Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Guamaré, senhores
vereadores, vereadoras, secretários municipais, servidores públicos, meus senhores e
minhas senhoras.
Sempre que venho a casa do povo, digo, a câmara municipal de Guamaré (onde
comecei minha carreira política), lembro que nesse plenário nasceu o sonho de um dia
governar a nossa cidade, e aqui estou, falando ao povo de Guamaré como agente
político, e hoje me pergunto, qual o maior desafio do homem público?
De certo tenho a resposta, ouvir o povo e o clamor das ruas, não ter pressa para julgar,
avaliar cada caso, circunstâncias, saber ponderar que todos os acontecimentos são
fruto do acaso da vida, e ao prefeito cabe escutar com cautela antes de decidir, e assim
tenho feito, ouvindo as pessoas e sabendo de maneira calma e correta decidir em
conjunto com todos que estão ao nosso lado, e digo todos, porque sem esse diálogo
não se governa, independente de lado partidário, opção política ou divergência com
nossas decisões, e sei que decisões agradam, mas também desagradam, contudo
precisamos avançar, pois o povo espera que a administração melhore suas vidas,
sejam suas expectativas atendidas, e tudo deve ser harmônico e legal, daí o desafio se
multiplica, diante de querer fazer, mas ter que aguardar a regra da lei, que deve o
agente político se aparelhar de cuidados e zelos para proteger os recursos públicos.
Com essas palavras divido com meus conterrâneos e amigos o desafio de governar
avaliando o anseio popular, e foi e está sendo nesse sentido que estamos humanizado
o relacionamento público em nossa cidade. Permanecemos focados no futuro,
precisamos solucionar a falta de água em nossa cidade, e esse desafio será vencido
com medidas que deixarei neste momento sem comentar por uma questão de
estratégia administrativa, mas digo a solução definitiva esta próxima, ainda este
semestre.
Precisamos avançar com um programa de habitação eficaz e organizado com aspectos
urbanos que melhore a qualidade de vida do povo, não só a entrega da casa, mas a
entrega de um futuro, humano e saudável, capaz de realizar o sonho das famílias com
dignidade e cidadania.
Nossa missão esta focada em um conjunto de ações, não estamos agindo de maneira
isolada e sem critérios, estamos vocacionados a resolver a questão dos resíduos
sólidos do Conjunto Vila Maria, e de igual maneira neste semestre estará
definitivamente solucionado, somado a urbanização de orlas e acessos, melhor
funcionamento dos serviços essenciais, melhorar a vida em um todo, sem fragmentar
as ações sociais que estão mais criteriosas e funcionando, atendendo as expectativas
da população.
Realizamos inaugurações de obras arrojadas, edificações melhores para servir a
população em toda cidade, mas certamente o nosso maior patrimônio foi sentido na
confiança do povo que espera mais, acredita em mais, e esse mais vamos avançar com
decisões certas, equilibradas e justas.
Acreditamos em cada edificação social e humana, não me afastarei da humildade que
me ensinou Sr. Raimundo Nonato e Sra. Maria Neves, meus pais, e do sentimento de
família agregado pela minha família e amigos.
Posso nesse momento encontrar o meu olhar com todos.... e certamente será sentido
o apreço e o sentimento que senti por todos, alimentado por anos de convivência e
humanidade.
No campo nacional, o Brasil conta com a renovação de novo mandato da Presidente da
República, ungido pelo voto popular, compondo um governo de coalizão democrática,
com a participação decisiva de partidos políticos e forças pungentes da sociedade para
enfrentar os desafios postos na atualidade, a principal delas, de continuar a crescer de
forma equilibrada e sustentável, com inclusão social e formação de cidadania.
Esta situação internacional e nacional, por enquanto está levando a tempos de
austeridade, de combater inflação em face do crescimento, mesmo devagar, de
desonerações que afeta as arrecadações tributárias em todas as esferas de poder, de
estabilização de setores da economia tradicionais, de aumentar o mercado interno, de
manter políticas e programas para continuar diminuindo a pobreza e dar dignidade
humana, verdadeiramente, são desafios para todos os agentes políticos.
As eleições do ano passado de 2014 construíram novas realidades políticas, uma delas
encontra-se no Estado do Rio Grande do Norte, com novas composições políticas,
estando o Partido da Presidente da Republica compondo pela primeira vez o governo
estadual, esperando as Municipalidades novas relações institucional, todas baseadas
na legalidade, na moralidade, na ética, com transparência, tudo no quadro do Estado
Democrático de Direito em construção, para viabilizar o desenvolvimento.
Aproveito assim a oportunidade de falar sobre as eleições de 2014, para agradecer
mais uma vez, os resultados das eleições, com a votação expressada nas candidaturas
proporcionais para os Legislativos Estadual e Federal das candidaturas apoiadas pelo
Prefeito, dos Deputados Hermano Moraes e de Walter Alves, obtendo mais da metade
dos votos válidos.
Estas votações ensejaram, em analogia a um plebiscito sobre as administrações
municipais, e mais uma vez a generosidade da população de Guamaré se deu,
reafirmando a administração municipal, as suas políticas e programas, que emprega os
postulados da universalidade, de inclusão social de todos os homens e mulheres, de
todas as famílias, de todos os seguimentos sociais.
Desta forma, cabe a conclusão das obras em andamento e o planejamento já realizado
para o ano em curso e para 2016, estampado no plexo orçamentário, principalmente
no Plano Plurianual construído de forma participativa e da interação intensa do
Executivo e do Legislativo, com ênfase na seguridade social e no desenvolvimento das
atividades humanas.
Na área da saúde que se manifesta de modo recorrente nos meios de comunicação,
como uma crise generalizada, com falta de médicos, de leitos, de remédios escassos,
de assistência inadequada e demorada, com ausência de tratamentos complexos, a
realidade de Guamaré é diferente.
O Município é comprometido com a assistência básica e as campanhas vacinais,
todavia, a assistência a população contínua permanente, com médicos, com plantões
um dos mais bem remunerados do Estado, com Unidades básicas, funcionando todos
os programas descentralizados, como as Estratégias da Saúde da Família.
Os investimentos realizados proporcionou a entrega da construção de uma Unidade
Básica da saúde, uma UBS Porte II em Baixa do Meio, abrigando duas equipes da
Estratégia da Saúde da Família – ESF, que conta com médicos, enfermeiros, técnicos de
enfermagem, dentistas, auxiliares de consultório dentários e agentes comunitários,
além da equipe convencional da rede, beneficiando aproximadamente cinco mil
pessoas.
A estrutura física da unidade em Baixa do Meio está montada com seis consultórios
médicos, dois consultórios odontológicos, um de psicologia, uma sala para agente
comunitário, um ponto de apoio para o Centro de Controle de Zoonoses, uma sala de
vacina, um posto de enfermagem, uma sala de nebulização, uma sala de reuniões, dois
banheiros para os usuários e dois para servidores, além da recepção, uma sala de
expurgo, uma de esterilização, copa, almoxarifado, DML e sala de arquivo, portanto,
dentro das exigências da modernidade, oferecendo mais dignidade humana.
O Hospital Manuel Lucas de Miranda, cada vez mais se transforma para melhor, com a
abertura do Centro Cirúrgico com duas salas para procedimento de média e alta
complexidade, com ar condicionados com fluxo laminara e pressão positiva, incluindo
equipamentos específicos de última geração, contemplando monitores de alta
definição, mesas cirúrgicas automáticas, carros de anestesia de última geração e com o
Centro de Recuperação Operatória – CRO, tendo sido instalado dois leitos equipados
com monitores de multiparâmetros.
No campo da assistência social os programas sociais continuam de modo eficiente,
enquanto perdurar as vulnerabilidades sociais, sempre fundados nos postulados da
universalidade, com controle social e na legalidade, podendo ser destacado a
participação da Municipalidade de Guamaré na II Mostra Internacional da Semana do
Bebê, de inciativa da UNICEF na cidade de Belém/PA, escolhido com doze municípios
dentro de mais de oitocentos inscritos, estando no evento o Prefeito, Secretários e
assessores, pela importância do evento, disseminando a experiência local para todos
os municípios e países participantes.
Ainda na área da assistência social estão sendo construídas cinquenta casas populares
com um investimento inicial na ordem de R$ 1.299.758,00 (um milhão, duzentos e
noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais), ficando o custo por unidade
habitacional na importância de R$ 25.955,16 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa
e cinco reais e dezesseis centavos) e estão sendo licitadas mais cem casas, tudo com
recursos do tesouro municipal proveniente do Fundo Municipal de Habitação e
interesse social. A construção das unidades habitacionais serão no imóvel cedido pelo
Patrimônio da União, próximo ao trecho de duplicação na entrada da cidade e do
conjunto Vila Maria.
Na Educação pode-se destacar o início da democratização da gestão escolar, com
eleições diretas dos diretores e vice-diretores, eleitos pelo voto direto e secreto da
comunidade escolar, já devidamente nomeados e na plenitude do exercício dos
mandatos, devendo ser elaborado o Plano Municipal de Educação para os próximos
dez anos até o meio do ano de 2015 e a fixação da gestão democrática estando
incluído a regulação dos Conselhos Escolares.
A dimensão da educação contínua como prioridade do governo, como demonstração
cabal desta situação são as obras que estão sendo realizadas nas Escolas e as que
estão planejadas, com a finalidade de melhorar a estrutura física das salas de aulas
para os estudantes, para os professores, e de toda a estrutura escolar a fim de alcançar
um desempenho crescente do ensino/aprendizagem, haja vista os índices da Educação
Básica do município estão melhor do que a do Estado, mas, precisando de dar um salto
de qualidade diferenciando em definitivo, tanto na educação básica, como também, na
modalidade de Jovens e Adultos.
As obras nas Escolas pode-se destacar a da Escola Municipal Professora Francisca
Freire de Miranda, garantindo ampliação da área administrativa com três salas no
primeiro andar, banheiro com acessibilidade, guarita, padronização de meia parede
revestida de cerâmica e acessibilidade para os portadores de necessidades especiais,
orçada no valor de R$ 312.494,19 (trezentos e doze mil, quatrocentos e noventa e
quatro reais e dezenove centavos).
A Escola Municipal Jesuíno Vieira de Melo contando com ampliação de três salas de
aulas, banheiro com acessibilidade, guarita para segurança, padronização de meia
parede revestida de cerâmica, acessibilidade em toda a Escola, com um orçamento na
ordem de R$ 231.673,57 (duzentos e trinta e um mil, seiscentos e setenta e três reais e
cinquenta e sete centavos).
A Escola Municipal Sebastiana Ricardo dos Santos, iniciada em janeiro a obra de
reforma com a ampliação de duas salas de aulas, sala do Professor, banheiro com
acessibilidade, reforma da cozinha, cobertura da área de convivência, padronização de
meia parede revestida de cerâmica e acessibilidade em toda Escola com um
orçamento para a execução de R$ 263.389,67 (duzentos e sessenta e três mil,
trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos).
Outras Escolas estão planejadas reformas, como a Benvinda, a Madalena, a Antônio
Theodorico, a Francisco Maciel, com projeto e orçamento previsto em mais de R$
1.800.000.00 (um milhão e oitocentos mil reais), todo do tesouro municipal, sendo
possível, em face a política de austeridade e de poupança realizado para assegurar a
execução de obras vitais no desenvolvimento social e humano do Município.
No campo do Esporte serão edificadas quatro Arenas Esportivas, sendo duas já
contratadas para as localidades de Santa Maria III e Santa Paz e duas em procedimento
licitatório, com um investimento total de R$ 582.866,80 (quinhentos e oitenta e dois
mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), com o fim de fomentar a
prática esportiva de futebol de areia e vôlei, com estrutura de arquibancadas,
vestiários e campo de areia e cobertura de tela, integrando as ações da juventude com
a educação, incentivando as dimensões esportivas da competição, da disciplina, e de
relações harmoniosas entre os indivíduos e o coletivo, como também, a vida
comunitária e de identificação com a municipalidade.
Exmo. Sr. Ver. Pres.
Exmo. Srs. Vereadores.
Exmas. Sras. Vereadoras.
Na área da urbanização, a Municipalidade já deu passos a frente com a edição do
Código Municipal de Obras, e agora há inúmeras obras de construção viária,
totalizando um importe na ordem de R$ 6.158.529.17 (seis milhões, cento e cinquenta
e oito mil, quinhentos e vinte e nove reais, e dezessete centavos), pois, serão
pavimentadas quinze ruas em Lagoa Seca, três ruas na comunidade do Morro do Judas
e Quilombo, quatro ruas no centro de Guamaré, cinco ruas no Conjunto Vila Maria,
vinte e uma ruas em Salina da Cruz, quatro ruas em Mangue Seco I, duas Mangue Seco
II, dez ruas em Baixa do Meio, complementação do acesso a RN 221 na altura de Lagoa
Doce, seis ruas no assentamento Santa Paz e todas as ruas do Conjunto Vila nova em
Ponta de Salina, além de serviços de tapa buraco em pavimentação asfáltica no centro
de Guamaré e em Baixa do Meio.
Está destinado orçamento na ordem de R$ 5.000.000.00 (cinco milhões de reais) para
a construção de um grande complexo de entretenimento e lazer, próximo ao Conjunto
Vila Maria, denominado de “Bosque das Palmeiras”, que contará com pista de skate,
playground, quadras de futevôlei, vôlei de praia, futebol de areia, quadra
poliesportiva, quadra society, pista de cooper, ciclovias, praça de alimentação e salão
de eventos.
Em Baixa do Meio haverá uma Praça da Juventude, contará esta com estrutura de
anfiteatro, quadra de futevôlei, futebol de areia, pista de skate, área de jogos lúdicos,
dois quiosques, em uma área territorial de 7.725 m² estando planejado com previsão
no plexo orçamentário, sendo por demais importante para a inclusão social e a
cidadania, a fim de desenvolver as potencialidades da juventude, tanto na dimensão
cultural, como esportivo, contribuindo para a formação dos jovens no trilho do
processo de conhecimento.
No meio ambiente o mais significativo será a nova Estação de Tratamento de Esgoto –
ETE, será compacta em substituição ao projeto anterior, sendo do tipo mais
recomendado atualmente, reduzindo o impacto ambiental das suas instalações e
menor custo de manutenção, mesmo assim, o investimento será aproximadamente na
quantia de R$ 3.400.000.00 (três milhões e quatrocentos mil reais).
O problema de água para o consumo humano, em face das questões das chuvas e de
fontes de reservatórios, a solução encontrada, foi a utilização de novas tecnologias de
ponta desenvolvidas com resultados exitosos, para se ter auto suficiência e autonomia
municipal, com a construção de sistema de perfuração de poços tubulares e instalação
de dessalinizadores em todas as comunidades, inclusive em Baixa do Meio, e projeto
para a sede do Município utilizando a água do mar através do sistema de osmose
reversa.
Ainda na área urbanística, de lazer e turismo, no Canto do Amaro, com um
investimento de R$ 1.600.000.00 (um milhão e seiscentos mil reais), serão construídos:
calçadão, quatro quiosques, treze casas para os moradores em substituições as casas
de palhas existentes e dois ranchos, além da iluminação da orla, sendo um atrativo
para todos os residentes do Município e de atração receptiva de turistas.
Exmo. Sr. Ver. Presidente.
Exmos. Srs. Vereadores.
Exmos. Sras. Vereadoras.
As finanças do Município estão equilibradas, não há quaisquer desajustes, se cumpre
rigorosamente com o calendário fiscal, as obrigações municipais, com fornecedores,
com a folha de pagamento dos servidores públicos, dentro da competência do mês,
seja de remuneração ou de décimo terceiro salário, completamente em dia, para
satisfação dos servidores, e para o comércio local.
O pagamento também é em dia com os profissionais do magistério, pagando o piso
nacional de salários estabelecido pelo Governo Federal, e se executando o Plano
Municipal de Cargos, Carreira e Remuneração, sendo uma massa salarial bem acima do
Piso, contribuindo decisivamente, para a melhoria da educação retratada nos índices
de desenvolvimento da educação do município, acima da média estadual.
Assim, neste contexto, só se pode falar em crescimento econômico, em
desenvolvimento sustentável com equidade social, com inclusão e formação de
cidadania, com o pleno exercício das atividades educacionais, com programas que
contribuam para a permanência dos estudantes em sala de aula, com um
ensino/aprendizagem crítico, que desperte a curiosidade e a intensidade de
conhecimentos, com um corpo de professores comprometidos e desprendidos, se
houver investimentos, pois, somente, haverá liberdade e afirmação das pessoas
humanas e da coletividade, com formação do capital humano, rompendo todos os
grilhões, para uma sociedade de mercado com Justiça social e pluralidade, diálogo,
tolerância, transparência, se houver moralidade no trato da coisa pública e equilíbrio
nas contas públicas municipais, realizando uma poupança pelo meio da austeridade
para fazer frente aos investimentos necessários e essenciais.
Exmo. Sr. Ver. Presidente.
Exmos. Srs. Vereadores.
Exmos. Sras. Vereadoras.
A Câmara Municipal com um novo Presidente, assume a direção máxima desta Casa
Legislativa, com coragem e desassombro, será mais um ponto de convergência e
harmonia entre os Poderes constituídos da Municipalidade, devendo aflorar o diálogo
de modo permanente.
O Prefeito, subscritor da presente Mensagem Anual é conhecedor de todos os
meandros desta Casa, do processo legislativo e de suas atribuições políticas e de
fiscalização, estabelecida na Constituição Republicana, na Lei Orgânica e no Regimento
Interno, pois, aqui cumpri o mandato de Vereador e também, de Presidente,
realizando a interação com o Poder Executivo, nas questões maiores da
Municipalidade que exigia a participação contundente.
Em relação aos Poderes Executivo e Legislativo o tratamento deve ser o mais
respeitoso possível, de harmonia pelo bem da institucionalidade do Município,
sabendo as diferenças e as particularidades de cada um, pois a postura será de busca
permanente pela unidade, pelo fortalecimento do Município.
Assim, finalmente, encerro a presente Mensagem Anual de 2015 prestada ao Poder
Legislativo Municipal, agradecendo, aos Vereadores, uma vez que, aprovaram sempre,
todas as matérias enviadas, e quando alteraram através de emendas, realizaram com
sabedoria e maestria, aos representantes de instituições, aos Secretários Municipais
sempre a postos, aos demais colaboradores, jurídicos, contábeis, e de gestão, aos
técnicos especialistas as sugestões, propostas e análises das situações que foram
dadas diuturnamente.
Aos amigos, sempre interessados em ajudar, aos correligionários, aos que compõe o
governo em coalização, aos meus familiares e pais, e em especial a minha digníssima
esposa e filha que me cercam de carinho, respeito e abraços, sendo solidárias sempre
e me alargam os caminhos, desculpe as minhas ausências forçadas e especialmente a
Deus como pai onipresente, meus sinceros e forte agradecimento, na construção de
Guamaré desenvolvida e democrática, com qualidade de vida para toda a cidadania
para esta e futuras gerações.
Como bem disse Sêneca (um importante filósofo, escritor e magistrado da justiça
criminal, durante o Império Romano): "As grandes injustiças só podem ser combatidas
com três coisas: silêncio, paciência e tempo".
Obrigado a todos e fiquem com Deus.