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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
Presidência
Distribuição
Ata n. 6755 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 17 de janeiro de 2012.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:
(1)
AÇÃO PENAL Nº 566 - BA (2009/0064029-0)
AUTOR
: PHTB
ADVOGADO
: JOAO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO E OUTRO(S)
RÉU
: AFT
ADVOGADO
: GERVASIO LOPES DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE
ESPECIAL
Atribuição em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2)
REVISÃO CRIMINAL Nº 1621 - SP (2012/0004648-9)
REQUERENTE : A P DA S (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(3)
REVISÃO CRIMINAL Nº 1622 - MG (2012/0005637-3)
REQUERENTE : MARCONY JOSÉ GOMES DE JESUS (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(4)
CARTA ROGATÓRIA Nº 6432 - CL (2012/0005964-5)
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JUSROGANTE : JUIZADO DE FAMÍLIA DE VALDIVIA
INTERES.
: FAVIO LUIS VICTOR ROCHA
PARTE
: CAROLINA ANDREA TWELE MONTECINOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(5)
CARTA ROGATÓRIA Nº 6433 - PY (2012/0005974-6)
JUSROGANTE : JUIZ DA PRIMEIRA INSTÂNCIA NO CIVIL COMERCIAL
TRABALHISTA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
HERNANDARIAS DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO ALTO
PARANÁ
INTERES.
: GUSTAVO A. CHAMORRO
PARTE
: ROBERTO ORTIZ VIECO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(6)
CARTA ROGATÓRIA Nº 6434 - BO (2012/0005977-1)
JUSROGANTE : JUIZADO TERCEIRO DE PARTIDO DO TRABALHO E SEGURANÇA
SOCIAL DA CAPITAL
PARTE
: LISETTE SELENE JUARES
INTERES.
: A R G LTDA
REPR. POR
: TARCISIO MARTINS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(7)
CARTA ROGATÓRIA Nº 6435 - US (2012/0006579-0)
JUSROGANTE : SUPREMO TRIBUNAL DO ESTADO DE NOVA YORK CONDADO
DE WESTCHESTER
INTERES.
: USIMINAS MECÂNICA S/A
PARTE
: PERINI / O&G
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(8)
CARTA ROGATÓRIA Nº 6436 - AR (2012/0006587-7)
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JUSROGANTE
: JUIZADO NACIONAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA COMERCIAL N.2
DE BUENOS AIRES
INTERES.
: RIVERPORT S/A
PARTE
: CARLOS MINGUEL LARRABURU E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(9)
CARTA ROGATÓRIA Nº 6437 - PT (2012/0007406-7)
JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DE LOUSADA
INTERES.
: DULCE DE FÁTIMA MOREIRA DA SILVA
PARTE
: JOAQUIM ALVES DA SILVA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(10)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7633 - DE (2011/0280248-5)
REQUERENTE : K V
ADVOGADA
: PAULA LUSIA MENEZES KATZENSTEIN
REQUERIDO
: IV
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(11)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7634 - DE (2011/0280250-1)
REQUERENTE : E B
REQUERENTE : A W B
ADVOGADA
: PAULA LUSIA MENEZES KATZENSTEIN
REQUERIDO
: E R P DA S
REQUERIDO
: RB
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(12)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7714 - DE (2011/0298164-6)
REQUERENTE : C F M
ADVOGADO
: WLADIMIR CORRADI COELHO - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
REQUERIDO
: SMM
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
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Processo registrado em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(13)
RECLAMAÇÃO Nº 7717 - PR (2012/0006671-3)
RECLAMANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: NEWTON DORNELLES SARATT E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: CRISTIANE FAGOTTI GAIARINI
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(14)
RECLAMAÇÃO Nº 7718 - PR (2012/0006926-2)
RECLAMANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: NEWTON DORNELLES SARATT E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: DAISY ROSA MALACARIO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(15)
RECLAMAÇÃO Nº 7719 - PR (2012/0006930-2)
RECLAMANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: NEWTON DORNELLES SARATT E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: JÚLIO CÉSAR MARIQUITO MOREIRA
ADVOGADO
: PAULO AUGUSTO MOREIA BIAGGI
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(16)
RECLAMAÇÃO Nº 7720 - PR (2012/0006933-8)
RECLAMANTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: NEWTON DORNELLES SARATT E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: MAURO TRINDADE
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RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(17)
RECLAMAÇÃO Nº 7721 - PR (2012/0006950-4)
RECLAMANTE : ODAIR MARCELINO MEDEIROS
ADVOGADO
: EMERSON FLOGNER
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: BANCO FINASA S/A
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(18)
RECLAMAÇÃO Nº 7723 - AL (2012/0007360-3)
RECLAMANTE : KENAC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO
: MICHEL GERMANO DE BRITO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DA 2A REGIÃO DE ARAPIRACA - AL
INTERES.
: EDSON JOSÉ DO NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(19)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7752 - PT (2011/0305581-1)
REQUERENTE : C T I DE F
REQUERENTE : P J D F
ADVOGADO
: LUDMILO SENE E OUTRO(S)
REQUERIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 17/01/2012 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(20)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7827 - FR (2012/0006654-7)
REQUERENTE : D A
ADVOGADO
: ALESSANDRA CRISTINA DE PAULA KASTEN
REQUERIDO
: NGMB
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
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(21)
PETIÇÃO Nº 8953 - MS (2012/0005614-6)
REQUERENTE : GILMAR REZENDE VIEIRA
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(22)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 18047 - DF (2012/0004915-5)
IMPETRANTE
: JOSÉ ANTONIO ALVES
ADVOGADO
: GALILEU DOS SANTOS COSTA
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(23)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 18051 - RJ (2012/0006512-1)
IMPETRANTE
: FLÁVIA TRINDADE FERREIRA DE ARAÚJO NAKED CHALITA
ADVOGADO
: MAXSUEL BARROS MONTEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(24)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 18054 - DF (2012/0007263-0)
IMPETRANTE
: CARLOS ALBERTO FIALHO DE ALMEIDA
ADVOGADO
: FREDERICO TOLÊDO MELO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(25)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 18055 - SC (2012/0007662-1)
IMPETRANTE
: DR
IMPETRANTE
: O C DOS S
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ADVOGADO
IMPETRADO
: JORGE STOEBERL E OUTRO(S)
: DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
NR 20110900333 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(26)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18869 - MG (2012/0006139-3)
REQUERENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: JOSÉ WILSON FONSECA CAMBUY E OUTRO(S)
REQUERIDO
: DISTRIBUIDORA COMERCIAL SILVA E FARIA LTDA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 18062 (2011/0074362-6) em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(27)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18871 - RN (2012/0006427-3)
REQUERENTE : ECOTURISMO - ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA
ADVOGADO
: ANA CAROLINA AMARAL CESAR
REQUERIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(28)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18872 - SE (2012/0006482-0)
REQUERENTE : VITALINO MOURA SILVA
ADVOGADO
: MANOEL LUIZ DE ANDRADE
REQUERIDO
: DIVA DE SANTANA MELO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 150863 (2009/0203723-2) em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(29)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18873 - GO (2012/0006536-0)
REQUERENTE : LEANDRO MOREIRA DE FARIA
ADVOGADO
: ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS BARROS
REQUERIDO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
pág. 8
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Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(30)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 34966 - PE (2011/0188302-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: INSTITUTO BANDEIRANTE
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(31)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 36144 - RS (2011/0194415-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: PATRICK ARTEFATOS DE COURO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(32)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 36806 - CE (2011/0196132-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: FRANCISCO SÉRGIO FREIRE ALENCAR
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(33)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36873 - MT (2011/0305661-8)
RECORRENTE : LAURA JANE FIGUEIREDO CLAIT DUARTE
ADVOGADO
: SALVADOR POMPEU DE BARROS FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MATO GROSSO
PROCURADOR : AÍSSA KARIN GEHRING E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
pág. 9
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Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(34)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36874 - GO (2011/0305701-0)
RECORRENTE : ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA CUNHA
ADVOGADO
: FRANK ALVES P DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : UILIAM DOS SANTOS CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(35)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36875 - SP (2011/0309627-4)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE LEME
PROCURADOR : CLÁUDIA KINOCK ALVARES SENEDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OZEIAS DE JESUS DOS SANTOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(36)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36876 - SP (2011/0309640-3)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE LIMEIRA
PROCURADOR : KAREN MANTOVANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA HELENA DA SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(37)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36877 - SP (2011/0309645-2)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE LIMEIRA
ADVOGADO
: KAREN MANTOVANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: REGINA HELENA P DOS SANTOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 10
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(38)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36878 - SP (2011/0309651-6)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE LEME
PROCURADOR : CARLOS MAGNO SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NICOLAU DOGNANI
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(39)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36879 - SP (2011/0309655-3)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE LEME
PROCURADOR : CARLOS JUNIOR SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMERCIAL MORELLI LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(40)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36880 - SP (2011/0309657-7)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE LEME
PROCURADOR : CLÁUDIA KINOCK ALVARES SENEDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SEBASTIÃO FAVERI - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(41)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36881 - SP (2011/0309691-0)
RECORRENTE : MARIA LÚCIA ULRICH DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: HILOSHI SHIMURA
RECORRIDO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SANTA CECÍLIA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1141846 (2009/0001740-3) em 17/01/2012 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(42)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36882 - PE (2011/0310118-5)
pág. 11
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RECORRENTE
ADVOGADO
: ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA
: ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTROS
RECORRIDO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : LUÍS ANTÔNIO GOUVEIA FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(43)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36884 - RJ (2011/0310782-0)
RECORRENTE : MBP ISOBLOCK SISTEMAS TERMOISOLANTES S/A
ADVOGADO
: PLÍNIO GUSTAVO PRADO GARCIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : WALDEMAR DECCACHE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(44)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36885 - RJ (2011/0310785-5)
RECORRENTE : COOPERATIVA REGIONAL SANANDUVA DE CARNES
DERIVADOS LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO BRAUNE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FRANCESCO CONTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
E
(45)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36886 - RJ (2011/0310787-9)
RECORRENTE : SILVIA LÚCIA DUARTE PROCESSI E OUTROS
ADVOGADO
: ARY JOSÉ LAGE DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : MARTA BRENNER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(46)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36887 - RJ (2011/0310790-7)
RECORRENTE : AIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA E OUTROS
pág. 12
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ADVOGADO
: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : RAFAEL GAIA EDAIS PEPE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(47)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36888 - CE (2011/0311125-8)
RECORRENTE : GPB - GAXETAS E PERFIS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO
: FLÁVIO DE SÁ MUNHOZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR : ANA LUÍSA SAMPAIO SIQUEIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: CONSTRUTORA SANTANENSE LTDA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(48)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36889 - CE (2011/0311145-0)
RECORRENTE : RAIMUNDO AUGUSTO SOARES E SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR : DANIEL MAIA TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(49)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36890 - CE (2011/0311178-8)
RECORRENTE : SAULO SÉRVIO BARBOSA
ADVOGADO
: ANTONIO AUGUSTO LIMA ARAÚJO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR : ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(50)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36891 - CE (2011/0311187-7)
RECORRENTE : SEBASTIANA DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO
: FRANCISCO APRIGIO DA SILVA
RECORRIDO
: ESTADO DO CEARÁ
pág. 13
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
PROCURADOR : ANTÔNIA CAMILY GOMES CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(51)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 45869 - SC (2011/0215229-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI BEZ
OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOR S/A E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(52)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48167 - SC (2011/0218052-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: CONTRIGO PANIFICAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(53)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 49912 - SC (2011/0221816-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: SIRLEI SALETE PRETTO
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(54)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 52754 - RS (2011/0146127-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADOS : RAIMUNDO FLORES
pág. 14
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
LUIS AFONSO SACCO MACIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VICENTE PAULO POLOM
ADVOGADO
: DIONI SLONGO E OUTRO(S)
INTERES.
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(55)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54454 - SC (2011/0226757-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEONDINA GERMINIANI MARTELLO
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS SCHNEIDER DA COSTA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(56)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57462 - CE (2011/0226771-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: CRAFT ELETRÔNICA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(57)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 60442 - SC (2011/0234956-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VENILDE BRIGIDA GARBIN NEGRI
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(58)
pág. 15
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 63088 - CE (2011/0241126-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE ANGELINE
ADVOGADO
: RICARDO FERREIRA VALENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(59)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65859 - CE (2011/0243623-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: DIGITAL PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(60)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66283 - RS (2011/0176363-8)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: CARLA PINTO DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA LUIZA SILVA DA SILVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: AUGUSTO OTÁVIO STERN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(61)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 67733 - RS (2011/0181695-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE LIMA BIZARRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ GUARNIERI - ESPÓLIO
REPR. POR
: TEODILA DI DOMENICO GUARNIERI
ADVOGADO
: ALVOIR LEANDRO ARAÚLO
INTERES.
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
ENERGIA
pág. 16
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(62)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68880 - RS (2011/0179604-0)
AGRAVANTE
: MÁRCIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ZANCHET
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO CACIQUE S/A
ADVOGADO
: SIGISFREDO HOEPERS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(63)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 70261 - RS (2011/0179190-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CRISTINA NEUHAUS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOPERATIVA REGIONAL CASTILHENSE DE CARNES E
DERIVADOS LTDA
ADVOGADO
: MARIA DO CARMO LORENCI
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(64)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 71089 - RS (2011/0182070-6)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: CARLA PINTO DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANSELMO ERNANE PIRES E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDA SILVA DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(65)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 72888 - RS (2011/0186162-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE LIMA BIZARRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALDI JUNARINA NAZARI
ADVOGADO
: FÁBIO LUÍS TRENTIN DE MOURA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 17
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(66)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 74233 - RS (2011/0188753-0)
AGRAVANTE
: REAL LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0 E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSCAR SOARES MACHADO
ADVOGADO
: ANDRÉ ITALO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(67)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 74733 - RS (2011/0189090-9)
AGRAVANTE
: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0 E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE NILTON DE SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(68)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 75440 - RS (2011/0189723-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: CLOVIS FRAGA SANT´ANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AIRTON MARTINS FEIJO
ADVOGADO
: PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(69)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 76250 - RS (2011/0190194-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: LÚCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GS MONTAGENS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO COSTA THOMÉ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(70)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 81815 - RS (2011/0200331-9)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
pág. 18
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
ADVOGADO
: ALINE PLOCHARSKI PEDROSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARNO CONTEZINI
ADVOGADO
: BRUNO DE ABREU FEIJÓ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(71)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 83571 - RS (2011/0200329-2)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURICIO COSTA DA SILVA
ADVOGADO
: TATIANE COIMBRA BURILLE
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(72)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 86195 - RS (2011/0203617-4)
AGRAVANTE
: RUTE ALCÂNTARA VIANNA
ADVOGADO
: ADILSON MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADVOGADO
: RÜDEGER FEIDEN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 1299763 (2010/0067018-0) em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(73)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 86679 - RS (2011/0198122-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: LEONARDO SANTANA DE ABREU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDIO CESAR DE ABREU RAMOS
ADVOGADO
: JORGE SANDI MADRUGA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(74)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 87576 - PR (2011/0208891-3)
AGRAVANTE
: VOLKSWAGEN LEASING S/A
ADVOGADO
: MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOMASSA COMPONENTES LTDA
pág. 19
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
ADVOGADO
: CÁSSIA DENISE FRANZOI
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(75)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 87708 - RS (2011/0209125-4)
AGRAVANTE
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELCIR RODRIGUES
ADVOGADO
: ELISIANE ALVES DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(76)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 88720 - RS (2011/0199098-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TATIANE BRUTSCHIN SEVERO
ADVOGADO
: PAULO RICARDO FETTER NUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(77)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 89498 - RS (2011/0213889-7)
AGRAVANTE
: ADELINO CAMILO DARIVA
ADVOGADO
: DIETER CHARLES POTTER
AGRAVADO
: NET NET SUL COMUNICAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: LUCAS DE A VEARICK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(78)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 89657 - RS (2011/0215537-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LEÔNIDAS CABRAL DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LIMA DE CEZERE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: FÁBIO CARLOTTO GUERRA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
pág. 20
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(79)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 91721 - PR (2011/0214985-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REINALDO FERNANDES TOSCHI
ADVOGADO
: ANDERSON DE OLIVEIRA MISKALO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MASSAMI UYEDA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(80)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93605 - PR (2011/0213750-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUZY MARY CAXAMBÚ
ADVOGADO
: ALEXANDRE ARSENO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(81)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 94335 - MT (2011/0222074-0)
AGRAVANTE
: EMPREENDIMENTOS SANTA LAURA S/A
ADVOGADO
: ZAID ARBID E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VCA PRODUÇÕES LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: ELAINE FERREIRA SANTOS MANCINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(82)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 94677 - RS (2011/0210668-5)
AGRAVANTE
: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO
: GABRIELA GONÇALVES MORENO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEONENSE COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA MICROEMPRESA
pág. 21
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
ADVOGADO
: MARTA BAZACAS VELHO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(83)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 95206 - RS (2011/0220252-7)
AGRAVANTE
: MADARCO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS BRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LEÔNIDAS CABRAL DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(84)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98602 - SC (2011/0308142-9)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: GISELE DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LILIANE APARECIDA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: JEFFERSON BIAVA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(85)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98616 - SC (2011/0308151-8)
AGRAVANTE
: ALBERTO GAMEIRO DE CAMARGO
ADVOGADO
: VINÍCIUS MARCELO BORGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : EDITH GONDIN E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 979661 (2007/0163681-1) em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(86)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98726 - SC (2011/0308155-5)
AGRAVANTE
: EMÍLIO SCHNEIDER
ADVOGADO
: DALIRIO ANSELMO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORLANDO CHAVES
ADVOGADO
: HERMAR ESPÍNDOLA PATRIANOVA
pág. 22
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
AGRAVADO
: DIRCE SARTORELLI
ADVOGADO
: ROBERTO FERNANDO DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(87)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98799 - SC (2011/0308183-4)
AGRAVANTE
: GERHARD HORST FRITZSCHE E OUTRO
ADVOGADO
: RENATO MORAES DE BEM
AGRAVADO
: VALDECIR SCHAFER E OUTRO
ADVOGADO
: MARDEN LAUS
AGRAVADO
: CELSO MÁRIO ZIPF
ADVOGADO
: VANESSA PABST METZLER
INTERES.
: SUL FABRIL S/A E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(88)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98802 - SC (2011/0308186-0)
AGRAVANTE
: BELA ARTE ESTAMPARIA LTDA
ADVOGADO
: LEANDRO GUERRERO GUIMARÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A
ADVOGADO
: ROSELLE BERTHIER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(89)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98858 - SC (2011/0308062-2)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: FRANCIS ALMEIDA VESSONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIRCEU ANTÔNIO MOLIN E OUTRO
ADVOGADO
: MIGUEL ÂNGELO FRANZOI JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(90)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98899 - SC (2011/0308118-7)
AGRAVANTE
: PREMIUM TABACOS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE VICTOR BUTZKE E OUTRO(S)
pág. 23
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
AGRAVADO
: SÍLVIO AMBRÓSIO DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: ALCIDES FREIBERGER
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(91)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 99170 - SC (2011/0308089-7)
AGRAVANTE
: MÁRIO CARLOS RABELLO E OUTRO
ADVOGADO
: SÍLVIA LINE SARTORELLI ZANCANARO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAN VIRGÍLIO LTDA E
OUTRO
ADVOGADO
: JONATAS BATISTA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(92)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 99175 - SC (2011/0308095-0)
AGRAVANTE
: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
BRDE
ADVOGADO
: MÁRIO KORB FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO GONÇALVES GOMES E OUTRO
ADVOGADO
: EVERALDO JOÃO FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CALÇADOS ROSHNER LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(93)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 99924 - RJ (2011/0298816-2)
AGRAVANTE
: TÂNIA ELIZA ROLIM DA GAMA CAMPOS
ADVOGADO
: CELSO LUIS NEIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS
PROCURADOR : THELIO DE ARAÚJO PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(94)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 99926 - RJ (2011/0298820-2)
pág. 24
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
: MARILENE FLAULINES LAECATO
: LUCANO ANTONY - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(95)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 99928 - RJ (2011/0298821-4)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL MALVINA OLGA
ADVOGADO
: ELISIANA M ALMEIDA DO AMARAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA CRISTINA FERNANDES RACCA CHAVES
ADVOGADO
: ANA CRISTINA F RACCA CHAVES (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(96)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 99935 - RJ (2011/0298842-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : NERÊO CARDOSO DE MATOS JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDEMIR SOUZA DO AMPARO
ADVOGADO
: JORGE L SOUZA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(97)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 99942 - RJ (2011/0298916-0)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BAY MARKET CENTER
ADVOGADO
: DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: Y L B S (MENOR)
REPR. POR
: L G L S E OUTRO
ADVOGADO
: ÉRICA GAMEIRO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(98)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 99975 - RJ (2011/0298925-0)
pág. 25
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLADYS SOARES SIMÃO
ADVOGADO
: ROSÂNGELA ESTEVES DA FONSECA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(99)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 99990 - PE (2011/0298955-2)
AGRAVANTE
: ADJAMA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA
ADVOGADO
: ARAMIS FRANCISCO TRINDADE DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANDEPREV BANDEPE PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADVOGADO
: ISABELA GUEDES FERREIRA LIMA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(100)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 99994 - RJ (2011/0298959-0)
AGRAVANTE
: STOCK FISH DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO
: VERONIKA BEHRENS
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJ
PROCURADOR : ADRIANA DE BIASE NINHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(101)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 100184 - RJ (2011/0299187-0)
AGRAVANTE
: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO TRÊS RIOS SAAETRI
ADVOGADA
: FLÁVIA K R MITCHELL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VINHEDO
ADVOGADO
: ROBERTA CORRÊA PADILHA DE ARAÚJO SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(102)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 100190 - RJ (2011/0299255-2)
pág. 26
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
PROCURADOR : OSCAR BITTENCOURT NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RONALD FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: RITA RODRIGUES DE SANTANA NETA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(103)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 100200 - PA (2011/0299462-4)
AGRAVANTE
: DINEUMA MATA DE SOUSA
ADVOGADO
: EDGAR DE SOUZA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: BEATRIZ ENGELMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(104)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 100205 - RJ (2011/0299485-1)
AGRAVANTE
: MEGAWARE INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
: RENATA DE FREITAS CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO
ADVOGADO
: EDUARDO BARROS MIRANDA PÉRILLIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
AGRAVADO
: EVALDO ROSÁRIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
ADVOGADO
: PAULO VIEIRA DE ABREU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DOWNTOWN BARRA INFÓRMATICA E INTERNET LTDA
ADVOGADO
: DÉBORA PESSÔA MEDABER
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(105)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 100207 - DF (2011/0299498-8)
AGRAVANTE
: FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA
PROCURADOR : TARCÍSIO KLEBER BORGES GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALDEMIR CORREIA LINDOSO E OUTRO
ADVOGADO
: EWERTON DA PAZ MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 27
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(106)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 100220 - SC (2011/0308463-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUZIA GIACOMELLI
ADVOGADO
: WASHINGTON PATRICK RÉGIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(107)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 100222 - SC (2011/0308490-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: CLÁUDIO CASTILHO RODRIGUES
ADVOGADO
: EDUARDO ARAÚJO GAMBORGI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(108)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 100224 - SC (2011/0308495-3)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: NEIDE RIBEIRO DOS SANTOS INÁCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EVANDRO MÁRCIO PAVANELLO
ADVOGADO
: REINOLDO MANOEL SANTANA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(109)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 100227 - SC (2011/0308532-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: DEBORA CRISTINA NUNES VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMCV TRANSPORTES LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: VIVIANE MARTINS SAVIATTO DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 28
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(110)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 100231 - SC (2011/0308572-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA LUIZA DE ANDRADE
ADVOGADO
: WAGNER BATISTA CARDOSO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(111)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 100232 - SC (2011/0308573-6)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: GISELE DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NIVALDA FLORENTINO DUARTE E OUTROS
ADVOGADO
: CRISTIANO CUSTÓDIO DE GODÓI MARIANO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(112)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 100233 - SC (2011/0308619-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: JULIANA MÜHLMANN PROVEZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIO WYDEN
ADVOGADO
: LUCIANO DEBARBA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(113)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 100235 - SC (2011/0308748-9)
AGRAVANTE
: CÂNDIDO ÁVILA SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA - EMPRESA DE
PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: SILVANO CARDOSO ANTUNES
AGRAVADO
: SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: HENRIQUE GINESTE SCHROEDER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(114)
pág. 29
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 100553 - RS (2011/0299252-7)
AGRAVANTE
: NOEL ALENCAR DE AGUIAR
ADVOGADO
: TOBIAS FRANCISCON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(115)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 100565 - RO (2011/0299689-5)
AGRAVANTE
: ROGÉRIO DO CARMO MESSIAS E OUTRO
ADVOGADO
: SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE VILHENA
PROCURADOR : MÁRIO GARDINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(116)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 100573 - RO (2011/0299726-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE JI PARANÁ
PROCURADOR : SILAS ROSALINO DE QUEIROZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INGRID BARBOSA SBSCZK E OUTRO
ADVOGADO
: MARCOS DONIZETTI JANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(117)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 100576 - PR (2011/0299803-3)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO
DOS
ESTABELECIMENTOS
DE SERVIÇOS
FUNERÁRIOS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA
DE CURITIBA
ADVOGADO
: GERALDO MOCELLIN
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CURITIBA
PROCURADOR : PAULO ROBERTO JENSEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : JOZELIA NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HÉLIO BONETO
ADVOGADO
: ALESSANDRO RAVAZZANI E OUTRO(S)
INTERES.
: FUNERÁRIA SÃO FRANCISCO LTDA
INTERES.
: FUNERÁRIA MAGNEM LTDA
INTERES.
: FUNERÁRIA DA LUZ LTDA
INTERES.
: JOÃO ALCIONE CAVALI
pág. 30
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
INTERES.
: EDSON MATIAS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(118)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 100578 - GO (2011/0299831-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : LUCAS BEVILACQUA CABIANCA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(119)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 100579 - DF (2011/0299835-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE RIVERSUL
ADVOGADO
: MOACIR ALFREDO GUIMARÃES NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(120)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 100589 - BA (2011/0299903-1)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MÁRCIO DE ASSIS BORGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUREA DE OLIVEIRA DIAS
ADVOGADO
: RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(121)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 100590 - BA (2011/0299907-9)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PATRÍCIA FREITAS BORGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDILMA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO
: ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REIS E OUTRO(S)
pág. 31
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(122)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 100591 - TO (2011/0299913-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES
ADVOGADO
: ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(123)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 100601 - PE (2011/0299940-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE OLINDA
ADVOGADO
: JOÃO PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DJALMA DESENZI
ADVOGADO
: GERARDYNE PASCARETTA BESSONE DE VASCONCELOS E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(124)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 100604 - DF (2011/0299943-5)
AGRAVANTE
: COMUNIDADE INDÍGENA FULNI -O TAPUYA
ADVOGADO
: ARIEL GOMIDE FOINA
INTERES.
: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP
ADVOGADO
: VIVIANE DE CASTRO E OUTRO(S)
INTERES.
: DISTRITO FEDERAL
INTERES.
: EMPLAVI INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
ADVOGADO
: NADER FRANCO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 18392 (2011/0202656-9) em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(125)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 100611 - DF (2011/0299976-3)
AGRAVANTE
: ENGUIA GEN BA LTDA
ADVOGADO
: PLAUTO AFONSO DA SILVA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CCEE
pág. 32
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
ADVOGADO
: ALDIR GUIMARÃES PASSARINHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 18545 (2011/0245544-3) em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(126)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 100670 - BA (2011/0300078-6)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
PROCURADOR : TÚLIO DE OLIVEIRA TAVERNARD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DAVID SIMÕES SOARES
ADVOGADA
: LUÍSA DE PINHO VALLE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(127)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 100678 - DF (2011/0300109-0)
AGRAVANTE
: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP
PROCURADOR : FLÁVIO OLIVEIRA TAVARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINASGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS COMBUSTÍVEL LTDA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(128)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 100681 - GO (2011/0300114-1)
AGRAVANTE
: ORISVALDO GONZAGA DE REZENDE E OUTRO
ADVOGADO
: ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: BEATRIZ ENGELMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(129)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 100689 - DF (2011/0300122-9)
AGRAVANTE
: CLUBE NAVAL
ADVOGADO
: MARCIO POLLET E OUTRO(S)
pág. 33
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(130)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 100730 - PB (2011/0300145-6)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARMANDA MARIA DE MOURA BEZERRA GURGEL E OUTROS
ADVOGADO
: JOSEMILIA GUERRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(131)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 100777 - PB (2011/0300179-6)
AGRAVANTE
: SAULO ROLIM SOARES
ADVOGADO
: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(132)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 100784 - DF (2011/0300182-4)
AGRAVANTE
: MARLENE EUCLIDES DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADA
: TATIANA FREIRE ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : MARCOS DE ARAÚJO CAVALCANTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(133)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 100802 - DF (2011/0300185-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO MENEZES SOBRINHO E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ GOMES DE MATOS FILHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 978980 (2007/0265166-8) em 17/01/2012 às 13:00
pág. 34
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(134)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 101062 - RJ (2011/0300213-8)
AGRAVANTE
: ZILAH FRAGOSO HORTA BARBOSA
ADVOGADO
: ANTONIO CARLOS BARBOSA
AGRAVANTE
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : MARCELO SANTINI BRANDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(135)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 101065 - RJ (2011/0300228-8)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAN REMO
ADVOGADO
: COSME PAULO STURM DA CUNHA
AGRAVADO
: OSVALDO LUÍS GOMES
ADVOGADO
: ELIANE DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HEITOR LEMOS DA COSTA
AGRAVADO
: JOSELIAS PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(136)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 101073 - RJ (2011/0300251-8)
AGRAVANTE
: JUAN JOSÉ HUAYAMARES CHAVEZ
ADVOGADO
: JORGE DA SILVA NETO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: SOPRECAM SOCIEDADE PRÓ PRESERVAÇÃO URBANÍSTIVA E
ECOLÓGICA DE CAMBOINHAS
ADVOGADO
: ADRIANA ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(137)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 101076 - PB (2011/0300257-9)
AGRAVANTE
: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA ECT NA PARAÍBA
EMPREITEIRAS E SIMILARES SINTECT PB
ADVOGADO
: DANIEL ALVES DE SOUSA E OUTRO(S)
pág. 35
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
: MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
: ODILON DE LIMA FERNANDES E OUTRO(S)
: POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E
TELÉGRAFOS
ADVOGADO
: EDÉSIO GOMES CORDEIRO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(138)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 101106 - DF (2011/0300334-0)
AGRAVANTE
: CLÍNICA ANNA ASLAN S/C LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO CHAGAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(139)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 101116 - MG (2011/0300353-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADA
: GRAZIELE VIEIRA ISIDRO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DENILSON PEDRO PONCIANO E OUTRO
ADVOGADO
: DÉCIO MARCOS DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(140)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 101124 - RJ (2011/0300373-1)
AGRAVANTE
: THIAGO PEREIRA NEVES
ADVOGADO
: BARBARA HELIODORA DE AVELLAR PERALTA BRITO E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO C WEAVER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(141)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 101352 - SP (2011/0238642-3)
pág. 36
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
AGRAVANTE
: RHB
REPR. POR
: GCL
ADVOGADO
: LUIZ AUGUSTO QUINTANILHA
AGRAVADO
: S DE C B
ADVOGADO
: MÁRCIA A. FLEMING E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(142)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 101407 - AC (2011/0309347-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: REYNNER ALVES CARNEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JÚLIO ALVES DE VASCONCELOS
ADVOGADO
: PAULO LUIZ PEDRAZZA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(143)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 101411 - SE (2011/0309348-3)
AGRAVANTE
: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO
: CELSO MARCON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCIO GOMES SILVA
ADVOGADO
: MARCOS ANDRÉ ROCHA SANTANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(144)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 101428 - SE (2011/0309351-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: CARLOS YAMANNI TEIXEIRA NOVAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIO MACHADO
ADVOGADO
: RAIMUNDO MESSMORE COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(145)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 101433 - RN (2011/0309352-3)
pág. 37
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA
ADVOGADO
: ADAUTO CESAR VASCONCELOS
AGRAVADO
: KOCH PETRÓLEO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: ELDER BELEM DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(146)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 101551 - RS (2011/0231784-8)
AGRAVANTE
: SETA S/A - EXTRATIVA DE TANINO DE ACÁCIA E OUTROS
ADVOGADO
: JAQUELINE FRANCESCHETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: CURTIDORA AQUILA S/A
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(147)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 101589 - RJ (2011/0301050-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE MARICÁ
PROCURADOR : GEISA SANTOS SIMÕES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO ESCORCIO RIBEIRO
ADVOGADO
: MARCOS ROBERTO DE FREITAS
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(148)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102045 - MG (2011/0301763-0)
AGRAVANTE
: CONCEIÇÃO APARECIDA DE FREITAS
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : ANA CLÁUDIA DA COSTA PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(149)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102194 - PA (2011/0300599-0)
AGRAVANTE
: JMRS
pág. 38
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
ADVOGADO
: ALIRA CRISTINA FERNANDES DE MENEZES - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(150)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102196 - SP (2011/0300208-6)
AGRAVANTE
: WF
ADVOGADO
: LUCIANA CRESTANA MACHADO
AGRAVADO
: S V DA G F - ESPÓLIO
REPR. POR
: C V C DE M - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: GLAICE TOMMASIELLO HUNGRIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(151)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102198 - CE (2011/0304731-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : MARIA TEREZA DUARTE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: C S N - CORPO DE SEGURANCA DO NORDESTE LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: MAIKON ANTONIO BAHIA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(152)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102214 - RJ (2011/0304863-0)
AGRAVANTE
: ERIG TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO
: FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRE CONSTANTINO D"ELIA NOVELLO E OUTROS
ADVOGADO
: ROBERTO HELY BARCHILON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(153)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102224 - PR (2011/0304916-0)
AGRAVANTE
: PLANTI SUL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLANTADEIRAS LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIO RODRIGO FRIZZO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
pág. 39
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
PROCURADOR : MOISES MOURA SAURA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(154)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102225 - RN (2011/0304938-5)
AGRAVANTE
: JOSÉ BARBOSA DOS REIS NETO
ADVOGADO
: JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(155)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102229 - SE (2011/0304947-4)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: CESAR DA CRUZ NOGUEIRA
ADVOGADO
: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(156)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102250 - PE (2011/0304643-2)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUGUSTO CÉSAR DE ARAÚJO MARINHO E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRÉ RICARDO BATISTA DE BARROS E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(157)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102257 - GO (2011/0304663-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: CLEUZA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO
: JOSÉ IVES SALES FROTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 40
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(158)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102260 - MG (2011/0304670-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JOSÉ ANTÔNIO CAVALLERI
ADVOGADO
: PEDRO DOS SANTOS DIAS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(159)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102265 - DF (2011/0304698-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: MARIA CECILIA FERREIRA RIBEIRO PACHECO E OUTROS
ADVOGADO
: GLADSTOM DE LIMA DONOLA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(160)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102267 - MG (2011/0304721-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: BERNADETE DE LOURDES SILVA
ADVOGADO
: ANTÔNIO JOSÉ PANCOTTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(161)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102278 - DF (2011/0304899-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: JOÃO RODRIGUES DE MEDEIROS SOBRINHO
ADVOGADO
: IVO EVANGELISTA DE ÁVILA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 41
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(162)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102288 - MG (2011/0304903-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA DESY RIBEIRO DO COUTO
ADVOGADO
: BENEDITO ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(163)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102292 - MG (2011/0304905-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: SEBASTIANA MIRANDA DE SOUZA
ADVOGADO
: CLÁUDIO ROBERTO ALVES DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(164)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102295 - MG (2011/0304908-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JUANICO DA CRUZ DA SILVA
ADVOGADO
: LUCIANAMAROCA DE AVELAR VIANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(165)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102299 - MG (2011/0304946-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: FRANCISCO FERREIRA LIMA
ADVOGADO
: RENATO LOPES COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(166)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102300 - MG (2011/0304951-4)
pág. 42
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MILTON MIRANDA MARTINS
ADVOGADO
: JÔNATAS DE FRANCO QUINTÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(167)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102306 - RN (2011/0304967-6)
AGRAVANTE
: MARIA DE LOURDES GOMES E OUTRO
ADVOGADO
: MANOEL DIGEZIO DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE - IPERN
PROCURADOR : LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(168)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102310 - PI (2011/0304969-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: RITA ANTÔNIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: SEGISNANDO MESSIAS RAMOS DE ALENCAR
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(169)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102316 - DF (2011/0304976-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: JOSE DE SOUZA CARDOSO E OUTROS
ADVOGADA
: ROSANA RIBEIRO JÁCOME E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(170)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102321 - AL (2011/0304977-7)
AGRAVANTE
: MARIA JACY DA SILVA LARANJEIRA E OUTROS
pág. 43
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
ADVOGADO
: RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(171)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102355 - MT (2011/0304994-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA HILDA LEMES DA SILVA
ADVOGADO
: REINALDO CARAM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(172)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102362 - AL (2011/0304999-2)
AGRAVANTE
: ELZA MARTINS DE SOUZA BRAGA E OUTROS
ADVOGADO
: ANA CAROLINA TENÓRIO CORREIA ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(173)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102365 - PE (2011/0305012-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JOÃO TAVARES DE LIMA
ADVOGADO
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(174)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102366 - PE (2011/0305013-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MARILENE ROSA DA SILVA
ADVOGADO
: SÉRGIO SILVIO GOMES ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 44
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(175)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102511 - PE (2011/0307875-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JOSÉ EDSON NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JÚLIO ANTONIO MOTA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(176)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102523 - RJ (2011/0307880-9)
AGRAVANTE
: JOSÉ ANTÔNIO DE PAULA
ADVOGADO
: JRGE LUIZ SODRÉ MARACAJÁ
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : VIVIANE COSER VIANNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(177)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102539 - SE (2011/0307881-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: IDEAL HOTEL LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(178)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102549 - AP (2011/0299679-4)
AGRAVANTE
: YANA MARA ROSARIO DA SILVA
ADVOGADO
: TIAGO STAUDT WAGNER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SANTANA
ADVOGADO
: RIVALDO VALENTE FREIRE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(179)
pág. 45
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102560 - PE (2011/0307884-6)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ADELAIDE MARIA DE SOUZA
ADVOGADO
: HENRIETE DA SILVA ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(180)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102562 - RJ (2011/0307885-8)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ROBERTO BENJÓ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA E OUTRO
ADVOGADA
: MARIA CAROLINA LEÃO DIOGENES MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(181)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102569 - RJ (2011/0307886-0)
AGRAVANTE
: LUIZ GOMES DOS REIS NETO
ADVOGADO
: MARCELLE CRISTINE DOS SANTOS DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: SERVIO TÚLIO DE BARCELOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(182)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102573 - RJ (2011/0307888-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIA HELENA DA SILVA DE ARAÚJO
ADVOGADO
: JOSE NAGIB SACRE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(183)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102575 - PE (2011/0307891-1)
AGRAVANTE
: MARCO ANTÔNIO BARRETO E OUTROS
pág. 46
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
ADVOGADO
: MÁRCIO JOSÉ ALVES DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(184)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102577 - RJ (2011/0305117-3)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MANOEL DA COSTA RAMOS
ADVOGADO
: GISELE RIBEIRO DE ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(185)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102598 - MA (2011/0307897-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR : R. C. MENEZES NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIDNEY CARDOSO RAMOS
ADVOGADO
: ALBERTO LURINE GUIMARÃES
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(186)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102602 - PB (2011/0305168-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: SEVERINO MESQUITA DE ALMEIDA E OUTRO
ADVOGADO
: OSCAR ADELINO DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(187)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102604 - RJ (2011/0307901-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDVALDO GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADO
: DILERMANDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
pág. 47
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(188)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102605 - RJ (2011/0305170-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: ANDREIA DE LIMA PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PIERRE YOUSSEF FARES DIB
ADVOGADO
: JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA VILLAS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(189)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102606 - RJ (2011/0305182-0)
AGRAVANTE
: ANDRÉ LUIZ DE SOUZA PÓLVORA
ADVOGADO
: CRISTIANO DE SOUZA CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA
ADVOGADO
: ISABELLA PIRES VIEIRA DE VASCONCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(190)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102607 - BA (2011/0305187-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: RH TRANSPORTES GERAIS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: RAMON JORGE ROCHA DE ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(191)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102608 - RJ (2011/0307902-3)
AGRAVANTE
: REGINA CÉLIA BARBOSA
ADVOGADO
: ROSIANA DE OLIVEIRA BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
pág. 48
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(192)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102609 - RJ (2011/0305188-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLÁVIA COELHO SOARES DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: ANA PAULA SILVA BATISTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(193)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102611 - DF (2011/0305190-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ILDEBERTO SATURNINO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADA
: ROSANA RIBEIRO JÁCOME E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 851566 (2006/0107810-7) em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(194)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102618 - RJ (2011/0307904-7)
AGRAVANTE
: CLÁUDIA ALVARIM BARROZO
ADVOGADO
: JOSÉ GARCIA MENEZES JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BGN S/A
ADVOGADO
: MICHELLE DE ALMEIDA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(195)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102619 - RJ (2011/0307906-0)
AGRAVANTE
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : HUGO WILKEN MAURELL
AGRAVADO
: SEBASTIANA DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
: URURAI MENDONÇA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 49
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(196)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102653 - RJ (2011/0302559-1)
AGRAVANTE
: AFONSO CELSO MATTOS LOURENÇO
ADVOGADO
: JOÃO LUIZ SANTAREM RODRIGUES
AGRAVADO
: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: MARCELO JOSÉ DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGF BRASIL SEGUROS S/A
ADVOGADO
: CLAÚDIO JORGE MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CIGNA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(197)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102677 - RJ (2011/0302714-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE MARICÁ
PROCURADOR : GEISA SANTOS SIMÕES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELZI PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO
: MARCOS ROBERTO DE FREITAS
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(198)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102695 - RJ (2011/0302766-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CABO FRIO
PROCURADOR : PAULO LAGE B OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLÁVIA CRISTINA BRAGA SOARES
ADVOGADO
: MARCOS TEIXEIRA DE MENESES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(199)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102701 - MA (2011/0303534-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO IPAM
ADVOGADO
: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU
AGRAVADO
: JULIANA PEREIRA DOS REIS
ADVOGADO
: EDNO PEREIRA MARQUES
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
pág. 50
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(200)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102739 - RJ (2011/0306533-8)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS CARVALHO DE ALMEIDA
ADVOGADO
: JUAN NARCISO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(201)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102743 - RJ (2011/0306534-0)
AGRAVANTE
: CARLOS ALBERTO FERREIRA
ADVOGADO
: ITAMIR CAVALCANTE CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : ANA CRISTINA M MENEZES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(202)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102745 - RJ (2011/0306536-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALÉRIA DA SILVA LIMA SALGADO
ADVOGADO
: LEONARDO XAVIER DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(203)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102746 - RN (2011/0305914-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : WELBERT MARINHO ACCIOLY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCA DAS CHAGAS ARAÚJO
ADVOGADO
: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 51
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(204)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102748 - RJ (2011/0306471-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS LOPES GOMES
ADVOGADO
: JOSÉ FERREIRA GOMEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(205)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102749 - RN (2011/0305921-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : WELBERT MARINHO ACCIOLY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLIVIA MARIA ALVES DE MEDEIROS
ADVOGADO
: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 34777 (2011/0187853-1) em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(206)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102750 - RJ (2011/0306663-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: DIOGO DE SOUZA MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: WILSON ANDRADE DE BARROS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(207)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102752 - MG (2011/0305949-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : JANE MARIA GOMES MAROTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALMIR AMERICO CARDOSO
ADVOGADO
: RODRIGO DUMONT DE MIRANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(208)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102753 - RJ (2011/0306868-4)
pág. 52
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
AGRAVANTE
: FÁBIO DA SILVA RIBEIRO E OUTROS
ADVOGADO
: LEILA LEIVA GUARDADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(209)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102758 - RO (2011/0306665-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: CLÓVIS MAXIMIANO BARBOSA
ADVOGADO
: HALMÉRIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(210)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102759 - MG (2011/0305962-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FERNANDO ANTÔNIO CALDEIRA DE RESENDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VICENTE JOSÉ DE CAMARGOS
ADVOGADO
: BRUNO SHESTER BRITO BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(211)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102761 - RN (2011/0305966-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : WELBERT MARINHO ACCIOLY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUDA CUNHA DANTAS E OUTROS
ADVOGADO
: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(212)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102763 - RJ (2011/0306537-5)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO CARLOS PEREIRA CARVALHO
ADVOGADO
: RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ E OUTRO(S)
pág. 53
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
AGRAVADO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO
: VALÉRIA AUGUSTA PACHECO GOMES PRIOLLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(213)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102765 - PE (2011/0306319-0)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: ERIK LIMONGI SIAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NADJA DA SILVA MACEDO E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(214)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102767 - DF (2011/0306880-1)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ENZO RICARDO LABORDA REBELO E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO MARTINS NARDELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(215)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102768 - PE (2011/0306884-9)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO BATISTA DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(216)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102769 - DF (2011/0306666-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ADALBERTO TRINDADE DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: CAROLINE DANTE RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MILTON KAZUMASSA MANNARI
ADVOGADA
: CARLA LOUZADA MARQUES E OUTRO(S)
pág. 54
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1000830 (2007/0254657-6) em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(217)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102771 - RJ (2011/0306475-7)
AGRAVANTE
: WILSON DA SILVA ALVES
ADVOGADO
: ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUM
AGRAVADO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO E OUTRO(S)
INTERES.
: TERESA ANTONIA BARROS MELLO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(218)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102774 - DF (2011/0306668-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ADELAR ANTÔNIO DAGOSTINI E OUTROS
ADVOGADA
: CAROLINA LOUZADA PETRARCA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDREA DE VASCONCELLOS CRUZ NEVES E OUTROS
ADVOGADO
: CAROLINE DANTE RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(219)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102781 - RJ (2011/0306886-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: EDUARDO CHALFIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVAN CAMACHO LEAL
ADVOGADO
: JAYME NERY DA PAZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(220)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102791 - MG (2011/0306891-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pág. 55
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Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ROSANGELA ASSIS DA COSTA
ADVOGADO
: OTÁVIO ALVES PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(221)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102794 - RJ (2011/0306595-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANGELICA DE SOUZA ESMERADO
ADVOGADO
: MARIA CÉLIA GOMES - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(222)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102795 - MG (2011/0306383-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : ALOÍSIO VILAÇA CONSTANTINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GISLENE ABU KAMEL LASMAR E OUTROS
ADVOGADO
: LOURIVAL PINTO DE ASSIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(223)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102796 - RJ (2011/0306551-6)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: EDMUNDO NOGUEIRA COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÔNIA MARIA GONÇALVES TECLA CALDAS
ADVOGADO
: MARCELO OLIVA PINHEIRO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(224)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102800 - RJ (2011/0306479-4)
AGRAVANTE
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: RODRIGO DE LIMA CASAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MOISES MATIAS DE ANDRADE JÚNIOR
ADVOGADO
: LUCIA ELENA MAGALHÃES DOS SANTOS
pág. 56
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
INTERES.
: ECORSEG EVANI CORRETORA DE SEGUROS LTDA
ADVOGADO
: ANTAR OSSIAM MANOEL DE NADER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(225)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102803 - RJ (2011/0306552-8)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE NASCIMENTO
ADVOGADO
: MARIA HELENA M M JORGE
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(226)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102808 - RJ (2011/0306898-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A - SUCESSOR
_
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSELI RAMOS DE PAULA
ADVOGADO
: HELOISA DE OLIVEIRA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(227)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102813 - RJ (2011/0306388-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : JOÃO FLÁVIO ROTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LYVIA BARBOSA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: JOÃO LUIZ SANTARÉM RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1265507 (2011/0163506-6) em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(228)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102814 - DF (2011/0306674-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: REJANE IGNES LUIZ MUSSI E OUTROS
ADVOGADA
: ROSANA RIBEIRO JÁCOME E OUTRO(S)
pág. 57
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(229)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102823 - BA (2011/0306904-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA MARLENE NUNES SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: JANAÍNA NOGUEIRA LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(230)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102825 - CE (2011/0306392-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: PERLA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: LUZIRENE GONÇALVES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(231)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102826 - RJ (2011/0306393-7)
AGRAVANTE
: TROPICANA CONSULTORIA COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA
E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO PEIXOTO GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO FLORIDO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(232)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102828 - DF (2011/0306675-3)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ELIZABETH VITORIANO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 58
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(233)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102832 - RJ (2011/0306399-8)
AGRAVANTE
: ROSANI LOPES DE MIRANDA RODRIGUES
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(234)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102838 - RJ (2011/0306558-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANDRÉIA CRISTINA DE SOUZA MENDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ XAVIER DA SILVA
ADVOGADO
: GLORIA MARIA SILVA SARAIVA DE MORAES
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(235)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102843 - RJ (2011/0306600-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCIDES ALVES SILVA
ADVOGADO
: MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(236)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102854 - DF (2011/0306679-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ANTÔNIO LIRA JÚNIOR E OUTROS
ADVOGADO
: JORGE AUGUSTO MOLINA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANIBAL FARIA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
pág. 59
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(237)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102855 - SP (2011/0306934-2)
AGRAVANTE
: BEL PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE ALVES VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(238)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102857 - RJ (2011/0306412-6)
AGRAVANTE
: HDI SEGUROS S/A
ADVOGADO
: LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARILZE DA SILVA ORNELLAS
ADVOGADO
: HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROGÉLIA FONSECA CAMPOS E OUTRO
ADVOGADO
: JAIME JOSÉ MATEUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(239)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102861 - RJ (2011/0306488-3)
AGRAVANTE
: ANTONIO JULIO DINIZ
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : RUDY TAVARES RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(240)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102865 - DF (2011/0306680-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: MÁRCIO SILVA MOTA
ADVOGADA
: ROSANA RIBEIRO JÁCOME E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
pág. 60
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(241)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102868 - RJ (2011/0306563-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS
PROCURADOR : PEDRO CONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SMH SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO
: FLAVIA SANT ANNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(242)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102869 - MG (2011/0306681-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA
ADVOGADO
: RONALDO ERMELINDO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(243)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102877 - RJ (2011/0306683-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ FERNANDO VIVEIROS DE CASTRO KELLER
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO VIVEIROS DE CASTRO KELLER (EM CAUSA
PRÓPRIA) E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(244)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102879 - MG (2011/0306685-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: GERALDO GOMES DE FARIA
ADVOGADO
: GUSTAVO R ALMEIDA MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 61
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(245)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102885 - MG (2011/0306955-6)
AGRAVANTE
: EUSTÁQUIO SOARES COTA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ISRAEL HENRIQUE FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(246)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102894 - PI (2011/0306687-8)
AGRAVANTE
: REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO E OUTROS
ADVOGADO
: MAURO MARLEY LUSTOSA PAIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(247)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102900 - DF (2011/0306688-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: EDSON DA SILVA LEMOS E OUTROS
ADVOGADO
: JORGE AUGUSTO MOLINA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO JOSÉ DE CASTRO E OUTRO
ADVOGADO
: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 928135 (2007/0040409-2) em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(248)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102904 - DF (2011/0306689-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: EDGARD RUFATTO JÚNIOR E OUTROS
ADVOGADA
: ROSANA RIBEIRO JÁCOME E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALCIRA CLEONE MENEZES EDUARDO E OUTROS
ADVOGADO
: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
pág. 62
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
Distribuição por prevenção do processo REsp 1003083 (2007/0260452-8) em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(249)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102953 - RJ (2011/0307374-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO GOMES
ADVOGADO
: RENATO FONSECA QUARESMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(250)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102954 - RJ (2011/0307376-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FLÁVIO MARTINS RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REAL MOTOCICLO COMÉRCIO DE BICICLETAS LTDA
ADVOGADO
: SIMONE PAGELS LOUREIRO
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(251)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102958 - RJ (2011/0307382-1)
AGRAVANTE
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : HUGO WILKEN MAURELL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PERCÍLIA SAMANTA DINIZ CARDEAL E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO RECAREY VEIGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(252)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102983 - RJ (2011/0306583-2)
AGRAVANTE
: BANCO MORADA S/A
ADVOGADO
: EDUARDO CHALFIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCIANO PEREIRA
ADVOGADO
: FERNANDO VALLE AYRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 63
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(253)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102987 - MG (2011/0304547-1)
AGRAVANTE
: VÂNIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : ANA CLÁUDIA DA COSTA PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(254)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102988 - BA (2011/0304970-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ODONTOCENTER CLÍNICA ODONTOLÓGICA S/C E OUTRO
ADVOGADO
: JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(255)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102991 - DF (2011/0304979-0)
AGRAVANTE
: PREST SERV JUNDIAÍ TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(256)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102992 - GO (2011/0304982-9)
AGRAVANTE
: ONOGÁS SA COMÉRCIO E INDÚSTRIA
ADVOGADO
: EDUARDO URANY DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 64
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(257)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102993 - MG (2011/0304986-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: OLINTO PEREIRA VIDAL
ADVOGADO
: JULIANA DE CÁSSIA SILVA BENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(258)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102995 - RJ (2011/0307436-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: RAIMUNDO CARDOSO
ADVOGADO
: OTON SOARES DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(259)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102997 - GO (2011/0304990-6)
AGRAVANTE
: BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB
ADVOGADO
: JOÃO PESSOA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÁLVARO MACHADO DE SÁ E OUTRO
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 97040 (2011/0295706-1) em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(260)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 102999 - RJ (2011/0306586-8)
AGRAVANTE
: SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
NAS
INDÚSTRIAS
METALÚRGICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE SÃO PAULO,
MOGI DAS CRUZES E REGIÃO
ADVOGADO
: DÉBORA NERI SILVA NICOLETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VÂNIA MARA HILLEN
ADVOGADO
: ALAN CUNHA MARCONDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: RODRIGO CRUZ MONTENEGRO E OUTRO(S)
INTERES.
: REAL SEGUROS S/A
pág. 65
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(261)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103004 - RN (2011/0305062-0)
AGRAVADO
: MARIA DE FÁTIMA COSME GUERRA
ADVOGADO
: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(262)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103006 - DF (2011/0307444-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ALISSON MORAIS GIANI
ADVOGADO
: PAULO MARQUES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(263)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103007 - DF (2011/0307448-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: TORC
- TERRAPLANAGENS
OBRAS
RODOVIÁRIAS
CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: LEILA DUTRA EING LAFETÁ
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(264)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103011 - MG (2011/0307449-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MARIA ANGELINA SOARES
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS QUADROS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 66
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(265)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103015 - MG (2011/0306994-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: CBL CONSTRUTORA BORGES LTDA
ADVOGADO
: SEBASTIÃO ROBERTO DINIZ BORGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(266)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103018 - PA (2011/0307456-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: AMAZÔNIA CELULAR S/A
ADVOGADO
: DILZA MARIA LEMOS DE MIRANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(267)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103023 - RJ (2011/0306590-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO CAVICHINI JUNGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELSO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: JÚLIO CEZAR MARQUES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(268)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103036 - RJ (2011/0306593-3)
AGRAVANTE
: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
: DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FLÁVIO MARTINS RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 67
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(269)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103038 - MG (2011/0307474-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: AUTO POSTO O PROFETA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1273863 (2010/0017606-2) em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(270)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103039 - DF (2011/0305194-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ALEXANDRE FIGUEIREDO E OUTROS
ADVOGADA
: ROSANA RIBEIRO JÁCOME
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(271)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103040 - MG (2011/0307786-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ELIANA LINHARES DE CASTRO MORAIS
ADVOGADO
: RONALDO ERMELINDO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(272)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103042 - RO (2011/0307475-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: MADEIREIRA MARCELINO LTDA
ADVOGADO
: SILVIO JOSÉ JERONYMO VIAN
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 68
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(273)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103045 - DF (2011/0305070-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MARIA JOSÉ COSTA E CASTRO E OUTROS
ADVOGADO
: AMÁRIO CASSIMIRO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(274)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103049 - RJ (2011/0305196-9)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSÓRCIO CEVERA CENTRAL DE VEÍCULOS RECUPERADOS
DE ROUBO FURTO E OUTROS ILÍCITOS
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO BRAZ MAGARINHO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(275)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103052 - MG (2011/0305072-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: LUIZ GONZAGA DE CARVALHO
ADVOGADO
: ATHOS GERALDO DOLABELA DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(276)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103054 - DF (2011/0307537-2)
AGRAVANTE
: CASA DOS PARAFUSOS LTDA
AGRAVANTE
: ITACAREMBI ASSISTÊNCIA TÉCNICA E COMÉRCIO LTDA
AGRAVANTE
: ITACAREMBI FERRAMENTAS LTDA
AGRAVANTE
: LÍDER DISTRIBUIDORA CENTRO OESTE LTDA
ADVOGADO
: WAGNER SILVEIRA DA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS - SEBRAE
ADVOGADA
: JUSSARA DE FARIA MALHEIROS E OUTRO(S)
pág. 69
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
INTERES.
: AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL - APEX
BRASIL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(277)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103056 - MG (2011/0305075-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ÉLCIO MIRANDA NEVES
ADVOGADO
: JACQUELINE COSTA ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(278)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103064 - RO (2011/0307789-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JOÃO GONÇALVES DA COSTA
ADVOGADO
: ELIOMAR ABRANTES DE SOUSA - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(279)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103068 - MG (2011/0307790-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: CLAUDECI DE BRITO OLIVEIRA
ADVOGADO
: RONALDO CARRILHO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(280)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103076 - MG (2011/0305083-4)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
: SOEICOM
S/A
- SOCIEDADE
DE
EMPREENDIMENTOS
INDUSTRIAIS COMERCIAIS E MINERAÇÃO
ADVOGADO
: LUCIANA DE CARVALHO COELHO E OUTRO(S)
pág. 70
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(281)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103080 - MG (2011/0307793-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: LAZARO DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO
: ANTÔNIO MARIO TOLEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(282)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103083 - MG (2011/0307585-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JOSÉ OROZINO FILHO
ADVOGADO
: RONALDO ERMELINDO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(283)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103085 - RJ (2011/0307797-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ELENY FOISER DE LIZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO VIEIRA ALMEIDA
ADVOGADO
: DANIELE MATTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(284)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103087 - ES (2011/0307586-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A - BANESTES
ADVOGADO
: NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDA DOS SANTOS RANGEL
ADVOGADO
: JOÃO EUGÊNIO MODENESI FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 71
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(285)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103090 - MA (2011/0307799-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA PEREIRA SILVA
ADVOGADO
: FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(286)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103097 - BA (2011/0307800-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: HELIOMAR CALÇADOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(287)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103101 - MT (2011/0307802-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS DOMINGOS DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(288)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103105 - RJ (2011/0307804-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES RAMOS
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO BARBOSA TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 72
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(289)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103165 - RJ (2011/0303703-0)
AGRAVANTE
: CARLOS ALBERTO MATA
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO RIOPREVIDÊNCIA
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(290)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103179 - RJ (2011/0305516-4)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: JACKSON UCHÔA VIANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÉ CARNEIRO ALMEIDA E OUTRO
ADVOGADO
: ANDREA PAPINI GÓES CRUZ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(291)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103181 - RJ (2011/0305524-1)
AGRAVANTE
: MICHELLE VALENTE DE MELLO
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DA SILVA
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : NATÁLIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(292)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103184 - RJ (2011/0303087-7)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO MACHADO FILHO
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : LEONARDO BARIFOUSE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
pág. 73
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(293)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103185 - RJ (2011/0306423-9)
AGRAVANTE
: MOISES GALDINO
ADVOGADO
: PAULO DANIEL DA SILVA
AGRAVADO
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(294)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103191 - RJ (2011/0305533-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO MARCELLO BRANCO DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(295)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103198 - RJ (2011/0306498-4)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FABIANO LUIZ GEHRKE SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: NATALIA GONÇALVES DE SOUZA AGUIAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Pet 7625 (2009/0222779-3) em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(296)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103205 - RJ (2011/0303110-6)
AGRAVANTE
: WAGNER DANTAS LOURENÇO
ADVOGADO
: ESTHER BENTUS BENAYON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO E OUTROS
ADVOGADO
: MYTSA KARLA MACIEL ALVES
AGRAVADO
: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 74
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(297)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103209 - RJ (2011/0303115-5)
AGRAVANTE
: RONALDO DOS SANTOS GUIMARÃES
ADVOGADO
: VITOR DE MIRANDA PÁDUA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : TÂNIA DE SOUSA ELIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(298)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103236 - RJ (2011/0306576-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: EDMUNDO NOGUEIRA COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSANE RENAULD MONTEIRO
ADVOGADO
: ALDO DE HARVEY GENEROSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(299)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103238 - RJ (2011/0306577-9)
AGRAVANTE
: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO
: DANIELLE KAHN SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALLAN CRISTIAN DO NASCIMENTO MARTINS
ADVOGADO
: NÁDIA GOYANNA DE SOUZA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(300)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103243 - ES (2011/0306432-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO DE ASSIS SOARES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DANIEL VIANA BASTOS
ADVOGADO
: MARIA HELENA KILL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(301)
pág. 75
Superior Tribunal de Justiça
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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103245 - RJ (2011/0306435-3)
AGRAVANTE
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: FREDERICO G F T DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1285179 (2010/0042908-3) em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(302)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103246 - RJ (2011/0306579-2)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RONALDO XIMENES VALUANO - ESPÓLIO
REPR. POR
: DARCI DE OLIVEIRA VALUANO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCÃO - DEFENSORA
PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(303)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103273 - RJ (2011/0306445-4)
AGRAVANTE
: MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: RODRIGO DE FREITAS PINHEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO MORADA S/A
ADVOGADO
: ILAN GOLDBERG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALTER DA SILVA BEZZE
ADVOGADO
: MÁRCIO GONÇALVES WANDERLEY E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(304)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103276 - RJ (2011/0306522-5)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO CESAR BORGES ROMEU
ADVOGADO
: HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(305)
pág. 76
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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103280 - RJ (2011/0305644-1)
AGRAVANTE
: ROSANE FREITAS CARNEIRO
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(306)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103283 - RJ (2011/0306461-9)
AGRAVANTE
: PEDRO PAULO BRITTO S PEREIRA
ADVOGADO
: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTROS
AGRAVADO
: BANCO FININVEST S/A
ADVOGADO
: RENATA ALVES DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(307)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103284 - RJ (2011/0307103-0)
AGRAVANTE
: LENIZE DE CARVALHO VIEIRA
ADVOGADO
: JOSUÉ RENÊ VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAUBANK S/A
ADVOGADO
: MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(308)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103293 - GO (2011/0305726-1)
AGRAVANTE
: PISON PRODUTOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
ADVOGADO
: GERCINO GONÇALVES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO
: RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(309)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103301 - RJ (2011/0303797-5)
pág. 77
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
AGRAVANTE
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : JULIANA CURVACHO CAPELLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TÂNIA REGINA PONTES DE MATTOS
ADVOGADO
: MÉLAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(310)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103303 - RJ (2011/0303375-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEONARDO DIAS BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA PIRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(311)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103307 - RJ (2011/0303382-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BARRA MANSA
PROCURADOR : TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSELEA BRANCO BONIFÁCIO
ADVOGADO
: RAPHAEL GONÇALVES MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(312)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103315 - MG (2011/0305834-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: WILLIAM BATISTA NESIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURO BERNADES DA SILVA
ADVOGADO
: VINICIUS CALDEIRA ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(313)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103316 - RJ (2011/0303405-9)
AGRAVANTE
: JOSUÉ JOSÉ CALHEIROS
ADVOGADO
: SÔNIA DURVAULT - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
pág. 78
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
AGRAVADO
: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO
: MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(314)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103349 - RJ (2011/0303803-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCAS AMAZONAS RABELLO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: LUCAS AMAZONAS RABELLO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(315)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103353 - RJ (2011/0306699-2)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÍLVIO EVALDO BELLO PEREIRA
ADVOGADO
: DARVIN DE BARROS FILHO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(316)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103400 - PE (2011/0306209-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE FERREIROS
ADVOGADO
: MARCEL FERREIRA SALES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO HSBC SA
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(317)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103406 - TO (2011/0306275-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ DUTRA MOTA
AGRAVADO
: REDE BRASIL 2.000 SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
: JOAQUIM GONZAGA NETO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
pág. 79
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(318)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103412 - SP (2011/0221317-8)
AGRAVANTE
: AUTO VIAÇÃO URUPUNGA LTDA
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO ISIDORO DA SILVA
ADVOGADO
: ANTÔNIO DE PÁDUA FREITAS MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(319)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103421 - PE (2011/0227184-6)
AGRAVANTE
: SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A
ADVOGADO
: SÉRGIO MONTEIRO CAVALCANTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPRESA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA EMLURB
ADVOGADO
: AUGUSTO CARPEGGIANI BUARQUE PEREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(320)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103424 - RJ (2011/0306075-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO
: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÁTIA VERÔNICA TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: GUSTAVO BRANDT DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(321)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103436 - RJ (2011/0306109-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: EDMUNDO NOGUEIRA COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS GRANADO VIEIRA DE CASTRO E OUTRO
ADVOGADO
: HERMANO DE VILLEMOR AMARAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 80
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(322)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103437 - RS (2011/0230905-1)
AGRAVANTE
: R X DE M E S
ADVOGADO
: FERNANDO VOLK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: T LA C M
ADVOGADO
: SISARA BECKER
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(323)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103448 - RJ (2011/0306192-9)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: JORGE ANTÔNIO D SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
: AROLDO RIBEIRO BRUM
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(324)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103471 - RJ (2011/0306294-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDSON JOSÉ DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
: LEONARDO GOMES LOPES
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(325)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103478 - RJ (2011/0307818-7)
AGRAVANTE
: ELIANE MARQUES CANARIO
ADVOGADO
: ALEXANDRE ABREU GONTIJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: CRISTIANE APARECIDA MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(326)
pág. 81
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103479 - RJ (2011/0307910-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUSINETE MONZATO OLIVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: LUSINETE MONZATO OLIVEIRA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(327)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103492 - RS (2011/0230916-4)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALDECY ALVES CARVALHO
ADVOGADO
: MAURO TRÁPAGA TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(328)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103493 - RS (2011/0231872-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÁUDIO FERNANDO VARNIERI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DYOM MÁQUINAS E SISTEMAS GRÁFICOS LTDA
ADVOGADO
: RAUL COSTI SIMÕES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1101336 (2008/0241001-7) em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(329)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103495 - RJ (2011/0307829-0)
AGRAVANTE
: ELEVADORES OTIS LTDA
ADVOGADO
: PALOMA CORRÊA CORDEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ABIDÃO BICHARA NETTO
ADVOGADO
: LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE E OUTRO(S)
INTERES.
: ITAÚ SEGUROS S/A
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(330)
pág. 82
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103511 - CE (2011/0305022-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: PH REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(331)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103538 - RJ (2011/0307920-1)
AGRAVANTE
: ROMÁRIO BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR
ADVOGADO
: MARCELO CRUZ EVANGELISTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(332)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103550 - PB (2011/0295488-8)
AGRAVANTE
: FERNANDO ALBUQUERQUE DOUETTES ARAÚJO
ADVOGADO
: FERNANDO ALBUQUERQUE DOUETTES ARAÚJO (EM CAUSA
PRÓPRIA)
AGRAVADO
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: WILSON BELCHIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(333)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103551 - CE (2011/0305033-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: WANDA MARIA LIBERATO DE CARVALHO
ADVOGADO
: LUIZA ÁUREA JATAI CASTELO SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(334)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103552 - PE (2011/0305035-3)
pág. 83
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
AGRAVANTE
: MARIA DA CONCEIÇAO FREIRE DA CAMARA LIMA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELLE MÁRCIA DE LARCEDA MOREIRA LYRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(335)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103557 - RN (2011/0305042-9)
AGRAVANTE
: MARCOS ANTÔNIO ALVES DE MEDEIROS E OUTROS
ADVOGADO
: HELDER MANOEL LOPES DE SOUZA
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : TEREZA CRISTINA RAMALHO TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(336)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103558 - RJ (2011/0307922-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO MARCELO LOPES BARRETO DA COSTA
ADVOGADO
: CELSO SEGAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(337)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103560 - RN (2011/0305044-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ REBOUÇAS TORRES E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(338)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103568 - RJ (2011/0307927-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADO
: EMERSON CASTRO CORREIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A C A F DE C (MENOR) E OUTROS
REPR. POR
: HELBA FERNANDES DE ALMEIDA FURTADO
pág. 84
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
ADVOGADO
: ALCELINO MALAFAIA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(339)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103575 - RN (2011/0305054-3)
AGRAVANTE
: EDMILSON AVELINO DOS SANTOS
ADVOGADO
: FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE NATAL
PROCURADOR : NERIVAL FERNANDES DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(340)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103576 - RN (2011/0305061-9)
AGRAVANTE
: MARIA LÚCIA BEZERRA MAIA
ADVOGADO
: IRANY MEDEIROS GERMANO DOS SANTOS
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(341)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103596 - RS (2011/0231760-9)
AGRAVANTE
: MARIA LETÍCIA DE OLIVEIRA GARCIA E OUTROS
ADVOGADOS : FRANCISCO DRESCH DA SILVEIRA E OUTRO(S)
ALINE ARAUJO WEBER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PROCURADOR : MAURO DE ALMEIDA CANABARRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(342)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103597 - SE (2011/0307855-5)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: ALDENIRA GOMES DINIZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO
: JOSÉ MESSIAS MENESES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
pág. 85
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(343)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103598 - RS (2011/0231771-1)
AGRAVANTE
: IZABEL BRUXEL
ADVOGADO
: ÉRIKA FABÍOLA SILVA GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LINEAS AUTOMÁTICAS S/A
ADVOGADO
: ANA CAROLINA DE VASCONCELLOS GARCIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(344)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103599 - RJ (2011/0307930-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RITA GERCINA CASTRO MAIA
ADVOGADO
: KAREN CRISTINA CASTRO MAIA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(345)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103601 - RS (2011/0231798-6)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIS FERNANDO PAIVA FARIAS
ADVOGADO
: MARCOS PAULO DA SILVA ACOSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(346)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103604 - RS (2011/0231802-5)
AGRAVANTE
: RAUL MARTINS
ADVOGADO
: FABIANO GARCIA SEVERGNINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: LAURA FIGUEIRÓ FERNANDES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 86
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(347)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103606 - RS (2011/0231895-9)
AGRAVANTE
: CROMÁTICA
COMÉRCIO
DE
EQUIPAMENTOS
PARA
INFORMÁTICA LTDA
ADVOGADO
: LEILA GIACOMELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: NELSO MOLON E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(348)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103609 - RS (2011/0231920-1)
AGRAVANTE
: JOSÉ CLODOIR OVERBECK BARACY
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: LAURA FIGUEIRÓ FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(349)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103610 - RS (2011/0231923-7)
AGRAVANTE
: MADEIREIRA HERVAL LTDA
ADVOGADO
: ALTEMIR CANTÚ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do Ministro MASSAMI UYEDA em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(350)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103611 - RS (2011/0231943-9)
AGRAVANTE
: LUCIENE MARIA DE MEDEIROS SCHUCH
ADVOGADO
: SOLANGE CONCEIÇÃO IORIO GUINTEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SUCESSOR
_
: CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÁUDIA RUZICKI KREMER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1117601 (2009/0009768-8) em 17/01/2012 às 11:00
pág. 87
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(351)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103614 - SP (2011/0231944-0)
AGRAVANTE
: VIAÇÃO OSASCO LTDA
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE CRUZ DE CAMARGO ARANHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO BEZERRA DE LIMA E OUTROS
ADVOGADO
: IZIDORIO PAULO SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(352)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103619 - SP (2011/0231959-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ CARLOS ROMANO RAMOS E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO VIANNA CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: PAULO FERNANDO PAZ ALARCÓN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(353)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103622 - SP (2011/0231993-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSEMARI CORTIJO FRANCESCHINELLI
ADVOGADO
: CELSO FRANCISCO BRISOTTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(354)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103625 - RJ (2011/0307938-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: VICTOR SILVA FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LÚCIA MARIA DE SOUZA NEVES
ADVOGADO
: SANDRA DO REGO BARROS BENEVIDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 88
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(355)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103626 - RS (2011/0232002-7)
AGRAVANTE
: CRISTIANE DEARMAS LEITE
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(356)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103633 - SP (2011/0226255-6)
AGRAVANTE
: ARIEL AUTOMÓVEIS VÁRZEA GRANDE LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: NILTON MENDES CAMPARIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTOS S/A - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: CLÁUDIA NEVES MASCIA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(357)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103647 - PR (2012/0006658-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
AGRAVANTE
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSITA FERREIRA PAIXÃO - ESPÓLIO
ADVOGADO
: ROBERTO BALBELA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MASSAMI UYEDA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(358)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103648 - PR (2012/0006698-8)
AGRAVANTE
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VICENTE RECIPUTE DE RESENDE E OUTROS
ADVOGADO
: WAGNER DE MELO VOLPATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 89
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(359)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103649 - SP (2011/0237481-1)
AGRAVANTE
: DAS
ADVOGADO
: FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA PAULINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(360)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103650 - SP (2011/0263433-0)
AGRAVANTE
: JOÃO CARLOS ZENI
ADVOGADO
: SILVIO TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(361)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103651 - RS (2011/0303466-6)
AGRAVANTE
: ALTEMIR FIGUEIREDO VIEIRA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO CLAVÉ
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 99523 (2011/0303467-8) em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(362)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103654 - RJ (2011/0305365-0)
AGRAVANTE
: WILLIAM RANGEL DE MELO
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(363)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103704 - CE (2011/0313556-0)
AGRAVANTE
: FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA ALVES
ADVOGADO
: FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO DE SOUSA
pág. 90
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(364)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103707 - PI (2012/0002971-9)
AGRAVANTE
: MARCOS FERNANDES SILVA
ADVOGADA
: ELISABETH MARIA MEMORIA AGUIAR - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(365)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103708 - BA (2011/0304375-4)
AGRAVANTE
: JOANA ANGÉLICA DA FÁTIMA CARVALHO
ADVOGADO
: DANILO SOUZA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(366)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103710 - PI (2012/0002972-0)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO JOSÉ ALVES DE ARAÚJO
ADVOGADA
: ELISABETH MARIA MEMORIA AGUIAR - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(367)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103714 - RS (2012/0003640-7)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: VILMAR DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE - DEFENSOR
PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 91
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(368)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103718 - RS (2012/0002957-8)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: DANIEL SIQUEIRA DE LIMA
ADVOGADO
: HELENA MARIA PIRES GRILLO - DEFENSORA PÚBLICA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(369)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103721 - RS (2012/0003652-1)
AGRAVANTE
: J DA R DOS S (PRESO)
ADVOGADO
: SÉRGIO LUÍS RIGO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(370)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103722 - AL (2011/0304440-0)
AGRAVANTE
: PAULO ROBERTO DESSUY E OUTROS
ADVOGADO
: ANA CAROLINA TENÓRIO CORREIA ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(371)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103725 - RS (2012/0003666-0)
AGRAVANTE
: IDALÍCIO DE FREITAS NASCENTE
ADVOGADO
: NILTON LUÍS SILVA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(372)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103726 - PE (2011/0304442-4)
AGRAVANTE
: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pág. 92
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(373)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103728 - DF (2012/0006241-8)
AGRAVANTE
: E V DA S
ADVOGADO
: MAXIMIANO S. A. NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(374)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103733 - MG (2011/0304493-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JEDELIAS JEORDANIO GUIMARÃES
ADVOGADO
: GUSTAVO R ALMEIDA MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(375)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103735 - PB (2011/0304515-5)
AGRAVANTE
: JOÃO GERALDO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(376)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103739 - RS (2012/0003715-1)
AGRAVANTE
: JLC S
ADVOGADO
: VALDIR FLORISBAL JUNG
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 93
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(377)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103741 - DF (2012/0006406-0)
AGRAVANTE
: JOELSON PEREIRA DE ANDRADE (PRESO)
ADVOGADO
: CRISTIANO CORREIA E SILVA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(378)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103745 - PR (2012/0006751-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A E OUTRO
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GEMA MARIA REMONTI E OUTROS
ADVOGADO
: BRÁULIO FURLANETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(379)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103749 - RJ (2012/0006754-5)
AGRAVANTE
: ALMIR FRANCISCO SIMÕES
ADVOGADO
: ELIZABETH ELIAS CHEADE
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : VERA HELENA R CALDAS FRANCISCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(380)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103752 - DF (2012/0006726-6)
AGRAVANTE
: EDGAR FORTUNATO BRAZ DA SILVA
ADVOGADO
: PAULO CHAGAS - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(381)
pág. 94
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103760 - RJ (2011/0220523-0)
AGRAVANTE
: CENTRO AUTOMOTIVO XIMENES LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo REsp 750629 (2005/0080417-8) em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(382)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103765 - MG (2011/0220246-3)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO AUGUSTO DUARTE DE PAULA E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO AUGUSTO DUARTE DE PAULA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A MULTIPLO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(383)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103774 - RJ (2011/0222620-8)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AO CONSUMIDOR E
TRABALHADOR E OUTRO
ADVOGADO
: SANDRO MACHADO DOS REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA
PROCURADOR : WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(384)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103776 - SP (2011/0223028-0)
AGRAVANTE
: MARIA AUXILIADORA MOURÃO DE BARROS E OUTRO
ADVOGADO
: GILBERTO ALVES BITTENCOURT FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RITA MARIA DE LUCCA E OUTRO
ADVOGADO
: ELIZEU VICENTE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(385)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103779 - SP (2011/0216265-0)
pág. 95
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AGRAVANTE
: COBERTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: PAOLA DANIELLY SALOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAMA COBRANÇAS LTDA
ADVOGADO
: DIJALMO RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(386)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103780 - PR (2011/0229917-5)
AGRAVANTE
: RONCONI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA
ADVOGADO
: ANTONIO AUGUSTO GRELLERT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : MARISA ZANDONAI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(387)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103781 - RS (2011/0295923-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: CRISTIANO KALKMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARMELINA CARDOSO RODRIGUES
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(388)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103783 - PR (2011/0222853-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE IRATI
ADVOGADO
: DIRCEU A ANDERSEN JUNIOR
AGRAVADO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: MARIAH RAQUEL PERRYCOVSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(389)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103784 - PR (2011/0230207-8)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: LUIZA HELENA GONÇALVES E OUTRO(S)
pág. 96
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AGRAVADO
: SARA DO CARMO VELOSO
ADVOGADO
: SAULO BONAT DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(390)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103786 - PR (2011/0231987-0)
AGRAVANTE
: JACYRA MAUAD ABUJAMRA
ADVOGADO
: VALDECIR PAGANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HERBIOESTE HERBICIDAS LTDA
ADVOGADO
: NORTON EMMEL MUHLBEIER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(391)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103787 - RJ (2011/0306613-4)
AGRAVANTE
: CLICKPAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: DEBORA LIMA REJANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAUBANK S/A
ADVOGADO
: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(392)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103788 - SP (2011/0223973-0)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO TUFI SALIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO DO PRADO E OUTROS
ADVOGADO
: JOAO BATISTA XAVIER DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(393)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103789 - RJ (2011/0225400-1)
AGRAVANTE
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: LUIZ FELIPE MARQUES SEIXAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO JOAQUIM DA SILVA
pág. 97
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ADVOGADO
: PEDRO PAULO CORRÊA DAS CHAGAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A P F P (MENOR)
REPR. POR
: CLÁUDIA INÊS FRAGA PEREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: ÂNGELA MARIA RIBEIRO DO VALLE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 103117 (2011/0225394-9) em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(394)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103790 - PR (2011/0232472-6)
AGRAVANTE
: SANDRA MARIE CAMATI FELIPPE NOTARNICOLA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO DE A CAMPANELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE LOURDES GOBI FELIPE
ADVOGADO
: NILSON URQUIZA MONTEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FELIPE ALEXANDRE FELIPE NETO E OUTROS
ADVOGADO
: APARECIDO CARLOS PINHO BELTONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(395)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103791 - MG (2011/0219669-2)
AGRAVANTE
: FERNANDA TELMA CORRÊA
ADVOGADO
: MARIANA BARBOSA GUIMARÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : THIAGO LINS MONTEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(396)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103792 - PR (2011/0232742-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CURITIBA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO JENSEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIA APARECIDA PEREIRA
ADVOGADO
: MICHELA DE SOUZA LIMA
INTERES.
: COMISSÃO PERMANENTE DE COMÉRCIO AMBULANTE DE
CURITIBA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(397)
pág. 98
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103793 - PR (2011/0232914-5)
AGRAVANTE
: OSVALDO CRIVELI E OUTRO
ADVOGADO
: ARTUR PEREIRA ALVES JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PURUBA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: ALEXSANDRO REVERTE QUINTEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(398)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103794 - SP (2011/0225565-4)
AGRAVANTE
: MÁRCIO ROGÉRIO DE ARAÚJO
ADVOGADO
: TEÓFILO RODRIGUES TELES
AGRAVANTE
: RIOCRED FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO
: ODINEI ROGÉRIO BIANCHIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(399)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103795 - PR (2011/0232946-1)
AGRAVANTE
: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
ADVOGADO
: MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIA DE OLIVEIRA DIAS
ADVOGADO
: MARIA ELIZABETH JACOB
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(400)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103796 - PR (2011/0235947-5)
AGRAVANTE
: NELSON ANTÔNIO ZANIN - ESPÓLIO E OUTROS
REPR. POR
: ANDRÉ EMERSON ZANIN - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ADEMAR ULIANA NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAESE ADVOGADOS
ADVOGADO
: ROGÉRIO COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(401)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103797 - PR (2011/0236284-3)
pág. 99
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
AGRAVANTE
: JAIME DE FREITAS
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO LARA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : FERNANDO MERINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(402)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103798 - PR (2011/0236285-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
ADVOGADO
: CLAUDIO MARCELO RODRIGUES IAREMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: LUIZ ALFREDO BOARETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(403)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103799 - SP (2011/0225039-8)
AGRAVANTE
: ORLANDO BUENO RIBEIRO E OUTROS
ADVOGADO
: MIGUEL RAMON JOSÉ SAMPIETRO PARDELL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(404)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103800 - RS (2011/0225762-5)
AGRAVANTE
: ANILTON SCHERER CRUZ
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE CARVALHO SIMON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(405)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103801 - PA (2011/0225141-2)
AGRAVANTE
: SCD
ADVOGADO
: OMAR JOSÉ DE OLIVEIRA BUERES
AGRAVADO
: SDS
pág. 100
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
ADVOGADO
: DENIS DA SILVA FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(406)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103803 - PA (2011/0226406-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: FLÁVIO GOMES RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA MACHADO E OUTROS
ADVOGADO
: IRANI DE FÁTIMA TEIXEIRA CONTENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(407)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103804 - PA (2011/0301461-2)
AGRAVANTE
: JOSÉ REGIS DA SILVA
ADVOGADO
: ROMOALDO JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 909340 (2006/0265634-9) em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(408)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103805 - RS (2011/0228194-4)
AGRAVANTE
: IRAJÁ GERALDO DA CUNHA
ADVOGADO
: MARCELO DE OLIVEIRA RIELLA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(409)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103807 - SP (2011/0229527-3)
AGRAVANTE
: EDSON JOSÉ DE BRITO
ADVOGADO
: XISTO ANTÔNIO BARBOSA
AGRAVADO
: FREECOM INTERNATIONAL LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ FERNANDES PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
pág. 101
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(410)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103809 - PB (2011/0308527-9)
AGRAVANTE
: SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: CLÁVIO DE MELO VALENÇA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEGIVALDO MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO
: ANDREZZA GABRIEL MEDEIROS COSTA LIMA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(411)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103810 - MT (2011/0229557-6)
AGRAVANTE
: GABRIEL FELSKY DOS ANJOS
ADVOGADO
: IZA KAROL GOMES LUZARDO PIZZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÉA ESPÍNDOLA VICTÓRIO
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA ALMEIDA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: VLADIS FELSKY DOS ANJOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(412)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103813 - MT (2011/0230244-6)
AGRAVANTE
: BAYER S/A
ADVOGADO
: SÉRGIO PINHEIRO MARÇAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDGAR LUIZ PIN
ADVOGADO
: LUIZ SÉRGIO DEL GROSSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(413)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103816 - SC (2012/0006846-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDITE MARIA DA SILVA
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
pág. 102
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(414)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103817 - SP (2011/0227624-1)
AGRAVANTE
: ISMAEL EDSON BOIANI
ADVOGADO
: ALESSANDRA QUINELATO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RHÔNE POULENC AGRO LTDA
ADVOGADO
: WILLIAMS OLIVEIRA DOS REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(415)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103819 - GO (2011/0229249-4)
AGRAVANTE
: VALDEMAR ZANUZZI
ADVOGADO
: LIEGE MAURICIA HERRMANN
AGRAVADO
: VILMAR VILELA DE SOUZA - ESPÓLIO E OUTRO
REPR. POR
: SANDRA BORGES VILELA CARDOSO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: EDUARDO JAILTON PRADO NAVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(416)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103820 - PE (2011/0231864-4)
AGRAVANTE
: AÉCIO ROBSON DE ANDRADE VIANA
ADVOGADO
: FELIPE ACCIOLY FERNANDES GOMES
AGRAVADO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO
DE
APOSENTADORIAS
E
PENSÕES
SERVIDORES DO ESTADO DO PERNAMBUCO - FUNAPE
PROCURADOR : LEONARDO JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DOS
(417)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103823 - SP (2011/0231985-6)
AGRAVANTE
: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA
ADVOGADO
: VINICIUS ROBERTO DOS SANTOS AURICHIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIZENANDO SANCHES DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: RICARDO ALBERTO NEME FELIPPE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
pág. 103
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(418)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103825 - SP (2011/0231992-1)
AGRAVANTE
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADA
: CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMERCIAL VIVI LTDA
ADVOGADO
: GILMAR BALDASSARRE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(419)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103827 - SC (2012/0006886-0)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: NEIDE RIBEIRO DOS SANTOS INÁCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LÁVIO RIBEIRO
ADVOGADO
: ALEXANDRE BRAGA RIBEIRO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(420)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103828 - PA (2011/0231114-2)
AGRAVANTE
: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA TEIXEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: FÁBIO SIQUEIRA MUINHOS
AGRAVADO
: ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR : ANTÔNIO CARLOS BERNARDES FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(421)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103829 - SP (2011/0231429-7)
AGRAVANTE
: A. F. N.
ADVOGADO
: AMILTON PESSINA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A. M. F. E OUTROS
ADVOGADO
: EDUARDO DE JESUS VICTORELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 104
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Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(422)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103833 - RS (2011/0232032-0)
AGRAVANTE
: JORGE LUIZ FERREIRA
ADVOGADO
: LUCI GARCEZ CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : SÉRGIO SEVERO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(423)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103835 - PE (2011/0232092-5)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: ERIK LIMONGI SIAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLEIDE DE BARROS PINHO
ADVOGADO
: PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(424)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103836 - RJ (2011/0313922-2)
AGRAVANTE
: SUELI AIRES DA SILVA
ADVOGADO
: RAQUEL BUSCK DE BRITO
AGRAVADO
: UNIÃO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(425)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103837 - RS (2011/0232206-0)
AGRAVANTE
: WALTER LUIS PINTO BIANCHI
ADVOGADA
: VIVIANE DE FÁTIMA DOS SANTOS ZANATTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMERICAN VEÍCULOS E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO GILBERTO BATISTA DOS REIS E OUTRO(S)
INTERES.
: NORTON LOURENÇO MELLO FERNANDES
ADVOGADO
: RUBIA GAMA COSTA E OUTRO(S)
INTERES.
: ROBERTO CANOZZI
ADVOGADO
: JOEL ANSELMINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 105
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(426)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103838 - SC (2012/0006935-1)
AGRAVANTE
: MARILDO CONSTANTE DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: RUD GONÇALVES DOS SANTOS E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERASMO FELIX BENVENUTTI E OUTROS
ADVOGADO
: CESAR ANTONIO DA CUNHA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(427)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103840 - RS (2011/0231875-7)
AGRAVANTE
: RODOBENS ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÕES LTDA
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO ZIRBES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CIDADANIA ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO
CIDADÃO E OUTROS
ADVOGADO
: ALEXANDRE FELIX DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 854833 (2007/0000419-8) em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(428)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103841 - SC (2012/0006940-3)
AGRAVANTE
: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO RUBENS PASSOLD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVONIR ANANIAS MAGNER
ADVOGADO
: MAYCKY FERNANDO ZENI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(429)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103842 - SP (2011/0232240-3)
AGRAVANTE
: M B DE J
ADVOGADO
: MARCUS ROBERTO DA SILVA
AGRAVADO
: V DE O M DE M
ADVOGADO
: RAFAEL PORTILHO DELGADO FILHO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 106
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(430)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103843 - SP (2011/0232218-5)
AGRAVANTE
: RICARDO PEDRO CALIFRA DE VASCONCELOS E OUTROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS SEIXAS PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ FRANCISCO LEITE
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO LEITE (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(431)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103846 - SP (2011/0232925-8)
AGRAVANTE
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO CET
ADVOGADO
: ELAINE GHERSEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(432)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103847 - SP (2011/0232281-9)
AGRAVANTE
: FOUR NET WIRELESS TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO DUARTE DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA S/A
ADVOGADO
: RAFAEL MACEDO PEZETA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(433)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103850 - SP (2011/0232659-3)
AGRAVANTE
: CURTUME TOURO LTDA
ADVOGADO
: LOLITA TIEMI IWATA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MICROSOFT CORPORATION
ADVOGADO
: CASSIO AUGUSTO AMBROGI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(434)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103851 - SC (2012/0006968-0)
pág. 107
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Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
AGRAVANTE
: UNIMED
GRANDE
FLORIANÓPOLIS
COOPERATIVA
TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: RODRIGO SLOVINSKI FERRARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIETE RAQUEL GUIMARÃES
ADVOGADO
: ZULAMIR CARDOSO DA ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(435)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103854 - SP (2011/0233079-3)
AGRAVANTE
: REYNALDO COLOMBINI E OUTRO
ADVOGADO
: MARCIA STELLA SANTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSELI MANTOVANI
ADVOGADO
: ROBERTA MANTOVANI CAIAFFA DOS SANTOS IBAÑEZ
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(436)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103858 - SC (2012/0006969-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULINO SCHMIDT
ADVOGADO
: JULIANO SCHWINDEN LÜCKMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(437)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103859 - RS (2011/0233213-3)
AGRAVANTE
: GESSEMINA POSTINGHER - SUCESSÃO
ADVOGADO
: ANA PAULA DA SILVA NUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : JORGE LUIS TERRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(438)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103861 - RS (2011/0233340-9)
AGRAVANTE
: BMG LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
pág. 108
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Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDSON CARLOS SIMONI
ADVOGADO
: MÁRCIO ANDRÉ SENNA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(439)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103863 - SC (2012/0006984-4)
AGRAVANTE
: SONIA MARIA BOTELHO E OUTROS
ADVOGADO
: RAFAEL JONATAN MARCATTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
PROCURADOR : ANDREZA DELLA GIUSTINA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(440)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103865 - PI (2011/0304530-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DO PIAUÍ
PROCURADOR : LORENA PORTELA TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MYRTES MARIA DE FREITAS E SILVA
ADVOGADO
: SIARLA ÉRICA SANTOS BRANDÃO
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(441)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103866 - SP (2011/0232883-1)
AGRAVANTE
: RESTAURANTE E PIZZARIA HIGIENÓPOLIS LTDA
ADVOGADO
: AIRTON CEZAR DOMINGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CASA GERSAL LTDA
ADVOGADO
: WALDEMAR GALASSO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(442)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103870 - MS (2011/0311607-0)
AGRAVANTE
: UNIMED REGIONAL MARINGA - COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
ADVOGADO
: FABIO BITTENCOURT FERRAZ DE CAMARGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALBERTO RODRIGUES MARTINS
pág. 109
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ADVOGADO
INTERES.
: LÍBERA COPETTI DE MOURA E OUTRO(S)
: UNIMED CAMPO GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(443)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103871 - RS (2011/0233357-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A
ADVOGADO
: JOSÉ PIERRE PINTO DE BITENCOURT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDIMO FERREIRA CAMPOS
ADVOGADO
: CLAUDIA GAY BARBEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARCHEL INCORPORADORA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: INES MANSUR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(444)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103872 - SP (2011/0233187-9)
AGRAVANTE
: TELE ELÉTRICA FIGUEIREDO COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: SÉRGIO ROBERTO DE NIEMEYER SALLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP
ADVOGADO
: ANSELMA FERNANDES GIACOMELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(445)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103875 - MG (2012/0006168-4)
AGRAVANTE
: W C M DE O (MENOR)
ASSIST POR
: RAM
ADVOGADO
: EDUARDO PEREIRA DA COSTA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(446)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103876 - SP (2011/0233472-3)
AGRAVANTE
: UPS DO BRASIL REMESSAS EXPRESSAS LTDA
pág. 110
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
ADVOGADO
: CAIO MÁRCIO DE BRITO ÁVILA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ABC GROUP DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: LUIZ HERNANDES JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1013331 (2008/0025858-5) em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(447)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103879 - MG (2011/0233697-0)
AGRAVANTE
: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
ADVOGADO
: DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ ANCHIETA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(448)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103880 - RS (2011/0233063-1)
AGRAVANTE
: MÁRIO LUIS GRABOSKI
ADVOGADO
: DANIEL RYZEWSKI
AGRAVADO
: RUI NOÉ LOPES GOULART E OUTRO
ADVOGADO
: ROBERTO MENEZES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(449)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103882 - DF (2012/0007064-6)
AGRAVANTE
: SEBASTIÃO PULU DE SOUSA
ADVOGADO
: LUÍS CLÁUDIO VAREJÃO DE FREITAS - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(450)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103884 - DF (2012/0007059-4)
AGRAVANTE
: JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOSÉ GERALDO ARAÚJO MALAQUIAS
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
pág. 111
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
PROCURADOR : MARIA GORETE COSME E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(451)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103885 - RS (2011/0233676-7)
AGRAVANTE
: ARI LUIZ DUPONT
ADVOGADO
: ARI LUIZ DUPONT (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: ANA CLÁUDIA RANGEL FARIA
ADVOGADO
: GILMAR CANQUERINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GONÇALO BURIGO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: NIVIANE RODRIGUES FINGER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 908391 (2007/0104184-5) em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(452)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103886 - SP (2011/0233795-5)
AGRAVANTE
: THERMOPROZESS DO BRASIL SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE
TRATAMENTO TÉRMICO LTDA
ADVOGADO
: VIRGÍNIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TECNOTRAT TRATAMENTO TÉRMICO DE METAIS LTDA
ADVOGADO
: JOSUEL RIBEIRO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(453)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103888 - MG (2012/0006222-8)
AGRAVANTE
: DANIEL GOULART FAGUNDES
ADVOGADO
: NORTON ANTONIO FAGUNDES REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(454)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103890 - DF (2012/0007044-4)
AGRAVANTE
: JAR
ADVOGADO
: FABRÍCIO MARTINS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
pág. 112
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AGRAVADO
: RBR
ADVOGADO
: NUZY DAMACENA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(455)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103892 - SP (2011/0233822-1)
AGRAVANTE
: CRISTIANE DA SILVA JULIO
ADVOGADO
: FLÁVIA SANCHES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
ADVOGADO
: NELSON TAKEO YAMAZAKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(456)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103893 - DF (2012/0007075-9)
AGRAVANTE
: ALEXANDRE VALCÁCIO DUTRA
ADVOGADO
: GERALDINA FERREIRA DE SOUSA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(457)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103895 - BA (2011/0308356-3)
AGRAVANTE
: JOSÉ BENEVIDES SOBRINHO
ADVOGADO
: TATIANA MELO ARAGÃO BIANCHINI - DEFENSORA PÚBLICA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(458)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103896 - SP (2011/0233724-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: MARIA JULIANA LOPES LENHARO BOTURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELZA LARA LOEB E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
pág. 113
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(459)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103897 - MS (2011/0233934-4)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: WANDERLEY BUCHARA BRITO DE ALENCAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILLIAM KOURY E OUTRO
ADVOGADO
: GERVASIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 7423 (2011/0093194-1) em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(460)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103901 - PR (2011/0295752-9)
AGRAVANTE
: SOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
: ANDREIA MARINA LATREILLE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA PRAXEDES DOS SANTOS
ADVOGADO
: MAGDA REJANE CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(461)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103902 - SP (2011/0234517-2)
AGRAVANTE
: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: JOSELIA FRANCISCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RICARDO FAGUNDES DE MELO
ADVOGADO
: SÉRGIO NUNES MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(462)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103903 - RJ (2012/0007091-3)
AGRAVANTE
: JOEL DE CARVALHO NASCIMENTO E OUTROS
ADVOGADO
: JAIRO NOGUEIRA GUIMARÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 114
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(463)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103904 - MG (2012/0006189-8)
AGRAVANTE
: LUIZ ANDRÉ DE SOUZA MOREIRA
ADVOGADO
: EDUARDO BELLI PEREIRA DE SOUZA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(464)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103905 - RJ (2011/0306644-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADO
: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIO DE SOUSA MONTEIRO
ADVOGADO
: MANUELA TEIXEIRA DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1021775 (2008/0046021-4) em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(465)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103906 - MG (2012/0006215-2)
AGRAVANTE
: EMÍLIA OLIVEIRA MOTA E OUTROS
ADVOGADO
: DÂMARAS SANTOS OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO ROHRMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(466)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103907 - SP (2011/0235847-7)
AGRAVANTE
: JOSÉ LEONARDO DE JESUS
ADVOGADO
: EDY ROSS CURCI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
ADVOGADO
: LUCIANA PINHEIRO GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(467)
pág. 115
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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103908 - RS (2011/0311688-0)
AGRAVANTE
: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: MARCO TÚLIO DE ROSE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEREZINHA DALVIT DE BORTOLI
ADVOGADO
: RICARDO PACINI BAGATINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(468)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103909 - PR (2011/0239959-9)
AGRAVANTE
: IJK 15 ENGENHARIA FLORESTAL LTDA S/C
ADVOGADO
: HELENA DE TOLEDO COELHO GONCALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KLABIN S/A
ADVOGADO
: SEBASTIÃO M MARTINS NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(469)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103910 - RS (2011/0233168-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAOLA DAYANE POTRICH
ADVOGADO
: JOVELINO LIBERATO SIMÃO POTRICH
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(470)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103912 - SC (2012/0007112-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: FERNANDA V. DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OFÉLIA REIS DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO CLAUDINO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(471)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103913 - PA (2011/0234697-8)
AGRAVANTE
: CENTRO DE ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS
pág. 116
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Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
ADVOGADO
: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TNL PCS S/A
ADVOGADO
: THALITA PEREIRA CARNEIRO DELGADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(472)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103914 - PE (2012/0007102-5)
AGRAVANTE
: UIRAQUITAN PEDRO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: EDUARDO VALADARES DE BRITO - DEFENSOR PÚBLICO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(473)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103915 - PR (2011/0239960-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A E OUTRO
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSMAR FRANCISCO
ADVOGADO
: OLIVIO GAMBOA PANUCCI
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(474)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103916 - SP (2011/0235763-3)
AGRAVANTE
: HILTON NOLASCO DE CASTRO
ADVOGADO
: CAETANO MARCONDES MACHADO MORUZZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CENTERLESTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
ADVOGADO
: APARECIDO CORDEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(475)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103917 - SP (2011/0235986-7)
AGRAVANTE
: POLYENKA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: FRÉDERICO S. LOUREIRO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 117
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Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
PROCURADOR : VALERIA MARTINEZ DA GAMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(476)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103919 - RS (2012/0004594-8)
AGRAVANTE
: ANDREI OLIVEIRA DUARTE
ADVOGADO
: ANDERSON ANDRÉ COLOMBO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(477)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103921 - RS (2012/0004595-0)
AGRAVANTE
: IRINEU ANTÔNIO DINICOLÓ
ADVOGADO
: LUCIANO HILLEBRAND FELDMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(478)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103922 - RS (2011/0222580-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA BEATRIZ STEFANELLO BECKENKAMP E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO PEDRO WEIDE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(479)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103923 - RJ (2011/0306650-2)
AGRAVANTE
: BOANERGES NATAL DE SÁ MACEDO
ADVOGADO
: FERNANDO CESAR CAMPOS DE MELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: EDUARDO FRANCISCO VAZ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
pág. 118
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(480)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103925 - SP (2011/0236255-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELVIO HISPAGNOL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EURICO AUGUSTO FERREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: EMERSON NUNES TAVARES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(481)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103926 - PE (2011/0236355-0)
AGRAVANTE
: COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FERRO E AÇO LTDA
ADVOGADO
: RAFAEL CARNEIRO LEÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIEMENS LTDA
ADVOGADO
: PAULO ELÍSIO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(482)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103927 - SP (2012/0004371-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FERNANDA APARECIDA VERDERRAMOS DE MIRANDA E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAQUIM ANTÔNIO CABRAL CHECCHIA E OUTRO
ADVOGADO
: GILBERTO DOMINGOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(483)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103929 - SP (2011/0236516-5)
AGRAVANTE
: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA
ADVOGADO
: MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIGITAL MOTOS LTDA
ADVOGADO
: JADER GARCIA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
pág. 119
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(484)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103932 - SP (2012/0004259-9)
AGRAVANTE
: ADEIL DUTRA PADILHA E OUTROS
ADVOGADO
: NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO IPREM
PROCURADOR : DANIELLA ROMAN DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(485)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103933 - MG (2011/0236197-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG E OUTRO
ADVOGADO
: CLÁUDIO JOSÉ RESENDE FONSECA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES MENDES
ADVOGADO
: JOÃO ALFREDO D F DE MELO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(486)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103934 - MG (2011/0236365-1)
AGRAVANTE
: MARCELO DIAS BARBOSA
ADVOGADO
: ALFREDO AMARAL
AGRAVADO
: MUNICIPIO DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
ADVOGADO
: ALLAN DIAS TOLEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(487)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103935 - RJ (2011/0236481-4)
AGRAVANTE
: MAURICIO ALEXIM NUNES
ADVOGADO
: SYLVIO GRANDE GUERRA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SARAPUI PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO BORGES CARNEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 120
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(488)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103937 - SP (2011/0237200-6)
AGRAVANTE
: HOLDING DO BRASIL COMERCIAL LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: TATIANA TIBERIO LUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(489)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103938 - MG (2011/0236244-0)
AGRAVANTE
: CERÂMICA CURVELO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: LUÍS CARLOS PARREIRAS ABRITTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDO EUSTAQUIO SOARES E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO FERNANDES DRUMOND E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(490)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103939 - SP (2011/0236901-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A - SUCESSOR
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: TATIANA MIGUEL RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HERMAN MAURÍCIO QUEZADA ILLANES
ADVOGADO
: MARCELO BIAZON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(491)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103940 - RJ (2011/0243845-5)
AGRAVANTE
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : MARIANA DE A CINTRA B DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÔNIA MARIA REIS CORDEIRO
ADVOGADO
: CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
pág. 121
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(492)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103941 - SP (2011/0233670-6)
AGRAVANTE
: ROBERTO JOSÉ BONATO E OUTRO
ADVOGADO
: LUCIANA NUNES SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUBEN FALAVINA FILHO
ADVOGADO
: ALDO ROSSINI E OUTRO(S)
INTERES.
: DAISY MARINA PAZAGLINI ZEITOUNE
INTERES.
: MARCO ZEITOUNE
INTERES.
: FOX TRAVEL OPERADORA DE TURISMO LTDA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(493)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103942 - SP (2011/0223025-5)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA LR LTDA
ADVOGADO
: DEBORA PAULOVICH PITTOLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERSON OLÍVIO DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: EMILIO ESPER FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(494)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103944 - SC (2012/0007148-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: FERNANDA V. DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUS KOHLER E OUTROS
ADVOGADO
: DAÍRA ANDRÉA DE JESUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(495)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103945 - RJ (2012/0007144-2)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GENILCE BANDEIRA VIEIRA CARNEIRO
ADVOGADO
: SÉRGIO MAURÍCIO DOS REIS
pág. 122
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(496)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103947 - PR (2011/0235595-3)
AGRAVANTE
: PIERGIORGIO COLOMBO
ADVOGADO
: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(497)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103948 - SP (2011/0237435-4)
AGRAVANTE
: WINFRIED BRINK
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO RODRIGUES
AGRAVADO
: CLAUDETE CARDOSO E OUTRO
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA BRANDÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(498)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103950 - PE (2012/0007014-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HILDA MARIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS LINS ROSA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(499)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103951 - MG (2012/0007047-0)
AGRAVANTE
: ÚRSULA PAULA DEROMA
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE SOUZA FARIA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AFONSO DE ARAÚJO PAULINO
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS VASCONCELLOS ZUQUIM
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
pág. 123
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(500)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103952 - SP (2011/0237781-6)
AGRAVANTE
: MANCEL CARBELO E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS MOTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LUCIANA CAVALCANTE URZE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(501)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103953 - PE (2011/0237677-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ DE CASTRO FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ ANTÔNIO DE ANDRADE
ADVOGADO
: RICARDO CARVALHO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(502)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103954 - PB (2012/0007163-2)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: BRUNO PAES BARRETO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA LINDALITA PEDROSA LEÃO SIMÕES
ADVOGADO
: THAISA CRISTINA CANTONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(503)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103955 - RS (2011/0237789-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZAIDA CERUTTI FREITAS DOS SANTOS
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
pág. 124
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(504)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103957 - RS (2011/0237969-5)
AGRAVANTE
: UNIMED PORTO ALEGRE - SOCIEDADE COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
ADVOGADO
: GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HERENICE VERSCHOORE SCALCO
ADVOGADO
: LIZANDRA SCALCO TORRES
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(505)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103958 - RS (2011/0237748-5)
AGRAVANTE
: ELIANA MACHADO BRAZ
ADVOGADO
: HÉLEN GOULART VEGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGINALDO GASSO RODRIGUES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(506)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103959 - PB (2012/0007166-8)
AGRAVANTE
: JOVITA ATAÍDE BRANDÃO
ADVOGADO
: CÍCERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(507)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103960 - MG (2011/0237953-3)
AGRAVANTE
: ANDREA MARIA MELO COELHO
ADVOGADO
: HENRIQUE CUNHA BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALBANOR DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 102275 (2011/0237949-3) em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 125
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Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(508)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103961 - RJ (2011/0237527-5)
AGRAVANTE
: THE POLO/LAUREN COMPANY L.P E OUTRO
ADVOGADO
: FLÁVIA SOEIRO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: HARÃO DUEK E OUTROS
ADVOGADO
: FLÁVIO ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
AGRAVADO
: KALUF HARÃO DUEK E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(509)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103963 - MG (2011/0235593-0)
AGRAVANTE
: MARIA DE FÁTIMA DA FONSECA XISTO
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : ANA CLÁUDIA DA COSTA PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(510)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103964 - MG (2011/0230461-9)
AGRAVANTE
: ORPHEU JOSÉ DA COSTA - ESPÓLIO E OUTROS
ADVOGADO
: ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PRADO REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: GUILHERME HENRIQUE BAETA DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(511)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103965 - RS (2012/0004174-3)
AGRAVANTE
: MARLON SÉRGIO CAMARGO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: ARLEI DIAS DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 126
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(512)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103966 - MG (2011/0235842-8)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: IRANY DE AFONSO FRANÇA E OUTROS
ADVOGADA
: LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 100983 (2011/0235840-4) em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(513)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103967 - SP (2011/0235809-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LÚCIA FÁTIMA NASCIMENTO PEDRINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NAIR APARECIDA RODRIGUES E OUTROS
ADVOGADO
: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(514)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103968 - PR (2011/0221688-0)
AGRAVANTE
: EQUIPEBRÁS INSTALAÇÕES DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
LTDA
ADVOGADO
: CÍCERO BELIN DE MOURA CORDEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: FERNANDO WILSON ROCHA MARANHÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(515)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103970 - PR (2011/0308280-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
ADVOGADO
: GUILHERME DI LUCA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARLINDO CATTANI SOBRINHO E OUTROS
ADVOGADO
: DANIELE RIBEIRO COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(516)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103972 - RS (2011/0238314-0)
pág. 127
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
AGRAVANTE
: REJANE BORGES GENEHR E OUTRO
ADVOGADO
: RUI INÁCIO HOSS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÉ ROBERTO MALLMANN
ADVOGADO
: ANDRE ROBERTO MALLMANN (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(517)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103975 - PR (2011/0238463-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LAURO FERNANDO ZANETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HERBERT HOFFMANN
ADVOGADO
: LIZEU ADAIR BERTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1177177 (2010/0013208-4) em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(518)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103976 - MG (2011/0238460-5)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO INÁCIO FERNANDES
ADVOGADO
: SIMONE MUSA CASTRO SILVA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(519)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103978 - SP (2011/0237360-0)
AGRAVANTE
: SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
NAS
INDÚSTRIAS
METALÚRGICAS, MECÂNICAS DE MATERIAL ELÉTRICO E
ELETRÔNICO E INDÚSTRIA NAVAL DE SANTOS, SÃO VICENTE,
CUBATÃO, GUARUJÁ, PRAIA GRANDE, BERTIOGA, MONGAGUÁ,
ITANHAÉM, PERUÍBE E SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADO
: JONADABE LAURINDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GELSON SOARES DO SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: SAMIR CARAM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 128
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(520)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103979 - RJ (2011/0237639-8)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: CECÍLIA MENDES DE MAGALHÃES E NOVAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: M ALTBERG CINEMA E VÍDEO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ AFFONSO CHAGAS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(521)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103980 - SP (2011/0238553-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA
PROCURADOR : CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE ARUJÁ
PROCURADOR : KICIANA FRANCISCO FERREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: JOSÉ MILTON NAVERO NEVES
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(522)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103981 - SP (2011/0238667-4)
AGRAVANTE
: EDUARDO JOSÉ CARVALHO
ADVOGADO
: TÂNIA CRISTINA BENATTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO FORD S/A
ADVOGADO
: MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(523)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103982 - SP (2011/0238485-6)
AGRAVANTE
: TOUCHÉ PROPAGANDA E COMUNICAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: VIRGÍNIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE VIEIRA REIS E OUTRO(S)
INTERES.
: LUIZ AUGUSTO MONTEIRO DE TOLEDO FILHO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 129
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(524)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103983 - RS (2011/0238814-0)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELTO SILVA DA SILVA
ADVOGADO
: JULIANA MARTINS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(525)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103985 - RS (2011/0237774-0)
AGRAVANTE
: ELEMAR AIRTON SCHAFFER E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA ANGÉLICA ORSI BLOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO PEDRO ROCKENBACH - SUCESSÃO E OUTROS
REPR. POR
: INÁCIO ADELMO ROCKEMBACH - SUCESSORES
ADVOGADO
: TANIA REGINA ZIMMERMANN DE JESUS E OUTRO(S)
INTERES.
: SUPERCOL - PAVILHÕES E PRÉ MOLDADOS LTDA
INTERES.
: SÉRGIO LUIZ DRESCH
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(526)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103986 - SP (2011/0238677-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: KÁTIA CRISTINA CHIQUETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROLERIS ROLAMENTOS E RETENTORES LTDA
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO PIZZOLATO E OUTRO(S)
INTERES.
: ROLAMENTOS JBS COMERCIAL E IMPORTAÇÃO LTDA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(527)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103988 - SP (2011/0238730-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO METRÔ
ADVOGADO
: THIAGO BASSETTI MARTINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DROGADERMA LTDA
ADVOGADO
: CAIO F G DAMBERG E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
pág. 130
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(528)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103989 - MG (2011/0238623-3)
AGRAVANTE
: AMIR DA SILVA CORTES E OUTROS
ADVOGADO
: JÚLIO VERNEC GUIMARÃES BORGES DE MELO
AGRAVADO
: ANTÔNIO DOS REIS CALÇADO E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ SOUTO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(529)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103990 - SP (2011/0238901-2)
AGRAVANTE
: MEDICAL SYSTEMS FINANCE S/A E OUTRO
ADVOGADO
: ALESSANDRA FRANCISCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PRONTOCLÍNICA E HOSPITAIS SÃO LUCAS S/A
ADVOGADO
: EUSTÁQUIO DE GODOI QUINTAO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1349347 (2010/0167862-4) em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(530)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103991 - RS (2011/0238913-7)
AGRAVANTE
: RESEVILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS DUARTE JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: EDUARDO AUGUSTO ALLEGRETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(531)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103992 - SP (2011/0238980-8)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO CARLOS DE BUGELLI AVALLONE - ESPÓLIO
REPR. POR
: ANTÔNIO CARLOS AVALLONE JÚNIOR - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : JANAÍNA RUEDA LEISTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 131
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(532)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103993 - SP (2011/0238672-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA POLASSI DE ALMEIDA E OUTROS
ADVOGADO
: NELSON CAMARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(533)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103994 - SP (2011/0239291-0)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCÁRIOS DE SÃO
PAULO
ADVOGADO
: GABRIELLA FREGNI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARNALDO CARVALHO DE LIMA
ADVOGADO
: ROBERTO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(534)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103997 - RS (2011/0239407-0)
AGRAVANTE
: BELA VISTA COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POSTAIS
LTDA
ADVOGADO
: GUILLERMO ANTÔNIO ARAÚJO GRAU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PROCURADOR : NAPOLEÃO CORRÊA DE BARROS NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(535)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103998 - PE (2011/0239283-3)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: ADELE SILVÉRIO BORBA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EVANDRO FERNANDES DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO PAULO BRUNO DE ASSIS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 132
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(536)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103999 - SP (2011/0239472-7)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: ALDIR PAULO CASTRO DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOTÉRICA LIROMAUSE LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: MARILEUZA B DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(537)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104000 - RS (2011/0239253-0)
AGRAVANTE
: ALDOINO MACHADO MINOSSI
ADVOGADO
: HILDA HELENA DE BRITTO FORNI
AGRAVADO
: ANA PAULA BALARINE CAVALHEIRO LEITE E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(538)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104001 - SP (2011/0239491-7)
AGRAVANTE
: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP
ADVOGADO
: FERNANDO ANTÔNIO CAVANHA GAIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ELAINE RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(539)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104002 - SP (2011/0239467-5)
AGRAVANTE
: ACTIVA ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA
ADVOGADO
: APARECIDO DOS SANTOS PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ECAD
ADVOGADO
: RODRIGO KOPKE SALINAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 133
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(540)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104003 - PE (2011/0239872-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : EMMANUEL BECKER TORRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDSON LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MAURÍCIO NEVES DE FRANCA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(541)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104004 - PE (2011/0239701-3)
AGRAVANTE
: FERNANDO AGUIAR DE FIGUEIREDO
ADVOGADO
: JULIANA DE BRITO FIGUEIREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INDÚSTRIAS MINERVA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 958024 (2007/0231564-9) em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(542)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104005 - PE (2012/0007246-4)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFR/PE
PROCURADOR : MARISA FALCÃO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALMAR CORREA DE ANDRADE
ADVOGADO
: RENATA VASCONCELOS CABRAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(543)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104007 - PR (2011/0240020-7)
AGRAVANTE
: SALIM YARED FILHO
ADVOGADO
: PAULO MACHADO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÉSAR AUGUSTO BUENO KOTVISKI
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO KEPLER
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 4785 (2011/0047565-0) em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(544)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104008 - SP (2011/0239594-0)
pág. 134
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
AGRAVANTE
: OPÇÃO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
ADVOGADO
: DENISE DE CASSIA ZILIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDITORA ÁTICA S/A
ADVOGADO
: CLAUDINEU DE MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(545)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104009 - PR (2011/0240172-3)
AGRAVANTE
: LUZINEIDE FERNANDES
ADVOGADO
: JOSE ANTONIO DE ANDRADE ALCANTARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
ADVOGADO
: THAÍS MALACHINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(546)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104010 - PE (2011/0239880-7)
AGRAVANTE
: CENTRO COMERCIAL RURAL LTDA
ADVOGADO
: RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(547)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104011 - RS (2012/0004511-5)
AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS MARTINS ARANDA
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
POA
ADVOGADO
: LAURA FIGUEIRÓ FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(548)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104012 - PR (2011/0239835-1)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO CONJUNTO RESIDENCIAL OURO VERDE
ADVOGADO
: MARIA ILMA CARUSO GOULART
pág. 135
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
AGRAVADO
: SERVIÇOS PRÓ-CONDÔMINO S/C LTDA
ADVOGADO
: LEANDRO LUIZ KALINOWSKI
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(549)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104013 - GO (2011/0240197-4)
AGRAVANTE
: REAL DISTRIBUIÇÃO LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO URANY DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: WANDERLI FERNANDES DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(550)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104014 - GO (2011/0240207-4)
AGRAVANTE
: OGLENIS VAZ RABELO PONCIANO E OUTRO
ADVOGADO
: RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A
ADVOGADO
: JOÃO MIGUEL NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(551)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104015 - PR (2011/0240183-6)
AGRAVANTE
: SITA CONCREBRAS S/A
ADVOGADO
: FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
ADVOGADO
: ALEXSANDER ROBERTO ALVES VALADÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(552)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104016 - PR (2011/0240221-5)
AGRAVANTE
: MURILO ALVES NUNES
ADVOGADO
: EMERSON AZEVEDO CALIXTO
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : FLÁVIO LUIZ FONSECA NUNES RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
pág. 136
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(553)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104017 - RS (2011/0240206-2)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUGUSTO COLLAR PEDROSO
ADVOGADO
: RAFAEL DIAS GASTON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(554)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104018 - GO (2011/0240275-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : DANIELA DE FRANCO OLIVEIRA PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CEVEL - CECÍLIO VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: MARCELO ARANTES DE MELO BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(555)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104019 - PR (2011/0240267-0)
AGRAVANTE
: AROGÁS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
ADVOGADO
: LAÉRCIO ALCÂNTARA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ E OUTRO
PROCURADOR : RAFAEL SOARES LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(556)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104020 - RS (2011/0240264-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: JOSÉ PIERRE PINTO DE BITENCOURT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCIO CRISTIANO SILVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: LUCIANA PEREIRA KERN - DEFENSORA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 137
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(557)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104021 - RS (2011/0240254-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE
PROCURADOR : CELINE BARRETO ANADON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA VIANA
ADVOGADO
: VIRGÍNIA TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA - DEFENSORA PÚBLICA
E OUTROS
INTERES.
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : BRUNO VICENTE BECKER VANUZZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(558)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104022 - RS (2011/0240269-3)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: MARILI R. TABORDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JULIANE LEONOR SILVEIRA MESSAGI
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(559)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104024 - PR (2011/0240307-2)
AGRAVANTE
: NEILA MARIA GOLIN
ADVOGADO
: FILIPE ALVES DA MOTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEWTON FAHL JÚNIOR E OUTRO
ADVOGADO
: ADRIANA DE FRANÇA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(560)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104025 - PR (2011/0240312-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: AMANDA DE PONTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KÁTIA SAMPAIO CATALÃO
ADVOGADO
: GUILHERME CURY DE DEUS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 138
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(561)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104027 - RS (2011/0240334-0)
AGRAVANTE
: HILDA PAULA ABADIE ROCHA
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IBI CARD S/A
ADVOGADO
: ADRIANE CALEGARO VEPPO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(562)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104028 - ES (2012/0007284-4)
AGRAVANTE
: MARIA DE FÁTIMA ROCHA COUZI
ADVOGADO
: RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 131705 (2009/0050431-4) em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(563)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104030 - PR (2011/0240358-9)
AGRAVANTE
: NEVAIR DA APARECIDA FARIAS ROCHA
ADVOGADO
: ARIANE APARECIDA AMARAL BEDIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISMAR DISTRIBUIDORA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA
ADVOGADO
: FABIO ROBERTO COLOMBO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(564)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104031 - ES (2012/0007306-9)
AGRAVANTE
: JADILSON SIMÕES DA MATTA
ADVOGADO
: WILLIAN DA MATTA BERGAMINI
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(565)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104032 - RJ (2012/0007299-4)
AGRAVANTE
: CELINA MARIA SAMPAIO DE ALBUQUERQUE E OUTROS
ADVOGADO
: RAPHAEL DA SILVA PITTA LOPES E OUTRO(S)
pág. 139
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
AGRAVADO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: RAFAEL JOSÉ DA COSTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(566)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104033 - GO (2011/0240332-6)
AGRAVANTE
: W J D S (MENOR) E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DOS REIS E OUTRO(S)
REPR. POR
: MARIA ESTER FALEIRO DOS SANTOS
AGRAVADO
: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS
ADVOGADO
: JACÓ CARLOS SILVA COELHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(567)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104034 - PR (2011/0240392-1)
AGRAVANTE
: ROSI MARLI SIERACKI FERRER E OUTRO
ADVOGADO
: HAMILTON SCHMIDT COSTA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KARINE SIERACKI REDE E OUTRO
ADVOGADO
: IGO IWANT LOSSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(568)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104035 - MG (2011/0240463-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CÁSSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGNALDO ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: MOISÉS ELIAS PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(569)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104036 - MG (2011/0240500-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE MURIAÉ
ADVOGADO
: MARIANA CRISTINA XAVIER GALVÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO LUIZ VARGAS
pág. 140
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
ADVOGADO
: ZÉLIA RODRIGUES COURI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(570)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104038 - RS (2011/0278790-8)
AGRAVANTE
: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: MICHELE AMARAL PIRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA IVONE BITTENCOURT CHITÓ E OUTRO
ADVOGADO
: ANA CRISTINA TESSER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(571)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104039 - MT (2011/0240533-4)
AGRAVANTE
: C. S. DE A. S. L.
ADVOGADO
: ANATOLY HODNIUK JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AFL
ADVOGADO
: DIOGO GALVAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(572)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104041 - PR (2011/0240513-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: SANDRA REGINA RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO ELMIRO DA SILVA
ADVOGADO
: OSMAR ARAÚJO SOARES
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(573)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104042 - RS (2011/0248532-0)
AGRAVANTE
: UNIMED PORTO ALEGRE - SOCIEDADE COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
ADVOGADO
: GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANDRA BATISTA MOREIRA
ADVOGADO
: KARLA SCHUMACHER E OUTRO(S)
pág. 141
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(574)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104043 - MG (2011/0240536-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: ISABELA BRANT LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO RODRIGUES FRÓES
ADVOGADO
: FLÁVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(575)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104044 - PR (2011/0240620-6)
AGRAVANTE
: BULLDOG SISTEMAS DE EDIFICAÇÃO EM AÇO LTDA
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE SCHIEFER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADRIANO ANTONIASSI
ADVOGADO
: MANUELA PRANDINI PEREIRA SALOMÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(576)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104045 - MT (2011/0240567-4)
AGRAVANTE
: ADELICE PEREIRA FERREIRA - ESPÓLIO
REPR. POR
: JOSÉ CARLOS FERREIRA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: RODRIGO CALETTI DEON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSTRUTORA IRMÃOS LORENZETTI LTDA
ADVOGADO
: JULIANO HIGINO DA SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(577)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104046 - RJ (2012/0007328-4)
AGRAVANTE
: BANCO SCHAHIN S/A
ADVOGADO
: CARLOS ORÊNCIO ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALMIR DA SILVA RAMOS
ADVOGADO
: JAIME TAVARES NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
pág. 142
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(578)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104047 - PR (2011/0240686-2)
AGRAVANTE
: MARIA ELISABETH AMADEU BRUNINI
ADVOGADO
: CAROLINE COSTA DRUMMOND E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENSINO LTDA
ADVOGADO
: MATHEUS OCCULATI DE CASTRO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(579)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104048 - PR (2011/0240647-0)
AGRAVANTE
: PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A
ADVOGADO
: FELIPE JOSE PACHECO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VR VALES LTDA
ADVOGADO
: MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 101803 (2011/0240653-4) em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(580)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104049 - SP (2011/0241100-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: EBER DE LIMA TAINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOVINO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(581)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104050 - SP (2011/0241088-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : KRISTINA Y I KIAN WANDALSEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DÁRIO SEGRETO E OUTROS
ADVOGADO
: MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 143
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(582)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104051 - SP (2011/0241118-6)
AGRAVANTE
: ICOMON COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
: CAROLINA CARLA SANTA MARIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
ADVOGADO
: MARCELO CAMARGO PIRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(583)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104052 - RS (2012/0002812-7)
AGRAVANTE
: EVOLI NEVES DA SILVA
AGRAVANTE
: JOÃO ELENIR DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADO
: FABIANO BARRETO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(584)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104053 - SP (2011/0241106-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ÉRICA UEMURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: YANGUER ESTUDIO GRAFICO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: MÔNICA AGUIAR COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(585)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104055 - SP (2011/0241135-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO METRÔ
ADVOGADO
: ÂNGELA APARECIDA ESTEVES SOLANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FÁBIO FERRAZ BICUDO JÚNIOR E OUTROS
ADVOGADO
: ROBERTO CABARITI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(586)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104056 - SP (2011/0241144-1)
pág. 144
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARINA BENEVIDES SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÁSSIA AUGUSTA SALZMAN E OUTROS
ADVOGADO
: NELSON CAMARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(587)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104057 - RS (2012/0003724-0)
AGRAVANTE
: MARIO JESUS DE CAMARGO
ADVOGADO
: VALDIR BONIATTI
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(588)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104058 - RS (2011/0312470-5)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CATARINO FRANCISCO CORIM
ADVOGADO
: JACQUELINE BIANCHI DA CRUZ SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(589)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104060 - RS (2012/0004526-5)
AGRAVANTE
: MARCOS ANTÔNIO MULLER (PRESO)
AGRAVANTE
: LIANA DE CASTRO PEREIRA (PRESA)
AGRAVANTE
: MARIA DIONI BARBOSA (PRESA)
ADVOGADO
: PAULA MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(590)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104061 - SP (2011/0308810-0)
AGRAVANTE
: TITO LIVIO JOSÉ E OUTRO
ADVOGADO
: EDUARDO NOGUEIRA PENIDO E OUTRO(S)
pág. 145
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
AGRAVADO
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(591)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104062 - ES (2012/0007349-8)
AGRAVANTE
: EDUARDO LIMA BORTOLINI
ADVOGADO
: ELISANGELA LEITE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(592)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104063 - RN (2012/0007352-6)
AGRAVANTE
: UNIÃO FEDERAL
AGRAVADO
: MARIA DAS DORES OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: KARINA COELI DANTAS DE OLIVEIRA MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(593)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104064 - SP (2011/0238991-0)
AGRAVANTE
: CENTRO EDUCACIONAL SOROCABANO UIRAPURU LTDA
ADVOGADO
: MARCELO DE OLIVEIRA MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ROBERTO PROENÇA
ADVOGADO
: LUÍS CÉSAR THOMAZETTI
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(594)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104065 - PR (2011/0241148-9)
AGRAVANTE
: M M INCORPORAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: SÍLVIO ANDRÉ BRAMBILA RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO CASSIA COSTA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 146
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(595)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104068 - PR (2011/0241158-0)
AGRAVANTE
: RAFAEL LUDUVICO E OUTRO
ADVOGADO
: PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(596)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104069 - SP (2011/0241173-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : RITA DE CÁSSIA ROCHA CONTE LINHARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDIVALDO DE OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADO
: FERNANDO QUARESMA DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(597)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104070 - SP (2011/0241176-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANA LUIZA DE MAGALHÃES PEIXOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TERESA SPADIN PILAN E OUTROS
ADVOGADO
: CÁSSIA MARTUCCI MELILLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(598)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104071 - RJ (2011/0299226-1)
AGRAVANTE
: REGINA ALVES ÁVILA
ADVOGADO
: HAROLDO BAPTISTA DE BRITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: RICARDO GARBATI STERN
ADVOGADO
: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
ADILSON
VIEIRA
MACABU
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RJ)
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
pág. 147
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(599)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104072 - PE (2011/0311713-2)
AGRAVANTE
: ABIMAEL DIAS DA SILVA
ADVOGADO
: EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMES E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: ANTONIO TADEU DE SOUZA PIRES
AGRAVANTE
: RICARDO ALEXANDRE DA COSTA SILVA
AGRAVANTE
: VANILDO CANDIDO DOS SANTOS
AGRAVANTE
: SEVERINO DIAS DE ARAUJO
ADVOGADO
: EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(600)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104075 - PE (2012/0007438-3)
AGRAVANTE
: EXPEDITO CÂNDIDO DINIZ
ADVOGADO
: THIAGO ANDRADE LEANDRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(601)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104076 - SP (2011/0223060-0)
AGRAVANTE
: ÉLCIO MACHADO
ADVOGADO
: FERNANDO GUASTINI NETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MULTICON ADMINISTADORA DE CONSÓRCIOS S/C LTDA MASSA FALIDA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO CASSEB E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(602)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104078 - RJ (2011/0307983-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOEL JOSÉ LUIZ
ADVOGADO
: MARIA DA CONCEIÇÃO MACEDO DE LIMA NEVES E OUTRO(S)
pág. 148
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(603)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104079 - SP (2011/0230484-6)
AGRAVANTE
: INTERMEZZO COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROLANDI PLÍNIO DALL' ANTONIA
ADVOGADO
: SIMONE XAVIER LAMBAIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(604)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104081 - SP (2011/0237302-8)
AGRAVANTE
: RICARDO LUIZ GIGLIO
ADVOGADO
: RICARDO LUIZ GIGLIO (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: CEGLIA NETO ADVOGADOS
ADVOGADO
: SALVADOR CEGLIA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1017752 (2008/0039047-2) em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(605)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104082 - SP (2011/0241197-1)
AGRAVANTE
: EDITORA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ GILSON FARIAS PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERVTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: SILENE CASELLA SALGADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(606)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104083 - SP (2011/0232928-3)
AGRAVANTE
: WAGNER MONTEIRO MOHR
ADVOGADO
: CLÁUDIA CULAU MERLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUGUSTO CÉSAR FERREIRINHA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 149
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(607)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104084 - RS (2011/0241204-6)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NADIR MORAES GRAMINHO
ADVOGADO
: ALDEMARZINHO GONÇALVES APRATO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(608)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104085 - SP (2011/0241205-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LUIZ HENRIQUE MARQUEZ E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A
ADVOGADO
: EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(609)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104086 - SP (2011/0241202-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
PROCURADOR : CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSANGELA APARECIDA AGUINALDO DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ RUBENS GUERREIRO
INTERES.
: CENTRO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
INTERES.
: IGREJA BATISTA RENOVADA FONTE DA ÁGUA VIVA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(610)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104087 - RS (2011/0241215-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDOMIRO BARELLA E OUTROS
ADVOGADO
: EVANDRO BORGES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
pág. 150
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(611)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104092 - SP (2011/0241242-6)
AGRAVANTE
: ARMANDO TACHTA ABAD E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO CÁSSIO ALEXANDRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: SÉRGIO GERAB E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(612)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104093 - SP (2011/0241237-4)
AGRAVANTE
: BIRMANN S/A COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS
ADVOGADO
: LUCIENE LUCAS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADVOGADO
: VIRGÍNIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(613)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104095 - SP (2011/0241250-3)
AGRAVANTE
: ALE EMIDIO MUSSI E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ MUSSI NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANA CLAUDIA DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(614)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104096 - RS (2011/0241254-0)
AGRAVANTE
: ROGÉRIO ROBERTO DAHMEN
ADVOGADO
: ANDRIZE CALDEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 17/01/2012 às 18:00
pág. 151
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(615)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104098 - PR (2011/0236215-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEC - ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DOS CONSUMIDORES E
CONTRIBUINTES
ADVOGADO
: ANA PAULA MARTIN ALVES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(616)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104099 - MG (2011/0305380-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ORALDO OSWALDO SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCOS ANDRÉ DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 17/01/2012 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(617)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104101 - RJ (2012/0007546-9)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE LOURDES FERNANDES
ADVOGADO
: EMERSON ALVES FONTES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(618)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104103 - RJ (2012/0006513-3)
AGRAVANTE
: INDUSTRIAIS NUCLEARES DO BRASIL S A INB
ADVOGADO
: RAFAEL DUTRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA ROCHA E OUTRO
ADVOGADO
: BRENNO DE MENDONÇA CAVALCANTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 152
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(619)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104106 - PR (2011/0232831-3)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CIDINA ALVES DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO
: FABIANO NEVES MACIEYWSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(620)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104107 - PR (2012/0006565-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: BERNARDO GUEDES RAMINA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERGIO LUIZ BATISTIN E OUTROS
ADVOGADO
: DENISE MARICI OLTRAMARI TASCA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(621)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104108 - RS (2011/0241262-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADO
: THIAGO MORAES BERTOLDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CLEBER RODRIGUES OLIVEIRA
ADVOGADO
: MÁRCIO EDUARDO FERNANDES CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(622)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104110 - PR (2011/0240703-8)
AGRAVANTE
: ROSELENE TEREZINHA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE CAMARGO VIVEIROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LABORATÓRIO BIOMÉDICO LTDA
ADVOGADO
: RAFAEL JUSTUS BÜHRER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO HERMES PARDINI LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE NAVARRO BORJA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
pág. 153
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(623)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104112 - SP (2011/0241275-4)
AGRAVANTE
: ACPC
ADVOGADO
: ANTÔNIO COSTA PIRES CARRONDO
AGRAVADO
: SF
ADVOGADO
: CÍCERO LUIZ BOTELHO DA CUNHA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(624)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104113 - SP (2011/0241280-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILSON DE CAIRES
ADVOGADO
: ELIAS LEAL RAMOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(625)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104114 - RS (2011/0241265-3)
AGRAVANTE
: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
BRDE
ADVOGADO
: LEANDRO LEAL GHEZZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE NEWTON DOS SANTOS PIRES E OUTRO
ADVOGADO
: RODRIGO BORGES RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(626)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104116 - SP (2011/0241326-0)
AGRAVANTE
: DEISE DONOLA CALLES E OUTROS
ADVOGADO
: MAURO WILSON ALVES DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEXA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: EVANI TRINCA MORINI E OUTRO(S)
INTERES.
: AUTO POSTO RIVER SIDE LTDA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 154
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(627)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104118 - SP (2011/0241270-5)
AGRAVANTE
: BARROTE ORTEGA E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: BENEDITO IGNÁCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : VALERIA MARTINEZ DA GAMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(628)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104121 - SP (2011/0241340-0)
AGRAVANTE
: NOVALATA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE EMBALAGENS
LTDA
ADVOGADO
: ANGELO BUENO PASCHOINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MÁRCIA FERREIRA COUTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HERMAN BENJAMIN em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(629)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104122 - SP (2011/0241347-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA APARECIDA AMORIM DE PAIVA CORDEIRO E OUTROS
ADVOGADO
: MARISETE MARTINHO AFONSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(630)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104125 - RJ (2012/0007583-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVANISE NUNES DA SILVA
ADVOGADO
: MIRIAM GHITA SALMON - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 155
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(631)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104128 - SP (2011/0241274-2)
AGRAVANTE
: AMERICAN AIRLINES INC
ADVOGADO
: SANTIAGO MOREIRA LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HDI SEGUROS S/A
ADVOGADO
: LUIZ EDSON FALLEIROS E OUTRO(S)
INTERES.
: HDL DA AMAZONIA INDÚSTRIA ELETRONICA LTDA (PLACIBRAS
DA AMAZONIA LTDA)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(632)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104133 - SP (2011/0256171-1)
AGRAVANTE
: DARCY ROBERTO AZMANN
ADVOGADO
: GILSON ROBERTO PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A
ADVOGADO
: RENATA HONORIO YAZBEK E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(633)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104135 - SP (2011/0310028-8)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
: R B R E OUTRO
ADVOGADO
: ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(634)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104137 - SP (2011/0231167-2)
AGRAVANTE
: FABIANA FARO DE SOUZA CAMPOS
ADVOGADO
: ROBERTO ROSSONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BENJAMIM CONSTANT
ADVOGADO
: DEJACY BRASILINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(635)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104139 - RJ (2011/0240829-9)
pág. 156
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
AGRAVANTE
: ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO S/A
ADVOGADO
: RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(636)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104140 - SP (2011/0301444-6)
AGRAVANTE
: LUCIANA AVAGLIANO FONSECA
ADVOGADO
: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do processo HC 99818 (2008/0024133-0) em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(637)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104143 - SP (2011/0231183-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ADRIANO JAMAL BATISTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEUSA OLYMPIA CAMARGO TELLES DE ABREU
ADVOGADO
: EDUARDO JOSÉ BRITO DE CAMARGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(638)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104144 - RS (2011/0241331-1)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE CARVALHO SIMON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA ALICE VIEIRA DE CHIARO CORREA
ADVOGADO
: FRANCISCO NORIVAL FRAGA DO COUTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(639)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104145 - MA (2011/0241127-5)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
pág. 157
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
AGRAVADO
: CENTRO DE NEFROLOGIA DO MARANHÃO LTDA
ADVOGADO
: ROMULO NELSON GONDIM DE FARIA E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO DO BRASIL S/A
INTERES.
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(640)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104147 - SP (2011/0241387-7)
AGRAVANTE
: CONPORT AFRETAMENTOS MARÍTIMOS O K LTDA
ADVOGADO
: BRUNO DOS SANTOS QUEIJA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIMEX DESPACHOS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: JURANDIR FERNANDES DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(641)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104148 - SP (2011/0241401-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU
ADVOGADO
: MARCELO OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAIR PAULO DA SILVA
ADVOGADO
: MARCUS BONTANCIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(642)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104151 - RJ (2012/0007618-8)
AGRAVANTE
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : HUGO WILKEN MAURELL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLENILSE FERNANDES MOURÃO CRESPO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO LEITE CHARLES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(643)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104154 - SP (2011/0241394-2)
AGRAVANTE
: MONTE AZUL FERRAZ ENGENHARIA LTDA
pág. 158
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
ADVOGADO
: RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA
PROCURADOR : DANIEL BARILE DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(644)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104158 - SP (2011/0241413-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EUZA APARECIDA CELESTINO E OUTROS
ADVOGADO
: APARECIDO INACIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(645)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104161 - RJ (2012/0007639-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : CLÁUDIA CÂMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAMAR RIBEIRO DE CARVALHO E OUTROS
ADVOGADO
: RONALD BELARMINO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(646)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104162 - SP (2011/0241420-7)
AGRAVANTE
: PRIMATEC COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO CANEZIN BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO CELSO PONCE PUGLIESE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(647)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104170 - PE (2011/0239230-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU
ADVOGADO
: ISABELA GUEDES FERREIRA LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALBA CRISTINA GUILHERME RODRIGUES
pág. 159
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
ADVOGADO
: IDALICE GUILHERME RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(648)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104171 - SP (2011/0241348-5)
AGRAVANTE
: RESYPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS FRANCESCHINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ALEX PFEIFFER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(649)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104175 - PE (2011/0305116-1)
AGRAVANTE
: MARCOS PAULO SILVA
AGRAVANTE
: MÁRCIO SILVA
ADVOGADO
: CESAR ANDRÉ PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(650)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104191 - SP (2011/0256180-0)
AGRAVANTE
: VEMAR ADMINISTRADORA LTDA
ADVOGADO
: ILDEFONSO DE ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EVA CÂNDIDA DA SILVA MORAES
ADVOGADO
: CELSO RICARDO GUEDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(651)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104196 - SP (2011/0241123-8)
AGRAVANTE
: CONRADO JOSÉ DE PILLA
ADVOGADO
: SÉRGIO LUIZ VILELLA DE TOLEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANA PAULA MANENTI SANTOS E OUTRO(S)
pág. 160
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(652)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104198 - SP (2011/0241341-2)
AGRAVANTE
: SCA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: FERNANDA IRENE SAVARIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA SUELMA DA SILVA
ADVOGADO
: LUIZ PEIXOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HOME FACTORY ARTE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: TAMARA CARLA MILANEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(653)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104199 - SP (2011/0241169-2)
AGRAVANTE
: PROBEL S/A
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO PINTO RICA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : PAULO GONÇALVES DA COSTA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(654)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104204 - SP (2011/0239328-5)
AGRAVANTE
: BCN CONSULTORIA ADMINISTRAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE
PUBLICIDADE
ADVOGADO
: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCIO CASTRO DE SOUZA
ADVOGADO
: KÁSSIA CORRÊA SILVA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(655)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104210 - SP (2011/0237210-7)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
pág. 161
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
ADVOGADO
: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO
OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROGER DELRUE CHADEL
ADVOGADO
: VITOR MORAIS DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(656)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104214 - RS (2011/0228202-0)
AGRAVANTE
: MARIA SIRLEY DE ÁVILA CARVALHO
ADVOGADO
: OMAR LOPES DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CATARINA LAUFER
ADVOGADO
: EGÍDIO HEIM PROCASKO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(657)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104215 - SP (2011/0234281-3)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JOSÉ BONIFÁCIO ANDRADA E SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: MARIA JULIANA LOPES LENHARO BOTURA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(658)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104218 - RS (2011/0312827-6)
AGRAVANTE
: UNIMED PORTO ALEGRE COOPERATIVA DE
MÉDICO
ADVOGADO
: CARLOS SPINDLER DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELENA MARQUES FEIX
ADVOGADO
: MÁRCIA VIDI BONORINO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
TRABALHO
(659)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104219 - SP (2011/0232185-8)
pág. 162
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARIOCA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
ADVOGADO
: NELSON MANSO SAYÃO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1174562 (2009/0058488-0) em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(660)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104220 - PR (2011/0232751-7)
AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS BENEDETTI
ADVOGADO
: FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENÇO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO JOSÉ SILVEIRA RIBAS
ADVOGADO
: RENATA BARROZO BAGLIOLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(661)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104221 - RS (2011/0238932-7)
AGRAVANTE
: DIEGO ZANELATTO
ADVOGADO
: SARAH SPENGLER MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(662)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104222 - RS (2011/0255896-2)
AGRAVANTE
: ODILO ANTONIO FRIEDRICH E OUTROS
ADVOGADO
: PATRÍCIA DE OLIVEIRA MELLO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO
ADVOGADO
: OTÁVIO HENRIQUE ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(663)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104223 - RJ (2011/0311450-6)
AGRAVANTE
: OCTÁVIO LUIZ DE REZENDE E OUTROS
ADVOGADO
: JAIRO NOGUEIRA GUIMARÃES E OUTRO(S)
pág. 163
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(664)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104225 - RJ (2011/0313923-4)
AGRAVANTE
: HUMBERTO DE ANDRADE AMADO
ADVOGADO
: HUMBERTO DE ANDRADE AMADO (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(665)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104231 - SP (2011/0238981-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUCIANA GIACOMELLO ARGENTON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA AFFONSO FERREIRA
ADVOGADO
: OPHELIA AMORIM DUNHOFER REINECKE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(666)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104232 - SP (2011/0232207-2)
AGRAVANTE
: MÍDIA ONLINE LTDA
ADVOGADO
: MARTIN AUGUSTO CARONE DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BOLSA DE SEGUROS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE
SEGUROS LTDA
ADVOGADO
: JOÃO BOSCO ALBANEZ BASTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(667)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104240 - DF (2012/0005728-2)
AGRAVANTE
: IRMÃOS RODOPOULOS LTDA
ADVOGADO
: GUILHERME BARBOSA MESQUITA E OUTRO(S)
pág. 164
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
AGRAVADO
: CAFÉ ALAMEDA LTDA
ADVOGADO
: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(668)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116077 - SP (2011/0039563-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE TAQUARITUBA - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 6A VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA EM
CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E EM
LAVAGEM DE VALORES DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: ELI CÉSAR BRAZ DE OLIVEIRA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA SEÇÃO
Atribuição em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(669)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120194 - CE (2011/0293690-6)
SUSCITANTE
: JOAQUIM ROCHA NETO
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE IGUATU - CE
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 25A VARA DE AGUATU - SJ/CE
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(670)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120652 - PR (2012/0004693-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL E ANEXOS DE DOIS
VIZINHOS - PR
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
INTERES.
: ROMILDA COLFERAI
ADVOGADO
: ARNALDO ZANELA
INTERES.
: VIZIVALI FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO IGUAÇU DOIS
VIZINHOS - PR E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 165
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(671)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120653 - PR (2012/0004680-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL E ANEXOS DE DOIS
VIZINHOS - PR
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
INTERES.
: ALINE RABITO PEREIRA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: SILMARA STRAZZI BARRETO E OUTRO(S)
INTERES.
: VIZIVALI - FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO IGUAÇU DOIS
VIZINHOS E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(672)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120654 - SP (2012/0004664-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE JAÚ - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE JAÚ - SJ/SP
INTERES.
: TEREZINHA RODRIGUES MOREIRA
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PRADO FERRAZ COSTA
INTERES.
: EMPRESA IMOBILIÁRIA JAUENSE LTDA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(673)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120655 - SC (2012/0004674-4)
SUSCITANTE
: JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ - SC
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 31A VARA CRIMINAL DE SÃO PAULO - SP
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA.
ADVOGADO
: CELSO HENRIQUE FREIRE DOIN
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(674)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120656 - RS (2012/0004756-4)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: PAULO CESAR CANTO DE SOUZA
ADVOGADO
: TATIANA SEEFELD
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 166
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(675)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120657 - MA (2012/0004657-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE BACURI - MA
INTERES.
: AURINO VIEIRA NOGUEIRA
ADVOGADO
: CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE BACURI
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(676)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120659 - RS (2012/0004873-9)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: ZENI TERESA LEMPEK GONÇALVES
ADVOGADO
: FRANÇOIS REGIS DA SILVA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(677)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120660 - RS (2012/0004749-9)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: LUIZ ALFREDO FERNANDES VENEGAZ
ADVOGADO
: IVAN JOSE DAMETTO
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(678)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120661 - GO (2012/0004654-2)
SUSCITANTE
: JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL E EXECUÇÃO PENAL
DE LUZIÂNIA - GO
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DE LUZIANIA - SJ/GO
INTERES.
: HERBERTON FERREIRA BATISTA E OUTROS
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
pág. 167
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(679)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120662 - SP (2012/0004983-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE SUZANO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: ODENIL CAMILO LELES
ADVOGADO
: EDIMAR CALVACANTE COSTA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(680)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120663 - SP (2012/0004741-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DO FÓRUM DE SUZANO SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: JOSÉ LEANDRO NETO
ADVOGADO
: EDIMAR CALVACANTE COSTA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(681)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120664 - SP (2012/0004732-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DO FÓRUM DE SUZANO SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: REGINA CÉLIA DOMINGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: FABIO EITI SHIGETOMI
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(682)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120665 - SP (2012/0004727-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE SUZANO - SP
pág. 168
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: JOSÉ LIMA DA ROCHA
ADVOGADO
: EDIMAR CALVACANTE COSTA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(683)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120666 - SP (2012/0004725-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE SUZANO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: MARIA DE LOURDES GONÇALVES GOMES
ADVOGADO
: GABRIEL DE SOUZA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(684)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120667 - SP (2012/0004723-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE SUZANO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: CARLOS HENRIQUE AGOSTINHO
ADVOGADO
: EDIMAR CALVACANTE COSTA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(685)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120669 - SP (2012/0004717-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE SUZANO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: ANA PAULA DE OLIVEIRA BERNARDES
ADVOGADO
: DAMIELA ELIZA VEIGA PEREIRA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(686)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120670 - SP (2012/0004715-9)
pág. 169
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DO FÓRUM DE SUZANO SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: TEREZA BURGER CARDOSO
ADVOGADO
: VALDETE PINTO (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(687)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120671 - SP (2012/0004710-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DO FÓRUM DE SUZANO SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: LÚCIA NICOLAI HERMANN
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS PRADO
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(688)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120672 - SP (2012/0004707-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE SUZANO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: CLEUSA ALVES VIANA DOS SANTOS
ADVOGADO
: ELISABETE ARRUDA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(689)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120673 - SP (2012/0004704-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE SUZANO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: JOSINO JOSÉ DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOSÉ RAIMUNDO DE ARAÚJO DINIZ
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 170
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(690)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120674 - SP (2012/0004700-9)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DO FÓRUM DE SUZANO SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: IVONE MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO
: LUÍS HENRIQUE RÓS NUNES
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(691)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120676 - SP (2012/0004864-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE SUZANO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: IRINEU MARQUES DOS SANTOS
ADVOGADO
: EDIMAR CALVACANTE COSTA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(692)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120677 - SP (2012/0004860-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE SUZANO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: SUELI GUEDES DA SILVA
ADVOGADO
: EDIMAR CALVACANTE COSTA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(693)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120681 - SP (2012/0004847-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE SUZANO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: MOISES PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: EDIMAR CAVALCANTE COSTA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 18:00
pág. 171
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(694)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120682 - SP (2012/0004843-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE SUZANO - SP
SUSCITADO
: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DE MOGI DAS CRUZES - SP
INTERES.
: FRANCISCO SABINO DA COSTA SEGUNDO
ADVOGADO
: RENATA BARRETO
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(695)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120683 - SP (2012/0004841-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE SUZANO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: DARCI MARIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: EDIMAR CALVACANTE COSTA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(696)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120684 - SP (2012/0004839-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE SUZANO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: EDMILSON SANTOS VIDAL
ADVOGADO
: ELISABETE ARRUDA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(697)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120685 - SP (2012/0004837-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE SUZANO - SP
SUSCITADO
: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: MANOEL DAS GRAÇAS SILVA
ADVOGADO
: EDIMAR CALVACANTE COSTA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
pág. 172
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(698)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120686 - SP (2012/0004833-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE SUZANO - SP
SUSCITADO
: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: MARCOS ANDRÉ SOUZA DA SILVA
ADVOGADO
: ELY SOARES CARDOSO
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(699)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120687 - SP (2012/0004831-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE SUZANO - SP
SUSCITADO
: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DE MOGI DAS CRUZES - SP
INTERES.
: EVA DIAS VAVALLO
ADVOGADO
: LUÍS HENRIQUE RÓS NUNES
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(700)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120688 - SP (2012/0004821-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE SUZANO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: ELAINE PALMEIRA MURATORE
ADVOGADO
: LUÍS HENRIQUE RÓS NUNES
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(701)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120689 - SP (2012/0004822-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DO FÓRUM DE SUZANO SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: VITAL EUCLIDES DOS SANTOS
ADVOGADO
: EDIMAR CALVACANTE COSTA
pág. 173
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(702)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120690 - SP (2012/0004825-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE SUZANO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: CLEUSA SOARES DA SILVA
ADVOGADO
: FERNANDO CARDOSO
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(703)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120691 - SP (2012/0004829-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE SUZANO - SP
SUSCITADO
: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: JOSÉ APARECIDO GUILHERME
ADVOGADO
: PAULO ESTEVÃO NUNES FERNANDES
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(704)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120692 - SP (2012/0004818-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE SUZANO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: CLEUSA MARIA DE ALVARENGA
ADVOGADO
: FRANCISCO GUILHERMINO DA SILVA JUNIOR
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(705)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120693 - SP (2012/0004814-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE SUZANO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: ELISEU SOARES RIBEIRO
pág. 174
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
ADVOGADO
: GABRIEL DE SOUZA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(706)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120694 - SP (2012/0004811-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE SUZANO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: JOSÉ FORTUNATO DA SILVA
ADVOGADO
: EDIMAR CALVACANTE COSTA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(707)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120695 - SP (2012/0004809-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE SUZANO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: ERINALDO DA SILVA NUNES
ADVOGADO
: EDIMAR CALVACANTE COSTA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(708)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120696 - SP (2012/0004806-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE SUZANO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: FRANCISCO PINTO DA FONSECA
ADVOGADO
: ROBÉRCIO EUZÉBIO BARBOSA BRAGA E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(709)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120697 - SP (2012/0004803-2)
SUSCITANTE
: JUIZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE SUZANO - SP
SUSCITADO
: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
pág. 175
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
INTERES.
: JUDITH FALLEIROS DE SOUZA
ADVOGADO
: MARIA JOSÉ FIAMINI EROLES
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(710)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120698 - SP (2012/0004801-9)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE SUZANO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: HIDETO SUZUKI
ADVOGADO
: GUILHERME DE CARVALHO
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(711)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120699 - SP (2012/0004799-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE SUZANO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: JOÃO TEOTÔNIO
ADVOGADO
: ELIANE MAEKAWA HARADA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(712)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120700 - SP (2012/0004796-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE SUZANO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: QUITÉRIA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: DANIELA DELFINO FERREIRA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(713)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120701 - SP (2012/0004793-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DO FÓRUM DE SUZANO
pág. 176
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: ODAIR GILMAR DASAN
ADVOGADO
: EDIMAR CALVACANTE COSTA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(714)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120702 - SP (2012/0004790-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE SUZANO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: IULIA MARIA TEIXEIRA CABRAL
ADVOGADO
: GILSON ROBERTO NOBREGA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(715)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120703 - SP (2012/0004788-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE SUZANO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: DILMA BATISTA DA SILVA EVANGELISTA
ADVOGADO
: EDIMAR CALVACANTE COSTA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(716)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120704 - SP (2012/0004785-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE SUZANO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: AIRTON SEBASTIÃO
ADVOGADO
: BRUNO ANGELO STANCHI
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(717)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120705 - SP (2012/0004783-1)
pág. 177
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE SUZANO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: LAURA DE CAMPOS SILVA
ADVOGADO
: EDIMAR CALVACANTE COSTA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(718)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120706 - SP (2012/0004779-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE SUZANO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: JOSENILDO NUNES BARRETO
ADVOGADO
: EDIMAR CALVACANTE COSTA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(719)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120707 - SP (2012/0004775-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE SUZANO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: JASSOM RODRIGUES DE ASSIS
ADVOGADO
: VILMA FERNANDES DA SILVA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(720)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120708 - SP (2012/0004772-9)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE SUZANO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: BENICIO GOMES SOARES
ADVOGADO
: EDIMAR CALVACANTE COSTA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(721)
pág. 178
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120709 - SP (2012/0004769-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DO FÓRUM DE SUZANO SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: MARIA LÚCIA DA SILVA MARIANO
ADVOGADO
: EDINILSON DE SOUSA VIEIRA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(722)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120710 - SP (2012/0004765-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DO FÓRUM DE SUZANO SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: MARIA RIPER
ADVOGADO
: FERNANDO CARDOSO
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(723)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120711 - SP (2012/0004763-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE SUZANO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: MARCOS ROBERTO DE ARRUDA SANTOS
ADVOGADO
: REGINA APARECIDA MAZA MARQUES E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(724)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120712 - SP (2012/0004760-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE SUZANO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: RAIMUNDO NONATO SOARES SILVA
ADVOGADO
: SANDRA DO VALE SANTANA E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 179
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(725)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120715 - SP (2012/0005379-6)
SUSCITANTE
: EDITORA TRÊS LTDA
ADVOGADO
: RENATO DE LUIZI JÚNIOR E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE FALÊNCIAS E
RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR - SP
INDICIADO
: RONALDO RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 115249 (2010/0222896-8) em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(726)
HABEAS CORPUS Nº 230779 - PE (2012/0006025-7)
IMPETRANTE
: RINALDO AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO
: JIMMY AUGUSTO LIMA DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: RINALDO AUGUSTO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 224853 (2011/0270765-6) em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(727)
HABEAS CORPUS Nº 230780 - PE (2012/0006027-0)
IMPETRANTE
: RINALDO AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO
: JIMMY AUGUSTO LIMA DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: RINALDO AUGUSTO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(728)
HABEAS CORPUS Nº 230781 - RS (2012/0006035-8)
IMPETRANTE
: VALÉRIA QUEVEDO GARCIA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: FERNANDO STRIEDER PEREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 115259 (2008/0199838-2) em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 180
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(729)
HABEAS CORPUS Nº 230782 - RS (2012/0006039-5)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: VILMAR DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(730)
HABEAS CORPUS Nº 230783 - RS (2012/0006043-5)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ANTONIO CARLOS ZILMANN DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(731)
HABEAS CORPUS Nº 230784 - RS (2012/0006046-0)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: VAGNER LUIS DE OLIVEIRA BATISTA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(732)
HABEAS CORPUS Nº 230785 - RS (2012/0006049-6)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: CATC
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(733)
HABEAS CORPUS Nº 230786 - MG (2012/0006054-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: NÁDIA DE SOUZA CAMPOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: FRANCYS JUNIOR DA SILVA CANEDO
pág. 181
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(DESEMBARGADOR
(734)
HABEAS CORPUS Nº 230787 - SP (2012/0006056-1)
IMPETRANTE
: JOSÉ MARCOLINO DO NASCIMENTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSE MARCOLINO DO NASCIMENTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(735)
HABEAS CORPUS Nº 230788 - MG (2012/0006057-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: NÁDIA DE SOUZA CAMPOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: VITOR KLEBSON DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(736)
HABEAS CORPUS Nº 230789 - SP (2012/0006059-7)
IMPETRANTE
: FLORESTAN RODRIGO DO PRADO E OUTRO
ADVOGADO
: FLORESTAN RODRIGO DO PRADO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSE ARAUJO JUNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(737)
HABEAS CORPUS Nº 230790 - SP (2012/0006060-1)
IMPETRANTE
: FLORESTAN RODRIGO DO PRADO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUIS CLAUDIO FORNAZIER (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 182
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(738)
HABEAS CORPUS Nº 230791 - SP (2012/0006061-3)
IMPETRANTE
: FLORESTAN RODRIGO DO PRADO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PAULO ROMANO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RvCr 1072 (2008/0192845-7) em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(739)
HABEAS CORPUS Nº 230792 - SP (2012/0006063-7)
IMPETRANTE
: FLORESTAN RODRIGO DO PRADO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 118874 (2008/0232254-4) em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(740)
HABEAS CORPUS Nº 230793 - SP (2012/0006065-0)
IMPETRANTE
: JOSÉ DRUZIAN GARCIA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ESTEVAM GOMES GARCIA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(741)
HABEAS CORPUS Nº 230794 - SP (2012/0006066-2)
IMPETRANTE
: FLORESTAN RODRIGO DO PRADO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FLAVIO ALCANTARA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1080565 (2008/0175493-4) em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(742)
HABEAS CORPUS Nº 230795 - RJ (2012/0006067-4)
IMPETRANTE
: ROSANE M REIS LAVIGNE - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
pág. 183
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
PACIENTE
: JBS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(743)
HABEAS CORPUS Nº 230796 - SP (2012/0006069-8)
IMPETRANTE
: MARCOS LUCIANO DONHAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ARLETE CORREIA RIBEIRO COSTA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(744)
HABEAS CORPUS Nº 230797 - RJ (2012/0006070-2)
IMPETRANTE
: MARIA LUIZA ALVES PINTO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: RENAN PABLO DE ANDRADE (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(745)
HABEAS CORPUS Nº 230798 - SP (2012/0006073-8)
IMPETRANTE
: EDUARDO CARDOSO DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VALDEIR CARDOSO DA MOTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(746)
HABEAS CORPUS Nº 230799 - BA (2012/0006074-0)
IMPETRANTE
: SEVERINO XAVIER BRAÚNA NETO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: MAURICIO BARBOSA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(747)
pág. 184
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
HABEAS CORPUS Nº 230800 - SP (2012/0006075-1)
IMPETRANTE
: ALFEU BENEDITO ALVES ADORNO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALFEU BENEDITO ALVES ADORNO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(748)
HABEAS CORPUS Nº 230801 - RS (2012/0006078-7)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: FLADENILSON ALVES
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(749)
HABEAS CORPUS Nº 230802 - MG (2012/0006080-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: ANA CAROLINA VIEIRA GONÇALVES DA SILVA - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: C C M DE S
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(750)
HABEAS CORPUS Nº 230803 - SP (2012/0006083-9)
IMPETRANTE
: RUBENS SANTOS PENNA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RUBENS SANTOS PENNA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(751)
HABEAS CORPUS Nº 230805 - SP (2012/0006088-8)
IMPETRANTE
: PAULA TATHIANA PINHEIRO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 185
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
PACIENTE
: DIEGO DE MENEZES DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(752)
HABEAS CORPUS Nº 230806 - SP (2012/0006091-6)
IMPETRANTE
: FRANCISCO SECUNDINO FERREIRA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FRANCISCO SECUNDINO FERREIRA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 78842 (2007/0054968-2) em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(753)
HABEAS CORPUS Nº 230807 - SP (2012/0006095-3)
IMPETRANTE
: RENATO RAMOS PIRES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RENATO RAMOS PIRES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 213369 (2011/0164253-8) em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(754)
HABEAS CORPUS Nº 230808 - SP (2012/0006096-5)
IMPETRANTE
: GILBERTO XAVIER PINHEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GILBERTO XAVIER PINHEIRO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 46432 (2005/0126604-9) em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(755)
HABEAS CORPUS Nº 230809 - SP (2012/0006100-4)
IMPETRANTE
: WILLIAN DOS SANTOS AMARAL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WILLIAN DOS SANTOS AMARAL (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(756)
pág. 186
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
HABEAS CORPUS Nº 230810 - MG (2012/0006101-6)
IMPETRANTE
: WAGNER MARCONATO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: WAGNER MARCONATO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(757)
HABEAS CORPUS Nº 230811 - SP (2012/0006103-0)
IMPETRANTE
: FLORESTAN RODRIGO DO PRADO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUIS FERNANDO BARON VERSALLI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1254972 (2011/0114779-0) em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(758)
HABEAS CORPUS Nº 230812 - SP (2012/0006105-3)
IMPETRANTE
: FLORESTAN RODRIGO DO PRADO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LEANDRO JOSE DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(759)
HABEAS CORPUS Nº 230813 - SP (2012/0006107-7)
IMPETRANTE
: FLORESTAN RODRIGO DO PRADO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EMIVALDO SILVA CAMPOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 126249 (2009/0009022-6) em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(760)
HABEAS CORPUS Nº 230814 - SP (2012/0006109-0)
IMPETRANTE
: FLORESTAN RODRIGO DO PRADO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDRÉ LUIZ DE SOUZA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 163276 (2010/0031715-9) em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
pág. 187
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(761)
HABEAS CORPUS Nº 230815 - PE (2012/0006112-9)
IMPETRANTE
: JOSÉ CARLOS LUNA DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: JOSÉ CARLOS LUNA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(762)
HABEAS CORPUS Nº 230817 - SP (2012/0006166-0)
IMPETRANTE
: ARY BICUDO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: REGIS MARCELO DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(763)
HABEAS CORPUS Nº 230818 - SP (2012/0006173-6)
IMPETRANTE
: WILSON MACIEL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: THIAGO SACRAMENTO VENCESLAU (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(764)
HABEAS CORPUS Nº 230819 - SP (2012/0006180-1)
IMPETRANTE
: EDER DIAS MANIUC E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LEANDRO JOSE DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 230812 (2012/0006105-3) em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(765)
HABEAS CORPUS Nº 230820 - SP (2012/0006184-9)
IMPETRANTE
: MICHEIAS DE OLIVEIRA SÃO MIGUEL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 188
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
PACIENTE
RELATOR
: MICHEIAS DE OLIVEIRA SÃO MIGUEL (PRESO)
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(766)
HABEAS CORPUS Nº 230821 - SP (2012/0006191-4)
IMPETRANTE
: MICHEIAS DE OLIVEIRA SÃO MIGUEL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MICHEIAS DE OLIVEIRA SÃO MIGUEL (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(767)
HABEAS CORPUS Nº 230824 - PA (2012/0006214-0)
IMPETRANTE
: CÉSAR RAMOS DA COSTA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
PACIENTE
: EDIVALDO SALVADOR DA SILVA JÚNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 219034 (2011/0223505-4) em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(768)
HABEAS CORPUS Nº 230825 - PA (2012/0006218-8)
IMPETRANTE
: MARCO ANTÔNIO PINA DE ARAÚJO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
PACIENTE
: MARCOS ALAN PINHEIRO PINTO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(769)
HABEAS CORPUS Nº 230827 - DF (2012/0006257-0)
IMPETRANTE
: TACIANO FERREIRA BARBOSA
ADVOGADO
: TACIANO FERREIRA BARBOSA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: RMN
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
E
DOS
pág. 189
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(770)
HABEAS CORPUS Nº 230828 - SP (2012/0006263-3)
IMPETRANTE
: MARIA TERESA BASTIA VICHI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ELIAS SANTANA MARQUES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(771)
HABEAS CORPUS Nº 230829 - SP (2012/0006266-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: TATIANA ELISA MARÃO BERAQUET - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FABRICIO REGIANE DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(772)
HABEAS CORPUS Nº 230830 - SP (2012/0006268-2)
IMPETRANTE
: MONICA GODANO SCHLODTMANN - DEFENSORA PÚBLICA
ADVOGADO
: MONICA GODANO SCHLODTMANN - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: W H V G (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(773)
HABEAS CORPUS Nº 230831 - SP (2012/0006269-4)
IMPETRANTE
: PAULO ARTHUR ARAUJO DE LIMA RAMOS - DEFENSOR
PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ISRAEL CAETANO RIBEIRO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
pág. 190
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(774)
HABEAS CORPUS Nº 230832 - SP (2012/0006270-9)
IMPETRANTE
: MONICA GODANO SCHOLDTMANN - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTRO
ADVOGADO
: MONICA GODANO SCHOLDTMANN - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: K DA C S (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(775)
HABEAS CORPUS Nº 230833 - SP (2012/0006271-0)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE AUGUSTO FERREIA DUTRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ELDER JOSE ARAUJO VIDAL
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(776)
HABEAS CORPUS Nº 230834 - SP (2012/0006272-2)
IMPETRANTE
: MARIA TERESA BASTIA VICHI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FABIO CELESTINO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(777)
HABEAS CORPUS Nº 230835 - SP (2012/0006273-4)
IMPETRANTE
: BEATRIZ SUTTI FERREIRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROSANGELA QUIXABEIRA SANTOS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(778)
HABEAS CORPUS Nº 230836 - SP (2012/0006275-8)
IMPETRANTE
: PRISCILA SIMARA NOVAES - DEFENSORA PÚBLICA
pág. 191
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDERSON FIGUEIREDO SAMPAIO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(779)
HABEAS CORPUS Nº 230837 - SP (2012/0006277-1)
IMPETRANTE
: ANNA CECILIA SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 106450 (2008/0105893-2) em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(780)
HABEAS CORPUS Nº 230838 - SP (2012/0006278-3)
IMPETRANTE
: BEATRIZ SUTTI FERREIRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLESIO CARDOSO DE SA
PACIENTE
: CLAUSIO BERNARDO SANTANA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(781)
HABEAS CORPUS Nº 230839 - SP (2012/0006279-5)
IMPETRANTE
: BRUNO SHIMIZU - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DAVI DOS SANTOS BARROS SALES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(782)
HABEAS CORPUS Nº 230840 - SP (2012/0006282-3)
IMPETRANTE
: BRUNO SHIMIZU - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SILAS DE CARVALHO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
pág. 192
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(783)
HABEAS CORPUS Nº 230841 - SP (2012/0006284-7)
IMPETRANTE
: THIAGO SANTOS E SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDRE GUEDES ALLAS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(784)
HABEAS CORPUS Nº 230842 - SP (2012/0006285-9)
IMPETRANTE
: ANA PAULA KAYAMORI DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JAIME FERREIRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 199604 (2011/0050243-6) em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(785)
HABEAS CORPUS Nº 230843 - SP (2012/0006290-0)
IMPETRANTE
: MÁRIO HENRIQUE DITTICIO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ODILON BARBOSA DE ASSIS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(786)
HABEAS CORPUS Nº 230844 - SP (2012/0006292-4)
IMPETRANTE
: TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: HENRIQUE CESAR DE CARVALHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(787)
HABEAS CORPUS Nº 230845 - SP (2012/0006294-8)
IMPETRANTE
: ALANDESON DE JESUS VIDAL - DEFENSOR PÚBLICO
pág. 193
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CRISTIANO DE OLIVEIRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(788)
HABEAS CORPUS Nº 230846 - SP (2012/0006295-0)
IMPETRANTE
: GERALDO SANCHES CARVALHO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WAGNER ARCHILA BANOS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 226364 (2011/0284457-0) em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(789)
HABEAS CORPUS Nº 230847 - SP (2012/0006296-1)
IMPETRANTE
: DANIEL GUIMARÃES ZVEIBIL - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GIVANILDO DE CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(790)
HABEAS CORPUS Nº 230848 - SP (2012/0006298-5)
IMPETRANTE
: RAFAEL FOLADOR STRANO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLAÚDIO MÁRCIO EUGÊNIO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Rcl 5586 (2009/0201526-7) em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(791)
HABEAS CORPUS Nº 230849 - SP (2012/0006300-0)
IMPETRANTE
: DANIEL GUIMARÃES ZVEIBIL - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EVERTON CRUZ AGUIAR
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 193685 (2011/0001024-5) em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
pág. 194
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(792)
HABEAS CORPUS Nº 230850 - SP (2012/0006303-6)
IMPETRANTE
: MÁRIO HENRIQUE DITTICIO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SANDRO APARECIDO DIAS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(793)
HABEAS CORPUS Nº 230851 - SP (2012/0006304-8)
IMPETRANTE
: DANIEL GUIMARÃES ZVEIBIL - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCELO ALEXANDRE GRILANDA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(794)
HABEAS CORPUS Nº 230852 - SP (2012/0006305-0)
IMPETRANTE
: GLAUCO MAZETTO TAVARES MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDERSON JANUÁRIO DE LIMA (PRESO)
PACIENTE
: WALTER AUGUSTO REBELLO JÚNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(795)
HABEAS CORPUS Nº 230853 - SP (2012/0006308-5)
IMPETRANTE
: GLAUCO MAZETTO TAVARES MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLODOALDO BENEDITO RAPHAEL (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(796)
HABEAS CORPUS Nº 230854 - DF (2012/0006315-0)
pág. 195
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRADO
: MARCELO DE OLIVEIRA ARAÚJO
: FREDSON OLIVEIRA BARROS E OUTRO(S)
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: MARCELO DE OLIVEIRA ARAÚJO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(797)
HABEAS CORPUS Nº 230855 - SP (2012/0006316-2)
IMPETRANTE
: DANIEL GUIMARÃES ZVEIBIL - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WALISSON DE SOUZA OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(798)
HABEAS CORPUS Nº 230856 - DF (2012/0006317-4)
IMPETRANTE
: ANDERSON KLEYTON DA SILVA COSTA
ADVOGADO
: FREDSON OLIVEIRA BARROS E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: ANDERSON KLEYTON DA SILVA COSTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
E
DOS
(799)
HABEAS CORPUS Nº 230857 - SP (2012/0006318-6)
IMPETRANTE
: DANIEL GUIMARÃES ZVEIBIL - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WAGNER WILLIAN VALENTIM SILVA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(800)
HABEAS CORPUS Nº 230858 - SP (2012/0006322-6)
IMPETRANTE
: DANIEL GUIMARÃES ZVEIBIL - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLOVIS ROBERTO
pág. 196
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(801)
HABEAS CORPUS Nº 230859 - SP (2012/0006323-8)
IMPETRANTE
: MARIA VICTÓRIA DE BARROS CAMPOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ERICK MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(802)
HABEAS CORPUS Nº 230860 - SP (2012/0006324-0)
IMPETRANTE
: DANIEL GUIMARÃES ZVEIBIL - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PAULO ALLAN MARIANO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(803)
HABEAS CORPUS Nº 230861 - SP (2012/0006328-7)
IMPETRANTE
: DANIEL GUIMARÃES ZVEIBIL - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FRANCISCO CELSO RIBEIRO FILHO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(804)
HABEAS CORPUS Nº 230862 - SP (2012/0006329-9)
IMPETRANTE
: MARIA TERESA BASTIA VICHI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDVALDO ANTONIO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 230834 (2012/0006272-2) em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(805)
pág. 197
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
HABEAS CORPUS Nº 230863 - SP (2012/0006330-3)
IMPETRANTE
: DANIEL GUIMARÃES ZVEIBIL - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROBERTO DIAS DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 188654 (2010/0197946-7) em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(806)
HABEAS CORPUS Nº 230864 - SP (2012/0006332-7)
IMPETRANTE
: RICARDO FAGUNDES GOUVÊA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EVANDRO DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(807)
HABEAS CORPUS Nº 230865 - SP (2012/0006333-9)
IMPETRANTE
: DANIEL GUIMARÃES ZVEIBIL - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDERSON BARBOSA COSME
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(808)
HABEAS CORPUS Nº 230866 - SP (2012/0006334-0)
IMPETRANTE
: DANIEL GUIMARÃES ZVEIBIL - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: TIAGO DA SILVA BISPO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(809)
HABEAS CORPUS Nº 230867 - SP (2012/0006336-4)
IMPETRANTE
: GLAUCO MAZETTO TAVARES MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FLAVIO LUIS FERREIRA GUIMARÃES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 198
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(810)
HABEAS CORPUS Nº 230868 - SP (2012/0006337-6)
IMPETRANTE
: MÁRIO LÚCIO PEREIRA MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JONAS APARECIDO BRANCO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 134539 (2009/0075365-5) em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(811)
HABEAS CORPUS Nº 230869 - SP (2012/0006340-4)
IMPETRANTE
: MÁRIO LÚCIO PEREIRA MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RAFAEL BATISTA MACEDO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 191553 (2010/0219418-6) em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(812)
HABEAS CORPUS Nº 230870 - SP (2012/0006339-0)
IMPETRANTE
: VERÔNICA DOS SANTOS SIONTI - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS ALVES REIS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(813)
HABEAS CORPUS Nº 230871 - SP (2012/0006342-8)
IMPETRANTE
: DANIEL GUIMARÃES ZVEIBIL - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUCIANO DO SANTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 219336 (2011/0226376-8) em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(814)
HABEAS CORPUS Nº 230872 - SP (2012/0006343-0)
IMPETRANTE
: MÁRIO LÚCIO PEREIRA MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 199
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
PACIENTE
: MARCELO OLIVEIRA SILVA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 211889 (2011/0152953-4) em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(815)
HABEAS CORPUS Nº 230873 - SP (2012/0006347-7)
IMPETRANTE
: GENIVAL TORRES DANTAS JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(816)
HABEAS CORPUS Nº 230874 - SP (2012/0006350-5)
IMPETRANTE
: LÍVIA CORREIA TINOCO - DEFENSORA PÚBLICA
ADVOGADO
: LÍVIA CORREIA TINOCO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: J D S (MENOR)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(817)
HABEAS CORPUS Nº 230875 - SP (2012/0006353-0)
IMPETRANTE
: RAFAEL GALATI SÁBIO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDRE LUIZ DA SILVA
PACIENTE
: JORGE SOUZA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(818)
HABEAS CORPUS Nº 230876 - RJ (2012/0006363-1)
IMPETRANTE
: TIAGO ABUD DA FONSECA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: THIAGO BATISTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
pág. 200
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
Distribuição por prevenção do processo HC 185440 (2010/0171842-5) em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(819)
HABEAS CORPUS Nº 230877 - RJ (2012/0006365-5)
IMPETRANTE
: TIAGO ABUD DA FONSECA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: JOSÉ CARLOS QUINTANILHA DE AZEVEDO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(820)
HABEAS CORPUS Nº 230878 - SP (2012/0006430-1)
IMPETRANTE
: CESARE MONEGO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(821)
HABEAS CORPUS Nº 230879 - MG (2012/0006433-7)
IMPETRANTE
: ELVIRA MORETHSON VALE E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: HELDER FERNANDO DE ARAÚJO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(822)
HABEAS CORPUS Nº 230880 - RS (2012/0006453-9)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
ADVOGADO
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: R E DE S
PACIENTE
: CIM
PACIENTE
: JACF
PACIENTE
: L DE L
PACIENTE
: M DOS S A
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
pág. 201
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(823)
HABEAS CORPUS Nº 230881 - DF (2012/0006459-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: OSLI BARRETO CAMILO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: LEONARDO RODRIGUES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
DOS
(824)
HABEAS CORPUS Nº 230882 - DF (2012/0006462-8)
IMPETRANTE
: LEONARDO MELO MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: PATRÍCIA DO NASCIMENTO FEITOSA (PRESO)
PACIENTE
: JAQUELINE RODRIGUES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
E
DOS
(825)
HABEAS CORPUS Nº 230883 - DF (2012/0006465-3)
IMPETRANTE
: LEONARDO MELO MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: ANTÔNIO CARLOS VIEIRA JÚNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
E
DOS
(826)
HABEAS CORPUS Nº 230884 - DF (2012/0006467-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: OSLI BARRETO CAMILO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: YSL
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
E
DOS
pág. 202
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(827)
HABEAS CORPUS Nº 230885 - DF (2012/0006468-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: OSLI BARRETO CAMILO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: J DOS S S
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(828)
HABEAS CORPUS Nº 230886 - DF (2012/0006469-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: OSLI BARRETO CAMILO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: BRUNO NOGUEIRA CASTRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
DOS
(829)
HABEAS CORPUS Nº 230887 - DF (2012/0006471-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: OSLI BARRETO CAMILO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: DAVID DE DEUS SILVA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
DOS
(830)
HABEAS CORPUS Nº 230888 - DF (2012/0006472-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: PATRICIA ANDRADE BARRETO BRANDÃO - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: EVERTON NASCIMENTO DE ALCANTRA (PRESO)
pág. 203
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(DESEMBARGADOR
(831)
HABEAS CORPUS Nº 230889 - DF (2012/0006474-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: NATÁLIA FERRAGINI VERDINI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: RADAMÉS DE SOUZA MARINHO DE OLIVEIRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 213020 (2011/0161649-9) em 17/01/2012 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(832)
HABEAS CORPUS Nº 230890 - DF (2012/0006475-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: ESEQUIEL SANTOS MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: ALZIONE FRANCISCO DA CUNHA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
E
DOS
(833)
HABEAS CORPUS Nº 230891 - DF (2012/0006478-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: ESEQUIEL SANTOS MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: MARCO AURÉLIO DA SLVA ROZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
DOS
(834)
HABEAS CORPUS Nº 230892 - DF (2012/0006479-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: OSLI BARRETO CAMILO - DEFENSOR PÚBLICO
pág. 204
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: ROSANA GOMES DINIZ
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(835)
HABEAS CORPUS Nº 230893 - DF (2012/0006481-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: OSLI BARRETO CAMILO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: MÁRCIO BRAGA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
E
DOS
(836)
HABEAS CORPUS Nº 230894 - DF (2012/0006484-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: NATÁLIA FERRAGINI VERDINI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: ANA NAGELA DE SOUSA ANICETO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
E
DOS
(837)
HABEAS CORPUS Nº 230895 - PB (2012/0006498-1)
IMPETRANTE
: JOÃO ALVES JÚNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
PACIENTE
: JOSÉ MARCOS FREIRE CARDOSO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(838)
HABEAS CORPUS Nº 230896 - PB (2012/0006503-2)
IMPETRANTE
: JOÃO ALVES JÚNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
pág. 205
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
PACIENTE
: FRANCINALDO BARBOSA DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 227303 (2011/0293626-0) em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(839)
HABEAS CORPUS Nº 230897 - PB (2012/0006507-0)
IMPETRANTE
: JOÃO ALVES JÚNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
PACIENTE
: JOCELIO LEITE DE MELO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 185435 (2010/0171829-6) em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(840)
HABEAS CORPUS Nº 230898 - MG (2012/0006514-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: FABIANO TORRES BASTOS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: DIEGO DE SOUZA FRANCISCO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(841)
HABEAS CORPUS Nº 230899 - MG (2012/0006517-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: FABIANO TORRES BASTOS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: THIAGO LUIZ DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(842)
HABEAS CORPUS Nº 230900 - MG (2012/0006522-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: FABIANO TORRES BASTOS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: JOSÉ LUIZ ELIAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 215437 (2011/0186903-8) em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 206
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(843)
HABEAS CORPUS Nº 230901 - DF (2012/0006526-0)
IMPETRANTE
: PAULO SÉRGIO SANTOS PANTOJA JÚNIOR E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: M A DE F G (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
E
DOS
(844)
HABEAS CORPUS Nº 230902 - SC (2012/0006529-5)
IMPETRANTE
: ANA PAULA DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO
: DENIS ANTONIO SNICHELOTTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: PAULO HENRIQUE DE BORBA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(845)
HABEAS CORPUS Nº 230903 - PB (2012/0006533-5)
IMPETRANTE
: JOÃO ALVES JÚNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
PACIENTE
: JAILTON GOMES DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 224330 (2011/0267877-3) em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(846)
HABEAS CORPUS Nº 230904 - MS (2012/0006534-7)
IMPETRANTE
: ANTONIO DIAS DE ALMEIDA
ADVOGADO
: ANTONIO DIAS DE ALMEIDA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: FABIANA BARBOSA CABRAL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(847)
HABEAS CORPUS Nº 230905 - MG (2012/0006535-9)
pág. 207
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
:
:
:
:
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NÁDIA DE SOUZA CAMPOS - DEFENSORA PÚBLICA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
VAGNER DE SOUZA PEREIRA (PRESO)
MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(848)
HABEAS CORPUS Nº 230906 - RN (2012/0006539-6)
IMPETRANTE
: JOÃO ALVES JÚNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PACIENTE
: EDSON GOMES DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(849)
HABEAS CORPUS Nº 230907 - MG (2012/0006540-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: NÁDIA DE SOUZA CAMPOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: LUCAS WILKER BONIFÁCIO PERANDINI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(850)
HABEAS CORPUS Nº 230908 - CE (2012/0006541-2)
IMPETRANTE
: DUERMISTON NERIS DE SOUSA
ADVOGADO
: DUERMISTON NERIS DE SOUSA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
: JABV
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(851)
HABEAS CORPUS Nº 230909 - MG (2012/0006543-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: NÁDIA DE SOUZA CAMPOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
pág. 208
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
PACIENTE
: BRENO LUIZ RODRIGUES GOMES (PRESO)
PACIENTE
: GIZELE BATISTA BIATA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(852)
HABEAS CORPUS Nº 230911 - MG (2012/0006549-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: NÁDIA DE SOUZA CAMPOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: FÁBIO CORDEIRO MARIA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(853)
HABEAS CORPUS Nº 230912 - TO (2012/0006556-2)
IMPETRANTE
: JOÃO HOLANDA LEITE
ADVOGADO
: DOMINGOS DA SILVA GUIMARÃES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
PACIENTE
: JOÃO HOLANDA LEITE
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 214472 (2011/0176500-3) em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(854)
HABEAS CORPUS Nº 230913 - PE (2012/0006569-9)
IMPETRANTE
: ERIVALDO SILVA DE MELO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: OCTAVIANO ALVES DA SILVA NETO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 226840 (2011/0288306-4) em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(855)
HABEAS CORPUS Nº 230914 - SP (2012/0006670-1)
IMPETRANTE
: NATALINO POLATO
ADVOGADO
: NATALINO POLATO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MAYCON ANDRADE DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
pág. 209
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(856)
HABEAS CORPUS Nº 230915 - RJ (2012/0006943-9)
IMPETRANTE
: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
ADVOGADO
: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: VALMIR LEANDRO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(857)
HABEAS CORPUS Nº 230916 - RJ (2012/0006948-8)
IMPETRANTE
: MARCELO ANDERSON TAVARES PATRICIO
ADVOGADO
: MARCELO ANDERSON TAVARES PATRÍCIO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: DANILO DE OLIVEIRA MONTEIRO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 227326 (2011/0293711-9) em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(858)
HABEAS CORPUS Nº 230918 - SC (2012/0006965-4)
IMPETRANTE
: ROBSON CRISTIANO CIVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: BRUNO ROGÉRIO ROLDÃO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 120993 (2008/0253715-3) em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(859)
HABEAS CORPUS Nº 230921 - DF (2012/0007201-1)
IMPETRANTE
: ANTÔNIO ANDRADE LOPES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: CLAUDIO MURILO OLIVEIRA DE CARVALHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
E
DOS
pág. 210
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(860)
HABEAS CORPUS Nº 230922 - RS (2012/0006962-9)
IMPETRANTE
: LUIZ CESAR RINALDI E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ CESAR RINALDI E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: EDEGAR DA SILVA E SILVA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(861)
HABEAS CORPUS Nº 230923 - MS (2012/0007225-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: IRAN PEREIRA DA COSTA NEVES - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: JOSÉ CLEMENTE DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(862)
HABEAS CORPUS Nº 230924 - MS (2012/0007229-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: FÁTIMA MARIA DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: GELSON SCHULZ PACHECO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(863)
HABEAS CORPUS Nº 230925 - MG (2012/0007232-6)
IMPETRANTE
: WELERSON APARECIDO TEIXEIRA
ADVOGADO
: DANIEL CORTEZ BORGES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: WELERSON APARECIDO TEIXEIRA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(864)
HABEAS CORPUS Nº 230926 - BA (2012/0007350-2)
pág. 211
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
IMPETRANTE
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
:
:
:
:
FRANCISCO FERREIRA BRANDÃO NETO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
FABIANO OLIVEIRA PASSOS (PRESO)
MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(865)
HABEAS CORPUS Nº 230928 - MS (2012/0007355-1)
IMPETRANTE
: HENOCH CABRITA DE SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO
ADVOGADO
: HENOCH CABRITA DE SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: HEITOR CARLOS FIGUEIREDO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(866)
HABEAS CORPUS Nº 230938 - SP (2012/0007386-6)
IMPETRANTE
: ADEMIR ANTÔNIO CASTANHEIRA JÚNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RODRIGO LOPES ARAUJO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(867)
HABEAS CORPUS Nº 230939 - SP (2012/0007389-1)
IMPETRANTE
: PAULO ROBERTO DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RAFAEL GONÇALVES DE ASSIS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(868)
HABEAS CORPUS Nº 230942 - SP (2012/0007399-2)
IMPETRANTE
: EDVAN TAVARES DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDVAN TAVARES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
pág. 212
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(869)
HABEAS CORPUS Nº 230945 - SP (2012/0007407-9)
IMPETRANTE
: LIONARDO MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LIONARDO MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(870)
HABEAS CORPUS Nº 230949 - SP (2012/0007461-3)
IMPETRANTE
: FRANCISCO ANTONIO TORRECILHAS E OUTRO
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTONIO TORRECILHAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WILTON PEREIRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(871)
HABEAS CORPUS Nº 230952 - SP (2012/0007504-1)
IMPETRANTE
: MÁRIO LÚCIO PEREIRA MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FLAVIO RODRIGUES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 197274 (2011/0030675-2) em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(872)
HABEAS CORPUS Nº 230953 - SP (2012/0007507-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: LUCIANA DE O. F. FORTES BALAM - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDERSON DA SILVA LIMA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
pág. 213
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(873)
RECURSO ESPECIAL Nº 1212763 - CE (2010/0167504-8)
RECORRENTE : BANCO CENTRAL DO BRASIL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL
RECORRIDO
: EUGÊNIO ALVES CAVALCANTI FERRAZ
ADVOGADO
: ORLANDO DE SOUZA REBOUÇAS E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: FRANCISCO ZACARIAS SILVEIRA DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(874)
RECURSO ESPECIAL Nº 1240017 - SC (2011/0042152-5)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO
LETÍCIA CARLIN PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PASQUAL LISSONI
ADVOGADO
: MAURICIO ALESSANDRO VOOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(875)
RECURSO ESPECIAL Nº 1269855 - SP (2011/0184232-7)
RECORRENTE : JOTA BRINQUEDOS E LIVROS LTDA
ADVOGADO
: FERNANDA CABELLO DA SILVA MAGALHÃES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(876)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270485 - SP (2011/0186359-4)
RECORRENTE : JOSÉ CARLOS DIAS E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA ISABEL DE FIGUEIREDO CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
pág. 214
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(877)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272816 - RS (2011/0198279-9)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MÁRCIA PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELISEU CORREA DA ROSA
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(878)
RECURSO ESPECIAL Nº 1273115 - SP (2011/0199245-6)
RECORRENTE : HUASCAR JOSÉ ORSI FONSECA DUARTE
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE OLIVEIRA CASTILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(879)
RECURSO ESPECIAL Nº 1282173 - RS (2011/0218536-9)
RECORRENTE : SUL FINANCEIRA
S/A
CREDITO FINANCIAMENTOS
INVESTIMENTOS
ADVOGADO
: SANDRA GUEDES VISINTAINER
RECORRIDO
: ROSELAINE FLECK DE LIMA
ADVOGADO
: ANGÉLICA M PADILHA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(880)
RECURSO ESPECIAL Nº 1282358 - RS (2011/0227916-9)
RECORRENTE : BANCO A J RENNER S/A
ADVOGADO
: CLOVIS FRAGA SANT´ANNA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GEVERSON GUIMARÃES
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 215
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(881)
RECURSO ESPECIAL Nº 1287577 - RS (2011/0247573-9)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: VAGNER DA MOTTA DORNELES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JUAREZ RODRIGUES FONSECA E OUTRO
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(882)
RECURSO ESPECIAL Nº 1288514 - CE (2011/0253055-7)
RECORRENTE : JÚLIA MOREIRA SALES
ADVOGADO
: VLADIMIR GALDINO DE QUEIROZ
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(883)
RECURSO ESPECIAL Nº 1288803 - SP (2011/0251923-0)
RECORRENTE : ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES
ADVOGADA
: ANA MARIA STOPPA AUGUSTO CORRÊA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(884)
RECURSO ESPECIAL Nº 1289186 - CE (2011/0256401-0)
RECORRENTE : MARIA SIMONE RODRIGUES PERES
ADVOGADO
: ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(885)
RECURSO ESPECIAL Nº 1289385 - SC (2011/0259125-6)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
pág. 216
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
ADVOGADO
: RENI SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SAUL WOLLINGER
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA PEDROSO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(886)
RECURSO ESPECIAL Nº 1291005 - RS (2011/0265920-0)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
ADVOGADO
: KARINA ROSA BRACK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLORINDA CISLAGHI SANDRIN
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(887)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294741 - SP (2011/0282465-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ADEMIR AMBROSIO
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(888)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294742 - SP (2011/0282467-6)
RECORRENTE : JOSÉ EDENICIO FRANCISCO
ADVOGADO
: JOSE ROBERTO GRACHET E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(889)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294749 - SP (2011/0282479-0)
RECORRENTE : CHISTEL PAHN VIGNRG ROSEZ
ADVOGADO
: MARCELO HARTMANN E OUTRO(S)
pág. 217
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
RECORRIDO
: ZAGO
E
VALLADÃO
ADMINISTRAÇÃO
PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: JOÃO DE SÁ TEIXEIRA NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
BENS
E
(890)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294755 - SP (2011/0282486-6)
RECORRENTE : RAINBOW COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA
ADVOGADA
: CELIA CRISTINA DOURADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SERCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: NILTON RIBEIRO LANDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(891)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294761 - SP (2011/0282488-0)
RECORRENTE : PAULA SCANDIUZZI BICHUETE
ADVOGADO
: MARCUS VINICIUS ROLIM DE MOURA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AIDEE COSTA FERREIRA STECCA
ADVOGADO
: JAIME IGLESIAS SERRAL E OUTRO(S)
INTERES.
: WALTER BICHUETE
INTERES.
: SUCENA SCANDIUZZI BICHUETE
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(892)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294768 - SP (2011/0282489-1)
RECORRENTE : BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: JOÃO VITOR Z AMBRÓSIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALDETE APARECIDA VICENTE MARQUES DE SOUZA E
OUTROS
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE RAMIRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(893)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294786 - SP (2011/0282493-1)
RECORRENTE : ALZIRA DOS SANTOS DUTRA
pág. 218
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
ADVOGADO
: MARIA ALICE PACKNESS OLIVEIRA DE MACEDO - DEFENSORA
PÚBLICA
RECORRIDO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(894)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294788 - SP (2011/0282495-5)
RECORRENTE : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO
PAULO
PROCURADOR : KALIL ROCHA ABDALLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTONIO MALAQUIAS DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(895)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294922 - SP (2011/0282497-9)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VULCANO INDÚSTRIA DE BORRACHA LTDA
ADVOGADO
: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(896)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294924 - SP (2011/0282502-0)
RECORRENTE : COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
ADVOGADO
: PAULO SAMUEL DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA DAS DORES ALVES AGUIAR
ADVOGADO
: NOEMI CRISTINA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(897)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294927 - SP (2011/0282509-2)
pág. 219
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
RECORRENTE
: PAIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE COURO
LTDA
ADVOGADO
: MARILENE VIEIRA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: VERA LÚCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(898)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294929 - SP (2011/0282516-8)
RECORRENTE : GL COMERCIAL DE ELETROPEÇAS E TÉCNICA LTDA
ADVOGADO
: RONNIE PREUSS DUARTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: WHIRLPOOL S/A
ADVOGADO
: RUY JANONI DOURADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(899)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294949 - SP (2011/0282605-3)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADA
: CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SILVIO SIQUEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA NATRIELLI CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(900)
RECURSO ESPECIAL Nº 1295008 - SP (2011/0292736-2)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: VANTUIR FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(901)
RECURSO ESPECIAL Nº 1295053 - SE (2011/0293031-3)
pág. 220
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
: SÉRGIO WILLIAM DA SILVA
: EDUARDO VALADARES DE BRITO - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(902)
RECURSO ESPECIAL Nº 1295117 - SP (2011/0282625-5)
RECORRENTE : MARIA FRANCISCA DE SOUZA
ADVOGADO
: EDSON DIAS PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: DANRRY GERMANO BRIDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(903)
RECURSO ESPECIAL Nº 1295184 - PI (2011/0282974-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MOACIR SILVA MAGALHÃES
ADVOGADO
: HILÁRIO JOSÉ CARDOSO MAGALHÃES
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(904)
RECURSO ESPECIAL Nº 1295209 - SP (2011/0282412-2)
RECORRENTE : VULCABRÁS S/A
ADVOGADO
: TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALDIR FRANCISCO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(905)
RECURSO ESPECIAL Nº 1295213 - SP (2011/0282417-1)
pág. 221
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ITACURUÇÁ
: LEONARDO MATHIAS NETO E OUTRO(S)
: BANKER
ASSESSORIA
ADMINISTRAÇÃO
EMPREENDIMENTOS S/C LTDA.
ADVOGADO
: WALDYR COLLOCA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(906)
RECURSO ESPECIAL Nº 1295214 - SP (2011/0282420-0)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LUCIANA MARINI DELFIM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DJALMA FERREIRA
ADVOGADO
: GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(907)
RECURSO ESPECIAL Nº 1295219 - SP (2011/0282422-3)
RECORRENTE : FRANCISCO ORDANIO LIMA GOMES
ADVOGADO
: ROBEIRTO SILVA SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: ANDRÉ ALEXANDRE JORGE GUAPO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(908)
RECURSO ESPECIAL Nº 1295286 - SP (2011/0283857-5)
RECORRENTE : EULÁLIA DA COSTA SOARES E OUTRO
ADVOGADO
: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDUARDO VIANA MENDONÇA - ESPÓLIO
REPR. POR
: ALCIDES MENDONÇA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: JASSON ESTEVAM DE MORAES FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(909)
RECURSO ESPECIAL Nº 1295392 - DF (2011/0283086-0)
RECORRENTE : COSAN S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL
pág. 222
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
ADVOGADO
: FERNANDO LOESER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção do processo Rcl 5751 (2011/0083639-0) em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(910)
RECURSO ESPECIAL Nº 1295396 - SP (2011/0294153-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: MAICON FELIPE PEINADO
ADVOGADO
: JOÃO ANTÔNIO BRUNO FILHO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(911)
RECURSO ESPECIAL Nº 1295446 - SC (2011/0284355-8)
RECORRENTE : ENECON S/A ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES
ADVOGADO
: RYCHARDE FARAH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA
CATARINA - DER /SC
ADVOGADO
: JORGE LUIZ SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA DEINFRA
ADVOGADO
: DANIEL ROSA CORREIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ENECON S/A ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES
ADVOGADO
: RYCHARDE FARAH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(912)
RECURSO ESPECIAL Nº 1295502 - SP (2011/0282425-9)
RECORRENTE : JOAQUIM ASÉR DE SOUZA CAMPOS ADVOCACIA S/C
ADVOGADO
: ROBERTO ROSSONI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GERDAU AÇOMINAS S/A
ADVOGADO
: WALMIR DE CASTRO BRAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(913)
pág. 223
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
RECURSO ESPECIAL Nº 1295518 - AC (2011/0284573-2)
RECORRENTE : ESTADO DO ACRE
PROCURADOR : LUÍS RAFAEL MARQUES DE LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA
ADVOGADO
: ELLEN BARROS DE PAULA ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(914)
RECURSO ESPECIAL Nº 1295528 - SP (2011/0282429-6)
RECORRENTE : CELSO NUNES DA SILVA
ADVOGADO
: ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO
RECORRIDO
: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: REINALDO HIROSHI KANDA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(915)
RECURSO ESPECIAL Nº 1295536 - SP (2011/0282439-7)
RECORRENTE : ELAINE DANTAS ALVES
ADVOGADO
: RAMON EMIDIO MONTEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CENTER NOIVAS CRIAÇÕES E MODAS LTDA
ADVOGADO
: DENISE DE FREITAS VIEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(916)
RECURSO ESPECIAL Nº 1295537 - SP (2011/0282442-5)
RECORRENTE : ZILA CORINA ROSSETO FERNANDES E OUTROS
ADVOGADO
: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARÍTIMA SEGUROS S/A
ADVOGADO
: REINALDO HIROSHI KANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(917)
RECURSO ESPECIAL Nº 1295538 - SP (2011/0282461-5)
RECORRENTE : GILSON NUNES DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: MAURO DEL CIELLO
pág. 224
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : REINALDO PASSOS ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(918)
RECURSO ESPECIAL Nº 1295539 - SP (2011/0282463-9)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : KRISTINA Y I KIAN WANDALSEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTONIO SATURNINO DA SILVA
ADVOGADO
: SANDRO MARCOS SATURNINO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(919)
RECURSO ESPECIAL Nº 1295548 - PR (2011/0284696-8)
RECORRENTE : SIDNEY ALEXANDRINO PINTO E OUTRO
ADVOGADO
: CAROLINA LOYOLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE CURITIBA
PROCURADOR : LUIZ GUILHERME MULLER PRADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONTRANS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: ABNER PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ CARLOS KUCHLA
ADVOGADO
: ANA LUCIA DE FIGUEIREDO DEMETERCO E OUTRO(S)
INTERES.
: ERILON ALEXANDRINIO PINTO
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(920)
RECURSO ESPECIAL Nº 1296085 - RJ (2011/0292284-2)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: GERALDO DA SILVA NOGUEIRA
ADVOGADO
: RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(921)
RECURSO ESPECIAL Nº 1296206 - RS (2011/0294855-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
pág. 225
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
RECORRIDO
ADVOGADO
: EVANDRO SAMUEL PRETTO MEDEIROS
: HELENA MARIA PIRES GRILLO - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(922)
RECURSO ESPECIAL Nº 1296406 - SP (2011/0294505-6)
RECORRENTE : G D P DA S B
ADVOGADOS : LUIZ PAULO JORGE GOMES E OUTRO(S)
THIAGO BOSCOLI FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(923)
RECURSO ESPECIAL Nº 1296577 - CE (2011/0301321-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: ROBERTO JORGE CABRAL REBOUÇAS
ADVOGADO
: CONCEIÇÃO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(924)
RECURSO ESPECIAL Nº 1296694 - RJ (2011/0293252-3)
RECORRENTE : LUIZ ALBERTO PEREIRA GONÇALVES
RECORRENTE : PAULO AFFONSO GENEROSO
ADVOGADO
: KÁTIA TAVARES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(925)
RECURSO ESPECIAL Nº 1296715 - MG (2011/0301781-9)
RECORRENTE : EURÍPEDES ALVES DE MELO
ADVOGADO
: JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO ROHRMANN E OUTRO(S)
pág. 226
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(926)
RECURSO ESPECIAL Nº 1296719 - MS (2011/0302025-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RECORRIDO
: EMERSON JOAQUIM DA SILVA
ADVOGADO
: HENOCH CABRITA DE SEGUNDA INSTÂNCIA - DEFENSOR
PÚBLICO E OUTROS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(927)
RECURSO ESPECIAL Nº 1296731 - MG (2011/0301727-4)
RECORRENTE : DANIEL JOSÉ COELHO
ADVOGADO
: FELIPE ROCHA PANCONI - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(928)
RECURSO ESPECIAL Nº 1296747 - RS (2011/0283312-1)
RECORRENTE : RAFAEL VIEIRA BALDESSERRA
ADVOGADO
: DIRCEU JOSÉ SEBBEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RECORRIDO
: LIMATUR AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA
ADVOGADO
: CID ROGÉRIO VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1418275 (2011/0108347-3) em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(929)
RECURSO ESPECIAL Nº 1296749 - RS (2011/0283315-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: GRADANY DO BRASIL S/A COMPENSADOS E MÓVEIS
ADVOGADO
: WOLNEI BAMBERG MARTINELI
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1171288 (2009/0057191-6) em 17/01/2012 às 17:00
pág. 227
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(930)
RECURSO ESPECIAL Nº 1296758 - SP (2011/0301561-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: MILTON SANTIAGO
ADVOGADO
: JOSIVAL FREIRES PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(931)
RECURSO ESPECIAL Nº 1296761 - SP (2011/0283386-5)
RECORRENTE : SÔNIA CRISTINA GARANITO FIORELLI
ADVOGADO
: MÔNICA IZAIAS PETRELLA
RECORRIDO
: MÁRCIA REGINA SAMPAIO FIORELLI CANO
ADVOGADO
: PAULO CAHIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1247408 (2009/0214162-9) em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(932)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297816 - RS (2011/0306255-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ RENI MARENGO RIBEIRO
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(933)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297818 - RJ (2011/0306265-0)
RECORRENTE : MARILAINE ALBERTO MOREIRA
ADVOGADO
: EDUARDO SOARES DA SILVA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RECORRIDO
: BANCO BRJ S/A
ADVOGADO
: ZENILDA GUIMARÃES QUEIROZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 228
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(934)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297822 - RJ (2011/0306270-1)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ARION
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ DE AZEVEDO COSTA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(935)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297826 - RS (2011/0306296-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S. A.
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARMANDO ATALIBA BURGEL - ESPÓLIO
REPR. POR
: ELADIO ONESIMO BURGEL - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ELOI BÉTIO DA VEIGA MARON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(936)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297830 - RS (2011/0306298-8)
RECORRENTE : BANCO A. J. RENNER S/A
ADVOGADO
: ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLAUDOIR BITTENCOURT
ADVOGADO
: VINICIUS AFONSO PADILHA ORTIZ
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(937)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297871 - RS (2011/0305369-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: RAPHAEL PEREIRA DE ABREU E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DALIRIA SCHUTZ GROSS
ADVOGADO
: ELOI BÉTIO DA VEIGA MARON E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 229
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(938)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297873 - DF (2011/0305370-2)
RECORRENTE : BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1423286 (2011/0146980-4) em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(939)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297876 - RS (2011/0305422-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ISANE BRESSIANI MARTINS
ADVOGADO
: ALINE RIBEIRO BABETZKI
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(940)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297883 - RS (2011/0305472-4)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CÉSAR KASPER DE MARSILLAC E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NARA MARIA DA SILVA BASSANI
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(941)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297885 - RN (2011/0305493-8)
RECORRENTE : ADERSON TAVARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ANTÔNIO TAUMATURGO DE MACEDO SILVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIMED SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: DÉBORA LINS CATTONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(942)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297896 - RS (2011/0305622-6)
RECORRENTE : CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS
pág. 230
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
ADVOGADO
: MILENE FROHLICH CHARDOSIM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANSELMO DOS ANJOS RODRIGUES
ADVOGADO
: MARIA IVONE MORAES
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(943)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297926 - RJ (2011/0305633-9)
RECORRENTE : CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE
INVESTVALE
ADVOGADO
: MARCUS CONSEDEY PERLINEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELIANA DO NASCIMENTO GALVÃO
ADVOGADO
: RAUL RODRIGUES PEREIRA NETO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1405785 (2011/0070578-5) em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(944)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297927 - RS (2011/0305643-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ISMAR ENIR CASSOL - ESPÓLIO
REPR. POR
: DIONE FÁTIMA BIASUZ CASSOL
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(945)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297929 - RS (2011/0305660-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCOS ANTÔNIO MARCON
ADVOGADO
: JOSÉ ALEXANDRE PANDOLFO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(946)
pág. 231
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
RECURSO ESPECIAL Nº 1297930 - RS (2011/0305681-0)
RECORRENTE : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: GERSON VANZIN MOURA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADAILTON JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO
: CLAUDIOMIR ANTÔNIO DIAS DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(947)
RECURSO ESPECIAL Nº 1298011 - MG (2011/0307182-5)
RECORRENTE : ANDERSON VIEIRA DA PAIXÃO
ADVOGADO
: WILIAM RICCALDONE ABREU - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(948)
RECURSO ESPECIAL Nº 1298135 - PR (2011/0291508-0)
RECORRENTE : SÉRGIO WALMOR CONDESSA VILLELA
ADVOGADO
: JOSLEIDE SCHEIDT DO VALLE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCIA REGINA OLIVEIRA AMBROSIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(949)
RECURSO ESPECIAL Nº 1298143 - PR (2011/0291512-0)
RECORRENTE : SUELI APARECIDA FERREIRA COTRIN E OUTRO
ADVOGADO
: CLAITON FERREIRA BORCATH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PROLOTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: ANTELMO JOÃO BERNARTT FILHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 12088 (2006/0223231-0) em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(950)
RECURSO ESPECIAL Nº 1298204 - AL (2011/0308881-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
RECORRIDO
: JOSÉ EVERALDO ALVES BARBOSA
pág. 232
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE CAVALCANTE MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(951)
RECURSO ESPECIAL Nº 1298205 - RJ (2011/0302237-1)
RECORRENTE : EDIVALDO AMARO DA SILVA
RECORRENTE : AGOSTINHO RODRIGUES SILVA NETO
ADVOGADO
: MATUSALEM LOPES DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(952)
RECURSO ESPECIAL Nº 1298206 - SP (2011/0300565-0)
RECORRENTE : AICHA MALKI
ADVOGADO
: EVA INGRID REICHEL BISCHOFF E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 181808 (2010/0146953-3) em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(953)
RECURSO ESPECIAL Nº 1298216 - SP (2011/0282437-3)
RECORRENTE : COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO CESP
ADVOGADO
: ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON E OUTRO(S)
RECORRIDO
: A DE C - MENOR IMPÚBERE
REPR. POR
: GILBERTO PEREIRA DE CARVALHO E OUTRO
ADVOGADO
: ALCEU TEIXEIRA ROCHA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(954)
RECURSO ESPECIAL Nº 1298232 - BA (2011/0309933-2)
RECORRENTE : ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : CRISTIANE DE ARAÚJO GOES MAGALHÃES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALDÍVIA FÉLIX DA SILVA
ADVOGADO
: EDILENE COELHO REINEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1410316 (2011/0060751-0) em 17/01/2012 às 09:00
pág. 233
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(955)
RECURSO ESPECIAL Nº 1298241 - SP (2011/0291522-0)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CAMPINAS
PROCURADOR : ANA ELISA SOUZA PALHARES DE ANDRADE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HIROMI SHINOHARA
ADVOGADO
: VALDIR JOSÉ PATUTTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1211663 (2009/0116292-9) em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(956)
RECURSO ESPECIAL Nº 1298245 - SP (2011/0291530-8)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE
PROCURADOR : MORISSON RIPARDO PAUXIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIANA ANDRÉ DE SALES DETETIZADORA - FIRMA
INDIVIDUAL
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1179513 (2009/0069937-8) em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(957)
RECURSO ESPECIAL Nº 1298246 - SP (2011/0291544-6)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : SANDRA YURI NANBA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ITALINA MARTINS VIDEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: ROBERTO XAVIER DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1390522 (2011/0029004-4) em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(958)
RECURSO ESPECIAL Nº 1298250 - RN (2011/0309925-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RECORRIDO
: FRANCISCO ERASMO DE MORAIS
ADVOGADOS : NIELI NASCIMENTO ARAÚJO E OUTRO(S)
ANDREZA DA SILVA CÂMARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 234
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(959)
RECURSO ESPECIAL Nº 1298309 - RS (2011/0305206-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: A DOS S
ADVOGADO
: EDISON CLAUDINEI KUSTER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(960)
RECURSO ESPECIAL Nº 1298348 - SP (2011/0310195-7)
RECORRENTE : LUIZ CLÁUDIO VENÂNCIO ALVES
ADVOGADO
: LUIZ CLÁUDIO VENANCIO ALVES (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1334601 (2010/0131169-7) em 17/01/2012 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(961)
RECURSO ESPECIAL Nº 1298369 - RS (2012/0000085-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALBINO GHELLER
ADVOGADO
: PABLO PACHECO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(962)
RECURSO ESPECIAL Nº 1298406 - AC (2011/0298903-4)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(963)
RECURSO ESPECIAL Nº 1298413 - AM (2011/0298964-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
pág. 235
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
RECORRIDO
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: ELADIO MIRANDA LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(964)
RECURSO ESPECIAL Nº 1298415 - MG (2011/0298975-4)
RECORRENTE : CONSUELO COSTA MAIA
ADVOGADO
: LIBENCIO JOSÉ MUNDIM DA FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 6ª REGIÃO
ADVOGADO
: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(965)
RECURSO ESPECIAL Nº 1298435 - PB (2011/0299292-0)
RECORRENTE : ESTERLANDIA BEZERRA DE SOUZA
ADVOGADO
: JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: CRESS 13ª REGIÃO PB CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO
SOCIAL
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(966)
RECURSO ESPECIAL Nº 1298447 - BA (2011/0299308-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA
ADVOGADO
: ANTÔNIO PACHECO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(967)
RECURSO ESPECIAL Nº 1298465 - SP (2011/0310060-7)
RECORRENTE : B A
ADVOGADA
: RAQUEL ELITA ALVES PRETO E OUTRO(S)
pág. 236
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(968)
RECURSO ESPECIAL Nº 1298549 - RS (2011/0299118-6)
RECORRENTE : SÍLVIO LIETZ BONNESS
ADVOGADO
: DIEGO FERNANDES ESTEVEZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: SIMONE RODRIGUES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÍLVIO LIETZ BONNESS
ADVOGADO
: DIEGO FERNANDES ESTEVEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(969)
RECURSO ESPECIAL Nº 1298575 - MG (2011/0308308-2)
RECORRENTE : ROSEMAR GONÇALVES
ADVOGADO
: DANILO DE ALMEIDA MARTINS - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(970)
RECURSO ESPECIAL Nº 1298579 - RR (2011/0309636-3)
RECORRENTE : MOHAMED NUUR
RECORRENTE : MOHAMED ABDI MUHUMED
ADVOGADO
: DANILO DE ALMEIDA MARTINS - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(971)
RECURSO ESPECIAL Nº 1298602 - MS (2011/0308850-3)
pág. 237
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
FÁBIO BRITES DE LIMA
FLÁVIO ALVES DE JESUS
MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(972)
RECURSO ESPECIAL Nº 1298612 - GO (2011/0309529-0)
RECORRENTE : DANIELA FERREIRA SOARES
ADVOGADO
: GEOVANA SCATOLINO SILVA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 220943 (2011/0239179-5) em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(973)
RECURSO ESPECIAL Nº 1298676 - AL (2011/0292650-5)
RECORRENTE : JÚLIO CÉSAR LIRA DA SILVA
ADVOGADO
: FÁBIO PASSOS DE ABREU - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(974)
RECURSO ESPECIAL Nº 1298679 - MA (2011/0299461-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RAIMUNDO DE SOUSA BRANDÃO - ESPÓLIO
REPR. POR
: LÚCIA DE LIMA DE SOUSA BRANDÃO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(975)
RECURSO ESPECIAL Nº 1298706 - MS (2011/0299020-4)
RECORRENTE : HELENA PEREIRA DIAS FILGUEIRA
ADVOGADO
: IGOR VILELA PEREIRA E OUTRO(S)
pág. 238
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
RECORRIDO
: EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSUL
ADVOGADO
: PAULO TADEU HAENDCHEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(976)
RECURSO ESPECIAL Nº 1298716 - MS (2011/0299158-0)
RECORRENTE : AMARO BEZERRA CEZAR
ADVOGADO
: IGOR VILELA PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSUL
ADVOGADO
: PAULO TADEU HAENDCHEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(977)
RECURSO ESPECIAL Nº 1298910 - SP (2011/0304627-8)
RECORRENTE : UZIEL ALVES MEIRA
ADVOGADO
: PATRICIA SANTOS CESAR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(978)
RECURSO ESPECIAL Nº 1298972 - SP (2011/0304878-0)
RECORRENTE : CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA
ADVOGADO
: JULIANA CANAAN ALMEIDA DUARTE MOREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AMADEU COLASSO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(979)
RECURSO ESPECIAL Nº 1298976 - MG (2011/0306634-8)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
pág. 239
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
ADVOGADO
: BRUNA MARA MORAES OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELIA MARIA RAMOS
ADVOGADO
: JOSÉ PATROCINIO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(980)
RECURSO ESPECIAL Nº 1298978 - MG (2011/0306654-0)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARCELO CÁSSIO AMORIM REBOUÇAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SOUZA E CAMPOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO FERNANDO DRUMMOND BRANDÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(981)
RECURSO ESPECIAL Nº 1298983 - MG (2011/0306662-7)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO ROHRMANN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADRIANA CASTANHEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: DANIELA RAMOS DE O DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(982)
RECURSO ESPECIAL Nº 1298985 - MG (2011/0306672-8)
RECORRENTE : MARIA DO ROSÁRIO TORRES FREITAS RESENDE E OUTROS
ADVOGADO
: FLÁVIA STORTINI DE SOUZA CRUZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SINÉSIO DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ VALTER LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(983)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299037 - RJ (2012/0001112-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ISABEL FELIPE DE VASCONCELOS
ADVOGADO
: EDGARD FREIRE DE CARVALHO E OUTRO(S)
pág. 240
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(984)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299054 - RJ (2011/0304682-4)
RECORRENTE : TÂNIA MARIA BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO
: MELISSA CAVALCANTE BASTOS
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(985)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299057 - GO (2011/0304920-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CEREALISTA RIO VERMELHO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: ELIANA QUEIROZ DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1411565 (2011/0063583-2) em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(986)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299072 - SP (2011/0300502-0)
RECORRENTE : FERNANDO LERRO
ADVOGADO
: HENRIQUE TARCÍSIO ROGÉRIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELAINE RIBEIRO SILVA
ADVOGADO
: SILVANA CHIAVASSA E OUTRO(S)
INTERES.
: AMICO SAÚDE LTDA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(987)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299085 - PR (2011/0304992-0)
RECORRENTE : FARMÁCIA DE DROGARIA NISSEI LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : AUDREY SILVA KYT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
pág. 241
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(988)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299088 - PR (2011/0305001-3)
RECORRENTE : BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: MIEKO ITO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELSON RIBEIRO WOLFF
ADVOGADO
: PAULO SERGIO WINCKLER
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(989)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299089 - PR (2011/0305004-9)
RECORRENTE : FARMÁCIA DE DROGARIA NISSEI LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUYZA MARKS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(990)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299092 - PR (2011/0305007-4)
RECORRENTE : PR CENTURY COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA
ADVOGADO
: FABÍOLA DE REZENDE NÉSPOLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TELIC DO BRASIL - COMÉRCIO DE CELULARES LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ AMÂNCIO PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(991)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299093 - SC (2011/0300292-3)
RECORRENTE : JOÃO BATISTA DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: CLEMENTE AGOSTINHO AVERBECK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1381070 (2010/0208467-5) em 17/01/2012 às 13:00
pág. 242
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(992)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299097 - PR (2011/0305016-3)
RECORRENTE : SOCIEDADE EDUCACIONAL ACESSO LTDA
ADVOGADO
: KALLINCA SABALLA MACHADO RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDITORA MODERNA LTDA
ADVOGADO
: OSVALDO FRANCISCO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(993)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299104 - PR (2011/0305020-3)
RECORRENTE : TADASHI HOSHINO E OUTROS
ADVOGADO
: TORAMATU TANAKA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OSCAR WATANABE E OUTRO
ADVOGADO
: YOSHINORI FUCUDA
RECORRIDO
: MASSATOSHI HOSHINO E OUTROS
ADVOGADO
: WILLIAN DAVIDSON DOI
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(994)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299110 - PR (2011/0305034-1)
RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESFERA DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO
: DANIELLE MADEIRA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(995)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299112 - RS (2011/0309378-6)
RECORRENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ELÓI CONTINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDSON LUIZ PREUSS E OUTROS
ADVOGADO
: DIVALDO BUENO E SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 243
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(996)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299115 - RS (2011/0309383-8)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CÉSAR KASPER DE MARSILLAC E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLAUDETE PINTO TORRES
ADVOGADO
: MONDERCIL PAULO DE MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(997)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299117 - PR (2011/0305036-5)
RECORRENTE : LEVINO JOSÉ SPERAFICO
ADVOGADO
: ESTÊVÃO RUCHINSKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A - SOB INTERVENÇÃO
ADVOGADO
: RENY ÂNGELO PASTRE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(998)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299122 - AL (2011/0305037-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: COLÉGIO ANCHIETA LTDA
ADVOGADO
: MÔNICA IZABEL CARNEIRO DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(999)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299141 - DF (2011/0309387-5)
RECORRENTE : QUEIROZ ESCAPAMENTOS LTDA.
ADVOGADO
: NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB
ADVOGADO
: CARMEN SOARES MARTINS JANCOSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 244
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(1000)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299151 - RS (2011/0309389-9)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: ELÓI CONTINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO RENATO MENDES GADEA
ADVOGADO
: MAURO TRÁPAGA TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1001)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299156 - PR (2011/0305019-9)
RECORRENTE : FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : RAFAEL SOARES LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1002)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299159 - RJ (2011/0305157-7)
RECORRENTE : SILVÉRIO NARCISO GESUALDI
ADVOGADO
: ALESSANDER LOPES PINTO
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO VALE DO
ELDORADO
ADVOGADO
: MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 977011 (2007/0266216-9) em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1003)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299162 - RS (2011/0305046-6)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: OSCAR BALBINOT E OUTRO
ADVOGADO
: DIRCEU RIZELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1004)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299163 - RS (2011/0309394-0)
RECORRENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A
pág. 245
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
ADVOGADO
: MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADALBERTO AGUIAR DA SILVA
ADVOGADO
: JAIR SCHITES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1005)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299170 - MG (2011/0305276-5)
RECORRENTE : JOSEFA PONTES DOS SANTOS
ADVOGADO
: ROGÉRIO MENDES GOMES
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1006)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299171 - PR (2011/0306011-1)
RECORRENTE : ELISBERTO SHIGUERU MORI
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTONIO KLEPA
ADVOGADO
: ALESSANDRA A LAVORENTE E OUTRO(S)
INTERES.
: CLEUZA MENIN
INTERES.
: JOSÉ HIROFUMI NAGIMA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1007)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299172 - RS (2011/0306053-9)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
RECORRIDO
: LAUDINEI BETERLI
ADVOGADO
: MÁRCIA CRISTINA GALLI
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
E
(1008)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299175 - RS (2011/0307892-3)
pág. 246
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
RECORRENTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OSÉIAS DE SOUZA
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA PROTTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1009)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299177 - RS (2011/0307894-7)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: UTILINA VARLENE MUNHOZ DE QUADROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLEBER IVAN PAIVA GOMES
ADVOGADO
: MARCOS PAULO DA SILVA ACOSTA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1010)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299178 - RS (2011/0307905-9)
RECORRENTE : OCLACIR JOSÉ BENIN E OUTRO
ADVOGADO
: JEFFERSON LUÍS VICARI
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: RICARDO POLESELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1011)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299179 - MG (2011/0305277-7)
RECORRENTE : JOSÉ FRANCISCO MARTINS DE VIVEIROS
ADVOGADO
: LEONARDO VARELLA GIANNETTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1012)
pág. 247
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
RECURSO ESPECIAL Nº 1299181 - RS (2011/0307916-1)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: LEONARDO FLECK DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANA MARIA GUIMARÃES MARTINS
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1013)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299183 - RS (2011/0307937-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO ELÓI FERRICHE PAZ
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1014)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299187 - RS (2011/0307951-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MÁRIO AMES
ADVOGADO
: ELOI BÉTIO DA VEIGA MARON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1015)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299192 - RS (2011/0307957-7)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
RECORRIDO
: LEANDRO MOREIRA DA COSTA
ADVOGADO
: MARCOS VINICIUS DA ROSA ROSSI
INTERES.
: GENI MOREIRA DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
pág. 248
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(1016)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299193 - RS (2011/0307969-1)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CÉSAR KASPER DE MARSILLAC E OUTRO(S)
RECORRIDO
: YARA LACI STENZEL DE OLIVEIRA
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1017)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299197 - RS (2011/0307989-3)
RECORRENTE : SETEMBRINO PAGNUSSATTI E OUTRO
ADVOGADO
: TIAGO JASKULKI LUZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1018)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299200 - RS (2011/0307990-8)
RECORRENTE : ANTÔNIO GREGÓRIO GOIDANICH E OUTRO
ADVOGADO
: FELIPE KLEIN GOIDANICH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DERCIO CARNETTI - ESPÓLIO E OUTRO
REPR. POR
: ANA MARIA CARNETTI
ADVOGADO
: CELSO SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1129503 (2009/0142673-1) em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1019)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299203 - RS (2011/0307991-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ CARLOS MOREIRA LOPES
ADVOGADO
: EDSON DAMETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 249
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(1020)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299206 - RS (2011/0307992-1)
RECORRENTE : BANCO A J RENNER S/A
ADVOGADO
: ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HAMILTON MILANI MACHADO
ADVOGADO
: LÍDIA PALMIRA MENDES TORRES
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1021)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299207 - RS (2011/0308013-0)
RECORRENTE : CARLOS ROBERTO MACHADO DA SILVA
ADVOGADO
: MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO QUINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1022)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299256 - RS (2011/0308423-3)
RECORRENTE : BANCO A J RENNER S/A
ADVOGADO
: CLOVIS FRAGA SANT´ANNA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO JACOB FLACH
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1023)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299258 - RS (2011/0308437-1)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DÉLCIO BERTI
ADVOGADO
: ANDRÉA MARTIMBIANCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 250
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(1024)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299259 - RS (2011/0308453-6)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: FABIANE DE MOURA SILVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SILVIA REGINA MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO
: PAULO ADILSON KOCH JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(1025)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299260 - RS (2011/0308487-6)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CÉSAR KASPER DE MARSILLAC E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MAURÍCIO DAL AGNOL
ADVOGADO
: FERNANDA RIGOTTO CANABARRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1026)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299261 - RS (2011/0308520-6)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GEOVANA PALERMO CARPES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VLADIMIR CONSTANTE TORRES
ADVOGADO
: JAMUR LUCIANO THOEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1027)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299266 - RS (2011/0308599-9)
RECORRENTE : BANCO A J RENNER S/A
ADVOGADO
: ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELIZEU FLORES
ADVOGADO
: ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1028)
pág. 251
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
RECURSO ESPECIAL Nº 1299271 - DF (2011/0309361-2)
RECORRENTE : DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : MARCOS VINÍCIUS WITCZAK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SOLANGE DE ARAÚJO TERTO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1029)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299272 - DF (2011/0309362-4)
RECORRENTE : DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : JAQUELINE BRITO DE BARROS E OUTRO(S)
A
RECORRIDO
: JORGE HENRIQUE DA SILVA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1030)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299273 - RS (2011/0309365-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: KLEIN SERVIÇOS DE ESTAMPARIA LTDA
ADVOGADO
: PAULO GILBERTO BATISTA DOS REIS E OUTRO(S)
INTERES.
: CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES S/A
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1031)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299274 - RS (2011/0309371-3)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: SIDNEI STIFELMAN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MAICON TOBIAS MACHADO DA SILVA
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
pág. 252
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(1032)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299277 - SP (2011/0305180-7)
RECORRENTE : RENATO GOMES FERREIRA
ADVOGADO
: JOSÉ LUÍS POLEZI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1033)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299285 - RS (2011/0309173-0)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MÁRCIA PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SÉRGIO EDUARDO REINHEIMER RAMOS
ADVOGADO
: MARCIO GIOVANI FERNANDES
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1034)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299305 - SP (2011/0304870-6)
RECORRENTE : ROSSIVAL HENRIQUE
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1035)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299311 - RS (2011/0304344-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S.A.
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LIDIA MARIA COMPARIN LIMA E OUTROS
ADVOGADO
: LOURENÇO GASPARIN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1036)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299314 - DF (2011/0306883-7)
pág. 253
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
RECORRENTE : ROBÉRIO BANDEIRA DE NEGREIROS E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA DA TRINDADE E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1409996 (2011/0059839-0) em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1037)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299316 - PE (2011/0304961-5)
RECORRENTE : INTERNACIONAL GRÁFICA E EDITORA LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIO FAM GONDIM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1051733 (2008/0088833-4) em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1038)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299318 - SC (2011/0304972-8)
RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO PRESTES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TINTURARIA E ESTAMPARIA HOLSTEIN LTDA - EMPRESA DE
PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: ROGÉRIO RISTOW
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1039)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299321 - MG (2011/0307046-0)
RECORRENTE : ADRIANO JOSÉ DOS SANTOS
ADVOGADO
: JULIENE OLIVEIRA FERNANDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1040)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299338 - MG (2011/0307064-9)
pág. 254
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
RECORRENTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: LUCIANO DIAS CAMPOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PEDRO PAULO MOREIRA SANTOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1041)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299344 - DF (2011/0309395-2)
RECORRENTE : DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ERCY ERBISTE NEUMANN
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1042)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299345 - RS (2011/0307887-1)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: AIRTON RUSCHEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JONE SILVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: GABRIELA MORALES FONTANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1043)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299346 - TO (2011/0307485-5)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO AMATO PISSINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LOURDES MARIA MARTINELLI
ADVOGADO
: LEVY DIAS MARQUES
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1044)
pág. 255
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
RECURSO ESPECIAL Nº 1299347 - SP (2011/0300452-6)
RECORRENTE : MARIZA AMÉLIA CORREA
ADVOGADO
: RENATO AUGUSTO DE CAMPOS
RECORRIDO
: ROSÂNGELA MARIA AMARAL DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: FLÁVIA HELENA PEREIRA FIDALGO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1045)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299348 - RJ (2011/0305099-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: CORA BARROSO DIAS
ADVOGADO
: HÉLIO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1046)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299351 - DF (2011/0309397-6)
RECORRENTE : DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : ALYSSON SOUSA MOURÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA ROSA DIAS E OUTROS
ADVOGADO
: ÊNIO ABADIA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1047)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299352 - RJ (2011/0305124-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: HENNFORT DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1048)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299360 - RJ (2011/0305151-6)
pág. 256
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MULTIPLIC S/A
ADVOGADO
: DANIELA LOBAO DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1049)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299367 - DF (2011/0309404-0)
RECORRENTE : DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : JAQUELINE BRITO DE BARROS E OUTRO(S)
A
RECORRIDO
: ANTONIO MÁXIMO DE MELO PEREIRA - FIRMA INDIVIDUAL
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1050)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299379 - BA (2011/0307867-0)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ADVOGADO
: LEILA POCONÉ DANTAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LARISSA VELOSO ROSIER
ADVOGADO
: EDUARDO COSTA DE MENEZES E OUTRO(S)
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1422254 (2011/0130117-5) em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1051)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299394 - MS (2011/0305893-0)
RECORRENTE : REAL SEGUROS S/A
ADVOGADO
: EDYEN VALENTE CALEPIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DOUGLAS ANUNCIAÇÃO PEREIRA
ADVOGADO
: FERNANDO CÉSAR BERNARDO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1052)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299395 - MS (2011/0305900-5)
pág. 257
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
RECORRENTE : ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADO
: EDYEN VALENTE CALEPIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLAUDEMIR MARTINS RESENDE
ADVOGADO
: GILMAR JOSÉ SALES DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1053)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299396 - MS (2011/0305903-0)
RECORRENTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
ADVOGADO
: MÔNICA GAZAL MUNIZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LEANDRO VAGULA MARTINS
ADVOGADO
: CRISTINE ALBANEZ JOAQUIM RICCI
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1054)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299397 - MS (2011/0306348-1)
RECORRENTE : REAL SEGUROS S/A
ADVOGADO
: EDYEN VALENTE CALEPIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: REINALDO DOS SANTOS DE ARAÚJO
ADVOGADO
: GABRIELLE WANDERLEY DE ABREU ABRÃO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1055)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299398 - MS (2011/0306322-9)
RECORRENTE : ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADO
: EDYEN VALENTE CALEPIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PEDRO FERREIRA VIDAR
ADVOGADO
: DANIEL MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1056)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299399 - MS (2011/0306330-6)
RECORRENTE : REAL SEGUROS S/A
pág. 258
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
ADVOGADO
: EDYEN VALENTE CALEPIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DANIEL APARECIDO DOS SANTOS
ADVOGADO
: DANIELLE CRISTINE ZAGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1057)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299401 - SP (2011/0306897-5)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LIETE BADARÓ ACCIOLI PICCAZIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CEA MODAS LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1058)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299405 - MT (2011/0306950-7)
RECORRENTE : ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADO
: MARCOS VINICIUS LUCCA BOLIGON E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADRIANO DOS SANTOS
ADVOGADO
: WESLEY MANFRIN BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1059)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299407 - AM (2011/0306952-0)
RECORRENTE : ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADOR : MARCELO AUGUSTO A DA CUNHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLOS CÉSAR VIEIRA MOREIRA
ADVOGADO
: LÚCIA VALOIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1060)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299409 - SP (2011/0306964-5)
RECORRENTE : CELSO DALL' AGNOL
ADVOGADO
: THALYTA LOSANO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCOS GIRON
pág. 259
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
ADVOGADO
: HÉRCULES AUGUSTOS MONTANHA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1381211 (2011/0005481-7) em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1061)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299416 - MG (2011/0307868-1)
RECORRENTE : EXPRESSO KAIOWA S/A
ADVOGADO
: TIAGO LIMA MASSARA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1174743 (2009/0063203-7) em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1062)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299420 - DF (2011/0307878-2)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: CLENILDE ALVES FREIRE DE MEDEIROS E OUTROS
ADVOGADO
: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1411945 (2011/0063461-9) em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1063)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299432 - SC (2011/0305300-6)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CHAPECÓ E OUTRO
PROCURADOR : ANA PAULA AZEVEDO DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIZA DE LOURDES PASTRE
ADVOGADO
: JANINE POSTAL MARQUES KONFIDERA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1064)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299440 - RS (2011/0310149-0)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MALVINA RODRIGUES DE CAMPOS
ADVOGADO
: GABRIEL DINIZ DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 260
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(1065)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299446 - SP (2011/0307438-6)
RECORRENTE : FÁBIO AUGUSTO PORTO JUNQUEIRA
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO PARISI LAURIA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
ADVOGADO
: JOSÉ AMÉRICO LOMBARDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1262384 (2009/0245172-6) em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1066)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299457 - SP (2011/0306998-5)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELVIO HISPAGNOL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCIA CHRISTINA PATACHI NOBRE
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1067)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299463 - MG (2011/0307106-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: VIRLUI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: CELSO ANTONIO DE ABREU GONÇALVES
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1068)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299470 - MT (2011/0307133-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: FAZENDA PAIAGUÁS S/A
ADVOGADO
: RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 261
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(1069)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299471 - SP (2011/0307536-0)
RECORRENTE : DJ AGROPECUÁRIA LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIO AUGUSTO CICIVIZZO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: CASSIANO ROBERTO ZAGLOBINSKY VENTURELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1191938 (2009/0083949-1) em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1070)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299490 - SP (2011/0305203-3)
RECORRENTE : JOÃO CARLOS DOMINGOS
ADVOGADO
: CARLOS RENATO GONÇALVES DOMINGOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1071)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299532 - SC (2011/0306739-5)
RECORRENTE : BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO
: ELISA GEHLEN PAULA BARROS DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GASPAR SILVEIRA
ADVOGADO
: LUÍS ALFREDO NADER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1072)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299540 - RS (2011/0307907-2)
RECORRENTE : LEONARDO MACHADO
ADVOGADO
: UBIRATAN COSTA VIEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARTHA IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1073)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299561 - MS (2011/0305887-7)
pág. 262
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
RECORRENTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO
: EDYEN VALENTE CALEPIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JULIANA CAMARGO FIDELIS
ADVOGADO
: ANDRÉA SOARES BEZERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1074)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299562 - RJ (2012/0005841-0)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS INPAS
PROCURADOR : FERNANDA WILL DE MORAIS E OUTRO(S)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS
PROCURADOR : THELIO DE ARAÚJO PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANA MARIA PEREIRA SZYSZKA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS BENEVIDES PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1075)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299575 - MS (2011/0306154-9)
RECORRENTE : REAL SEGUROS S/A
ADVOGADO
: EDYEN VALENTE CALEPIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JESUS MARTINS DE SOUZA
ADVOGADO
: CHRISTIANE LACERDA BEJAS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1076)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299578 - MS (2011/0306191-7)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: EDYEN VALENTE CALEPIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NILSON PRATIS DA SILVA
ADVOGADO
: FABRÍCIO A DE MORAIS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1077)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299589 - SP (2011/0303939-0)
pág. 263
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
RECORRENTE : CAIO FREIRE BEIRÃO E OUTRO
ADVOGADO
: JOSE VICENTE DA SILVA
RECORRIDO
: ITAÚ PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
ADVOGADO
: ANA LÚCIA DE SOUSA FERREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1078)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299591 - SC (2011/0306781-5)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MANOEL OBDULIO REBELO
ADVOGADO
: VALTER FISCHBORN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1079)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299610 - SP (2011/0305258-7)
RECORRENTE : LEONARDO JOSÉ DOS SANTOS
ADVOGADO
: CARLOS RENATO GONÇALVES DOMINGOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1080)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299611 - RO (2011/0307140-8)
RECORRENTE : ADÃO LOPES DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: MAGDA REGINA MORILLAS CUNHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE RONDÔNIA
ADVOGADO
: LIVIA RENATA DE OLIVEIRA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1381351 (2010/0208021-8) em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1081)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299618 - RS (2011/0307919-7)
pág. 264
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
RECORRENTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JORGE ROBERSON MOURA NOGUEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ AMÉRICO FREIRE JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1082)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299623 - MS (2011/0301447-1)
RECORRENTE : SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
S.A.
ADVOGADO
: EDYEN VALENTE CALEPIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLEUZA APARECIDA ALVES
ADVOGADO
: AMANDA VIELA PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1083)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299643 - SP (2011/0306027-3)
RECORRENTE : SANDRA REGINA FERREIRA BRANDÃO
ADVOGADO
: FÁBIO FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: FÁBIO FRASATO CAIRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1084)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299657 - BA (2011/0307861-9)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE JUSSARA
ADVOGADO
: VINÍCIUS MACHADO MARQUES
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1423441 (2011/0159285-4) em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1085)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299661 - MS (2011/0306293-9)
RECORRENTE : BANCO SANTOS S/A - MASSA FALIDA
REPR. POR
: VÂNIO CESAR PICKLER AGUIAR
pág. 265
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
ADVOGADO
: CERILO CASANTA CALEGARO NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROBERTO PIRES DE CARVALHO
ADVOGADO
: ALEXANDRE CÉSAR DEL GROSSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1086)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299668 - RS (2011/0307936-3)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: MIRIAM KRAMER GUEDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCIANO REGIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: VIVIAN HELENA CARVALHO BERNARDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1087)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299670 - AM (2011/0307865-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: I MENDES E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: ARMANDO BUREGIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1420058 (2011/0114213-2) em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1088)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299682 - MS (2011/0302568-0)
RECORRENTE : EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSUL
ADVOGADO
: PAULO TADEU HAENDCHEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELIAS FELIS DA SILVA
ADVOGADO
: EVERTON HEISS TAFFAREL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1303677 (2010/0078823-0) em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1089)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299695 - MS (2011/0302595-8)
RECORRENTE : EMERSON LUÍS ANDREANI
ADVOGADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
pág. 266
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
ADVOGADO
: SEBASTIÃO MARTINS PEREIRA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1090)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299697 - MS (2011/0302599-5)
RECORRENTE : LADIMÁRCIA APARECIDA SANCHES
ADVOGADO
: RENATA GONÇALVES PIMENTEL
RECORRIDO
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1091)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299703 - MS (2011/0302601-0)
RECORRENTE : REGINALDO CAETANO
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA GONÇALVES PIMENTEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1092)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299705 - MS (2011/0302603-4)
RECORRENTE : ELISÂNGELA CRISTINA MAZOTTI
ADVOGADO
: RENATA GONÇALVES PIMENTEL
RECORRIDO
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1093)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299707 - MS (2011/0302605-8)
RECORRENTE : SEBASTIÃO ALVES GARCIA FILHO
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA GONÇALVES PIMENTEL
RECORRIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 17/01/2012 às 17:00
pág. 267
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1094)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299709 - MS (2011/0302613-5)
RECORRENTE : MARILDA BATISTA MITIDIERO
ADVOGADO
: LUCÉLIA CONSTANTINO DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1095)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299710 - MS (2011/0302615-9)
RECORRENTE : EVA BRASIL GOMES
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA GONÇALVES PIMENTEL
RECORRIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1096)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299711 - MS (2011/0302617-2)
RECORRENTE : GILMAR SOARES NEVES
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA GONÇALVES PIMENTEL
RECORRIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1097)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299719 - DF (2012/0006377-0)
RECORRENTE : F A DOS S
ADVOGADO
: MARCUS MARQUES ROSA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1098)
pág. 268
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
RECURSO ESPECIAL Nº 1299723 - PR (2012/0006747-0)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: GILBERTO STINGLIN LOTH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CÉLIO CATAPAM
ADVOGADO
: LAURO FERNANDES LUIZ JUNIOR
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1099)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299725 - RJ (2012/0006669-7)
RECORRENTE : W. DA. S. P.
ADVOGADO
: RONALDO ORLOWSKI - DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1312593 (2010/0097402-0) em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1100)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299727 - ES (2012/0006777-2)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AGENOR ALVES FILHO E OUTROS
ADVOGADA
: KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1101)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299729 - PR (2011/0311245-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GERSON VANZIN MOURA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ WANDERLEI MENDES DO ESPIRITO SANTO E OUTROS
ADVOGADO
: LÍLIA DE OLIVEIRA MELO CAPUZZO FURLAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1087775 (2008/0189675-8) em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1102)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299730 - RS (2012/0003711-4)
RECORRENTE : CARLO MATHEO MARASCHIN KARWOWSKI
ADVOGADO
: PAULO DARIVA E OUTRO(S)
pág. 269
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVANTE
: CARLO MATHEO MARASCHIN KARWOWSKI
ADVOGADO
: PAULO DARIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 17/01/2012 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1103)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299734 - SC (2012/0006843-0)
RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : FRANCISCO GUILHERME LASKE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OLINDIO ROEDEL
ADVOGADO
: SIERGRIED SCHWANZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1104)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299760 - CE (2012/0006986-8)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO COELCE DE SEGURIDADE SOCIAL FAELCE
ADVOGADO
: ANTÔNIO CLETO GOMES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ MESSIAS DE SOUSA
ADVOGADO
: VINÍCIUS MAIA LIMA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1105)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299761 - SC (2012/0006996-9)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CHAPECÓ E OUTRO
PROCURADOR : JAURO SABINO VON GEHLEN E OUTRO(S)
RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : REINALDO PEREIRA E SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CISMAZIEL PESSOA FERNANDES
ADVOGADO
: SÉRGIO MARTINS DE QUADROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1106)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299762 - AL (2011/0312854-3)
RECORRENTE : MANOEL PASSOS CAVALCANTE
pág. 270
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
ADVOGADO
: FÁBIO PASSOS DE ABREU - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1107)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299763 - CE (2012/0006987-0)
RECORRENTE : FAELCE - FUNDAÇÃO COELCE DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: EDESIO DE NASCIMENTO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MANOEL GERALDO BARROSO
ADVOGADO
: ÊNIO PONTE MOURÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1108)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299764 - CE (2012/0007005-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: MANOEL FONSECA OLIVEIRA
ADVOGADO
: ILKA NAJARA NUNES MESSIAS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1109)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299765 - SE (2012/0006076-3)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RECORRIDO
: JOSÉ CLÉSIO ALCANTARA DA SILVA LIMA
ADVOGADO
: ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES - DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1110)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299774 - AM (2011/0296225-8)
RECORRENTE : CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SARKIS
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO
REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ADAIR JOSÉ PEREIRA MOURA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
E
pág. 271
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1111)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299782 - RS (2011/0296816-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO MACHADO DA SILVA
ADVOGADO
: ROGER MAURÍCIO BELLÉ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1112)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299783 - RJ (2011/0296832-2)
RECORRENTE : FLÁVIO DUTRA MACHADO
ADVOGADO
: FELIPPE ZERAIK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1064265 (2008/0123114-8) em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1113)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299786 - RJ (2011/0296928-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: METAGAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: PAULO ZIDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo REsp 946365 (2007/0094400-7) em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1114)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299788 - MG (2012/0007159-2)
RECORRENTE : ELEUZA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: RONALDO CARRILHO DA SILVA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
pág. 272
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1115)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299794 - CE (2012/0006991-0)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO COELCE DE SEGURIDADE SOCIAL - FAELCE
ADVOGADO
: ANTÔNIO CLETO GOMES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GILVAN PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO
: NÁGELA DE SOUSA BESERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1116)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299799 - SP (2011/0307813-8)
RECORRENTE : ODAIR RODRIGUES
ADVOGADO
: JAIR CAETANO DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1117)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299802 - RJ (2012/0002857-0)
RECORRENTE : JOSE CLELIO NOGUEIRA
ADVOGADO
: LEANDRO PORTELA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1256819 (2011/0092535-3) em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1118)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299804 - RS (2012/0004578-3)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: VÂNIA FERREIRA CAVALHEIRO
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE - DEFENSOR
PÚBLICO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 273
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(1119)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299806 - SP (2011/0305458-3)
RECORRENTE : ROMILDO SANTOS OLAVO
ADVOGADO
: MARIO SERGIO MURANO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1120)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299833 - ES (2012/0007286-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RECORRIDO
: WAGNER DA SILVA MARTINS
ADVOGADO
: RODRIGO DE PAULA LIMA - DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1121)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299846 - MG (2012/0005677-7)
RECORRENTE : PAULO SÉRGIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: MAURÍCIO ROCHA FONTOURA - DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1122)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299852 - RS (2011/0313749-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: MOACIR LUIZ BERTEI
ADVOGADO
: BRENO F FERIGOLLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1123)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299862 - ES (2012/0007427-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
pág. 274
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
RECORRIDO
: WEVERSON FORNACIARI
ADVOGADO
: MARIA DE FÁTIMA DOMENEGHETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1124)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299869 - SP (2011/0305378-7)
RECORRENTE : MARCO ANTÔNIO WOLFENBERG
ADVOGADO
: JAIR CAETANO DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1125)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299873 - RR (2011/0310252-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RECORRIDO
: JOSÉ AUGUSTO ALVES DA SILVA
RECORRIDO
: FRANCIMAR FERREIRA PANTOJA
ADVOGADO
: ANTÔNIO AVELINO DE ALMEIDA NETO - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1126)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299885 - SP (2011/0302475-8)
RECORRENTE : COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: RENER VEIGA
RECORRIDO
: PRINCÍPIOS AGÊNCIA NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO
E AÇÃO SOCIAL
ADVOGADO
: SIDNEI ARANHA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1279973 (2010/0030294-6) em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1127)
RECURSO ESPECIAL Nº 1299920 - SC (2012/0007776-8)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CHAPECÓ
pág. 275
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
RECORRENTE
: INSTITUTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE
CHAPECÓ
ADVOGADO
: JAURO S VON GEHLEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDUARDO MACIEL DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRÉ RUPOLO GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1128)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1356987 - CE (2010/0189313-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: DEUSDETE ANASTÁCIO DE SOUZA - MICROEMPRESA E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1129)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1360660 - PR (2010/0182884-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMÉRCIO DE CALÇADOS WOLNEY LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1130)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1363518 - CE (2010/0196400-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: WELCH DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA E
OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1131)
pág. 276
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1367600 - SC (2010/0199735-2)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: FRANCIS ALMEIDA VESSONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NORBERTO DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1132)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1389504 - RS (2011/0025620-9)
AGRAVANTE
: MICHEL FERNANDO VASQUEZ CARVALHO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : VALNEI DAL BEM
TADEU CERBARO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1133)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1411806 - RJ (2011/0073106-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : GUSTAVO AREAL PIRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA PEREIRA GOMES
ADVOGADO
: ROSANGELA ESTEVES DA FONSECA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1134)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1420495 - SC (2011/0063644-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: WALDIR SILVA
ADVOGADO
: JOAO CARLOS SCHNEIDER DA COSTA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
pág. 277
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1135)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1421985 - SC (2011/0130182-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: SUELI BOLSON LEITE
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1136)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1422042 - SC (2011/0130208-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: DISNEI NUNES SOUZA
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1137)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1422081 - SC (2011/0130100-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: SEBASTIÃO TADEU ANTONINI
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1138)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1422248 - SC (2011/0134794-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA
pág. 278
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
AGRAVADO
: ALCIDES ERCICO
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1139)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1422766 - SC (2011/0146339-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: ELIZETE DAS GRAÇAS GONÇALVES
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1140)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1422970 - SC (2011/0148337-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: EOLANDA BALANCELLI
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1141)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1422973 - SC (2011/0118299-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: GERSSON ANTÔNIO SCHMIDT
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 279
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
(1142)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1422981 - SC (2011/0146431-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: ROSMARI DA SILVA
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1143)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1423015 - SC (2011/0122990-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: ELEUNICE APARECIDA DA SILVA CHAGAS
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1144)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1423092 - SC (2011/0146425-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: AUTO MECÂNICA ARI LTDA
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1145)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1423229 - SC (2011/0143257-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: AMARILDO CIGOGNINI
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
pág. 280
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1146)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1423882 - SC (2011/0163394-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: NADIR FERNANDES DE ABREU
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1147)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424252 - SC (2011/0166838-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: JOÃO PAULO MACHADO
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1148)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1425436 - SC (2011/0189662-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: DILETA CORONA
ADVOGADO
: MARCOS ANTONIO FACCIO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1149)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1428870 - MT (2011/0261838-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
pág. 281
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Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: AUTO POSTO SÃO VICTOR LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1150)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1429689 - MG (2011/0244332-5)
AGRAVANTE
: ALTAMIRANO LOPES DE FARIA
ADVOGADO
: MARCELO LUCAS PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS DER/MG
PROCURADOR : LINCOLN GUIMARAES HISSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 17/01/2012 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 282
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
Ministro
PRESIDENTE DO STJ
Registrados
CESAR ASFOR ROCHA
Distribuídos
Redistribuídos
GILSON DIPP
Distribuídos
FRANCISCO FALCÃO
Distribuídos
Redistribuídos
NANCY ANDRIGHI
Distribuídos
Redistribuídos
LAURITA VAZ
Distribuídos
TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuídos
Redistribuídos
CASTRO MEIRA
Distribuídos
Redistribuídos
ARNALDO ESTEVES LIMA
Distribuídos
Redistribuídos
MASSAMI UYEDA
Distribuídos
Redistribuídos
HUMBERTO MARTINS
Distribuídos
Redistribuídos
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Distribuídos
Atribuídos
HERMAN BENJAMIN
Distribuídos
Redistribuídos
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Distribuídos
Redistribuídos
SIDNEI BENETI
Total
39
39
42
41
1
25
25
45
42
3
45
37
8
26
26
41
39
2
36
34
2
41
36
5
47
45
2
43
42
1
26
25
1
43
40
3
44
42
2
47
pág. 283
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Distribuídos
Redistribuídos
JORGE MUSSI
Distribuídos
OG FERNANDES
Distribuídos
LUIS FELIPE SALOMÃO
Distribuídos
Redistribuídos
MAURO CAMPBELL MARQUES
Distribuídos
Redistribuídos
BENEDITO GONÇALVES
Distribuídos
Redistribuídos
RAUL ARAÚJO
Distribuídos
Redistribuídos
PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuídos
Redistribuídos
MARIA ISABEL GALLOTTI
Distribuídos
Redistribuídos
ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuídos
Redistribuídos
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuídos
Redistribuídos
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Distribuídos
MARCO BUZZI
Distribuídos
Redistribuídos
MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Distribuídos
Atribuídos
VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuídos
42
5
28
28
23
23
47
39
8
43
41
2
44
42
2
47
46
1
47
41
6
46
41
5
45
39
6
47
42
5
23
23
47
45
2
26
25
1
23
23
pág. 284
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ)
Distribuídos
Total
24
24
1150
Maria Aparecida do Espírito Santo
Secretária Judiciária
Brasília, 17 de janeiro de 2012.
ÍNDICE DE ADVOGADO
NOME
ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REIS
ABNER PEREIRA DA SILVA
ADAIR JOSÉ PEREIRA MOURA
ADAUTO CESAR VASCONCELOS
ADELE SILVÉRIO BORBA
ADEMAR ULIANA NETO
ADILSON MACHADO
ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO
ADRIANA ALVES
ADRIANA DE BIASE NINHO
ADRIANA DE FRANÇA
ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS
ADRIANE CALEGARO VEPPO
ADRIANO JAMAL BATISTA
AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
AIRTON CEZAR DOMINGUES
AIRTON RUSCHEL
AÍSSA KARIN GEHRING
ALAN CUNHA MARCONDES
ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA
DOCUMENTOS
121
919
1110
145
535
400
72
49
136
100
559
822
561
637
513
441
1042
33
260
507
pág. 285
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
ALARICO PELIZZON
53, 57, 1135, 1136,
1137, 1138, 1139,
1140, 1141, 1142,
1143, 1144, 1145,
1146, 1147
ALBERTO LURINE GUIMARÃES
185
ALCELINO MALAFAIA FILHO
338
ALCEU TEIXEIRA ROCHA
953
ALCIDES FREIBERGER
90
ALDEMARZINHO GONÇALVES APRATO
607
ALDENIRA GOMES DINIZ
342
ALDIR GUIMARÃES PASSARINHO
125
ALDIR PAULO CASTRO DIAS
536
ALDO DE HARVEY GENEROSO
298
ALDO ROSSINI
492
ALESSANDER LOPES PINTO
1002
ALESSANDRA A LAVORENTE
1006
ALESSANDRA CRISTINA DE PAULA KASTEN 20
ALESSANDRA FRANCISCO
529
ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO
936, 1020, 1027
ALESSANDRA QUINELATO
414
ALESSANDRO RAVAZZANI
117
ALEX PFEIFFER
648
ALEXANDRE ABREU GONTIJO
325
ALEXANDRE ALVES VIEIRA
237
ALEXANDRE ARSENO
80
ALEXANDRE BRAGA RIBEIRO
419
ALEXANDRE CARVALHO SIMON
404, 638
ALEXANDRE CÉSAR DEL GROSSI
1085
ALEXANDRE DE ALMEIDA
358
ALEXANDRE DE LIMA BIZARRO
61, 65
ALEXANDRE DE OLIVEIRA CASTILHO
878
ALEXANDRE DE SOUZA FARIA JÚNIOR
499
ALEXANDRE FELIX DE OLIVEIRA
427
ALEXANDRE NAVARRO BORJA NETO
622
ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO
204
ALEXANDRE VICTOR BUTZKE
90
ALEXANDRE VIEIRA REIS
523
ALEXSANDER ROBERTO ALVES VALADÃO 551
ALEXSANDRO REVERTE QUINTEIRO
397
ALFREDO AMARAL
486
ALINE ARAUJO WEBER
341
ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE
884
ALINE PLOCHARSKI PEDROSO
70
ALINE RIBEIRO BABETZKI
939
ALIRA CRISTINA FERNANDES DE MENEZES 149
ALLAN DIAS TOLEDO
486
pág. 286
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
ALOÍSIO VILAÇA CONSTANTINO
ALTEMIR CANTÚ
ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA
ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUM
ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE
ALVOIR LEANDRO ARAÚLO
ALYSSON SOUSA MOURÃO
AMANDA DE PONTES
AMANDA VIELA PEREIRA
AMÁRIO CASSIMIRO DA SILVA
AMERICO LUIZ DIOGO GRILO
AMILTON PESSINA
ANA CAROLINA AMARAL CESAR
ANA CAROLINA DE VASCONCELLOS GARCIA
ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO
FREIRE
ANA CAROLINA TENÓRIO CORREIA ALVES
ANA CAROLINA VIEIRA GONÇALVES DA
SILVA
ANA CLÁUDIA DA COSTA PINTO
ANA CLAUDIA DE SOUSA
ANA CRISTINA F RACCA CHAVES
ANA CRISTINA M MENEZES
ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS
ANA CRISTINA TESSER
ANA ELISA SOUZA PALHARES DE ANDRADE
ANA LUCIA DE FIGUEIREDO DEMETERCO
ANA LÚCIA DE SOUSA FERREIRA
ANA LUÍSA SAMPAIO SIQUEIRA
ANA LUIZA DE MAGALHÃES PEIXOTO
ANA MARIA STOPPA AUGUSTO CORRÊA
ANA PAULA AZEVEDO DE MEDEIROS
ANA PAULA DA SILVA NUNES
ANA PAULA MANENTI SANTOS
ANA PAULA MARTIN ALVES DA SILVA
ANA PAULA SILVA BATISTA
ANANIAS CEZAR TEIXEIRA
ANATOLY HODNIUK JÚNIOR
ANDERSON ANDRÉ COLOMBO
ANDERSON DE OLIVEIRA MISKALO
ANDRÉ ALEXANDRE JORGE GUAPO
ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO
ANDRÉ ITALO
ANDRÉ LUÍS DOMINGOS DA SILVA
ANDRÉ LUÍS SONNTAG
ANDRÉ LUIZ AMÂNCIO PINTO
ANDRÉ LUIZ DE CASTRO FERNANDES
222
349
610
217
895
61
1046
560
1082
273
856
421
27
343
233
172, 370
749
148, 253, 509
613
95
201
306
570
955
919
1077
47
597
883
1063
437
651
615
192
619
571
476
79
907
914
66
287
438, 524, 537, 553
990
501
pág. 287
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
ANDRÉ LUIZ DUTRA MOTA
ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON
ANDRÉ RICARDO BATISTA DE BARROS E
SILVA
ANDRE ROBERTO MALLMANN
ANDRÉ RUPOLO GOMES
ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
ANDRÉA MARTIMBIANCO
ANDREA PAPINI GÓES CRUZ
ANDRÉA SOARES BEZERRA
ANDRÉIA CRISTINA DE SOUZA MENDES
ANDREIA DE LIMA PEREIRA
ANDREIA MARINA LATREILLE
ANDREZA DA SILVA CÂMARA
ANDREZA DELLA GIUSTINA
ANDREZZA GABRIEL MEDEIROS COSTA
LIMA
ANDRIZE CALDEIRA
ÂNGELA APARECIDA ESTEVES SOLANO
ÂNGELA MARIA RIBEIRO DO VALLE
ANGÉLICA M PADILHA
ANGELO BUENO PASCHOINI
ANSELMA FERNANDES GIACOMELLI
ANTAR OSSIAM MANOEL DE NADER
ANTELMO JOÃO BERNARTT FILHO
ANTÔNIA CAMILY GOMES CRUZ
ANTÔNIO AUGUSTO DUARTE DE PAULA
ANTONIO AUGUSTO GRELLERT
ANTONIO AUGUSTO LIMA ARAÚJO
ANTÔNIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
ANTONIO CARLOS BARBOSA
ANTÔNIO CARLOS BERNARDES FILHO
ANTÔNIO CARLOS QUADROS
ANTÔNIO CARLOS SEIXAS PEREIRA
ANTÔNIO CARLOS VASCONCELLOS ZUQUIM
ANTÔNIO CELSO PONCE PUGLIESE
ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA
ANTÔNIO CLETO GOMES
ANTÔNIO COSTA PIRES CARRONDO
ANTÔNIO DE CARVALHO
ANTÔNIO DE PÁDUA FREITAS MOREIRA
ANTONIO DIAS DE ALMEIDA
ANTÔNIO FERNANDES DRUMOND
ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS BARROS
ANTÔNIO FERNANDO DRUMMOND
BRANDÃO
ANTÔNIO JOSÉ PANCOTTI
317
953
156
516
1127
128
1023
290
1073
234
188
460
958
439
410
614
585
393
879
628
444
224
949
50
382
386
49
1125
134
420
264
430
499
646
633
1104, 1115
623
665
318
846
489
29
980
160
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
ANTÔNIO MARIO TOLEDO
ANTÔNIO PACHECO NETO
ANTÔNIO TAUMATURGO DE MACEDO
SILVEIRA
APARECIDO CARLOS PINHO BELTONI
APARECIDO CORDEIRO
APARECIDO DOS SANTOS PEREIRA
APARECIDO INACIO
ARAMIS FRANCISCO TRINDADE DE SOUZA
ARI LUIZ DUPONT
ARIANE APARECIDA AMARAL BEDIN
ARIEL GOMIDE FOINA
ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE
ARLEI DIAS DOS SANTOS
ARMANDO BUREGIO
ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA
JUNIOR
ARNALDO ZANELA
AROLDO RIBEIRO BRUM
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA
ARTUR PEREIRA ALVES JÚNIOR
ARY JOSÉ LAGE DE OLIVEIRA
ATHOS GERALDO DOLABELA DA SILVEIRA
AUDREY SILVA KYT
AUGUSTO CARPEGGIANI BUARQUE PEREIRA
AUGUSTO OTÁVIO STERN
BARBARA HELIODORA DE AVELLAR
PERALTA BRITO
BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA
THOMASELLI BEZ
BEATRIZ ENGELMANN
BENEDITO ANDRADE
BENEDITO IGNÁCIO
BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ
BERNARDO GUEDES RAMINA
BRÁULIO FURLANETTO
BRENNO DE MENDONÇA CAVALCANTI
BRENO F FERIGOLLO
BRUNA MARA MORAES OLIVEIRA
BRUNO ANGELO STANCHI
BRUNO DE ABREU FEIJÓ
BRUNO DOS SANTOS QUEIJA
BRUNO PAES BARRETO LIMA
BRUNO SHESTER BRITO BORGES
BRUNO VICENTE BECKER VANUZZI
CAETANO MARCONDES MACHADO
MORUZZI
281
966
941
394
474
539
644
99
451
563
124
1027
511
1087
510
670
323
62, 1012
397
45
275
987
319
60
140
51
103, 128
162
627
265
620
378
618
1122
979
716
70
640
502
210
557
474
pág. 289
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
CAIO F G DAMBERG
CAIO MÁRCIO DE BRITO ÁVILA
CARLA LOUZADA MARQUES
CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS
CARLA PINTO DA COSTA
CARLOS ALBERTO CASSEB
CARLOS ALBERTO CLAVÉ
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO DE SANTANA
CARLOS ALBERTO FERNANDES
CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO
CARLOS ALBERTO LEITE CHARLES
CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR
CARLOS ALBERTO MARTINS
CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO
FILHO
CARLOS ALBERTO PRESTES
CARLOS ALBERTO ROHRMANN
CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA PEDROSO
CARLOS AUGUSTO ZIRBES
CARLOS DUARTE JÚNIOR
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO
CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS
JACINTO
CARLOS EDUARDO QUINTO
CARLOS EDUARDO RECAREY VEIGA
CARLOS HENRIQUE RAMIRES
CARLOS HENRIQUE SCHIEFER
CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO
CARLOS JUNIOR SILVA
CARLOS MAGNO SILVA JÚNIOR
CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA
CARLOS ORÊNCIO ALVES
CARLOS RENATO GONÇALVES DOMINGOS
CARLOS ROBERTO CLAUDINO DOS SANTOS
CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI
CARLOS SPINDLER DOS SANTOS
CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA
CARLOS YAMANNI TEIXEIRA NOVAES
CARMEN SOARES MARTINS JANCOSKI
CAROLINA CARLA SANTA MARIA
CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS
CHAVES
CAROLINA LOUZADA PETRARCA
CAROLINA LOYOLA
CAROLINE COSTA DRUMMOND
527
446
216
200, 304, 315, 617
60, 64
601
361
146
1066
488
1132
642
337
245
295
1038
465, 925, 981
885
427
530
155
208
127
1021
251
892
575
491
39
38
320, 391
577
1070, 1079
470
318
658
675
144
999
582
327, 1007, 1015
218
919
578
pág. 290
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
CAROLINE DANTE RIBEIRO
CÁSSIA DENISE FRANZOI
CÁSSIA MARTUCCI MELILLO
CASSIANO ROBERTO ZAGLOBINSKY
VENTURELLI
CASSIO AUGUSTO AMBROGI
CÁSSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE
CECÍLIA MENDES DE MAGALHÃES E
NOVAES
CELIA CRISTINA DOURADO
CELINE BARRETO ANADON
CELSO FRANCISCO BRISOTTI
CELSO HENRIQUE FREIRE DOIN
CELSO LUIS NEIVA
CELSO MARCON
CELSO RICARDO GUEDES
CELSO SEGAL
CELSO SILVA SILVEIRA
CERILO CASANTA CALEGARO NETO
CESAR ANDRÉ PEREIRA DA SILVA
CESAR ANTONIO DA CUNHA
CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ
ROSALINO
CÉSAR KASPER DE MARSILLAC
CHRISTIANE LACERDA BEJAS
CÍCERO BELIN DE MOURA CORDEIRO
CÍCERO LUIZ BOTELHO DA CUNHA
CÍCERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO
CID ROGÉRIO VIEIRA
CLAITON FERREIRA BORCATH
CLÁUDIA CÂMARA MOTTA CRUZ DE
ANDRADE
CLÁUDIA CULAU MERLO
CLAUDIA GAY BARBEDO
CLÁUDIA KINOCK ALVARES SENEDA
CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE
CLÁUDIA NEVES MASCIA
CLÁUDIA RUZICKI KREMER
CLAUDINEU DE MELO
CLÁUDIO FERNANDO VARNIERI
CLAÚDIO JORGE MACHADO
CLÁUDIO JOSÉ RESENDE FONSECA
CLAUDIO MARCELO RODRIGUES IAREMA
CLÁUDIO ROBERTO ALVES DE LIMA
CLAUDIOMIR ANTÔNIO DIAS DE CASTRO
CLÁVIO DE MELO VALENÇA FILHO
CLEMENTE AGOSTINHO AVERBECK
216, 218
74
597
1069
433
568
520
890
557
353
673
93
143
650
336
1018
1085
649
426
609
940, 996, 1016, 1025
1075
514
623
506
928
949
645
606
443
35, 40
418, 899
356
350
544
328
196
485
402
163
946
410
991
pág. 291
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
CLOVIS FRAGA SANT´ANNA
CONCEIÇÃO LIMA DE OLIVEIRA
COSME PAULO STURM DA CUNHA
CRISTIANE APARECIDA MOREIRA
CRISTIANE DE ARAÚJO GOES MAGALHÃES
CRISTIANO CORREIA E SILVA
CRISTIANO CUSTÓDIO DE GODÓI MARIANO
CRISTIANO DE SOUZA CARVALHO
CRISTIANO KALKMANN
CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO
CRISTINA NEUHAUS
CRISTINE ALBANEZ JOAQUIM RICCI
DAÍRA ANDRÉA DE JESUS
DALIRIO ANSELMO DA SILVA
DÂMARAS SANTOS OLIVEIRA
DAMIELA ELIZA VEIGA PEREIRA
DANIEL ALVES DE SOUSA
DANIEL BARILE DA SILVEIRA
DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER
DANIEL CORTEZ BORGES
DANIEL MAIA TEIXEIRA
DANIEL MARQUES
DANIEL ROSA CORREIA
DANIEL RYZEWSKI
DANIELA DE FRANCO OLIVEIRA PEREIRA
DANIELA DELFINO FERREIRA
DANIELA LOBAO DE CARVALHO
DANIELA RAMOS DE O DOS SANTOS
DANIELE MATTOS
DANIELE RIBEIRO COSTA
DANIELLA ROMAN DA SILVA
DANIELLE CRISTINE ZAGO
DANIELLE KAHN SILVA
DANIELLE MADEIRA
DANILO DE ALMEIDA MARTINS
DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAÚJO
DANILO SOUZA RIBEIRO
DANRRY GERMANO BRIDI
DARVIN DE BARROS FILHO
DEBORA CRISTINA NUNES VIEIRA
DEBORA LIMA REJANI
DÉBORA LINS CATTONI
DÉBORA NERI SILVA NICOLETTI
DEBORA PAULOVICH PITTOLI
DÉBORA PESSÔA MEDABER
DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE
DÉCIO MARCOS DA COSTA
68, 880, 1022
923
135
325
954
377
111
189
387
521
63
1053
494
86
465
685
137
643
97
863
48
1055
911
448
554
712
1048
981
283
515
484
1056
299
994
969, 970
268
365
902
315
109
391
941
260
493
104
447
139
pág. 292
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
DEJACY BRASILINO
DENIS ANTONIO SNICHELOTTO
DENIS DA SILVA FARIAS
DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI
DENISE DE CASSIA ZILIO
DENISE DE FREITAS VIEIRA
DENISE MARICI OLTRAMARI TASCA
DIEGO FERNANDES ESTEVEZ
DIETER CHARLES POTTER
DIJALMO RODRIGUES
DILERMANDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA
DILZA MARIA LEMOS DE MIRANDA
DIOGO DE SOUZA MARTINS
DIOGO GALVAN
DIONI SLONGO
DIRCEU A ANDERSEN JUNIOR
DIRCEU JOSÉ SEBBEN
DIRCEU RIZELO
DIVALDO BUENO E SILVA
DOMINGOS DA SILVA GUIMARÃES
DUERMISTON NERIS DE SOUSA
EBER DE LIMA TAINO
EDESIO DE NASCIMENTO FILHO
EDÉSIO GOMES CORDEIRO
EDGAR DE SOUZA SANTOS
EDGARD FREIRE DE CARVALHO
EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR
EDILENE COELHO REINEL
EDIMAR CALVACANTE COSTA
EDIMAR CAVALCANTE COSTA
EDINILSON DE SOUSA VIEIRA
EDISON CLAUDINEI KUSTER
ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA
EDITH GONDIN
EDMUNDO NOGUEIRA COELHO
EDNO PEREIRA MARQUES
EDSON DAMETTO
EDSON DIAS PEREIRA
EDUARDO ARAÚJO GAMBORGI
EDUARDO AUGUSTO ALLEGRETTI
EDUARDO BARROS MIRANDA PÉRILLIER
EDUARDO BELLI PEREIRA DE SOUZA
EDUARDO CHALFIM
EDUARDO COSTA DE MENEZES
634
844
405
1064
544
915
620
968
77
385
187
266
206
571
54
388
928
1003
995
853
850
580
1107
137
103
983
608
954
679, 680,
691, 692,
701, 706,
715, 717,
693
721
959
255
85
223, 298,
199
1019
902
107
530
104
463
219, 252
1050
682,
695,
707,
718,
321
684,
697,
713,
720
pág. 293
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
EDUARDO DE JESUS VICTORELLO
EDUARDO FRANCISCO VAZ
EDUARDO JAILTON PRADO NAVES
EDUARDO JOSÉ BRITO DE CAMARGO
EDUARDO MACHADO DIAS
EDUARDO NOGUEIRA PENIDO
EDUARDO PEREIRA DA COSTA
EDUARDO SOARES DA SILVA
EDUARDO URANY DE CASTRO
EDUARDO VALADARES DE BRITO
EDY ROSS CURCI
EDYEN VALENTE CALEPIS
EGÍDIO HEIM PROCASKO
ELADIO MIRANDA LIMA
ELAINE FERREIRA SANTOS MANCINI
ELAINE GHERSEL
ELAINE RODRIGUES
ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES
ELDER BELEM DA SILVA
ELENY FOISER DE LIZA
ELIANA QUEIROZ DE ALMEIDA
ELIANE DOS SANTOS
ELIANE MAEKAWA HARADA
ELIAS LEAL RAMOS
ELIOMAR ABRANTES DE SOUSA
ELISA GEHLEN PAULA BARROS DE
CARVALHO
ELISABETE ARRUDA
ELISABETH MARIA MEMORIA AGUIAR
ELISANGELA LEITE MELO
ELISIANA M ALMEIDA DO AMARAL
ELISIANE ALVES DE CASTRO
ELIZABETH ELIAS CHEADE
ELIZEU VICENTE
ELLEN BARROS DE PAULA ARAÚJO
ELOI BÉTIO DA VEIGA MARON
ELÓI CONTINI
ELVIO HISPAGNOL
ELY SOARES CARDOSO
EMERSON ALVES FONTES
EMERSON AZEVEDO CALIXTO
EMERSON CASTRO CORREIA
EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMES
EMERSON FLOGNER
236, 247, 248
421
479
415
637
148, 253, 509
590
445
933
256, 549
472, 901
466
1051, 1052, 1054,
1055, 1056, 1073,
1075, 1076, 1082
656
963
81
431
538
1109
145
283
985
135
711
624
278
1071
688,
364,
591
95
75
379
384
913
935,
995,
480,
698
617
552
338
599
17
696
366
937, 1014
1000
1066
pág. 294
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
EMERSON NUNES TAVARES
EMILIO ESPER FILHO
EMMANUEL BECKER TORRES
ÊNIO ABADIA DA SILVA
ÊNIO PONTE MOURÃO
ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA
ÉRICA GAMEIRO
ÉRICA UEMURA
ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO
ERIK LIMONGI SIAL
ÉRIKA FABÍOLA SILVA GOMES
ESEQUIEL SANTOS MOREIRA
ESTÊVÃO RUCHINSKI
ESTHER BENTUS BENAYON
EUSTÁQUIO DE GODOI QUINTAO
EVA INGRID REICHEL BISCHOFF
EVANDRO BORGES DA SILVA
EVANI TRINCA MORINI
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS
EVERALDO JOÃO FERREIRA
EVERALDO LUÍS RESTANHO
480
493
540
1046
1107
42
97
584
305
213, 423
343
832, 833
997
296
529
952
610
626
79, 80, 316, 378, 473
92
53, 55, 1134, 1135,
1136, 1137, 1138,
1139, 1140, 1141,
1142, 1143, 1144,
1145, 1146, 1147,
1148
EVERTON HEISS TAFFAREL
1088
EWERTON DA PAZ MACHADO
105
FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL
1019
FABIANE DE MOURA SILVEIRA
1024
FABIANO BARRETO DA SILVA
583
FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA
152
FABIANO GARCIA SEVERGNINI
346
FABIANO NEVES MACIEYWSKI
619
FABIANO TORRES BASTOS
840, 841, 842
FABIO BITTENCOURT FERRAZ DE CAMARGO 442
FÁBIO CARLOTTO GUERRA
78
FABIO EITI SHIGETOMI
681
FÁBIO FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES 1083
FÁBIO FRASATO CAIRES
1083
FÁBIO LUÍS TRENTIN DE MOURA
65
FÁBIO PASSOS DE ABREU
973, 1106
FABIO ROBERTO COLOMBO
563
FÁBIO SIQUEIRA MUINHOS
420
FABÍOLA DE REZENDE NÉSPOLO
990
FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO
654, 655
MACHADO
pág. 295
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
FABRÍCIO A DE MORAIS
FABRÍCIO MARTINS
FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO
FÁTIMA MARIA DE OLIVEIRA
FELIPE ACCIOLY FERNANDES GOMES
FELIPE JOSE PACHECO
FELIPE KLEIN GOIDANICH
FELIPE ROCHA PANCONI
FELIPPE ZERAIK
FERNANDA APARECIDA VERDERRAMOS DE
MIRANDA
FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT DE
ASSIS
FERNANDA CABELLO DA SILVA
MAGALHÃES
FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA
FERNANDA IRENE SAVARIS
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO
FERNANDA SILVA DA SILVEIRA
FERNANDA V. DA SILVA
FERNANDA WILL DE MORAIS
FERNANDO ALBUQUERQUE DOUETTES
ARAÚJO
FERNANDO ANTÔNIO CALDEIRA DE
RESENDE
FERNANDO ANTÔNIO CAVANHA GAIA
FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO
FERNANDO CARDOSO
FERNANDO CÉSAR BERNARDO
FERNANDO CESAR CAMPOS DE MELLO
FERNANDO GUASTINI NETTO
FERNANDO LOESER
FERNANDO MERINI
FERNANDO QUARESMA DE AZEVEDO
FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA PAULINO
FERNANDO VALLE AYRES
FERNANDO VOLK
FERNANDO WILSON ROCHA MARANHÃO
FILIPE ALVES DA MOTA
FLÁVIA HELENA PEREIRA FIDALGO
FLÁVIA K R MITCHELL
FLÁVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI
FLÁVIA SANCHES
FLAVIA SANT ANNA
FLÁVIA SOEIRO DO NASCIMENTO
FLÁVIA STORTINI DE SOUZA CRUZ
FLÁVIO ALVES DE JESUS
1076
454
413
862
416
579
1018
927
1112
482
353
875
908
652
1025
64
470, 494
1074
332
210
538
294
702, 722
1051
479
601
909
401
596
359
252
322
514
559
1044
101
574
455
241
508
982
971
pág. 296
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
FLÁVIO AUGUSTO CICIVIZZO
FLÁVIO DE SÁ MUNHOZ
FLÁVIO GOMES RODRIGUES
FLÁVIO LUIZ FONSECA NUNES RIBEIRO
FLÁVIO MARTINS RODRIGUES
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
FLÁVIO OLIVEIRA TAVARES
FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA
FLÁVIO ZVEITER
FLORESTAN RODRIGO DO PRADO
FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO
FRANCESCO CONTE
FRANCIS ALMEIDA VESSONI
FRANCISCO ANTONIO TORRECILHAS
FRANCISCO APRIGIO DA SILVA
FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO DE
SOUSA
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU
FRANCISCO DE ASSIS SOARES DOS SANTOS
FRANCISCO DRESCH DA SILVEIRA
FRANCISCO GUILHERME LASKE
FRANCISCO GUILHERMINO DA SILVA
JUNIOR
FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO
FRANCISCO NORIVAL FRAGA DO COUTO
FRANCISCO ZACARIAS SILVEIRA DE ARAÚJO
FRANÇOIS REGIS DA SILVA
FRANK ALVES P DE OLIVEIRA
FREDERICO G F T DE OLIVEIRA
FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E
LOURENÇO
FRÉDERICO S. LOUREIRO DE OLIVEIRA
FREDERICO TOLÊDO MELO
FREDSON OLIVEIRA BARROS
GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO
GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS
GABRIEL DE SOUZA
GABRIEL DINIZ DA COSTA
GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI
GABRIEL LOPES MOREIRA
GABRIELA GONÇALVES MORENO
GABRIELA MORALES FONTANA
GABRIELLA FREGNI
GABRIELLE WANDERLEY DE ABREU ABRÃO
GALILEU DOS SANTOS COSTA
GARY DE OLIVEIRA BON-ALI
1069
47
406
552
250, 268
464
127
551
508
736
285
44
89, 1131
870
50
363
199
300
341
1103
704
339
638
873
676
34
301
660
475
24
796, 798
667
1008
683, 705
1064
296
1017
82
1042
533
1054
22
233, 239, 289, 292,
362
pág. 297
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
GEISA SANTOS SIMÕES
GEOVANA PALERMO CARPES
GEOVANA SCATOLINO SILVA
GERALDINA FERREIRA DE SOUSA
GERALDO MOCELLIN
GERARDYNE PASCARETTA BESSONE DE
VASCONCELOS
GERCINO GONÇALVES BELCHIOR
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA
GERVASIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
GERVASIO LOPES DA SILVA
GILBERTO ALVES BITTENCOURT FILHO
GILBERTO DA SILVA BRANDÃO
GILBERTO DOMINGOS
GILBERTO STINGLIN LOTH
GILMAR BALDASSARRE
GILMAR CANQUERINO
GILMAR JOSÉ SALES DIAS
GILSON ROBERTO NOBREGA
GILSON ROBERTO PEREIRA
GISELE DOS SANTOS
GISELE RIBEIRO DE ARAÚJO
GLADSTOM DE LIMA DONOLA
GLAICE TOMMASIELLO HUNGRIA
GLORIA MARIA SILVA SARAIVA DE MORAES
GRAZIELE VIEIRA ISIDRO SILVA
GUILHERME BARBOSA MESQUITA
GUILHERME CURY DE DEUS
GUILHERME DE CARVALHO
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS
GUILHERME DI LUCA
GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO
GUILHERME HENRIQUE BAETA DA COSTA
GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER
GUILLERMO ANTÔNIO ARAÚJO GRAU
GUSTAVO AMATO PISSINI
GUSTAVO AREAL PIRES
GUSTAVO BRANDT DIAS
GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA
GUSTAVO CAVICHINI JUNGER
GUSTAVO DAL BOSCO
GUSTAVO FREIRE DA FONSECA
GUSTAVO R ALMEIDA MEDEIROS
GUSTAVO TUFI SALIM
HALMÉRIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO
BANDEIRA DE MELO
HAMILTON SCHMIDT COSTA FILHO
147, 197
1026
972
456
117
123
308
946, 1101
459
1
384
497
482
1098
418
451
1052
714
632
84, 111
184
159
150
234
139
667
560
710
98
515
906
510
504, 573
534
1043
1133
320
964
267
355, 469
471
244, 374
392
209
567
pág. 298
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
HAROLDO BAPTISTA DE BRITO
HELDER MANOEL LOPES DE SOUZA
HÉLEN GOULART VEGA
HELENA DE TOLEDO COELHO GONCALVES
HELENA MARIA PIRES GRILLO
HÉLIO DA SILVA
HELOISA DE OLIVEIRA SILVEIRA
HENOCH CABRITA DE SANTANA
HENOCH CABRITA DE SEGUNDA INSTÂNCIA
HENRIETE DA SILVA ARAÚJO
HENRIQUE CUNHA BARBOSA
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER
HENRIQUE TARCÍSIO ROGÉRIO
HÉRCULES AUGUSTOS MONTANHA
HERMANO DE VILLEMOR AMARAL
HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO
HERMAR ESPÍNDOLA PATRIANOVA
HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO
HILÁRIO JOSÉ CARDOSO MAGALHÃES
HILDA HELENA DE BRITTO FORNI
HILOSHI SHIMURA
HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA
HUGO WILKEN MAURELL
HUMBERTO DE ANDRADE AMADO
IDALICE GUILHERME RODRIGUES
IGO IWANT LOSSO
IGOR VILELA PEREIRA
ILAN GOLDBERG
ILDEFONSO DE ARAÚJO
ILKA NAJARA NUNES MESSIAS
INES MANSUR
IRAN PEREIRA DA COSTA NEVES
IRANI DE FÁTIMA TEIXEIRA CONTENTE
IRANY MEDEIROS GERMANO DOS SANTOS
ISABELA BRANT LOPES
ISABELA GUEDES FERREIRA LIMA
ISABELLA PIRES VIEIRA DE VASCONCELLOS
ISRAEL HENRIQUE FREITAS
ITAMIR CAVALCANTE CARDOSO
IVAN JOSE DAMETTO
IVO EVANGELISTA DE ÁVILA
IZA KAROL GOMES LUZARDO PIZZA
IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO
IZIDORIO PAULO SILVA
JACKSON UCHÔA VIANNA
JACÓ CARLOS SILVA COELHO
JACQUELINE BIANCHI DA CRUZ SANTOS
598
335
505
468
368, 921
1045
226
865
926
179
507
113
986
1060
321
375
86
238
903
537
41
304
195, 251, 642
664
647
567
975, 976
303
650
1108
443
861
406
340
574
99, 647
189
245
201
677
161
411
215
351
290
566
588
pág. 299
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
JACQUELINE COSTA ALMEIDA
JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
JADER GARCIA DOS SANTOS
JAIME IGLESIAS SERRAL
JAIME JOSÉ MATEUS
JAIME TAVARES NETO
JAIR CAETANO DE CARVALHO
JAIR SCHITES DOS SANTOS
JAIRO NOGUEIRA GUIMARÃES
JAMUR LUCIANO THOEN
JANAÍNA NOGUEIRA LIMA
JANAÍNA RUEDA LEISTER
JANE MARIA GOMES MAROTTA
JANINE POSTAL MARQUES KONFIDERA
JAQUELINE BRITO DE BARROS
JAQUELINE FRANCESCHETTI
JASSON ESTEVAM DE MORAES FILHO
JAURO S VON GEHLEN
JAURO SABINO VON GEHLEN
JAYME NERY DA PAZ
JEFFERSON BIAVA
JEFFERSON LUÍS VICARI
JIMMY AUGUSTO LIMA DA SILVA
JOÃO ALFREDO D F DE MELO
JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES
JOÃO ANTÔNIO BRUNO FILHO
JOAO BATISTA XAVIER DA SILVA
JOÃO BOSCO ALBANEZ BASTOS
JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO
JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO
JOÃO CARLOS MOTA
JOAO CARLOS SCHNEIDER DA COSTA
JUNIOR
JOÃO CARLOS SCHNEIDER DA COSTA
JÚNIOR
JOAO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE
CARVALHO
JOÃO DE SÁ TEIXEIRA NEVES
JOÃO EUGÊNIO MODENESI FILHO
JOÃO FLÁVIO ROTTA
JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO
JOÃO LUIZ SANTAREM RODRIGUES
JOÃO LUIZ SANTARÉM RODRIGUES
JOÃO MIGUEL NETO
JOÃO PAULO BRUNO DE ASSIS
JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO
277
1089
483
891
238
577
1116, 1124
1004
462, 663
1026
229
531
207
1063
1029, 1049
146
908
1127
1105
219
84
1010
726, 727
485
130, 156
910
392
666
1110
225
500
1134
55
1
889
284
227
51
994
196
227
550
535
154
pág. 300
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
JOÃO PAULO IBANEZ LEAL
JOÃO PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO
JOÃO PEDRO WEIDE
JOÃO PESSOA DE SOUZA
JOÃO VITOR Z AMBRÓSIO
JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JÚNIOR
JOAQUIM GONZAGA NETO
JOEL ANSELMINI
JONADABE LAURINDO
JONATAS BATISTA
JÔNATAS DE FRANCO QUINTÃO
JONATAS RAUH PROBST
JORGE ANTÔNIO D SILVA
JORGE AUGUSTO MOLINA
JORGE DA SILVA NETO
JORGE L SOUZA
JORGE LUIS TERRA DA SILVA
JORGE LUIZ SILVEIRA
JORGE ROJAS CARRO
JORGE SANDI MADRUGA
JORGE STOEBERL
JOSÉ ALEXANDRE PANDOLFO
JOSÉ AMÉRICO FREIRE JÚNIOR
JOSÉ AMÉRICO LOMBARDI
JOSÉ ANCHIETA DA SILVA
JOSE ANTONIO DE ANDRADE ALCANTARA
JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA PROTTI
JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
SILVA
JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA
JOSÉ AUGUSTO LARA DOS SANTOS
JOSÉ CARLOS BENEVIDES PEREIRA
JOSÉ CARLOS DA SILVA
JOSÉ CARLOS DOS REIS
JOSÉ CARLOS FRANCESCHINI
JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA
JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA VILLAS
JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
JOSÉ FERNANDES PEREIRA
JOSÉ FERREIRA GOMEZ
JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS
JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE
JOSÉ FRANCISCO LEITE
JOSÉ FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA
503, 932, 961, 1014,
1023, 1030, 1035
123
478
259
892
965
317
425
519
91
166
1131
323
236, 247
136
96
437
911
349, 478
73
25
945
1081
1065
447
545
1008
974
904
401
1074
291, 305
566
648
894
188
498
588
274, 624, 639, 659
409
204
518
367, 1118
430
1006
pág. 301
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
JOSÉ GARCIA MENEZES JUNIOR
JOSÉ GERALDO ARAÚJO MALAQUIAS
JOSÉ GILSON FARIAS PEREIRA
JOSÉ GOMES DE MATOS FILHO
JOSÉ IVES SALES FROTA
JOSÉ LUÍS POLEZI
JOSÉ LUIZ DE AZEVEDO COSTA
JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO
JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO
JOSÉ MESSIAS MENESES
JOSÉ MUSSI NETO
JOSE NAGIB SACRE
JOSÉ PATROCINIO DA SILVA
JOSÉ PIERRE PINTO DE BITENCOURT
JOSÉ RAIMUNDO DE ARAÚJO DINIZ
JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PRADO FERRAZ
COSTA
JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES
JOSE ROBERTO GRACHET
JOSÉ ROBERTO RODRIGUES
JOSÉ RUBENS GUERREIRO
JOSÉ SOUTO JÚNIOR
JOSÉ VALTER LOPES
JOSE VICENTE DA SILVA
JOSÉ WILSON FONSECA CAMBUY
JOSELIA FRANCISCO
JOSEMILIA GUERRA
JOSIVAL FREIRES PEREIRA
JOSLEIDE SCHEIDT DO VALLE
JOSUÉ RENÊ VIEIRA
JOSUEL RIBEIRO DA SILVA
JOVELINO LIBERATO SIMÃO POTRICH
JOVINO DA SILVA
JOZELIA NOGUEIRA
JRGE LUIZ SODRÉ MARACAJÁ
JUAN NARCISO
JULIANA CANAAN ALMEIDA DUARTE
MOREIRA
JULIANA CURVACHO CAPELLA
JULIANA DE BRITO FIGUEIREDO
JULIANA DE CÁSSIA SILVA BENTO
JULIANA MARTINS
JULIANA MÜHLMANN PROVEZI
JULIANO HIGINO DA SILVA JÚNIOR
JULIANO SCHWINDEN LÜCKMANN
JULIENE OLIVEIRA FERNANDES
194
450
605
133
157
1032
934
458, 657
173, 372
925
342
613
182
979
443, 556
689
672
508
888
497
609
528
982
1077
26
461
130
930
948
307
452
469
580
117
176
200
978
309
541
257
524
112
576
436
1039
pág. 302
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
JÚLIO ANTONIO MOTA SILVA
JÚLIO CEZAR MARQUES DA SILVA
JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA
JÚLIO VERNEC GUIMARÃES BORGES DE
MELO
JURANDIR FERNANDES DE SOUSA
JUSSARA DE FARIA MALHEIROS
KALIL ROCHA ABDALLA
KALLINCA SABALLA MACHADO RODRIGUES
KAREN CRISTINA CASTRO MAIA DOS
SANTOS
KAREN MANTOVANI
KARINA COELI DANTAS DE OLIVEIRA
MARTINS
KARINA ROSA BRACK
KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO
KARLA SCHUMACHER
KÁSSIA CORRÊA SILVA
KÁTIA CRISTINA CHIQUETTO
KÁTIA TAVARES
KICIANA FRANCISCO FERREIRA
KRISTINA Y I KIAN WANDALSEN
LAÉRCIO ALCÂNTARA DOS SANTOS
LARRI DOS SANTOS FEULA
LAURA FIGUEIRÓ FERNANDES
LAURO FERNANDES LUIZ JUNIOR
LAURO FERNANDO ZANETTI
LEANDRO GUERRERO GUIMARÃES
LEANDRO LEAL GHEZZI
LEANDRO LUIZ KALINOWSKI
LEANDRO PORTELA
LEILA DUTRA EING LAFETÁ
LEILA GIACOMELLO
LEILA LEIVA GUARDADO
LEILA POCONÉ DANTAS
LEONARDO ARRUDA MUNHOZ
LEONARDO BARIFOUSE
LEONARDO BRAUNE
LEONARDO CHAGAS
LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA
LEONARDO FLECK DIAS
LEONARDO GOMES LOPES
LEONARDO GUERZONI FURTADO DE
OLIVEIRA
LEONARDO JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA
LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA
LEONARDO MATHIAS NETO
175
267
254
528
640
276
894
992
344
36, 37
592
886
1100
573
654
526
924
521
581, 918
555
67, 880, 1031
346, 348, 547
1098
517
88
625
548
1117
263
347
208
1050
916
292
44
138
46
1012
324
531
416
381
905
pág. 303
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE
LEONARDO SANTANA DE ABREU
LEONARDO VARELLA GIANNETTI
LEONARDO XAVIER DOS SANTOS
LEÔNIDAS CABRAL DE ALBUQUERQUE
LETÍCIA CARLIN PEREIRA
LEVY DIAS MARQUES
LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA
LIBENCIO JOSÉ MUNDIM DA FONSECA
LÍBERA COPETTI DE MOURA
LÍDIA PALMIRA MENDES TORRES
LIEGE MAURICIA HERRMANN
LIETE BADARÓ ACCIOLI PICCAZIO
LÍLIA DE OLIVEIRA MELO CAPUZZO FURLAN
LINCOLN GUIMARAES HISSA
LINO ALBERTO DE CASTRO
LÍVIA CORREIA TINOCO
LIVIA RENATA DE OLIVEIRA SILVA
LIZANDRA SCALCO TORRES
LIZEU ADAIR BERTO
LOLITA TIEMI IWATA
LORENA PORTELA TEIXEIRA
LOURENÇO GASPARIN
LOURIVAL PINTO DE ASSIS
LUCANO ANTONY
LUCAS AMAZONAS RABELLO DE OLIVEIRA
LUCAS BEVILACQUA CABIANCA
LUCAS DE A VEARICK
LUCÉLIA CONSTANTINO DE OLIVEIRA
LUCI GARCEZ CARVALHO
LUCIA ELENA MAGALHÃES DOS SANTOS
LÚCIA FÁTIMA NASCIMENTO PEDRINI
LÚCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO
LÚCIA VALOIS
LUCIANA CAVALCANTE URZE
LUCIANA CRESTANA MACHADO
LUCIANA DE CARVALHO COELHO
LUCIANA DE O. F. FORTES BALAM
LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO
LUCIANA GIACOMELLO ARGENTON
LUCIANA MARINI DELFIM
LUCIANA MEDEIROS BOTTA
LUCIANA NUNES SILVA
LUCIANA PEREIRA KERN
LUCIANA PINHEIRO GONÇALVES
LUCIANAMAROCA DE AVELAR VIANA
LUCIANO DEBARBA
598
73
1011
202
78, 83
874
1043
644
964
442
1020
415
1057
1101
1150
874
816
1080
504
517
433
440
1035
222
94
314
118
77
1094
422
224
513
69
1059
500
150
280
872
512
665
906
408, 607, 1081
492
556
466
164
112
pág. 304
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
LUCIANO DIAS CAMPOS
LUCIANO HILLEBRAND FELDMANN
LUCIENE LUCAS DE ALMEIDA
LUDMILO SENE
LUIS AFONSO SACCO MACIEL
LUÍS ALFREDO NADER
LUÍS ANTÔNIO GOUVEIA FERREIRA
LUÍS CARLOS PARREIRAS ABRITTA
LUÍS CÉSAR THOMAZETTI
LUÍS CLÁUDIO VAREJÃO DE FREITAS
LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND
LUÍS HENRIQUE RÓS NUNES
LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA
LUÍS RAFAEL MARQUES DE LIMA
LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA
LUÍSA DE PINHO VALLE
LUIZ AFFONSO CHAGAS FILHO
LUIZ ALFREDO BOARETO
LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO
LUIZ AUGUSTO QUINTANILHA
LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE
LUIZ CARLOS BRANCO
LUIZ CARLOS PRADO
LUIZ CARLOS ZVEITER
LUIZ CESAR RINALDI
LUIZ CLÁUDIO VENANCIO ALVES
LUIZ EDSON FALLEIROS
LUIZ EDUARDO C WEAVER
LUIZ EDUARDO PINTO RICA
LUIZ FELIPE MARQUES SEIXAS
LUIZ FERNANDO OLIVEIRA PIRES
LUIZ FERNANDO SALVADO DA
RESSURREIÇÃO
LUIZ FERNANDO VIVEIROS DE CASTRO
KELLER
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ
LUIZ GUILHERME MULLER PRADO
LUIZ HENRIQUE CAVALCANTE MELO
LUIZ HENRIQUE CRUZ DE CAMARGO
ARANHA
LUIZ HENRIQUE MARQUEZ
LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI
LUIZ HERNANDES JUNIOR
LUIZ PAULO JORGE GOMES
1040
477
612
19
54
1071
42
489
593
449
238
690, 699,
167, 261,
913
54
126
520
402
133
141
329
83
687
182, 192,
243, 288,
336, 344,
934
860
960
631
140
653
393
310
629
243
310
919
950
351
608
1129
446
922
700
337, 340
221, 235,
314, 326,
602, 630,
pág. 305
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
LUIZ PEIXOTO
LUIZ RODRIGUES WAMBIER
LUIZ SÉRGIO DEL GROSSI
LUIZA ÁUREA JATAI CASTELO SILVEIRA
LUIZA HELENA GONÇALVES
LUSINETE MONZATO OLIVEIRA DE SOUZA
LUYZA MARKS DE ALMEIDA
LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
LUZIRENE GONÇALVES DA SILVA
MAGDA REGINA MORILLAS CUNHA
MAGDA REJANE CRUZ
MAIKON ANTONIO BAHIA DA SILVA
MANOEL DIGEZIO DA COSTA
MANOEL LUIZ DE ANDRADE
MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO
MANUELA GOMES MAGALHAES
BIANCAMANO
MANUELA PRANDINI PEREIRA SALOMÃO
MANUELA TEIXEIRA DE ARAÚJO
MARCEL FERREIRA SALES
MARCELLE CRISTINE DOS SANTOS DA SILVA
MARCELLE MÁRCIA DE LARCEDA MOREIRA
LYRA
MARCELO ANDERSON TAVARES PATRÍCIO
MARCELO ARANTES DE MELO BORGES
MARCELO AUGUSTO A DA CUNHA
MARCELO BIAZON
MARCELO CAMARGO PIRES
MARCELO CÁSSIO ALEXANDRE
MARCELO CÁSSIO AMORIM REBOUÇAS
MARCELO CRUZ EVANGELISTA
MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS
MARCELO DE OLIVEIRA MARQUES
MARCELO DE OLIVEIRA RIELLA
MARCELO DUARTE DE OLIVEIRA
MARCELO HARTMANN
MARCELO JOSÉ DE ALMEIDA
MARCELO LUCAS PEREIRA
MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA
MARCELO MARTINS NARDELLI
MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO
MARCELO OLIVA PINHEIRO
MARCELO OLIVEIRA ROCHA
MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA
MARCELO SANTINI BRANDO
MARCELO TESHEINER CAVASSANI
MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA
652
357, 615
412
333
389
326
989
203, 205, 211, 261
230
1080
460
151
167
28
581
110, 1078
575
464
316
181
334
857
554
1059
490
582
611
980
331
1021
593
408
432
889
196
1150
938, 1036
214
483
223
641
579
134
74, 522, 1004
496
pág. 306
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES
MARCELO VIANNA CARDOSO
MÁRCIA A. FLEMING
MÁRCIA CRISTINA GALLI
MÁRCIA FERREIRA COUTO
MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO
MÁRCIA PEREIRA DA SILVA
MÁRCIA REGINA NATRIELLI CRUZ
MARCIA REGINA OLIVEIRA AMBROSIO
MARCIA STELLA SANTI
MÁRCIA VIDI BONORINO
MÁRCIO ANDRÉ SENNA
MÁRCIO DE ASSIS BORGES
MÁRCIO EDUARDO FERNANDES CARVALHO
MÁRCIO FAM GONDIM
MÁRCIO FLORIDO DA SILVA
MARCIO GIOVANI FERNANDES
MÁRCIO GONÇALVES WANDERLEY
MÁRCIO JOSÉ ALVES DE SOUZA
MÁRCIO LOUZADA CARPENA
MARCIO POLLET
MÁRCIO RODRIGO FRIZZO
MÁRCIO RUBENS PASSOLD
MARCO ANDRÉ HONDA FLORES
MARCO ANTÔNIO BARBOSA TEIXEIRA
MARCO ANTÔNIO DE A CAMPANELLI
MARCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO
MARCO ANTONIO PARISI LAURIA
MARCO ANTÔNIO PIZZOLATO
MARCO TÚLIO DE ROSE
MARCOS ANDRÉ DE ALMEIDA
MARCOS ANDRÉ ROCHA SANTANA
MARCOS ANDREY DE SOUSA
MARCOS ANDREY DE SOUZA
495, 1100
352
141
1007
628
313
877, 1033
899
948
435
658
438
120
621
1037
231
1033
303
183
614
129
153
428
1090
288
394
1034
1065
526
467
616
143
106
53, 57, 1134, 1135,
1136, 1137, 1138,
1139, 1140, 1141,
1142, 1143, 1144,
1145, 1146, 1147,
1148
1148
196
669
399
MARCOS ANTONIO FACCIO
MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL
VASCONCELLOS
MARCOS DE ARAÚJO CAVALCANTI
132
MARCOS DONIZETTI JANI
116
MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA 606
pág. 307
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Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
MARCOS PAULO DA SILVA ACOSTA
MARCOS ROBERTO DE FREITAS
MARCOS TEIXEIRA DE MENESES
MARCOS VINICIUS DA ROSA ROSSI
MARCOS VINICIUS LUCCA BOLIGON
MARCOS VINÍCIUS WITCZAK
MARCUS BONTANCIA
MARCUS CONSEDEY PERLINEIRO
MARCUS MARQUES ROSA
MARCUS ROBERTO DA SILVA
MARCUS VINÍCIUS LINS ROSA
MARCUS VINICIUS ROLIM DE MOURA
MARDEN LAUS
MARIA ALICE PACKNESS OLIVEIRA DE
MACEDO
MARIA ANGÉLICA ORSI BLOS
MARIA APARECIDA ALMEIDA DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE
AZEVEDO
MARIA APARECIDA GONÇALVES PIMENTEL
MARIA CAROLINA LEÃO DIOGENES MELO
MARIA CÉLIA GOMES
MARIA CLAUDIA DE SEIXAS
MARIA CRISTINA CARDOSO
MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA
MARIA DA CONCEIÇÃO MACEDO DE LIMA
NEVES
MARIA DE FÁTIMA DOMENEGHETTI
MARIA DO CARMO LORENCI
MARIA ELIZABETH JACOB
MARIA FRANCISCA MOURA DO
NASCIMENTO
MARIA GORETE COSME
MARIA HELENA DE CARVALHO BULCÃO
MARIA HELENA KILL
MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO
MARIA HELENA M M JORGE
MARIA ILMA CARUSO GOULART
MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA
MARIA ISABEL DE FIGUEIREDO CARVALHO
MARIA IVONE MORAES
MARIA JOSÉ FIAMINI EROLES
MARIA JULIANA LOPES LENHARO BOTURA
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
MARIA TEREZA DUARTE LIMA
MARIAH RAQUEL PERRYCOVSKI
345, 1009
147, 197
198
1015
1058
1028
641
943
1097
429
498
891
87
893
525
411
887
1091, 1093, 1095,
1096
180
221
636
466
546
602
1123
63
399
235
450
302
300
1002
225
548
307
876
942
709
458, 657
496
151
388
pág. 308
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
MARIANA BARBOSA GUIMARÃES
MARIANA CRISTINA XAVIER GALVÃO
MARIANA DE A CINTRA B DO NASCIMENTO
MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO
MARIANE CARDOSO MACAREVICH
MARILENE VIEIRA ROCHA
MARILEUZA B DA SILVA
MARILI R. TABORDA
MARÍLIA PINHEIRO MACHADO
MARINA BENEVIDES SOARES
MÁRIO GARDINI
MÁRIO KORB FILHO
MARIO SERGIO MURANO DA SILVA
MARISA FALCÃO LIMA
MARISA ZANDONAI
MARISETE MARTINHO AFONSO
MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA
MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM
MARTA BAZACAS VELHO
MARTA BRENNER
MARTHA IBANEZ LEAL
MARTIN AUGUSTO CARONE DOS SANTOS
MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO
MATHEUS OCCULATI DE CASTRO
MATUSALEM LOPES DE SOUZA
MAURICIO ALESSANDRO VOOS
MAURICIO DAL AGNOL
MAURÍCIO NEVES DE FRANCA
MAURÍCIO ROCHA FONTOURA
MAURO DE ALMEIDA CANABARRO
MAURO DEL CIELLO
MAURO MARLEY LUSTOSA PAIVA
MAURO TRÁPAGA TEIXEIRA
MAURO WILSON ALVES DA CUNHA
MAXIMIANO S. A. NETO
MAXSUEL BARROS MONTEIRO
MAYCKY FERNANDO ZENI
MÉLAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE
MELISSA CAVALCANTE BASTOS
MICHEL GERMANO DE BRITO
MICHELA DE SOUZA LIMA
MICHELE AMARAL PIRES
MICHELLE DE ALMEIDA SILVA
MIEKO ITO
MIGUEL ÂNGELO FRANZOI JUNIOR
MIGUEL RAMON JOSÉ SAMPIETRO PARDELL
MILENE FROHLICH CHARDOSIM
395
569
491
1041
71, 76, 345
897
536
558
886, 940, 1016
586
115
92
1119
542
386
629
893
1062
82
45
1072
666
232
578
951
874
932
540
1121
341
917
246
327, 1000
626
373
23
428
309
984
18
396
570
194
988
89
403
942
pág. 309
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
MIRIAM GHITA SALMON
MIRIAM KRAMER GUEDES
MOACIR ALFREDO GUIMARÃES NETO
MOISÉS ELIAS PEREIRA
MOISES MOURA SAURA
MONDERCIL PAULO DE MORAES
MÔNICA AGUIAR COSTA
MÔNICA GAZAL MUNIZ
MONICA GODANO SCHLODTMANN
MONICA GODANO SCHOLDTMANN
MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA
MÔNICA IZABEL CARNEIRO DE ANDRADE
MÔNICA IZAIAS PETRELLA
MORISSON RIPARDO PAUXIS
MYTSA KARLA MACIEL ALVES
NADER FRANCO DE OLIVEIRA
NÁDIA DE SOUZA CAMPOS
630
1086
119
568
153
996
584
1053
772
774
935, 939, 944, 945,
1013, 1111
998
931
956
296
124
733, 735, 847, 849,
851, 852
NÁDIA GOYANNA DE SOUZA
299
NÁDIA MARIA KOCH ABDO
877, 881, 1022
NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA
484
NÁGELA DE SOUSA BESERRA
1115
NAPOLEÃO CORRÊA DE BARROS NETO
534
NATÁLIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES 291
NATÁLIA FERRAGINI VERDINI
831, 836
NATALIA GONÇALVES DE SOUZA AGUIAR
295
NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO
217
NATALINO POLATO
855
NEIDE RIBEIRO DOS SANTOS INÁCIO
108, 419
NELSO MOLON
347
NELSON BUGANZA JUNIOR
999
NELSON CAMARA
532, 586
NELSON MANSO SAYÃO FILHO
659
NELSON PASCHOALOTTO
1094
NELSON PILLA FILHO
75
NELSON TAKEO YAMAZAKI
455
NERÊO CARDOSO DE MATOS JUNIOR
96
NERIVAL FERNANDES DE ARAÚJO
339
NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE
284
NEWTON DORNELLES SARATT
13, 14, 15, 16
NIELI NASCIMENTO ARAÚJO
958
NILSON URQUIZA MONTEIRO
394
NILTON LUÍS SILVA DOS SANTOS
371
NILTON MENDES CAMPARIM
356
NILTON RIBEIRO LANDI
890
NIVIANE RODRIGUES FINGER
451
pág. 310
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
NOEMI CRISTINA DE OLIVEIRA
NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA
NORTON ANTONIO FAGUNDES REIS
NORTON EMMEL MUHLBEIER
NUZY DAMACENA DE OLIVEIRA
ODILON DE LIMA FERNANDES
ODINEI ROGÉRIO BIANCHIN
OLIVIO GAMBOA PANUCCI
OMAR JOSÉ DE OLIVEIRA BUERES
OMAR LOPES DE SOUZA
OPHELIA AMORIM DUNHOFER REINECKE
ORIVALDO DE SOUSA GINEL JÚNIOR
ORLANDO DE SOUZA REBOUÇAS
OSCAR ADELINO DE LIMA
OSCAR BITTENCOURT NETO
OSLI BARRETO CAMILO
OSMAR ARAÚJO SOARES
OSVALDO FRANCISCO JUNIOR
OTÁVIO ALVES PEREIRA
OTÁVIO HENRIQUE ALVES
OTON SOARES DO NASCIMENTO
PABLO PACHECO DOS SANTOS
PALOMA CORRÊA CORDEIRO
PAOLA DANIELLY SALOTTO
PATRICIA ANDRADE BARRETO BRANDÃO
PATRÍCIA DE OLIVEIRA MELLO
PATRÍCIA FREITAS BORGES
PATRICIA SANTOS CESAR
PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA
PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E
SILVA
PAULA LUSIA MENEZES KATZENSTEIN
PAULA MACHADO
PAULO ADILSON KOCH JÚNIOR
PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO
PAULO AUGUSTO MOREIA BIAGGI
PAULO CAHIM
PAULO CHAGAS
PAULO DANIEL DA SILVA
PAULO DARIVA
PAULO ELÍSIO DE SOUZA
PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS
PAULO ESTEVÃO NUNES FERNANDES
PAULO FERNANDO PAZ ALARCÓN
PAULO GILBERTO BATISTA DOS REIS
PAULO GONÇALVES DA COSTA JUNIOR
896
895
453
390
454
137
398
473
405
656
665
900
873
186
102
823, 826, 827, 828,
829, 834, 835
572
992
220
662
258
961
329
385
830
662
121
977
48
94
10, 11
589
1024
431
15
931
380
293
1102
481
213, 423
703
352
425, 1030
653
pág. 311
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
PAULO HENRIQUE CAMARGO VIVEIROS
PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR
PAULO LAGE B OLIVEIRA
PAULO LUIZ PEDRAZZA
PAULO MACHADO JÚNIOR
PAULO MARCONDES BRINCAS
PAULO MARQUES DA SILVA
PAULO PEIXOTO GONÇALVES
PAULO RICARDO FETTER NUNES
PAULO ROBERTO BRAZ MAGARINHO
PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES
PAULO ROBERTO JENSEN
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR
PAULO SAMUEL DOS SANTOS
PAULO SERGIO WINCKLER
PAULO TADEU HAENDCHEN
PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA
PAULO VIEIRA DE ABREU
PAULO ZIDE
PEDRO CONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI
PEDRO DOS SANTOS DIAS
PEDRO PAULO CORRÊA DAS CHAGAS
PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA
PLAUTO AFONSO DA SILVA RIBEIRO
PLÍNIO GUSTAVO PRADO GARCIA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PROCURADORIA-GERAL DO BANCO
CENTRAL
622
131
198
142
543
436
262
231
76
274
387
117, 396
202, 226, 302, 324
896
988
975, 976, 1088
68
104
1113
241
158
393
595
125
43
30, 31, 32, 52, 56, 58,
59, 118, 119, 159,
161, 169, 177, 186,
193, 216, 218, 228,
236, 237, 240, 247,
248, 249, 254, 255,
256, 266, 269, 270,
272, 276, 286, 330,
381, 664, 875, 878,
903, 909, 929, 966,
985, 998, 1011, 1037,
1047, 1048, 1067,
1068, 1087, 1112,
1113, 1128, 1130,
1149
873
pág. 312
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Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
107, 157, 158, 160,
162, 163, 164, 165,
166, 168, 171, 173,
175, 190, 191, 209,
220, 229, 242, 244,
257, 258, 271, 275,
277, 278, 279, 281,
282, 285, 287, 372,
374, 506, 616, 883,
887, 977, 983, 984,
1005, 1034, 1045,
1070, 1079, 1108,
1114, 1116, 1119,
1123, 1124
R. C. MENEZES NETO
185
RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA
550
RAFAEL CARNEIRO LEÃO
481
RAFAEL DIAS GASTON
553
RAFAEL DUTRA DOS SANTOS
618
RAFAEL GAIA EDAIS PEPE
46
RAFAEL JONATAN MARCATTO
439
RAFAEL JOSÉ DA COSTA
565
RAFAEL JUSTUS BÜHRER
622
RAFAEL MACEDO PEZETA
432
RAFAEL PORTILHO DELGADO FILHO
429
RAFAEL SOARES LEITE
555, 1001
RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR
546
RAIMUNDO FLORES
54
RAIMUNDO MESSMORE COELHO
144
RAMON EMIDIO MONTEIRO
915
RAMON JORGE ROCHA DE ARAÚJO
190
RAPHAEL DA SILVA PITTA LOPES
565
RAPHAEL GONÇALVES MOREIRA
311
RAPHAEL PEREIRA DE ABREU
937
RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA 308
RAQUEL BUSCK DE BRITO
424
RAQUEL ELITA ALVES PRETO
967
RAUL COSTI SIMÕES
328
RAUL RODRIGUES PEREIRA NETO
943
REGINA APARECIDA MAZA MARQUES
723
REINALDO CARAM
171
REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA
187
REINALDO HIROSHI KANDA
914, 916
REINALDO PASSOS ALMEIDA
917
REINALDO PEREIRA E SILVA
1105
REINOLDO MANOEL SANTANA
108
RENATA ALVES DE ARAÚJO
306
pág. 313
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Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
RENATA BARRETO
RENATA BARROZO BAGLIOLI
RENATA DE FREITAS CARVALHO
RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ
RENATA GONÇALVES PIMENTEL
RENATA HONORIO YAZBEK
RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ
RENATA VASCONCELOS CABRAL
RENATO AUGUSTO DE CAMPOS
RENATO DE LUIZI JÚNIOR
RENATO FONSECA QUARESMA
RENATO LOPES COSTA
RENATO MORAES DE BEM
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
RENER VEIGA
RENI SOUZA
RENY ÂNGELO PASTRE
REYNNER ALVES CARNEIRO
RICARDO ALBERTO NEME FELIPPE
RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS
JUNIOR
RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES
RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA
RICARDO CARVALHO DOS SANTOS
RICARDO FERREIRA VALENTE
RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA
RICARDO LUIZ GIGLIO
RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO
RICARDO PACINI BAGATINI
RICARDO POLESELLO
RITA DE CÁSSIA ROCHA CONTE LINHARES
RITA RODRIGUES DE SANTANA NETA
RIVALDO VALENTE FREIRE
ROBEIRTO SILVA SOUZA
ROBÉRCIO EUZÉBIO BARBOSA BRAGA
ROBERTA CORRÊA PADILHA DE ARAÚJO
SILVA
ROBERTA MANTOVANI CAIAFFA DOS
SANTOS IBAÑEZ
ROBERTO BALBELA
ROBERTO BENJÓ
ROBERTO CABARITI
ROBERTO FERNANDO DE SOUZA
ROBERTO FERREIRA
ROBERTO HELY BARCHILON
ROBERTO MENEZES DA SILVA
ROBERTO ROSSONI
694
660
104
212
1090, 1092
632
920
542
1044
725
249
165
87
1032
1126
885
997
142
417
562
170
635
501
58
362
604
1068
467
1010
596
102
178
907
708
101
435
357
180
585
86
533
152
448
634, 912
pág. 314
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
ROBERTO TEIXEIRA
ROBERTO TRIGUEIRO FONTES
ROBERTO XAVIER DA SILVA
RODRIGO BORGES CARNEIRO
RODRIGO BORGES RODRIGUES
RODRIGO CALETTI DEON
RODRIGO CANEZIN BARBOSA
RODRIGO COSTA THOMÉ
RODRIGO CRUZ MONTENEGRO
RODRIGO DE FREITAS PINHEIRO
RODRIGO DE LIMA CASAES
RODRIGO DE PAULA LIMA
RODRIGO DUMONT DE MIRANDA
RODRIGO KOPKE SALINAS
RODRIGO MENDES DOS SANTOS
RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA
RODRIGO SLOVINSKI FERRARI
RODRIGO TONIAL
ROGER MAURÍCIO BELLÉ
ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA
ROGÉRIO COSTA
ROGÉRIO MENDES GOMES
ROGÉRIO RISTOW
ROMOALDO JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA
ROMULO NELSON GONDIM DE FARIA
RONALD BELARMINO
RONALDO CARRILHO DA SILVA
RONALDO ERMELINDO FERREIRA
RONALDO ORLOWSKI
RONNIE PREUSS DUARTE
ROSANA RIBEIRO JÁCOME
ROSANGELA ESTEVES DA FONSECA
ROSÂNGELA ESTEVES DA FONSECA
ROSELLE BERTHIER
ROSIANA DE OLIVEIRA BARROS
RUBIA GAMA COSTA
RUD GONÇALVES DOS SANTOS E SILVA
RÜDEGER FEIDEN
RUDY TAVARES RIBEIRO
RUI INÁCIO HOSS
RUY JANONI DOURADO
RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR
RYCHARDE FARAH
SALVADOR CEGLIA NETO
SALVADOR POMPEU DE BARROS FILHO
SAMIR CARAM
603
1057
957
487
625
576
646
69
260
303
224
1120
207
539
987, 989, 1001
120
434
503, 944, 1013
1111
122
400
1005
1038
407
639
645
279, 1114
242, 271, 282
1099
898
169, 193, 228, 240,
248, 270
1133
98
88
191
425
426
72
239
516
898
643
911
604
33
519
pág. 315
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
SANDRA DO REGO BARROS BENEVIDES
SANDRA DO VALE SANTANA
SANDRA GUEDES VISINTAINER
SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI
SANDRA REGINA RODRIGUES
SANDRA YURI NANBA
SANDRO MACHADO DOS REIS
SANDRO MARCOS SATURNINO DA SILVA
SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS
SANTIAGO MOREIRA LIMA
SARAH SPENGLER MORAES
SAULO BONAT DE MELLO
SEBASTIÃO M MARTINS NETO
SEBASTIÃO MARTINS PEREIRA JÚNIOR
SEBASTIÃO ROBERTO DINIZ BORGES
SEGISNANDO MESSIAS RAMOS DE ALENCAR
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
SÉRGIO GERAB
SÉRGIO LUÍS RIGO
SÉRGIO LUIZ VILELLA DE TOLEDO
SÉRGIO MARTINS DE QUADROS
SÉRGIO MAURÍCIO DOS REIS
SÉRGIO MONTEIRO CAVALCANTI
SÉRGIO NUNES MEDEIROS
SÉRGIO PINHEIRO MARÇAL
SÉRGIO ROBERTO DE NIEMEYER SALLES
SÉRGIO SEVERO
SÉRGIO SILVIO GOMES ALVES
SERVIO TÚLIO DE BARCELOS
SIARLA ÉRICA SANTOS BRANDÃO
SIDNEI ARANHA
SIDNEI STIFELMAN
SIERGRIED SCHWANZ
SIGISFREDO HOEPERS
SILAS ROSALINO DE QUEIROZ
SILENE CASELLA SALGADO
354
724
879
532
572
957
383
918
115
631
661
389
468
1089
265
168
30, 31, 32, 35, 36, 37,
38, 39, 40, 41, 52, 56,
59, 92, 135, 177, 269,
286, 289, 293, 330,
331, 382, 505, 543,
558, 594, 595, 888,
956, 978, 1028, 1029,
1039, 1040, 1041,
1047, 1049, 1067,
1091, 1092, 1093,
1095, 1096, 1128,
1129, 1130, 1149
611
369
651
1105
495
319
461
412
444
422
174
181
440
1126
1031
1103
62
116
605
pág. 316
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
SILMARA STRAZZI BARRETO
SILVANA CHIAVASSA
SILVANO CARDOSO ANTUNES
SÍLVIA LINE SARTORELLI ZANCANARO
SÍLVIO ANDRÉ BRAMBILA RODRIGUES
SILVIO JOSÉ JERONYMO VIAN
SILVIO TEIXEIRA
SIMONE MUSA CASTRO SILVA
SIMONE PAGELS LOUREIRO
SIMONE RODRIGUES FERREIRA
SIMONE XAVIER LAMBAIS
SISARA BECKER
SOLANGE CONCEIÇÃO IORIO GUINTEIRO
SÔNIA DURVAULT
SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL
SYLVIO GRANDE GUERRA JUNIOR
TACIANO FERREIRA BARBOSA
TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO
FILHO
TADEU CERBARO
TAMARA CARLA MILANEZ
TÂNIA CRISTINA BENATTO
TÂNIA DE SOUSA ELIAS
TANIA REGINA ZIMMERMANN DE JESUS
TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO
TARCÍSIO KLEBER BORGES GONÇALVES
TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO
TATIANA ELISA MARÃO BERAQUET
TATIANA FREIRE ALVES
TATIANA MELO ARAGÃO BIANCHINI
TATIANA MIGUEL RIBEIRO
TATIANA SEEFELD
TATIANA TIBERIO LUZ
TATIANE COIMBRA BURILLE
TEÓFILO RODRIGUES TELES
TEREZA CRISTINA RAMALHO TEIXEIRA
THAÍS MALACHINI
THAISA CRISTINA CANTONI
THALITA PEREIRA CARNEIRO DELGADO
THALYTA LOSANO
THELIO DE ARAÚJO PEREIRA
THIAGO ANDRADE LEANDRO
THIAGO BASSETTI MARTINHO
THIAGO BOSCOLI FERREIRA
THIAGO LINS MONTEIRO
THIAGO MORAES BERTOLDI
THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS
671
986
113
91
594
272
360
518
250
968
603
322
350
313
661
487
769
590
1132
652
522
297
525
904
105
311
771
132
457
490
674
488
71
398
335
545
502
471
1060
93, 1074
600
527
922
395
621
541
pág. 317
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
TIAGO JASKULKI LUZ
TIAGO LIMA MASSARA
TIAGO STAUDT WAGNER
TOBIAS FRANCISCON
TORAMATU TANAKA
TÚLIO DE OLIVEIRA TAVERNARD
UBIRATAN COSTA VIEIRA
UILIAM DOS SANTOS CARDOSO
URURAI MENDONÇA COSTA
UTILINA VARLENE MUNHOZ DE QUADROS
VAGNER DA MOTTA DORNELES
VALDECIR PAGANI
VALDETE PINTO
VALDEZ ADRIANI FARIAS
VALDIR BONIATTI
VALDIR FLORISBAL JUNG
VALDIR JOSÉ PATUTTI
VALÉRIA AUGUSTA PACHECO GOMES
PRIOLLI
VALERIA MARTINEZ DA GAMA
VALNEI DAL BEM
VALTER FISCHBORN
VANESSA PABST METZLER
VERA HELENA R CALDAS FRANCISCO
VERA LÚCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE
VERONIKA BEHRENS
VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO
1017
1061
178
114
993
126
1072
34
195
1009
881
390
686
974, 991
587
376
955
212
475, 627
1132
1078
87
379
897
100
348, 355, 404, 547,
561
VICTOR SILVA FERREIRA
354
VILMA FERNANDES DA SILVA
719
VINICIUS AFONSO PADILHA ORTIZ
936
VINICIUS CALDEIRA ANDRADE
312
VINÍCIUS MACHADO MARQUES
1084
VINÍCIUS MAIA LIMA
1104
VINÍCIUS MARCELO BORGES
85
VINICIUS ROBERTO DOS SANTOS AURICHIO 417
VIRGÍNIA TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA
557
VIRGÍNIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA
452, 523, 612
VITOR DE MIRANDA PÁDUA
297
VITOR MORAIS DE ANDRADE
655
VIVIAN HELENA CARVALHO BERNARDES
1086
VIVIANE COSER VIANNA
176
VIVIANE DE CASTRO
124
VIVIANE DE FÁTIMA DOS SANTOS ZANATTA 425
VIVIANE MARTINS SAVIATTO DE MEDEIROS 109
VLADIMIR GALDINO DE QUEIROZ
882
WAGNER BATISTA CARDOSO
110
pág. 318
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 973 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012, publicação Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012.
WAGNER DE MELO VOLPATO
WAGNER SILVEIRA DA ROCHA
WALDEMAR DECCACHE
WALDEMAR GALASSO
WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA
WALDYR COLLOCA JUNIOR
WALMIR DE CASTRO BRAGA
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO
WANDERLEY BUCHARA BRITO DE ALENCAR
WANDERLI FERNANDES DE SOUSA
WASHINGTON PATRICK RÉGIS
WELBERT MARINHO ACCIOLY
WESLEY MANFRIN BORGES
WILIAM RICCALDONE ABREU
WILLIAM BATISTA NESIO
WILLIAMS OLIVEIRA DOS REIS
WILLIAN DA MATTA BERGAMINI
WILLIAN DAVIDSON DOI
WILSON ANDRADE DE BARROS
WILSON BELCHIOR
WILSON SALES BELCHIOR
WLADIMIR CORRADI COELHO
WOLNEI BAMBERG MARTINELI
XISTO ANTÔNIO BARBOSA
YOSHINORI FUCUDA
ZAID ARBID
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0
ZÉLIA RODRIGUES COURI
ZENILDA GUIMARÃES QUEIROZ
ZULAMIR CARDOSO DA ROSA
358
276
43
441
383
905
912
944
459
549
106
203, 205, 211
1058
947
312
414
564
993
206
332
413
12
929
409
993
81
66, 67
569
933
434