Diário Oficial GOIÂNIA, SEGUNDA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2014 ANO 177 - DIÁRIO OFICIAL/GO Nº 21.813 21 Distribuidora Brasileira de Asfalto S/A - DISBRAL DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO S/A. - DISBRAL Balanços patrimoniais em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa Contas a Receber de Clientes Estoques Créditos Diversos Adiantamentos a Fornecedores Tributos a Recuperar Despesas do Exercício Seguinte Total do Ativo Circulante NOTAS ATIVO NÃO CIRCULANTE Realizável a Longo Prazo Depósitos Judiciais Créditos com pessoas ligadas Investimentos Imobilizado Líquido Intangível Total do Ativo Não Circulante a) b) c) e) e) d) e) e) e) f) g) g) TOTAL DO ATIVO 31/12/2013 31/12/2012 4.581.675 38.581.720 4.234.176 39.766 1.007.494 2.403.023 18.292 50.866.145 4.297.562 25.620.955 3.224.627 318.026 3.652.101 3.386.497 11.385 40.511.153 51.319 1.195.465 9.546 28.558.494 14.904 29.829.728 21.003 9.876 10.559.042 643 10.590.565 80.695.874 51.101.718 PASSIVO CIRCULANTE Empréstimos e Financiamentos Fornecedores Obrigações Trabalhistas Obrigações Tributárias Contas a Pagar Adiantamento de Clientes Participação dos Diretores Débitos Diversos Total do Passivo Circulante PASSIVO NÃO CIRCULANTE Empréstimos e Financiamentos Incentivos Fomentar / Produzir Tributos Diferidos Passivos Total do Passivo Não Circulante PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social Reserva de Capital Reservas de Incentivos Fiscais Reservas Legal Reserva de Lucros Ajustes de Avaliação Patrimonial Receita Líquida 31/12/2012 198.153.844 154.918.125 Custos Operacionais Custos dos Produtos e Mercadorias Vendidos (166.350.055) (125.336.658) Custos dos Serviços Prestados (166.350.055) (125.336.658) ( = ) Lucro Bruto Despesas e Receitas Operacionais Despesas Administrativas e Gerais Despesas com Fretes Despesas Comerciais Despesas Tributárias Despesas Indedutíveis Despesas Financeiras Receitas Financeiras Outras Receitas e Despesas Operacionais ( = ) Resultado antes do IRPJ e CSSL ( - ) Contribuição Social ( - ) Imposto de Renda ( = ) Lucro Líquido do Exercício Resultado líquido por Ação (em reais) - Lote de 1000 Ações 31.803.789 29.581.467 (12.276.067) (19.358.827) (332.533) (1.511.301) (85.293) (4.115.157) 4.354.398 8.959.258 (24.365.522) (9.100.336) (7.209.220) (369.417) (673.810) (89.776) (3.052.514) 2.854.886 426.861 (17.213.324) 7.438.267 12.368.143 - (650.677) (1.782.814) 9.934.651 1.419,24 7.438.267 1.062,61 31/12/2013 31/12/2012 h) i) i) i) 18.290.129 6.955.687 893.791 353.027 236.042 619.157 i) 436.832 27.784.664 8.457.288 1.351.945 594.263 481.928 124.959 269.966 223.306 11.503.655 h) 7.183.847 4.035.604 11.219.451 6.800.705 5.391.981 12.192.685 7.000.000 7.102.163 15.989.583 1.292.352 2.473.841 7.833.820 41.691.759 80.695.874 7.000.000 7.102.163 7.699.287 1.261.353 4.342.574 27.405.378 51.101.718 i) j) k) s) m) l) g) TOTAL DO PASSIVO Demonstrações dos fluxos de caixa em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 Demonstrações do Resultadopara os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 31/12/2013 NOTAS Descrição 31/12/2013 ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro Líquido 7.438.267 Depreciação e Amortização 5.949.152 Baixa do Imobilizado 112.815 Provisão para Devedores Duvidosos 3.700.661 Ganho/Perda na Venda de Imobilizado (71.066) Duplicatas a Receber (12.960.764) Impostos a Recuperar 983.473 Adiantamentos Colaboradores / Fornecedores 2.644.607 Despesas Pagas Antecipadamente (6.907) Outros Créditos 278.260 Estoques (1.009.548) Realizável a Longo Prazo (1.225.781) Fornecedores 5.603.742 Adiantamento de Clientes 349.191 Dividendos Obrigatórios Débitos Diversos 324.610 Obrigações Sociais / Trabalhistas 299.527 Incentivos Fiscais / Obrigações Tributárias (128.901) ( = ) Caixa Líquido Gerado nas Atividades Operacionais 3.991.042 ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Investimentos 330 Aquisição de Ativo Imobilizado (10.109.164) ( = ) Caixa Líquido Gerado nas Atividades de Investimentos (10.108.834) ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Integralização de Capital Obtenção de Financiamentos 10.215.983 Incentivos do Fomentar (5.391.981) Ajuste de Exercícios Anteriores (98.222) Tributos Diferidos Passivos 4.035.604 Distribuição de Dividendos (2.359.480) ( = ) Caixa Líquido Gerado nas Atividades de Financiamento 6.401.905 ( = ) (Redução) / Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa 284.113 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA No início do exercício 4.297.562 No final do exercício 4.581.675 ( = ) (Redução) / Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa 284.113 31/12/2012 9.934.651 2.544.073 1.706.522 660.317 380.532 (8.673.580) (793.258) (3.532.947) 43.094 16.841 (448.201) 2.537 497.680 126.142 (176.868) (744.144) 211.411 258.877 2.013.677 990 (1.348.434) (1.347.444) 6.175.851 (989.192) (381.783) 0 (2.839.995) 1.964.881 2.631.114 1.666.449 4.297.562 2.631.114 Demonstrações das mutações do patrimônio líquidopara os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 Descrição Saldo em 31/12/2011 MOVIMENTO DO ANO DE 2012 Resultado Líquido do Exercício Reservas de Incentivos Fiscais Ajustes de Exercícios Anteriores Reserva Legal Distribuição de Lucros MOVIMENTO DO ANO DE 2013 Resultado Líquido do Exercício Reservas de Incentivos Fiscais Ajustes de Exercícios Anteriores Ajustes de Avaliação Patrimonial Reserva Legal Distribuição de Lucros Capital Social Integralizado Reserva Legal 7.000.000 764.621 Reservas de Incentivos Fiscais 2.098.535 5.600.752 496.733 7.000.000 1.261.353 7.699.287 8.290.296 30.998 7.000.000 1.292.352 15.989.583 Reseva de Lucros Reserva de Capital 2.963.620 7.102.163 9.934.651 (5.600.752) 381.782 (496.733) (2.839.995) 4.342.574 7.438.267 (8.290.296) (98.222) 1.471.996 (30.998) (2.359.480) 2.473.841 Ajuste de Avaliação Patrimonial 7.102.163 - 7.833.820 7.102.163 7.833.820 Total 19.928.939 9.934.651 381.782 (2.839.995) 27.405.378 7.438.267 (98.222) 9.305.816 (2.359.480) 41.691.759 Notas explicativas às demonstrações financeiras 31 de dezembro de 2013 e de 2012 (em milhares de reais) 1. Contexto operacional A Distribuidora Brasileira de Asfaltos S/A – DISBRAL, com sede na cidade de Aparecida de Goiânia-GO, é pessoa jurídica do direito privado, constituída nos moldes de uma sociedade anônima fechada, regida pela legislação pertinente e seu estatuto próprio, tendo como objetivo central a compra, venda e armazenamento de asfalto e emulsões, com industrialização e transporte, bem como a prestação de serviços afins, importação e exportação de materiais betuminosos, compra e revenda de massas asfálticas de petróleo, asfalto e emulsões asfálticas, bem como de prestação de serviços afins a estas atividades e transportes correlatos, extração, beneficiamento e comercialização de qualquer tipo de minérios, brita e calcário, execução de obras de pavimentação asfáltica, urbanas ou rodoviárias, e serviços afins e locação de máquinas e equipamentos. É a principal empresa dentro do grupo econômico composto por uma administradora que detém sua maior parcela do capital, uma transportadora e uma prestadora de serviços de pavimentação asfáltica. 2. Apresentação das demonstrações financeiras e principais práticas contábeis adotadas 2.1 Base de Apresentação As presentes demonstrações financeiras foram elaboradas e aprovadas pela diretoria da Companhia em 31 de dezembro de 2013. As demonstrações financeiras da Companhia para o exercício findo em 31 de dezembro de 2013 foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais levam em consideração as disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações - Lei nº 6.404/76, alteradas pelas Leis nº 11.638/07 e 11.941/09. 2.2. Principais práticas contábeis Regime de escrituração contábil As receitas, os custos e as despesas são registrados pelo regime de competência. Os ativos e passivos até o prazo de um ano após o encerramento do balanço, contados a partir de 01/01/2014, foram classificados como circulantes e os com prazos superiores a um ano foram classificados como não circulantes. Foram observadas as normas emanadas pela NBC TG 26 (R1). do CFC. Imposto de renda e contribuição social A tributação sobre o lucro compreende o imposto de renda e a contribuição social. O imposto de renda é computado sobre o lucro tributável na alíquota de 15%, acrescido do adicional de 10% para os lucros que excederem R$ 240.000 no período de 12 meses, enquanto que contribuição social é calculada à alíquota de 9% sobre o lucro tributável reconhecido pelo regime de competência, portanto, as inclusões ao lucro contábil de despesas, não dedutíveis, ou exclusões de receitas, não tributáveis. As antecipações ou valores passíveis de compensação são demonstrados no ativo circulante ou não circulante, de acordo com a previsão de sua realização. a) Caixa e Equivales de Caixa Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros fins. As contas são reconhecidas pelo regime de competência e referem-se a saldos de caixa mantidos na matriz da sociedade e em suas filiais: no município de Sarzedo/MG, em Barra do Garças/MT, no Rio de Janeiro/RJ e em São Paulo/SP. Demonstra ainda as contas de livre movimentação mantidas pela empresa em instituições financeiras, em contas correntes e aplicações financeiras, as quais vêm sendo contabilizados mensalmente todos os rendimentos auferidos pela sociedade. b) Contas a Receber Registra todos os créditos decorrentes das operações comerciais com clientes que sejam passíveis de recebimento, estão registrados na escrita comercial de forma sintética os clientes da matriz e filiais, sendo sua composição analisada através do Diário Auxiliar do Contas a Receber por notas fiscais e cheques, realizado no período provisão para créditos de liquidação duvidosa no montante de R$ 3.700.661,37. Representado por: CLIENTES Duplicatas a Receber Cauções a Receber Novação de Dívida a Receber Cheques em Cobrança ( - ) Clientes Vendor ( - ) Provisão para Crédito Liquidação . Duvidosa 2013 38.581.720 45.561.062 25.603 969.054 979.742 (5.203.961) (3.749.779) 2012 25.620.955 28.412.505 21.803 1.251.332 1.326.144 (4.550.040) (840.789) Os procedimentos de cobrança atende a legislação vigente. c) Estoques São avaliados pelo critério de inventário permanente com cálculo do custo médio, conforme estabelece o Decreto Lei 1.598/77, artigo 14, § 1º e o artigo 294, § 1º, do Decreto nº 3.000/99 – RIR. Como segue: Representado por: ESTOQUES Matriz Filial – Sarzedo Filial – São Paulo Brindes Transitório Sarzedo/MG para Matriz/GO 2013 2012 4.234.176 3.244.627 2.363.478 1.618.093 1.870.698 1.575.552 0,00 11.977 0,00 1.921 0,00 17.082 d) Tributos a Recuperar Agrupa os valores do Imposto de Renda Retido na Fonte, do saldo de IPI conforme o Registro de Apuração do IPI e saldo credor de ICMS sobre as aquisições de bens para o ativo imobilizado, conforme registros no livro CIAP, os quais serão utilizados no exercício social seguinte bem como saldo negativo de IRPJ e CSLL inerente ao exercício de 2012. Representado por: TRIBUTOS IPI Saldo Negativo – Ano 2011 Saldo Negativo de IRPJ – Ano 2012 Saldo Negativo de CSLL – Ano 2012 ICMS sobre imobilizado PCC’s 2013 2012 2.403.023 3.386.497 294.606 325.607 0,00 32.801 596.023 1.535.897 0,00 575.798 1.506.678 916.254 5.716 139 e) Demais ativos circulantes e não circulantes Nos demais ativos circulantes e não circulantes são demonstrados os valores de custo ou realização, incluindo, quando aplicáveis, os rendimentos auferidos. f) Investimento É registrado pelo valor de custo de aquisição sendo composto pelos seguintes investimentos: FINOR e títulos da dívida pública. g) Imobilizado e intangível Demonstrado ao custo corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995, combinado com os seguintes aspectos: • Depreciação dos bens do ativo imobilizado, calculado pelo método linear, que leva em consideração a vida útil econômica dos bens. IMOBILIZADO DESCRIÇÃO Computadores e Periféricos Edificações Instalações Máquinas e Equipamentos Móveis e Utensilios Sistema de Comunicação Terrenos Veículos Leves Caminhões e Carretas Poço Artesiano Sistemas – Software Caldeiras e Tanques Projetos em Andamento Avaliação Patrimonial Custo Atribuído ( - ) Depreciações Acumuladas 2013 28.558.494 313.798 4.314.668 727.885 1.999.942 381.459 371.247 2.175.187 685.677 18.516.861 0,00 0,00 2.587.365 1.357.687,02 13.341.421 (18.214.704) 14.904 58.350 643 (44.088) INTANGÍVEL Software Marcas e Patentes ( - ) Amortização Acumulada 2012 10.559.042 239.615 4.310.795 670.445 3.871.073 320.673 349.879 4.787 626.699 12.791.302 3.348 46.608 73.857 46.998 0,00 (12.797.037) 643 0,00 643 0,00 Os bens do ativo compreendendo imobilizados, bens operacionais, foram submetidos ao valor justo em contrapartida a conta de Ajuste de Avaliação Patrimonial no Patrimônio Líquido. A empresa efetuou em 2013 análise periódica do prazo de vida útil-econômica dos bens e aplicou o CPC PME, no que se refere ao Custo atribuído (deemed cost) e as Perdas por desvalorização (impairment). Contabilizados conforme orientação do ICPC10. Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação dos resultados com o valor contábil e são reconhecidos em "Outras receitas (despesas) operacionais, líquidos" na demonstração do resultado. h) Empréstimos e financiamentos Atualizados com base nas variações monetárias, acrescidos dos respectivos encargos incorridos, até a data de encerramento dos exercícios. Instituição Itaú Unibanco Itaú Unibanco anco do Brasil C.E.F. Banco Itaú Banco Volvo Banco Indusval Banco do Brasil Bradesco C.E.F. Bradesco Juros a Incorrer TOTAL Tipo de Empréstimo Giropré Leasing Giropré Capital de Giro Finame Finame Finame Finame Finame Conta Garantida Bens de Capital Previsão Encerramento 17/01/2014 14/07/2014 05/09/2014 24/08/2015 15/05/2016 15/08/2016 15/09/2016 15/01/2020 15/01/2020 Indefinido Indefinido Circulante Não Circulante 5.741.176 13.975 5.000.000 2.545.455 790.389 561.684 234.540 509.538 552.000 2.070.639 273.641 -2.909 18.290.128 0,00 0,00 0,00 1.909.091 528.385 83.386 348.831 2.590.154 1.724.000 0,00 0,00 -:7.183.847 Saldo em 31/12/2013 5.741.176 13.975 5.000.000 4.454.546 1.318.774 645.070 583.371 3.099.692 2.276.000 2.070.639 273.641 -2.909 25.473.975 i) Demais passivos circulantes e não circulantes Os demais passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou exigíveis, acrescidos, quando aplicável, dos respectivos encargos e variações monetárias até as datas de encerramento das demonstrações financeiras. j) Imposto de Renda e Contribuição Social Diferido As despesas de imposto de renda e contribuição social do exercício compreendem o imposto diferido sobre o custo atribuído aos bens do Ativo Imobilizado, referente a recuperação do valor contábil dos ativos reconhecidos no balanço patrimonial da entidade com base na ICPC 10. Assim, uma vez efetuada a revisão da vida útil de ativos, ou atribuído novo valor de custo a itens do imobilizado, é necessária a mensuração e a contabilização do imposto de renda e da contribuição social diferidos ativos ou passivos para refletir os referidos efeitos fiscais que a entidade espera, na data de emissão das demonstrações contábeis, recuperar ou liquidar em relação às diferenças temporárias desses ativos. O imposto de renda e a contribuição social diferidos são determinados, usando alíquotas de imposto (e leis fiscais) promulgadas, ou substancialmente promulgadas, na data do balanço, e que devem ser aplicadas quando o respectivo imposto diferido ativo for realizado ou, quando o imposto diferido passivo for liquidado. k) Capital Social O Capital Social da sociedade é de R$ 7.000.000,00, representando 7.000.000 ações ordinárias com valor nominal de R$ 1,00 cada. Sócios Divisa Part Empreendimentos Ltda Ronaldo Aspesi Flávio Ramos Marcelo Terra Peixoto TOTAL Quotas 6.125.000 315.000 315.000 245.000 7.000.000 Valor da Quota R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 Total em R$ 6.125.000,00 315.000,00 315.000,00 245.000,00 7.000.000,00 % 87,50% 4,50% 4,50% 3,50% 100,00% No dia 18 do mês de abril de 2011, foi aprovada por unanimidade dos Senhores Acionistas a nomeação do Sr. Flávio de Campos Aspesi para ocupar o cargo de Diretor Presidente da companhia. O mesmo foi reeleito para o exercício 2013. l) Reserva de lucros A Companhia, em conformidade com seu estatuto social, mantém reserva de lucros que terão por fim assegurar recursos para financiar aplicações adicionais do capital fixo e circulante e são formadas com o saldo remanescente do lucro líquido do exercício que remanescer após as deduções legais e estatutárias, não podendo estas reservas ultrapassar o valor do capital social. m) Reserva legal Constituída a alíquota de 5% sobre o lucro líquido do exercício, até atingir o montante de 20% do capital social, de acordo com a Lei das Sociedades Anônimas. n) Juros sobre capital próprio A Companhia adota o procedimento de contabilizar juros sobre o capital próprio, calculados de acordo com a legislação tributária vigente, tomando-se como base os saldos e as movimentações do patrimônio líquido, aplicandose sobre estas movimentações a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o período de janeiro a dezembro do respectivo exercício. Os referidos juros foram registrados nos livros mercantis como despesa financeira, conforme determina a legislação fiscal. o) Lucro por ação Calculado com base na quantidade de ações na data de encerramento dos balanços. Ao final deste exercício, a cada lote de mil ações, o lucro apurado foi de R$ 1.062,61. p) Apuração do Resultado O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência do exercício. q) Receita de Vendas São reconhecidas quando a propriedade e os riscos inerentes ao produto são substancialmente transferidos para o cliente, quando o preço de venda é fixo e determinável, quando existe evidência de contrato de venda e quando a cobrança está razoavelmente assegurada. Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa de sua realização. A receita é apresentada líquida dos impostos incidentes das devoluções, dos abatimentos e descontos. r) Subvenções e incentivos fiscais A companhia possui subvenções de imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) para investimentos concedido pelo governo estadual. Esse incentivo fiscal está diretamente ligado à operação de unidades produtivas, geração de empregos e desenvolvimento social e econômico, sendo contabilizados diretamente ao resultado. Neste exercício foi apropriado no resultado o valor de R$ 8.290.295,56, vez que a empresa reúne plenas condições para a quitação, através da Declaração de Pioneirismo, geração de empregos, adimplência com o ICMS e demais fatores de desconto, sendo a mesma reclassificada para conta de Reservas de Incentivos Fiscais no Patrimônio Líquido na apuração do resultado do exercício. No período de 2013 houve a quitação no valor de R$ 4.723.630,79 referente ao 4º rebate do Produzir, atingindo 100% de pontuação. Flávio de Campos Aspesi CPF: 584.859.371-04 Diretor Presidente Pedro Roberto Silva Pinto CPF: 344.662.665-49 Contador CRC-DF 012.028/O-3 TGO Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras Aos Acionistas e Administradores da Distribuidora Brasileira de Asfalto S/A - Disbral Examinamos as demonstrações financeiras da Distribuidora Brasileira de Asfalto S/A - DISBRAL, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Distribuidora Brasileira de Asfalto S/A - DISBRAL em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Outros Assuntos As demonstrações financeiras da DISBRAL – Distribuidora Brasileira de Asfalto S.A. referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012 foram auditados por nossos auditores independentes que emitiu relatório em 21 de março de 2013. Goiânia, 21 de março de 2014. Mapah Auditores Independentes S/S Ltda. CRC GO 001080/0-0 Rodney Leandro Guardia CRC SP 215543 O GO 53.258