Exmº Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Exmº Sr. Presidente do Supremo Tribunal Administrativo
Ex.mo Sr. Secretário de Estado da Justiça e da Modernização
Judiciária
Exmºs Srs Vice Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça
Exmº Sr. Vice Presidente do Conselho Superior da Magistratura.
Exmo Sr Presidente do Tribunal da Relação do Porto
Exmº Sr. Procurador Geral Distrital do Porto
Exmºs Srs Presidentes dos Tribunais das Relações de Lisboa,
Coimbra Évora e Guimarães.
Exmº Sr Presidente do Tribunal Administrativo Central Norte
Eméritos Presidentes e Vice-Presidentes desta Relação
Exmºs Senhores Magistrados do Ministério Público
Exmº Sr. Vice Presidente da Ordem dos Advogados.
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Exmº Sr. Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos
Advogados
Exmas autoridades civis, militares e religiosas.
Exmos colegas.
Senhores funcionários
Senhoras e senhores.
Agradeço as amáveis palavras do Ex.mo senhor
Presidente do Tribunal da Relação do Porto, a quem
reafirmo
total
disponibilidade
para
colaborar
na
dignificação deste Tribunal da Relação do Porto.
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Agradeço a todos, na pequena parcela que me toca, o
sacrifício que fizeram para estar presentes. Não esqueço
os que infelizmente partiram.
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Recuperando
as
palavras
de
Hermann
Hesse
«Pertencer a uma época é ser incapaz de compreender o
seu sentido». Esta afirmação, à primeira vista dispensavame de outras considerações, bastando o remate, “disse”.
Acontece que, como juiz, nem mesmo esta
incapacidade me vale, pois não posso abster-me de
enunciar o meu juízo. E a exigência, no dizer de
Castanheira Neves, até é maior, o juiz não é apenas o
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perito da técnica, deve ser «um vivo e vigilante intérprete
dos tempos».
Estou assim obrigado a duas breves palavras.
A primeira para deixar claro que há coisas que
seguramente não ocuparão o meu espírito, da natureza
daquelas que, por exemplo, trata a Portaria que na
próxima Quinta feira celebra o seu sétimo aniversário, que
a propósito das capas dos senhores funcionários de justiça
estipula que são confeccionadas em terylene (70% poliéster
e 30% viscose), que as das senhoras abotoam através de fita
de cetim e as dos homens com dois botões, tendo ambas
um macho atrás.
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A segunda para vincar que as minhas preocupações
vão noutro sentido. Num tempo em que imperam lógicas
de produtividade, ideias puramente pragmáticas de
celeridade, simplificação e economia, em que tudo parece
girar em torno do binómio custo/benefício, não esquecerei
as pessoas e continuarei fiel à ideia de justiça, pois o
direito existe por causa do homem.
Serão, pois, as pessoas a minha preocupação. Tudo o
mais, virá depois.
O meu muito obrigado.
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