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 5.5 2.6 2.5 5.6 3.2 4.3 2.8 4.6 6.2 10.9 8.6 3.4 9.3 9.3 11.3 10.4 13.8 11.4 10.4 14.8 12.9 10.2 14.7 5.5 0.8 0.9 0 2.8 1.6 0 0.9 0 0.8 25 5.5 4.7 0 0 37.9 5.2 8.6 0.86 1.7 34.7 8.5 2.5 0.85 0.9 27.4 13.2 0.9 2.83 0.8 41.5 8.1 3.2 0 0.9 38.3 6.9 11.3 1.74 0.9 40.7 5.6 5.6 1.85 1.8 45.9 11.0 2.7 0 6.2 10.3 15.2 6.6 7.3 9.6 12.0 11.9 100 100 100 100 100 100 100 100 Fonte: TABNET/DATASUS/SIM/MS. A mortalidade apresenta resultados diferentes da morbidade. O capítulo XX causas externas de morbidade e mortalidade se encontram os óbitos por Lesões autoprovocadas (X60-X84) e Envenenamento por agrotóxicos (X40-X49). Foram seis suicídios por envenenamento por agrotóxicos e um óbito na categoria CID10 (X48) no período. De 2000 a 2007 podemos observar que a proporção de óbitos por doenças circulatórias, respiratórias, neoplasias e causas externas sofreram aumento nos anos pesquisados com uma pequena variação. Os maiores decréscimos percentuais foram observados para as doenças da pele e do tecido subcutâneo. A tabela 7 apresenta a distribuição de óbitos com freqüência, percentual e número de suicídio. 27 Tabela 7 Distribuição do número, percentual e coeficiente de suicídios segundo ano e município de residência, Chã Grande - PE. Ano População Total de Óbitos por Percentual Coeficiente bruto de Nº de (habitantes) óbitos suicídio de óbitos suicídio por 100.000 suicídio por por habitantes agrotóxicos suicídio 2000 18.407 128 0 0.0 0,0 0 2001 18.761 116 1 1.7 10,7 1 2002 19.019 118 2 1.7 10.5 2 2003 19.301 106 0 0 0 0 2004 2005 2006 2007 19585 20.226 20556 20.886 123 115 108 109 0 0 2 1 0 0 1.8 0.9 0 0 9.7 4,8 0 0 2 0 Fonte: TABNET/ Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; SIM**/DATASUS/MS. O Quadro apresenta os suicídios por agrotóxicos, categoria CID10 X68 (pesticida), e outro suicídio por produto químico ou substância nociva, categoria CID10 X69, em 2007. Constatou-se que o coeficiente de suicídios chega a 10,7/100.000 habitantes e percentual de 1,7% em 2001 e 4,8/ 100.000 habitantes e percentual de 0,9% em 2007. O mecanismo de suicídio foi, em 83,3% dos casos, envenenamento com agrotóxicos. Essa causa está no grupo das causas externas. 28 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS Analisando as condições socioeconômicas da população, as atividades agrícolas com os principais agrotóxicos utilizados e os principais efeitos na saúde da população, constata-se um percentual expressivo de analfabetismo e baixa renda. Os resultados encontrados no presente trabalho evidenciam os agravos à saúde a que estão sujeitos os trabalhadores rurais em contato com os agrotóxicos e alertam para a necessidade do compromisso de divulgação de informações sobre os riscos do uso inadequado desses produtos junto à população, incorporando à política pública de prevenção e saúde do trabalhador as atividades do Programa de Saúde da Família. Mais trabalhos na cidade configuram-se de extrema relevância, buscando caracterização aprofundada desta realidade e dos malefícios causados à saúde da população pelo uso de ingredientes químicos. Levando-se em consideração a necessidade de conhecimento da realidade com maior aprofundamento, recomendamos: a) Cadastrar os estabelecimentos que comercializam agrotóxicos no município; b) Fazer levantamento dos agrotóxicos comercializados nos estabelecimentos; c) Identificar a existência de anotação de responsabilidade; d) Realizar o mapeamento das atividades de risco no uso de agrotóxicos e das populações potencialmente expostas no território de atuação, a partir da análise das bases de dados coletados; e) Fortalecer a atenção básica, com ênfase na estratégia de Saúde na Família e PACS, para diagnóstico, acompanhamento e monitoramento da população exposta a agrotóxico; f) Inserir a temática de Vigilância em Saúde relacionada aos agrotóxicos na atenção básica/Saúde da Família; g) Qualificar a rede de serviços de atenção básica de forma a garantir a identificação da população de risco; h) Aprimorar a notificação dos casos suspeitos e confirmados de intoxicação por agrotóxico; i) Inserir a problemática dos agrotóxicos e saúde no Programa Saúde na Escola; e j) Apoiar o desenvolvimento e a implantação de práticas alternativas e sustentáveis. 29 Por último, inferimos que todos precisam enfrentar essa grave situação e buscar saídas para reduzir ou eliminar o uso de agrotóxico. A produção de alimentos saudáveis requer a adoção de políticas que orientem os trabalhadores e a população tendo em vista a proteção do meio ambiente, o desenvolvimento sustentável da economia local e o incentivo à agricultura orgânica. A participação e apropriação nos espaços interinstitucionais pelos agricultores e consumidores quanto aos elevados riscos para a saúde humana e ambiental da utilização de agrotóxicos é fundamental para mudar esse quadro. 30 REFERÊNCIAS AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, (Brasil). Monografias de Agrotóxicos. Disponível em: <http://portal.anvisa.gov.br/wps/portal/anvisa>. Acesso em: 28 ago. 2010. ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DA SAÚDE. Manual das Vigilâncias da Saúde das Populações Expostas aos Agrotóxicos. Brasília, 1997. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil03/Leis/L7802.htm>. Acesso em: 14.out.2010. BRITO, P. F. Agricultura Familiar e Exposição aos Agrotóxicos: Uma Breve Reflexão. 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