J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G ÃO D E D I V U L G AÇ ÃO D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.626
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SICHONANY JUNIOR). EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS
DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA
NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERSERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
PRECATÓRIO 121628 - 031861/0300/13-1 - 1ª TIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO
VARA DE GETÚLIO VARGAS - LIQUIDAÇÃO SENTENÇA NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 973/2015-SPP
PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO
Nº 5011000026797 - LOURENA TEREZINHA GOSTINSKI
NA VARA DE ORIGEM.
POLITO (KARLA HAYDEE REALI GAESKI MARSICO AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINRS/25892 ).
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46
TES PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DA MUDO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO
NICÍPIO DE CANDELÁRIA (SÍLVIO FRANCISCO DE MOSECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO 37/2012-P).
RAIS), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVAALEGRE, 18/8/2015.
DOS NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE
PRECATÓRIO 19166 - 007606/0300/00-0 - 1ª
PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS
MARCELO MAIRON RODRIGUES
VARA CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
Nº 42841 - VITOR HUGO FOLCHINI E OUTRO (ANDRE
RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE
LUIS MELLO DE FREITAS - RS/16643 , CARLOS MOACENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA
CIR FERREIRA SILVEIRA, JOSANA MARTINS DA COSDE PRECATÓRIOS.
PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS
TA - RS/91077 , LUIZ D. FOLCHINI, OSVALDO PERUFFO
DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO
- RS/2920 , ROSA BEATRIZ LEAL BOEIRA - RS/17744
CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS
) X MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ (WILSON KLIPPEL
ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS
SICHONANY JUNIOR).
DE ORIGEM.
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46
DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO
37/2012-P).
PRECATÓRIO 121387 - 033926/0300/12-2 VARA ÚNICA DE VERA CRUZ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 16011100001656 - TIBICUERA MENNA
BARRETO DE ALMEIDA (TIBICUERA MENNA BARRETO
DE ALMEIDA - RS/44129 ).
PRECATÓRIO 122154 - 032414/0300/13-5 VARA ÚNICA DE CANDELÁRIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 8911300004997 - GERSON LUIZ WOLLMANN
(CLEO JOSE SCORTEGAGNA - RS/29970 , IASKARA
SCORTEGANGA TEIXEIRA).
PRECATÓRIO 128540 - 030370/0300/14-0 VARA ÚNICA DE VERA CRUZ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 16011200004673 - REJANE MARINES ELLWANGER
(JOÃO CARLOS DE ALMEIDA - RS/17142 , TIBICUERA
MENNA BARRETO DE ALMEIDA - RS/44129 ).
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER
REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/
2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 975/2015-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DE MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO HERVAL (CLEO
ARMENDARIS ACOSTA), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS,
SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA
ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS
DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA
NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO
PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/
2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).
PRECATÓRIO 124213 - 026300/0300/14-5 VARA ÚNICA DE DOIS IRMÃOS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 14511300011877 - MONTE VERDE CONSTRUSECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (JANETE DAMBROS ALEGRE, 18/8/2015.
RS/27041 , LUCAS BEZZI - RS/25E519 , LUIZ GUILHERME STEFFENS - RS/47072
, RICARDO
MORASSUTTI - RS/69368 , SEM PROCURADOR NOS
MARCELO MAIRON RODRIGUES
AUTOS).
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
PRECATÓRIO 129263 - 031087/0300/14-4 VARA ÚNICA DE DOIS IRMÃOS - EXECUÇÃO DE SENCENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
TENÇA Nº 14511300014183 - PEDRO MIGUEL SCHOLL
DE PRECATÓRIOS.
(LUIS CARLOS BOLL - RS/79888 , PEDRO EDMUNDO
BOLL - RS/53597 ).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
ALEGRE, 18/8/2015.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 974/2015-SPP
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DE MUNICÍPIO DE FLORIANO PEIXOTO (), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVER- SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
GÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LINOTA DE EXPEDIENTE Nº 976/2015-SPP
BERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE
AUTORIZADO OS PAGAMENTOS DOS SEFORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIAN- GUINTES PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE DO
TE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ (WILSON KLIPPEL
DE GENNY MARIA CAPITÃO DE ANDRADE (ELISA ANA
SAUL - RS/23785 , OMAR AQUILES CAFRUNE - RS/
33047 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE
INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA Nº 62/09 PELO
STF, VIA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NOS AUTOS DA ADI Nº 4.357, FOI APRESENTADA PROPOSTA
DE ALTERAÇÃO DO ATO Nº 013/2012-P, QUE PODERÁ,
INCLUSIVE, ALTERAR O ENTENDIMENTO REFERENTE
AO PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL AOS
SUCESSORES. DESSA FORMA, A SUCESSORA MARA
DEVERÁ AGUARDAR POR 30 DIAS DEFINIÇÃO SOBRE
AS ALTERAÇÕES A SEREM EFETIVADAS.”
PRECATÓRIO 21459 - 000545/0300/01-4 - 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101401181 - CAROLINA
RAMBO DA SILVA E OUTRA (RAUL PORTANOVA - RS/
7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO QUE
FOI PAGA A PREFERÊNCIA EM NOME DA PARTE CREDORA, INTIMADO O PROCURADOR PARA QUE INFORME SE O PEDIDO DE RESERVA DE HONORÁRIOS DEVERÁ INCIDIR SOBRE O VALOR TOTAL DO PRESENTE
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMEN- PRECATÓRIO OU SOBRE O SEU SALDO REMANESCENTE.”
TOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 21/08/2015.
PRECATÓRIO 23095 - 004865/0300/01-1 - 7ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE MARCELO MAIRON RODRIGUES
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103408481 - SUCESSÃO
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
DE HONORINA CASTORINA R. SCHILLING
(CLARALUCIA PRATES MACHADO - RS/51322 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “NÃO OBSTANTE A COMPROVAÇÃO DA GRAVIDADE DA DOENÇA QUE ACOMETE SUCESSOR DANILO, ANTES DE DEFERIR O PAGAMENTO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO
QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E DA COMNOTA DE EXPEDIENTE Nº 977/2015-SPP
PROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD
SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM
ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECI- AS ALTERAÇÕES DO ATO Nº 037/2012-P. A DEMONSSÕES:
TRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER POR MEIO
DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA,
PRECATÓRIO 18343 - 006196/0300/00-9 - 5ª SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101152321 - ESPÓLIO DE JUDICADOS.
ENY KNACKFUSS SOUZA (DAISSON SILVA PORTANOVA DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECI- RS/25037
, DÉCIO SCARAVAGLIONI, RAUL SÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERPORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- CENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO NO
CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM CRÉDITO DO PRECATÓRIO. COM RELAÇÃO AO ITCD,
FACE DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL,
DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE DA O SUCESSOR DANILO DEVERÁ COMPROVAR O REEMENDA Nº 62/09 PELO STF, VIA QUESTÃO DE ORDEM COLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA
SUSCITADA NOS AUTOS DA ADI Nº 4.357, FOI APRE- ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE
SENTADA PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DO ATO Nº CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
013/2012-P, QUE PODERÁ, INCLUSIVE, ALTERAR O DO RS. HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENENTENDIMENTO REFERENTE AO PAGAMENTO DA PAR- TO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO
CELA PREFERENCIAL AOS SUCESSORES. DESSA ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE
FORMA, A SUCESSORA MARIA DEVERÁ AGUARDAR QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANPOR 30 DIAS DEFINIÇÃO SOBRE AS ALTERAÇÕES A TE DO IMPOSTO APURADO. COM RELAÇÃO AO PEDISEREM EFETIVADAS.”
DO DE PREFERÊNCIA FORMULADO PELA SUCESSORA MARIA, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE
PRECATÓRIO 18805 - 007163/0300/00-2 - 5ª PAGAMENTO PREFERENCIAL EM RAZÃO DA DOENÇA,
VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SEN- UMA VEZ QUE A PARTE CREDORA ACOSTOU AOS
TENÇA Nº 101008887 - MARIA HELENA DIAS MUZELL E AUTOS APENAS CÓPIA DE ATESTADO MÉDICO. A FIM
OUTRA (RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE QUE SEJA CONCEDIDA A PREFERÊNCIA PELO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO CRITÉRIO DOENÇA GRAVE, A PARTE CREDORA DETROGLIO). “CONSIDERANDO QUE O PROCURADOR VERÁ COMPROVAR A GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA
DA PARTE CREDORA NÃO ATENDEU A DETERMINA- QUE LHE ACOMETE, ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO
ÇÃO DE QUE FOSSEM COMPROVADOS OS MÉDICO ORIGINAL OU EM VIA AUTENTICADA, EM
PERCENTUAIS PACTUADOS A TÍTULO DE HONORÁRI- OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM
OS ADVOCATÍCIOS EM RELAÇÃO AOS CREDORES AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/
ANTONIO E MARIA, INDEFERIDO O PEDIDO DE RE- 2012-P DO TJRS.”
SERVA DE HONORÁRIOS.”
PRECATÓRIO 23827 - 006806/0300/01-8 - 7ª
PRECATÓRIO 18957 - 007990/0300/95-1 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104680708 - SUCESSÃO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1195118268 - SUCESSÃO ORILDA SCHAU ANTUNES (ARIANE SCHORR
2
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.626
PASCHOAL - RS/67800 , NELSON LACERDA DA SILVA
(CESSIONÁRIA), PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO
- RS/86620 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA
DE INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA Nº 62/09
PELO STF, VIA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NOS
AUTOS DA ADI Nº 4.357, FOI APRESENTADA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO ATO Nº 013/2012-P, QUE PODERÁ, INCLUSIVE, ALTERAR O ENTENDIMENTO REFERENTE AO PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL
AOS SUCESSORES. DESSA FORMA, A SUCESSORA
ROSELE DEVERÁ AGUARDAR POR 30 DIAS DEFINIÇÃO SOBRE AS ALTERAÇÕES A SEREM EFETIVADAS.”
PRECATÓRIO 31352 - 007810/0300/02-9 - 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104366084 - CARLA
ANDREA TESTON (NELSON LACERDA DA SILVA
(CESSIONÁRIA), RAUL PORTANOVA - RS/7484
) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADO O CESSIONÁRIO AL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. PARA QUE
COMPROVE A HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE
ORIGEM, CASO DEFERIDA NAQUELA ESFERA ATÉ O
DIA 20/12/2012, OU PARA QUE INSTRUA O PEDIDO DE
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM: A) ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B)
PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) MANDATO DO PROCURADOR DA CESSIONÁRIA; D) CERTIDÃO DO JUÍZO DE
ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CESSÕES, BEM COMO OS PERCENTUAIS; E) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO
RESPECTIVO
E;
F)
DOCUMENTO
COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO
CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E
SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS COM A
REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO
TJRS. COMPROVADA A HABILITAÇÃO NA EXECUÇÃO
DE SENTENÇA, O CESSIONÁRIO DE CRÉDITO DEVERÁ, AINDA, APRESENTAR CERTIDÃO DO JUÍZO DE
ORIGEM, CONSIGNANDO TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS E OS SEUS RESPECTIVOS
PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO
Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 34545 - 015276/0300/02-9 - 7ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106902563 - ARLENA
MARIA MACHADO POGLIA (CRISTIANE DE MARCHI,
DENISE POGLIA MATTOS - RS/18E534 , SANDRO PAIVA
RIZZOLO - RS/61449 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA
CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO
MEDPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA., NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 69179 - 004139/0300/08-7 - 7ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110523932417 - CLAUDIA
MENNET MARCHIORI (CRISTIANO CAJU FREITAS - RS/
43315 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADO O ADVOGADO CRISTIANO CAJU FREITAS OAB 43315 PARA DEVOLUÇÃO DO PRECATÓRIO SUPRA EM ATÉ 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E VEDAÇÃO
DE NOVA CARGA.”
PRECATÓRIO 75011 - 001243/0300/09-7 VARA ÚNICA DE IBIRUBÁ - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
10510500006362 - NORBERTO SPERLING E OUTRO
(WILSON BARUFALDI - RS/7561 ) X DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA INFORMAÇÃO
ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM, INDEFERIDO O PEDIDO DE PAGAMENTO DA PARCELA RELATIVA À PREFERÊNCIA, DADA A NATUREZA NÃO ALIMENTAR DO
CRÉDITO DO PRESENTE, EM ATENÇÃO AO QUE ESTABELECE O ART. 11 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS,
COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº
014/2013-P DO TJRS.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PRECATÓRIO 110709 - 033436/0300/12-3 - 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902884704 - TAIS
BRUCK DE FREITAS (ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS - RS/39686 , ROSANE DA CRUZ MICHEL,
SCHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEFERIDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS À PARTE CREDORA.”
PRECATÓRIO 119497 - 029836/0300/13-1 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO
ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101772051 TANIA WOLFFEMBUTTEL (CRISTINE FONTOURA FRAGA - RS/58886 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADA A
PARTE CREDORA PARA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO DA IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELO IPERGS,
NO PRAZO DE DEZ DIAS.”
PRECATÓRIO 111337 - 033928/0300/12-8 - 7ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700039361 - CLAUDIO
PIRES (ANTONIO CARLOS NARDAO - RS/32504 ,
EDUARDO VIEIRA GRUNE - RS/34745 , VIRGILIO
MUNARI NETO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “TRATA-SE DE IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA PARTE CREDORA EM RELAÇÃO AO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICADO NO CÁLCULO QUE EMBASOU O PAGAMENTO,
COM FUNDAMENTO NA DECLARAÇÃO DE
INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA EC Nº 62/2009.
OCORRE QUE, NA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA
DECISÃO, VIA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NOS
AUTOS DA ADI Nº 4.357, O STF JULGOU VÁLIDA A
INCIDÊNCIA DA TR COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO
MONETÁRIA ATÉ O DIA 25.03.2015. SOMENTE APÓS
ESSA DATA É QUE OS CRÉDITOS EM PRECATÓRIOS
NÃO TRIBUTÁRIOS DEVERÃO SER CORRIGIDOS PELO
ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E). CONSIDERANDO QUE O PAGAMENTO
FOI REALIZADO EM DATA ANTERIOR ÀQUELA ESTABELECIDA PELO STF COMO MARCO INICIAL PARA A INCIDÊNCIA DO NOVO ÍNDICE, NADA HÁ A RETIFICAR
NO CÁLCULO, RAZÃO PELA QUAL INDEFERIDO A IMPUGNAÇÃO.”
PRECATÓRIO 120005 - 030300/0300/13-0 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO
ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800124816 TELMA ESPIRITO SANTO GARCIA (MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES - RS/59815 , MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADA A PARTE
CREDORA PARA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO DA
IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, NO PRAZO DE DEZ DIAS.”
PRECATÓRIO 111529 - 030338/0300/12-9 - 1ª
VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA
MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900027390 ILZA BECKER DOS SANTOS (EMOCIR OTAVIO RORATO
- RS/54639 , LAURO MOISES DE MOURA BASTOS - RS/
64593 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA MODULAÇÃO DOS
EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE
INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA Nº 62/09 PELO
STF, VIA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NOS AUTOS DA ADI Nº 4.357, A PARTIR DE 26.03.2015 NÃO
MAIS SUBSISTE A POSSIBILIDADE DE QUITAÇÃO DE
PRECATÓRIOS POR ORDEM CRESCENTE.”
PRECATÓRIO 112076 - 034426/0300/12-9 - 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102240991 - SILVINA
AMARAL DA SILVA (CAIO MARTINS LEAL - RS/3732 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “AGUARDE-SE A REGULARIZAÇÃO DA SUCESSÃO.”
PRECATÓRIO 112576 - 034840/0300/12-9 - 1ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600926749 - RUDILAR
ANTONIO CARARO (DIOGO FRANCESCHETTO DE OLIVEIRA - RS/63627 , DOUGLAS FRANCESCHETTO DE
OLIVEIRA - RS/72051 , JOSÉ MENEGHINI FERRARESI
- RS/45686 , LUIZ SEDENIR SCHNEIDER, LUTHYANA
DEMARCHI DE OLIVEIRA - RS/66224 ) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“DÊ-SE VISTA À PARTE CREDORA DO CERTIFICADO
PELO SPP A RESPEITO DO LEVANTAMENTO DA ORDEM DE PAGAMENTO.”
PRECATÓRIO 114548 - 025761/0300/13-6 - 1ª
VARA CÍVEL DE NOVO HAMBURGO - EXECUÇÃO DE
SENTENÇA Nº 1910500367590 - LUIS EDUARDO GOMES GUIMARÃES (LAURA NOEMELIO FEIJO) X INST.
DE PREV. E ASSIST. DOS SERVIDORES MUN. DE NH
(ROSANA SEGER). “DEFERIDO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS REQUERIDO PELA PARTE CREDORA.”
PRECATÓRIO 116063 - 026926/0300/13-6 - 1ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002871256 - FRANCISCO EMILIO ROTTA (FERNANDA HELENA HORN - RS/
69505 , VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA NOTÍCIA DE FALECIMENTO, INTIMADA A
SUCESSÃO DE FRANCISCO A COMPROVAR A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O
PRECATÓRIO 91172 - 011310/0300/10-1 - 3ª JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - JURISDICIONAL (ATO REGIMENTAL Nº 01/2009, ART.
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900463671 - MARIA 10-A, § 5, F).”
LUIZA MAZUI FERNANDES (LETICIA WIENANDTS
PRECATÓRIO 118027 - 028624/0300/13-0 - 4ª
GENEHR - RS/39388 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA MO- VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE DULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001514310 - CONCEIÇÃO DOS SANTOS DAMASCENO (DAISSON SILVA
DE INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA Nº 62/09
PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAPELO STF, VIA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NOS DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONFORME DEAUTOS DA ADI Nº 4.357, A PARTIR DE 26.03.2015 NÃO MONSTRADO NO CÁLCULO QUE INSTRUI O PAGAMAIS SUBSISTE A POSSIBILIDADE DE QUITAÇÃO DE MENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO, A DATA INICIAL
PRECATÓRIOS POR ORDEM CRESCENTE.”
DA CORREÇÃO É 01.07.2011 SENDO ATUALIZADO ATÉ
01.04.2015. DESTA FORMA, INDEFERIDO O PEDIDO.”
PRECATÓRIO 92260 - 009041/0300/07-7 - 1ª
VARA CÍVEL DE VIAMÃO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 3910300035978 - NILDA GOULART NUNES (ENIO
AVILA NUNES - RS/6617 ) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INDEFERIDO
O PEDIDO DE PAGAMENTO DA PARCELA RELATIVA À
PREFERÊNCIA, DADA A NATUREZA NÃO ALIMENTAR
DO CRÉDITO DO PRESENTE, EM ATENÇÃO AO QUE
ESTABELECE O ART. 11 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS,
COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº
014/2013-P DO TJRS.”
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PRECATÓRIO 118924 - 029378/0300/13-3 - 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902763230 - SABRINA
CAMPANELLA (JOSE CARLOS ANESSI ARNHOLD - RS/
56174 , LUCI JOANA LIXINSKI ARNHOLD - RS/31892 ,
NILZA MARIA ARNHOLD DA ROSA - RS/24185 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADA A PARTE CREDORA
PARA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO DA IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELO IPERGS, NO PRAZO DE DEZ
DIAS.”
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
PRECATÓRIO 121741 - 031983/0300/13-9 - 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000569986 - MARIA LADI
SILVEIRA CHIATTONI (LUCIANA MACHADO MARIMON RS/45661 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADA A PARTE
CREDORA PARA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO DA
IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELO ENTE DEVEDOR, NO
PRAZO DE DEZ DIAS.”
PRECATÓRIO 126216 - 028168/0300/14-6 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002658609 - WOLNEY
GONÇALVES DA SILVEIRA (FERNANDA FONSECA
DUTRA, GUSTAVO FONSECA DUTRA - RS/66360 ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INTIMADA A SUCESSÃO DO CREDOR ORIGINÁRIO A COMPROVAR A EFETIVA REGULARIZAÇÃO
DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO,
POR SER MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL.”
PRECATÓRIO 126683 - 028620/0300/14-8 - 1ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101415445 - RENALDO
PARAGUASSU VIEIRA OSÓRIO (FERNANDA HELENA
HORN, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “QUANTO AO PEDIDO DE PREFERENCIA EM RAZÃO DA DOENÇA, O CREDOR NÃO COMPROVOU SER PORTADOR DE UMA DAS DOENÇAS ELENCADAS NO ROL DO
ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P, CUJA REDAÇÃO É IDÊNTICA A DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO
CNJ, NEM TAMPOUCO DEMONSTROU A GRAVIDADE
DA DOENÇA QUE LHE ACOMETE, INDEFERIDO, POR
ORA, O PEDIDO DE PREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE
CRITÉRIO. O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSTRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA, POR MEIO
DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA.”
PRECATÓRIO 128410 - 030345/0300/14-9 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO
ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800124816 TELMA ESPIRITO SANTO GARCIA (MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADA A
PARTE CREDORA PARA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO DA IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, NO PRAZO DE DEZ DIAS.”
PRECATÓRIO 129467 - 031285/0300/14-5 - 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301824020 - SUCESSÃO DE ERNANI TRUSSARDI (DANIELA CARDOSO
ARNOLD - RS/69110 , EDUARDO MARTINS MOREIRA
POFFAL - RS/64508 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CONFIRMAÇÃO DA NATUREZA ALIMENTAR DO CRÉDITO
INSCRITO NO PRESENTE PRECATÓRIO, PASSO À ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS DE PAGAMENTO PREFERENCIAL FORMULADOS PELOS SUCESSORES DE
ERNANI. NÃO OBSTANTE A COMPROVAÇÃO DA IDADE
POR PARTE DOS SUCESSORES ENIO, TÂNIA E
ERALDO, ANTES DE DEFERIR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E DA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD
SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO
ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM
AS ALTERAÇÕES DO ATO Nº 037/2012-P. AINDA QUE A
PARTE CREDORA TENHA ALEGADO QUE O CRÉDITO
DEVE SER PARTILHADO NA PROPORÇÃO DE UM TERÇO PARA CADA UM DOS SUCESSORES, A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DEVE OCORRER POR MEIO DE
FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA,
SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE
O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS.
DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO NO
CRÉDITO DO PRECATÓRIO. COM RELAÇÃO AO ITCD,
POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL,
O(A) SUCESSOR(A) DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
RS. HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O
SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE
DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO
IMPOSTO APURADO. COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE
PREFERÊNCIA PELO CRITÉRIO DOENÇA, OS SUCESSORES DEVERÃO DEMONSTRAR A GRAVIDADE DA
DOENÇA QUE OS ACOMETE POR MEIO DE LAUDO/
ATESTADO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU
CÓPIA AUTENTICADA.”
PRECATÓRIO 130568 - 032395/0300/14-2 - 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502805807 - ESPÓLIO
DE GENNY RODRIGUES LADEIRA (ALOISIO JORGE
HOLZMEIER - RS/30384 , FABIANE HOLZMEIER - RS/
45673 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADO O PROCURADOR DO SUCESSOR WILSON PARA QUE COMPROVE A ISENÇÃO OU RECOLHIMENTO DO ITCD.“
PRECATÓRIO 130807 - 032633/0300/14-0 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO
ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301596206 TANIA WOLFFEMBUTTEL (CRISTIANE FONTOURA FRAGA, DIEGO BARBOSA DEMUTTI - RS/61532 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INTIMADA A PARTE CREDORA PARA QUE
SE MANIFESTE A RESPEITO DA IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELO IPERGS, NO PRAZO DE DEZ DIAS.”
PRECATÓRIO 131586 - 033350/0300/14-9 - 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902929317 - ESPÓLIO
DE JOSE AILTON FARIAS IBEIRO (DIRLEI SOARES
COUTO - RS/28160 , LUIZ MARCIRIO MARAGNO - RS/
58486 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “AGUARDE-SE A DEMONSTRAÇÃO
DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO
ITCD.”
PRECATÓRIO 132737 - 034473/0300/14-6 - 4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201155550 - ROSEMERI
VALDUGA FRAINER (TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR - RS/32158 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DO OFICIO ORIUNDO DO JUÍZO DE ORIGEM SOLICITANDO O
CANCELAMENTO DO PRECATÓRIO SUPRA, PROCEDIDO O SEU ARQUIVAMENTO.”
PRECATÓRIO 139400 - 025623/0300/15-2 - 1ª
VARA CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2310400083717 - NINA MARIA ECHEVERRY E
OUTROS (FLAVIO GUILHERME CURCIO - RS/4848 ,
MARCIO CURCIO MOREIRA - RS/63106 , VALDYR
SILVA MOREIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA
MENSAGEM ELETRÔNICA ORIUNDA DO JUÍZO DE
ORIGEM, PROCEDIDO O CANCELAMENTO DO
PRECATÓRIO SUPRA, DEVENDO PERMANECER O
PRECATÓRIO Nº 144.718.”
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS,
EM PORTO ALEGRE, 21/08/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................... (51)3210-7000
ATOS DA PRESIDÊNCIA ..............................................................................................................................
TRIBUNAL PLENO .........................................................................................................................................
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA ................................................................................................................
CONSELHO DA MAGISTRATURA ...............................................................................................................
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS .........................................................................................
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ....................................................................
DEPARTAMENTO DE COMPRAS .................................................................................................................
DEPARTAMENTO PROCESSUAL .................................................................................................................
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO ..................................................................................................................
01
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33
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 978/2015-SPP
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 981/2015-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS
VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS
DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/
2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS
VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS
DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRECATÓRIO 60194 - 006695/0300/03-1 VARA ÚNICA DE BOM JESUS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 8310200000918 - MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS
AUSENTES (ÁLVARO FRANCISCO CESA PAIM - RS/
42362A , JULIANO ALMEIDA GRAZZIOTIN - RS/28580 )
X MUNICÍPIO DE BOM JESUS (GILSON DUTRA
BECKER).
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46
DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO
37/2012-P).
PRECATÓRIO 106808 - 026377/0300/11-2 VARA ÚNICA DE SANTO CRISTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 12410900018818 - LOTARIO KAEFER
(ADRIANO JOSÉ OST - RS/48228 , LUCIANA DA GLÓRIA KLEIN - RS/38E484 ) X MUNICÍPIO DE SANTO
CRISTO (LUIZ OST).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENCENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
TOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 18/08/2015.
EM PORTO ALEGRE, 18/08/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 982/2015-SPP
Edição Nº 5.626 / Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015
CIA DO ENTE DEVEDOR. DIANTE DA CERTIDÃO
ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA AL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., NOS TERMOS DO
ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.PROCEDIDO O
CADASTRAMENTO E INCLUSÃO DA CESSIONÁRIA
HABILITADA JUNTO À ORIGEM COMO BENEFICIÁRIA
DO PRESENTE PRECATÓRIO.”
PRECATÓRIO 53623 - 003808/0300/05-4 - 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503173251 - MARIA
DALVA PERES GARCIA (ALEXANDRE KELLER - RS/
75921
, CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES
(CESSIONÁRIA), CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 ,
DAISSON SILVA PORTANOVA - RS/25037 , ELIAS DA
SILVEIRA NETO - RS/75908 , GUSTAVO LUZ - RS/89317
, HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA - RS/91137 ,
LUIZA ROCHA DE SILVEIRA - RS/88978 , MARIO
HENRIQUE ODY - RS/54202 , NELSON LACERDA DA
SILVA (CESSIONÁRIA), PABLO LEANDRO DOS SANTOS - RS/53846 , VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA - RS/
47697 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE OS SUCESSORES DA CREDORA MARIA DALVA A COMPROVAREM A HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO PERANTE O JUÍZO
DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO
JURISDICIONAL. CADASTRADA A PROCURAÇÃO”
PRECATÓRIO 62624 - 006188/0300/06-1 VARA ÚNICA DE PORTÃO - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
15510400013445 - SILVIO FLORES DE OLIVEIRA (MARCELO GUSTAVO BAUM - RS/32980 ) X MUNICÍPIO DE
PORTÃO (DANIEL ROSSATO RODRIGUES). “DIANTE DO
CERTIFICADO PELO SPP, OS PAGAMENTOS LANÇADOS NO SISTEMA INFORMATIZADO DEVERÃO SER
RETIFICADOS EM CONSONÂNCIA COM OS VALORES
QUE FORAM EFETIVAMENTE LIBERADOS.”
3
PRECATÓRIO 75525 - 005251/0300/09-2 - 2ª
VARA DE ESTEIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1410600003050 - ILCA STORCK DA SILVA (ANAPAULA
DA COSTA MOTA - RS/53569 ) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DA
MANIFESTAÇÃO APRESENTADA, DÊ-SE VISTA PARA A
PROCURADORA ANAPAULA MOTTA.”
PRECATÓRIO 76747 - 006245/0300/08-0 - 2ª
VARA CÍVEL DE SÃO BORJA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 3010400147967 - SOLANGE NASCENTE CARVALHO E OUTROS (GASTÃO BERTIM PONSI - RS/33928 ,
OLGI CAETANO RIGON - RS/45665 ) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DA IMPUGNAÇÃO DO ENTE DEVEDOR INTIMA-SE A PARTE CREDORA PARA QUE SE MANIFESTE
NO PRAZO DE DEZ DIAS.”
PRECATÓRIO 78052 - 005089/0300/05-0 VARA ÚNICA DE SÃO SEPÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10300021397 - DINA MARIA MACHADO (HELENA
INEU - RS/6126 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DA IMPUGNAÇÃO DO ENTE DEVEDOR INTIMA-SE A PARTE CREDORA PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE DEZ
DIAS”
PRECATÓRIO 92527 - 005955/0300/10-4 - 1ª
VARA CÍVEL DE CARAZINHO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10500036726 - SEBASTIÃO ALMEIDA SILVA
(MARCOS EDUARDO NONDILO - RS/33021 ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -PASSO FUNDO
(OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS). “DO OFÍCIO
ORIUNDO DO JUÍZO DE ORIGEM INFORMANDO QUE
NÃO HOUVE RETIFICAÇÃO DE CÁLCULOS DO PRESENTE PRECATÓRIO, DÊ-SE VISTA À PARTE CREDORA.”
PRECATÓRIO 95755 - 002648/0300/11-2 - 20ª
PRECATÓRIO 64373 - 005304/0300/07-3 - 7ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEFORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801893082 FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELA- ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECIEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601136253 - ENEDI CERIS IONE FLORES MACHADO E OUTROS (CLAUDIO
TIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS SÕES:
MACHADO DE QUADROS E OUTROS (MARCELO RO- PETRINI BELMONTE - RS/42579 , DANIEL PETRINI DE
VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS
MANO DEHNHARDT (CESSIONÁRIA), VIRGILIO MUNARI MORAES - RS/55181) X INSTITUTO RIOGRANDENSE
DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PRECATÓRIO 13675 - 005991/0300/98-4 - 2ª NETO - RS/50562 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO DO ARROZ (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CERTIDAO
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CERTIDAO À À DISPOSIÇAO NO BALCAO”
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197562430 - FELIPE DISPOSIÇAO NO BALCAO”
DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO GOMES DE BITTENCOURT E OUTROS (IVONILZA VIEIRA
PRECATÓRIO 101979 - 026460/0300/12-8 - 2ª
MARQUES - RS/33555 , JADISON JUAREZ CAVALCAN37/2012-P).
PRECATÓRIO 66977 - 010779/0300/07-2 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE TE - RS/66986 ) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702590642 - YARA
PRECATÓRIO 82453 - 010394/0300/09-6 - ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110700922729 - ARY ELISABETHA RAMPANELLI (CARLA VAZ FARINHA BOHN
“INDEFERIDO
OS
PEDIDOS
DE
PAGAMENTO
DA
PARVARA ÚNICA DE CAMPO NOVO - EXECUÇÃO DE SENLOPES COLLARES (MARCELO ROMANO DEHNHARDT - RS/49299 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TENÇA Nº 10800006463 - CLEUSA DE FATIMA BONES CELA RELATIVA À PREFERÊNCIA FORMULADOS, DADA (CESSIONÁRIA), SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “NÃO TENDO A PARTE
A
NATUREZA
NÃO
ALIMENTAR
DO
CRÉDITO
DO
PREKRUPP (EMANUEL CARDOZO - RS/37283 ) X MUNICÍ- RS/9497
) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE
PIO DE CAMPO NOVO (ERNESTO RODRIGUES SOBRI- SENTE POR SE TRATAR DE PRECATÓRIO QUE TEM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE O DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE
COMO OBJETO DE PAGAMENTO INDENIZAÇÃO POR
PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESNHO).
DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA, EM ATENÇÃO AO QUE CESSIONÁRIO COOPERATIVA ARROZEIRA PALMARES CONTO,
TAMPOUCO
APONTADO
A
SUA
ESTABELECE O ART. 11 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, LTDA. PARA QUE COMPROVE A HABILITAÇÃO PERAN- DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A
PRECATÓRIO 88818 - 007209/0300/10-3 - COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº TE O JUÍZO DE ORIGEM, CASO DEFERIDA NAQUELA
VARA ÚNICA DE CAMPO NOVO - EXECUÇÃO DE SEN- 014/2013-P DO TJRS”.
ESFERA ATÉ O DIA 20/12/2012, OU PARA QUE INS- DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUTENÇA Nº 10900010900 - RENI BONES ALVES (EMANUEL
TRUA O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM: CIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO
CARDOZO - RS/37283 ) X MUNICÍPIO DE CAMPO
PRECATÓRIO 17101 - 001424/0300/00-9 - 3ª A) ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL OU EM CÓPIA AU- DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO ART.
TENTICADA;
B)
PROCURAÇÃO
ORIGINAL
OU
EM
CÓNOVO (ERNESTO RODRIGUES SOBRINHO).
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE 31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198428458 - DYLMA DOS PIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO PELO ATO Nº 037/2012-P.”
PRECATÓRIO 87434 - 002460/0300/10-0 - ANJOS CARVALHO E OUTROS (TELMO RICARDO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) MANDATO
VARA ÚNICA DE CAMPO NOVO - EXECUÇÃO DE SEN- ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE DO PROCURADOR DA CESSIONÁRIA; D) CERTIDÃO
PRECATÓRIO 144718 - 026528/0300/15-5 - 1ª
TENÇA Nº 10900008905 - VINICIUS BONES ALVES PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIVARA CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENÇÕES
E
CESSÕES,
BEM
COMO
OS
PERCENTUAIS;
E)
(EMANUEL CARDOZO - RS/37283 ) X MUNICÍPIO DE TROGLIO). “CONSIDERANDO O OFICIO ORIUNDO DO
TENÇA Nº 2310400083717 - TAIANA DA SILVA BLOTA E
JUÍZO DE ORIGEM, NO QUAL INFORMA QUE A PARTE DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, OUTRA (FLAVIO GUILHERME CURCIO - RS/4848
CAMPO NOVO (ERNESTO RODRIGUES SOBRINHO).
,
CREDORA CEDEU A TOTALIDADE DO CRÉDITO, IN- COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU AD- MARCIO CURCIO MOREIRA - RS/63106 , VALDYR
DEFERIDO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORMULA- MINISTRATIVO RESPECTIVO E; F) DOCUMENTO SILVA MOREIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMEN- DO. CERTIDAO À DISPOSIÇAO NO BALCAO”
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DE ACORDO
CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E COM A MENSAGEM ELETRÔNICA ORIUNDA DO JUÍZO
TOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
PRECATÓRIO 23399 - 005704/0300/01-7 - 3ª SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS COM A DE ORIGEM, O PRECATÓRIO Nº 139.400 DEVERÁ SER
EM PORTO ALEGRE, 18/08/2015.
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO CANCELADO, PROSSEGUINDO-SE O PRESENTE.”
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198525915 - SUCESSÃO TJRS. COMPROVADA A HABILITAÇÃO NA EXECUÇÃO
MARCELO MAIRON RODRIGUES
DE EULINA PEREIRA DE ARAUJO (RAUL PORTANOVA - DE SENTENÇA, O CESSIONÁRIO DE CRÉDITO DEVEJUIZ DE DIREITO CONVOCADO
RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RÁ, AINDA, APRESENTAR CERTIDÃO DO JUÍZO DE
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMEN(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CADASTRADA A SU- ORIGEM, CONSIGNANDO TODAS AS CESSÕES OPE- TOS DE PRECATÓRIOS,
CESSÃO DA CREDORA EULINA, CONFORME RADAS E HOMOLOGADAS E OS SEUS RESPECTIVOS
EM PORTO ALEGRE, 18/08/2015.
NOTICIDADO PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO. EM FACE PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO
DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE DA INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
EMENDA Nº 62/09 PELO STF, VIA QUESTÃO DE ORDEM
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
SUSCITADA NOS AUTOS DA ADI Nº 4.357, FOI APRESENTADA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO ATO Nº 013/
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 980/2015-SPP
2012-P, QUE PODERÁ, INCLUSIVE, ALTERAR O ENTENDIMENTO REFERENTE AO PAGAMENTO DA PARTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DEPARTAMENTO DE ARTES
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELA- CELA PREFERENCIAL AOS SUCESSORES. DESSA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GRÁFICAS
TIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS FORMA, AGUARDE-SE POR 30 DIAS DEFINIÇÃO SOVALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS BRE AS ALTERAÇÕES A SEREM PROPOSTAS.”
DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRECATÓRIO 37813 - 007421/0300/03-9 - 5ª
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE Presidente
Diretora
DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106827398 - SUCESSÃO
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
Luiz Fernando Franken Sardo
37/2012-P).
DE NORMA GLACY CAMARDELLI E OUTROS (CAROLI1º Vice-Presidente
Chefe do Serviço Gráfico
NA DA SILVA E SILVA - RS/56855 , LEANDRO ÉDNEI
PRECATÓRIO 120104 - 030391/0300/13-9 - FAGUNDES - RS/71304 , MATEUS FETTER DE ALMEIDA
Des. Manuel José Martinez Lucas
Dilvar Gehlen
1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA (CESSIONÁRIA), NELSON LACERDA DA SILVA
2º Vice-Presidente
Seção de Impressão
MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711300113863 - (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
Des. Francisco José Moesch
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
PEDRO DOS SANTOS (SANDRA ERNESTINA ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DO
3º Vice-Presidente
Central de Malotes do PJ
RUBENICH - RS/27933 ) X MUNICÍPIO DE SANTA MA- OFÍCIO ORIUNDO DO JUÍZO DE ORIGEM INFORMANRIA (ANNY GÜNDEL DESCONZI).
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Marcelo Oliveira Ames
DO O DEFERIMENTO DA HABILITAÇÃO DA
Corregedor-Geral
Seção de Arte e Composição
CESSIONÁRIA COMERCIAL DE MÓVEIS HARTER LTDA.,
PRECATÓRIO 120783 - 031031/0300/13-0 - CADASTRADA OBSERVANDO OS PERCENTUAIS INOmar Jacques Amorim
Jamile Neves Brandolt
1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA FORMADOS”
Diretor-Geral
Seção de Revisão
MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711200107357 Alexandre
Montano
Genta
ALFONSO LEONTINO HERMANN (EDMAR FERNANDES
Cleonice
Cruz Ayres
PRECATÓRIO 48469 - 011407/0300/03-4 - 3ª
Diretor Administrativo
Seção de Paginação
MENDONÇA - RS/86050 , RODRIGO GINDRI FIORENZA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - RS/54881 ) X MUNICÍPIO DE SANTA MARIA (ANNY EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110855989 - CARMEN
Janice Jardim Zacca
Carlos Roberto Medeiros
GÜNDEL DESCONZI).
MARIA SCHERER (NELSON LACERDA DA SILVA - RS/
Diretora Judiciária
Seção de Fotomecânica
39797 , VERA MARA SOUZA LOPES) X INSTITUTO DE
Anelise Camara Muri
Luiz Armando Grillo Tortorella
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
Diretora Financeira
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMEN- TROGLIO). “CONSIDERANDO QUE A CERTIDÃO
TOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM CONFIRMOU A CESEM PORTO ALEGRE, 18/08/2015.
SÃO DE APENAS 78,67% DO CRÉDITO PRINCIPAL,
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
EFETUE-SE O PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENTELEFONE: (51) 3210-7000
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
FONE/FAX: (51) 3268-2081
MARCELO MAIRON RODRIGUES
CIAL OBSERVANDO-SE O VALOR NÃO CEDIDO, HAJUIZ DE DIREITO CONVOCADO
VENDO, INCLUSIVE, MANIFESTAÇÃO DE CONCORDÂNNOTA DE EXPEDIENTE Nº 979/2015-SPP
EXPEDIENTE
4
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.626
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MOREIRA MARTINS E OUTROS (ANDRÉIA ALVES
ARAGON - RS/45998 , DENISE MEDEIROS) X INSTITUNOTA DE EXPEDIENTE Nº 984/2015-SPP
TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “EM FINS DA RENÚNCIA PARA FINS DE
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS EXPEDIÇÃO DE RPV INFORMADO PELO JUÍZO DE
ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECI- ORIGEM, PRCEDIDA À BAIXA DO PRESENTE
SÕES:
PRECATÓRIO E O SEU ARQUIVAMENTO.”
PRECATÓRIO 15793 - 009108/0300/99-9 - 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198003277 - ARINDA
SOARES DA SILVEIRA (FABIANO FEIJÓ SILVEIRA - RS/
60248 , GABRIELI KURZ PERES - RS/60844 , MATEUS
FETTER DE ALMEIDA - RS/58947 , PAMELLA BELLONI
GOLOMBIESKI - RS/83748 , PEDRO AUGUSTO RUFINO
RODRIGUES - RS/80371 , RAFAEL KURZ PERES - RS/
51203 , ROBERTO ACAUAN DE ARAÚJO JÚNIOR - RS/
61022 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/
32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO
ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS SOLDASUL
INDÚSTRIA, COMERCIO E IMPORTAÇÃO, LUIZ CARLOS MAFFEIS ME E CIMENTO RIOGRANDENSE LTDA.,
NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS. PROCEDIDO O CADASTRAMENTO E INCLUSÃO DOS
CESSIONÁRIOS HABILITADOS JUNTO À ORIGEM COMO
BENEFICIÁRIOS DO PRESENTE PRECATÓRIO, OBSERVANDO OS PERCENTUAIS CONSIGNADOS NOS AUTOS. CADASTRADOS OS PROCURADORES CONSTITUÍDOS PELOS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO. ANOTADA A PENHORA. CADASTRADOS OS PROCURADORES SUBSTABELECIDOS E DESCADASTRADOS OS
SUBSTABELECENTES, NOS TERMOS DO SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES.”
PRECATÓRIO 18656 - 004683/0300/00-5 - 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197653858 - SUCESSÃO
DE ARACY AYRES DE BEM E OUTRO (ARIANE SCHORR
PASCHOAL - RS/67800 , PABLO RODRIGO SCHACKER
MILITÃO - RS/86620 , TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CADASTRADO O SUBSTABELECIMENTO. CADASTRADA A SUCESSÃO DE ARACY. EM FACE DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS
DA
DECISÃO
DECLARATÓRIA
DE
INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA Nº 62/09 PELO
STF, VIA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NOS AUTOS DA ADI Nº 4.357, FOI APRESENTADA PROPOSTA
DE ALTERAÇÃO DO ATO Nº 013/2012-P, QUE PODERÁ,
INCLUSIVE, ALTERAR O ENTENDIMENTO REFERENTE
AO PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL AOS
SUCESSORES. DESSA FORMA, OS SUCESSORES NILVA
E ELPIDIO, DEVERÃO AGUARDAR POR 30 DIAS DEFINIÇÃO SOBRE AS ALTERAÇÕES A SEREM EFETIVADAS.”
PRECATÓRIO 20558 - 012971/0300/00-4 - 4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198165837 - EDY
HAYGERT PIAGETTI (ALFREDO CARLOS BENKENSTEIN
MERG - RS/23110
, JULIANO BRITO, LILIANE
POMPERMAIER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMEM-SE OS
SUCESSORES, NA PESSOA DO ADVOGADO CONSTITUÍDO, PARA QUE PROVIDENCIEM A HABILITA.”
PRECATÓRIO 26653 - 010226/0300/01-5 - 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502956473 - IDA
BERENHAUSER FERRAZ (MARLENE CARDOSO
MEIRELLES - RS/39102 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM,
DEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO
CESSIONÁRIO RONDOSUL MÓVEIS E ESQUADRIAS
LTDA., NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.
PROCEDIDO O CADASTRAMENTO E INCLUSÃO DO
CESSIONÁRIO HABILITADO JUNTO À ORIGEM COMO
BENEFICIÁRIO DO PRESENTE PRECATÓRIO, OBSERVANDO OS PERCENTUAIS CONSIGNADOS NA CERTIDÃO CONTIDO NOS AUTOS.”
PRECATÓRIO 28585 - 015040/0300/01-2 - 4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105646997 - ANGIOLETTE
ENIA FERREIRA (MARCELO DE FREITAS E CASTRO SC/26869A , MARIA DO CARMO BANDEIRA DA SILVA)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFERIDO O PEDIDO DE
HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA SIVIERO COMÉRCIO
DE CONFECÇÕES LTDA., NOS TERMOS DO ATO Nº
037/2012-P DO TJRS. PROCEDIDO O CADASTRAMENTO
E INCLUSÃO DA CESSIONÁRIA HABILITADA JUNTO À
ORIGEM COMO BENEFICIÁRIA DO PRESENTE
PRECATÓRIO, OBSERVANDO OS PERCENTUAIS CONSIGNADOS. CADASTRADOS OS PROCURADORES
CONSTITUÍDOS PELA CESSIONÁRIA DE CRÉDITO.”
PRECATÓRIO 32263 - 004282/0300/02-6 VARA ÚNICA DE JÚLIO DE CASTILHOS - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 5610300009332 - ALCEMIR DE MELLO
RIBEIRO (OSCAR SIQUEIRA ALVARES - RS/18068 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “DEIXO DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA PARTE CREDORA, POIS
INTEMPESTIVA. DO PAGAMENTO, AS PARTES RESTARAM INTIMADAS ATRAVÉS DA NOTA DE EXPEDIENTE
Nº 1037/2014, DISPONIBILIZADA NA DATA DE 18/08/
2014, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI
PROTOCOLIZADA EM 05/09/2014. PORTANTO, FORA
DO PRAZO PREVISTO NO ART. 46, DO ATO Nº 013/
2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 39124 - 009143/0300/03-8 - 1ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106264188 - ROSANGELA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MÉDICO ORIGINAL OU EM VIA AUTENTICADA, EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS
ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012P DO TJRS. A FIM DE VIABILIZAR A ANÁLISE DO PEDIDO DE PREFERÊNCIA, O PROCURADOR DEVERÁ SER
INTIMADO PARA DEMONSTRAR QUE A EXECUÇÃO DA
VERBA HONORÁRIA SE DEU DE FORMA AUTÔNOMA
OU EM LITISCONSÓRCIO ATIVO COM OS CREDORES
PRECATÓRIO 53653 - 015517/0300/03-3 - 1ª DO PRINCIPAL.”
VARA CÍVEL DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 2200869396 - MARIA ANTONIA MENEZES DA LUZ
PRECATÓRIO 74900 - 004383/0300/09-4 - 4ª
(EDERLI SIQUEIRA ANANA - RS/44259 , WLADIMIR VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE AZEVEDO REQUIAO, MARIO HENRIQUE ODY – RS/ EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601454280 - MODESTO
54202) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE JESUS NETO E OUTROS (LILIAN FERMINO CARVA(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE O PROCU- LHO DO AMARAL - RS/58101 ) X ESTADO DO RIO
RADOR MARIO HENRIQUE ODY, INFORMANDO QUE GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AS
O PRESENTE PRECATÓRIO ENCONTRA-SE ARQUIVA- CUSTAS SÃO CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CAUDO EM RAZÃO DO PAGAMENTO INTEGRAL, INFOR- SA. EM FACE DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECIMANDO AINDA QUE NA OPORTUNIDADE O CRÉDITO SÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE
FOI DISPONIBILIZADO AO JUÍZO DE ORIGEM.”
DA EMENDA Nº 62/09 PELO STF, VIA QUESTÃO DE
ORDEM SUSCITADA NOS AUTOS DA ADI Nº 4.357, A
PRECATÓRIO 58074 - 007601/0300/04-0 - 3ª PARTIR DE 26.03.2015 NÃO MAIS SUBSISTE A POSSIVARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - BILIDADE DE QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS POR OREXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 114159115 - JULIO SOU- DEM CRESCENTE.”
ZA MACHADO E OUTROS (ANTONIO CARLOS DA SILVA
NETO - RS/62710 , EDUARDO BOCHI DE SALES - RS/
PRECATÓRIO 81116 - 003023/0300/10-5 - 7ª
42202 , JOSE RICARDO HILZENDEGER - RS/17671 , VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE KAREN OLIVEIRA WENDLIN (CESSIONÁRIA), NEUSA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10505546322 - ERCILIA
STURMER - RS/19354 , NEY SILVEIRA GOMES FILHO OLIVEIRA SIMÕES (EDUARDO MENEZES GOMES DA
- RS/26839 , PATRÍCIA STÜRMER LORENZONI - RS/ SILVA - RS/35376 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
74343 , RICARDO BERNARDES MACHADO - RS/44811 ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O PEDIDO JÁ
) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE FOI OBJETO DE ANÁLISE. MANTENHO A DECISÃO POR
SAMPAIO TROGLIO). “ANOTADA A PENHORA, CONFOR- SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.”
ME OFÍCIO. DIANTE DA CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO
DE ORIGEM, DEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO
PRECATÓRIO 100832 - 025315/0300/12-7 DOS CESSIONÁRIOS IKRO COMPONENTES 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO
AUTOMOTIVOS LTDA., COOPERATIVA VINÍCOLA COO- ALEGRE - EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 11000100147 PERATIVA VINÍCOLA AURORA LTDA., CERVOSUL DIS- SUCESSÃO DE LIBA KAPLAN (OLINTO CESAR IZOLAN
TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. E SCA INDÚS- DE OLIVEIRA - RS/31173 , PAULO DE ASSIS BRASIL)
TRIA DE MÓVEIS LTDA., NOS TERMOS DO ATO Nº 037/ X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
2012-P DO TJRS. PROCEDIDO O CADASTRAMENTO E TROGLIO). “NÃO OBSTANTE A COMPROVAÇÃO DA IDAINCLUSÃO DOS CESSIONÁRIOS HABILITADOS JUNTO DE POR PARTE DO SUCESSOR IDEL KAPLAN, ANTES
À ORIGEM COMO BENEFICIÁRIOS DO PRESENTE DE DEFERIR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPRECATÓRIO, OBSERVANDO-SE OS PERCENTUAIS PÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDICONSIGNADOS. CADASTRADOS OS PROCURADORES TO DO PRECATÓRIO E DA COMPROVAÇÃO DO RECOCONSTITUÍDOS PELOS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO.” LHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA
PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LEPRECATÓRIO 62543 - 011967/0300/05-2 - 1ª TRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - DO ATO Nº 037/2012-P. A DEMONSTRAÇÃO DO QUIEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502552372 - MARISA NHÃO PODE OCORRER POR MEIO DE FORMAL OU
TEREZINHA NOGUEIRA SKAVINSKI E OUTROS (ANGELA ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA
KRETSCHMANN - RS/30318, MARCELO DE FREITAS E OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO
CASTRO – RS/31306, PATRICIA STURMER LORENZONI DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS. DO
– RS/74343 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO
DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DO OFÍCIO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENORIUNDO DO JUÍZO DE ORIGEM DETERMINADO QUE TUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO NO CRÉOS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO DEVERÃO SER DITO DO PRECATÓRIO. COM RELAÇÃO AO ITCD, POR
DIRECIONADOS AO SEGUNDO GRAU, BEM COMO OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, O
TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE DEFERIMENTO SUCESSOR IDEL KAPLAN DEVERÁ COMPROVAR O REDOS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS COLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA
DE CRÉDITO NO FEITO DE ORIGEM ATÉ A PRESENTE ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE
DATA, INTIMEM-SE OS CESSIONÁRIOS MURARO E CIA. CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
LTDA E SIVIERO COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, DO RS. HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENPARA QUE VENHAM INSTRUIR OS SEUS PEDIDOS DE TO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NESTA ESFERA COM: A) ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE
ESCRITURA PÚBLICA, ORIGINAL OU EM CÓPIA AU- QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓ- TE DO IMPOSTO APURADO.”
PIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO
POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) DECLARAPRECATÓRIO 104388 - 028612/0300/12-5 ÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO; COM A IN- 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE DICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRA- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902190273 - CLAUDIO
TIVO
RESPECTIVO
E;
D)
DOCUMENTO EGGRES MACHADO (TELMO RICARDO SCHORR) X
COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E TROGLIO). “A PROCURADORA QUE ASSINA A PETISUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS COM A ÇÃO NOS AUTOS PATRICIA PIPPI, NÃO POSSUI PODEREDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO RES PARA PODER ATUAR NO PRESENTE FEITO. ADETJRS.”
MAIS, NÃO FOI ACOSTADO AOS AUTOS SUBSTABELECIMENTO ASSINADO. ASSIM, A FIM DE SER ANALISAPRECATÓRIO 66085 - 009444/0300/04-3 - 2ª DO O PEDIDO, DEVERÁ A PROCURADORA SER INTIVARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - MADA PARA QUE JUNTE A DOCUMENTAÇÃO PERTIEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111158615 - ALMERINDA NENTE.”
SOUZA DE ARAUJO E OUTROS (ALDA ELIZABETH
TEIXEIRA - RS/8396 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
PRECATÓRIO 111232 - 033850/0300/12-3 DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “- NÃO 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE OBSTANTE A COMPROVAÇÃO DA IDADE DO SUCES- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902732823 - NARVA
SOR VALMOR, ANTES DE DEFERIR O PAGAMENTO DA MUNIZ MORAGA (CRISTIANO ROSSETO DA SILVA - RS/
PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO 52404 , WALDIR DE OLIVEIRA MOREIRA - RS/43863 )
QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E DA COM- X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD TROGLIO). “CERTIFICADA A EFETIVA DEVOLUÇÃO, EM
SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO RAZÃO DO FALECIMENTO DA CREDORA TER OCORART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM RIDO ANTERIOR À DATA DO PAGAMENTO EFETUADO,
AS ALTERAÇÕES DO ATO Nº 037/2012-P. A DEMONS- INTIMA-SE A SUCESSÃO DE NARVA MUNIZ MORAGA A
TRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER POR MEIO COMPROVAR A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA HABILIDE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, TAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER
SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL (ATO REGIMENO PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/AD- TAL Nº 01/2009, ART. 10-A, § 5, F). CADASTRADOS OS
JUDICADOS. DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUI- PROCURADORES INFORMADOS NAS PROCURANHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE IN- ÇÕES.”
DIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI
HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO. COM
PRECATÓRIO 113968 - 025657/0300/13-2 RELAÇÃO AO ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO
AINDA QUE PARCIAL, O SUCESSOR DEVERÁ COM- ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200484739 PROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO PAULO FRANCISCO COSTA LEAL (DENISE DA COSTA
QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR DE MEDEIROS - RS/43607 ) X INSTITUTO DE PREVIMEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO ESTADO DO RS. HAVENDO NECESSIDADE DE “ACOLHIDA A MANIFESTAÇÃO DO ENTE DEVEDOR.
RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER INTIMA-SE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA
A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁ- QUE CUMPRA A DECISÃO ANTERIOR, ONDE IMPÕERIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVA- SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PERTINENTE A
DO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO. INDEFERI- CADA UM DOS SUCESSORES, BEM COMO DO RECODO, POR ORA, O PEDIDO DE PAGAMENTO PREFE- LHIMENTO OU DA ISENÇÃO DO ITCD.”
RENCIAL EM RAZÃO DA DOENÇA, FORMULADO PELO
SUCESSOR VALMOR, UMA VEZ QUE A PARTE CREDOPRECATÓRIO 114462 - 025700/0300/13-2 RA ACOSTOU AOS AUTOS APENAS CÓPIA DO ATESTA- 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE DO MÉDICO. RESSALTO QUE O INDEFERIMENTO NÃO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700554827 - MARIA JOSÉ
OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS. A FIM DE CARVALHO SCALZILLI (ALBERTO WEINGARTNER
DE QUE SEJA CONCEDIDA A PREFERÊNCIA PELO NETO - RS/35280 , DEJALMA APARECIDO DA SILVA CRITÉRIO DOENÇA GRAVE, A PARTE CREDORA DE- RS/38629 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAVERÁ COMPROVAR A GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM RELAÇÃO À CORQUE LHE ACOMETE, ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO REÇÃO MONETÁRIA, O VALOR PRINCIPAL DEVE SER
ATUALIZADO PELO IGP-M ATÉ 09.12.2009, QUANDO
PASSA A SER CORRIGIDO PELA TR, CONFORME O
ART. 100, § 12, DA CF, ATÉ 25.03.2015. APÓS, OS CRÉDITOS EM PRECATÓRIOS NÃO TRIBUTÁRIOS DEVERÃO SER CORRIGIDOS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO
CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E), NOS TERMOS EM QUE DEFINIDO PELO STF NA MODULAÇÃO
DOS EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE
INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4.357.”
PRECATÓRIO 116572 - 027127/0300/11-4 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO
ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801742499 LUIZ CARLOS BATISTA DA SILVA E OUTROS (DANIEL
PETRINI DE MORAES - RS/55181 ) X INSTITUTO
RIOGRANDENSE DO ARROZ (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “CERTIDÃO DISPONÍVEL NO BALCÃO.”
PRECATÓRIO 121667 - 031907/0300/13-5 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301086356 - ANGELA
LACERDA LEAO (DANILO ALEJANDRO MOGNONI
COSTALUNGA - RS/47570 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“NÃO OBSTANTE A COMPROVAÇÃO DA IDADE POR
PARTE DA SUCESSORA ÂNGELA, ANTES DE DEFERIR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A
DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO
PRECATÓRIO E DA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”,
DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES DO ATO
Nº 037/2012-P. A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE
OCORRER POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA
PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS
BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS. DO MESMO
MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO
DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE
O SUCESSOR FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO
PRECATÓRIO. COM RELAÇÃO AO ITCD, POR OCASIÃO
DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, A SUCESSORA DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A
ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER
DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS. HAVENDO
NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR
PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS
VALORES
NECESSÁRIOS,
DESDE
QUE
DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO
IMPOSTO APURADO.”
PRECATÓRIO 121795 - 032049/0300/13-1 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800795745 - RAMÃO
PERES (WALTOM ARAUJO BORGES - RS/37642 ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INTIMA-SE A PARTE CREDORA PARA QUE
SE MANIFESTE A ARESPEITO DA IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELO ENTE DEVEDOR, NO PRAZO DE DEZ
DIAS.”
PRECATÓRIO 125427 - 027454/0300/14-0 2ª VARA DE ROSÁRIO DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 6211200013816 - PAULO CEZAR MEDEIROS
MOREIRA (FERNANDA COSTA LUZ - RS/62112 , JOSÉ
JOBSON NARCIZO PACHECO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“CIENTE DA DECISÃO ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM, REATIVADO O ANDAMENTO DO PRESENTE
PRECATÓRIO.”
PRECATÓRIO 125446 - 027472/0300/14-9 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000400922 - ERACILDO
DA SILVA (ANDRE SONDA ) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “TRATA-SE DE
IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA PARTE CREDORA
EM RELAÇÃO AO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA
APLICADO NO CÁLCULO QUE EMBASOU O PAGAMENTO, COM FUNDAMENTO NA DECLARAÇÃO DE
INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA EC Nº 62/2009.
OCORRE QUE, NA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA
DECISÃO, VIA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NOS
AUTOS DA ADI Nº 4.357, O STF JULGOU VÁLIDA A
INCIDÊNCIA DA TR COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO
MONETÁRIA ATÉ O DIA 25.03.2015. SOMENTE APÓS
ESSA DATA É QUE OS CRÉDITOS EM PRECATÓRIOS
NÃO TRIBUTÁRIOS DEVERÃO SER CORRIGIDOS PELO
ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E). NO CASO, O CÁLCULO QUE EMBASOU
O PAGAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO FOI REALIZADO EM DATA ANTERIOR ÀQUELA ESTABELECIDA
PELO STF COMO MARCO INICIAL PARA A INCIDÊNCIA
DO NOVO ÍNDICE E, ALÉM DISSO, O LAPSO TRANSCORRIDO ENTRE A ELABORAÇÃO DO CÁLCULO E O
PAGAMENTO NÃO SE MOSTROU EXCESSIVO. ISSO
PORQUE O EMPENHO, QUE DEVE ANTECEDER TODO
E QUALQUER PAGAMENTO REALIZADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRESSUPÕE, NECESSARIAMENTE,
UM PRAZO PARA A SUA REALIZAÇÃO, O QUAL, DESDE QUE NÃO SE MOSTRE EXTREMADO, NÃO PODE
DAR ORIGEM, NOS AUTOS DO PRECATÓRIO, A UM
NOVO PAGAMENTO, SOB PENA DE INVIABILIZAÇÃO
DO PRÓPRIO SISTEMA, NOTADAMENTE PORQUE TAL
PRAZO CORRESPONDE ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS
AO PAGAMENTO. DESSA FORMA, INDEFERIDO A IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS.”
PRECATÓRIO 127213 - 010306/0300/07-9 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110601508320 - ADYLIO
LOURENCI PEREIRA (PAULO CEZAR PIZZOLOTTO RS/47572 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA
DE INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA Nº 62/09
PELO STF, VIA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NOS
AUTOS DA ADI Nº 4.357, A PARTIR DE 26.03.2015 NÃO
MAIS SUBSISTE A POSSIBILIDADE DE QUITAÇÃO DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PRECATÓRIOS POR ORDEM CRESCENTE. DIANTE DA
NOTÍCIA DE FALECIMENTO, INTIMA-SE A SUCESSÃO
DE ADYLIO A COMPROVAR A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL
(ATO REGIMENTAL Nº 01/2009, ART. 10-A, § 5, F).”
PRECATÓRIO 128722 - 030567/0300/14-4 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103526791 - JOAO CARLOS BRUM (CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES - RS/45767
) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “RETIFICADO O NOME DO PROCURADOR DA PARTE CREDORA, UMA VEZ QUE, CONFORME REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO, O CORRETO É
CLÁUDIO CALDEIRA ANTUNES E NÃO MARÍLIA P.
BUCHABQUI, COMO CONSTOU NO SISTEMA INFORMATIZADO.”
PRECATÓRIO 132670 - 034410/0300/14-7 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200445610 - ANGELO
KLEIN (RAIMUNDO KLEBER XAVIER - RS/6549
)X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “EM FACE DA RENÚNCIA PARA FINS DE
EXPEDIÇÃO DE RPV INFORMADA PELO JUÍZO DE
ORIGEM, PROCEDIDA À BAIXA DO PRESENTE
PRECATÓRIO.”
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS,
EM PORTO ALEGRE, 21/08/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 985/2015-SPP
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS
ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 14533 - 003884/0300/99-6 - 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198546796 - CLAUDIO
HENRIQUE FRIZZO E DENISE FRIZZO GRILLO
(CAROLINE TEN CATEN - RS/78918 , CLAUDIO LEITE
PIMENTEL - RS/19507 , DIEGO GALBINSKI - RS/47105
, GABRIEL KURZ PEREZ, LURDES RONCONY - RS/
10521 , MATEUS FETTER DE ALMEIDA (CESSIONÁRIA))
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DO OFÍCIO ORIUNDO
DO JUÍZO DE ORIGEM COMUNICANDO O DEFERIMENTO DA HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA INTIMATE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E PERFUMARIA LTDA., PROCEDIDO O
CADASTRAMENTO E INCLUSÃO DO CESSIONÁRIO
HABILITADO JUNTO À ORIGEM COMO BENEFICIÁRIO
DO PRESENTE PRECATÓRIO. APÓS, AGUARDE-SE O
PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE
APRESENTAÇÃO.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.626 / Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015
PRECATÓRIO 31810 - 001895/0300/02-3 - 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100626432 - EVA BARCELOS DA SILVEIRA E OUTROS (PAULO LUIS
PENCARINHA DE MORAES - RS/18591 ) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO
DE ORIGEM, DEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO
DOS CESSIONÁRIOS R&D ARTIGOS E ACESSÓRIOS
ESPORTIVOS LTDA. E ZAELI ALIMENTOS SUL LTDA.,
NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
NA VIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSAMENTO DE
PRECATÓRIOS, O QUE IMPLICARIA A IMPOSSIBILIDADE DE SEQUER COGITAR EM EVENTUAL CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE, RECEBO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA CREDORA COMO
PEDIDO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. TODAVIA, DEIXO DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA PARTE CREDORA, POIS INTEMPESTIVA.
DO PAGAMENTO, AS PARTES RESTARAM INTIMADAS
POR NOTA DISPONIBILIZADA NA DATA DE 04/07/2014,
ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI PROTOCOLIZADA EM
23.07.2014. PORTANTO, FORA DO PRAZO PREVISTO
PRECATÓRIO 32338 - 011799/0300/01-4 - 5ª NO ART. 46 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO
VARA CÍVEL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SEN- DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
TENÇA Nº 2100512202 - MARIDORIL DOS SANTOS
BOSCATO (LUIZ ROTTENFUSSER - RS/18180 ) X INSPRECATÓRIO 118054 - 028646/0300/13-0 - 2ª
TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADAS AS PARTES E A EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700460890 - ESTHER
CESSIONÁRIA PARA QUE SE MANIFESTEM QUANTO IGNEZ SPERB E OUTROS (MARÍLIA PINHEIRO MACHAÀS RETIFICAÇÕES DO CÁLCULO.”
DO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CERTIDÃO DISPONÍPRECATÓRIO 50635 - 007630/0300/04-2 - 1ª VEL NO BALCÃO.”
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103934510 - WALDEMAR
PRECATÓRIO 118258 - 028780/0300/13-9 - 5ª
MENCHIK JUNIOR E OUTROS (KAREN OLIVEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE WENDLIN (CESSIONÁRIA), MARCELO ROMANO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002414890 - MARIA DE
DEHNHARDT (CESSIONÁRIA), WALDEMAR MENCHIK LOURDES CARVALHO KREBS (KAREM HELENA
JUNIOR - RS/26320 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO KOLODZIEJSKA D AVILA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNSUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AGUARDE-SE A CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O VAADEQUADA INSTRUÇÃO DO REQUERIMENTO DE HA- LOR PRINCIPAL FOI ATUALIZADO PELO IGP-M ATÉ
BILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA COOPERATIVA REGIO- 09.12.2009, QUANDO PASSOU A SER CORRIGIDO PELA
NAL TRITÍCOLA SANTIAGUENSE LTDA. NESTA ESFE- TR, CONFORME O ART. 100, § 12, DA CF, ATÉ 25.03.2015.
RA ADMINISTRATIVA, CONFORME JÁ DETERMINADO.” APÓS, OS CRÉDITOS EM PRECATÓRIOS NÃO TRIBUTÁRIOS SÃO CORRIGIDOS PELO ÍNDICE DE PREÇOS
PRECATÓRIO 52480 - 003763/0300/03-7 - 1ª AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E), NOS
VARA CÍVEL DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SEN- TERMOS EM QUE DEFINIDO PELO STF NA MODULATENÇA Nº 2710500121527 - ANA VERGINIA MEDEIROS ÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE
COELHO E OUTROS (NEUSA FATIMA CAVALHEIRO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4.357. ASSIM, NADA HÁ
OLIVEIRA - RS/40649
, SANDRA ERNESTINA A RETIFICAR NO CÁLCULO QUE ATUALIZOU OS VALORUBENICH - RS/27933 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- RES, DEVENDO SER OBSERVADO QUE O PAGAMENCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O CRÉ- TO SE DEU EM PRAZO ADEQUADO ÀS PROVIDÊNCIDITO DE EIKE JÁ FOI EXCLUÍDO DO PRESENTE AS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS.”
PRECATÓRIO. AGUARDE-SE O PAGAMENTO CONFORPRECATÓRIO 129053 - 030883/0300/14-1 - 2ª
ME A ORDEM CRONOLÓGICA.”
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 52874 - 005752/0300/05-3 - 3ª EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800385520 - DUILIO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - SEVERINO (ANA PAULA ARPINI BERNARDINI - RS/
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502976873 - SIMONE 70370 , SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH) X ESTAVARELLA DE SOUZA (ANDRÉ LUIS MOREIRA DOS SAN- DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TOS - RS/83916 , GRASIELA DE SOUZA THOMSEM, TROGLIO). “INTIMADA A PROCURADORA ANA PAULA
KAREN OLIVEIRA WENDLIN (CESSIONÁRIA), LUIZ SOBRE O REQUERIMENTO DA PARTE CREDORA.”
ALBERTO BARBARÁ GONZALEZ FILHO - RS/69871 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENSAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DO OFÍCIO ORIUNDO
DO JUÍZO DE ORIGEM, O PRESENTE PRECATÓRIO TOS DE PRECATÓRIOS,
EM PORTO ALEGRE, 21/08/2015.
PERMANECERÁ COM SEU ANDAMENTO SUSPENSO.”
PRECATÓRIO 67519 - 008281/0300/06-5 - 2ª
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502781827 - ARMINDA
SANTOS DAMASCENO (DAISSON SILVA PORTANOVA RS/25037 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEIXO DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA PARTE CREDORA, POIS INTEMPESTIVA. DO PAGAMENTO, AS PARTES
RESTARAM
INTIMADAS
POR
NOTA
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
DISPONIBILIZADA NA DATA DE 09.12.2011, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI PROTOCOLIZADA EM
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 986/2015-SPP
26.05.2015. PORTANTO, FORA DO PRAZO PREVISTO
NO
ART.
46
DO
ATO
Nº
013/2012-P,
COM
A
REDAÇÃO
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS
PRECATÓRIO 18738 - 006984/0300/00-7 - 1ª
ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECIVARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
SÕES:
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198622738 - VINÍCOLA
PRECATÓRIO 91325 - 011669/0300/10-0 - 4ª
MONTE LEMOS LTDA. E OUTRA (MARILIA DA COSTA
PRECATÓRIO 13686 - 009868/0300/98-9 - 1ª
RODRIGUES PRETTO, SILVANA MIRIAM GIACOMINI VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE WERNER - RS/23805 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802896247 - LUIZ CEZAR VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CERTIDÃO DE QUEVEDO (TACIANA PAULA DOS SANTOS BELUCO) EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198579334 - SUPERX ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO MERCADO EBERT LTDA. (MAURO IVAN KAERCHER DISPONÍVEL NO BALCÃO.”
TROGLIO). “TRATA-SE DE IMPUGNAÇÃO FORMULADA RS/16215 , PAULO HENRIQUE MORAES TOSCA - RS/
PRECATÓRIO 22036 - 002038/0300/01-4 - 5ª PELA PARTE CREDORA EM RELAÇÃO AO ÍNDICE DE 74774 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - CORREÇÃO MONETÁRIA APLICADO NO CÁLCULO QUE SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO A INFORMAEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104389375 - SIRLEI EMBASOU O PAGAMENTO, COM FUNDAMENTO NA ÇÃO ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM, O SPP DEVERÁ
OBSERVAR PARA QUE NA OCASIÃO DO PAGAMENTO
MARINA ALVES PAZ (ALOISIO JORGE HOLZMEIER - RS/ DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIO CRÉDITO SEJA COLOCADO A DISPOSIÇÃO DAQUE30384 , GABRIELI KURZ PERES - RS/60844 , MATEUS AL DA EC Nº 62/2009. OCORRE QUE, NA MODULAÇÃO
LE JUÍZO. CADASTRADO O PROCURADOR PAULO
FETTER DE ALMEIDA (CESSIONÁRIA), MIRIAM WINTER DOS EFEITOS DA DECISÃO, VIA QUESTÃO DE ORDEM
HENRIQUE MORAES TOSCA”
- RS/31024 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- SUSCITADA NOS AUTOS DA ADI Nº 4.357, O STF JULDO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADO A PARTE GOU VÁLIDA A INCIDÊNCIA DA TR COMO ÍNDICE DE
PRECATÓRIO 18261 - 005991/0300/00-3 - 4ª
CREDORA PARA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO DA CORREÇÃO MONETÁRIA ATÉ O DIA 25.03.2015. SO- VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE MENTE
APÓS
ESSA
DATA
É
QUE
OS
CRÉDITOS
EM
IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELO IPERGS, NO PRAZO
EXECUÇÃO PROVISÓRIA Nº 101868314 - ESPÓLIO DE
PRECATÓRIOS NÃO TRIBUTÁRIOS DEVERÃO SER
DE DEZ DIAS.”
ALCINA FERNANDES SARAIVA (RAUL PORTANOVA - RS/
CORRIGIDOS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSU7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
MIDOR
AMPLO
ESPECIAL
(IPCA-E).
NO
CASO,
O
CÁLPRECATÓRIO 31092 - 001822/0300/02-2 - 4ª
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CERTIDAO À
CULO
QUE
EMBASOU
O
PAGAMENTO
DO
PRESENTE
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE DISPOSIÇAO NO BALCAO”
PRECATÓRIO
FOI
REALIZADO
EM
DATA
ANTERIOR
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 102214609 - VILMA
ÀQUELA
ESTABELECIDA
PELO
STF
COMO
MARCO
INIPRECATÓRIO 20001 - 010763/0300/00-7 - 3ª
TERESINHA SOARES CARRASCO LEMA (RAUL
PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- CIAL PARA A INCIDÊNCIA DO NOVO ÍNDICE E, ALÉM VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “QUAN- DISSO, O LAPSO TRANSCORRIDO ENTRE A ELABO- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198475509 - SUCESSÃO
TO À IMPUGNAÇÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DE JU- RAÇÃO DO CÁLCULO E O PAGAMENTO NÃO SE MOS- DE NAIR INSAURRIAGA ROSA (ANDRÉ LUIS MOREIRA
ROS E CORREÇÃO ENTRE A DATA DO CÁLCULO ATÉ O TROU EXCESSIVO. ISSO PORQUE O EMPENHO, QUE DOS SANTOS - RS/83916 , KAREN OLIVEIRA WENDLIN
EFETIVO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO, ESTA NÃO DEVE ANTECEDER TODO E QUALQUER PAGAMENTO (CESSIONÁRIA), LUIZ ALBERTO BARBARÁ GONZALEZ
MERECE ACOLHIDA. DEPREENDE-SE DOS AUTOS REALIZADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRESSU- FILHO - RS/69871 , RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X
QUE O CÁLCULO FOI ATUALIZADO NA DATA DE PÕE, NECESSARIAMENTE, UM PRAZO PARA A SUA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
03.03.2015, APLICANDO A CORREÇÃO MONETÁRIA REALIZAÇÃO, O QUAL, DESDE QUE NÃO SE MOSTRE SAMPAIO TROGLIO). “CERTIDAO À DISPOSIÇAO NO
DESDE A ELABORAÇÃO DO CÁLCULO BASE 01.06.2001 EXTREMADO, NÃO PODE DAR ORIGEM, NOS AUTOS BALCAO”
ATÉ 01.03.2015, ENQUANTO QUE O PAGAMENTO FOI DO PRECATÓRIO, A UM NOVO PAGAMENTO, SOB PENA
PRECATÓRIO 24285 - 007456/0300/01-1 - 4ª
EFETUADO EM 04.05.2015. PORTANTO, MOSTROU-SE DE INVIABILIZAÇÃO DO PRÓPRIO SISTEMA,
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE RAZOÁVEL ÀS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS. CABE NOTADAMENTE PORQUE TAL PRAZO CORRESPONDE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105688031 - ROSALINDA
CONSIGNAR, EM RELAÇÃO À EVENTUAL LAPSO NO ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO PAGAMENTO. DESSA JOANA PASSARIN FRICK E OUTROS (JOSÉ CÁSSIO
PAGAMENTO, QUE O EMPENHO, QUE DEVE ANTECE- FORMA, INDEFERIDO A IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCU- SOARES RODRIGUES - RS/57319 , NEITH NUNES DA
DER TODO E QUALQUER PAGAMENTO REALIZADO NA LOS.”
SILVA - RS/10782, ANA LETICIA ROMAN RS/63507) X
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRESSUPÕE, NECESSAINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
PRECATÓRIO 112849 - 025007/0300/13-4 - SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE O CESSIONÁRIO
RIAMENTE, UM PRAZO PARA A SUA REALIZAÇÃO, O
QUAL, DESDE QUE NÃO SE MOSTRE EXTREMADO, 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO MONTECARLO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. PARA
NÃO PODE DAR ORIGEM, NOS AUTOS DO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102957136 - QUE COMPROVE A HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO
PRECATÓRIO, A UM NOVO PAGAMENTO, SOB PENA MIRIAM TAFFAREL TROIS (SHEILA DE ALMEIDA DE ORIGEM, CASO DEFERIDA NAQUELA ESFERA ATÉ
DE INVIABILIZAÇÃO DO PRÓPRIO SISTEMA, FELDMAN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O DIA 20/12/2012, OU PARA QUE INSTRUA O PEDIDO
NOTADAMENTE PORQUE TAL PRAZO CORRESPONDE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EMBORA INEXISTA PRE- DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM: A) ESCRITURA
VISÃO REGIMENTAL DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PÚBLICA ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B)
ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO PAGAMENTO.”
5
PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) MANDATO DO PROCURADOR DA CESSIONÁRIA; D) CERTIDÃO DO JUÍZO DE
ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CESSÕES, BEM COMO OS PERCENTUAIS; E) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO
RESPECTIVO
E;
F)
DOCUMENTO
COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO
CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E
SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS COM A
REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO
TJRS. COMPROVADA A HABILITAÇÃO NA EXECUÇÃO
DE SENTENÇA, O CESSIONÁRIO DE CRÉDITO DEVERÁ, AINDA, APRESENTAR CERTIDÃO DO JUÍZO DE
ORIGEM, CONSIGNANDO TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS E OS SEUS RESPECTIVOS
PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO
Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 24616 - 007802/0300/01-4 - 7ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106125512 - REACILVA
ALMEIDA DA SILVA (ALAÔR BETTEGA , ALAOR DOS
SANTOS BETTEGA - RS/12298 , GILMAR DOS SANTOS DIAS - RS/60103 , MARCELO DE FREITAS E
CASTRO - SC/26869A , MARCELO DOMINGUES DE
FREITAS E CASTRO - RS/31306 , MATEUS FETTER DE
ALMEIDA - RS/58947 , ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI
GEORGE, STELA MARIS DA SILVA AZEVEDO - RS/25251
) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFERIDO O PEDIDO DE
HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS CARLESSO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., ZAELI ALIMENTOS SUL
LTDA., PAULO NORBERTO BRANDT E CAMBARÁ S/A
PRODUTOS FLORESTAIS, NOS TERMOS DO ATO Nº
037/2012-P DO TJRS. PROCEDIDO O CADASTRAMENTO
E A INCLUSÃO DOS CESSIONÁRIOS HABILITADOS
JUNTO À ORIGEM COMO BENEFICIÁRIOS DO PRESENTE PRECATÓRIO. CADASTRADOS OS PROCURADORES CONSTITUÍDOS PELOS CESSIONÁRIOS DE
CRÉDITO.”
PRECATÓRIO 25315 - 009889/0300/01-2 - 4ª
VARA CÍVEL DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 2200841486 - PAULA VIEIRA BRAGA (EDUARDO ANTONIO FELKE KUMMEL, RAQUEL MARIA DE FREITAS
SUITA - RS/13648 , RICARDO VOLLBRECHT - RS/
39143 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “TENDO EM VISTA QUE,
PRESENTEMENTE,
A
HABILITAÇÃO
DOS
CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE PRECATÓRIOS DEVE
SER REALIZADA PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E
COM O ESCOPO DE REGULARIZAR AS HABILITAÇÕES
DEFERIDAS OU PENDENTES DE EXAME NA VIA
JURISDICIONAL, OS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE
PRECATÓRIOS DEVERÃO ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, EM QUE CONSTEM AS
RESTRIÇÕES AO CRÉDITO, TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º
DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.
CADASTRADO OS CESSIONÁRIOS, POIS COMPROVADA A SUA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM”
PRECATÓRIO 26246 - 010258/0300/01-6 - 1ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104649752 - IDALINA
TORRES RIBEIRO (AFONSO CARDOSO REBELO - RS/
13415 , NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA))
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA
DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO DHB COMPONENTES
AUTOMOTIVOS S.A, NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012P DO TJRS. PROCEDIDO O CADASTRAMENTO E A
INCLUSÃO DO CESSIONÁRIO HABILITADO JUNTO À
ORIGEM COMO BENEFICIÁRIO DO PRESENTE
PRECATÓRIO
PRECATÓRIO 28389 - 014793/0300/01-0 - 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197353533 - SUCESSÃO
DE NOEMA MORAES PEGAS MARTINS (BENEDITO
FELIPE RAUEN FILHO - RS/31615 , GABRIELI KURZ
PERES, MATEUS FETTER DE ALMEIDA (CESSIONÁRIA),
RAFAEL KURZ PERES - RS/51203 , VALTRÍCIA
BERTINATO - RS/34608 ) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CERTIDAO À
DISPOSIÇAO NO BALCAO”
PRECATÓRIO 29623 - 005553/0300/02-5 - 1ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107832769 - SANDRA
MARIA SILVA DE SOUZA E OUTROS (CÉSAR AUGUSTO
DA SILVA PERES (CESSIONÁRIA), CHRISTIAN
STROEHER - RS/48822 , NELSON LACERDA DA SILVA
(CESSIONÁRIA), RAUL PORTANOVA - RS/7484
) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “DA MANIFESTAÇÃO DA
CESSIONÁRIA DALMEDSUL MEDICAMENTOS LTDA., EM
RELAÇÃO AQUISIÇÃO DOS 20% DO CRÉDITO PRINCIPAL, DÊ-SE VISTA AO PROCURADOR DA PARTE CREDORA.”
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6
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.626
PRECATÓRIO 32160 - 008896/0300/02-7 - 4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100626317 - SUCESSÃO
DE ALBA SARAIVA DA COSTA LEITE (TELMO RICARDO
ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “CADASTRADA A SUCESSÃO DA CREDORA ALBA, CONFORME DETERMINADO PELO JUÍZO DA
EXECUÇÃO. NÃO OBSTANTE A COMPROVAÇÃO DA IDADE POR PARTE DO(A) SUCESSOR(A) LUIZ, ANTES DE
DEFERIR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕESE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO
PRECATÓRIO E DA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”,
DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES DO ATO
Nº 037/2012-P. A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE
OCORRER POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA
PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS
BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS. DO MESMO
MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO
DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE
O SUCESSOR FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO
PRECATÓRIO. COM RELAÇÃO AO ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, O(A)
SUCESSOR(A) DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS. HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA
DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE
DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO
IMPOSTO APURADO.”
PRECATÓRIO 32389 - 006259/0300/02-4 - 1ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109433293 - GEMA
MENEGON CALGAROTO E OUTRA (GABRIELA KIELING
DA ROCHA - RS/95056 , GILBERTO TRAMONTIN DE
SOUZA - RS/29414 , TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CADASTRADO OS CESSIONÁRIOS, POIS COMPROVADA A SUA
HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM. TENDO
EM VISTA QUE, PRESENTEMENTE, A HABILITAÇÃO DOS
CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE PRECATÓRIOS DEVE
SER REALIZADA PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E
COM O ESCOPO DE REGULARIZAR AS HABILITAÇÕES
DEFERIDAS OU PENDENTES DE EXAME NA VIA
JURISDICIONAL, OS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE
PRECATÓRIOS DEVERÃO ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, EM QUE CONSTEM AS
RESTRIÇÕES AO CRÉDITO, AS CESSÕES OPERADAS
E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS
PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO
Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PRECATÓRIO 90878 - 010760/0300/10-6 - 1ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502560375 - SANDRA
BEATRIZ DUTRA DE OLIVEIRA (FLORISBERTO
BECKENKAMP DELLA CIUSTINA, NELSON LACERDA
DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM
FACE DA INSTRUÇÃO DO REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO, PERANTE ESSA SEARA ADMINISTRATIVA NOS
TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS, DEFERIDO
O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA MAGNUS
BOLSAS E CALÇADOS LTDA., OBSERVANDO-SE OS
PERCENTUAIS CONSIGNADOS PROCEDIDO O
CADASTRAMENTO E INCLUSÃO DA EMPRESA
CESSIONÁRIA NA CONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIA DO
PRESENTE PRECATÓRIO.”
PRECATÓRIO 110835 - 033551/0300/12-1 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO
ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100955314 MARIA EDI FARIA LINS DE OLIVEIRA (CLAUDIO PETRINI
BELMONTE - RS/42579 , DANIEL PETRINI DE MORAES
- RS/55181 ) X INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “IRRESIGNA-SE A
PARTE CREDORA EM RELAÇÃO AO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICADO NO CÁLCULO QUE
EMBASOU O PAGAMENTO, COM FUNDAMENTO NA
DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA EC Nº 62/2009. OCORRE QUE CONSIDERANDO
O CÁLCULO REALIZADO CONSTA QUE FOI OBSERVADO A APLICAÇÃO DO NOVO ÍNDICE DETERMINADO
PELO STF, MOTIVO PELO QUAL, SENDO O PAGAMENTO EFETUADO EM PRAZO QUE SE MOSTROU COMPATÍVEL COM AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS,
NADA HÁ A RETIFICAR NO CÁLCULO, RAZÃO PELA
QUAL INDEFERIDO A IMPUGNAÇÃO. COM RELAÇÃO
AOS JUROS MORATÓRIOS, O PRESENTE PRECATÓRIO
FOI INSCRITO PARA O ORÇAMENTO DO ANO DE 2014,
RAZÃO PELA QUAL OS JUROS MORATÓRIOS
INCIDIRAM A PARTIR DE 01.01.2015 EM RAZÃO DO
INTERSTÍCIO CONSTITUCIONAL O DENOMINADO PERÍODO DE GRAÇA. NÃO INCIDEM JUROS NO PERÍODO DE GRAÇA, NA MEDIDA EM QUE ENQUANTO NÃO
SUPERADO O PRAZO ESTABELECIDO PELO § 5º DO
ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO SE TEM
POR CONFIGURADA A MORA. ESTE, ALIÁS, É O SENTIDO QUE TEM SIDO DADO AO COMANDO DA SÚMULA
VINCULANTE Nº 17 PELO PRETÓRIO EXCELSO”
PRECATÓRIO 117033 - 027708/0300/13-9 - 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502822728 - TALES
KRAMER ALCALDE E OUTROS (BRUNA ROSSOL - RS/
85867 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “COM RELAÇÃO AO ITCD,
O SUCESSOR DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO, SENDO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ
SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS. RESSALTE-SE QUE, HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO
O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO. NÃO HAVENDO
COMPROVAÇÃO ATÉ A REALIZAÇÃO DO EMPENHO DO
PRESENTE PRECATÓRIO, O CRÉDITO DA PARCELA
PREFERENCIAL SERÁ DISPONIBILIZADO AO JUÍZO
DE ORIGEM.”
PRECATÓRIO 33604 - 010085/0300/02-5 - 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109489760 - SUCESSÃO
DE MARIA LURDES RAMOS PARENTE (CHRISTIAN
STROEHER - RS/48822 , MARIA CAROLINA NOGUEIRA SIMAS - RS/63269 , NELSON LACERDA DA SILVA
(CESSIONÁRIA), ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI
GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA INFORMAPRECATÓRIO 117663 - 028306/0300/13-8 ÇÃO ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM, CADASTRADA VARA ÚNICA DE PORTÃO - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
A SUCESSÃO DE MARIA.”
15511200011366 - ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS
HOFF LTDA (CLAUDINEI LUCIANO KRANZ - RS/33193
PRECATÓRIO 38102 - 007931/0300/03-1 - 2ª , JAIR JOSE TATSCH) X MUNICÍPIO DE PORTÃO (ITAMAR
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - JOÃO WEBER). “A INFORMAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 102670743 - ZOE PAIM DOS ACORDOS PELO JUÍZO DE ORIGEM JÁ HAVIA
FERREIRA (AIRTON LUIZ BETTINELLI - RS/27516 , SIDO VERIFICADA POR ESTE MAGISTRADO QUANDO
FRANCIELE KARDEL BARRETO - RS/94909 , JOSE DA ELABORAÇÃO DE PARECER NOS AUTOS DO EXPEFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA - RS/19862 , NEU- DIENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTÃO,
SA STURMER - RS/19354 ) X INSTITUTO DE PREVI- EM 15.06.2015. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE A DECIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SÃO LANÇADA NOS AUTOS DO REFERIDO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, CUJA CÓPIA DEVERÁ SER JUN“CERTIDAO À DISPOSIÇAO NO BALCAO”
TADA AO PRESENTE.”
PRECATÓRIO 38177 - 008030/0300/03-2 - 2ª
PRECATÓRIO 117665 - 028307/0300/13-0 VARA CÍVEL DE SÃO GABRIEL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 24448 - REGINA MARIA DUTRA DA VEIGA VARA ÚNICA DE PORTÃO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
CABRAL E OUTR=ESPÓLIO (PAULO DE ASSIS BRASIL) Nº 15511200011358 - CURTUME A P MULLER LTDA. (JAIR
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE JOSE TATSCH) X MUNICÍPIO DE PORTÃO (ITAMAR JOÃO
SAMPAIO TROGLIO). “DA IMPUGNAÇÃO DO ENTE DE- WEBER). “A INFORMAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS
VEDOR EM RELAÇÃO AOS CÁLCULOS DÊ-SE VISTA À ACORDOS PELO JUÍZO DE ORIGEM JÁ HAVIA SIDO
PARTE CREDORA PARA QUE SE MANIFESTE NO PRA- VERIFICADA POR ESTE MAGISTRADO QUANDO DA
ZO DE DEZ DIAS. RECONSIDERO A DECISÃO DIANTE ELABORAÇÃO DE PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIDA NOTÍCIA DA MORTE DO SUCESSOR CREDOR AN- ENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTÃO,
TONIO. DIANTE DA CONCORDÂNCIA DO ENTE DEVE- EM 15.06.2015. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE A DECIDOR EFETUE-SE O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA SÃO LANÇADA, NESTA DATA, NOS AUTOS DO REFERIDO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, CUJA CÓPIA DEEM FAVOR DO CREDOR LUIZ, OBSERVANDO-SE O
VERÁ SER JUNTADA AO PRESENTE.”
VALOR DO CRÉDITO DO(S) REQUERENTE(S), O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, §
PRECATÓRIO 117666 - 028308/0300/13-3 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P,
VARA ÚNICA DE PORTÃO - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
ARTS. 18 E 21).”
15511200026002 - MARCEL RONNEL IND E COM DE
PRECATÓRIO 53535 - 007967/0300/05-0 - 1ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502623652 - ODILA DE
OLIVEIRA (MARIANO AUGUSTO DE OLIVEIRA
CALLEGRO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE OS SUCESSORES DA CREDORA A COMPROVAREM A HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO
JURISDICIONAL.”
CALÇADOS LTDA. (CLAUDINEI LUCIANO KRANZ - RS/
33193 , JAIR JOSE TATSCH) X MUNICÍPIO DE PORTÃO
(ITAMAR JOÃO WEBER). “A INFORMAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS ACORDOS PELO JUÍZO DE ORIGEM JÁ
HAVIA SIDO VERIFICADA POR ESTE MAGISTRADO
QUANDO DA ELABORAÇÃO DE PARECER NOS AUTOS
DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE
PORTÃO, EM 15.06.2015. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE A DECISÃO LANÇADA, NESTA DATA, NOS AUTOS
DO REFERIDO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, CUJA
CÓPIA DEVERÁ SER JUNTADA AO PRESENTE.”
PRECATÓRIO 82002 - 004301/0300/10-8 - 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801346073 - MARLY
CORREA MEDEIROS SCHMIDT (SANDRA MARIA DE
JESUS RAUSCH - RS/9497 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CERTIDAO
À DISPOSIÇAO NO BALCAO”
PRECATÓRIO 117670 - 028312/0300/13-9 VARA ÚNICA DE PORTÃO - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
15511200025928 - JAIR JOSÉ TATSCH E OUTROS
(CLAUDINEI LUCIANO KRANZ - RS/33193 ) X MUNICÍPIO DE PORTÃO (ITAMAR JOÃO WEBER). “A INFORMAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS ACORDOS PELO JUÍZO
DE ORIGEM JÁ HAVIA SIDO VERIFICADA POR ESTE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MAGISTRADO QUANDO DA ELABORAÇÃO DE PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO
DO MUNICÍPIO DE PORTÃO, EM 15.06.2015. CUMPRASE INTEGRALMENTE A DECISÃO LANÇADA, NESTA
DATA, NOS AUTOS DO REFERIDO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, CUJA CÓPIA DEVERÁ SER JUNTADA AO
PRESENTE.”
DO JUÍZO DE ORIGEM, CONSIGNANDO TODAS AS
CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS E OS SEUS
RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART.
36, § 3º DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO
TJRS.”
PRECATÓRIO 20048 - 010922/0300/00-3 - 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198546754 - GENUÍNA
GONÇALVES PAZ E OUTRA (ANTONIO CARLOS
NARDAO - RS/32504 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONSTA
NO OFÍCIO ORIUNDO DO JUÍZO DE ORIGEM QUE O
PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO
SABOREAL CEREAIS ALIMENTOS LTDA. FOI INDEFERIDO. ASSIM, DIANTE DESSA INFORMAÇÃO, INTIMADO O CESSIONÁRIO PARA QUE DIGA O MOTIVO PELO
PRECATÓRIO 121912 - 032172/0300/13-6 - 1ª QUAL RESTOU INDEFERIDO.”
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502674230 - JOSE LUIZ
PRECATÓRIO 23985 - 003589/0300/01-4 COUTO NATORF (LUANA CAMEJO - RS/78225 , VARA ÚNICA DE SARANDI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH - RS/9497
) X Nº 1453 - JOSÉ ALVES DE CASTRO E OUTRA (ELISIANE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ALVES DE CASTRO - SC/28990A ) X DEPARTAMENTO
TROGLIO). “CERTIDAO À DISPOSIÇAO NO BALCAO”
AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “DEIXO DE CONHECER A IMPUGPRECATÓRIO 127830 - 029755/0300/14-2 - NAÇÃO FORMULADA PELA PARTE CREDORA, POIS
VARA ÚNICA DE PORTÃO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA INTEMPESTIVA. DO PAGAMENTO, AS PARTES RESTANº 15511300026101 - ANGELA TRENTIN (JIVAGO RO- RAM INTIMADAS POR NOTA DISPONIBILIZADA NA DATA
CHA LEMES - RS/38782 , MARIA LORECI DA ROCHA DE 05.12.2011, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI
LEMES - RS/34505 ) X MUNICÍPIO DE PORTÃO (ITAMAR PROTOCOLIZADA EM 26.05.2015. PORTANTO, FORA
JOÃO WEBER). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDA- DO PRAZO PREVISTO NO ART. 46 DO ATO Nº 013/2012DE POR PARTE DO(A) CREDOR(A), DEFERIDO O PA- P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
GAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA,
OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(A) REPRECATÓRIO 25508 - 007730/0300/01-6 - 4ª
QUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100520148 - SUCESSÃO
(ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21”
DE DALILA SEFRIN BOEIRA (RAUL PORTANOVA - RS/
7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADO O
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENCESSIONÁRIO KUNZLER, FILHO & CIA. LTDA PARA
TOS DE PRECATÓRIOS,
QUE REGULARIZE O SEU PEDIDO DE HABILITAÇÃO
EM PORTO ALEGRE, 19/08/2015.
MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DO JUÍZO
DE ORIGEM, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO Nº
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
IMPLEMENTADAS PELO ATO Nº 037/2012-P.”
PRECATÓRIO 117738 - 028374/0300/13-5 - 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502730459 - DIRCEU
ADÃO ALVES RODRIGUES (MARCUS TAVARES MEIRA RS/35573 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DA INFORMAÇÃO
ADVINDA DA SECRETARIA DA FAZENDA, DÊ-SE VISTA
À PARTE CREDORA.”
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 987/2015-SPP
PRECATÓRIO 30089 - 006501/0300/01-0 - 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 102285039 - LELIA
FORTUNATA FRACALOSSI BALDISSERA (JOSE ALEXANDRE PANDOLFO - RS/24308 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“CERTIDÃO DISPONÍVEL NO BALCÃO.”
PRECATÓRIO 31614 - 008024/0300/02-3 - 1ª
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS
ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECI- VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105572219 - SUCESSÃO
SÕES:
DE EDITH HELMS BRAUNER (ALBERTO DE MARCO
PRECATÓRIO 14909 - 005761/0300/99-0 - 4ª DICK - RS/57987 , ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - GEORGE, VANDERLEI LUIS WILDNER - RS/36737,
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100910612 - MARIA MARCELO DE FREITAS E CASTRO – RS/31306) X INSTIDEYMAR CARVALHO DE BEM OSÓRIO (ANDRÉ LUIS TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
MOREIRA DOS SANTOS - RS/83916 , BENEDITO TROGLIO). “INTIMADO O CESSIONÁRIO ZAELI ALIMENFELIPE RAUEN FILHO - RS/31615 , KAREN OLIVEIRA TOS SUL LTDA. PARA QUE COMPROVE A HABILITAÇÃO
WENDLIN (CESSIONÁRIA), LUIZ ALBERTO BARBARÁ PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, CASO DEFERIDA
GONZALEZ FILHO - RS/69871 , MARIA DEYMAR CAR- NAQUELA ESFERA ATÉ O DIA 20/12/2012, OU PARA
VALHO DE BEM OSÓRIO - RS/10497 ) X INSTITUTO DE QUE INSTRUA O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDIPREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TO COM: A) ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL OU EM
CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU
TROGLIO). “CERTIDÃO DISPONÍVEL NO BALCÃO.”
EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A
PRECATÓRIO 17859 - 004764/0300/00-2 - 3ª CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C)
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - MANDATO DO PROCURADOR DA CESSIONÁRIA; D)
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101517853 - MARA DA CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM
SILVA (ALEXANDRE OLIVEIRA SOARES DA SILVA - RS/ AS RESTRIÇÕES E CESSÕES, BEM COMO OS
26952 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO PERCENTUAIS; E) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO DO PROCESADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFERIDO O PEDI- SO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; F)
DO DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO TOTALSOLV DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSSOLVENTES LTDA., NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012- CRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO
ART. 36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO
P DO TJRS.”
TJRS COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO
PRECATÓRIO 18080 - 005526/0300/00-1 - 2ª 037/2012-P DO TJRS. COMPROVADA A HABILITAÇÃO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, O CESSIONÁRIO DE
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103191772 - SUCESSÃO CRÉDITO DEVERÁ, AINDA, APRESENTAR CERTIDÃO
DE MILTON SOUZA GONÇALVES (GERALDO CESAR DO JUÍZO DE ORIGEM, CONSIGNANDO TODAS AS
FREGAPANI - RS/6816 ) X ESTADO DO RIO GRANDE CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS E OS SEUS
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CADASTRADA RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART.
A SUCESSÃO DE MILTON, OBSERVANDO-SE OS QUI- 36, § 3º DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO
NHÕES PERTINENTES A CADA SUCESSOR.”
TJRS.”
PRECATÓRIO 19978 - 010607/0300/00-9 - 1ª
PRECATÓRIO 38964 - 008919/0300/03-7 - 4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103966645 - ADROALDO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE RODRIGUES PEREIRA (MARCO AURELIO SOMMER - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111970183 - JOSEFA
RS/27815, FABIANO DE MARCO BET – RS/65048) X ARESO PINTO E OUTROS (ARACY DE PAULA DELFINO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO - RJ/114092 , DAISY SPALDING DUARTE, LUIZ CLAUTROGLIO). “INTIMADO O CESSIONÁRIO FRIGORÍFICO DIO BRAVO COELHO - RJ/150811 ) X INSTITUTO DE
FAMILE LTDA. PARA QUE COMPROVE A HABILITAÇÃO PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, CASO DEFERIDA TROGLIO). “EM FACE DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS
DECISÃO
DECLARATÓRIA
DE
NAQUELA ESFERA ATÉ O DIA 20/12/2012, OU PARA DA
QUE INSTRUA O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDI- INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA Nº 62/09 PELO
TO COM: A) ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL OU EM STF, VIA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NOS AUCÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU TOS DA ADI Nº 4.357, A PARTIR DE 26.03.2015 NÃO
EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A MAIS SUBSISTE A POSSIBILIDADE DE QUITAÇÃO DE
CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) PRECATÓRIOS POR ORDEM CRESCENTE. INTIMADA
MANDATO DO PROCURADOR DA CESSIONÁRIA; D) A CREDORA JOSEFA PARA QUE SE MANIFESTE A
CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM RESPEITO DA IMPUGNAÇÃO DO ENTE DEVEDOR NO
AS RESTRIÇÕES E CESSÕES, BEM COMO OS PRAZO DE DEZ DIAS. INTIMADAS AS CREDORAS MAPERCENTUAIS; E) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO RIA, NEIDA E NEUSA PARA QUE INFORMEM O PERDADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO DO PROCES- CENTUAL DE SEU CRÉDITO CEDIDO INDIVIDUALMENSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; F) TE. INTIMADO O CESSIONÁRIO CIA. SULAMERICANA
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INS- DE TABACOS PARA QUE COMPROVE A HABILITAÇÃO
CRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, CASO DEFERIDA
ART. 36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO NAQUELA ESFERA ATÉ O DIA 20/12/2012, OU PARA
TJRS COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO QUE INSTRUA O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDI037/2012-P DO TJRS. COMPROVADA A HABILITAÇÃO TO COM: A) ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL OU EM
NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, O CESSIONÁRIO DE CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU
CRÉDITO DEVERÁ, AINDA, APRESENTAR CERTIDÃO EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C)
MANDATO DO PROCURADOR DA CESSIONÁRIA; D)
CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM
AS RESTRIÇÕES E CESSÕES, BEM COMO OS
PERCENTUAIS; E) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO
DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; F)
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO
ART. 36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO
TJRS COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO
037/2012-P DO TJRS. COMPROVADA A HABILITAÇÃO
NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, O CESSIONÁRIO DE
CRÉDITO DEVERÁ, AINDA, APRESENTAR CERTIDÃO
DO JUÍZO DE ORIGEM, CONSIGNANDO TODAS AS
CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS E OS SEUS
RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART.
36, § 3º DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO
TJRS.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TEREZA HOFF EVANGELISTA (CRISTIANO OLIVEIRA
EVANGELISTA - RS/50164 ) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM RELAÇÃO À
CORREÇÃO MONETÁRIA, O VALOR PRINCIPAL DEVE
SER ATUALIZADO PELO IGP-M ATÉ 09.12.2009, QUANDO PASSA A SER CORRIGIDO PELA TR, CONFORME
O ART. 100, § 12, DA CF, ATÉ 25.03.2015. APÓS, OS
CRÉDITOS EM PRECATÓRIOS NÃO TRIBUTÁRIOS DEVERÃO SER CORRIGIDOS PELO ÍNDICE DE PREÇOS
AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E), NOS
TERMOS EM QUE DEFINIDO PELO STF NA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE
INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4.357.”
PRECATÓRIO 121198 - 029632/0300/11-8 - 4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903119564 - LUIZ CARLOS SILVEIRA (PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES - RS/40535 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA
MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO
DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE DA
EMENDA Nº 62/09 PELO STF, VIA QUESTÃO DE ORDEM
SUSCITADA NOS AUTOS DA ADI Nº 4.357, A PARTIR DE
26.03.2015 NÃO MAIS SUBSISTE A POSSIBILIDADE DE
QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS POR ORDEM CRESCENTE.”
PRECATÓRIO 60892 - 009239/0300/06-5 - 5ª
VARA CÍVEL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110500298178 - MARINHA VIEIRA DE ALMEIDA
(NEIBAL BIER DA SILVA - RS/46995 , NELSON
LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “A CESSIONÁRIA TAUFFER COMÉRCIO DE
PRECATÓRIO 122168 - 032424/0300/13-7 - 1ª
MEDICAMENTOS LTDA. JÁ FOI HABILITADA. AGUARDE-SE O PAGAMENTO PELA ORDEM CRONOLÓGICA.” VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701076570 - LUIZA
PRECATÓRIO 65150 - 006536/0300/07-8 - 7ª BARCELLOS DE SOUZA OLIVEIRA E OUTROS
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - (VIRGILIO MUNARI NETO - RS/50562 ) X ESTADO DO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503722433 - CARMEM RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MARIA PACHECO VAGHETTI E OUTROS (DAISSON SIL- “DIANTE DA NOTÍCIA DE FALECIMENTO, INTIMADA A
VA PORTANOVA - RS/25037 ) X INSTITUTO DE PREVI- SUCESSÃO DE LUIZA A COMPROVAR A EFETIVA REDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O GULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO
DOCUMENTO DE CERTIDÃO DE CURATELA ACOSTA- DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO
DO AOS AUTOS, POR SI SÓ, EVIDENCIA A GRAVIDA- JURISDICIONAL (ATO REGIMENTAL Nº 01/2009, ART.
DE DA DOENÇA QUE ACOMETE O CREDOR PAULO, 10-A, § 5, F).”
QUE RESTOU INTERDITADO JUDICIALMENTE. ANTE O
EXPOSTO, DEFERIDO O PAGAMENTO DO VALOR RECENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍ- TOS DE PRECATÓRIOS,
EM PORTO ALEGRE, 21/08/2015.
VEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A
SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS.
18 E 21).”
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
PRECATÓRIO 67426 - 005814/0300/07-6 - 7ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503721771 - CARMEN
ROS OLIVEIRA TRINDADE (ALEXANDRE KELLER - RS/
75921 , MARIO HENRIQUE ODY - RS/54202 , NELSON
LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), SUSANA
TERESINHA MONTANO - RS/41208 ) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
TROGLIO). “INTIMADOS OS SUCESSORES DA CREDONOTA DE EXPEDIENTE Nº 988/2015-SPP
RA CARMEN A COMPROVAREM A HABILITAÇÃO DA
SUCESSÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS
SER MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL. AGUARDE-SE O PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRONO- ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
LÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”
PRECATÓRIO 69088 - 003997/0300/08-0 - 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600443136 - IARA PAZ
ANTUNES PEREZ E OUTROS (MARLETE JOANA CIERVO
- RS/43678A ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CERTIDÃO DISPONÍVEL NO BALCÃO.”
PRECATÓRIO 103770 - 028124/0300/12-1 - 4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100993810 - OLGA MARIA VIEIRA TAVARES (EDUARDO MENEZES GOMES DA
SILVA - RS/35376 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE
INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA Nº 62/09 PELO
STF, VIA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NOS AUTOS DA ADI Nº 4.357, A PARTIR DE 26.03.2015 NÃO
MAIS SUBSISTE A POSSIBILIDADE DE QUITAÇÃO DE
PRECATÓRIOS POR ORDEM CRESCENTE.”
PRECATÓRIO 111954 - 034345/0300/12-1 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO
ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100956345 HELIO MACHADO (DANIEL PETRINI DE MORAES - RS/
55181 ) X INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “IRRESIGNA-SE A PARTE CREDORA EM RELAÇÃO AO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICADO NO CÁLCULO QUE
EMBASOU O PAGAMENTO, COM FUNDAMENTO NA
DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA EC Nº 62/2009. OCORRE QUE CONSIDERANDO
O CÁLCULO REALIZADO NA FL. 42 CONSTA QUE FOI
OBSERVADO A APLICAÇÃO DO NOVO ÍNDICE DETERMINADO PELO STF, MOTIVO PELO QUAL, SENDO O
PAGAMENTO EFETUADO EM PRAZO QUE SE MOSTROU
COMPATÍVEL COM AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, NADA HÁ A RETIFICAR NO CÁLCULO, RAZÃO
PELA QUAL INDEFERIDO A IMPUGNAÇÃO. COM RELAÇÃO AOS JUROS MORATÓRIOS, O PRESENTE
PRECATÓRIO FOI INSCRITO PARA O ORÇAMENTO DO
ANO DE 2014, RAZÃO PELA QUAL OS JUROS
MORATÓRIOS INCIDIRAM A PARTIR DE 01.01.2015 EM
RAZÃO DO INTERSTÍCIO CONSTITUCIONAL O DENOMINADO PERÍODO DE GRAÇA. NÃO INCIDEM JUROS
NO PERÍODO DE GRAÇA, NA MEDIDA EM QUE ENQUANTO NÃO SUPERADO O PRAZO ESTABELECIDO
PELO § 5º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
NÃO SE TEM POR CONFIGURADA A MORA. ESTE, ALIÁS, É O SENTIDO QUE TEM SIDO DADO AO COMANDO
DA SÚMULA VINCULANTE Nº 17 PELO PRETÓRIO
EXCELSO.”
PRECATÓRIO 16382 - 012208/0300/99-2 - 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO PROVISÓRIA Nº 101451814 - CASTORINA
MARIA DE CARVALHO E OUTRA (TELMO RICARDO
ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “CADASTRADO OS CESSIONÁRIOS, POIS
COMPROVADA A SUA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO
DE ORIGEM. TENDO EM VISTA QUE, PRESENTEMENTE, A HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO
DE PRECATÓRIOS DEVE SER REALIZADA PERANTE O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM O ESCOPO DE REGULARIZAR AS HABILITAÇÕES DEFERIDAS OU PENDENTES DE EXAME NA VIA JURISDICIONAL, OS
CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE PRECATÓRIOS DEVERÃO ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DO JUÍZO
DE ORIGEM, EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES AO
CRÉDITO, AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS,
NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO Nº 013/2012-P
DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO
ATO Nº 037/2012-P DO TJRS”
PRECATÓRIO 16426 - 012357/0300/99-7 - 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 102349124 - DINÁ MOURA
DA SILVA E OUTRA (JOSE FRANCISCO RODRIGUES
DA SILVA - RS/19862 , NELSON LACERDA DA SILVA
(CESSIONÁRIA), VANESSA ELISA BREDOW HICKMANN
- RS/67565 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DE ACORDO COM
O PEDIDO DE PREFERÊNCIA JÁ FORMULADO E DEFERIDO ÀS CREDORAS DINA E FABIANE, E O PAGAMENTO EFETUADO, INDEFERIDO O PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL”
PRECATÓRIO 19300 - 007765/0300/00-7 - 4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103585304 - JURACY DE
LOURDES PIMENTA TIMM E OUTROS (EMILLYN PAZ ,
JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA - RS/19862
, NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA),
RICARDO QUADROS - RS/84951 ) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “A FIM DE VIABILIZAR A ANÁLISE DO PEDIDO DE PREFERÊNCIA, O PROCURADOR DEVERÁ SER
INTIMADO PARA DEMONSTRAR QUE A EXECUÇÃO DA
VERBA HONORÁRIA SE DEU DE FORMA AUTÔNOMA
OU EM LITISCONSÓRCIO ATIVO COM OS CREDORES
DO PRINCIPAL.”
PRECATÓRIO 30582 - 007128/0300/02-5 - 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 112374 - 034673/0300/12-6 - 5ª EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108624447 - SUELLY
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - VIEIRA RODRIGUES (JOSE FRANCISCO RODRIGUES
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523649170 - ROSARIO DA SILVA - RS/19862 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Edição Nº 5.626 / Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015
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DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE
PRECATÓRIO 106904 - 030544/0300/12-6 - 5ª
A PARTE CREDORA PARA, QUERENDO IMPRIMIR MAI- VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE OR CELERIDADE AO PROCEDIMENTO, DILIGENCIAR EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103277210 - SANTUSA
A JUNTADA DA RESPOSTA AO PRECATÓRIO.”
NOGUEIRA DIAS (KAREN OLIVEIRA WENDLIN
(CESSIONÁRIA), MAILDES ALVES DE MELLO - RS/13319
PRECATÓRIO 39156 - 009163/0300/03-1 - 1ª , MANOEL DEODORO DA SILVEIRA - RS/9560
) X
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105572938 - SUCESSÇAO SAMPAIO TROGLIO). “TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUFATIMA JOSEPHINA AZEVEDO BOEHL ABRAHAO (ALVA- VE DEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO
RO VIERA CARVALHO - RS/34623, RENAN LEMOS DOS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO NO FEITO DE ORIVILLEIA RS/52572(CESSIONÁRIA) X INSTITUTO DE GEM ATÉ A PRESENTE DATA, ESTES DEVERÃO INSPREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TRUIR O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NESTROGLIO). “DIANTE DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO FOR- TA ESFERA COM: A) ESCRITURA PÚBLICA, ORIGINAL
MULADO, INTIMA-SE O CESSIONÁRIO LUNA LUNA IN- OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME PARA QUE COMPRO- GINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEVE A HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, BRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURACASO DEFERIDA NAQUELA ESFERA ATÉ O DIA 20/12/ DOR; C) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO
2012, OU PARA QUE INSTRUA O PEDIDO DE HABILITA- CRÉDITO; COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIÇÃO DE CRÉDITO COM: A) ESCRITURA PÚBLICA ORI- AL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; D) DOCUGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURA- MENTO COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUAN- ÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART.
DO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE 36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS
PROCURADOR; C) MANDATO DO PROCURADOR DA COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/
CESSIONÁRIA; D) CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM 2012-P DO TJRS.”
EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CESSÕES, BEM
PRECATÓRIO 109259 - 032186/0300/12-0 COMO OS PERCENTUAIS; E) DECLARAÇÃO DA
DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO
DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RES- ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901881930 PECTIVO E; F) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO JOSÉ ANTONIO STANGLER (MARCO GERALDO
NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32025 ) X ESTADO DO RIO
NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DÊATO 013/2012-P DO TJRS COM A REDAÇÃO DADA PELO SE VISTA A PARTE CREDORA DA INFORMAÇÃO DA
ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO TJRS. COMPROVADA A CONTADORIA”
HABILITAÇÃO NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, O
PRECATÓRIO 112217 - 034550/0300/12-6 - 7ª
CESSIONÁRIO DE CRÉDITO DEVERÁ, AINDA, APRESENTAR CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, CONSIG- VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE NANDO TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLO- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002882770 - DOROTHEA
GADAS E OS SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS ALVES COSTA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO Nº 013/2012-P DO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AGUARDE-SE A REGULARIZAÇÃO DA SUCESSÃO”
ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 112364 - 029823/0300/12-3 - 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102898725 - LIANA
CASSIA GRESSLER MILBRADT (NELI TERESINHA DOS
SANTOS - RS/65187 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA
DE INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA Nº 62/09
PELO STF, VIA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NOS
AUTOS DA ADI Nº 4.357, A PARTIR DE 26.03.2015 NÃO
MAIS SUBSISTE A POSSIBILIDADE DE QUITAÇÃO DE
PRECATÓRIOS POR ORDEM CRESCENTE. DIANTE DA
NOTÍCIA DE FALECIMENTO, INTIMA-SE A SUCESSÃO
DE LIANA CÁSSIA GRESSLER MILBRADT A COMPROVAR A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO
PRECATÓRIO 63095 - 015278/0300/06-7 - 5ª PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - DE CUNHO JURISDICIONAL (ATO REGIMENTAL Nº 01/
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110505516490 - ROQUE 2009, ART. 10-A, § 5, F”
GILBERTO CHEDID E OUTROS (ESPÓLIO) (CLAUDIO
PRECATÓRIO 118217 - 028747/0300/13-0 - 7ª
CALDEIRA ANTUNES - RS/45767 ) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE TROGLIO). “A FIM DE VIABILIZAR A ANÁLISE DO PEDI- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003092587 - NILDA ROSA
DO DE PREFERÊNCIA, O PROCURADOR DEVERÁ SER GRASSIOLI SANTOS (MARCUS VIRGÍLIO ILHA CALDEIINTIMADO PARA DEMONSTRAR QUE A EXECUÇÃO DA RA - RS/10562 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
VERBA HONORÁRIA SE DEU DE FORMA AUTÔNOMA ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEIXO DE
OU EM LITISCONSÓRCIO ATIVO COM OS CREDORES CONHECER A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA PARTE CREDORA, POIS INTEMPESTIVA. DO PAGAMENTO,
DO PRINCIPAL.”
AS PARTES RESTARAM INTIMADAS ATRAVÉS DA NOTA
PRECATÓRIO 69799 - 004923/0300/08-4 - 2ª DE EXPEDIENTE Nº 384/2015, DISPONIBILIZADA NA
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - DATA DE 12.05.2015 ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110700985860 - RENATO PROTOCOLIZADA EM 19.05.2015. PORTANTO, FORA
MORAES NETO E OUTROS (ADACIR LIMA RODRIGUES DO PRAZO PREVISTO NO ART. 46, DO ATO Nº 013/
, ANDREA SONDA , CRISTIANO WAGNER - RS/45463 2012-P DO TJRS .”
, KAREN OLIVEIRA WENDLIN (CESSIONÁRIA)) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 118805 - 029261/0300/13-4 - 4ª
TROGLIO). “TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE DEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO DOS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO NO FEITO DE ORIGEM EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701752827 - JOEL JOSÉ
ATÉ A PRESENTE DATA, ESTES DEVERÃO INSTRUIR O CANDIDO (DEJALMA APARECIDO DA SILVA - RS/38629
PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NESTA ESFE- ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
RA COM: A) ESCRITURA PÚBLICA, ORIGINAL OU EM SAMPAIO TROGLIO). “EM RELAÇÃO À CORREÇÃO MOCÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU NETÁRIA, O VALOR PRINCIPAL DEVE SER ATUALIZAEM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A DO PELO IGP-M ATÉ 09.12.2009, QUANDO PASSA A
CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) SER CORRIGIDO PELA TR, CONFORME O ART. 100, §
DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO; 12, DA CF, ATÉ 25.03.2015. APÓS, OS CRÉDITOS EM
COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU AD- PRECATÓRIOS NÃO TRIBUTÁRIOS DEVERÃO SER
MINISTRATIVO RESPECTIVO E; D) DOCUMENTO CORRIGIDOS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUCOMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO MIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E), NOS TERMOS EM
CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E QUE DEFINIDO PELO STF NA MODULAÇÃO DOS EFEIDA
DECISÃO
DECLARATÓRIA
DE
SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS COM A TOS
REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4.357.”
TJRS.”
PRECATÓRIO 118809 - 029265/0300/13-5 - 4ª
PRECATÓRIO 101696 - 026169/0300/12-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701752827 - GILBEREXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000226914 - ANDRE TO RODRIGUES QUADRADO (DEJALMA APARECIDO
LUIS DE LIMA DARGELLO (FERNANDA HELENA HORN DA SILVA - RS/38629 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
- RS/69505 , VITOR MAURICIO HORN - RS/2553, MARK DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “1. EM REGIULIANI KRAS BORGES RS/50889(CESSIONÁRIA) ) X LAÇÃO À CORREÇÃO MONETÁRIA, O VALOR PRINCIESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PAL DEVE SER ATUALIZADO PELO IGP-M ATÉ
TROGLIO). “TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE DEFE- 09.12.2009, QUANDO PASSA A SER CORRIGIDO PELA
RIMENTO DOS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO DOS TR, CONFORME O ART. 100, § 12, DA CF, ATÉ
CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO NO FEITO DE ORIGEM 25.03.2015. APÓS, OS CRÉDITOS EM PRECATÓRIOS
ATÉ A PRESENTE DATA, ESTES DEVERÃO INSTRUIR O NÃO TRIBUTÁRIOS DEVERÃO SER CORRIGIDOS PELO
PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NESTA ESFE- ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPERA COM: A) ESCRITURA PÚBLICA, ORIGINAL OU EM CIAL (IPCA-E), NOS TERMOS EM QUE DEFINIDO PELO
CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU STF NA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO
EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº
CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) 4.357.”
DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO;
PRECATÓRIO 118825 - 029281/0300/13-8 - 4ª
COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; D) DOCUMENTO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701752827 - LUIZ CARCPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E LOS PAGNONCELLI SANGALLI (DEJALMA APARECIDO
SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS COM A DA SILVA - RS/38629 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM RELAÇÃO À CORREÇÃO MONETÁRIA, O VALOR PRINCIPAL
TJRS.”
PRECATÓRIO 42148 - 002328/
0300/04-1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO
ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105993019 SUCESSÃO DE MARLENA DE JESUS LOPES AMARAL
(LUCIANO COELHO SIMON - RS/45827 , SÔNIA REGINA SILVA SILVEIRA - RS/78534, JULIANO BACELO DA
SILVA RS/61898(CESSIONÁRIA) ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“INDEFERIDO O PEDIDO DA CESSIONÁRIA CHÁ PRENDA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. UMA
VEZ QUE O ORA REQUERENTE NÃO SE ENCONTRA
DEVIDAMENTE HABILITADO NO PRESENTE
PRECATÓRIO.”
8
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.626
DEVE SER ATUALIZADO PELO IGP-M ATÉ 09.12.2009,
QUANDO PASSA A SER CORRIGIDO PELA TR, CONFORME O ART. 100, § 12, DA CF, ATÉ 25.03.2015.APÓS,
OS CRÉDITOS EM PRECATÓRIOS NÃO TRIBUTÁRIOS
DEVERÃO SER CORRIGIDOS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E),
NOS TERMOS EM QUE DEFINIDO PELO STF NA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA
DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4.357.”
PRECATÓRIO 119218 - 029610/0300/13-5 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO
ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003394826 ANNY MARIA DOS ANJOS MULLER OCHOTORENA
(ANDRIZE LEITE CALDEIRA - RS/37695 , DAISSON
SILVA PORTANOVA, DECIO SCARAVAGLIONI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “CONSIDERANDO QUE HOUVE O PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL EM FAVOR DO
PROCURADOR CONSTITUÍDO NOS AUTOS, INTIME-O
A ESCLARECER SE A RESERVA DA VERBA HONORÁRIA CONTRATUAL DEVE INCIDIR SOBRE O VALOR
TOTAL DO CRÉDITO PRINCIPAL OU SOMENTE SOBRE
O SALDO REMANESCENTE, A FIM DE VIABILIZAR A
ADEQUADA INDIVIDUALIZAÇÃO PELA CONTADORIA.”
PRECATÓRIO 119496 - 029835/0300/13-9 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO
ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200891920 IRACEMA CAMARA ROMERO (CRISTINE FONTOURA
FRAGA - RS/58886 , DIEGO BARBOSA DEMUTTI - RS/
61532 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA INFORMAÇÃO ORIUNDA DA VARA DE ORIGEM, NA QUAL INDICA A NATUREZA DO CRÉDITO COMO COMUM, INDEFERIDO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORMULADO
PELA PARTE CREDORA.”
PRECATÓRIO 123967 - 026117/0300/14-0 - 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200745184 - ADAO LUIZ
DA SILVA (NELI TERESINHA DOS SANTOS - RS/65187 )
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DIANTE DA NOTÍCIA DE FALECIMENTO,
INTIMA-SE A SUCESSÃO DE ADÃO A COMPROVAR A
EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE
CUNHO JURISDICIONAL (ATO REGIMENTAL Nº 01/2009,
ART. 10-A, § 5, F).”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PRECATÓRIO 129658 - 031506/0300/14-8 TÓRIO FOI LÁ HOMOLOGADO.INDEFERIDO, POIS, O DE ORIGEM, DEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO
PEDIDO. DEFERIDO O PEDIDO DA PARTE CREDORA, DO CESSIONÁRIO METALACS RS COMÉRCIO DE ME- 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO
COM RELAÇÃO À CARGA DOS AUTOS.”
TAIS LTDA., NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101203871 GLACI RODRIGUES VALENTE (CLAUDIO ANDRE PITJRS.”
RES BORGES - RS/31343 , EDUARDO MENEZES GOPRECATÓRIO 142844 - 029453/0300/15-0 - 7ª
PRECATÓRIO 40881 - 011043/0300/03-8 - 4ª MES DA SILVA - RS/35376 ) X ESTADO DO RIO GRANDE
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - VARA CÍVEL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SEN- DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “NOS AUTOS,
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111003307940 - MARCOS TENÇA Nº 2101018753 - TANIA BELONICE AIRES E OU- HÁ MANIFESTAÇÃO DE CONCORDÂNCIA DO ENTE
ANTONIO DE OLIVEIRA BORGES (MAURO IVANI SILVA TROS (JOAO FRANCISCO DE FARIAS SANTOS - RS/ DEVEDOR COM O PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM
CIERVO - RS/62241 , MAURO LEANDRO CIERVO - RS/ 30017 , JOSÉ CÁSSIO SOARES RODRIGUES ) X INS- CRESCENTE DE VALOR. ENTRETANTO, EM FACE DA
78373 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CARLOS TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO
AUGUSTO CORTINAZ). “EM FACE DA DETERMINAÇÃO SAMPAIO TROGLIO). “O PRECATÓRIO SUPRA ENCON- DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE DA
DE CANCELAMENTO ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM, TRA-SE ARQUIVADO EM RAZÃO DO PAGAMENTO, O EMENDA Nº 62/09 PELO STF, VIA QUESTÃO DE ORDEM
PROCEDIDA À BAIXA E ARQUIVAMENTO DO PRESEN- QUAL FOI DISPONIBILIZADO AO JUÍZO DE ORIGEM.” SUSCITADA NOS AUTOS DA ADI Nº 4.357, A PARTIR DE
26.03.2015 NÃO MAIS SUBSISTE A POSSIBILIDADE DE
TE PRECATÓRIO.”
PRECATÓRIO 62065 - 014363/0300/05-4 - QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS POR ORDEM CRESCENVARA ÚNICA DE PORTÃO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA TE. VERIFICA-SE QUE A PARTE CREDORA PREENCENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMEN- Nº 15510300014083 - DALCY RODRIGUES COELHO E CHE O REQUISITO DA IDADE, RAZÃO PELA QUAL
TOS DE PRECATÓRIOS,
OUTROS (ESPÓLIO) (ROBERTO A. RASCH) X MUNICÍ- DEFERIDO O PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIEM PORTO ALEGRE, 19/08/2015.
PIO DE PORTÃO (ITAMAR JOÃO WEBER). “FOI DETER- AL, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 100 DA CONSTITUIMINADA A RETIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS NO SIS- ÇÃO FEDERAL. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O ENTE
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
TEMA INFORMATIZADO EM CONSONÂNCIA COM OS DEVEDOR JÁ REALIZOU A ANÁLISE DE TODOS OS
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
VALORES QUE FORAM EFETIVAMENTE LIBERADOS.” REQUISITOS PARA O PAGAMENTO, DEIXO DE
OPORTUNIZAR NOVA VISTA DOS AUTOS, DEVENDO,
PRECATÓRIO 74920 - 004454/0300/09-0 - 2ª CONTUDO, SER RENOVADAS AS CONSULTAS QUANVARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - TO À EXPEDIÇÃO DE RPV E ÓBITO DO CREDOR.”
EXECUÇÃO PROVISÓRIA Nº 110502755273 - SERLEI
RODRIGUES PACHECO (ANDRIZE LEITE CALDEIRA RS/37695 , DAISSON SILVA PORTANOVA - RS/25037 )
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “DEIXO DE CONHECER A IMPUGSERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NAÇÃO FORMULADA PELA PARTE CREDORA, POIS
INTEMPESTIVA. DO PAGAMENTO, AS PARTES RESTARAM INTIMADAS POR NOTA DISPONIBILIZADA NA DATA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 989/2015-SPP
DE 04.10.2011, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI
PROTOCOLIZADA EM 06.03.2015. PORTANTO, FORA
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS
DO PRAZO PREVISTO NO ART. 46 DO ATO Nº 013/2012ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECIP, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
SÕES:
PRECATÓRIO 15651 - 008153/0300/99-7 - 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101606441 - SUCESSÃO
DE HELENA FILOMENA SELLE NICOLETTI (TELMO
RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “EM FACE DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS
DA
DECISÃO
DECLARATÓRIA
DE
INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA Nº 62/09 PELO
STF, VIA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NOS AUTOS DA ADI Nº 4.357, A PARTIR DE 26.03.2015 NÃO
PRECATÓRIO 125095 - 027127/0300/14-9 - 3ª MAIS SUBSISTE A POSSIBILIDADE DE QUITAÇÃO DE
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - PRECATÓRIOS POR ORDEM CRESCENTE.”
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201829632 - IRMGARD
PRECATÓRIO 21623 - 001133/0300/01-1 - 5ª
BRIGIDA GROSSE RODRIGUES (MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105153119 - SANTINA DE
“EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE FÁTIMA OLIVEIRA SILVEIRA E OUTRA (TELMO RICARDO
DA CREDORA IRMGARD, DEFERIDO O PAGAMENTO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE
DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVAN- PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
DO-SE O VALOR DO CRÉDITO DA REQUERENTE, O TROGLIO). “CONFORME SOLICITADO, DEMONSTRATILIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, VO DE CÁLCULO ATUALIZADO DISPONÍVEL NO BAL§ 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012- CÃO.”
P, ARTS. 18 E 21). QUANTO AO PEDIDO DE
PRECATÓRIO 22737 - 003754/0300/01-1 - 2ª
PREFERENCIA EM RAZÃO DA DOENÇA, O CREDOR
NÃO COMPROVOU SER PORTADOR DE UMA DAS DO- VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE ENÇAS ELENCADAS NO ROL DO ART. 12 DO ATO Nº EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105428115 - SUCESSÃO
013/2012-P, CUJA REDAÇÃO É IDÊNTICA A DO ART. 13 DE ALDEMIRA CARVALHO BOESCH (RAUL PORTANOVA
DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ, NEM TAMPOUCO - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADEMONSTROU A GRAVIDADE DA DOENÇA QUE LHE DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EMBORA TENHA
ACOMETE, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE SIDO APRESENTADA ESCRITURA PÚBLICA DE ADJUPREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE CRITÉRIO. O DICAÇÃO DOS BENS DA CREDORA ORIGINARIA, VEINDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE RIFICA-SE QUE O PRECATÓRIO NÃO FOI CONTEMNOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSTRADA A PLADO. DESSA FORMA, PERSISTE A NECESSIDADE
GRAVIDADE DA DOENÇA, POR MEIO DE LAUDO/ATES- DE DEMONSTRAÇÃO DOS QUINHÕES DE CRÉDITO
TADO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA DOS SUCESSORES, BEM COMO DO RECOLHIMENTO
OU DA ISENÇÃO DO ITDC.”
AUTENTICADA.”
PRECATÓRIO 126377 - 028325/0300/14-7 - 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202215964 - ANA LUCIA
SILVEIRA PORCIUNCULA (SHEILLA DE ALMEIDA
FELDMAN - RS/39567 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O TOCANTE AO
QUESTIONAMENTO DA PARTE CREDORA EM RELAÇÃO À APLICAÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA ANTES DA EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO, POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL, TAL
POSTULAÇÃO DEVERÁ SER DISCUTIDA PERANTE O
JUÍZO DE ORIGEM.”
PRECATÓRIO 129395 - 031213/0300/14-7 - 2ª
VARA CÍVEL DE NOVO HAMBURGO - EXECUÇÃO DE
SENTENÇA Nº 1911200064230 - CARLOS ADALBERTO
MIRANDA DOS SANTOS (CRISTIANE SCHMITZ SCHEID
- RS/79260 , JACSON OSMAR GOTTERT - RS/30840 ,
MARIA SILESIA PEREIRA - RS/33075 , MELISSA PEREIRA DE CAMPOS - RS/59469 ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -NOVO HAMBURGO (OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS). “OS AUTOS DO
PRESENTE PRECATÓRIO FORAM ARQUIVADO, NOS
TERMOS DO OFICIO ORIUNDO DO JUÍZO DE ORIGEM.”
PRECATÓRIO 131320 - 033130/0300/14-9 - 2ª
VARA CÍVEL DE CACHOEIRINHA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 8611300044701 - CONTERRA CONSTRUÇÕES
E TERRAPLANAGENS LTDA (AIRTON CESAR FAVARIM SC/25672A , CICERO DE QUADROS PERETTI - RS/
5273 , DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO - RS/40808
, LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO) X MUNICÍPIO
DE CACHOEIRINHA (VALTER MACIEL FILHO). “PARA
EXCLUSÃO DO CADASTRAMENTO DO PROCURADOR
É MISTER QUE HAJA REVOGAÇÃO DOS PODERES
CONCEDIDOS, SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS, RENÚNCIA OU DETERMINAÇÃO ORIUNDA DO
JUÍZO DE ORIGEM, UMA VEZ QUE O OFÍCIO REQUISI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PRECATÓRIO 130333 - 032163/0300/14-5 - 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702952960 - MARINES
MEIRA DE ANDRADE (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “QUANTO AO PEDIDO
DE PREFERENCIA EM RAZÃO DA DOENÇA, O CREDOR NÃO COMPROVOU SER PORTADOR DE UMA DAS
DOENÇAS ELENCADAS NO ROL DO ART. 12 DO ATO Nº
013/2012-P, CUJA REDAÇÃO É IDÊNTICA A DO ART. 13
DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ, NEM TAMPOUCO
DEMONSTROU A GRAVIDADE DA DOENÇA QUE LHE
ACOMETE, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE
PREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE CRITÉRIO. O
INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE
NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSTRADA A
GRAVIDADE DA DOENÇA NA FORMA ACIMA EXPLANADA, POR MEIO DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ATUAL E
EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA.”
PRECATÓRIO 104670 - 028833/0300/12-8 - 1ª
VARA DE MONTENEGRO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 1810800014646 - OGILDO LOPES DE MELLO (KURT
IGNÁCIO PETTER - RS/15839 , NELSON FERREIRA RS/25525 , VERA LÚCIA MENESES DA CRUZ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “EM FACE DA RENÚNCIA PARA FINS DE
EXPEDIÇÃO DE RPV INFORMADA PELA JUÍZO DE
PRECATÓRIO 130770 - 032596/0300/14-1 - 2ª
ORIGEM, PROCEDIDA À BAIXA DO PRECATÓRIO SU- VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE PRA JUNTO AO SISTEMA INFORMATIZADO.”
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202370820 - ESPÓLIO
DE ABRAHÃO NUDELMANN (OLINTO CESAR IZOLAN
PRECATÓRIO 104671 - 028834/0300/12-0 - 1ª DE OLIVEIRA - RS/31173 , PAULO DE ASSIS BRASIL)
VARA DE MONTENEGRO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
Nº 1810800014646 - JOSÉ DE FÁTIMA SOARES SEVERO TROGLIO). “CERTIDÃO DISPONÍVEL NO BALCÃO.”
(KURT IGNÁCIO PETTER - RS/15839 , NELSON
FERREIRA - RS/25525 , VERA LÚCIA MENESES DA
PRECATÓRIO 142843 - 029452/0300/15-8 - 7ª
CRUZ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA RENÚNCIA PARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111003307940 - LUIZ
FINS DE EXPEDIÇÃO DE RPV INFORMADA PELA PAR- MAURO SCHWARTZ (MAURO IVANI SILVA CIERVO TE CREDORA, PROCEDIDA À BAIXA DO PRECATÓRIO RS/62241 , MAURO LEANDRO CIERVO - RS/78373 )
SUPRA JUNTO AO SISTEMA INFORMATIZADO.”
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CARLOS
AUGUSTO CORTINAZ). “EM FACE DA DETERMINAÇÃO
PRECATÓRIO 118228 - 028753/0300/13-1 - 7ª DE CANCELAMENTO ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM,
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - PROCEDIDA À BAIXA E ARQUIVAMENTO DO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100298089 - JOSÉ CAR- PRECATÓRIO SUPRA.”
LOS VASCONCELOS COSTA (JORGE FERNANDO PERPETUO - RS/45595 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADA A CRECENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENDORA PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, TOS DE PRECATÓRIOS,
COMPROVAR DOCUMENTALMENTE QUE NÃO HOUVE
EM PORTO ALEGRE, 21/08/2015.
A CONVERSÃO DO CRÉDITO INSCRITO NO PRESENTE PRECATÓRIO EM RPV, NOS TERMOS DO ART. 50, §
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
1º DO ATO Nº 013/2012-P.”
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
PRECATÓRIO 120004 - 030299/0300/13-2 - 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601179637 - CARLOS
ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS E OUTROS (CARLOS ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS - RS/49590 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADA A PARTE CREDORA
PARA ESCLARECER, DOCUMENTALMENTE, A QUESTÃO DA CONVERSÃO DO PRECATÓRIO EM RPV NO
PRAZO DE TRINTA DIAS.”
PRECATÓRIO 24485 - 005473/0300/01-2 - 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104645388 - LUIZ CARLOS MENEZES TEIXEIRA (FELIPE NERI DRESCH DA
SILVEIRA - RS/33779 , KAREN OLIVEIRA WENDLIN
(CESSIONÁRIA), MARCELO ROMANO DEHNHARDT
PRECATÓRIO 122039 - 032299/0300/13-7 - 7ª
(CESSIONÁRIA)) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CERTIDÃO DISPONÍ- VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001320612 - MARIA
VEL NO BALCÃO.”
ODETE TRILHA ZENI (ANDRE LUIS MARQUES DE SOUPRECATÓRIO 29126 - 004109/0300/98-7 - ZA, JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL - RS/30575
VARA ÚNICA DE PORTÃO - AÇÃO DE DESAPROPRIA- ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
ÇÃO Nº 10200005600 - JOSÉ MOACIR OLIVEIRA DA SIL- SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO QUE O ENTE
VA E OUTROS (JORGE ARISTIDES ARGERICH DO DEVEDOR COMPROVOU TER SUSCITADO A QUESTÃO
AMARAL - RS/11155 ) X MUNICÍPIO DE PORTÃO (DANIEL PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, O PRESENTE
ROSSATO RODRIGUES). “FOI DETERMINADA A RETI- PRECATÓRIO DEVERÁ PERMANECER COM O ANDAFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS NO SISTEMA INFORMA- MENTO SUSPENSO, NOS TERMOS DO ART. 52 DO ATO
TIZADO EM CONSONÂNCIA COM OS VALORES QUE Nº 013/2012-P DO TJRS.”
FORAM EFETIVAMENTE LIBERADOS.”
PRECATÓRIO 124929 - 026977/0300/14-6 - 2ª
PRECATÓRIO 29206 - 004625/0300/02-6 - 5ª VARA CÍVEL DE ALEGRETE - EXECUÇÃO DE SENTENVARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - ÇA Nº 211000033195 - NORBERTO FERREIRA FARIAS
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105574777 - ESPÓLIO DE (ANA CRISTINA LIMA PEREIRA - RS/49060 , ANDREA
IRACEMA OLIVEIRA DE SOUZA (ARLINDO TONETTO DE OLIVEIRA MODESTO - RS/56592 , FABIO BOEIRA
QUERUZ (CESSIONÁRIA), MARIA DE LOURDES FEULA DA COSTA - RS/40824 , MARCO AURELIO PUENTE DE
DE MOURA ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- SOUZA FILHO - RS/54445 , MILENE ANDARY - RS/
DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A FIM DE VIABILIZAR 67027 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
A ANÁLISE DO PEDIDO DE PREFERÊNCIA, INTIMADO SAMPAIO TROGLIO). “QUANTO AO PEDIDO DE
O PROCURADOR PARA DEMONSTRAR QUE A EXECU- PREFERENCIA EM RAZÃO DA DOENÇA, O CREDOR
ÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SE DEU DE FORMA AU- NÃO COMPROVOU SER PORTADOR DE UMA DAS DOTÔNOMA OU EM LITISCONSÓRCIO ATIVO COM OS ENÇAS ELENCADAS NO ROL DO ART. 12 DO ATO Nº
013/2012-P, CUJA REDAÇÃO É IDÊNTICA A DO ART. 13
CREDORES DO PRINCIPAL.”
DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ, NEM TAMPOUCO
PRECATÓRIO 33521 - 009905/0300/02-3 - 3ª DEMONSTROU A GRAVIDADE DA DOENÇA QUE LHE
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - ACOMETE, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106288419 - DIVA PREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE CRITÉRIO. O
FRANCISCA MACHADO E OUTROS (TELMO RICARDO INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE
ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSTRADA A
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO GRAVIDADE DA DOENÇA NA FORMA ACIMA EXPLANADA, POR MEIO DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ATUAL E
TROGLIO). “DIANTE DO OFÍCIO ADVINDO DO JUÍZO
EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA.”
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 990/2015-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA (NESTOR LEONHARDT), QUE,
FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS.
EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO
DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS
AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS
DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46
DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO
37/2012-P).
PRECATÓRIO 129383 - 031202/0300/14-2 - 2ª
VARA JUDICIAL DE TEUTÔNIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 15911000019873 - ANELISE LEONHARDT
PORN (SEM PROCURADOR NOS AUTOS).
PRECATÓRIO 131699 - 033457/0300/14-6 1ª VARA JUDICIAL DE TEUTÔNIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 15911300011568 - RENATO ESCHER (MÁRCIA
MARIA PIEROZAN BRUXEL, MIGUEL ARENHART - RS/
56193 ).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
ALEGRE, 19/8/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.626 / Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 991/2015-SPP
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 994/2015-SPP
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 997/2015-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ESTRELA (GUSTAVO GEWEHR), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR,
QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DE MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS (SIMONE MASSOCHIN
ANDRADE), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE
PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS
VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À
RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/
OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO
DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF
DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS
ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS DE
ORIGEM.
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE COXILHA (EUCLIDES SERÁPIO FERREIRA),
QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS
NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE
PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS
VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À
RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE
E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA
PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS
DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO
CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS
ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS
DE ORIGEM.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46
DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46
2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).
37/2012-P).
DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO
PRECATÓRIO 59052 - 004874/0300/06-1 - 1ª 37/2012-P).
PRECATÓRIO 43531 - 008602/0300/03-1 - 1ª
VARA DE ESTRELA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº VARA CÍVEL DE ERECHIM - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PRECATÓRIO 49640 - 016456/0300/04-5 - 4ª
4710300029547 - ELZA ALCIRA EIDELWEIN E OUTROS Nº 1310300127040 - FRANCISCO MATEUS BUSANELLO VARA CÍVEL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SEN(ANDREA BENTZ - RS/26937 , ERNY LINDOLFO ISER E OUTROS (AQUILINA BUSANELLO - RS/6471 ).
TENÇA Nº 2101143536 - ESTADO DO RIO GRANDE DO
- RS/10037 ).
PRECATÓRIO 59052 - 004874/0300/06-1 - 1ª SUL (LUCIANE BUAES DORNELLES).
PRECATÓRIO 116377 - 027031/0300/12-0 - VARA CÍVEL DE ERECHIM - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PRECATÓRIO 49640 - 016456/0300/04-5 - 4ª
1ª VARA DE ESTRELA - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº Nº 1310300127040 - FRANCISCO MATEUS BUSANELLO VARA CÍVEL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SEN4710600006666 - BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A E OUTROS (AQUILINA BUSANELLO - RS/6471 ).
TENÇA Nº 2101143536 - ESTADO DO RIO GRANDE DO
(GERALDO NOGUEIRA DA GAMA - SC/5951 ).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO SUL (LUCIANE BUAES DORNELLES).
ALEGRE, 19/8/2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
PRECATÓRIO 49640 - 016456/0300/04-5 - 4ª
ALEGRE, 19/8/2015.
VARA CÍVEL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENMARCELO MAIRON RODRIGUES
TENÇA Nº 2101143536 - ESTADO DO RIO GRANDE DO
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
SUL (LUCIANE BUAES DORNELLES).
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
MARCELO MAIRON RODRIGUES
DE PRECATÓRIOS.
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
ALEGRE, 19/8/2015.
DE PRECATÓRIOS.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 995/2015-SPP
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 992/2015-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CANOAS (OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A
RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE
CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS
AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ESTEIO (PATRÍCIA DE OLIVEIRA MELLO), QUE,
FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR,
QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46
REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO
37/2012-P).
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46
DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO
PRECATÓRIO 115714 - 026635/0300/13-0 - 1ª
37/2012-P).
VARA DE SAPUCAIA DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 3511200057999 - MARCOS ANTONIO
PRECATÓRIO 38666 - 009117/0300/02-5 - 1ª EICHENBERG FRANCO (MANOEL FERMINO SKREBSKI).
VARA DE ESTEIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 39481
- CARMEN WANDA BERNSTORFF GUALBERTO E OU- SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
TROS (JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL ALEGRE, 19/8/2015.
RS/11155 ).
MARCELO MAIRON RODRIGUES
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
ALEGRE, 19/8/2015.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
TRIBUNAL PLENO
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 77/15
INTIMACOES
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 993/2015-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE (SALETE AIME LUCCA),
QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS
NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE
PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS
VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À
RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/
OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO
DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF
DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS
ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS DE
ORIGEM.
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ESTEIO (PATRÍCIA DE OLIVEIRA MELLO), QUE,
FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR,
QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO
REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
37/2012-P).
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46
PRECATÓRIO 34589 - 012178/0300/02-4 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO VARA ÚNICA DE NÃO-ME-TOQUE - EXECUÇÃO DE SEN37/2012-P).
TENÇA Nº 11210200006274 - VALDIR MULLER (MARIA
LUCIA MALHEIROS DA SILVA).
PRECATÓRIO 107384 - 028160/0300/11-0 - 2ª
VARA DE ESTEIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 34589 - 012178/0300/02-4 1411100027624 - MARIO MEDEIROS DE SOUZA (ERAN VARA ÚNICA DE NÃO-ME-TOQUE - EXECUÇÃO DE SENVIDAL DE NEGREIROS).
TENÇA Nº 11210200006274 - VALDIR MULLER (MARIA
LUCIA MALHEIROS DA SILVA).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
ALEGRE, 19/8/2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
ALEGRE, 19/8/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
0004- 70066185968 (CNJ: 303974-40.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - JOAO SIDNEI
DUARTE MACHADO (ADV(S) JOSE EDUARDO BOEIRA),
IMPETRANTE; PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , COATOR(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , INTERESSADO(A).
“VISTOS. (...), DEFIRO O PEDIDO LIMINAR FORMULADO NA PETIÇÃO INICIAL, SUSTANDO O CURSO DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PARA A
APOSENTAÇÃO COMPULSÓRIA DA PARTE
IMPETRANTE, ASSEGURANDO-LHE A PERMANÊNCIA
NA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL AO MENOS ENQUANTO O FEITO ESTIVER PENDENTE DE JULGAMENTO.
COMPETE À PARTE IMPETRANTE NOTICIAR O JUÍZO
DA DIREÇÃO DO FORO DA COMARCA DE
URUGUAIANA, BEM COMO PETICIONAR NOS AUTOS
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APOSENTAÇÃO,
DE ACORDO COM SEU INTERESSE, MUNIDA DE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO. TAMBÉM COMPETE À
PARTE IMPETRANTE A JUNTADA, EM 10 (DEZ) DIAS,
DE CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL PARA A CIÊNCIA DA
PARTE INTERESSADA - NÃO FORNECIDA, CONFORME CERTIFICADO À FL. 39 -, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL. INTIME-SE
A PARTE IMPETRANTE PARA O CUMPRIMENTO DA
PROVIDÊNCIA INDICADA NO PARÁGRAFO ANTERIOR. APÓS, NOTIFIQUE-SE O SENHOR PRESIDENTE
DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, APONTADO COMO
AUTORIDADE COATORA, A FIM DE QUE, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, PRESTE AS INFORMAÇÕES QUE
JULGAR PERTINENTES. CIENTIFIQUE-SE A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA INTERVENÇÃO COMO CUSTOS
LEGIS. CUMPRA-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO
ALEGRE, 20 DE AGOSTO DE 2015.” DESA. CATARINA
RITA KRIEGER MARTINS, RELATORA.
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
0005- 70065983108 (CNJ: 283688-41.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - PREFEITO MUNICIPAL DE GARRUCHOS (ADV(S)
RENATO DA COSTA BARROS), PROPONENTE; CAMARA
MUNICIAPAL DE VEREADORES DE GARRUCHOS , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). “VISTOS. CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO DE FL. 40, INTIME-SE O
PROPONENTE PARA ANEXAR AS DEMAIS CÓPIAS NECESSÁRIAS, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA INICIAL. APÓS, VOLTEM
CONCLUSOS. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS. PORTO ALEGRE, 19 DE AGOSTO DE 2015.” DESA. ISABEL DIAS
ALMEIDA, RELATORA. - DEVERÁ O PROPONENTE
APRESENTAR EM SECRETARIA, DUAS CÓPIAS DA
PETIÇÃO INICIAL E DOS DOCUMENTOS QUE A INSTRUÍRAM PARA NOTIFICAÇÃO DA PARTE REQUERIDA
E CIÊNCIA DA PARTE INTERESSADA.
MANDADO DE SEGURANCA
0001- 70025041195 (CNJ: 37019-55.2008.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - SINDICATOS DOS CENTROS DE HABILITACAO
DE CONDUTORES E AUTO E MOTO , ESCOLAS DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) OSVALDO
PERUFFO, DACIANO ACCORSI PERUFFO), IMPETRANTE; DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO , GOVERNADOR DO ESTADO/RS ,
SECRETARIO DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS
HUMANOS DO , DO ESTADO/RS, COATOR(A); ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) BRUNO DE CASTRO
WINKLER), INTERESSADO(A); DETRAN-RS (ADV(S)
BRUNO DE CASTRO WINKLER, NINA PAULA
MARGARITES LIMA), INTERESSADO(A). “VISTOS. INTIME-SE A PARTE IMPETRANTE PARA, QUERENDO, NO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DA ENTIDADE COATORA ÀS FLS. 15331534. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 19 DE
AGOSTO DE 2015.” DESA. ISABEL DIAS ALMEIDA, RELATORA.
MANDADO DE INJUNCAO
0006- 70054668850 (CNJ: 191512-14.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ANGELA MARIA DE LIMA DA SILVA , E OUTROS (ADV(S) ADRIANO
GRZYBOWSKI, GIANCARLO RODRIGUES DE SOUZA),
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, LEANDRO DAUDT BARON), IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE
MARCANTE GUERRA KLEIN, LEANDRO DAUDT
BARON), INTERESSADO(A). “VISTOS. DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS
PELA IMPETRANTE (PETIÇÃO DA FL. 639). NADA MAIS
SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE NOVAMENTE. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS. PORTO ALEGRE, 18 DE AGOSTO DE 2015.” DESA. ISABEL DIAS ALMEIDA, RELATORA.
CONFLITO DE COMPETENCIA
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 996/2015-SPP
9
0002- 70066151648 (CNJ: 300542-13.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - SINDICATO
DOS SERV PENITENCIARIOS DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CLAUDIA ANDREA DE
ALENCASTRO MOREIRA), IMPETRANTE; GOVERNADOR
DO ESTADO , COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL , INTERESSADO(A). “VISTOS (...), INDEFIRO A
LIMINAR POSTULADA. DEFIRO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, ANTE A COMPROVAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE O IMPETRANTE ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS
(FL. 21). INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE
COATORA PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, PRESTE AS INFORMAÇÕES QUE ENTENDER NECESSÁRIAS, CONSOANTE ART. 7°, I, DA LEI 12.016/09. DÊ-SE
CIÊNCIA DO PRESENTE À PROCURADORIA-GERAL
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NOS TERMOS
DO ART. 7°, II, DA LEI 12.016/09. APÓS, VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO
ALEGRE, 19 DE AGOSTO DE 2015.” DES. JOÃO BARCELOS DE SOUZA JÚNIOR, RELATOR.
0007- 70065895575 (CNJ: 274935-95.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11100239642) - COLENDA 14 CAMARA CIVEL SERVICO DE APOIO , SUSCITANTE; COLENDA 24
CAMARA CIVEL , SUSCITADO(A); BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA),
INTERESSADO(A); MARLI PETRYKOWSKI , E OUTROS
(ADV(S) JASIANI CRISTINA BURKLE), INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA: “VISTOS. (...), JULGO PROCEDENTE O PRESENTE CONFLITO DE COMPETÊNCIA, A FIM DE DETERMINAR O ENQUADRAMENTO DO
FEITO NA SUBCLASSE “NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS”, BEM COMO O RETORNO DOS AUTOS AO
RELATOR
ORIGINÁRIO,
DESEMBARGADOR
FERNANDO FLORES CABRAL JÚNIOR, INTEGRANTE
DA 24ª CÂMARA CÍVEL. PORTO ALEGRE, 13 DE AGOSTO DE 2015.” DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, RELATOR.
AGRAVO
0003- 70066173550 (CNJ: 302733-31.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE - ANA PAULA
DE LIMA RODRIGUES (ADV(S) JULIANO RUSCHEL),
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO , COATOR(A); ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL , INTERESSADO(A).
“VISTOS. INTIME-SE A PARTE IMPETRANTE PARA, NO
PRAZO DE DEZ DIAS, JUNTAR A DOCUMENTAÇÃO E
CÓPIAS EXIGIDAS PELO ART. 7°, INCISOS I E II, DA LEI
Nº 12.016/09, SOB PENA DE NÃO-CONHECIMENTO DO
MANDAMUS. DILIGÊNCIAS. PORTO ALEGRE, 19 DE
AGOSTO DE 2015.” DESA. ISABEL DIAS ALMEIDA, RELATORA. - DEVERÁ O IMPETRANTE APRESENTAR EM
SECRETARIA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DUAS
CÓPIAS DOS DOCUMENTOS QUE A INSTRUÍRAM PARA
NOTIFICAÇÃO DAS PARTES COATORAS.
0008- 70065818080 (CNJ: 267186-27.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
SAUDE DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ALOISIO
ZIMMER JUNIOR, FABIANO NOBRE ZIMMER, ANA
PAULA MELLA VICARI), AGRAVANTE; GOVERNADOR
DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE
SAMPAIO, ANNE PIZZATO PERROT, JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), AGRAVADO(A); PROCURADOR-GERAL
DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE
SAMPAIO, ANNE PIZZATO PERROT, JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), INTERESSADO(A).
“VISTOS. CONVOCADO QUE FUI, INTERROMPI, NESTA DATA, O GOZO DE FÉRIAS, QUE AINDA SE ESTENDERÃO ATÉ O INÍCIO DE SETEMBRO. CONSIDERAN-
10
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.626
DO O FATO DE QUE, NA ESPÉCIE, FORMOU-SE O
CONTRADITÓRIO, COM A OPORTUNIDADE PRÉVIA
QUE SE OFERECEU AO ESTADO DE SE PRONUNCIAR
ACERCA DO PEDIDO LIMINAR, ESTANDO ELE DEVIDAMENTE REPRESENTADO NOS AUTOS, REPUTO
ADEQUADO OPORTUNIZAR-LHE, TAMBÉM, OFERTA DE
CONTRARRAZÕES AO RECURSO EM QUESTÃO, O
QUE, AINDA, PREJUÍZO ALGUM TRARÁ SEQUER AO
JULGAMENTO MAIS PRONTO DO FEITO, NA MEDIDA
EM QUE, COMO ADIANTEI AO INÍCIO, JÁ AMANHÃ
RETORNO ÀS FÉRIAS, CUJO TÉRMINO EM MUITO NÃO
SE DISTANCIARÁ DO PRAZO DE QUE DISPORÁ O ESTADO PARA OFERECER SUA RESPOSTA. INTIME-SE,
ASSIM, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O ESTADO PARA,
QUERENDO, OFERECER CONTRARRAZÕES. PORTO
ALEGRE, 19 DE AGOSTO DE 2015.” DES. MARCELO
BANDEIRA PEREIRA, RELATOR. - ABERTO O PRAZO
AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA CONTRARRAZÕES, QUERENDO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 60/2015-COMAG
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU,
INCLUSIVE 09 (NOVE) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE
5% (CINCO POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 4º
DA LEI Nº 9.196/91, E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE
25%, NOS TERMOS DO ARTIGO 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.701/88; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/
14.
PROC. Nº 001144-0300/15-6 - PORTO ALEGRE. NOMEAÇÃO NO CARGO DE OFICIAL ESCREVENTE. RECURSO. LENICE MARTINS NAVARRINA CAMARGO (ADV)
LENICE
MARTIN
NAVARRINA
CAMARGO),
INTERESSADO(A). DECISÃO: “DERAM PROVIMENTO
AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
UNÂNIME.”
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18 DE AGOSTO DE 2015.
PROC. Nº 011117-0300/07-4 - CARAZINHO.
READAPTAÇÃO. RECURSO. MARILENA CATARINA
CENTENARO,
OFICIALA
ESCREVENTE, DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
INTERESSADO(A). DECISÃO: “NEGARAM PROVIMEN- PRESIDENTE.
TO AO RECURSO. UNÂNIME.”
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PROC. Nº 0010-09/003195-1 - SÃO FRANCISCO DE ASSIS. PROJETO APOIO AO 1º GRAU. PRORROGAÇÃO. BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
1ª VARA JUDICIAL. AD REFERENDUM DO COMAG. COR- DIRETOR ADMINISTRATIVO.
REGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, INTERESSADO(A).
DECISÃO: “REFERENDARAM A DECISÃO DO PRESIPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DENTE QUE AUTORIZOU A PRORROGAÇÃO DE PROJETO APOIO NA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS. UNÂNIME.”
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 20/
PROC. Nº 0010-12/001177-5 - CORREGEDORIA-GERAL
08/2015.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DA JUSTIÇA. PROCESSO SELETIVO. JUIZ LEIGO. PRORROGAÇÃO. AD REFERENDUM DO COMAG. CORREGEMARIANA SANTOS DOS SANTOS,
BOLETIM Nº 37.389
DORIA-GERAL DA JUSTIÇA, INTERESSADO(A). DECISUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
SÃO: “REFERENDERAM A DECISÃO DO PRESIDENTE.
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIUNÂNIME.”
ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
PROC. Nº 0010-14/002840-1 - CORREGEDORIA-GERAL SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
DA JUSTIÇA. DESANEXAÇÃO DE SERVIÇOS DE 3980/09-8 1- RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 05, DO
TABELIONATOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DOS SER- BOLETIM 37.263, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 06-08VIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS E/OU SERVIÇOS DE 2015, PARA DECLARAR QUE A DESIGNAÇÃO DO AUXIREGISTROS ESPECIAIS. CRISSIUMAL, GARIBÁLDI, LIAR JUDICIÁRIO, CL. “C”, LUIS FELIPE DE VARGAS
NOVA PETRÓPOLIS, ALVORADA E CHIAPETA. CORRE- MARQUES, MATRÍCULA 13458426 (ID. FUNC. 1877011),
GEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, INTERESSADO(A). DE- PARA SUBSTITUIR A CHEFE DE EQUIPE, PADRÃO
CISÃO:
“ACOLHERAM A PROPOSTA DE 2.1.08, HELENA CLAUDETE DOS SANTOS BENDER,
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 005/2015-SECPRES
REMANEJAMENTO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E MATRÍCULA 14061678 (ID. FUNC. 3371085), EM VIRTUREGISTRAIS, QUE DEVERÁ AGUARDAR A APROVAÇÃO DE DE FÉRIAS, É POR 20 DIAS, A CONTAR DE 20-07PROCESSO Nº 0139-15/000160-8 - (GP-SECPRES) - DE PROJETO DE LEI A SER ENVIADO À ASSEMBLEIA 2015, E NÃO COMO CONSTOU.
PORTO ALEGRE. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO ORIGI- LEGISLATIVA DO ESTADO. UNÂNIME. ”
NÁRIA Nº 152. ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13-08-2015.
GRANDE DO SUL - AJURIS (ADV(S) RODRIGO ALVES PROC. Nº 0010-15/002523-5 - CORREGEDORIA-GERAL
SELISTRE, OAB/RS Nº 67.355; TAEL JOAO SELISTRE, DA JUSTIÇA. DESIGNAÇÃO DE MAGISTRADO PARA
OAB/RS Nº 3.727), INTERESSADO(A). DESPACHO: “VIS- EXERCER O CARGO DE JUIZ-CORREGEDOR. AD RE- DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
TOS. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO AGRAVO REGI- FERENDUM DO COMAG. CORREGEDORIA-GERAL DA 1º VICE-PRESIDENTE.
MENTAL, CONFORME REQUERIDO À FL. 70. INTIME- JUSTIÇA, DR. ALEXANDRE DE SOUZA COSTA REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
SE A AJURIS. DILIGÊNCIAS LEGAIS. EM 19 DE AGOSTO PACHECO, JUIZ DE DIREITO, INTERESSADOS. DECIDE 2015. DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH, 3º VICE- SÃO: “REFERENDARAM A INDICAÇÃO DO DR. ALEPRESIDENTE DO TJRS.”
XANDRE DE SOUZA COSTA PACHECO, JUIZ DE DIREI- BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
TO DO 1º JUIZADO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMI- DIRETOR ADMINISTRATIVO.
NAIS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, PARA EXERPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CER O CARGO DE JUIZ-CORREGEDOR, A CONTAR DE
RESSADAS, PARA OS EFEITOS LEGAIS.
07-08-15, EM SUBSTITUIÇÃO À VAGA DEIXADA PELA
JUÍZA-CORREGEDORA DRª. MARA LÚCIA COCCARO
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 19 DE AGOSTO DE MARTINS FACCHINI. UNÂNIME.”
2015.
SECRETARIA
DA PRESIDÊNCIA
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA
OS EFEITOS LEGAIS. PEDIDOS DE RECONSIDERABOLETIM Nº 37.390
ÇÃO OU RECURSOS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO
SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DO CONSELHO
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIDA MAGISTRATURA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS,
ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARNº 1565, 13º ANDAR, SALA 1302.05, POA/RS.
GADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 20
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
DE AGOSTO DE 2015.
4600/13-4 1- AUTORIZAR, NO PERÍODO DE 03-08-2015
A 11-12-2015, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE
ALICE DE AGUIAR DIEHL
TRABALHO DO TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL. “A”, FERSECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
NANDO VANZIN DE GASPERI, ID. FUNC. 3826546, DA
SECRETARIA DESTE TRIBUNAL, PARA 32 HORAS SEMANAIS, COM A CORRESPONDENTE REDUÇÃO DE
RESOLUÇÃO Nº 1095/2015-COMAG
VENCIMENTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1º,
PARÁGRAFO 2º, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO 5º DA LEI
ESTADUAL Nº 7.830/83 (ATUALIZADA PELA LEI ESTAALTERA A RES. Nº 603/2007-COMAG,
DUAL Nº 9.445/91).
QUE DISPÕE SOBRE AS SUBSTITUIÇÕES DOS SERVIDORES DOS SERVISECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13-08-2015.
ÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE PRIMEIRO GRAU.
BEL.ª LUCIANE IDIART TOCCHETTO VASQUES,
SECRETÁRIA SUBSTITUTA.
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
O CONSELHO DA MAGISTRATURA, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO À DECISÃO DESTE ÓRGÃO TOMADA NA SESSÃO DE 18-08-15 (PROC. SPI Nº 20632-0300/06-6),
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BOLETIM Nº 37.274
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGA- DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
ART. 1º O ART. 10 DA RES. Nº 603/2007DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
COMAG, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DO SEGUINTE PARÁGRAFO ÚNICO:
LICENÇA-SAÚDE
RESOLVE:
“ART. 10............................................ 6361-0300/86-0 1 - CONSIDERAR EM LICENÇA-SAÚDE,
A CONTAR DE 31/01/2015, ATÉ A APOSENTADORIA, A
PARÁGRAFO ÚNICO. EXCETUAM-SE DA DATILÓGRAFA, CELETISTA, MARIBEL SCAPIN, MATRÍREGRA POSTA NO CAPUT OS SERVI- CULA Nº 12587850 (ID. FUNC. 3320634/1), NOS TERDORES OCUPANTES DE FUNÇÕES MOS DO LAUDO MÉDICO Nº 257/15-DMJ.
GRATIFICADAS DE AUXILIAR DE JUIZ
APOSENTADORIA
DE DIREITO E PRETOR, SENDO ASSEGURADA A SUBSTITUIÇÃO REMUNERADA AO SERVIDOR EFETIVO DESIGNA- 6361-0300/86-0 2 - APOSENTAR, EM CONFORMIDADE
DO NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI COM DECISÃO DO EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISCOMPLEMENTAR Nº 10.098/94 E DA TRATURA, EM SESSÃO DE 02/06/2015, E NOS TERMOS
DOS ARTIGOS 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO
PRESENTE RESOLUÇÃO.”
FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03, E 6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL
ART. 2º A PRESENTE RESOLUÇÃO ENTRANº 41/03, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITURÁ EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À CIONAL Nº 70/12, COMBINADOS COM O ARTIGO 201, §
DATA DE SUA DISPONIBILIZAÇAO NO DIÁRIO DA JUS- 9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E COM O ARTIGO
TIÇA ELETRÔNICO.
158, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, À
VISTA DO LAUDO MÉDICO Nº 494/15-DMJ, A DATILÓSECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 18 GRAFA, CELETISTA, DA COMARCA DE ESPUMOSO,
DE AGOSTO DE 2015.
ENTRÂNCIA INICIAL, MARIBEL SCAPIN, MATRÍCULA
Nº 12587850 (ID. FUNC. 3320634/1), COM PROVENTOS
MENSAIS E PROPORCIONAIS A 10.950/10.950 DIAS
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
CORRESPONDENTES AO VENCIMENTO BÁSICO DO
PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA PADRÃO PJ-G-I, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO
9521/08-2 3- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
NO PERÍODO DE 03-08-2015 A 14-08-2015, A AUXILIAR
JUDICIÁRIA, CL. “C”, LUCIANE BALDASSO, MATRÍCULA 14782553 (ID. FUNC. 3411303), PARA EXERCER, EM
SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE
DE EQUIPE, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE RAFAEL
VOZNIAK DE ALMEIDA, MATRÍCULA 14229013 (ID. FUNC.
3382362), ESTAR EXERCENDO OUTRA FUNÇÃO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 14-08-2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.402
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1522/98-2 1- DESIGNAR A ANALISTA DE SISTEMAS, CL.
“R”, DENISE SALVADORI VIRTI, MATRÍCULA 13988344
(ID. FUNC. 3366855), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO,
PADRÃO 1.1.11, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE LUÍS
FELIPE SCHNEIDER, MATRÍCULA 14059282 (ID. FUNC.
3368831), POR 13 DIAS, A CONTAR DE 10-08-2015.
3068/99-8 2- PRORROGAR, POR 14 DIAS, A CONTAR
DE 19-07-2015, O ITEM 03 DO BOLETIM 37.271, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 06-08-2015, QUE DESIGNOU O
OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO, CL. “O”, ROBERTO
RAFAEL GHILARDI, MATRÍCULA 13207377 (ID. FUNC.
3354296), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO
2.1.10, EM VIRTUDE DE LICENÇA-SAÚDE DE RENÊ
ZANIRATI SOBRINHO, MATRÍCULA 12550493 (ID. FUNC.
3318397).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 14-08-2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.403
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR A SERVIDORA ABAIXO MENCIONADA PARA
ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL, ATRIBUINDO-LHE GRATIFICAÇÃO DE
20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO,
NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:
8695/91-5 1- DO JECA DA COMARCA DE SANTIAGO:
CARLA JAQUELINE DE MATTOS PERAZOLO ERBES,
OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14225530
(ID. FUNC. 3379256).
- NO PERÍODO DE 02-07-2015 A 10-07-2015;
- NO PERÍODO DE 13-07-2015 A 17-07-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17-08-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.404
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.398
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5594/13-0 1- DESIGNAR A TÉCNICA JUDICIÁRIA, CL.
“A”, KARINA MARQUARDT CANOA, ID. FUNC. 3855503,
PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO, PADRÃO 2.1.08, EM
VIRTUDE DE FÉRIAS DE PAULO DE TARSO DUTRA
LIMA JUNIOR, ID. FUNC. 3819396, POR 11 DIAS, A
CONTAR DE 03-08-2015.
3594/13-6 2- DESIGNAR A ANALISTA JUDICIÁRIA, CL.
“A”, ÁREA ADMINISTRATIVA, MICHELLE CRISTINA
COTTA PLINSKI, ID. FUNC. 3812286, PARA EXERCER,
EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO 2.1.10, EM VIRTUDE DE
FÉRIAS DE NEUSA REGINA PRUVINELLI, MATRÍCULA
14068346 (ID. FUNC. 3377075), POR 20 DIAS, A CONTAR DE 03-08-2015.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1578/14-7 1- DESIGNAR, NO PERÍODO DE 01-07-2015 A
31-07-2015, O ANALISTA DE SISTEMAS, CL. “P”,
RODRIGO GHELLER LUQUE, ID. FUNC. 3896900, PARA
EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE
EQUIPE, PADRÃO 2.1.08, RV 900043000047, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17-08-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.405
BOLETIM Nº 37.411
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
9377/08-1 1- DESIGNAR O AUXILIAR JUDICIÁRIO, CL.
“C”, TIAGO ELIAS STEINKE, MATRÍCULA 14781727 (ID.
FUNC. 3410536), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO,
A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE ALISON DA
SILVA STREHL, MATRÍCULA 13979310 (ID. FUNC.
3359026), NO PERÍODO DE 25-08-2015 A 04-09-2015.
8946/08-5 2- DESIGNAR A OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, À DISPOSIÇÃO DESTE TRIBUNAL, JAQUELINE
RAMOS WÜRDIG, MATRÍCULA 14781654 (ID. FUNC.
3410471), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, PADRÃO
2.1.08, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE FABIANA TAVARES
COSTA, MATRÍCULA 14226251 (ID. FUNC. 3379914), POR
18 DIAS, A CONTAR DE 25-08-2015.
2127/09-3 3- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
POR 14 DIAS, A CONTAR DE 27-07-2015, O AUXILIAR
JUDICIÁRIO, CL. “C”, DIEGO DE OLIVEIRA MACHIOLI,
MATRÍCULA 14784335 (ID. FUNC. 3412911), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE
CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO 2.1.10, EM VIRTUDE DE
LICENÇA-SAÚDE DE MÁRCIO ANDRÉ ORTIZ, MATRÍCULA 14786680 (ID. FUNC. 3415058), NOS TERMOS DO
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17-08-2015. ENTENDIMENTO FIRMADO NOS AUTOS DO EXPEDIENTE THEMISADMIN Nº 0177-08/000073-2.
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
3716/14-1 1- AUTORIZAR, NO PERÍODO DE 03-08-2015
A 11-12-2015, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO DO TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL. “A”, OLAVO
SEVERO GUIMARÃES, ID. FUNC. 3949079, DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL, PARA 37 HORAS E 30 MINUTOS SEMANAIS, COM A CORRESPONDENTE REDUÇÃO DE VENCIMENTOS, COM FULCRO NO ARTIGO 1º,
PARÁGRAFO 2º, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO 5º DA LEI
ESTADUAL Nº 7.830/83 (ATUALIZADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.445/91).
3896/13-6 2- AUTORIZAR, NO PERÍODO DE 03-08-2015
A 18-12-2015, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO DA TÉCNICA JUDICIÁRIA, CL. “A”, SABRINA
MONIQUE GRESSLER BORGES, ID. FUNC. 3821307,
DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL, PARA 35 HORAS
SEMANAIS, COM A CORRESPONDENTE REDUÇÃO DE
VENCIMENTOS, COM FULCRO NO ARTIGO 1º, PARÁGRAFO 2º, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO 5º DA LEI ESTADUAL Nº 7.830/83 (ATUALIZADA PELA LEI ESTADUAL Nº
9.445/91).
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.416
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17-08-2015.
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
12369/02-1 1- DESIGNAR O OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO, CL. “N”, MARCIANO BREZOLIN, MATRÍCULA
14231123 (ID. FUNC. 3384365), PARA EXERCER, EM
SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE
DE EQUIPE, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE FÉRIAS
DE RAFAEL RAMATIS FEIJÓ ROSA, MATRÍCULA 14781069
(ID. FUNC. 3409910), POR 10 DIAS, A CONTAR DE 1708-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18-08-2015.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.410
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
423/84-0 1- CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA,
PREVISTO NO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 5º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, A CONTAR DE 26-062015, ATÉ A DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DE FUTURA APOSENTADORIA, À AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PJ-B, NEUSA PRACHTVOGEL KUHN, MATRÍCULA 12503193 (ID. FUNC. 3309410), DA COMARCA DE
TRÊS DE MAIO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17-08-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
11
- BOLETIM 588, PUBLICADO NO DJ DE 07-06-2006, QUE
CONCEDEU O 4º AVANÇO TRIENAL;
- BOLETIM 696, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 12-062009, QUE CONCEDEU O 5º AVANÇO TRIENAL;
- BOLETIM 784/2012, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 1806-2012, QUE CONCEDEU O 6º AVANÇO TRIENAL;
- BOLETIM 856/2015, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 1506-2015, QUE CONCEDEU O 7º AVANÇO TRIENAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17-08-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17-08-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.423
BOLETIM Nº 37.420
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
4112/13-0 1- DESIGNAR, A CONTAR DE 03-08-2015, O
ANALISTA JUDICIÁRIO, CL. “A”, ÁREA JUDICIÁRIA,
GUILHERME FIOREZE SANTOS, ID. FUNC. 3819701,
PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, RV
900021000387, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,17-08-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17-08-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.421
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DA COMARCA DE PAROBÉ, POR MOTIVOS PARTICULARES.
- ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA:
2570/15-0 5- DORIS MAIARA MENTI CHEDID, ID. FUNC.
4249054, A PEDIDO, A CONTAR DE 14-08-2015, JUNTO
À VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FARROUPILHA,
POR MOTIVOS PARTICULARES.
3554/14-7 6- PATRÍCIA GUIMARÃES SCHMITT, ID. FUNC.
3930599, A CONTAR DE 03-08-2015, JUNTO À 2ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE CANOAS.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17-08-2015. 6869/08-4 1- EXONERAR, A CONTAR DE 10-08-2015,
JUCIANE BELINKEVICIUS, MATRÍCULA 14780070 (ID.
FUNC. 3409040), DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, JUNDES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
TO AO GABINETE DO DES. JORGE MARASCHIN DOS
1º VICE-PRESIDENTE.
SANTOS, E NOMEAR, A CONTAR DA MESMA DATA, PARA
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CORREIÇÃO, PADRÃO 2.2.10, RV
900037000010, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISBEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
SÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUDIRETOR ADMINISTRATIVO.
XILIARES DESTE TRIBUNAL.
1986/15-4 2- EXONERAR, A CONTAR DE 10-08-2015,
NORMA REGINA ABEL, MATRÍCULA 12764426 (ID. FUNC.
3333485), DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR
DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, TENDO EM
VISTA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 5º DA LEI ESTADUAL Nº 9.898/93.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.408
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
2171/86-0 1- CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, PREVISTO NO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 5º, DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, A CONTAR DE
12-06-2014, ATÉ A DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DE
FUTURA APOSENTADORIA, AO OFICIAL DE JUSTIÇA,
PJ-H, LUIZ PAULO PEREIRA CAMARGO, MATRÍCULA
12405140 (ID. FUNC. 3305830), DA COMARCA DE SANTA MARIA.
322/86-0 2- CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA,
PREVISTO NO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 19, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM AS ALTERAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, A CONTAR DE 1301-2015, ATÉ A DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DE
FUTURA APOSENTADORIA, À OFICIALA DE JUSTIÇA
DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PJ-H, NINA ROSA
GOULART FERNANDES, MATRÍCULA 12537527 (ID.
FUNC. 3316165), DA COMARCA DE PORTO ALEGRE.
Edição Nº 5.626 / Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
4961/85-0 1- CONCEDER AO OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO, CL. “R”, ALTAMIR ANGELIN FONTANA, MATRÍCULA 12533785 (ID. FUNC. 3315410), DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL, 01 PERÍODO DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QUINQUÊNIO DE 06-08-2010 A
04-08-2015, NOS TERMOS DO ARTIGO 150 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.425
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
4494/13-5 1- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
NO PERÍODO DE 03-08-2015 A 22-08-2015, O ANALISTA
JUDICIÁRIO, CL. “A”, ÁREA ADMINISTRATIVA, BEN HUR
DOS SANTOS HAUPENTHAL, ID. FUNC. 3822958, PARA
EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE MICHELLE CRISTINA COTTA PLINSKI, ID. FUNC.
3812286, ESTAR EXERCENDO OUTRA FUNÇÃO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18-08-2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18-08-2015.
BOLETIM Nº 37.418
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- NOMEAR PARA EXERCEREM O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJE, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA
JUSTIÇA DE 1º GRAU:
- ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA:
3665/06-9 1- KÁTIA MAGALI BECKER, MATRÍCULA
14521490 (ID. FUNC. 3396894), JUNTO À 2ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE LAJEADO, A CONTAR DE 03-08-2015,
RV 900209000188.
- ENTRÂNCIA FINAL:
4545/15-3 2- LETÍCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO,
JUNTO AO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO
REGIONAL DA TRISTEZA DA COMARCA DE PORTO
ALEGRE, A CONTAR DE 03-08-2015, DATA DO LAUDO
DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO, RV
900209000450.
- EXONERAR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE
1º GRAU:
- ENTRÂNCIA INICIAL:
2371/08-4 3- JAQUELINE GÄRTNER MENDONÇA, MATRÍCULA 14777584 (ID. FUNC. 3406709), A PEDIDO, A
CONTAR DE 31-08-2015, JUNTO À VARA JUDICIAL DA
COMARCA DE PORTO XAVIER, POR MOTIVOS PARTICULARES.
1847/09-7 4- NATASCHA MALDONADO SEVERO, MATRÍCULA 14783576 (ID. FUNC. 3412237), A PEDIDO, A
CONTAR DE 03-08-2015, JUNTO À 1ª VARA JUDICIAL
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.422
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
3445/97-2 1- RETIFICAR, EM PARTE, OS BOLETINS QUE
CONCEDERAM VANTAGENS AO GUARDA DE SEGURANÇA, CL. “H”, READAPTADO NO CARGO DE AUXILIAR JUDICIÁRIO, CL. “C”, SOLON PEREIRA DA CRUZ
NETO, MATRÍCULA 13984080 (ID. FUNC. 3362990), DA
SECRETARIA DESTE TRIBUNAL, PARA DECLARAR QUE
O PERCENTUAL DOS AVANÇOS TRIENAIS PASSA A
SER À RAZÃO DE 5%, A CONTAR DE 09-06-2015, DATA
DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, E NÃO COMO
CONSTOU:
- BOLETIM 10.939, PUBLICADO NO DJ DE 18-03-1999,
QUE CONCEDEU O 1º AVANÇO TRIENAL;
- BOLETIM 12.198, PUBLICADO NO DJ DE 29-05-2000,
QUE CONCEDEU O 2º AVANÇO TRIENAL;
- BOLETIM 480, PUBLICADO NO DJ DE 13-06-2003, QUE
CONCEDEU O 3º AVANÇO TRIENAL;
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.430
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA PREVISTO
NO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 19, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, COM AS ALTERAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, ATÉ A DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DE FUTURA APOSENTADORIA, AOS SERVIDORES A SEGUIR:
10278/00-1 1- LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA COELHO,
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PJ-B, MATRÍCULA
14067781 (ID. FUNC. 3376575), DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 10-08-2013;
1961/85-0 2- EMILIA MARIA NUNES RICHARDI, SERVIÇAL, CELETISTA, MATRÍCULA 12534587 (ID. FUNC.
3315630), DA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA, A
CONTAR DE 09-07-2015;
3718/92-9 3- EVA CRISTINA MACHADO, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 12534510 (ID. FUNC.
3315584), DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 29-07-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18-08-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
12
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.626
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.431
BOLETIM Nº 37.435
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGA- ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARDOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO GADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
9937/00-8 1- PRORROGAR, POR 14 DIAS, A CONTAR
DE 19-07-2015, O ITEM 03 DO BOLETIM 37.298, DISPOAPOSENTADORIA
NIBILIZADO NO DJE DE 06-08-2015, QUE DESIGNOU A
4744-0300/86-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TER- AUXILIAR JUDICIÁRIA, CL. “C”, LILIAN CUNHA
MOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO MAGRISSO, MATRÍCULA 14068117 (ID. FUNC. 3376869),
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COM- PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRABINADO COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA TIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, PADRÃO 2.1.08, EM
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A OFICIALA DE JUSTIÇA, VIRTUDE DE ROBERTO RAFAEL GHILARDI, MATRÍCUPJ-H, DA COMARCA DE TUCUNDUVA, ENTRÂNCIA INI- LA 13207377 (ID. FUNC. 3354296), ESTAR EXERCENDO
CIAL, LECI SCHEUNEMANN, MATRÍCULA Nº 12596582 OUTRA FUNÇÃO.
(ID. FUNC. 3321410/1), COM PROVENTOS MENSAIS E
INTEGRAIS, INCLUSIVE 10 (DEZ) AVANÇOS TRIENAIS
À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS
99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A GRATIFICAÇÃO DE 35% DE RISCO DE VIDA, NOS TERMOS
DA LEI Nº 7.155/78, COMBINADA COM A LEI Nº 8.255/
86; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18-08-2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 17 DE BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
AGOSTO DE 2015.
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BOLETIM Nº 37.437
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
4455/15-7 1- NOMEAR, A CONTAR DE 06-08-2015, DATA
DO LAUDO DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO,
EDUARDO DELLA GIUSTINA RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE
DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, RV 900032000003,
DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DA DESA.
JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS.
12417/98-0 2- NOMEAR, A CONTAR DE 11-08-2015, DATA
DO LAUDO DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO,
ANDREA OLIVA VARGAS, MATRÍCULA 14061228 (ID.
FUNC. 3370658), PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, RV 900021000202, DO QUADRO DOS
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DO DES. FERNANDO FLORES CABRAL JÚNIOR.
ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA, DA 4ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3317480, DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 0809-2015 A 22-09-2015.
DENISE OLIVEIRA CEZAR, DA 22ª CÂMARA CÍVEL, ID.
3307948, DE 17 (DEZESSETE) DIAS, DE 08-09-2015 A
24-09-2015.
IVAN LEOMAR BRUXEL, DA 4ª CÂMARA CRIMINAL, ID.
3297306, DE 11 (ONZE) DIAS, DE 13-10-2015 A 23-102015.
JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS, DA 7ª
CÂMARA CRIMINAL, ID. 3305163, DE 16 (DEZESSEIS)
DIAS, DE 01-09-2015 A 04-09-2015 E DE 28-09-2015 A 0910-2015.
LÉO ROMI PILAU JUNIOR, DA 5ª CÂMARA CÍVEL, ID.
3339386, DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 08-09-2015 07-102015.
LIÉGE PURICELLI PIRES, DA 17ª CÂMARA CÍVEL,
ID. 3301680, DE 23 (VINTE E TRÊS) DIAS, DE 14-092015 06-10-2015.
LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, DA 8ª CÂMARA CÍVEL,
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19-08-2015. ID. 3292088, DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 14-09-2015 13-102015.
NEY WIEDEMANN NETO, DA 6ª CÂMARA CÍVEL, ID.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
3280845, DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 01-10-2015 31-10PRESIDENTE.
2015.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
RICARDO TORRES HERMANN, DA 2ª CÂMARA CÍVEL,
ID. 3335542, DE 11 (ONZE) DIAS, DE 19-11-2015 A 29-112015.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
ROGÉRIO GESTA LEAL, DA 4ª CÂMARA CRIMINAL,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
ID. 3383350, DE 05 (CINCO) DIAS, DE 26-10-2015 A 3010-2015.
VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, DA 6ª
CÂMARA CRIMINAL, ID. 3306712, DE 30 (TRINTA) DIAS,
DE 08-09-2015 A 22-09-2015 E DE 01-10-2015 A 15-102015.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.440
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO
DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E,
DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA
JUSTIÇA DE 1º GRAU:
- ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA:
1668/15-1 1- LUIZ FERNANDO VIEIRA MARTINS, ID.
FUNC. 4245571, JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA DA COMARCA DE RIO GRANDE, A CONTAR DE 01-09-2015, POR MOTIVOS PARTICULARES.
- ENTRÂNCIA FINAL:
3728/15-7 2- DIANA MIRAPALHETE GRAÑA, ID. FUNC.
4258312, JUNTO À 3ª RELATORIA DA 2ª TURMA
RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 17-08-2015, POR MOTIVOS PARTICULARES.
- NOMEAR PARA EXERCEREM O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJE, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA
JUSTIÇA DE 1º GRAU:
- ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA:
4544/15-0 3- MARCELA MÜLLER ROCHA, JUNTO À 2ª
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CANOAS, A CONDEP. DE RECURSOS HUMANOS
TAR DE 03-08-2015, RV 900209000069.
- ENTRÂNCIA FINAL:
BOLETIM Nº 37.438
4649/15-2 4- KAROLINE CRISTIANE DE BORBA, JUNTO
AO 1º JUIZADO DA 1ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 17-08-2015, RV
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGA- 900209000279.
DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18-08-2015.
3603/07-0 1- EXONERAR, A CONTAR DE 03-08-2015,
EMANUELA BIASUZ, MATRÍCULA 14735970 (ID. FUNC.
3401332), DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, JUNTO AO PRESIDENTE.
GABINETE DO DES. ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA, E REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
NOMEAR, A CONTAR DA MESMA DATA, PARA EXERCER
O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE
DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, RV 900021000389, BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUN- DIRETOR ADMINISTRATIVO.
ÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DESTE TRIBUNAL.
2158/12-1 2- EXONERAR, A CONTAR DE 10-08-2015,
DÉBORA DUARTE SACCHETTO, ID. FUNC. 3644685,
DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE
DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, JUNTO AO GABINETE DO DES. JORGE MARASCHIN DOS SANTOS, E
NOMEAR, A CONTAR DA MESMA DATA, PARA EXERCER
O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE
DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, RV 900021000212,
DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO MESMO GABINETE.
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18-08-2015.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5694/13-9 1- DISPENSAR, A CONTAR DE 05-08-2015, O
TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL. “A”, BRUNO SALERNO, ID.
FUNC. 3858782, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADEP. DE RECURSOS HUMANOS
DA DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, PADRÃO
3.1.11, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E
BOLETIM Nº 37.432
FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DA DESA.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO OSNILDA PISA.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGA- SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18-08-2015.
DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
7230/92-9 - DESIGNAR, DE ACORDO COM A RESOLU- DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
ÇÃO 905/2012 - COMAG, PELO PRAZO DE 04 ANOS, OS PRESIDENTE.
JUÍZES LEIGOS, APROVADOS ATRAVÉS DE PROCES- REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
SO SELETIVO, PARA ATUAREM NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, A SEGUIR:
1- DO 10º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
FORO REGIONAL DO PARTENON:
NOME
CLASS.
COMARCA
LUCCA
FINOCCHIARO
SILVEIRA 30º
CLASS.
GERAL
1208º
2- DO JEC DA COMARCA DE SANTA MARIA:
NOME
CLASS.
COMARCA
CARLOS
GUILHERME 39º
DOBLER CASTAGNA
CLASS.
GERAL
1120º
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18-08-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEPARTAMENTO DE
MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.433
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
11030/98-4 1- RECONDUZIR LUCIANO STOLL FLORES,
MATRÍCULA 14060922 (ID. FUNC. 3370364), AO CARGO
DE GUARDA DE SEGURANÇA, CL. “H”, DO QUADRO
DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DESTE TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 54,
INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94.
2) FÉRIAS - INTERRUPÇÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DO GOZO
DE FÉRIAS, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, AOS
DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTE TRIBUNAL:
IVAN LEOMAR BRUXEL, DA 4ª CÂMARA CRIMINAL,
ID. 3297306, NO DIA 19-08-2015.
MYLENE MARIA MICHEL, DA 19ª CÂMARA CÍVEL, ID.
3308995, NO DIA 18-08-2015, DEVENDO GOZAR O SALDO DE 01 (UM) DIA, EM 08-09-2015.
VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA, DA 2ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3308375, NO DIA 13-08-2015.
3) LICENÇA-PRÊMIO - CONCESSÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTE
TRIBUNAL:
ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO, DA 13ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3293343, DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 1808-2015 A 16-09-2015, REL. AO QUINQUÊNIO 13-012004 A 10-01-2009.
EDUARDO KRAEMER, DA 25ª CÂMARA CÍVEL, ID.
3332926, DE 13 (TREZE) DIAS, DE 19-08-2015 A 31-082015, REL. AO QUINQUÊNIO 15-09-2004 A 13-09-2009.
IRINEU MARIANI, DA 1ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3302016,
DE 12 (DOZE) DIAS, DE 24-08-2015 A 04-09-2015, REL.
AO QUINQUÊNIO 20-08-2004 A 18-08-2009.
PEDRO CELSO DAL PRÁ, DA 18ª CÂMARA CÍVEL, ID.
3309002, DE 19 (DEZENOVE) DIAS, DE 17-08-2015 A 0409-2015, REL. AO QUINQUÊNIO 31-12-1998 A 29-122003.
TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS, DA 10ª CÂMARA CÍVEL,
ID. 3314421, DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 01-09-2015 A 3009-2015, REL. AO QUINQUÊNIO 25-03-2000 A 23-032005.
4) LICENÇA-PRÊMIO - ALTERAÇÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, A ALTERAÇÃO DO GOZO DE
LICENÇA-PRÊMIO, AO DESEMBARGADOR FRANCESCO
CONTI, INTEGRANTE DA 4ª CÂMARA CÍVEL, ID.
3427048, DE 11 (ONZE) DIAS, DE 22-09-2015 A 02-102015 (BOLETIM Nº 0078/2015, D. J. DE 19-05-2015), PARA
05-10-2015 A 15-10-2015.
5) LICENÇA-PRÊMIO - INTERRUPÇÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DO GOZO
DE LICENÇA-PRÊMIO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, AO DESEMBARGADOR ÍCARO CARVALHO DE BEM
OSÓRIO, INTEGRANTE DA 6ª CÂMARA CRIMINAL, ID.
3308359, A PARTIR DE 21-08-2015.
6) RETIFICAÇÃO
RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 3, DO BOLETIM Nº 0127/
2015, PUBLICADO NO D.J. DE 07-08-2015, PARA DECLARAR QUE:
ONDE SE LÊ: “AUTORIZAR, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DO GOZO DE FÉRIAS, POR NECESSIDADE DO
SERVIÇO, AO DESEMBARGADOR UMBERTO GUASPARI
SUDBRACK, INTEGRANTE DA 12ª CÂMARA CÍVEL, ID.
3309045, NO DIA 30-07-2015, DEVENDO GOZAR O SALDO DE 01 (UM) DIA, EM 31-07-2015.”
BOLETIM Nº 0130/2015-DMOJ
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
LEIA-SE: “AUTORIZAR, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO
DO GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO, POR NECESSIDADE
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
DO SERVIÇO, AO DESEMBARGADOR UMBERTO
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GUASPARI SUDBRACK, INTEGRANTE DA 12ª CÂMARA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
CÍVEL, ID. 3309045, NO DIA 30-07-2015, DEVENDO
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
GOZAR O SALDO DE 01 (UM) DIA, EM 31-07-2015.”
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
1) FÉRIAS - CONCESSÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, O GOZO DE FÉRIAS AOS
DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTE TRIBUSECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17-08-2015.
NAL:
ADRIANA DA SILVA RIBEIRO, DA 15ª CÂMARA CÍVEL,
ID. 3342018, DE 20 (VINTE) DIAS, DE 21-09-2015 A 10DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
10-2015.
PRESIDENTE.
ANA PAULA DALBOSCO, DA 23ª CÂMARA CÍVEL, ID.
BOLETIM Nº 37.439
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
3884120, DE 17 (DEZESSETE) DIAS, DE 27-08-2015 A
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO 04-09-2015 E DE 03-11-2015 A 10-11-2015.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGA- ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO, DA 13ª CÂBEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO MARA CÍVEL, ID. 3293343, DE 13 (TREZE) DIAS, DE 1709-2015 A 29-09-2015.
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 19 DE AGOSTO DE 2015.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. FRANCISCO ABREU,
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E
OUTROS JUÍZES.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 115/2015-DEC
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.92.9078.3.3.90.39
RECORRENTE; ELISABETH SOUZA ROCHA (ADV(S)
JORGE RENE PEREZ PEREIRA), RECORRIDO(A).
CONTRATO Nº 124/2015-DEC
CONTRATADA: PROCESSOR INFORMÁTICA S.A.
VALOR TOTAL: R$ 789.999,86
0002- 70066188921 (CNJ: 304270-62.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
CONTRATO Nº 125/2015-DEC
- NOVO HAMBURGO (19/11300158244) - ANTONIO D
CONTRATADA: UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DOS SANTOS & CIA LTDA (ADV(S) FABIO ANDRE
LTDA.
ADAMS DOS SANTOS, TATIANA HAUBERT, FERNANDA
VALOR TOTAL: R$ 26.000,00
SEIMETZ SZYSZKO, RUBENS GASPAR SERRA), RECORRENTE; TIM CELULAR S A (ADV(S) MARCEL
PORTO ALEGRE, 20/08/2015. CLAYTON REBELLO DA DAVIDMAN PAPADOPOL, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARSILVA, DIRETOR DO DEC.
QUES), RECORRIDO(A).
PROCESSO Nº: 2192-14/000547-0. MODALIDADE: CONVITE Nº 4/2015-DEC. OBJETO: EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANCHERIA NO PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO/RS, MEDIANTE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DO ESPAÇO DESTINADO
A TAL FINALIDADE. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE
COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETORGERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU O RESULTADO DA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, NO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
ENDEREÇO WWW.TJRS.JUS.COM.BR, E AUTORIZOU
O RELANÇAMENTO DO CERTAME EM DATAA SER OPORSÚMULA Nº 667/2015-DEC
TUNAMENTE DIVULGADA. PORTO ALEGRE, 19/08/2015.
CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
PROCESSO Nº 6525-0300/13-8
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECLAROU A RESCISÃO
UNILATERAL DO CONTRATO Nº 238/2013-DEC, CELEBRADO COM A EMPRESA FERNANDES FILHO ENGENHARIA LTDA - EPP, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
GLOBAL, DE IMPERMEABILIZAÇÃO DAS BACIAS DA
TORRE DE ARREFECIMENTO DO PRÉDIO DO TRIBUAVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 116/2015-DEC
NAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE/RS, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA QUINTA, ITEM 5.1, ALÍNEA
RETIFICAÇÃO
“D”, DO CONTRATO, E NOS ARTIGOS 77, 78, INCISOS
I E II, E 79, INCISO I, TODOS DA LEI 8.666/93.
PROCESSO Nº 3793-0300/15-6. MODALIDADE: PREGÃO FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL NOS TERMOS DO
ELETRÔNICO Nº 84/2015-DEC. OBJETO: AQUISIÇÃO ARTIGO 109 DA LEI 8.666/93.
DE ASSINATURAS DE PERIÓDICOS ESTRANGEIROS
PARA A BIBLIOTECA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PORTO ALEGRE, 20/08/2015. CLAYTON REBELLO DA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. O DEPARTAMENTO SILVA, DIRETOR DO DEC.
DE COMPRAS RETIFICA, EM PARTE, O AVISO ACIMA
MENCIONADO, QUE FOI DISPONIBILIZADO NO DJE,
EM 20/08/2015, COM PUBLICAÇÃO EM 21/08/2015, PARA
CONSTAR O NOME TECHNOS PUBLICAÇÕES LTDA. –
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
ME, E NÃO TAMARA KLADT HECKER COMO CONSTOU.
PORTO ALEGRE, 20/08/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
Edição Nº 5.626 / Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015
SÚMULA Nº 669/2015-DEC
CONVÊNIO Nº 152/2015-DEC
PROCESSO Nº 2192-15/000295-4
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL – AELBRA E SUA INSTITUIÇÃO DE ENSINO MANTIDA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
OBJETO: REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES BÁSICAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE INTERESSE
SÚMULA Nº 664/2015-DEC
CURRICULAR, OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO,
REMUNERADO E NÃO REMUNERADO, POR ESTUDAN3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2010-DEC
TES REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2010-DEC
COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
PROCESSO Nº 10454-0300/10-0
OU JURISDICIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO, OFECONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
RECIDOS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO JUNTO AO
CONTRATADA: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.
PODER JUDICIÁRIO, PROPICIANDO A COMPLEMENOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATU- TAÇÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM.
AL POR 12 MESES, A CONTAR DE 13/12/2015, REFE- PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DE 03/09/
RENTE À MANUTENÇÃO MENSAL PREVENTIVA E COR- 2015, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
RETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAL
E MÃO DE OBRA, PARA 18 ELEVADORES DO PRÉDIO PORTO ALEGRE, 20/08/15. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC
DO FORO CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
PORTO ALEGRE, 20/08/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
13
DA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10802250789) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, ANA CRISTINA TOPOR
BECK, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
TANIA FATIMA HAUSER VIDAL (ADV(S) THIAGO MEREGE
PEREIRA, SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA,
CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA),
RECORRIDO(A); BANRISUL (ADV(S) FLAVIO KOFF
COULON, RODRIGO CARVALHO KOFF COULON, RENATA DE FREITAS VALLE DRESCH), INTERESSADO(A).
0015- 70066189200 (CNJ: 304298-30.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300122730) - VITOR HUGO RODRIGUES DE
SOUZA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE/
RECORRIDO; AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTOS
E INV. S.A. - CONSUMER (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE/RECORRIDO.
0003- 70066188947 (CNJ: 304272-32.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CARAZINHO (9/11300099374) - REBECA RIBEIRO DA
SILVA (ADV(S) JULIANO JOSE SOARES, CLEBER
CIRIACO SOARES), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO,
DIOGO BERTOLINI, ANDERSON LUIS SIDRA OLIVEI- 0016- 70066189234 (CNJ: 304301-82.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JURA), RECORRIDO(A).
DICIAL - MARAU (109/11400035160) - BRASIL TELECOM
0004- 70066188954 (CNJ: 304273-17.2015.8.21.7000) - / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBADIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA NEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ WALDIR JOSE CUCHI (ADV(S) JADERSON CALDART
11301146278) - ALDA DE SOUZA ALVES (ADV(S) OSNI VANZ, LUCIANO LANGARO FORMIGHIERI),
JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE RECORRIDO(A).
LEMOS ALVES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA),
0017- 70066189259 (CNJ: 304303-52.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
0005- 70066188962 (CNJ: 304274-02.2015.8.21.7000) - - SANTA MARIA (27/10501887000) - AIRTON RIBEIRO
CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 1. VARA DA SILVA (ADV(S) AIRTON RIBEIRO DA SILVA,
CIVEL - ESTEIO (14/11300078923) - PAULO WILMAR DA JEFERSON SOUZA COSTA, RENATO GASPAR MESQUISILVA FONSECA , MAIRA LUCIANE DA SILVEIRA FON- TA FILHO, GIOVANI NARESSI DA SILVA), RECORRENSECA (ADV(S) ADILSON MACHADO), RECORRENTE; TE; BOSCARDIN E FILHOS LTDA (ADV(S) WALDRIANO
HABITASUL CREDITO IMOBILIARIO S.A. (ADV(S) JULIO GEMELLI, JONATHAN CARVALHO, FELIPE MORAES),
CESAR DOVIZINSKI, EDUARDO DE MENDONCA RECORRIDO(A).
HEINZ), RECORRIDO(A).
0006- 70066188988 (CNJ: 304276-69.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11200027646) - SADI RADMANN , DEFENSOR
PÚBLICO RECORRENTE; NELSON BUCHAIM FILHO
(ADV(S) NELSON BUCHAIM FILHO, DANILO VAZ
BELTRAMI), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0018- 70066177288 (CNJ: 303106-62.2015.8.21.7000) FAMILIA - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - URUGUAIANA (37/10300027140) - S.B. (ADV(S) MARCIO ROBERTO DA SILVA), RECORRENTE; J.H.P.D.S. (ADV(S)
NORMA SCHMITT BANDEIRA MEDINA, LESLIE SOARES WOUTERS), RECORRIDO(A); S.D.J.V.B. (ADV(S)
MARCIO ROBERTO DA SILVA), INTERESSADO(A);
E.D.M.I.B. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
0007- 70066189002 (CNJ: 304278-39.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA CRUZ DO SUL (26/10900060472) - CARLOS
ALBERTO ISERHARD (ADV(S) ROMARIO ROQUE HAAS,
LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, PEDRO LUIZ TRINKS,
EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS), RECORRENTE;
MARCELO ALOISIO RABUSKE (ADV(S) CASSIO ALBER- 0019- 70066189069 (CNJ: 304284-46.2015.8.21.7000) TO AREND, SAMERA VANESSA BACKES AREND), HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 7.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECORRIDO(A).
10501252693) - JOSE CARLOS NUNES FRAGA (ADV(S)
0008- 70066189010 (CNJ: 304279-24.2015.8.21.7000) - SYLVIO PALOMBINI, MARIO DUTRA SANTOS), RECORNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTO RENTE; ANTONIO CARLOS ABREU TRINDADE , E OUAUGUSTO (123/11000001180) - BANCO DO BRASIL S/A TRO (ADV(S) ANTONIO CARLOS ABREU TRINDADE,
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS, ANDRE ANDERSON PINTO TRINDADE), RECORRIDO(A).
DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; ALADY RODRIGUES PORTELLA (ADV(S) GILBERTO FERNANDO
0020- 70066189143 (CNJ: 304292-23.2015.8.21.7000) SCAPINI, HENRIQUE KERN), 002. RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDI0009- 70066189051 (CNJ: 304283-61.2015.8.21.7000) - CIAL - IVOTI (166/11300003987) - FREDERICO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL SCHMITZHAUS (ADV(S) LEONARDO PALUDO), RECOR- SANTO ANGELO (29/11300051747) - LOURDES HELE- RENTE; VERA LUCIA ROMMEL (ADV(S) FABIO BIER),
NA ABREU RIBEIRO (ADV(S) DARCI CACILDO CLASS- RECORRIDO(A).
MANN, BERENICE MARIA CLASSMANN, CLAUDIO GILBERTO KOWALSKI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0010- 70066189077 (CNJ: 304285-31.2015.8.21.7000) DIRETORA.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/11300001009) - G.P.R. (ADV(S) EDER LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4D
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2014-DEC
TEIXEIRA CHAMORRA), RECORRENTE; H.F.R. ,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2014-DEC
M.D.H.D.B. , A. M. F. , POR SI E REPRESENTANDO SUA
PROCESSO Nº 4012-0300/14-0
FILHA MENOR, G.F.R. (ADV(S) RAMAO LARRE RODRICONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
GUES, RODRIGO BORGES RODRIGUES, JOAO CARRS.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
LOS LARRE RODRIGUES), RECORRIDO(A); A.N.C.B. ,
CONTRATADA: ENGEF ENGENHARIA E REPRESENTAV.M.D.M. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
ÇÕES LTDA.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4281/15
INTERESSADO(A).
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PRAZO DE 175 DIAS, A CONTAR DE 22/08/
0011- 70066189135 (CNJ: 304291-38.2015.8.21.7000) - VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
2015, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONTRA-RAZOES
AO(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL APRESENTAR(EM)
CONSULTORIA, EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRO- SANTO ANGELO (29/11200089181) - CALLEGARO CAL- RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
JETOS HIDROSSANITÁRIOS E DE PPCI PARA OBRAS
LEGARO LTDA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
EM DIVERSAS COMARCAS.
FABIO DAVI BORTOLI, ANTONIO GERSON DE CRISTO
SERVAT), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS ESPERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
RECURSO ESPECIAL
COSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, MARINA
ESTRAZULAS RUBIM), RECORRIDO(A).
PORTO ALEGRE, 21/08/2015. CLAYTON REBELLO DA
0001- 70066188269 (CNJ: 304204-82.2015.8.21.7000) SILVA, DIRETOR DO DEC.
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
0012- 70066189168 (CNJ: 304294-90.2015.8.21.7000) - - PORTO ALEGRE (1/11500209075) - BANCO VOLKSWANEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - CAPAO GEN S/A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA),
DA CANOA (141/11100040274) - DECOR ROSI COMER- RECORRENTE; DIEGO EVANGELISTA DA VARA (ADV(S)
CIO DE IMOVEIS LTDA , ROSELI FERNANDES DA ROSA LUCAS IURTCHENKO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) LORENZO ALBERTO PAULO), RECORRENTE;
BANCO ITAU S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, MARCELO DE MEDINA COELI DA COSTA, CINTIA 0002- 70066188467 (CNJ: 304224-73.2015.8.21.7000) MONTEIRO MARTINS, RODRIGO DREYER MACHADO, PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201593329) - INSTITUMARIBEL PACE), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
TO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4280/15
0013- 70066189184 (CNJ: 304296-60.2015.8.21.7000) - RUZICKI KREMER, ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS),
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - RECORRENTE; ADALBERTO LIBORIO BARROS (ADV(S)
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) SANTA ROSA (28/11300036091) - CEREAIS DE CONTI CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES, VANESSA PEDROSO
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , LTDA. (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO COELHO, MARCELO PEREIRA ANTUNES),
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S/A (ADV(S) TERE- RECORRIDO(A).
SÚMULA Nº 670/2015-DEC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 665/2015-DEC
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 094/2013-DEC
PROCESSO Nº 0139-11/000363-4
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO
ESTADO DO RS.
SEGUNDO CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 4ª REGIÃO
TERCEIRO CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES, A CONTAR DE 30/08/2015, REFERENTE À REGULAMENTAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
PORTO ALEGRE, 20/08/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 666/2015-DEC
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
PROCESSO Nº 3565-0300/15-0
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2015-DEC
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
OBJETO: AQUISIÇÃO DO CONJUNTO DE LICENÇAS
RECURSO ESPECIAL
DA PLATAFORMA DE BACKUP E DE RECUPERAÇÃO
DE DADOS NETBACKUP DO FABRICANTE SYMANTEC, 0001- 70056622889 (CNJ: 386915-18.2013.8.21.7000) PELO PERÍODO DE 36 MESES.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
PRAZO DE ENTREGA: 45 DIAS CORRIDOS, A CONTAR FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202092854) -
SA CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA GORETTI
DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
0003- 70066188681 (CNJ: 304246-34.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
0014- 70066189192 (CNJ: 304297-45.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401470735) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA FAZEN- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
14
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.626
GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARIA EVA
PAULO , E OUTROS (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO
SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A).
0004- 70066188814 (CNJ: 304259-33.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11300097396) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; PAULO DOS SANTOS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS - ME (ADV(S) LARRI
DOS SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
0005- 70066189416 (CNJ: 304319-06.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502890952) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO,
ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS, JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), RECORRENTE; ESPOLIO DE JULIETA
SANDRI DOS SANTOS , REPRESENTADO POR SEU
INVENTARIANTE, CARLOS ANDRE BUSANELLO DOS
SANTOS (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR,
MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A).
0006- 70066189895 (CNJ: 304367-62.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA JUDICIAL - IVOTI
(166/11200010442) - ANA CLAUDIA SORMANI , E OUTROS (ADV(S) ADEMIR LUIS COLLET), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR (ADV(S) ITAMAR
BELIATO BRESCOVIT), RECORRIDO(A); MASTER
IMUNIZACOES LTDA (ADV(S) ELTON JOSE GERHARDT,
MAIRA RAQUEL FUHR), RECORRIDO(A).
0007- 70066190869 (CNJ: 304464-62.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900783544) CLINICA RS DE CIRURGIA PLASTICA LTDA (ADV(S)
NINA TURK), RECORRENTE/RECORRIDO; CLAUDIA
REGINA SANTOS DE AGUIAR (ADV(S) DENISE IZUMI
MINAMI MIYAGUSKU MEDAGLIA, ANETE HIRTZ
SOBREIRA), RECORRENTE/RECORRIDO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702385402) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORNOTA DE EXPEDIENTE N. 4282/15
RENTE; IZABEL DUARTE PAIVA (ADV(S) JOSE LUIZ DA
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA SILVA MAFALDA, LIEGE DE OLIVEIRA PORRO
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) FERRARI), RECORRIDO(A).
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0012- 70066191826 (CNJ: 304560-77.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400382131) RECURSO ESPECIAL
TEREZINHA NAZARE DA SILVA BORGES (ADV(S) AMIEL
0001- 70066191362 (CNJ: 304514-88.2015.8.21.7000) - DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO CRUZEIRO DO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAN- SUL (ADV(S) ADRIANE STOLL DE OLIVEIRA,
TO AUGUSTO (123/11300023359) - EVA DA SILVA BENEDICTO C BENICIO), RECORRIDO(A).
ELEODORO (ADV(S) DARCI CACILDO CLASSMANN,
BERENICE MARIA CLASSMANN), RECORRENTE; OI S
A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), 0013- 70066191834 (CNJ: 304561-62.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
- BENTO GONCALVES (5/11300005137) - OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA GO0002- 70066191404 (CNJ: 304518-28.2015.8.21.7000) - RETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRENTE; NADIL JORDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA - GE MASSOCCO (ADV(S) DANIELA ARCARI, CINTIA DUSANTA ROSA (28/11300051546) - VITOR STRIEDER ARTE), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S/A (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH, EDUARDO FACCHI- 0014- 70066191909 (CNJ: 304568-54.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL NELLO), RECORRIDO(A).
CRUZ ALTA (11/10900069731) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS, ANDRE
0003- 70066191446 (CNJ: 304522-65.2015.8.21.7000) - DA COSTA RIBEIRO, WALESKA REIS DA ROSA), REDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL CORRENTE; ANACLETO BONAZZA , E OUTRO (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302638751) - GELSON FRANCISCO SUCOLOTTI, JOAO BATISTA
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FER- SANDRI, ANDRE JOVANI PEZZATTO), RECORRIDO(A).
NANDES MOESCH, CARLA SILVA DE MELLO), RECORRENTE; BARBARA OLIVEIRA CASTILHOS GIULIANI
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
(ADV(S) EDUARDO DA CUNHA GIULIANI),
RECORRIDO(A).
0015- 70066191305 (CNJ: 304508-81.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - SANTO AUGUSTO (123/
0004- 70066191461 (CNJ: 304524-35.2015.8.21.7000) - 11200018442) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL (ADV(S) JOSE RICARDO MARGUTTI, SIMONE ZANDO- ERECHIM (13/11300093292) - OI S A (ADV(S) TERESA NA LIMA, ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XACRISTINA FERNANDES MOESCH, CARLA SILVA DE VIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO, TANUS SALIM),
MELLO), RECORRENTE; CECILIA ZALESKI (ADV(S) FE- RECORRENTE; M. SANTI E FILHOS LTDA (ADV(S) JOSE
LIPE LUIS PERIN, FERNANDA URODA CORREA), ANTONIO JOAQUIM QUERUZ, ARLINDO TONETTO
RECORRIDO(A).
QUERUZ), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0008- 70066192220 (CNJ: 304600-59.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11300109308) - BCB COUROS INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA (ADV(S) JOSUE ANTONIO DE MORAES, CRISTIANE GODINHO SPERB), RECORRENTE; 0005- 70066191479 (CNJ: 304525-20.2015.8.21.7000) BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL CANOAS (8/11300062547) - BANCO DO BRASIL S/A
SILVA, MARIA LUCILIA GOMES), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ELOI CONTINI), RECORRENTE; WERKZEUG
MOLDES LTDA , MARCELO FRANCO PONCIO (ADV(S)
0009- 70066193988 (CNJ: 304776-38.2015.8.21.7000) - MARIA LUIZA DUARTE AHRENDS, FAUSTO ALVES LELIS
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA NETO, MARCELO AHRENDS MARANINCHI, LETICIA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200100612) - TERRES MARTINS PULCHERIO), RECORRIDO(A); LEO
IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO GIOVANI GRADASCHI DA SILVA , SEM REPRESENTADO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE RO- ÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
CKENBACH, FABRICIO FRAGA, MARILIA VIEIRA
BUENO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; SUCESSAO DE JANDIRA GARCIA DALL’ACQUA 0006- 70066191511 (CNJ: 304529-57.2015.8.21.7000) (ADV(S)
JORGE
FERNANDO
PERPETUO), CONDOMINIO - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/
10500051436) - CYBERNET COM PROVEDOR DE INRECORRIDO(A).
TERNET E COMERCIO LTDA (ADV(S) IVALNEI TEIXEIRA
DE BORBA), RECORRENTE; CONDOMINIO SHOPPING
0010- 70066194135 (CNJ: 304791-07.2015.8.21.7000) - DO VALE (ADV(S) KARINA MARTINS BERWANGER, JESERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA RONIMO PINOTTI ROVEDA, MATEUS HAESER PELLEFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302935845) - GRINI, MATEUS PEREIRA SOARES), RECORRIDO(A).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) FABRICIO FRAGA, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; DANIEL FERNANDO 0007- 70066191685 (CNJ: 304546-93.2015.8.21.7000) NARDAO (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11300168167) - EMA BRUNICZAK DA SILVA
RECORRIDO(A).
(ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO
ANDRADE JUNIOR), RECORRENTE; SERASA S/A
0011- 70066194341 (CNJ: 304812-80.2015.8.21.7000) - (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - TRES PASSOS SILVA ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO DA COSTA),
(75/10900014390) - ANGELLIRA RASTREAMENTO RECORRIDO(A).
SATELITAL LTDA - ME (ADV(S) ARIEL FRANCISCO DA
SILVA, MARCELO HENRIQUE HANAUER, DIEGO PARISOTTO BATISTA), RECORRENTE; TRANSPORTADORA 0008- 70066191727 (CNJ: 304550-33.2015.8.21.7000) CLODOVER LTDA (ADV(S) NEI PASQUAL SOLIGO, DARI POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO DRESSLER, EDEMAR NIEDERMEIER, LUIZ CLAUDE- PORTO ALEGRE (1/11300688832) - LAURI HENTZ (ADV(S)
MIR DE ARAUJO, ANDRE AUGUSTO DRESSLER), ELISIANE ALVES DE CASTRO, GABRIELA KAROLINE
RECORRIDO(A); ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICU- SCORTEGAGNA), RECORRENTE; ANDRE LUIS DA SILLOS LTDA (ADV(S) MARCUS VINICIUS SANCHES), VA MACIEL (ADV(S) RODRIGO DIAS SCHMITT),
RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
0009- 70066191735 (CNJ: 304551-18.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101551888) BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE; JOAO OTAVIO OPPERMANN THOME (ADV(S)
MARIO LUIZ MADUREIRA, MANFREDO ERWINO MENSCH, JULIO CESAR DE AZEREDO SA, LUCIANE REGINA MADUREIRA), RECORRIDO(A); ROZENE MARIA
MARQUES PICCINI , MARIA DO CARMO VARGAS DE
ABREU , MARIO MADUREIRA ADVOGADOS ASSOCIARECURSO EXTRAORDINARIO
DOS (ADV(S) MARIO LUIZ MADUREIRA, MANFREDO
0013- 70066188095 (CNJ: 304187-46.2015.8.21.7000) - ERWINO MENSCH, JULIO CESAR DE AZEREDO SA,
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA LUCIANE REGINA MADUREIRA), INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702488198) CLEDINA MARIA LIMA DOS SANTOS , E OUTROS
(ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS, 0010- 70066191776 (CNJ: 304555-55.2015.8.21.7000) MARTINA ALVES DE MORAES), RECORRENTE; ESTA- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANDO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELDER BOSCHI TO ANTONIO DA PATRULHA (65/10700031059) - ESTADA CRUZ, LUCIANE DA SILVA FABBRO), DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE
OLTRAMARI, JOAO ALESSANDRO MULLER, GUILHERRECORRIDO(A).
ME DE SOUZA FALLAVENA), RECORRENTE; PAULO
ROBERTO BIER (ADV(S) MARIA ELOISA DA COSTA),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RECORRIDO(A); HELENA BEATRIZ BIER BARCELOS
(ADV(S)
GUILHERME
BIER
BARCELOS),
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
INTERESSADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0011- 70066191818 (CNJ: 304559-92.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4D
0012- 70066194796 (CNJ: 304857-84.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002347409) ELY DE PINHO FAUSTINO (ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO, NAIANA PACHECO BLEICKER), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402562544) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; FLAVIA SANTANNA
BENTO , E OUTROS (ADV(S) WILSON PAIM DA SILVA,
MARIA VIRGINIA MELO DA SILVA, PAULO FERNANDO
MELLO CORREA, EVERSON DA SILVA CAMARGO),
RECORRIDO(A).
0002- 70066194366 (CNJ: 304814-50.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402104279) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL- IPERGS (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO , SUCESSAO DE LUCI DE SOUZA MACIEL (ADV(S) NEWTON
REGIS ALENCASTRO PACHECO), RECORRIDO(A).
0003- 70066194382 (CNJ: 304816-20.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801692486) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO ALBERTO VARGAS,
DANIELA FERNANDA COSTA, ALESSANDRA FLORES
WAGNER, MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA RUZICKI
KREMER, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; CARINE DE ALMEIDA PEREIRA (ADV(S) OSMAR
VALERIO ROSA, PAULO ROBERTO SOARES PEDROSO, VALDIR VAZ DE FREITAS), RECORRIDO(A).
0004- 70066194408 (CNJ: 304818-87.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402535628) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; CATARINA FRIGUETTO KNEIPP (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0005- 70066194416 (CNJ: 304819-72.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302538668) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE; LUIZ CARLOS SILVA FARIAS (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS, PEDRO FEIER PINTO),
0016- 70066191321 (CNJ: 304510-51.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301315550) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO 0006- 70066194424 (CNJ: 304820-57.2015.8.21.7000) GRANDE DO SUL (ADV(S) YASSODARA CAMOZZATO, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302032683) BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
SUSANA MARIA ENDRES (ADV(S) NIVEA REGINA VIEI- (ADV(S) PEDRO VIANA PEREIRA, LUIZ AUGUSTO FRANRA FALCAO, GUSTAVO EDUARDO GUTSCHOW), CIOSI PORTAL), RECORRENTE; LUIZ FERNANDES TEIXEIRA OSIO (ADV(S) LIDIA TERESINHA DA VEIGA LIMA,
RECORRIDO(A).
RODRIGO DA VEIGA LIMA, FABIO ALEXANDRE LUCAS),
RECORRIDO(A).
0017- 70066191347 (CNJ: 304512-21.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - CONSTANTINA (92/
10800004131) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0007- 70066194440 (CNJ: 304822-27.2015.8.21.7000) (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA MALDANER SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
CIBILS, LUCIANA NEVES MULLER ODY, SIMONE FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10601920248) - ESTADO
MELARA SIMOES), RECORRENTE; EROTIDES AUGUS- DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PITO DELATORRE (ADV(S) EGON HICKMANN, DARLEI RES MAIA, DANIELA FERNANDA COSTA, MARILIA VIANTONIO FORNARI), RECORRIDO(A); SALETE MARIA EIRA BUENO), RECORRENTE; MARISTELA STAUDT
DELATORRE (ADV(S) EGON HICKMANN, DARLEI AN- (ADV(S) MAIRA RAQUEL FUHR), RECORRIDO(A).
TONIO FORNARI), INTERESSADO(A).
0018- 70066191719 (CNJ: 304549-48.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702035568) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ANALISE
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (ADV(S) ADIVAL
ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO, ALEXANDRA
FANTINEL DE MATOS, LUIZA TEICHMANN MEDEIROS),
RECORRIDO(A).
0008- 70066194457 (CNJ: 304823-12.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10801223532) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; RAQUEL PRUX
FAGUNDES , E OUTRO (ADV(S) THAIS BOHRER
REMONTI), RECORRIDO(A).
0009- 70066194465 (CNJ: 304824-94.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303088348) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARCELO LUIS
STRIEDER (ADV(S) ROGERIO BATISTA, CHRISTIANO
HUBER NETO), RECORRIDO(A).
0019- 70066191867 (CNJ: 304564-17.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA JUDICIAL - NOVA PRATA (58/11300026777) - MUNICIPIO
DE NOVA PRATA (ADV(S) ROBERTA REGINA SARTORI),
RECORRENTE; IDA GIOMBELLI COMASSETTO (ADV(S)
AROLDO DALLA COSTA, SIMONE GRAZZIOTIN DALLA
COSTA), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE 0010- 70066194473 (CNJ: 304825-79.2015.8.21.7000) DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
CRISTIANO XAVIER BAYNE), INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301548546) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, KATIA DAL MORO, MARILIA VIEIRA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- BUENO), RECORRENTE; JANDIRA TEIXEIRA DA LUZ
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA, ALINY
MARIN, CAROLINE DE CASSIA CADORA, FRANCISCO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ALF DE CARVALHO E SILVA), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4D
0011- 70066194507 (CNJ: 304828-34.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524353062) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENNOTA DE EXPEDIENTE N. 4283/15
TE; IRMA CASTANHA VIEIRA (ADV(S) TELMO RICARDO
ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA),
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA RECORRIDO(A).
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0012- 70066194515 (CNJ: 304829-19.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA FARECURSO ESPECIAL
ZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11101107171) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
0001- 70066194358 (CNJ: 304813-65.2015.8.21.7000) - CLOVIS SA BRITO PINGRET, RICARDO ANTONIO
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA LUCAS CAMARGO, ROSELAINE ROCKENBACH,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.626 / Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015
CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE; A.P. COR- OLIVEIRA SCATIGNA, PAULO EDUARDO DIAS DE CARDEIRO DE SOUZA-ALIMENTOS (ADV(S) ADAO DE ARA- VALHO, CICERO NOBRE CASTELLO, LUCAS JARDIM
UJO BORGES), RECORRIDO(A).
FILIPPSEN, RAPHAEL AGOSTINI SILVEIRA), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0013- 70066194523 (CNJ: 304830-04.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10600027875) - MARLI MARTINS DE QUADROS
(ADV(S) ALEXANDRE JAENISCH MARTINI, LUCIANO
JOSE TONEL DE MEDEIROS, FELIPE JOSE TONEL DE
MEDEIROS, DANIEL FIGUEIRA TONETTO, MARIA LUIZA
LIMA DE SA COELHO, PAMELA SUMI KIYAMA,
ANDERLON JUNQUEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PALMEIRO,
YASSODARA CAMOZZATO, ALESSANDRA ROSSETTI
RUOSO, ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MAURICIO LEAL FAGUNDES, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A); VERA REGINA PEREIRA SILVA (ADV(S) ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA
JUNIOR), INTERESSADO(A).
0014- 70066194572 (CNJ: 304835-26.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11400044939) - JULIO SCHOSSLER (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO
DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, THIAGO RAUL
COSTA DE LIMA, KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER),
RECORRIDO(A).
0015- 70066194606 (CNJ: 304838-78.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL SANTA MARIA (27/11000207412) - DIEIMIS COSTA DE
OLIVEIRA (ADV(S) AIDIR COSTA DE OLIVEIRA, RODRIGO VIEGAS), RECORRENTE; SICREDI REGIAO CENTRO (ADV(S) JUSSINARA BIACHI PIOVESAN, FULVIO
MACHADO PIOVESAN), RECORRIDO(A).
0016- 70066194622 (CNJ: 304840-48.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302512251) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; RONAL ELOI ROCHA DOS SANTOS , PAULO
RICARDO STRANO COELHO (ADV(S) PAULO RICARDO
STRANO COELHO), RECORRIDO(A).
0017- 70066194648 (CNJ: 304842-18.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200121023) - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER, FRANCINE CASALI), RECORRENTE; DANIEL GUEDES DE CARVALHO (ADV(S)
LARRI DOS SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0018- 70066195090 (CNJ: 304887-22.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - ARVOREZINHA (82/
10600004663) - MUNICIPIO DE ITAPUCA (ADV(S) DARCIO
ROIS SCARIOT, NORBERTO FONTANA FERRI, LEANDRO PEREIRA CARDOZO, ADRIANO MARQUES DE
FARIAS), RECORRENTE; TIAGO GAMBATTO (ADV(S)
SINARA TOMASINI, SILVANO SCORSATTO),
RECORRIDO(A).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES), RECORRENTE; LUIS CERVIERI (ADV(S) MARCIO SEQUEIRA
DA SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA
PIUCO, LEON HENRIQUE BERLATTO FAO FISCHER),
0004- 70066199837 (CNJ: 305361-90.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11300234115) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECOR- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERENTE; JOSE MOACIR CAMARGO DE MORAES (ADV(S) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DANIELA HOFFMANN ZAMBENEDETTI, TIAGO MALILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
THEUS SILVA BILHAR), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4D
0005- 70066200676 (CNJ: 305445-91.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800653290) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PILLA FILHO), RECORRENTE; EDNARDO GARCIA DA
SILVA (ADV(S) DANIELE CUNHA RAMOS),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4285/15
RECORRIDO(A).
0006- 70066200791 (CNJ: 305457-08.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO SEPE (130/
11200019984) - MUNICIPIO DE SAO SEPE (ADV(S) PAULO RICARDO DE BARROS CORADINI, CLAUDIO ADAO
AMARAL DE SOUZA), RECORRENTE; CANDIDA ROSA
CARLOS POSSER (ADV(S) JOAO FRANCISCO DE ASSIS ILHA, AURA BARNASQUE BRUM ILHA),
RECORRIDO(A).
0007- 70066200973 (CNJ: 305475-29.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502734012) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROBERTO THOMSEN
ZIETLOW, LIDIO ALBERTO VARGAS, DANIELA FERNANDA COSTA, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO, ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS), RECORRENTE; ESPOLIO DE EURIDICE KRUEL P TTEN ,
REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE, NARA KRUEL
PUTTEN (ADV(S) RAUL PORTANOVA, DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA, ANDRIZE LEITE
CALDEIRA, ROBERTA ARABIANE SIQUEIRA, KEYNNE
NATHYELE DUARTE BUENO), RECORRIDO(A).
0008- 70066201104 (CNJ: 305488-28.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANTO AUGUSTO (123/11300004184) - VALDECIR JOSE
SPERONI (ADV(S) DARCI CACILDO CLASSMANN, BERENICE MARIA CLASSMANN), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER, JULIANA DE CAMPOS RIBEIRO), RECORRIDO(A).
0009- 70066201195 (CNJ: 305497-87.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- CACHOEIRINHA (86/11300030417) - CLAUDIO NUNES
DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA (ADV(S) VINICIUS DOS
SANTOS RODRIGUES), RECORRIDO(A); ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ALINE FAYH PAULITSCH,
LIVIA DEPRA CAMARGO SULZBACH, DEBORA CARVALHO DE SOUZA), INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0010- 70016591455 (CNJ: 2657-95.2006.8.21.7000) - PREPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- VIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL PORTO ALEGRE (1/10500959904) - BANCO SANTANDER
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BRASIL S.A. (ADV(S) GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES),
RECORRENTE; DIMORVAN ALVES SCHINETZKY , E
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
OUTROS (ADV(S) CASSIO ALMEIDA LOPES CARVALHO,
DIRETORA.
JOSE ALVES DA ROCHA), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4D
0011- 70066201021 (CNJ: 305480-51.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - TRAMANDAI
(73/11100095383) - MARCIO DE SOUZA CASTRO (ADV(S)
NARA REJANE MARQUES DE VARGAS), RECORRENSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
TE; MUNICIPIO DE TRAMANDAI (ADV(S) REJANE CARDOSO MARQUES NEVES, MARIA CECILIA BREIER,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4284/15
FLAVIANA SILVEIRA DA SILVA, KARINE MAIRI RAMBOR,
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA MAX ANTONIO SILVA VIEIRA), RECORRIDO(A).
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
RECURSO EXTRAORDINARIO
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70066191453 (CNJ: 304523-50.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- ERECHIM (13/10500090868) - ELCIO JOSE FELIPPE
DELFINO (ADV(S) SINEY NUNES VIEIRA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) ELIZEU GOMES
NETTO, VANESSA CANEVER RIBEIRO, MICHELE
MISSAGLIA TAVARES), RECORRIDO(A).
0002- 70066199795 (CNJ: 305357-53.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303311985) - VALMIR VARGAS DE LIMA (ADV(S) TATIANE OHVEILER MANDIAO,
DIEGO MIRANDA BARBOSA), RECORRENTE; BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI),
RECORRIDO(A).
SANCHES, SIMONE ZANDONA LIMA, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; CONDUSVALE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO LTDA (ADV(S) JAQUELINE
OLIVEIRA DOS SANTOS, JADERSON LUIS SCHMIDT),
RECORRIDO(A).
0011- 70066191487 (CNJ: 304526-05.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11400011343) - OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRENTE; OSVINO
NONNENMACHER E CIA LTDA (ADV(S) ALEXANDRE
LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI, FELIX
JOSSAN ZALTRON), RECORRIDO(A).
0012- 70066191693 (CNJ: 304547-78.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- IJUI (16/11400034718) - PATRICIA FUCULO PINTO
(ADV(S) GEORDANO TAMBARA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER),
RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , 0013- 70066191800 (CNJ: 304558-10.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUNO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DICIAL - MARAU (109/11300035222) - MARLOVA GALLINA
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME, CLAISON LIMA CARNEIRO, BRUNO
RECURSO ESPECIAL
ORTIGARA DELLAGERISI), RECORRENTE; OI S A
0001- 70066189812 (CNJ: 304359-85.2015.8.21.7000) - (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, ANELISE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CACHOEI- DE ANGELI VAZ, ROSANE RODRIGUES DE QUADROS),
RA DO SUL (6/11200017385) - BANCO OMNI S. A. (ADV(S) RECORRIDO(A).
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR
DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), RECOR- 0014- 70066191917 (CNJ: 304569-39.2015.8.21.7000) RENTE; ADEMIR OLIVEIRA DIAS (ADV(S) FERNANDA CORRETAGEM - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORPEREIRA SANTOS, ANDRE ALVES MELLO), TO ALEGRE (1/11303010195) - PROSPER CVC S/ A
(ADV(S) MARIO SATURNINO KRUSE, CARMEM REGIRECORRIDO(A).
NA DE OLIVEIRA), RECORRENTE; VERA RUBIA
GRINGS (ADV(S) RENAN ADAIME DUARTE, GUILHER0002- 70066189846 (CNJ: 304362-40.2015.8.21.7000) - ME DE ABREU E SILVA MICHELIN, THAISA ALVES NOSALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - TRES CO- CHANG), RECORRIDO(A).
ROAS (164/11400006527) - EDER DA SILVA (ADV(S) ALEXANDER GIL MONTEIRO, DILSON ANTONIO ROSA MARECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CHADO), RECORRENTE; BANCO A.J. RENNER S.A.
(ADV(S) LISSETE KONZEN SEIBEL, ALENCAR DORNELLES TONELLO, MATHEUS SPERB), RECORRIDO(A). 0015- 70066191750 (CNJ: 304553-85.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303260205) - ESTADO
0003- 70066189986 (CNJ: 304376-24.2015.8.21.7000) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SIMONE ZANDONA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI - LIMA, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUPORTO ALEGRE (1/11402274964) - MARIA EMILIA FRA- ENO), RECORRENTE; MOVELPAR INDUSTRIA COMERGA LOPES (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORREN- CIO & IMPORTACAO LTDA (ADV(S) FRANK GIULIANI
TE; BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) ELOI CONTINI, KRAS BORGES, MARK GIULIANI KRAS BORGES, CARTADEU CERBARO, CINTIA MOLINARI STEDILE), LOS DUARTE JUNIOR), RECORRIDO(A); DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DA RECEITA PUBLICA ESTADUAL
RECORRIDO(A).
(ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA
BUENO), INTERESSADO(A).
0004- 70066190125 (CNJ: 304390-08.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11200102149) - ALVARO ANTONIO SCA- 0016- 70066192329 (CNJ: 304610-06.2015.8.21.7000) - L
RAVONATTI (ADV(S) VANDERLEI BELTRAMI), RECOR- 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA CRIMIRENTE; BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) MARILI DA NAL - MONTENEGRO (18/21400015462) - MINISTERIO
PUBLICO , RECORRENTE; MARILEI DA FONSECA MOLUZ RIBEIRO TABORDA), RECORRIDO(A).
RAES (ADV(S) JULIO CEZAR LICKS MACHADO),
RECORRIDO(A); JULIO CEZAR LICKS MACHADO ,
0005- 70066190141 (CNJ: 304392-75.2015.8.21.7000) - INTERESSADO(A); JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIM
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI - DA COM DE MONTENEGRO , INTERESSADO(A).
PORTO ALEGRE (1/11402275065) - RUBIO CRISTIANO
BICA VELASQUES (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RERECURSO EXTRAORDINARIO
CORRENTE; BANCO A.J. RENNER S.A. (ADV(S)
ALENCAR DORNELLES TONELLO), RECORRIDO(A).
0017- 70066191255 (CNJ: 304503-59.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
0006- 70066190257 (CNJ: 304403-07.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401215492) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
- IJUI (16/11400043261) - LUCIA CARGNELUTTI (ADV(S) GRANDE DO SUL (ADV(S) YASSODARA CAMOZZATO,
GEORDANO TAMBARA), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO),
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA GO- RECORRENTE; GERALDO PEREIRA DA SILVA (ADV(S)
PAULO RICARDO STRANO COELHO), RECORRIDO(A).
RETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
0007- 70066190851 (CNJ: 304463-77.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11103426177) - EGBERTO UBIRATON FERNANDEZ DUARTE (ADV(S) EGYDIO BARROS COSTA), RECORRENTE; IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA
DE PORTO ALEGRE (ADV(S) VERA MARIA PESCADOR,
JULIO FLAVIO DORNELLES DE MATOS, CRISTINA MONTEIRO BALTAZAR, FABIANA ESPOSITO, JULIO ALBER0012- 70066200866 (CNJ: 305464-97.2015.8.21.7000) - TO WITZLER DIAZ), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202513841) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO 0008- 70066191149 (CNJ: 304492-30.2015.8.21.7000) GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILHANE LOPES FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400773602) CORTEZ MEIRELLES, MARILIA VIEIRA BUENO), RE- GUILHERME AUGUSTO PINTO DA SILVA (ADV(S) AGOSCORRENTE; CARLOS EDUARDO DE FREITAS NASCEN- TINHO DE JESUS PINTO DA SILVA, ARIANE BULLA
TE (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, JAQUIER), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) GABRIPEDRO OTAVIO MAGADAN, ANGELO CARVALHO EL PAULI FADEL, GABRIEL MONTE FADEL),
RECORRIDO(A).
CONTI), RECORRIDO(A).
0013- 70066200890 (CNJ: 305467-52.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302644352) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA,
ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER
BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; SERGIO MARQUES GARCIA (ADV(S) MARIA LUCIA MONTE0003- 70066199829 (CNJ: 305360-08.2015.8.21.7000) - NEGRO, LIANE OLIVEIRA GARCIA), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CAMAQUA
(7/11200049453) - PABLO GARCIA CRESPO (ADV(S)
GLEBERSON KAZANOWSKI, SAUL KAZANOWSKI), 0014- 70066200924 (CNJ: 305470-07.2015.8.21.7000) RECORRENTE/RECORRIDO; OMNI S.A. CFI (ADV(S) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300696380) -
15
0018- 70066191602 (CNJ: 304538-19.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903141411) VALMIR CARVALHO BAUM (ADV(S) RAUL DAMO), RECORRENTE; DEPARTAMENTO MUNICIPAL PREV SERV
PUB MUNIC POA - PREVIMPA (ADV(S) SIMONE DA ROCHA CUSTODIO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4287/15
0009- 70066191222 (CNJ: 304500-07.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - TRES
DE MAIO (74/11000007853) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS, ANDRE
DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; ANTONIO FLORINDO DE JESUS COPETTI (ADV(S) IRINEU ANTONIO
ZART), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0010- 70066191297 (CNJ: 304507-96.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101002957) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) TISSIANA CIRNE
0001- 70066188822 (CNJ: 304260-18.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAPIRANGA (132/11200015256) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) GRETA VON BOROWSKY, MARCOS ROBERTO
HASSE), AGRAVANTE; NEI FERNANDES DOS SANTOS
16
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.626
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FERREIRA (ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO TRACAO E PARTICIPACOES S.A (ADV(S) JOAO JOAABDO, NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA QUIM MARTINELLI), AGRAVANTE; ELOIR MEDEIROS
COSTA, LEANDRO BRISTOT), AGRAVADO(A).
DOS SANTOS , E OUTROS (ADV(S) DANIELA HOFFMANN ZAMBENEDETTI, TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR),
AGRAVADO(A); JASEL COMERCIO DE ROLAMENTOS
0002- 70066188897 (CNJ: 304267-10.2015.8.21.7000) - LTDA (ADV(S) TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR),
CONTRATOS AGRARIOS - 1. VARA CIVEL - RIO GRAN- INTERESSADO(A).
DE (23/11400062483) - ANDRE LUIS AZEREDO CRESPO (ADV(S) ANDRE LUIS AZEREDO CRESPO), AGRAVANTE; FIBRIA CELULOSE S. A. (ADV(S) CLAUDIO 0014- 70066189655 (CNJ: 304343-34.2015.8.21.7000) LETTNIN HAERTEL, JOSE INACIO DE SOUZA AVILA), REPRESENTACAO COMERCIAL - 1. VARA - SAO LUIZ
AGRAVADO(A).
GONZAGA (34/11400019946) - AGRICHEM DO BRASIL
LTDA (ADV(S) HENRIQUE FURQUIN PAIVA, PEDRO
SAAD ABUD), AGRAVANTE; MELO E NASCIMENTO
0003- 70066188913 (CNJ: 304269-77.2015.8.21.7000) - (ADV(S) SILVIO LUIZ CORREA DE MORAES),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO AGRAVADO(A).
SUL (10/11200089677) - CREDIFIBRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRES- 0015- 70066189994 (CNJ: 304377-09.2015.8.21.7000) TES), AGRAVANTE; DIOGO VARGAS DA CONCEICAO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
(ADV(S) RENATO COSTAMILAN), AGRAVADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11303160448) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
0004- 70066188996 (CNJ: 304277-54.2015.8.21.7000) - DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; GENUIR ZONIN
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL (ADV(S) MARCOS ANTONIO FACCIO), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102025845) BANCO DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL S. A. (ADV(S)
LUCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO), AGRAVANTE; 0016- 70066190182 (CNJ: 304396-15.2015.8.21.7000) ORIGINALLE FESTAS E EVENTOS LTDA , VANESSA DOS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTOS GARCIA (ADV(S) LEONARDO FONSECA JAGUARAO (55/11300008877) - ANA CRISTINA PEREICULAU, LETICIA DOS SANTOS NUNES), AGRAVADO(A). RA DUTRA (ADV(S) ATILA ALEXANDRE DE OLIVEIRA),
AGRAVANTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) JOAO
0005- 70066189036 (CNJ: 304281-91.2015.8.21.7000) - BATISTA SOARES GONCALVES, CLEONICE SOARES
CONDOMINIO - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO VALENTE), AGRAVADO(A).
ALEGRE (1/11100521152) - CARLOS TIZELI PETAK , E
OUTROS (ADV(S) JEANI RÜDIGER, ALOYCIO RÜDIGER,
ISADORA COVOLAN TORRESINI), AGRAVANTE; CON- 0017- 70066190414 (CNJ: 304419-58.2015.8.21.7000) DOMINIO HORIZONTAL VILLA DEI FIORI (ADV(S) ALE- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
XANDRE BRASIL MIRANDA, MARIA CRISTINA CURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10524639152) HEINSKE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
AIUB MIRANDA), AGRAVADO(A).
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
SILVA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
0006- 70066189093 (CNJ: 304287-98.2015.8.21.7000) - RICARDO DE OLIVEIRA SILVA, MARIA CRISTINA DE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - OLIVEIRA SILVA, RAFAEL CORREA DE BARROS
SAO BORJA (30/11400000301) - ANTONIO MARIO BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROFOUCHARD PIMENTA (ADV(S) JOSE NICOLAIEWSKY, BERTA DE OLIVEIRA SILVA, ANNA PAULA MENDES OLIDIEGO BRAGA DA ROCHA), AGRAVANTE; COOP DE VEIRA), AGRAVADO(A).
CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOC. SERRO
AZUL - SICREDI U (ADV(S) ANDERSON MANTEI, DINAMARA BENEDETTI, JANICE SCHEILA KIELING, OTAVIO 0018- 70066190471 (CNJ: 304425-65.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
AUGUSTO RORATO), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300029979) KARINA KOLLER (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES,
0007- 70066189119 (CNJ: 304289-68.2015.8.21.7000) - TIAGO ALEXANDRE BELTRAME, ERNESTO JOSE ALANO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - AMARAL), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
FREDERICO WESTPHALEN (49/11400012272) - VONPAR LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA, MERCEDES
REFRESCOS S.A. (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA MASCARENHAS MENDONCA, SOLANGE GRASEL
DA SILVA), AGRAVANTE; FFG DISTRIBUIDORA DE BE- TEIXEIRA), AGRAVADO(A).
BIDAS E TRANSPORTES LTDA (ADV(S) ANTONIO PAULO BERTANI, ROGERIO VARGAS DOS SANTOS),
0019- 70066190521 (CNJ: 304430-87.2015.8.21.7000) AGRAVADO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/11200083245) - ALDEMAR PINHEI0008- 70066189267 (CNJ: 304304-37.2015.8.21.7000) - RO DE MIRANDA (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER,
PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - TRIUNFO (139/ FABRICIO MARCAL FISCH, RICARDO FERNANDES
11300010544) - PAULO ANTONIO GODINHO (ADV(S) BOLSSON, EMMANUEL RECHE BECKER), AGRAVANCICERO TROGLIO, CESAR VERGARA DE ALMEIDA TE; AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA
MARTINS COSTA), AGRAVANTE; BRASKEM S.A (ADV(S) S A (ADV(S) MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA),
FABIO BRUN GOLDSCHMIDT), AGRAVADO(A); AGRAVADO(A).
PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (ADV(S)
MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA,
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVADO(A); 0020- 70066191172 (CNJ: 304495-82.2015.8.21.7000) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
PETROS (ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO), CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201409153) - ALEXANDRE DAROIT (ADV(S) HUMBERAGRAVADO(A).
TO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME,
ERNESTO JOSE ALANO AMARAL, RENAN AUGUSTO
0009- 70066189325 (CNJ: 304310-44.2015.8.21.7000) - SOCCOL), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA - TAQUARA (70/ LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
10900053483) - LAURA ANTONIA DE OLIVEIRA , TIAGO AGRAVADO(A).
ISAIAS DE OLIVEIRA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH
ABDO, RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA
COSTA), AGRAVANTE; SUPERMERCADO ZAMBELLI 0021- 70066191214 (CNJ: 304499-22.2015.8.21.7000) LTDA (ADV(S) FERNANDO LUZ LEHNEN), AGRAVADO(A). ALIENACAO FIDUCIARIA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302923529) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN0010- 70066189408 (CNJ: 304318-21.2015.8.21.7000) - TO (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN, MARCIA LUNARDI FLOPREVIDENCIA PRIVADA - 2.CIVEL REG SARANDI - RES, FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER, LUCAS
PORTO ALEGRE (1/11403246450) - PETROS - FUNDACAO FLORES), AGRAVANTE; OZIL CLEVER PACHECO DE
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) MORAIS (ADV(S) ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIGEORGE DE LUCCA TRAVERSO), AGRAVANTE; LUIZ RO, CARLOS ELISEU EDELE DA SILVA), AGRAVADO(A).
CARLOS XERXENESKY (ADV(S) CICERO TROGLIO,
CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA),
0022- 70066191370 (CNJ: 304515-73.2015.8.21.7000) AGRAVADO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11000073696) - LUIS FERNANDO ALVES
0011- 70066189507 (CNJ: 304328-65.2015.8.21.7000) - DE OLIVEIRA (ADV(S) RAFAEL AUGUSTO MACIEL),
PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CEN- AGRAVANTE; ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11002396884) - SERGIO BA- EM DIREITOS CREDITORIOS (ADV(S) GIANMARCO
TISTA DE LIMA (ADV(S) PRISCILA FETTERMANN COSTABEBER), AGRAVADO(A).
MACIEL), AGRAVANTE; ELETROCEEE - FUNDACAO
CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) CARMEN MARIA GUARDABASSI DE CENCO, RENATO PRESOTTO, 0023- 70066191560 (CNJ: 304534-79.2015.8.21.7000) ALEXANDRE LUIZ DE CENCO, ANDRE CARLO FORTU- PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702181980) NA RIGON), AGRAVADO(A).
ALFEU PEDRO GUBERT , E OUTROS (ADV(S) ELAINE
BELLO CAPPELLETTI, ROBERTA MORAES DE VASCON0012- 70066189564 (CNJ: 304334-72.2015.8.21.7000) - CELOS), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA JUDICIAL - DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FLAVIA
GUAPORE (53/11300029596) - FEDERAL EXPRESS COR- TERESINHA GARCIA GOMES, MARILIA VIEIRA BUENO),
PORATION - FEDEX (ADV(S) MAURICIO DE SOUZA AGRAVADO(A).
MATTE, MIRIAM KRANGOLD SCHIMIDT), AGRAVANTE;
ANDERSON THEVES (ADV(S) ROBERTA BRUSCHI, IVAN 0024- 70066191651 (CNJ: 304543-41.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CARLOS SALVI), AGRAVADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102089657) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
0013- 70066189614 (CNJ: 304339-94.2015.8.21.7000) - PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
REPRESENTACAO COMERCIAL - 5. VARA CIVEL - PAS- IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; SELVINO PASQUALI
SO FUNDO (21/11200082003) - BATTISTELLA ADMINIS- (ADV(S) ELISABETE HERCILIA PADILHA), AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0025- 70066191875 (CNJ: 304565-02.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701887935) RUY JOSE DOS SANTOS (ADV(S) JOSE DIONISIO DE
BARROS CAVALCANTI NETO), AGRAVANTE/AGRAVADO;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE/AGRAVADO.
0026- 70066191933 (CNJ: 304571-09.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802346581) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA
MONTEIRO), AGRAVANTE; HSC COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICO LTDA (ADV(S) PEDRO BARTH
MORE), AGRAVADO(A).
0027- 70066192006 (CNJ: 304578-98.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200872615) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA
FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
AGRAVADO(A); ELOISA GOELZER HERCOLANI (ADV(S)
CAROLINE HERCOLANI ALEGRETTI), INTERESSADO(A);
MARISTELA BORTOLOSSI (ADV(S) GUSTAVO
BATTISTELO), INTERESSADO(A); ELOI JOSE DO
ESPIRITO SANTO (ADV(S) EDUARDO BARBOSA HIRT,
PEDRO
ALBERTO
CARDOSO
SAMUEL),
INTERESSADO(A); CLEDI SILVEIRA SAQUETT (ADV(S)
JOAO
FERNANDES
VIDAL
SALBEGO),
INTERESSADO(A).
VISTA SERVICOS S/A (ADV(S) ADILSON DE CASTRO
JUNIOR), RECORRENTE; NAIR NASCIMENTO DA ROSA
(ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0006- 70055630313 (CNJ: 287658-20.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201176485) - BOA
VISTA SERVICOS (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER),
RECORRENTE; FATIMA MARIA PINHEIROS (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR, JULIANA GULARTE MORAES),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0007- 70056593569 (CNJ: 383983-57.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202518223) - SERASA
S/A (ADV(S) ALINE IACOVELO EL DEBS, JEFFERSON
SANTOS MENINI), RECORRENTE; DIONE DE CASTRO
RAMOS (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JULIANA GULARTE MORAES), RECORRIDO(A). III. ANTE O
EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO
OBJETO.
0008- 70056848708 (CNJ: 409497-12.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201054410) - BOA
VISTA SERVICOS (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RECORRENTE; DIONISIO NASCIMENTO DOS SANTOS
(ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, KATIANE
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
KOHUT,
LEANDRO
CAMPOS
MACHADO),
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
DIRETORA.
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERLOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12F
VENIENTE DO OBJETO.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4288/15
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0009- 70056852619 (CNJ: 409888-64.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300287021) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; LILIANE MONTEIRO CARVALHO (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JULIANA GULARTE MORAES), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0001- 70053382784 (CNJ: 62903-13.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201398755) - BOA
VISTA SERVICOS (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA,
GIANMARCO COSTABEBER), RECORRENTE; ALIMO
DUARTE PINTO (ADV(S) KATIANE KOHUT),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0010- 70057041071 (CNJ: 428734-32.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201057605) - CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS, JAMILE TERRA
OLIVEIRA, LAURA FIGUEIRO FERNANDES), RECORRENTE; RENATO TEIXEIRA DA SILVA (ADV(S) WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO, MARIA EDUARDA DUTRA
DE OLIVEIRA SILVA), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
0002- 70053436382 (CNJ: 68263-26.2013.8.21.7000) - RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERSEGUROS - 2. VARA - SANTA ROSA (28/11100062196) - VENIENTE DO OBJETO.
ERIT DE OLIVEIRA LAMPERT , E OUTROS (ADV(S) PAULO SERGIO MAZZARDO), RECORRENTE/RECORRIDO;
LIBERTY SEGUROS S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO MUL- 0011- 70057247512 (CNJ: 449378-93.2013.8.21.7000) LER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA), RECORREN- RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202568964) - SERASA S/A
TE/ RECORRIDO.
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENIV. ANTE DO EXPOSTO:
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL TE; CELMA RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) CAMILA
DE ERIT DE OLIVEIRA LAMPERT E OUTROS, POR PER- MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO), RECORRIDO(A).
DA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERCONFORMIDADE COM O PARADIGMA REPRESENTA- VENIENTE DO OBJETO.
DO PELO EDCL NOS EDCL NO RESP N. 1.091.363/SC;
E
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE LIBERTY SEGU- 0012- 70057286114 (CNJ: 453238-05.2013.8.21.7000) ROS S/A, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7°, I, DO RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CPC, TENDO EM VISTA OS EDCL NOS EDCL NO RESP CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300738880) - SERASA
N. 1.091.363/SC, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA
ÀS DEMAIS QUESTÕES.
DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; LUIZ DE SOUZA
GOMES (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRIDO(A).
0003- 70054324561 (CNJ: 157083-21.2013.8.21.7000) - III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CEN- RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200444303) - BOA VISTA VENIENTE DO OBJETO.
SERVICOS (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER, LUIZ
ANTONIO FILIPPELLI), RECORRENTE; RODRIGO DA
SILVEIRA PECANHA (ADV(S) LISANDRO GULARTE 0013- 70057360505 (CNJ: 460677-67.2013.8.21.7000) MORAES, JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR, RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
JADER GILBERTO MARTINS DOS SANTOS), 11300030540) - BOA VISTA SERVICOS S A (ADV(S) ADILRECORRIDO(A).
SON DE CASTRO JUNIOR), RECORRENTE; MAURI
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O LUCAS SEVERO (ADV(S) PAULO CESAR GIRARDI),
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPER- RECORRIDO(A).
VENIENTE DO OBJETO.
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0004- 70054441399 (CNJ: 168766-55.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201619034) - BOA 0014- 70057508624 (CNJ: 475489-17.2013.8.21.7000) VISTA SERVICOS (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER), RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
RECORRENTE; ALEXANDRE HENRIQUE BRAGA MELLO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201250707) - SERASA
(ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JOSE HERMILIO S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRIBEIRO SERPA JUNIOR), RECORRIDO(A).
RENTE; MARIA LIEGE FRANCO (ADV(S) LISANDRO
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O GULARTE MORAES), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPER- III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
VENIENTE DO OBJETO.
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0005- 70054475785 (CNJ: 172205-74.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO 0015- 70057528739 (CNJ: 477500-19.2013.8.21.7000) CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201614512) - BOA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202864237) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; ELTON TAVARES COIMBRA (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JULIANA GULARTE MORAES),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0016- 70057895898 (CNJ: 514216-45.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300158736) - CAMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME
BARRETO CIBILS), RECORRENTE; ELEZIEL MAZUI OLIVEIRA (ADV(S) ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO,
VIVIANE VAZ DE MENEZES), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0017- 70057906315 (CNJ: 515258-32.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300320738) - SERASA S/A
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; PAULO RENATO LEVCOVIHC (ADV(S) LISANDRO
GULARTE MORAES), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0018- 70057917692 (CNJ: 516396-34.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300833930) - SERASA S/A
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; MARINES DUGATO (ADV(S) CICERO PIMENTEL
DAMIM, SANDRO MARQUES ELIAS), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0019- 70057919649 (CNJ: 516591-19.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
11300005213) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA), RECORRENTE; JOAO DE OLIVEIRA (ADV(S)
SIMONE VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0020- 70057972903 (CNJ: 521917-57.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
11300010691) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; OLIVO SIGNOR (ADV(S) SIMONE VILLA
FICAGNA), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0021- 70058067299 (CNJ: 531356-92.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200151390) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; VERA LUCIA DUARTE FERNANDEZ (ADV(S)
DIORGES INSAURALDE MOLINA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0022- 70058698283 (CNJ: 62391-93.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300255898) - IOMARA
MARIA AIRES (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES),
RECORRENTE/RECORRIDO; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE/RECORRIDO.
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS
RECURSOS ESPECIAIS, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0023- 70058740325 (CNJ: 66595-83.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
11300008786) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; MARIA LUIZA PASQUALOTTO DELAZERI
(ADV(S) SIMONE VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0025- 70058790957 (CNJ: 71658-89.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200595247) - SERASA S/A
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; EDUARDO BRUGNERA MIRANDA (ADV(S) CAMILA
MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0026- 70059031054 (CNJ: 95668-03.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202533400) - SERASA
S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA
DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; ALEXANDRE
HOWES DOS SANTOS (ADV(S) JULIANA JOHANN
PIZARRO), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0027- 70062032073 (CNJ: 395770-49.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200046740) - ATIVOS
S/A - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS
FINANCEIROS (ADV(S) CARLOS ROBERTO KIRCHHOF,
JAQUELINE FLORES), RECORRENTE; CRISTIANO FELIPE ZIMMER (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES,
JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR, JULIANA
GULARTE MORAES), RECORRIDO(A).
III - DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO ESPECIAL N. 1.102.467/RJ, E
NEGO SEGUIMENTO AO MESMO QUANTO AO MAIS.
0028- 70065462681 (CNJ: 231646-15.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300684594) - ANDERSON
DEGLIUOMINI BRANCO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO
FICSA S/A (ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO, CAROLINA HEINZ HAACK), RECORRENTE/ RECORRIDO.
IV. DIANTE DO EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO DE ANDERSON DEGLIUOMINI
BRANCO, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO
CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 973.827/
RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS
QUESTÕES E;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE BANCO FICSA
S/A.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0029- 70015216930 (CNJ: 2702-02.2006.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 20.VARA CIVEL
E ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/
10522764766) - BANCO SIMPLES S A (ADV(S) ANDRE
LUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECORRENTE; RUDIMAR RUPERTTI CAMARGO (ADV(S) ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE, LARRI DOS SANTOS FEULA,
ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 592.377/RS - TEMA 33 DO
STF.
0030- 70039388236 (CNJ: 526538-05.2010.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/
50900217509) - M.D.C.D.S. (ADV(S) CEZIRA HOCKELE,
FERNANDA VARGAS DE ALMEIDA PERRONE, JORGE
LUIZ MORE, NARCISO ELEONOR SUTILI, ERNANI VIEIRA STRADIOTTO, VICTORIO GIORDANO DA COSTA,
ELENITA PAULINA SASSO, LIANA MARIA DANNA LETTI,
ANA PAULA DA COSTA, LARISSA RAYMUNDI), RECORRENTE; V.B.D.L. , REPRESENTADO POR SUA MAE,
F.C.B. (ADV(S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA, MONICA ELISA STEFFEN, MARTA BEATRIZ
TEDESCO ZANCHI), RECORRIDO(A); E.D.R.G.D.S.
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, REBECA
SANTOS MACHADO, PAULA FERREIRA KRIEGER),
INTERESSADO(A).
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0031- 70041533662 (CNJ: 86160-38.2011.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/
50900231752) - M.D.C.D.S. (ADV(S) KARIN COMANDULLI GARCIA), 001. RECORRENTE; E.B.D.S. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁ0024- 70058751439 (CNJ: 67706-05.2014.8.21.7000) - DI- RIO, TENDO EM VISTA O RE N. 855178/PE (TEMA N.
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA CIVEL 793-STF).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802885512) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECOR- 0032- 70047087101 (CNJ: 15300-75.2012.8.21.7000) RENTE/RECORRIDO; GISLAINE LIDIA MAIOKI PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA CIVEL - SANTANA
DOERING , E OUTRAS (ADV(S) PABLO PACHECO DOS DO LIVRAMENTO (25/10800027000) - CAIXA DE PREVISANTOS, RODRIGO TONIAL), RECORRENTE/RECOR- DENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS), RECORRIDO.
RENTE; ZAIDA MARIA DORNELES DOS SANTOS (ADV(S)
IV: DIANTE DO EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE GISLAINE LIDIA JAIME FORTUNATO CERVO, GUSTAVO CERVO),
MAIOKI DOERING E NEGO SEGUIMENTO AO RECUR- RECORRIDO(A).
SO ESPECIAL NO TOCANTE ÀS DEMAIS QUESTÕES E; III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
BRASIL TELECOM S/A
Edição Nº 5.626 / Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015
0033- 70061461430 (CNJ: 338706-81.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302693981) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE/RECORRIDO; ANTONIO DOMINGO DUARTE (ADV(S) ANDRE
SORIANO CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA), RECORRENTE/ RECORRIDO.
V. ANTE O EXPOSTO:
- DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL
E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL, POR PERDA DO OBJETO;
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE ANTONIO DOMINGO DUARTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-C, §
7°, I, DO CPC, COM RELAÇÃO À MATÉRIA ABRANGIDA
PELO RESP 1.425.326/RS; E
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE ANTONIO DOMINGO DUARTE.
17
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO AO ARTIGO 93, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NEGO
SEGUIMENTO QUANTO AO ARTIGO 5°, INCISOS X, XXXII,
XXXV, LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4289/15
0034- 70062538038 (CNJ: 446366-37.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200498985) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; TADEU
LIBERALI (ADV(S) ROGERIO CALAFATI MOYSES, KATIA
FERREIRA DE ALMEIDA MOYSES, JOAO MALTZ, ALEXANDRE RAVANELLO), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O
RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A
SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70025447129 (CNJ: 48628-35.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ESTANCIA VELHA
(95/ 10400039417) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) OSMAR
TENORIO DA SILVA, PEDRO DIAS GUERRA, ALINE
CRIVELARI LOPES), RECORRENTE; SUELI JANETE
TREPTOW (ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO
ABDO, NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA
0035- 70065193559 (CNJ: 204733-93.2015.8.21.7000) - COSTA), 002. RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11300102305) - IVETE STEIN (ADV(S) ALESSANDRO
CANTELLI DE SOUZA, RODRIGO DALL AGNOL), RE- 0002- 70064855877 (CNJ: 170965-79.2015.8.21.7000) - L
CORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA JUANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA, ANTO- DICIAL - MARAU (109/21000008812) - ROSELEI DE MORAIS BERTELLA , PATRICIA BERTELLA (ADV(S) FLAVIO
NIO CARLOS BUDOIA), RECORRIDO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ES- LUIS ALGARVE, NELSON GOMES MOCINHO TAGLIAPECIAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 543-C, § 7°, RI), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO RECORRIDO(A).
EM VISTA O RESP N. 1.419.697/RS E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0003- 70064877251 (CNJ: 173103-19.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
0036- 70065258428 (CNJ: 211220-79.2015.8.21.7000) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500132528) - METALRESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ERECHIM GRIN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (ADV(S) RICAR(13/11300098596) - CARLOS ALBERTO SOSTER (ADV(S) DO BARONI SUSIN, FERNANDA MACHADO, ELVIS DE
ALESSANDRO CANTELLI DE SOUZA, RODRIGO DALL MARI BATISTA, SAMUEL RADAELLI), RECORRENTE;
AGNOL), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) VANES- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EUZEBIO
SA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA, FERNANDO RUSCHEL), RECORRIDO(A).
ANDERSON SARMENTO DA COSTA), RECORRIDO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 543-C, § 7°, 0004- 70065361677 (CNJ: 221545-16.2015.8.21.7000) INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO DESAPROPRIACAO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENEM VISTA O RESP N. 1.419.697/RS E NEGO SEGUIMEN- TRAL - PORTO ALEGRE (1/10503637134) - MUNICIPIO
DE PORTO ALEGRE (ADV(S) JOAO BATISTA LINCK FITO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
GUEIRA, CESAR EMILIO SULZBACH, ROBERTO SILVA
DA ROCHA), RECORRENTE; ESPOLIO DE FRADIQUE
0037- 70065343824 (CNJ: 219760-19.2015.8.21.7000) - CORREA GOMES (ADV(S) MARCELO PUCCINI CAMIRESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ERECHIM NHA, FERNANDO SMITH FABRIS), RECORRIDO(A);
(13/11300087780) - JURANDIR JOSE RUFINO PINHEI- SUZANNA FLECK GOMES (ADV(S) FERNANDO SMITH
RO (ADV(S) ALESSANDRO CANTELLI DE SOUZA, RO- FABRIS), INTERESSADO(A).
DRIGO DALL AGNOL), RECORRENTE; SERASA S/A
(ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA
0005- 70065466674 (CNJ: 232045-44.2015.8.21.7000) SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ES- PREVIDENCIA PUBLICA - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
PECIAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 543-C, § 7°, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903093336) INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
EM VISTA O RESP N. 1.419.697/RS E NEGO SEGUIMEN- DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
TO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
MARIA JOVITA FLORES MADRUGA (ADV(S) EDUARDO
RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0038- 70051293215 (CNJ: 435915-21.2012.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/
51000005410) - M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA, JOAO CARLOS DA COSTA E SILVA,
PEDRO PEREIRA DE SOUZA), RECORRENTE; P.D.M.B.
, REPRESENTADO POR SUA MAE, J.T.D.M. DEFENSOR
PÚBLICO RECORRIDO(A); E. D. R. G.D.S. (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH,
ANDREIA
WAGNER,
MARCIANI
LANSONI),
INTERESSADO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N. 855.178/RG/PE TEMA N. 793-STF.
0039- 70065018459 (CNJ: 187223-67.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301260500) - MATEUS
SILVA BITTENCOURT (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE, ANGELO CARVALHO CONTI, GUIDO VINICIUS
VIEIRA DA COSTA), RECORRENTE; SERASA S/A
(ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO AO ARTIGO 93, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NEGO
SEGUIMENTO QUANTO AO ARTIGO 5°, INCISOS X, XXXII,
XXXV, LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
0006- 70065495038 (CNJ: 234881-87.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11200064808) - DILES BALBINOT (ADV(S)
ALEXANDRE ABELARDO SAMPAIO PEREIRA), RECORRENTE; FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS
HUMANOS - FDRH (ADV(S) LUIS ALBERTO DA SILVA,
MANOELA AMARAL SILVEIRA TONIETTO, GUILHERME
MARTINS DE FREITAS), RECORRIDO(A).
0007- 70065713117 (CNJ: 256689-51.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA IBIRUBA (105/21300012208) - LAERCIO ANDRE
CASARIN (ADV(S) FABIO DE OLIVEIRA COCCO), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0008- 70065787475 (CNJ: 264125-61.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
JOSE DO OURO (127/11100012529) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; GILBERTO DA SILVA (ADV(S) ELOI
BETIO DA VEIGA MARON), RECORRIDO(A).
0009- 70065800534 (CNJ: 265431-65.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10500782460) OLAVO DA ROSA MARQUES (ADV(S) AUGUSTINHO
GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO
HAESER, TACIELI COSTA MARTINS, JULIANA RIEGEL
MEDEIROS), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S A
0040- 70065193641 (CNJ: 204742-55.2015.8.21.7000) - (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO PAULA MALTZ NAHON, CHRISTIAN JOHN DA CRUZ
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400283699) - ELISA- CONCEICAO), RECORRIDO(A).
BETH ZANELLA QUINTO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORRECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
TO ALEGRE - CDL/POA (ADV(S) RAFAEL FERNANDES
ESTEVEZ, STEPHANIE GUZENSKI FIORAVANSO, GUI- 0010- 70057181109 (CNJ: 442737-89.2013.8.21.7000) LHERME BARRETO CIBILS), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
18
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.626
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201514313) BORDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) FRANCIS CAMPOS BORDAS, ADRIANE KUSLER, GERSON
ALVES LETTRES), EDUARDO LUIZ GARNIER , E OUTROS (ADV(S) ADRIANE KUSLER, GERSON ALVES
LETTRES, NATHALIE LOPEZ CHUY), RECORRENTE;
IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0011- 70058206988 (CNJ: 13261-37.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202651110) ROBERTO MORAES DE VASCONCELOS , SHEILLA DE
ALMEIDA FELLDMAN (ADV(S) ROBERTA MORAES DE
VASCONCELOS), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S)
CARLOS
HENRIQUE
KAIPPER),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
BIAZZETTO DE ASSIS), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
COM. DE MUDAS LTDA. - ME (ADV(S) MARCOS VINICIUS TERRA CAMARGO, SERGIO HOFFMANN DA SILVA), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), AGRAVADO(A).
0033- 70063837496 (CNJ: 69127-93.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902512106) LYNSEY BIAZZRTTO DE ASSIS (ADV(S) LYNSEY
0022- 70061605283 (CNJ: 353091-34.2014.8.21.7000) - BIAZZETTO DE ASSIS, RODRIGO VIDOR DE ASSIS),
PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MA- RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RIA (27/10900077789) - CIRLEI OTILIA TOLENTINO (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
VIEIRA (ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MA- 0034- 70064659097 (CNJ: 151287-78.2015.8.21.7000) DEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH), PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10900144850) - TEREZINHA EDINORA BELO DE
RECORRIDO(A).
SOUZA , E OUTRO (ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDEN0023- 70061618955 (CNJ: 354458-93.2014.8.21.7000) - CIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MA- CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, RAUL
RIA (27/11100112197) - MARIA ELENA PIRES PRIETO CAZAROTTO, EDUARDO TRAJANO CESAR DOS SAN(ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH), RECOR- TOS, EVANDRO PAULO BRIZZI, LUIZ ALBERTO CORREA
RENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO DE BORBA, ROSELAINE ROCKENBACH, ROSSANA
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE SCHUCH BOEIRA, MAURICIO LEAL FAGUNDES),
ROCKENBACH, MARCELA DE FARIAS VARGAS), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0008- 70066194283 (CNJ: 304806-73.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402069945) EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO
- EPTC (ADV(S) GIOVANA ALBO HESS, DENISE TREIN,
IZADORA BACCIN CARVALHO), AGRAVANTE; JOSE
FERREIRA DOS SANTOS , E OUTROS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS CAMARGO, RAFAEL IGUARIACA PINTO), AGRAVADO(A).
0021- 70061255113 (CNJ: 318074-34.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10900154600) - MARIA BEATRIZ ALVES
ESCOBAR (ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH),
RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0012- 70058262122 (CNJ: 18775-68.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11000080862) - MARTA ELIANE PRESTES (ADV(S)
SANDRA ERNESTINA RUBENICH), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR
BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, CAROLINE DA CAS 0024- 70061670246 (CNJ: 359587-79.2014.8.21.7000) BIASI), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11000052370) - ISELA FERREIRA DOS SANTOS
(ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH), RECOR0013- 70058644816 (CNJ: 57044-79.2014.8.21.7000) - RENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MA- RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR
RIA (27/10900027129) - WILSON DA SILVA HERNANDEZ BECK, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
(ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH), ESPOLIO
DE ORANA DA SILVA HERNANDES (ADV(S) SANDRA
ERNESTINA RUBENICH), RECORRENTE; INSTITUTO 0025- 70061919007 (CNJ: 384463-98.2014.8.21.7000) DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MASUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, RO- RIA (27/10900089205) - TERESINHA SOUZA DE MELLO
(ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH), RECORSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
RENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
0014- 70058774662 (CNJ: 70029-80.2014.8.21.7000) - MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH),
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902364182) LYNSEY BIAZZETTO DE ASSIS (ADV(S) LYNSEY
BIAZZETTO DE ASSIS, RODRIGO VIDOR DE ASSIS), 0026- 70061978797 (CNJ: 390442-41.2014.8.21.7000) RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MA(ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA, ROSELAINE RIA (27/10900181268) - RUTH COVOLO GOMES (ADV(S)
SANDRA ERNESTINA RUBENICH), RECORRENTE; INSROCKENBACH), RECORRIDO(A).
TITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
0015- 70058798406 (CNJ: 72403-69.2014.8.21.7000) - LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11000146073) - LOURDES MARQUES DE SOUZA (ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH), 0027- 70061986550 (CNJ: 391218-41.2014.8.21.7000) RUBENICH E LORETO ADVOGADOS ASSOCIADOS PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MA(ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH), RECOR- RIA (27/11000146065) - EVA TRINDADE FLORES E OURENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO TROS (ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH), RERIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR CORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTABECK, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A). DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0016- 70058884727 (CNJ: 81035-84.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11000183300) - LUIZA FREITAS KEMMERICH
(ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH), RUBENICH
& LORETO ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (IPERGS) (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
ROSSANA SCHUCH BOEIRA, JULIANA FORGIARINI
PEREIRA), RECORRIDO(A).
0017- 70059278366 (CNJ: 120399-63.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11000142841) - ANTONINA PINHEIRO
GUTERRES , E OUTRO (ADV(S) SANDRA ERNESTINA
RUBENICH), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PALMEIRO, ANA
CRISTINA TOPOR BECK, RAUL CAZAROTTO),
RECORRIDO(A).
0018- 70059599464 (CNJ: 152509-18.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10900212449) - NELCI CORREA DA SILVA DA
TRINDADE (ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH),
RUBENICH E LORETO ADVOGADOS ASSOCIADOS
(ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR
BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, REBECA SANTOS
MACHADO), RECORRIDO(A).
0009- 70066194390 (CNJ: 304817-05.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401888578) EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO
S A EPTC (ADV(S) IZADORA BACCIN CARVALHO),
AGRAVANTE; LORENO DE BONA , E OUTROS (ADV(S)
ALEXANDRE LUIS CAMARGO, RAFAEL IGUARIACA PINTO), AGRAVADO(A).
0010- 70066195769 (CNJ: 304954-84.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SAO GABRIEL (31/11300032798) - BANCO DO BRASIL
S.A. (ADV(S) GLENIO LUIS LOBO CENTENO, MARCELO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NICOLAIEWSKI SANT‘ANNA, ARI ALVES DA ANUNCIACAO FILHO), AGRAVANTE/AGRAVADO; DARCON
AREND (ADV(S) CEZAR LUIZ BIZARRO MONTEIRO,
NIELON JOSE MEIRELLES ESCOUTO, SILVIO SANTOS
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DE BOITA, PATRICIA MONTEIRO), AGRAVANTE/AGRADIRETORA.
VADO.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4290/15
0011- 70066196056 (CNJ: 304983-37.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400252798) MARIA HELENA KUHN (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
ELENICE GOBBI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 002.
AGRAVADO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR 0012- 70066196098 (CNJ: 304987-74.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FARELACIONADO(S):
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400365541) IARA NELI BITENCOURT MELO (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ELENICE GOBBI), AGRAVANTE; ESTADO DO
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
0001- 70053958336 (CNJ: 120460-55.2013.8.21.7000) - BAYNE), 002. AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102649156) BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA
MONTEIRO), AGRAVANTE; ZENEIDA CARPES FAGUNDES (ADV(S) ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER),
AGRAVADO(A).
0002- 70066192774 (CNJ: 304655-10.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
ESPECIAL CIVEL - SANTA MARIA (27/ 31400021450) BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS, ANDRE LOPES AUGUSTO), AGRAVANTE; ADAO PEREIRA DE
VARGAS (ADV(S) VILMAR LEMES PEREIRA), 200.
AGRAVADO(A).
0028- 70062034996 (CNJ: 396062-34.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10800214083) - ADRIANA DE OLIVEIRA TRINDADE (ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH),
LORETO ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) SANDRA
ERNESTINA RUBENICH), RECORRENTE; INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, RO0003- 70066192832 (CNJ: 304661-17.2015.8.21.7000) SELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303425662) 0029- 70062068689 (CNJ: 399431-36.2014.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MA- ALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA
RIA (27/10900077797) - LOURDES MARIA BILIBIO BUENO), AGRAVANTE; ROSA MARA DOS SANTOS
ROSSINI , RUBENICH E LORETO ADVOGADOS ASSO- BUENO (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS),
CIADOS (ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH), RE- AGRAVADO(A).
CORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH, 0004- 70066193236 (CNJ: 304701-96.2015.8.21.7000) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - VARA JUDICIAL - SALTO DO JACUI (161/11200006184) - BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI
0030- 70062070065 (CNJ: 399569-03.2014.8.21.7000) - SANT‘ANNA, MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH),
PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MA- AGRAVANTE; GERCI JOAO FERREIRA DOS PASSOS ,
RIA (27/11000183297) - SUCESSAO DE LEONIDA RO- E OUTROS (ADV(S) ALFONSO FELICIO FAGUNDES),
DRIGUES DE OLIVEIRA (ADV(S) SANDRA ERNESTINA AGRAVADO(A); MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI (ADV(S)
RUBENICH), RUBENICH & LORETO ADVOGADOS AS- RENAN BRAATZ), AGRAVADO(A).
SOCIADOS (ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH),
RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA 0005- 70066193772 (CNJ: 304755-62.2015.8.21.7000) TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH), SEGUROS - VARA - SANTO AUGUSTO (123/10700015762)
RECORRIDO(A).
- COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL SA
0031- 70062087770 (CNJ: 401340-16.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10600131796) - ENYLDES DALLA RIVA LAUDA ,
E OUTROS (ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH),
RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE LUIZ DE
OLIVEIRA PALMEIRO, CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, EDUARDO TRAJANO CESAR DOS SANTOS, EVANDRO PAULO BRIZZI,
ALESSANDRA ROSSETTI RUOSO, LUIZ ALBERTO CORREA DE BORBA, ROSELAINE ROCKENBACH, LUIZ
0020- 70060751062 (CNJ: 267669-91.2014.8.21.7000) - FERNANDO LEMKE KRIEGER, FERNANDA FIGUEIRA
PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MA- TONETTO, CAROLINE DA CAS BIASI), RECORRIDO(A).
RIA (27/11000133303) - NATALICIA SOARES DA SILVA ,
RUBENICH E LORETO ADVOGADOS ASSOCIADOS
(ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH), RECOR- 0032- 70063654685 (CNJ: 50846-89.2015.8.21.7000) RENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000352766) BECK, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A). LYNSEY BIAZZETTO DE ASSIS (ADV(S) LYNSEY
0019- 70060537248 (CNJ: 246287-42.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11100216405) - FLAVIO RICARDO SOARES DOS
SANTOS , RUBENICH E LORETO ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH),
RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARCELA DE FARIAS VARGAS, CAROLINE DA CAS BIASI), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(ADV(S) VIRGINIA DUARTE DEDA DE ABREU), AGRAVANTE; ANTONIO CESAR LOSSO (ADV(S) LISANDRO
MARINO POLO), AGRAVADO(A); IRB BRASIL RE S/A
(ADV(S)
MARCIO ALEXANDRE
MALFATTI),
INTERESSADO(A).
0006- 70066194036 (CNJ: 304781-60.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10601990777) ALCIDES LAUTERIO POSSAN (ADV(S) PAULO HENRIQUE MODENA HILLER), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA
SILVEIRA, BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI),
AGRAVADO(A).
0013- 70066196189 (CNJ: 304996-36.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001090552) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, BIANCA GULARTE BESESTIL), AGRAVANTE; ANA
CLAUDIA JOHNSON SOARES (ADV(S) CESAR VALMOR
TASSONI LEVORSE), AGRAVADO(A).
0014- 70066196494 (CNJ: 305027-56.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202405453) - JORGE DA SILVA BREGAO (ADV(S)
DEMIAN SEGATTO DA COSTA), AGRAVANTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA
SILVEIRA), AGRAVADO(A).
0015- 70066196593 (CNJ: 305037-03.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301525430) - ANTONIO
ALVARES RIBEIRO SEVERO (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR,
RODRIGO FRITSCH), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S)
CAMILA DE SOUZA CAPRETZ, MONICA CANELLAS
ROSSI, BENONI CANELLAS ROSSI, HELIO
ZAPATOCHEVE), AGRAVADO(A); FUNDACAO BRTPREV
(ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, JOSUE HOFF DA
COSTA, VITOR GIL PEIXOTO, CAMILA TICIANE ROSA,
ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA, NADINE
MARCELA WAGNER LUCCA, GEOVANA CHIOMENTO
ANDREGHETTO), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12H
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4291/15
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70066195520 (CNJ: 304930-56.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11300051972) - FRANCIELI CECHIN (ADV(S) MONICA GUZZO MONDADORI DE OLIVEIRA, JULCINEIA
0007- 70066194127 (CNJ: 304790-22.2015.8.21.7000) - BISI), AGRAVANTE; GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - (ADV(S) SANDRO RICARDO SANTOS DE BORBA,
VACARIA (38/11200039493) - ESTACAO DAS MUDAS - EDUARDO LUIZ BROCK), AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0002- 70066195561 (CNJ: 304934-93.2015.8.21.7000) FAMILIA - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ 11300056087)
- V.M.Q. (ADV(S) FELIPE SOUZA DA SILVA, BIBIANA
SOUZA DA SILVA), AGRAVANTE; S.D.A.B.D.C. , REPRESENTADA POR, R.Q.D.C. E OUTROS, R. Q.C. , C.C. ,
L.C.C. , S.C.P. (ADV(S) PAULO IVAN DRUNN KLEIN),
AGRAVADO(A).
0003- 70066195637 (CNJ: 304941-85.2015.8.21.7000) FAMILIA - 8.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/10509519656) - W.L.C.L.J. (ADV(S) WALTER
JOSE FAIAD DE MOURA), AGRAVANTE; C.M.C.F.L.
(ADV(S) HELIO JACOB SCHENKEL), AGRAVADO(A).
0004- 70066201682 (CNJ: 305546-31.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303091608) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PRZYCZYNSKI), AGRAVADO(A); BOURBON SHOPPING
(ADV(S) VITOR HUGO PEREZ MACHADO, ADRIANE
MARIA FORTI SCHERER WAIT, CLAUDETE ANGELA
BALEN), AGRAVADO(A); COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA (ADV(S) VITOR HUGO PEREZ MACHADO, RODRIGO HOFMEISTER MELLO, ADRIANE
MARIA FORTI SCHERER WAIT, CLAUDETE ANGELA
BALEN,
FREDERICO AYMONE
BRACCINI),
AGRAVADO(A); MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (ADV(S)
TATIANA ZAMPROGNA, KELLY MARGARETH
SCHUNEMANN, LETICIA LAGO WEIZENMANN),
AGRAVADO(A); BRADESCO SEGUROS S.A. (ADV(S)
GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, RAQUEL SOBOLESKI
CAVALHEIRO), AGRAVADO(A); IRB - INSTITUTO DE
RESSEGUROS DO BRASIL (ADV(S) HERON GUIDO DE
MOURA, ELIANA DONATELLI DE MOURA DEL MESE,
SALETE MARIA PICCOLI), AGRAVADO(A).
0013- 70066204066 (CNJ: 305784-50.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11002248060) LEONEL BERNI MACHADO (ADV(S) ROSA CLEI
PALHARINI, STEFAN MACHADO RHODEN), AGRAVANTE; JOSE CARLOS DA LUZ NUNES (ADV(S) FLAVIA
0005- 70066202847 (CNJ: 305662-37.2015.8.21.7000) - VENTURELLA), AGRAVADO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402802073) - ROBERTO
VALERIO DA ROSA CHRISTINO (ADV(S) CICERO 0014- 70066204090 (CNJ: 305787-05.2015.8.21.7000) TROGLIO, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 6.VARA CIVEL
COSTA), AGRAVANTE; PETROLEO BRASILEIRO S/A - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202877991) PETROBRAS (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA MONTEI- BANRISUL (ADV(S) CAMILO MANZONI FARIAS), AGRARO), AGRAVADO(A); FUNDACAO PETROBRAS DE SE- VANTE; GILSON RIBAS CAJAL (ADV(S) ROSANGELA
GURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) GEORGE DE MARIA NEGRINI), AGRAVADO(A).
LUCCA TRAVERSO), AGRAVADO(A).
0006- 70066202995 (CNJ: 305677-06.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - ESTANCIA VELHA
(95/10800023534) - VITOR EDISON CALSADO VIEIRA
(ADV(S) LUIZ FRANCISCO CORREA BARBOSA), AGRAVANTE; NILTON LUIS ELSENBRUCH FILOMENA , PAULO EDUARDO DE ALMEIDA VIEIRA (ADV(S) GIOVANI
FUHR, JULIANO ANDRE SIEBEL FERRETTO),
AGRAVADO(A); JOAO VALDIR DE GODOY , MAURI MARTINELLI (ADV(S) MARIA DA GRACA FLESCH),
INTERESSADO(A).
0007- 70066203126 (CNJ: 305690-05.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001329229) - ALEXSANDER FERNANDES DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS, FILIPE
TROUILLER THOME), AGRAVANTE; LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA (ADV(S) FLAVIO SARMENTO
LEITE DO COUTO E SILVA, CAROLINA BERTHIER
MARCAL), AGRAVADO(A).
0008- 70066203282 (CNJ: 305706-56.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/10900128828) - IVO MARQUES
(ADV(S) JORGE RAUL RUSCHEL, PAULO CESAR RUSCHEL, LIDIANE BOTTONI RUSCHEL, ANA CAMILA KIRSCH SCHMIDT, FELIPE SCHERER), AGRAVANTE; AES
SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S)
CARLOS JERONIMO ULRICH TEIXEIRA, JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI, PEDRO BAUMGARTEN
CIRNE LIMA, RODRIGO MUSSOI MOREIRA, TIAGO
BOECKEL MENDES, ANDREA SANSON CAUDURO,
LEILA DUARTE ALI, ALESSANDRA CONCLI NASSR,
ELIZANGELA ROCHA PRETTO, CRISTIANO KALKMANN),
AGRAVADO(A).
0009- 70066203373 (CNJ: 305715-18.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10903187136) ROCCO COSENZA , E OUTROS (ADV(S) MANFREDO
ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE MENSCH, JORGE ANTONIO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH),
AGRAVANTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON,
MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA,
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVADO(A).
0010- 70066203571 (CNJ: 305735-09.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301588076) - AIMORE SOARES DO AMARAL (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR, RODRIGO
FRITSCH, ALBERTO ROZMAN DE MORAES), AGRAVANTE; FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
(ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVADO(A); OI
S A (ADV(S) BENONI CANELLAS ROSSI), AGRAVADO(A).
0011- 70066203746 (CNJ: 305752-45.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - SAO MARCOS (128/
11300004771) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA, RAFAEL CANDIDO VELASQUES OROZCO, GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI, FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH, FABRICIA
BOSCAINI, RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS,
MILTON TIEPPO), AGRAVANTE; PEDRO ENIO DE CASTILHOS (ADV(S) GILMAR CANQUERINO, UBIRAJARA
BRIZOTTO, TESIO FERNANDO FERNANDES DE ALMEIDA), AGRAVADO(A).
0015- 70066204215 (CNJ: 305799-19.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300572125) SANDRO SIQUEIRA DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS, CARLA
TAIS HAAG), AGRAVANTE; HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA, JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA),
AGRAVADO(A).
0016- 70066204397 (CNJ: 305817-40.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/
10500021691) - CAIXA DA PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREV (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; MARIA OTILIA
SARTORIO (ADV(S) NEWTON JANCOWSKI JUNIOR,
NEWTON JANCOWSKI NETO), 002. AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12G
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4292/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 880 (1336026) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064431802 (CNJ: 128558-58.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200489510) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; CLAUDIMAR BRANDALISE ,
E OUTRO (ADV(S) CLAUDIMAR BRANDALISE),
RECORRIDO(A).
0002- 70064874092 (CNJ: 172787-06.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201874115) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE; JOAO ROBERTO PORTO BONFIGLIO (ADV(S)
ADACIR DE LIMA RODRIGUES, KELLY DOS SANTOS
RODRIGUES), RECORRIDO(A).
0003- 70064877327 (CNJ: 173110-11.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303452139) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, FABRICIO FRAGA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ANDREIA GOBBI SPIER (ADV(S)
ANDREIA GOBBI SPIER), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.626 / Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, KARLA LUIZ SCHIRMER,
PATRICIA
NEVES
PEREIRA,
ROSELAINE
ROCKENBACH, NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; SUCESSAO
DE JORGE ARAUJO DE MELLO , E OUTROS (ADV(S)
ELMAR DINARTE NOGUEIRA DE SOUZA, DANIEL FERNANDO NARDAO), RECORRIDO(A).
0006- 70064978521 (CNJ: 183230-16.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502804266) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL
AUGUSTO BASSO DAMIANI, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; ONEI DOLORES SCAVAZZA (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, DOUGLAS
RAFAEL GOETZE, JULIANA RIEGEL MEDEIROS),
RECORRIDO(A).
0007- 70064979719 (CNJ: 183349-74.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102258360) IRGA - INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ (ADV(S)
PATRICIA NEVES PEREIRA, DANIELA FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; SYLVIA MEIRELES BRAGA
(ADV(S) SYLVIA MARY MEIRELES BRAGA, CRISTIANE
MEIRELES BRAGA MARTINS), CRISTIANE MEIRELES
BRAGA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
19
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301094596) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; JANE MEDIANEIRA DOS SANTOS (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU
FREITAS), RECORRIDO(A).
0016- 70065278244 (CNJ: 213202-31.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801629644) - IPERGS
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) AUGUSTO ARNOLD FILHO,
JOSE CALVINO PIRES MAIA, ANA CRISTINA TOPOR
BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; SUCESSAO DE MARINA PAIM
DORNELES (ADV(S) ALOISIO JORGE HOLZMEIER,
MIRIAM WINTER, MARCO GERALDO ABRAHAO
SCHORR, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A).
0017- 70065297673 (CNJ: 215145-83.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300189003) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RODRIGO
KRIEGER MARTINS, ROSELAINE ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA, MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
ERIDA SARAIVA PINHEIRO , E OUTROS (ADV(S) DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS, LUCIANA FARIAS), RECORRIDO(A).
0008- 70065056772 (CNJ: 191055-11.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103527380) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; BALTAZAR FRANCISCO DE BEM (ADV(S) CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES,
VANESSA PEDROSO COELHO, LETICIA PEREIRA ANTUNES,
MARCELO
PEREIRA
ANTUNES),
RECORRIDO(A).
0018- 70065317711 (CNJ: 217149-93.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400327254) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA, DANIELA FERNANDA COSTA, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; JOSE ANTONIO KNORST , E OUTROS
(ADV(S) DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS,
DANIEL RADICI JUNG, LUCIANA FARIAS, DILIAN BAR0009- 70065057069 (CNJ: 191084-61.2015.8.21.7000) - BOSA LEITE), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301799387) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO 0019- 70065322034 (CNJ: 217581-15.2015.8.21.7000) GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBA- PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
CH), RECORRENTE; NADIR ANTONIO STRAPASSON , FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502743534) E OUTROS (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, MAR- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
CIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO CEZIM- GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO PASTERNAK, PAULO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW, ROSEBRA, ANA AMELIA PIUCO), RECORRIDO(A).
LAINE ROCKENBACH, RAFAEL FARINATTI AYMONE,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; GLACI LELES
0010- 70065083347 (CNJ: 193712-23.2015.8.21.7000) - DIAS (ADV(S) DIOVANI BATISTA GONCALVES),
PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600488369) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ALESSANDRA FLO- 0020- 70065326902 (CNJ: 218068-82.2015.8.21.7000) RES WAGNER), RECORRENTE; RITA DE CASSIA DE PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
SOUZA (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO, CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900525812) - INSTITUCRISTIANO CAJU FREITAS), RECORRIDO(A); ESTADO TO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ALESSANDRA FLO- DO SUL (ADV(S) ALESSANDRA FLORES WAGNER,
RES WAGNER, MARILIA VIEIRA BUENO), MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ESTHER OLIVEIRA DOS SANTOS (ADV(S) MARCELO DUARTE FERINTERESSADO(A).
NANDES), RECORRIDO(A); ADRIANA DOS SANTOS
GOMES (ADV(S) MARCELO DUARTE FERNANDES),
0011- 70065086589 (CNJ: 194036-13.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200928564) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO 0021- 70065327967 (CNJ: 218174-44.2015.8.21.7000) GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) DANIELA FER- PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
NANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECOR- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301404366) RENTE; LUIZ ALBERTO BENDER , E OUTROS (ADV(S) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
JOSE VECCHIO FILHO), RECORRIDO(A); ESTADO DO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSRIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA TA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, ALESSANDRA FLOCOSTA,
ROSELAINE
ROCKENBACH), RES WAGNER, MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANA
RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; JOANA COEINTERESSADO(A).
LHO AGRELO , NAIR AGRELO (ADV(S) MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A).
0012- 70065136681 (CNJ: 199046-38.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700633859) - 0022- 70065329187 (CNJ: 218296-57.2015.8.21.7000) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO ALBERTO VARGAS, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303082234) CRISTINA DONADUSSI NEUHAUS, MARCIA DE SOUSA INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GOMES, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MA- GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO,
DALENA DE MEDEIROS LOPES (ADV(S) SIDNEI JOSE JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE;
ARAUJO, HERBENI SCHMIDT GALLO DETANICO, ELI- LARISSA APARECIDA PEREIRA , KAREM HELENA KOSABETH ROCHA DA SILVA, 50 30656, 50 33640, ALINE LODZIEJSKA D’ AVILA (ADV(S) KAREM HELENA KOLOSANTANA KINES), RECORRIDO(A).
DZIEJSKA D‘AVILA), RECORRIDO(A).
0013- 70065217317 (CNJ: 207109-52.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402159782) MARGARETH GRESSLER DO AMARAL (ADV(S) FRED
DE FARIA SANTOS SILVA, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA
DUARTE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0014- 70065270852 (CNJ: 212463-58.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202992057) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; RONALDO
RODRIGUES DE ABREU , E OUTROS (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK, FRANCIS DREON CALZA),
RECORRIDO(A).
0023- 70065329922 (CNJ: 218370-14.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103499751) JORGE LUIZ BEDIN ESPINDOLA (ADV(S) MARCUS
TAVARES MEIRA, ARIANE SCHORR PASCHOAL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ALESSANDRA FLORES WAGNER), RECORRIDO(A).
0024- 70065331092 (CNJ: 218487-05.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201593213) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, FABRICIO FRAGA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
MIGUEL LUIZ PACHECO (ADV(S) CLAUDIO CALDEIRA
ANTUNES, VANESSA PEDROSO COELHO, LETICIA
PEREIRA ANTUNES, MARCELO PEREIRA ANTUNES),
RECORRIDO(A).
0004- 70064900830 (CNJ: 175461-54.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901298976) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, PAULO CESAR KLEIN,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
0012- 70066203910 (CNJ: 305769-81.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; ELEMAR JOAO SPOHR (ADV(S) GABRIDIREITOS DE VIZINHANCA - 4. VARA CIVEL - SAO ELA SANGOI), RECORRIDO(A).
LEOPOLDO (33/10500306250) - J A KLEIN E SIQUEIRA
COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME (ADV(S) BETINA
KONRATH MANTOVANI, SIMONE DA SILVA MULLER 0005- 70064968506 (CNJ: 182228-11.2015.8.21.7000) 0025- 70065331431 (CNJ: 218521-77.2015.8.21.7000) DIAS),
AGRAVANTE;
CIRCULO
OPERARIO SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA 0015- 70065278079 (CNJ: 213185-92.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
LEOPOLDENSE - COL (ADV(S) FRANCELI ZILIO, ELISA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902310872) - PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303574706) -
20
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.626
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; AURIA DO AMARAL
MARTINS (ADV(S) JOSE INACIO DA CONCEICAO,
ROMULO EDUARDO VARGAS), RECORRIDO(A).
0035- 70065351959 (CNJ: 220573-46.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303233615) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CLAUDIA RUZICKI KREMER),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA RUZICKI
KREMER), RECORRENTE; DERCY NUNES DA COSTA
0026- 70065331662 (CNJ: 218544-23.2015.8.21.7000) - (ADV(S) TACIANA PAULA DOS SANTOS BELUCO),
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903329135) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA 0036- 70065352650 (CNJ: 220643-63.2015.8.21.7000) TOPOR BECK, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN- PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
TE; JOAO DAUTARTAS (ADV(S) PEDRO ALEXANDRE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301869571) BERGMAN ZAFFARI), RECORRIDO(A).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) ROQUE MARINO
PASTERNAK, PAULO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW,
0027- 70065332017 (CNJ: 218579-80.2015.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRENTE; MONIQUE ISNARDO DE MATTOS (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502667765) - MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI),
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE RECORRIDO(A).
MADEIRA MARIANO LEAO, DANIELA FERNANDA COSTA, KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, LUIZ
HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH, 0037- 70065362261 (CNJ: 221604-04.2015.8.21.7000) ALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA BU- PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
ENO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202427813) ESPOLIO DE JORGE NUNES REGIO (ADV(S) DECIO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GIANELLI RODRIGUES MARTINS, LUCIANA FARIAS), GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA,
RECORRIDO(A); INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ES- RODRIGO KRIEGER MARTINS, ROSELAINE ROCKENTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE BACH, MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA RUZICKI
MADEIRA MARIANO LEAO, DANIELA FERNANDA COS- KREMER), RECORRENTE; CARINE BUENO FLORES
TA, KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, LUIZ (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA, ARTUR CARVAHENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH, LHO PIPPI, GILSON HERMANN KROEFF, PATRICIA
ALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA BU- PIPPI), RECORRIDO(A).
ENO,
JULIANA
RIEGEL
BERTOLUCCI),
INTERESSADO(A).
0038- 70065363780 (CNJ: 221756-52.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
0028- 70065332835 (CNJ: 218661-14.2015.8.21.7000) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503654535) - INSTITUPREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA TO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503140914) - DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ALESINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO SANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA BUENO,
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARLISE FISCHER GEHRES), RECORRENTE; ARACI
ALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA BU- CECILIA DA SILVA TEIXEIRA (ADV(S) EDUARDO RIBAS
ENO), RECORRENTE; NEIVA MACHADO (ADV(S) ALAOR DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS),
DOS SANTOS BETTEGA, NATASHA DIAMANTINA SILVA RECORRIDO(A).
DA SILVA), RECORRIDO(A).
0029- 70065340135 (CNJ: 219391-25.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400144192) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES PEREIRA,
MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA RUZICKI KREMER),
RECORRENTE; DANILO ALVES MONTEIRO (ADV(S)
DANIEL DALO DE OLIVEIRA, ARTUR CARVALHO PIPPI),
RECORRIDO(A).
0030- 70065345035 (CNJ: 219881-47.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302489101) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) ALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA
RUZICKI KREMER), RECORRENTE; LISIE GRATI GOMES (ADV(S) MARGARIDA SARAIVA SILVEIRA, REJANE
FERREIRA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0031- 70065346249 (CNJ: 220002-75.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11200661363) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI
KREMER, ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS), RECORRENTE; VALDIR MOUSQUER (ADV(S) VERA LUCIA
MENESES DA CRUZ PETTER, KURT IGNACIO PETTER),
RECORRIDO(A).
0032- 70065346389 (CNJ: 220016-59.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402457260) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PEDRO
HENRIQUE POLI DE FIGUEIREDO, KARLA LUIZ
SCHIRMER, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; VICTOR PACHECO
ABREU (ADV(S) SYLVIA MARY MEIRELES BRAGA,
CRISTIANE
MEIRELES
BRAGA
MARTINS),
RECORRIDO(A).
0033- 70065347114 (CNJ: 220089-31.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303171482) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
ALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; FLAVIO CESAR DO AMARAL
(ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR, TELMO
RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES
MEIRA), RECORRIDO(A).
0034- 70065351504 (CNJ: 220528-42.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402115637) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) RAFAEL KOELZER, MARILIA
VIEIRA BUENO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; ELIANA MARIA TEIXEIRA LEITE FLORES ,
DENISE DA COSTA MEDEIROS (ADV(S) DENISE DA
COSTA DE MEDEIROS, ANDREIA ALVES ARAGON),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
A. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); BONFIM (ADV(S) LUIS ROGER VIEIRA AZZOLIN, NELBANCO BONSUCESSO S.A. , SEM REPRESENTAÇÃO SON WINCKLER JUNIOR, ROSANE TERESINHA CARNOS AUTOS RECORRIDO(A); BANCO VOTORANTIM VALHO TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
S.A. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0013- 70065255150 (CNJ: 210893-37.2015.8.21.7000) SUCESSOES - 3.VARA FAMILIA E SUCESSOES - POR0002- 70062783485 (CNJ: 470911-74.2014.8.21.7000) - TO ALEGRE (1/11301615782) - NILZA FILIZOLA (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - CRISTIANE FERRAZ SPINATO, EUCLEDI MARIA
CHARQUEADAS (156/11200010382) - BERGEL MECANI- MAGGIONI), RECORRENTE; MARTIM GUARACY
CA E AUTO PECAS LTDA (ADV(S) MELISSA NUNES GRAUDENZ , POR SI E COMO CURADOR DE, EDUARBOEIRA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) DO SILVEIRA GRAUDENZ , GUSTAVO SILVEIRA
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, GRAUDENZ (ADV(S) REJANE BRASIL FILIPPI, ADRIANA BRASIL FILIPPI, ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
ATTI, CIBELE KOHLMANN PULZ), RECORRIDO(A); ESPOLIO DE MARTIN SILVEIRA GRAUDENZ ,
0003- 70062818471 (CNJ: 474410-66.2014.8.21.7000) - INTERESSADO(A); MARCIA SILVEIRA GRAUDENZ , INDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL VENTARIANTE DO (ADV(S) CRISTIANE FERRAZ
EUCLEDI
MARIA
MAGGIONI),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300058367) - SPINATO,
GILBERTO MILANI (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, INTERESSADO(A).
TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
0014- 70065263857 (CNJ: 211763-82.2015.8.21.7000) FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101508133) 0004- 70064232986 (CNJ: 108676-13.2015.8.21.7000) - JOAO PEDRO DOS SANTOS NETO (ADV(S) RAFAEL
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 4. VARA FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME CARDOSO ANCIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10500646945) - ALVINA TUNES DA CUNHA), RECORRENTE; AUGUSTO TRIPOLI
PEDROSA DORNELES (ADV(S) BRUNO VENTRE), RE- GAELZER (ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ,
CORRENTE; EUDES FREITAS NUNES , DEFENSOR MARJORIE ANTUNES BORTOLOTTO, RICARDO MESPÚBLICO RECORRIDO(A); ALDECIR MENDES ORLAN- QUITA SORDI, CECILLE PALLARES CASTRO E SILVA),
DO (ADV(S) GISELE MENDES PEREIRA, MARCELO SIL- RECORRIDO(A); GUSTAVO HENRIQUE RUSCHEL
VESTRE FIORESE), RECORRIDO(A); JAIR TUR LTDA , (ADV(S) CARLOS HENRIQUE DE ABREU),
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). INTERESSADO(A).
0005- 70064457641 (CNJ: 131142-98.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11300190199) - RK INDUSTRIAL DE COUROS LTDA (ADV(S) JOSUE ANTONIO DE
MORAES, CRISTIANE GODINHO SPERB), RECORRENTE; PIERO FOMENTO MARCANTIL LTDA (ADV(S) FRANCISCO CASSEL MARTINS, LUIZ FERNANDO DEPIZZOL
ANDRADE), RECORRIDO(A).
0006- 70064750540 (CNJ: 160432-61.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303520142) - FLORA
FONINI FAVIERO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE;
SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI,
LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
0039- 70065370132 (CNJ: 222391-33.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301585379) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; NAIR DOS
ANJOS SALDANHA MACHADO , SIRLEI DE SOUZA MA- 0007- 70064873599 (CNJ: 172737-77.2015.8.21.7000) CHADO (ADV(S) MARCELO EDUARDO DEVES), DIREITO TRIBUTARIO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
RECORRIDO(A).
10800084390) - MARIA LUIS BRAGA SCHUCH (ADV(S)
MARIA HELENA DIAS MICHELON, GUSTAVO SCHUCH
TESSMANN), RECORRENTE; SANEP - SERVICO AUTO0040- 70065371015 (CNJ: 222479-71.2015.8.21.7000) - NOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS (ADV(S) CARPREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA LOS FRANCISCO SICA DINIZ, GISELA BRUM ISAACSFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302446178) - SON, MARILIZE SCHMALFUSS), RECORRIDO(A).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
ALESSANDRA FLORES WAGNER, ADRIANA KRIEGER 0008- 70064988314 (CNJ: 184209-75.2015.8.21.7000) DE MELLO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.FAZENDA PUSUCESSAO DE GENY DE ALMEIDA CARVALHO (ADV(S) BLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
NESTOR JOSE FORSTER, PAULO EDUARDO FORSTER, 10503732854) - BANRISUL (ADV(S) MARCELO NICOLAIJOAO PAULO KULCZYNSKI FORSTER), RECORRIDO(A). EWSKI SANT‘ANNA, FLAVIA MICHELE INDICATTI, CARLOS GERMANO REICHERT), RECORRENTE; CUSTODIO TURISMO LTDA (ADV(S) MARIA LUCIA MONTENE0041- 70065511008 (CNJ: 236478-91.2015.8.21.7000) - GRO), RECORRIDO(A); JOSE JOAO CUSTODIO (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA MARIA LUCIA MONTENEGRO, FERNANDA ANDRADE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303101549) - DA
MOTTA,
JUORDAN
SARDI
SCHUTZ),
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA INTERESSADO(A).
FERNANDA COSTA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ELFREDO KELLER (ADV(S) ROGERIO DE
BORTOLI KELLER, VIRGINIA DE BORTOLI KELLER, 0009- 70065040552 (CNJ: 189433-91.2015.8.21.7000) CRISTINA KELLER SOLANO), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202954856) - LETICIA
GLORIA TOLENTINO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- VEIRA), RECORRENTE; CLUB ADMINISTRADORA DE
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CARTOES DE CREDITO LTDA (ADV(S) GABRIELA
FELIPPI PARISOTTO, CAROLINE SILVA FRANCESCHI),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
0010- 70065102261 (CNJ: 195604-64.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902938413) JOSE RENATO DA SILVEIRA FI , E OUTRO (ADV(S)
CEZAR LUIZ BIZARRO MONTEIRO, VINICIUS MARQUES
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
VIEGAS, SILVIO SANTOS DE BOITA), RECORRENTE;
BANCO ITAU S/A (ADV(S) LUIZ FERNANDO BRUSAMONOTA DE EXPEDIENTE N. 4293/15
LIN, NELSON PILLA FILHO, JOSE ANTONIO BROGLIO
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S) ARALDI), RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70058592270 (CNJ: 51790-28.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301651177) CARMEN LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA (ADV(S)
FERNANDO JOSE GRACIOLI, GUSTAVO DADALT), RECORRENTE; BANCO FIBRA S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); BANCO BGN S/A
(ADV(S) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES),
RECORRIDO(A); BANCO ITAU S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); BANCO DE CREDITO E VAREJO S.A. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS RECORRIDO(A); BANCO BRADESCO S/A
(ADV(S) FLAVIA KATZ), RECORRIDO(A); SABEMI (ADV(S)
SIGISFREDO HOEPERS), RECORRIDO(A); PARANA
BANCO S/A (ADV(S) LUCIANA SEZANOWSKI,
STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, ADRIANO MUNIZ REBELLO), RECORRIDO(A); BANCO CRUZEIRO DO SUL S.
0015- 70065292831 (CNJ: 214661-68.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200943385) - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA
S/A (ADV(S) LETICIA SANTANA DE ABREU, LEONARDO
SANTANA DE ABREU, VINICIUS LUBIANCA), RECORRENTE; EDIOA MARTINS DE SIQUEIRA (ADV(S)
ALTEMIR SILVEIRA, ANA LUCIA TRICATE),
RECORRIDO(A).
0016- 70065322026 (CNJ: 217580-30.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1 VARA
CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10900073724) - JOACIR
RICARDO DE OLIVEIRA (ADV(S) AIRTON BARBOSA DE
ALMEIDA, GUSTAVO CHIARANI, NADIA CRISTINA DE
OLIVEIRA), RECORRENTE; ROTA SUL TRANSPORTES
DE CARGAS LTDA (ADV(S) EBRIMINO VARASCHIN,
ANDREA VARASCHIN WEBBER), RECORRIDO(A).
0017- 70065331704 (CNJ: 218548-60.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - MOSTARDAS (111/11100009095) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
(ADV(S) ALEXANDRE PAVANELLI CAPOLETTI), RECORRENTE; JOSE ELIAS DE SOUZA PIAS (ADV(S) JOAO
RENATO KAUFMANN), RECORRIDO(A).
0018- 70065338147 (CNJ: 219192-03.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402479701) - ADALBERTO JOSE MARTINS SOBRINHO (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS,
FILIPE TROUILLER THOME), RECORRENTE; CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (ADV(S)
FERNANDO SMITH FABRIS), RECORRIDO(A).
0019- 70065363087 (CNJ: 221686-35.2015.8.21.7000) USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - IJUI
(16/11100026280) - JENOIR SCHIAVO , DULCE TEREZINHA LOURENZON SCHIAVO (ADV(S) ODACIR SECCHI,
EFRAIN DAVI TREVISAN), RECORRENTE; FRIEDA
LAMBRECHT (ADV(S) JOAO MARIA OLIVEIRA MENDONCA, LUIZ JOSE WICKERT, LISIANE BEATRIZ WICKERT,
CESAR BUSNELLO, DARLAN MACHADO SANTOS),
RECORRIDO(A).
0020- 70065386872 (CNJ: 224065-46.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302315456) FILIPE TROUILLER THOME (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, GUSTAVO SAMIR GOMES RODRIGUES,
GUSTAVO BARACY ARMANI), RECORRENTE; CELETEM
BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO FERREIRA BORTOLINI,
CELSO DAVID ANTUNES), RECORRIDO(A).
0021- 70065413924 (CNJ: 226770-17.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11300310448) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO,
CANDIDA ANDRADE VOLPATO, LUANA CAROLINE POZZOBON SANGOI, FERNANDO TEDESCO MATOZO),
RECORRENTE; GILSO GERALDO TODERO (ADV(S)
GUILHERME SILVESTRE COMIN, WAGNER DE FIGUEIRO CAMPOS), RECORRIDO(A).
0011- 70065126039 (CNJ: 197981-08.2015.8.21.7000) USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 1 VARA CIVEL PELOTAS (22/10600122639) - MANOEL ADAO DO AMARAL (ADV(S) MATEUS DA SILVA RODRIGUES, AUGUSTO PASSOS AMARO DUTRA), RECORRENTE; ILDO
PALM , NORMELIA BEATRIZ KLUG PALM (ADV(S)
MARINELLI DOS SANTOS PIRES), RECORRIDO(A); SUCESSAO DE EMILIO BROD , DEFENSOR PÚBLICO
INTERESSADO(A); SILVIA NOGUEIRA BROD (ADV(S)
ELEONORA MASCARENHAS MENDONCA CALDEIRA),
INTERESSADO(A); VERNO HENRIQUE GUILHERME 0022- 70065425167 (CNJ: 227894-35.2015.8.21.7000) KLUG (ADV(S) MARINELLI DOS SANTOS PIRES), RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - VENANCIO
INTERESSADO(A).
AIRES (77/11300030337) - LUCIANA SARTORI (ADV(S)
PAULO MATHIAS FERREIRA, ALEXANDRA SILVEIRA),
RECORRENTE; LUZIA MEERT BOURSCHEIDT (ADV(S)
0012- 70065212383 (CNJ: 206616-75.2015.8.21.7000) - NEILTON ANTAO DA CRUZ PORTELLA, KAREN
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SAO LUIZ GONZA- ANDRESA VIEIRA), RECORRIDO(A).
GA (34/11100023476) - COOPERATIVA DE CREDITO DE
LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS-SICREDI MIS 0023- 70065705980 (CNJ: 255976-76.2015.8.21.7000) (ADV(S) HEITOR KURT RITTER, DINAMARA BENEDET- SEGUROS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
TI, ALINE LUIZA ULLMANN), RECORRENTE; DANIELE 11200177560) - NORMA CAROLINA ROVEDA RADALLE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(ADV(S) DEISE FAUTH ARIOTTI, ITAMAR MARCELO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PRATES), RECORRENTE; UNIMED PLANALTO MEDIO
COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4294/15
JOSE OSMAR TEIXEIRA, TATIANA DIEL, ALBANO BUSATO TEIXEIRA, LARA FERRETTI KLEIN), RECORRIDO(A). RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 929 (1517888) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0024- 70065732042 (CNJ: 258582-77.2015.8.21.7000) SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10902635429) - GEAP - FUNDACAO DE SERECURSO ESPECIAL
GURIDADE SOCIAL (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES), RECORRENTE; SUCESSAO DE LIVIA 0001- 70064501257 (CNJ: 135503-61.2015.8.21.7000) MAILAENDER BIANCO (ADV(S) ALTAYR VENZON), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11000184669) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRENTE;
0025- 70065764110 (CNJ: 261789-84.2015.8.21.7000) - EPAVI SIS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE SEGURANDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CA LTDA (ADV(S) RAIMUNDO FLORES, LUIS AFONSO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ SACCO MACIEL, FERNANDO BOCHI DA SILVA VOLK),
11302682220) - JOSE RENAN DA SILVA MARTINS (ADV(S) RECORRIDO(A).
CRISTIANO ZAGO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, RAQUEL 0002- 70064636509 (CNJ: 149028-13.2015.8.21.7000) TEDESCO), RECORRIDO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402361093) BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) PAU0026- 70065806333 (CNJ: 266011-95.2015.8.21.7000) - LO CESAR RUTZEN, DANIELLE SALVADOR GODOY,
PREVIDENCIA PRIVADA - 2.CIVEL REG SARANDI - JOSEANE NUNES), RECORRENTE; JULIO CEZAR LOPORTO ALEGRE (1/11203115386) - MARCIA REGINA PES (ADV(S) MICHEL POSTAL RODRIGUES, MAURICIO
ASSIS ANELO (ADV(S) ANDRE VICENTE SCHALANSKI), SCHEID DA FONSECA), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; INDUSPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
PATRIZIA DA CUNHA MELLO FRANCO ARONNE, CLAU- 0003- 70064887144 (CNJ: 174092-25.2015.8.21.7000) DIA REGINA DE SOUZA BUENO, IARA BERNARDETE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA - ESNARDI, ANDRESSA DE OLIVEIRA CONCEICAO), TRELA (47/11300005476) - GUNTHER RICARDO WAGRECORRIDO(A).
NER (ADV(S) JORGE RAUL RUSCHEL, PAULO CESAR
RUSCHEL, LIDIANE BOTTONI RUSCHEL), RECORRENTE; CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIA0027- 70065858318 (CNJ: 271209-16.2015.8.21.7000) - GENS S.A (ADV(S) MARCELO KLEBER KERN, EDUARDA
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON STÜRMER MALLMANN, GUSTAVO HENRIQUE DOS SAN(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11400149372) - TOS VISEU), RECORRIDO(A).
BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) NELSON PASCHOALOTTO), RECORRENTE; DARIO MAFFEI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0004- 70065000481 (CNJ: 185426-56.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200165218) 0028- 70066058702 (CNJ: 291248-34.2015.8.21.7000) - HELENA DE LOURDES DA SILVA MACHADO (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE/RECORRIDO; HI- ERECHIM (13/11100056644) - BERNARDI & BASSO LTDA PERCARD BANCO MULTIPLO S A (ADV(S) OSVALDO
(ADV(S) ABRAO JAIME SAFRO, ROGERS ANTONIO GUERRA ZOLET), RECORRENTE/RECORRIDO.
CORSO), RECORRENTE; MATEUS POMPERMAIER
(ADV(S) GILCE INES LERNER), RECORRIDO(A).
0005- 70065027369 (CNJ: 188114-88.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - CARLOS BARBOSA
0029- 70066073362 (CNJ: 292714-63.2015.8.21.7000) - (144/11100011885) - LEILA INES DE ALMEIDA (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL MAIQUE BARBOSA DE SOUZA), RECORRENTE; COOFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201874557) - PERATIVA DE CREDITO LIVRE ADMISSAO DE ASSOCICARLOS ALBERTO BUDO MADRID (ADV(S) OSNI JOSE ADOS DE CARLOS BARB (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA
ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LE- CORREA), RECORRIDO(A).
MOS ALVES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA),
0006- 70065027773 (CNJ: 188155-55.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SANTA ROSA (28/11200035468) - OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA GORETTI
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DIAS VAZZOLLER), RECORRENTE; LEONIR PIRES FER0030- 70063925549 (CNJ: 77932-35.2015.8.21.7000) - DI- REIRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FAREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SEBERI BIO DAVI BORTOLI), RECORRIDO(A).
(133/10400002857) - ENIO MORAES KLIMCH (ADV(S)
JOAO RENATO KAUFMANN), RECORRENTE; SUCESSAO DE CONCEICAO FORTES DE LIMA , REPRESENTADO POR, DALTON FORTES DE LIMA (ADV(S) IVANOR 0007- 70065042913 (CNJ: 189669-43.2015.8.21.7000) PEDRO SCHNEIDER, MAURICIO POKULAT SAUER), ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200085545) - ETERNA COMERCIO DE CALCADOS E
RECORRIDO(A).
ARTIGOS DE COURO LTDA , ALARICO BEZERRA RIBEIRO (ADV(S) ROGERIO APARECIDO FERNANDES
0031- 70064879331 (CNJ: 173311-03.2015.8.21.7000) - DE CARVALHO, EDNARA COSTA JUPPEN, ANETE HIRTZ
CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 1. VARA - SAO JE- SOBREIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
RONIMO (32/21200013582) - A.V.P. (ADV(S) ALINE COR- (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
REA LOVATTO, ROBERTA DIAS KAPPEL), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).
0032- 70065057390 (CNJ: 191117-51.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11300033202) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
CANOAS (ADV(S) BRUNO JULIO KAHLE FILHO, DANIELA RAMOS MENDES, FABIANO DE JESUS ANFLOR),
RECORRENTE; CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA
(ADV(S) FERNANDA MARTINS DA CUNHA, VANESSA
ROBLEDO SIMOES, EDUARDO PEUKERT MASCARENHAS LOPES), RECORRIDO(A).
0033- 70065420317 (CNJ: 227409-35.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11202477004) - CONDOMINIO EDIFICIO IMPERIAL
(ADV(S) LUCIANO PIRES PEREIRA), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO, MARIA PATRICIA MOLLMANN),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0034- 70065177172 (CNJ: 203095-25.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/
11300007230) - LILIAN TATIANA FERREIRA GONCALVES (ADV(S) CANDIDO NORBERTO LEITE LOPES, ALEXANDRA LEITE LOPES), RECORRENTE; SERASA S/A
(ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA
SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19C
0008- 70065086787 (CNJ: 194056-04.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - DOIS IRMAOS (145/
11300020744) - ISMAEL HENRIQUE KLEMENT (ADV(S)
RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE
GOLDANI), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO
FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.626 / Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015
BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ HEN- RIA JANETE MUNARETTO MINETTO (ADV(S) NORBERTO
RIQUE CABANELLOS SCHUH, ANDRE LUIS SONNTAG, BARUFFALDI, ERNANI PERES DOS SANTOS, KARINA
SARTORI FLORES), RECORRIDO(A).
GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
0012- 70065447088 (CNJ: 230086-38.2015.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIV REG RESTINGA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
- PORTO ALEGRE (1/11001715803) - ROGERIO SOARES
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TRINDADE (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENDIRETORA.
TE; BANCO OMNI S A (ADV(S) ALEXANDRE SCHMITT
DA SILVA MELLO, NELSON WILIANS FRATONI RODRI- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17J
GUES,
RODRIGO
SOUZA
DE
BORTOLI),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0013- 70065487472 (CNJ: 234125-78.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4296/15
SUL (10/11100172874) - ERMINIO MIGUEL CASTILHO
GOMES (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE;
BANCO FIAT S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 911 (1426210) , NO(S)
LOPES), RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0014- 70065641524 (CNJ: 249530-57.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200250524) - BANCO CREDIFIBRA S.A. CFI
(ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA
ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE/RECORRIDO;
ANTONIO RUDINEI BRUSCH (ADV(S) AMIEL DIAS DE
LUIZ), RECORRENTE/RECORRIDO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70062979687 (CNJ: 490531-72.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11200030790) - ELIANE PACHECO DOS SANTOS (ADV(S) JOAO CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA
MENNA BARRETO DE ALMEIDA), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
0015- 70065675514 (CNJ: 252929-94.2015.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO FUN- HAGEMANN), RECORRENTE/RECORRIDO.
DO (21/11200021950) - ROSMARI RODRIGUES (ADV(S)
ADRIANA QUADROS DA ROSA, PATRICIA NATALIA DOS
SANTOS), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDI- 0002- 70063250682 (CNJ: 10446-33.2015.8.21.7000) TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SER- SERVIDOR PUBLICO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
GIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNAR- DO SUL (26/11200077532) - MARIA CELITA SCHERER
(ADV(S) JOAO CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA
DES, SILVANA FEIJO NOAL), RECORRIDO(A).
MENNA BARRETO DE ALMEIDA), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
0016- 70065798738 (CNJ: 265251-49.2015.8.21.7000) - MAURO MAINARDI, ROSELAINE ROCKENBACH), RECONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3 VARA CIVEL CORRENTE/ RECORRIDO.
- CAXIAS DO SUL (10/11100172971) - LUCIA IVONETE
LETTI PAIM (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) 0003- 70063403349 (CNJ: 25712-60.2015.8.21.7000) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A). SERVIDOR PUBLICO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11100084766) - LANI LEOCRECIA QUOOS
(ADV(S) JOAO CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA
0017- 70065807471 (CNJ: 266125-34.2015.8.21.7000) - MENNA BARRETO DE ALMEIDA), RECORRENTE/REALIENACAO FIDUCIARIA - 16.VARA CIVEL FORO CEN- CORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11001306580) - WAGNER ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO ARCILIO FORTUMACHADO DO PRADO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), NA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE/ RECORRECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) RIDO.
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, GABRIEL LOPES MOREIRA, SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA
LOPES BERNARDES, MARINA ALVAREZ DE MELLO 0004- 70063513592 (CNJ: 36737-70.2015.8.21.7000) BUARQUE RIBEIRO, SILVANA FEIJO NOAL), SERVIDOR PUBLICO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11200069866) - NAURA HELENA
RECORRIDO(A).
SCHROEDER (ADV(S) JOAO CARLOS DE ALMEIDA,
TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA), RECOR0018- 70065868135 (CNJ: 272191-30.2015.8.21.7000) - RENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - PASSO FUN- SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER,
DO (21/11300115540) - LUIZ CARLOS SPADOA (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE/RECORADRIANA QUADROS DA ROSA, PATRICIA NATALIA DOS RIDO.
SANTOS), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , SEM REPRE0005- 70063550263 (CNJ: 40404-64.2015.8.21.7000) SENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11200071801) - EDUARDO SOUZA DA LUZ
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- (ADV(S) JOAO CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA
MENNA BARRETO DE ALMEIDA), RECORRENTE/RERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE/RECORLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RIDO.
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
0006- 70063749220 (CNJ: 60300-93.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11100040580) - LIANE TERESINHA
WENGLING ROOS (ADV(S) JOAO CARLOS DE ALMEIDA,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4295/15
SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, MAURO
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME MAINARDI, ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO ARCILIO
PARADIGMA/TEMA STJ 907 (1435837) , NO(S) FORTUNA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE/
RECORRIDO.
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0009- 70065211765 (CNJ: 206554-35.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001148461) - REVANILDO
DOS SANTOS DA SILVA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ),
RECORRENTE; RECOVERY DO BRASIL FUNDO
INVEST DIR CRED NAO PADR MULTISETORIALSA
(ADV(S) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO),
RECORRIDO(A); BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ALEXANDRE
MOTTIN VELLINHO DE SOUZA, EDUARDO HAERTEL
LEAL, MAURICIO FERNANDES BAPTISTA, ALAN DE
OLIVEIRA SILVA), INTERESSADO(A).
21
0001- 70065278426 (CNJ: 213220-52.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301707261) - GRINALVO
MOISES PORTES DE FIQUEIREDO (ADV(S) JULIANO
BARBOZA DA SILVA), RECORRENTE; FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO
ZIR BOTHOME), RECORRIDO(A).
0002- 70065279028 (CNJ: 213280-25.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803289379) - SYLVIA
CARLINDA XIMENES ESSWEIN (ADV(S) ALICE FERREIRA MACHADO, ANA PAULA FERREIRA MACHADO),
RECORRENTE;
FUNDACAO
BANRISUL
DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ALEXANDRE LUIZ DE
0010- 70065441529 (CNJ: 229530-36.2015.8.21.7000) - CENCO, CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CEN- RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11401532064) - ERACI DA
SILVA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE;
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
0003- 70065420325 (CNJ: 227410-20.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CEN0011- 70065443772 (CNJ: 229755-56.2015.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/11300275694) - FUNDACAO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/ BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI11400039652) - JOELMIR DA FONTOURA GONCALVES CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; FABIO SANT ANNA
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; HSBC DE ANDRADE , LUIZ OZORIO PACHECO PILAR , MA-
0007- 70063751317 (CNJ: 60509-62.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11200071810) - ADRIANA CORNELLI LUZ
(ADV(S) JOAO CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA
MENNA BARRETO DE ALMEIDA), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
GEOVANE DE OLIVEIRA JARDIM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0008- 70063760110 (CNJ: 61389-54.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11100054301) - GLORIA DULCE JACOBUS
(ADV(S) JOAO CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA
MENNA BARRETO DE ALMEIDA), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MAURO MAINARDI, ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO
ARCILIO FORTUNA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE/RECORRIDO.
0009- 70063796270 (CNJ: 65005-37.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11100041919) - LEDA THEREZA SCHILLING
DIAS (ADV(S) JOAO CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA
MENNA BARRETO DE ALMEIDA), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
GEOVANE DE OLIVEIRA JARDIM, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE/RECORRIDO.
22
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.626
0010- 70063801625 (CNJ: 65540-63.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200003522) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO GUIMARAES, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK), RECORRENTE; IRENES ZORZO (ADV(S) ANGELICA VON
BOROWSKY,
ANA
CLAUDIA
BUSANELLO),
RECORRIDO(A).
0011- 70063820120 (CNJ: 67390-55.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11300070947) - TEREZINHA FREITAS
JUNGBLUT (ADV(S) JOAO CARLOS DE ALMEIDA,
TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE/RECORRIDO.
0012- 70063820153 (CNJ: 67393-10.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11100043245) - ROSANE DAME LOPES
(ADV(S) JOAO CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA
MENNA BARRETO DE ALMEIDA), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MAURO MAINARDI, ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO
ARCILIO FORTUNA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE/RECORRIDO; JUIZ(A) DE DIREITO ,
INTERESSADO(A).
0013- 70063827760 (CNJ: 68154-41.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11100043156) - ERICA HERINGER BERGER
(ADV(S) JOAO CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA
MENNA BARRETO DE ALMEIDA), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO ARCILIO FORTUNA), RECORRENTE/RECORRIDO.
0014- 70063827778 (CNJ: 68155-26.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11100063017) - NOELI LOURDES SIMONI
LIMBERGER (ADV(S) JOAO CARLOS DE ALMEIDA,
TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO LUIZ
VAZ BAPTISTA LUSARDO), RECORRENTE/RECORRIDO.
0015- 70063838379 (CNJ: 69215-34.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11100042290) - NELSINDA TOILLIER KROTH
(ADV(S) JOAO CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA
MENNA BARRETO DE ALMEIDA), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
GEOVANE DE OLIVEIRA JARDIM, ROSELAINE ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0016- 70064034465 (CNJ: 88824-03.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11100045400) - LUCIA MARIA MENNA BARRETO DE ALMEIDA (ADV(S) JOAO CARLOS DE ALMEIDA,
TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA), RECORRENTE/ RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO
ARCILIO FORTUNA), RECORRENTE/RECORRIDO.
0017- 70064058803 (CNJ: 91258-62.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11100042222) - ANGELA DE SENA (ADV(S)
JOAO CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA MENNA
BARRETO DE ALMEIDA), RECORRENTE/RECORRIDO;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA
SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO
ARCILIO FORTUNA), RECORRENTE/RECORRIDO.
0018- 70064061146 (CNJ: 91492-44.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11100042265) - NORMA MARIA SCHILLING
(ADV(S) JOAO CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA
MENNA BARRETO DE ALMEIDA), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO ARCILIO FORTUNA), RECORRENTE/RECORRIDO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17J
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4297/15
INTIMACOES
AGRAVO DE INSTRUMENTO
0001- 70001618230 (CNJ: 125-61.2000.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO E FISCAL - 6.VARA FAZENDA PUB
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 1197005893) TRANSPORTADORA TEGON VALENTI S A (ADV(S) MARIA CRISTINA DA ROCHA HECK, CLAUDIO ROBERTO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0011- 70065757346 (CNJ: 261112-54.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
31300001727) - MARLENE DUARTE FLORES (ADV(S)
LIDIA TERESINHA DA VEIGA LIMA, MARCIANO HERLY
ALVES SILVEIRA, DIEGO DA VEIGA LIMA, FABIANO
COSTA DOS SANTOS), AGRAVANTE; IPAG - INST. DE
PREV. E ASSIST. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
GRAVA (ADV(S) ALVARO JOFFRE SOUZA ARROSI),
AGRAVADO(A).
0002- 70003165537 (CNJ: 208-43.2001.8.21.7000) - DI- NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
REITO TRIBUTARIO E FISCAL - 2. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/31628) - TRANSPORTADORA TEGON
VALENTI S A (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO NUNES 0012- 70065757668 (CNJ: 261144-59.2015.8.21.7000) GOLGO, PAULO ROBERTO DA SILVA VANIN, TATIANA SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
HOFFMANN DE OLIVEIRA GONCALVES), AGRAVANTE; 31300020195) - PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALMEIESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DALCILO DA (ADV(S) LIDIA TERESINHA DA VEIGA LIMA, DIEGO
LUIS CAFFARATE, CARLA MARIA PETERSEN DA VEIGA LIMA, HENRIQUE TAFAS KROEFF, FABIANO
HERRLEIN, MARCOS TUBINO BORTOLAN), COSTA DOS SANTOS, JEAN MICHEL ANTUNES MARTINS), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA E
AGRAVADO(A).
ACOLHO PEDIDO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS (ADV(S)
ALVARO JOFFRE SOUZA ARROSI), AGRAVADO(A).
SUL. REMETAM-SE OS AUTOS AO STF.
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
NUNES GOLGO, MAURO STEFFANI, TATIANA HOFFMANN DE OLIVEIRA GONCALVES), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CLAUDIO FERNANDO VARNIERI, PAULO ROBERTO HAHN),
AGRAVADO(A).
ACOLHO PEDIDO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL. REMETAM-SE OS AUTOS AO STF.
0003- 70004492526 (CNJ: 248-88.2002.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO E FISCAL - 1. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/13715) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) LUCIANE DA SILVA FABBRO, SIMONE
ZANDONA LIMA, ANA CRISTINA SILVEIRA), AGRAVANTE; TRANSPORTES RODOSUPER LTDA (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO, TATIANA HOFFMANN
DE OLIVEIRA GONCALVES), AGRAVADO(A).
ACOLHO PEDIDO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL. REMETAM-SE OS AUTOS AO STF.
0021- 70004945606 (CNJ: 257-50.2002.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO E FISCAL - 3 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/22196047256) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOSE ELINALDO RODRIGUES DE SOUSA, SIMONE ZANDONA LIMA), RECORRENTE; TRANSPORTES FOLNONI LTDA (ADV(S) ROQUE RENATO WIEDERKEHR, MARCO AURELIO BAMPI, REGIS DA SILVA
CARDOSO, ROGERIO GROHMANN SFOGGIA, GUSTAVO CEZIMBRA HOFF, PROCURACAO NOS AUTOS EM
APENSO), RECORRIDO(A).
ACOLHO PEDIDO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL. REMETAM-SE OS AUTOS AO STF.
0022- 70005069547 (CNJ: 172-64.2002.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO E FISCAL - 1. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/12729) - TRANSPORTES RODOSUPER
LTDA (ADV(S) MARIA CRISTINA DA ROCHA HECK, CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO, MAURO STEFFANI,
PAULO ROBERTO DA SILVA VANIN, TATIANA HOFFMANN
DE OLIVEIRA GONCALVES, CARLOS ANTONIO RIZZON,
ALINE BONEZI), 001. RECORRENTE/ RECORRIDO;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CLAUDIO
FERNANDO VARNIERI, LUCIANA MABILIA MARTINS,
ALFREDO CROSSETTI SIMON, LINDOLFO RYUITCHI
FUJITA, JOSE HENRIQUE ANSCHAU), 002. RECORRENTE/RECORRIDO.
ACOLHO PEDIDO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL. REMETAM-SE OS AUTOS AO STF.
0013- 70065780041 (CNJ: 263382-51.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11401276122) - STV SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (ADV(S) CARLOS EDUARDO MARTINS MAINARDI), AGRAVANTE; ADEMIR
ANZOLIN (ADV(S) MARLON LEANDRO TORRES, MARCELO ZUBOSKI BASTOS), AGRAVADO(A); MAPFRE SEGUROS S/ A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0023- 70005883129 (CNJ: 283-14.2003.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO E FISCAL - 3. VARA CIVEL - BENTO
INTERESSADO(A).
GONCALVES (5/12232) - TRANSPORTADORA TEGON
NÃO CONHEÇO DO RECURSO.
VALENTI S A (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO NUNES
GOLGO, TATIANA HOFFMANN DE OLIVEIRA GONCAL0014- 70065863896 (CNJ: 271767-85.2015.8.21.7000) - VES), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANE DA SILVA FABBRO,
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400204696) - MARCOS TUBINO BORTOLAN, SIMONE ZANDONA
ALBERTO DA SILVA FRUCK (ADV(S) ROBERTA MORA- LIMA), RECORRENTE/RECORRIDO.
ES DE VASCONCELOS), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO ACOLHO PEDIDO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), SUL. REMETAM-SE OS AUTOS AO STF.
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0004- 70005077318 (CNJ: 258-35.2002.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO E FISCAL - VARA - GARIBALDI (51/
8201) - TRANSPORTADORA TEGON VALENTI S/A (ADV(S)
CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO, TATIANA HOFFMANN DE OLIVEIRA GONCALVES, LIANE OLIVEIRA
GARCIA, ROBERTA MATTOS RODRIGUES), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANE
DA SILVA FABBRO, CARLA MARIA PETERSEN
HERRLEIN, OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE),
AGRAVADO(A).
ACOLHO PEDIDO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL. REMETAM-SE OS AUTOS AO STF.
0015- 70066009580 (CNJ: 286336-91.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11000093755)
- LUIZ ANTONIO ROSA (ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA
AGRAVO REGIMENTAL
BICA, PAULO SERGIO MAZZARDO), AGRAVANTE; SUL
AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
0005- 70065553828 (CNJ: 240760-75.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ
SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - NOUVEL ALESSIO), AGRAVADO(A).
GRAVATAI
(15/31300000216)
LEANDRO NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
SCHNOMBERGER (ADV(S) DIEGO DA VEIGA LIMA, FABIANO COSTA DOS SANTOS, JEAN MICHEL ANTUNES
MARTINS), AGRAVANTE; IPAG- INSTITUTO DE PREV.E
EMBARGOS DE DECLARACAO
AS.DOS SERV. MUNICIPAIS DE GRAVATAI (ADV(S) ALVARO JOFFRE SOUZA ARROSI), AGRAVADO(A).
0016- 70065794950 (CNJ: 264873-93.2015.8.21.7000) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803499241) - CRISTINA
BARBOSA ARELLANO (ADV(S) GUSTAVO HENRIQUE
0006- 70065653081 (CNJ: 250686-80.2015.8.21.7000) - LEONHARDT CORBELLINI), EMBARGANTE; ESTADO DO
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA RODRIGUES
31200049710) - MARIA ESTELA OSTROSWSKI PASQUA- DE OLIVEIRA), EMBARGADO(A).
LOTTI (ADV(S) LIDIA TERESINHA DA VEIGA LIMA, JEAN DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
MICHEL ANTUNES MARTINS), AGRAVANTE; IPAG-INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSIST DOS SERVIDORES MUN DE GRAVA (ADV(S) ALVARO JOFFRE SOUZA 0017- 70065840753 (CNJ: 269453-69.2015.8.21.7000) ARROSI), AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
31400004132) - JOAO INOCENCIO RODRIGUES GONCALVES (ADV(S) DIEGO DA VEIGA LIMA, JEAN MICHEL
ANTUNES MARTINS), EMBARGANTE; IPAG (ADV(S) ALVARO JOFFRE SOUZA ARROSI), EMBARGADO(A).
0007- 70065669616 (CNJ: 252339-20.2015.8.21.7000) - DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
31300004130) - IVONETE CATARINA MEDEIROS DE FIGUEIREDO (ADV(S) DIEGO DA VEIGA LIMA, FABIO ALERECURSO ESPECIAL
XANDRE LUCAS, JEAN MICHEL ANTUNES MARTINS),
AGRAVANTE; INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERVI- 0018- 70064882350 (CNJ: 173613-32.2015.8.21.7000) DORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI - I (ADV(S) ALVARO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL JOFFRE SOUZA ARROSI), AGRAVADO(A).
CAXIAS DO SUL (10/11400012511) - VALERIANO MACHANEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
DO DE MORAES (ADV(S) LAURO DIVINO CECCATTO
FILHO, ADRIANA MARA VENDRUSCOLO), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) EDISON AIRON DE ALMEIDA
MACHADO, RICARDO BUAES XAVIER), RECORRIDO(A).
0008- 70065669855 (CNJ: 252363-48.2015.8.21.7000) - INDEFIRO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL GRAVATAI (15/31300011870) - IARA LIMA GARCIA (ADV(S)
LIDIA TERESINHA DA VEIGA LIMA, DIEGO DA VEIGA
LIMA, HENRIQUE TAFAS KROEFF, FABIANO COSTA 0019- 70065643181 (CNJ: 249696-89.2015.8.21.7000) DOS SANTOS, JEAN MICHEL ANTUNES MARTINS), ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1. VARA CIVEL - VIAMAO
AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSIS. (39/11100114651) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) MAURIDOS SERV. MUNIC. DE GRAVATAI - I (ADV(S) ALVARO CIO SCANDELARI MILCZEWSKI), RECORRENTE; SERGIO LONDERO (ADV(S) SARA MOHAMAD BJAIGE),
JOFFRE SOUZA ARROSI), AGRAVADO(A).
RECORRIDO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
VISTOS.
DÊ-SE PROSSEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL
DE FLS. 347/361.
0009- 70065670093 (CNJ: 252387-76.2015.8.21.7000) - APÓS AS CONTRARRAZÕES, VOLTEM CONCLUSOS
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RESP, MOMEN31300004068) - ESMERALDO NASCIMENTO DA SILVA TO EM QUE SERÁ ANALISADA A SUA TEMPESTIVIDA(ADV(S) DIEGO DA VEIGA LIMA, FABIANO COSTA DOS DE.
SANTOS, JEAN MICHEL ANTUNES MARTINS), AGRA- PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
VANTE; INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE GRAVATAI - I (ADV(S) ALVARO JOFFRE
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SOUZA ARROSI), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0020- 70000740076 (CNJ: 124-76.2000.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO E FISCAL - 3A VARA - BENTO GONCALVES (5/10613) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0010- 70065756876 (CNJ: 261065-80.2015.8.21.7000) - (ADV(S) CLAUDIO FERNANDO VARNIERI, MARCOS
SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - TUBINO BORTOLAN), RECORRENTE; RODEMAVE
GRAVATAI (15/31300040528) - VILMA MATESDORFF D TRANSPORTES LTDA (ADV(S) CELSO SILVA, CLAUDIO
AVILA (ADV(S) DIEGO DA VEIGA LIMA, FABIANO COS- ROBERTO NUNES GOLGO, LEO EVANDRO FIGUEIRETA DOS SANTOS, JEAN MICHEL ANTUNES MARTINS), DO DOS SANTOS, JOAO CARLOS BLUM, TATIANA HOAGRAVANTE; INSTIT DE PREVID E ASSIST DOS SERV FFMANN DE OLIVEIRA GONCALVES), 001.
MUNICIPAIS DE GRAVATAI IPAG (ADV(S) ALVARO RECORRIDO(A).
ACOLHO PEDIDO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
JOFFRE SOUZA ARROSI), AGRAVADO(A).
SUL. REMETAM-SE OS AUTOS AO STF.
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0024- 70006334643 (CNJ: 431-25.2003.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO E FISCAL - 2. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/1900059535) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANE DA SILVA FABBRO, FABIO WERKHAUSER, BRUNO BRUM RIBAS), RECORRENTE; TRANSPORTADORA TEGON VALENTI SA
(ADV(S) CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO, PAULO
ROBERTO DA SILVA VANIN, TATIANA HOFFMANN DE
OLIVEIRA GONCALVES, RENATA MATTOS RODRIGUES),
001. RECORRIDO(A).
ACOLHO PEDIDO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL. REMETAM-SE OS AUTOS AO STF.
0025- 70006351449 (CNJ: 282-29.2003.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO E FISCAL - 2.VARA - FARROUPILHA
(48/12958) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
KATHIA MENEGOL, PAULO ROBERTO THOMSEN
ZIETLOW, ANDREIA PINTO GOEDERT, JOSE HENRIQUE ANSCHAU), RECORRENTE; TRANSPORTADORA
TEGON VALENTI S A (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO
NUNES GOLGO, MAURO STEFFANI, PAULO ROBERTO
DA SILVA VANIN, RENATA MATTOS RODRIGUES),
RECORRIDO(A).
ACOLHO PEDIDO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL. REMETAM-SE OS AUTOS AO STF.
0026- 70009687955 (CNJ: 348-72.2004.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO E FISCAL - 6.VARA FAZENDA PUB
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 1196094997) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO
DA CUNHA E SILVA, PAULO ROBERTO HAHN, MARCIA
DE SOUSA GOMES), RECORRENTE; TRANSPORTADORA TEGON VALENTI S A (ADV(S) MARIA CRISTINA DA
ROCHA HECK, CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO,
JOAO CARLOS BLUM, MAURO STEFFANI, TATIANA
HOFFMANN
DE
OLIVEIRA
GONCALVES),
RECORRIDO(A).
ACOLHO PEDIDO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL. REMETAM-SE OS AUTOS AO STF.
0027- 70065657868 (CNJ: 251164-88.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 3
VARA CRIMINAL - PELOTAS (22/ 21300062270) - MESSIAS LEAL DUARTE (ADV(S) ALINE CORREA LOVATTO),
RECORRENTE; TIAGO ALMEIDA LIMA (ADV(S) FABRICIO DA SILVA RODRIGUES), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
VISTOS.
ANTES DE ANALISAR A PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FL. 230, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO PROCURADOR CONSTITUÍDO PELO TIAGO ALMEIDA LIMA,
DR. FABRÍCIO DA SILVA RODRIGUES, POR NOTA DE
EXPEDIENTE, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE OS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIOS INTERPOSTOS EM NOME DO REFERIDO RÉU PELA DEFENSORIA PÚBLICA.
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0028- 70026286245 (CNJ: 14503-41.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CRISSIUMAL (94/
10700019253) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ERNESTO DIEL, HELTON LAMB, REBECA SANTOS MACHADO), RECORRENTE; MARIO SCHWINGEL
(ADV(S) SIDO HORST), RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 564132/RS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0029- 70063654586 (CNJ: 50836-45.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2. VARA - CAMPO BOM (87/
11100020201) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILHANE
LOPES CORTEZ MEIRELLES, DANIEL DO AMARAL VIEIRA), RECORRENTE; NELMO JOSE LUNKES (ADV(S)
MARIA ANGELICA ORSI), RECORRIDO(A).
CERTIDÃO NARRATÓRIA À DISPOSIÇÃO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME
BARRETO CIBILS), RECORRENTE; SERGIO LUIZ BENTO (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, MARIA
EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA, LAURA DAL
MOLIN SILVEIRA), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
CAUTELAR INOMINADA
0030- 70065915290 (CNJ: 276907-03.2015.8.21.7000) SUCESSOES - 2.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/11401520970) - ROGERIO MANSUR DE
CASTRO (ADV(S) JOAO CARLOS OLIVEIRA AZEVEDO,
JOAO PAULO MILANEZ DE SOUZA), REQUERENTE;
REJANE DE CASTRO ZANCHIN , REQUERIDO(A).
INDEFIRO A LIMINAR.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0031- 70060409042 (CNJ: 233467-88.2014.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/
51300007647) - M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA, ROBERTO DE AVILA BOLSONI), AGRAVANTE; L.Z.S. , REPRESENTADO POR SEUS PAIS, A.S.
GILCEIA ZANESI (ADV(S) EDUARDO SFOGGIA
CAMPOLI), AGRAVADO(A); E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CASSIUS VIZCAICHIPI SANCHOTENE), INTERESSADO(A).
INSTADO A SE MANIFESTAR EM RAZÃO DO DESPACHO DE FL. 268/268V, INFORMA O MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL, À FL. 271, QUE CONCORDA COM A
UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE EM EVENTUAL BLOQUEIO JUDICIAL, DESDE QUE REALIZADA A
DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS. NO MAIS, HOMOLOGO A PRESTAÇAÕ DE CONTAS DE FLS. 266/267, RELATIVA AO ALVARÁ DE FLS. 259/259V.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4298/15
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0001- 70033621475 (CNJ: 222796-79.2009.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- ALEGRETE (2/10900012714) - FLORA ZENIR DA SILVA
BARROS (ADV(S) IGOR RODRIGUES QUEVEDO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
JOAO CARLOS SEJANES FABRES), RECORRIDO(A);
MUNICIPIO ALEGRETE (ADV(S) ALEXANDRE OLIVEIRA
RODRIGUES, ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO),
INTERESSADO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RESP. N. 1.069.810/RS.
0002- 70056421795 (CNJ: 366806-80.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201891923) - CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS), 002. RECORRENTE; MOACIR BRINA (ADV(S) DIEGO NUNES GRANADO), 001. RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0003- 70056882897 (CNJ: 412916-40.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202331417) - SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; MARIA ROSALI PALACIO
(ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0004- 70057049009 (CNJ: 429527-68.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200851200) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; LIZIANE FERREIRA PINTO (ADV(S) LISANDRO
GULARTE MORAES, JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA
JUNIOR), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
Edição Nº 5.626 / Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015
SA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; JACIRA DE ALMEIDA SILVA (ADV(S) SOLANO ADOLFO SANDER, CRISTIANO BERGER SANDER), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0016- 70058634304 (CNJ: 55993-33.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
11300006368) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; OTAVIO BONFANTI (ADV(S) PAULO
ROBERTO GARBIN, MARCELO GREGIANIN),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0006- 70057360968 (CNJ: 460723-56.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300311100) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; JOAO ALBERTO BECKER PINTO (ADV(S) DIEGO
BOTTIN CAYE, FELIPE BRITZ HASSDENTEUFEL),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPER0017- 70058663352 (CNJ: 58898-11.2014.8.21.7000) VENIENTE DO OBJETO.
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
11300009421) - SERASA S.A. (ADV(S) VANESSA SILVA
0007- 70057509457 (CNJ: 475572-33.2013.8.21.7000) - ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RERESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO CORRENTE; LIAMARA BARRETO FORTES (ADV(S) RICENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202951407) - SERASA CARDO LUIS PASQUALOTTO, THIAGO BONFANTI),
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECOR- RECORRIDO(A).
RENTE; KAROLINE DA SILVA CHAVES (ADV(S) CARINA III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
DIAS,
WAGNER
NUNES
DOS
SANTOS), RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPER0018- 70058754904 (CNJ: 68053-38.2014.8.21.7000) VENIENTE DO OBJETO.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201598509) - SERASA
0008- 70057595647 (CNJ: 484191-49.2013.8.21.7000) - S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO RENTE; PEDRO ROSSEL ARRIAGA (ADV(S) EDUARDO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301144356) - SERASA SFOGGIA CAMPOLI), RECORRIDO(A).
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECOR- III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RENTE; ANA PAULA PEREIRA CARDOSO (ADV(S) MAU- RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERRICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, RE- VENIENTE DO OBJETO.
SENBRINK MUNDSTOCK), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPER- 0019- 70058876467 (CNJ: 80209-58.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
VENIENTE DO OBJETO.
11300008476) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RE0009- 70057596850 (CNJ: 484312-77.2013.8.21.7000) - CORRENTE; TEREZINHA NAVA (ADV(S) RICARDO LUIS
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/ PASQUALOTTO, THIAGO BONFANTI), RECORRIDO(A).
11300005647) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RE- RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERCORRENTE; GIOVANI TARCISIO TREVISAN (ADV(S) GI- VENIENTE DO OBJETO.
OVANI TARCISIO TREVISAN, SAULMAR ANTONIO BARBOSA), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O 0020- 70058921164 (CNJ: 84679-35.2014.8.21.7000) RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPER- RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
VENIENTE DO OBJETO.
11300006350) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; CLOVIS ANTONIO GRANDO (ADV(S) PAU0010- 70057601247 (CNJ: 484751-88.2013.8.21.7000) - LO ROBERTO GARBIN, MARCELO GREGIANIN),
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/ RECORRIDO(A).
11300009677) - SERASA S.A. (ADV(S) VANESSA SILVA III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RE- RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERCORRENTE; MARIA IRACI DE MORAIS (ADV(S) VENIENTE DO OBJETO.
RICARDO LUIS PASQUALOTTO, THIAGO BONFANTI),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O 0021- 70059037580 (CNJ: 96321-05.2014.8.21.7000) RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPER- RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/
VENIENTE DO OBJETO.
11300026901) - BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER), RECORRENTE; JOAO
TACITO VALERIO TRASSANTE (ADV(S) LUCIANO DENIS
0011- 70057744799 (CNJ: 499106-06.2013.8.21.7000) - ALVES), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200793871) - BOA RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVISTA SERVICOS (ADV(S) ADILSON DE CASTRO VENIENTE DO OBJETO.
JUNIOR), RECORRENTE; NATALIA DA SILVA ROCHA
CRUGER (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O 0022- 70059331777 (CNJ: 125740-70.2014.8.21.7000) RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPER- RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
VENIENTE DO OBJETO.
11300031865) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; DANIEL DOS SANTOS FAGUNDES (ADV(S)
0012- 70057751521 (CNJ: 499779-96.2013.8.21.7000) - PAULO CESAR GIRARDI), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200193955) - BOA RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVISTA SERVICOS (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER), VENIENTE DO OBJETO.
RECORRENTE; FLAVIO PORCHER (ADV(S) JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR, KATIANE KOHUT),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O 0023- 70061349239 (CNJ: 327486-86.2014.8.21.7000) RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPER- DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
VENIENTE DO OBJETO.
(27/11200167856) - O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO, GISELE FORGIARINI PEREIRA), RECORREN0013- 70057905911 (CNJ: 515218-50.2013.8.21.7000) - TE; MONTE SION COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ,
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/ SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
11300006252) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
ANCHIETA), RECORRENTE; FERNANDES ANZOLIN RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
(ADV(S) GIOVANI TARCISIO TREVISAN, SAULMAR AN- A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RETONIO BARBOSA), RECORRIDO(A).
CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RESP. N. 1.337.790/PR.
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0024- 70053765343 (CNJ: 101161-92.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11000279235) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
COSTA), RECORRENTE; ALCIR GREGOLETTO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
KARINA ROSA BRACK), INTERESSADO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, , TENDO EM
VISTA O RE N. 855.178/SE, NOS TERMOS DOS ARTI0005- 70057266439 (CNJ: 451270-37.2013.8.21.7000) - 0015- 70058366873 (CNJ: 29250-83.2014.8.21.7000) - DI- GOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E
RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200888570) - CAMARA - IJUI (16/11300050347) - SERASA S/A (ADV(S) VANES- TRIBUNAL FEDERAL.
0014- 70058082017 (CNJ: 764-88.2014.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
11300011876) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; RICARDO LUIS PASQUALOTTO (ADV(S)
RICARDO LUIS PASQUALOTTO), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
23
0025- 70054731781 (CNJ: 197805-97.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11100066680) - MUNICIPIO DE
NOVO HAMBURGO (ADV(S) MARILENE GERHARDT
MARTINS, MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA), RECORRENTE; ADEMIR MIGUEL AULER
(ADV(S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARLON BRUM),
INTERESSADO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA O RESP 1.108.013/RJ, E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS DEMAIS ASPECTOS, E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N. 855178/RG/PE (TEMA N.
793-STF).
0026- 70060004553 (CNJ: 193018-88.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10700674652) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), RECORRENTE; REJANE DE LIMA DO
ROSARIO (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH, RICARDO FERNANDES BOLSSON), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, POR
PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. N. 1.406.296/RS.
0027- 70061714572 (CNJ: 364020-29.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702000098) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE
OLTRAMARI, EVANDRO GENZ, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; MARIA JOICEMAR NUNES
(ADV(S) FELIPE DE BOER FETTER, JOSE ROBERTO
DO NASCIMENTO GONZALEZ, MARCIO ROTT
MONAIAR), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL E O EXTRAORDINÁRIO, POR
PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA N. 1.406.296/RS.
0028- 70064665623 (CNJ: 151940-80.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11300087560) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
COSTA, PEDRO PEREIRA DE SOUZA, KARIN COMANDULLI GARCIA), RECORRENTE; MARCOS ANTONIO
DE SOUZA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, NELSON GULARTE RAMOS NETO), INTERESSADO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N.
855.178/SE E NEGO SEGUIMENTO COM RELAÇÃO ÀS
DEMAIS QUESTÕES.
0029- 70065346538 (CNJ: 220031-28.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
11300027012) - FEDERACAO DAS CAMARAS DE DIRIGENTES LOGISTAS DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA, RODRIGO
DORNELES, JOAO ANTONIO DIAS AVILA), RECORRENTE; EDEMAR CORREIA (ADV(S) LEORI LUIS STIVANIN),
RECORRIDO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO:
- ADMITO O RECURSO ESPECIAL;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0030- 70015606718 (CNJ: 1491-28.2006.8.21.7000) - PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503649604) - INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) LISIANE SAMPAIO TROGLIO, MARCOS
ANTONIO MIOLA, LIDIO ALBERTO VARGAS, PAULO
MOURA JARDIM), RECORRENTE; LUCILA ELISABETA
GOTTSELIG RODRIGUES , E OUTROS (ADV(S) MARCIA
PORTO CASTRO), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132-RS.
0031- 70022581532 (CNJ: 7205-32.2007.8.21.7000) - PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601141028) - INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ
KLEIN), RECORRENTE; ROBERTA PAPPEN DA SILVA
(ADV(S) GUSTAVO HARB NAIME, ROBERTA PAPPEN DA
SILVA, FERNANDA PAPPEN DA SILVA BURIGO),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132/RS.
0032- 70026891598 (CNJ: 20207-35.2008.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - IGREJINHA (142/10600053250) - MUNICIPIO DE IGREJINHA
(ADV(S) ELENICE INES DREHER, GLADIMIR CHIELE,
MATEUS SILVESTRIN AMORETTI), 001. RECORRENTE;
SANDRA DOS SANTOS (ADV(S) JOSE VANDERLEI BOTH,
KARINE TROTT), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
24
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.626
GRANDE DO SUL (ADV(S) NEI FERNANDO MARQUES
BRUM, PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA), 002.
INTERESSADO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
N. 855.178/SE - TEMA 793 DO STF.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
0033- 70027767474 (CNJ: 29808-65.2008.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800511488) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MALILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RIA RAZZERA, ERNESTO DIEL, MIGUEL AUGUSTO
DIRETORA.
BASSO DAMIANI, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECOR- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 B
RENTE; BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO S C ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, ADRIANE CORDEIRO
SILVEIRA), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/
RS - TEMA 18 DO STF.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4299/15
0034- 70054184478 (CNJ: 143074-54.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10902789663) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
(ADV(S) ROGERIO QUIJANO GOMES FERREIRA, CLAUDIA PADARATZ), RECORRENTE; JACSON FIGUEIRO
BRUFATTO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, , TENDO EM
VISTA O RE N. 855.178/SE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E
328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL.
0035- 70064570658 (CNJ: 142443-42.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002283672) NILSA TERESINHA SANTOS BERNARDINO (ADV(S)
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI
N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
TÓPICOS RESTANTES.
0036- 70065177982 (CNJ: 203176-71.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002695750) JORGE LUIZ PERES MENDES , E OUTROS (ADV(S)
MILTON ANTONIO ZAGONEL, GUSTAVO GRASSI
MANFRIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO, NO QUE CONCERNE AO PARADIGMA RE
592.317 (TEMA 315 DO STF).
0037- 70065718272 (CNJ: 257205-71.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400366416) MARIA MARLI GUGEL BAPTISTA (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, EMERSON STRAPAZON OLIVEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
0038- 70065747594 (CNJ: 260137-32.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400372394) ANGELITA VANDERLEIA TEWS (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ELENICE GOBBI), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
BAYNE), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
0039- 70065751760 (CNJ: 260554-82.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400253085) ZELI ROCHA CARVALHO (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ELENICE GOBBI), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
0040- 70065752362 (CNJ: 260614-55.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400371142) EMARA ALIDES PAULETTI FORMEHL (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN, ELENICE GOBBI), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0010- 70064873052 (CNJ: 172683-14.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10900113793) - VALDOMIRO JOSE DORVAL ,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE
SAO LEOPOLDO (ADV(S) JOAO CACILDO PRZYCZYNSKI, AURO DE QUADROS MACHADO, TATIANA
ZAMPROGNA, KARIN PALOMBINI GREHS, KELLY MARGARETH SCHUNEMANN), RECORRIDO(A).
0021- 70065279861 (CNJ: 213364-26.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA JUDICIAL - TAPES (137/
10600020161) - ANDREIA DA SILVA (ADV(S) TATIANA
CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA, SERGIO DA SILVA
FRAGA JUNIOR), RECORRENTE; MUNICIPIO DE TAPES (ADV(S) JACY PAGANELLA, LUIS EDUARDO BARCELLOS CIDADE, MARCIA STURM TRUCULO, PAOLA
LONGARAY FONSECA), RECORRIDO(A).
0011- 70064902893 (CNJ: 175667-68.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - RIO PARDO (24/
51500000191) - P.C.K. , REPRESENTADA POR SUA GENITORA, M.F.U. (ADV(S) ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES), RECORRENTE; E.D.R.G.D.S. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0022- 70065281586 (CNJ: 213536-65.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CANDELARIA (89/10800013652) ROGER DOS SANTOS JACOBI (ADV(S) PAULO RENATO
RIBEIRO, DAIANA MELCHIOR), RECORRENTE; CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) ERNESTO
DEMIANCZUK), RECORRIDO(A).
0023- 70065301368 (CNJ: 215514-77.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CAMAQUA (7/11400006634) - MARIA REGINA CARDOSO VARGAS (ADV(S) PAULO RENE SOARES SILVA),
RECORRENTE; ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA (ADV(S) BETINA KIPPER, CACIUS
ALBERTO SCHUH, CATIUSSA GAZOLA LAZZARETTI,
VANESSA KEHL MENCHEN, MAURICIO ALFREDO
GEWEHR), RECORRIDO(A); CARLOS LEONIZ DOS
SANTOS (ADV(S) PAULO RENE SOARES SILVA),
0013- 70064989544 (CNJ: 184332-73.2015.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1.
VARA - ESTRELA (47/21000028826) - FREDERICO
MANASSES PEREIRA DA SILVA (ADV(S) BERNARDO
CARVALHO SIMOES), RECORRENTE; MINISTERIO PU- 0024- 70065320228 (CNJ: 217400-14.2015.8.21.7000) DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - VARA - DOIS
BLICO , RECORRIDO(A).
IRMAOS (145/20700000502) - JACO OSCAR HUMMES ,
MARCIANO ALBERTO VIER (ADV(S) PAULO FERNANDO MARTINS, ADRIANO KALFELZ MARTINS), RECOR0014- 70065079600 (CNJ: 193338-07.2015.8.21.7000) - RENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202547606) CONSTRUTORA SULTEPA S A (ADV(S) MICHEL
ZAVAGNA GRALHA, CAROLINA VIANNA PERRONI 0025- 70065494601 (CNJ: 234838-53.2015.8.21.7000) SANVICENTE, JACQUES ANTUNES SOARES), RICAR- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
DO LINS PORTELLA NUNES (ADV(S) FABRICIO NEDEL - ALVORADA (3/11200026393) - NELCIRA MACHADO
SCALZILLI, MARCELO NEDEL SCALZILLI, VERONICA MARQUES (ADV(S) EGYLENE CHIARELLO, TATIANA
ALTHAUS, RICARDO MAKCEMIUK), RECORRENTE; CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA, SERGIO DA SILVA
BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, MAR- FRAGA JUNIOR), RECORRENTE; COMPANHIA ESTACUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), DUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE (ADV(S) LUCIANA
RECORRIDO(A); SULTEPA CONSTRUCOES E COMER- LOPS SUSIN, JERONIMO PINOTTI ROVEDA, AMANDA
CIO LTDA (ADV(S) FABRICIO NEDEL SCALZILLI, MAR- MEDEIROS DE MAGALHAES, LUNA UINIE RODRIGUES
CELO NEDEL SCALZILLI, VERONICA ALTHAUS), DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
0012- 70064938939 (CNJ: 179271-37.2015.8.21.7000) NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
JOSE DO OURO (127/10700014532) - JOSE MILTON
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
VILARINO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MASSA FALIDA DE CEREAIS MENEGOLLA LTDA (ADV(S)
ALTAIR MOLOSSI), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70050281500 (CNJ: 334742-51.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101777738) BRASIL TELECOM S/A (OI S/A) (ADV(S) JOAO PAULO
IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ
LEAL), RECORRENTE; CONBASE ESTACAS LTDA
(ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO
TONIAL), RECORRIDO(A).
0002- 70055630727 (CNJ: 287699-84.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202755926) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; NETUR VIAGENS E TURISMO LTDA
(ADV(S) DANIELA MENIN), RECORRIDO(A).
0003- 70063915789 (CNJ: 76956-28.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - VARA - DOIS IRMAOS (145/
10300026582) - CELESTE LOPES DOS SANTOS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE DOIS
IRMAOS (ADV(S) ANGELA KLEIN, ROCHELE HENTZ),
RECORRIDO(A).
0004- 70064072176 (CNJ: 92595-86.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300032360) - ELEDIR DA SILVA
IRASSOQUY , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
MUNICIPIO DE SANTO ANGELO (ADV(S) ARAJUYARA
ALBUQUERQUE DE DEUS CEZIMBRA), RECORRIDO(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, HELTON LAMB), RECORRIDO(A).
0005- 70064125800 (CNJ: 97958-54.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10600085473) - IDALVA TAUBE MALLMANN , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
MAXIMILIANO KUCERA NETO, ROSELAINE ROCKENBACH, GABRIEL PITHAN DAUDT, AMALIA DA SILVEIRA
GEWEHR), RECORRIDO(A).
0015- 70065083586 (CNJ: 193736-51.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) 11. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/21400044381) - ARTHUR VINICIUS RODRIGUES
(ADV(S) BERNARDO CARVALHO SIMOES), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0016- 70065135857 (CNJ: 198963-22.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2.VARA
- FARROUPILHA (48/11000023610) - TRANSPORTES
COLETIVOS SILVESTRI LTDA (ADV(S) MARCUS VINICIUS GRAVINA, MAURICIO SALOMONI GRAVINA,
MATEUS BOFF), RECORRENTE; NELCI WINKELMANN
SESTARI , E OUTRAS (ADV(S) LUCIANO DA ROCHA
PAESI,
ELIANE
CAMBRUZZI
FICHTNER),
RECORRIDO(A); ADRIANO VALENTINI , SEM REPRE0006- 70064160013 (CNJ: 101379-52.2015.8.21.7000) - SENTAÇÃO NOS AUTOS CONFIANCA COMPANHIA DE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - GE- SEGUROS (ADV(S) TIAGO REY FARINA),
NERAL CAMARA (99/11200002238) - EUGENIO OTTO INTERESSADO(A).
TOILLIER , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE GENERAL CAMARA (ADV(S) RICARDO MIRANDA DE SOUSA, JONATHAN FRIEDRICH DE ALMEIDA), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO 0017- 70065201477 (CNJ: 205525-47.2015.8.21.7000) SUL (ADV(S) ADMAR SEVERO NETO, ROSELAINE RO- CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2.
CKENBACH), INTERESSADO(A).
VARA CRIMINAL - URUGUAIANA (37/ 21300045054) ERVENIR DOS SANTOS MOREIRA , VULGO GIJO
(ADV(S) BERNARDO CARVALHO SIMOES), RECORREN0007- 70064356769 (CNJ: 121054-98.2015.8.21.7000) - TE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- RIO GRANDE (23/11200048134) - DAIANE DOS SANTOS BORSTMANN (ADV(S) EGYLENE CHIARELLO,
TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA, SERGIO DA 0018- 70065211054 (CNJ: 206483-33.2015.8.21.7000) SILVA FRAGA JUNIOR), RECORRENTE; DEPARTAMEN- ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) EDUAR- DO (21/11100126416) - AYMORE CREDITO FINANCIADO RIBEIRO ISAACSSON, ROSELAINE ROCKENBACH), MENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO,
RECORRIDO(A).
PATRICIA FREYER), RECORRENTE; JULIO GEOLAR
DEMBINSKI (ADV(S) LILIAN MARIA BUENO LUZ, TIAGO
PARNOW), RECORRIDO(A).
0008- 70064449333 (CNJ: 130311-50.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SAO LUIZ GONZAGA (34/11200017109) - MICHAEL
SODRE BATISTA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA (ADV(S)
VIVIANE TERESINHA PAVEGLIO COSTA, LUCAS ADAMS
WESZ), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
0009- 70064871494 (CNJ: 172527-26.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA
CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11000001101) - SOLIDE
SALETE SCALCO , DEFENSOR PÚBLICO JASON SCALCO PILOTTI , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA (ADV(S) DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA, GUSTAVO SILVA
TRAMUNT), RECORRIDO(A); DANIEL OZELAME (ADV(S)
NILO TOMASI, RICARDO VAZ NETO PAIS, RODRIGO
TERRA DE SOUZA), INTERESSADO(A).
0026- 70065509929 (CNJ: 236370-62.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900023000) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
RIBAMAR RIBEIRO (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
0027- 70065514150 (CNJ: 236793-22.2015.8.21.7000) CORRETAGEM - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
10900041946) - ALCIR LUCIANO DE GREGORI CORRETORA DE SEGUROS (ADV(S) GUSTAVO CRISPIM TAVARES), RECORRENTE; BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA,
CLARISSE MARIA ALVES BASTOS), RECORRIDO(A);
NICOLA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
(ADV(S) EDUARDO DOS SANTOS GOMES),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0028- 70049002736 (CNJ: 206864-46.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
VICENTE DO SUL (131/11000003533) - EVA PAULESKI
BRAUNER (ADV(S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA, JACIARA BARASUOL RITTER, ANA PAULA DAL
IGNA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE MATA (ADV(S)
LUIS ANGELO DE DAVID POSSER), RECORRIDO(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, RAFAEL DE PAIVA CANESIN), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0029- 70041188889 (CNJ: 51682-04.2011.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - SANTA ROSA (28/10900065310) - ELISIANE SOARES DOS
SANTOS (ADV(S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, LUCIA LORENTZ DE OLIVEIRA FREITAS, ANA CRISTINA
TOPOR BECK, LUCILA DE OLIVEIRA DANIELI ZANDONA), RECORRIDO(A).
0019- 70065273492 (CNJ: 212727-75.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- GRAVATAI (15/11100092570) - PRISCILA LOPES DE
ALBUQUERQUE (ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA, SERGIO DA SILVA FRAGA JUNIOR),
RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI, WILMAR 0030- 70064384290 (CNJ: 123807-28.2015.8.21.7000) SOUZA FILHO, LEILA DUARTE ALI, CASSIANA ROSA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
IZOLAN), RECORRIDO(A).
- VIAMAO (39/11300066006) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) LUCIA WAZEN DE FREITAS), RECORRENTE; ELIO ALVES , DEFENSOR PÚBLICO
0020- 70065276271 (CNJ: 213005-76.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
(27/10900040648) - ERNI DOS SANTOS DA SILVA (ADV(S)
TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA, SERGIO DA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESILVA FRAGA JUNIOR), RECORRENTE; ESTADO DO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) OLGA ALINE ORLANDINI
CAVALCANTE, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MAURICIO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LEAL FAGUNDES, MARILIA VIEIRA BUENO),
DIRETORA.
RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18A
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4300/15
INTIMACOES
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 120/122 E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
EMBARGOS DE DECLARACAO
0001- 70064196371 (CNJ: 105015-26.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/
10700121161) - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A
(ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, NILSA PORTOLAN, LAURA DE ARAUJO COSTA, ROSANE BEYER
FERREIRA, MICHELE GERBER DORN), EMBARGANTE; CURTUME INCOPOL LTDA , E OUTRO (ADV(S) SERGIO LUIS GRIEBLER, THAIS KERN MORI),
EMBARGADO(A); OTTO THEOPHILO KOCH (ADV(S)
SERGIO LUIS GRIEBLER, THAIS KERN MORI),
INTERESSADO(A).
VISTOS.
I - TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. EM
FACE DO DESPACHO PROFERIDO EM SEDE DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL - TENDO SIDO SOBRESTADOS OS RECURSOS INTERPOSTOS PELA PARTE ORA
EMBARGANTE -, AO ARGUMENTO DE ERRO MATERIAL
NO PRECITADO DESPACHO (FLS. 386-390).
A PARTE EMBARGANTE ALEGOU QUE O DEBATE NOS
AUTOS VERTIDO NÃO TEM POR OBJETO PLANO DE
SAÚDE OU SEGURO SAÚDE, O QUE INVIABILIZARIA A
APLICAÇÃO DO PARADIGMA ARE 652.492/RS - TEMA
123 STF. AFIRMOU QUE A DEMANDA VERSA SOBRE A
MANUTENÇÃO DE VIGÊNCIA DE SEGURO DE VIDA.
PUGNOU PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO (FLS.
383-384)
II - REVEJO O DESPACHO DE FLS. 386-390.
PASSO AO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS:
NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0002- 70033900341 (CNJ: 250607-14.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802976089) ROSELAINE MARISA FACCO SPANEVELLO (ADV(S) ROGERIO BATISTA, VITOR HUGO BAISCH DONA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ANIR LUIS BIZARRO LOPES), RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 115/116 E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0003- 70035645605 (CNJ: 152275-75.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900045314) FATIMA DELFINA PRESTES NUNES (ADV(S) ROGERIO
BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO),
RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 96/97 E, APÓS, REMETAMSE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0004- 70035669977 (CNJ: 154712-89.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803021384) MARCIA INES BANDEIRA (ADV(S) ROGERIO BATISTA),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN),
RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CON-
0005- 70035670686 (CNJ: 154783-91.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803324158) ZULMIRA MARQUES DE SOUZA (ADV(S) ROGERIO
BATISTA, VITOR HUGO BAISCH DONA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 131/133 E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
Edição Nº 5.626 / Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 139/140 E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0009- 70035853670 (CNJ: 173082-19.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803030030) CLEUSA PERUSSATTO SALA (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO),
RECORRIDO(A).
VISTOS.
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 103/104 E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0010- 70035855949 (CNJ: 173309-09.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803440034) - ATENISA
PILAR RIZZI (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANIR
LUIS BIZARRO LOPES), RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 90/91 E, APÓS, REMETAMSE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0006- 70035683911 (CNJ: 156106-34.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803153574) GUIOMAR GONCALVES SARTORIO (ADV(S) ROGERIO
BATISTA, VITOR HUGO BAISCH DONA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ERNESTO DIEL),
RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 120/122 E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
0011- 70035901685 (CNJ: 177883-75.2010.8.21.7000) PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803143382) NELCI RODRIGUES LUCAS (ADV(S) ROGERIO BATISTA, VITOR HUGO BAISCH DONA), RECORRENTE; ES0007- 70035727072 (CNJ: 160422-90.2010.8.21.7000) - TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA MADEIRA MARIANO LEAO, ANIR LUIS BIZARRO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803324034) - LOPES), RECORRIDO(A). VISTOS.
ANDREA DA ROSA (ADV(S) ROGERIO BATISTA, VITOR
HUGO BAISCH DONA), RECORRENTE; ESTADO DO DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
MARIANO LEAO, HELENA TEIXEIRA PETRIK), PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCIRECORRIDO(A). VISTOS.
LIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESFEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS TADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCI- FAZENDA.
LIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ES- REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
TADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAFAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO ZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONREFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA CRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES JULGADA IMPROCEDENTE.
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FA- ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CON- GADO DA DECISÃO DE FLS. 124/125 E, APÓS, REMECRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU TAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JUL- PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
GADO DA DECISÃO DE FLS. 139/140 E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
0012- 70035915644 (CNJ: 179279-87.2010.8.21.7000) PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900485454) REJANE MARIA WAGNER (ADV(S) ROGERIO BATISTA),
0008- 70035732064 (CNJ: 160921-74.2010.8.21.7000) - RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, HELENA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900101273) - TEIXEIRA PETRIK), RECORRIDO(A).
LUCIANA DA COSTA SOUZA (ADV(S) ROGERIO BATIS- DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
TA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO), PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
RECORRIDO(A).
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESVISTOS.
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE TADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS FAZENDA.
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCI- OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
LIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ES- DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
TADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONFAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO CRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA JULGADA IMPROCEDENTE.
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULEM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FA- GADO DA DECISÃO DE FLS. 132/134 E, APÓS, REMEZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CON- TAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVACRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU MENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
JULGADA IMPROCEDENTE.
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0013- 70036253789 (CNJ: 213093-90.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900289787) ARLETE ELIANE SCHLESNER ELLWANGER (ADV(S)
ROGERIO BATISTA, CLAUDIA SEVERO SCHREINER),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANIR LUIS BIZARRO LOPES), RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 125/126 E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0014- 70036255156 (CNJ: 213230-72.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803465533) NOELI RAMIRES GONCALVES (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN), RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 117/118 E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0015- 70036255750 (CNJ: 213290-45.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900090514) CLAUDETE WOICZEKOWKI ROZALES (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO), RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 131/132 E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0016- 70036313377 (CNJ: 219052-42.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803005427) SIRLENE TEREZINHA SEVERINA PATTA (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLA MARIA PETERSEN
HERRLEIN), RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 119/121 E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0017- 70036532810 (CNJ: 240996-03.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803321442) ELCI DE SOUZA (ADV(S) ROGERIO BATISTA, VITOR
HUGO BAISCH DONA), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, CARLOS CESAR D‘ELIA),
RECORRIDO(A).
26
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.626
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 126/128 E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 119/120 E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0022- 70036782662 (CNJ: 265981-36.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900504220) - MARIA
LUISA DA ROSA (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 106109 E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0018- 70036535995 (CNJ: 241314-83.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803320780) GRASIELA WINK (ADV(S) ROGERIO BATISTA, VITOR
HUGO BAISCH DONA), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ROQUE MARINO PASTERNAK),
RECORRIDO(A). DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE
O PRESENTE FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES
ABARCADAS PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM
VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 113/115 E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVA- 0023- 70036812246 (CNJ: 268939-92.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
MENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803133921) PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
ELIANE BRAWN RODRIGUES ADORNE (ADV(S) ROGERIO BATISTA, VITOR HUGO BAISCH DONA), RECOR0019- 70036555530 (CNJ: 243268-67.2010.8.21.7000) - RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANIR LUIS BIFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803117934) - ZARRO LOPES), RECORRIDO(A).
SHIRLEI DE VARGAS KLOGENBERG (ADV(S) ROGE- DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
RIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
DE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
LEAO), RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESFEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS TADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCI- FAZENDA.
LIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ES- REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
TADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAFAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO ZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONREFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA CRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES JULGADA IMPROCEDENTE.
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FA- ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CON- GADO DA DECISÃO DE FLS. 134/136 E, APÓS, REMECRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU TAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JUL- PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
GADO DA DECISÃO DE FLS. 120/122 E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVA0024- 70036812287 (CNJ: 268943-32.2010.8.21.7000) MENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900417343) - ANGELA
MARIA GUTERRES RODRIGUES (ADV(S) ROGERIO
0020- 70036688125 (CNJ: 256527-32.2010.8.21.7000) - BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803133662) - RECORRIDO(A).
ERICA JOSE CHAVES DA SILVA (ADV(S) ROGERIO BA- VISTOS.
TISTA, VITOR HUGO BAISCH DONA), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
MADEIRA MARIANO LEAO, JOAO ALESSANDRO FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCIMULLER), RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE LIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESPELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCI- TADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
LIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO FAZENDA.
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ES- OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
TADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAREFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA ZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONDE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES CRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FA- JULGADA IMPROCEDENTE.
ZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CON- ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU GADO DA DECISÃO DE FLS. 103/105 E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAJULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JUL- MENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
GADO DA DECISÃO DE FLS. 142/144 E, APÓS, REME- PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
TAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
0025- 70036853562 (CNJ: 273071-95.2010.8.21.7000) PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803304394) 0021- 70036702868 (CNJ: 258001-38.2010.8.21.7000) - LORECI DE SOUZA MORAES (ADV(S) ROGERIO BATISSERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA TA, LEANDRO OLIVEIRA PERSSON), RECORRENTE;
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900391930) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
TANIA MARIA MICHEL (ADV(S) ROGERIO BATISTA, LE- MADEIRA MARIANO LEAO, ANIR LUIS BIZARRO
ANDRO OLIVEIRA PERSSON), RECORRENTE; ESTA- LOPES), RECORRIDO(A).
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MA- DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
DEIRA MARIANO LEAO, CARMEN SUZANA MOSCATO FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
DE OLIVEIRA, DANIELE BRASIL LERIPIO, MARILIA PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCIVIEIRA BUENO, MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA), LIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESRECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE TADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS FAZENDA.
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCI- OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
LIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 119/120 E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 94/95 E, APÓS, REMETAMSE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0030- 70036952869 (CNJ: 283001-40.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803130108) ELENE LOIRACI CRESPO (ADV(S) ROGERIO BATISTA,
VITOR HUGO BAISCH DONA), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN),
RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 140/142 E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0026- 70036862522 (CNJ: 273967-41.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803309337) LIZETE TEREZINHA SCREMIN LUDTKE (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELE BRASIL LERIPIO),
RECORRIDO(A). DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE
O PRESENTE FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES
ABARCADAS PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM
VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 91/92 E, APÓS, REMETAMSE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
0031- 70037019478 (CNJ: 289662-35.2010.8.21.7000) PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901047795) MARILENA MAICH AFONSO REBELLO (ADV(S) ROGE0027- 70036862795 (CNJ: 273994-24.2010.8.21.7000) - RIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANSERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA DE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA MOSCATO DE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802990111) - OLIVEIRA, DANIELE BRASIL LERIPIO, MARILIA VIEIRA
ELISABET DE SOUZA DA CAS (ADV(S) ROGERIO BA- BUENO, MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA),
TISTA, VITOR HUGO BAISCH DONA), RECORRENTE; RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
MADEIRA MARIANO LEAO, CARLA MARIA PETERSEN FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCIHERRLEIN), RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE LIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESPELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCI- TADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
LIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO FAZENDA.
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ES- OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
TADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAREFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA ZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONDE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES CRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FA- JULGADA IMPROCEDENTE.
ZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CON- ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU GADO DA DECISÃO DE FLS. 105/107 E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAJULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JUL- MENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
GADO DA DECISÃO DE FLS. 124/127 E, APÓS, REME- PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
TAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
0032- 70037038858 (CNJ: 291600-65.2010.8.21.7000) PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803380830) CELIA FINGER (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECOR0028- 70036868529 (CNJ: 274567-62.2010.8.21.7000) - RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803376093) - DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
SARA REGINA DONAY GUARAGNI (ADV(S) ROGERIO FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCIDO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO), LIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
RECORRIDO(A).
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESDE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE TADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS FAZENDA.
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCI- OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
LIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ES- DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
TADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAFAZENDA.
ZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONOCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO CRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA JULGADA IMPROCEDENTE.
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULEM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FA- GADO DA DECISÃO DE FLS. 164/165 E, APÓS, REMEZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CON- TAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVACRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU MENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
JULGADA IMPROCEDENTE.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 91/92 E, APÓS, REMETAMSE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMEN- 0033- 70037214640 (CNJ: 309179-26.2010.8.21.7000) TO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803378967) IVONE SEGASPINI DA SILVA (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, DANIELE
0029- 70036891240 (CNJ: 276839-29.2010.8.21.7000) - BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900392863) - FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
LUIS ROGERIO BOURSCHEID (ADV(S) ROGERIO BA- PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCITISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO LIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
SUL (ADV(S) MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA), REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESRECORRIDO(A).
TADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE FAZENDA.
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCI- REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
LIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ES- EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FATADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA ZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO JULGADA IMPROCEDENTE.
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULDE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES GADO DA DECISÃO DE FLS. 87/88 E, APÓS, REMETAMEM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FA- SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CON- TO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
CRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0034- 70037269123 (CNJ: 314627-77.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900398888) ROSELI NUNES BRUNET (ADV(S) ROGERIO BATISTA),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, MARILIA
RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 90/91 E, APÓS, REMETAMSE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0035- 70037294014 (CNJ: 317116-87.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900292010) - ELAINE
BEATRIZ DALCIN (ADV(S) ROGERIO BATISTA, CLAUDIA SEVERO SCHREINER), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 101/102 E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0036- 70037355856 (CNJ: 323300-59.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900234621) ANA CLAUDIA DA SILVA DIAS (ADV(S) ROGERIO BATISTA, CLAUDIA SEVERO SCHREINER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 126/127 E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0037- 70037413655 (CNJ: 329080-77.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803490252) JULIO CESAR FARIAS (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROQUE MARINO PASTERNAK, CARLOS CESAR D‘ELIA),
RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 137/138 E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0038- 70037414034 (CNJ: 329118-89.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803374988) DORA NANCI STREB (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, DANIELE BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 80/81 E, APÓS, REMETAMSE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0039- 70037414208 (CNJ: 329135-28.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900030198) MARIA SUELI RODRIGUES GARCEZ (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, DANIELE BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 83/84 E, APÓS, REMETAMSE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0040- 70037416468 (CNJ: 329361-33.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900391980) SILVANE CRISTINA JAHNKE (ADV(S) ROGERIO BATISTA, LEANDRO OLIVEIRA PERSSON), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELE
BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 78/79 E, APÓS, REMETAMSE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0041- 70037416823 (CNJ: 329397-75.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803325480) - ROSANGELA MARION (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
DANIELE BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 82/83 E, APÓS, REMETAMSE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0042- 70037429784 (CNJ: 330693-35.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803034680) - LUSINETE
BOGACKI (ADV(S) ROGERIO BATISTA, CHRISTIANO
HUBER NETO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELE BRASIL LERIPIO),
RECORRIDO(A).
VISTOS.
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
Edição Nº 5.626 / Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 85/86 E, APÓS, REMETAMSE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
27
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 84/86 E, APÓS, REMETAMSE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0047- 70037540853 (CNJ: 341800-76.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900045225) IVANI CRISTINA MOREIRA SANCHEZ (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 79/81 E, APÓS, REMETAMSE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0043- 70037453339 (CNJ: 333048-18.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803314489) ADRIANA FERRAZ ALVES (ADV(S) ROGERIO BATISTA,
VITOR HUGO BAISCH DONA), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL),
RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 80/81 E, APÓS, REMETAMSE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMEN- 0048- 70037540879 (CNJ: 341802-46.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
TO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900416835) PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
VERA CRUZ (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELE
BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
0044- 70037473899 (CNJ: 335104-24.2010.8.21.7000) - DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900395773) - ANA CAR- PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILESSO CHAXIM (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECOR- LIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
DANIELE BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
FAZENDA.
VISTOS.
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCI- DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
LIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAREAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ES- ZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA CRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULREFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA GADO DA DECISÃO DE FLS. 94/96 E, APÓS, REMETAMDE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENEM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FA- TO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
ZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CON- PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
CRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JUL- 0049- 70037547510 (CNJ: 342466-77.2010.8.21.7000) GADO DA DECISÃO DE FLS. 80/81 E, APÓS, REMETAM- SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMEN- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803489980) DARCI JOAO BAYER (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RETO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
0045- 70037482502 (CNJ: 335965-10.2010.8.21.7000) - FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCIFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803324301) - LIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
NEDI ANTUNES DE OLIVEIRA (ADV(S) ROGERIO BA- REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTISTA, VITOR HUGO BAISCH DONA), RECORRENTE; TADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE FAZENDA.
MADEIRA MARIANO LEAO, CARLA MARIA PETERSEN OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
HERRLEIN, JOAO ALESSANDRO MULLER), REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
RECORRIDO(A). DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
O PRESENTE FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAABARCADAS PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM ZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONVISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS RE- CRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
FERENTES AO REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIR- JULGADA IMPROCEDENTE.
MADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SE- ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULCRETARIA DA FAZENDA.
GADO DA DECISÃO DE FLS. 79/80 E, APÓS, REMETAMOCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENREFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA TO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU 0050- 70037586906 (CNJ: 346405-65.2010.8.21.7000) JULGADA IMPROCEDENTE.
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JUL- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900386960) GADO DA DECISÃO DE FLS. 104/105 E, APÓS, REME- SONIA SILVA RODRIGUES (ADV(S) ROGERIO BATISTAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVA- TA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
(ADV(S) DANIELE BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCI0046- 70037498565 (CNJ: 337571-73.2010.8.21.7000) - LIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803214182) - TADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
CLAUDIO DE WERK SCHROEDER (ADV(S) ROGERIO FAZENDA.
BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
DO SUL (ADV(S) DANIELE BRASIL LERIPIO), REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
RECORRIDO(A).
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAFEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS ZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONPELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCI- CRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
LIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO JULGADA IMPROCEDENTE.
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ES- ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA GADO DA DECISÃO DE FLS. 89/92 E, APÓS, REMETAMSE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENFAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO TO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CON- 0051- 70037612306 (CNJ: 348945-86.2010.8.21.7000) CRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900491756) - ADRIANO
JULGADA IMPROCEDENTE.
28
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.626
LEAL DA SILVA (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ERNESTO DIEL, HELENA TEIXEIRA PETRIK, DANIELE
BRASIL LERIPIO, EVILAZIO CARVALHO DA SILVA),
RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 81/82 E, APÓS, REMETAMSE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 118/121 E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0056- 70037629185 (CNJ: 350633-83.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803303428) - RAQUEL
BESKOW DE OLIVEIRA (ADV(S) ROGERIO BATISTA,
LEANDRO OLIVEIRA PERSSON), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN
SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, DANIELE BRASIL
LERIPIO, MARILIA VIEIRA BUENO, MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 97/98 E, APÓS, REMETAMSE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0052- 70037613171 (CNJ: 349032-42.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900445827) LORIJANE FARIAS MAYDANA (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
DANIELE BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 103/105 E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVA0057- 70037634201 (CNJ: 351135-22.2010.8.21.7000) MENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803011028) ROSANE DULLIUS KUHN (ADV(S) ROGERIO BATISTA),
0053- 70037613205 (CNJ: 349035-94.2010.8.21.7000) - RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900486159) - RECORRIDO(A).
GISELA MARIA DOS SANTOS GAGLIARDI (ADV(S) RO- DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
GERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCIMARIANO LEAO, ERNESTO DIEL, HELENA TEIXEIRA LIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
PETRIK, DANIELE BRASIL LERIPIO, EVILAZIO CARVA- REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
LHO DA SILVA), RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE FAZENDA.
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCI- REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
LIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ES- EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FATADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA ZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO JULGADA IMPROCEDENTE.
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULDE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES GADO DA DECISÃO DE FLS. 77/78 E, APÓS, REMETAMEM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FA- SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CON- TO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
CRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 105/107 E, APÓS, REME- 0058- 70037635869 (CNJ: 351301-54.2010.8.21.7000) TAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVA- SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901454587) MENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
TEREZINHA DE FATIMA CARVALHO CORREA (ADV(S)
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA MOSCATO
0054- 70037613239 (CNJ: 349038-49.2010.8.21.7000) - DE OLIVEIRA, SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM),
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900397890) - DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
RADAR LEOCADIA CRUZ FELIX (ADV(S) ROGERIO FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCIDO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO), LIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESRECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE TADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS FAZENDA.
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCI- OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
LIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ES- DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
TADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONFAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO CRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA JULGADA IMPROCEDENTE.
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULEM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FA- GADO DA DECISÃO DE FLS. 127/128 E, APÓS, REMEZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CON- TAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVACRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU MENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 109/110 E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVA- 0059- 70037642345 (CNJ: 351949-34.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
MENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803144354) PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
CLARICE DE MORAES DRESCH (ADV(S) ROGERIO
BATISTA, LEANDRO OLIVEIRA PERSSON), RECORREN0055- 70037619525 (CNJ: 349667-23.2010.8.21.7000) - TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA MADEIRA MARIANO LEAO, MARILIA RODRIGUES DE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901074628) - OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
RONIE VON ROSA MARTINS (ADV(S) ROGERIO BATIS- VISTOS.
TA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO), FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCIRECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE LIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 82/83 E, APÓS, REMETAMSE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
ZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 77/78 E, APÓS, REMETAMSE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0064- 70037673019 (CNJ: 355016-07.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803319731) FATIMA REGINA DE MORAES OENNING (ADV(S) ROGERIO BATISTA, LEANDRO OLIVEIRA PERSSON), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROQUE MARINO
PASTERNAK, CARLOS CESAR D‘ELIA), RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 133/134 E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0060- 70037657723 (CNJ: 353487-50.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901612050) LURDES INES HENN (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, HELENA TEIXEIRA
PETRIK), RECORRIDO(A).
VISTOS.
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 85/86 E, APÓS, REMETAMSE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMEN- 0065- 70037694585 (CNJ: 357173-50.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
TO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900392090) PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
MARUCIA DA SILVA DINIZ (ADV(S) ROGERIO BATISTA),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0061- 70037657756 (CNJ: 353490-05.2010.8.21.7000) - (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900421634) - FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
ANGELA MARIA DA SILVA (ADV(S) ROGERIO BATISTA), PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCIRECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, DANIELE REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE FAZENDA.
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCI- REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
LIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ES- EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FATADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA ZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO JULGADA IMPROCEDENTE.
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULDE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES GADO DA DECISÃO DE FLS. 115/116 E, APÓS, REMEEM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FA- TAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CON- MENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
CRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 79/80 E, APÓS, REMETAMSE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMEN- 0066- 70037719887 (CNJ: 359703-27.2010.8.21.7000) TO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803323615) JAIME BERNARDY (ADV(S) ROGERIO BATISTA, VITOR
HUGO BAISCH DONA), RECORRENTE; ESTADO DO
0062- 70037662038 (CNJ: 353918-84.2010.8.21.7000) - RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA MARIANO LEAO, MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803153361) - RECORRIDO(A).
DULCE MARIA MARQUES LOPES (ADV(S) ROGERIO DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
BATISTA, VITOR HUGO BAISCH DONA), RECORREN- FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCIMADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
LIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
VISTOS.
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESDE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE TADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS FAZENDA.
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCI- OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
LIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ES- DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
TADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAFAZENDA.
ZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONOCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO CRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA JULGADA IMPROCEDENTE.
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULEM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FA- GADO DA DECISÃO DE FLS. 81/82 E, APÓS, REMETAMZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CON- SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU TO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
JULGADA IMPROCEDENTE.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 79/80 E, APÓS, REMETAMSE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMEN- 0067- 70037720364 (CNJ: 359751-83.2010.8.21.7000) TO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900399124) - DELOCI
MARIA DOS SANTOS BOTLENDER (ADV(S) ROGERIO
BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
0063- 70037672938 (CNJ: 355008-30.2010.8.21.7000) - DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLISERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA VEIRA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900386294) - VISTOS.
IRIS LENZ ZIANI (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECOR- DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A). PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCIDE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE LIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESPELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCI- TADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
LIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO FAZENDA.
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ES- OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
TADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAREFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA ZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONDE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES CRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FA- JULGADA IMPROCEDENTE.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 83/84 E, APÓS, REMETAMSE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0068- 70037725173 (CNJ: 360232-46.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803153370) - ANDREA
DE VARGAS BITTENCOURT (ADV(S) ROGERIO BATISTA, VITOR HUGO BAISCH DONA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN
SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 77/80 E, APÓS, REMETAMSE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0069- 70037726346 (CNJ: 360349-37.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803374791) - MARIA
ANGELINA HARTMANN COLLING (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 87/89 E, APÓS, REMETAMSE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0070- 70037727419 (CNJ: 360456-81.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900489433) ELISANGELA FATIMA PINNO (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, MARILIA
RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 74/76 E, APÓS, REMETAMSE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0071- 70037747052 (CNJ: 362420-12.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900414913) MARA LORDI BENDER PETRY (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ERNESTO DIEL, HELENA TEIXEIRA PETRIK, EVILAZIO CARVALHO DA SILVA), RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 108/110 E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0072- 70037758794 (CNJ: 363594-56.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803117438) MAGNA LIZARA NEISS PINHEIRO (ADV(S) ROGERIO
BATISTA, LEANDRO OLIVEIRA PERSSON), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, CARLOS CESAR D‘ELIA),
RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 101/102 E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0073- 70037777091 (CNJ: 365424-57.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803121648) GLADIS MARIA MARION PAPPIS (ADV(S) ROGERIO
BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ANDREA LUZ KAZMIERCZAK),
RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 116/118 E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0074- 70037783297 (CNJ: 366044-69.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903361012) SONIA BURATTO (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ANA CRISTINA TOPOR BECK), RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 86/87 E, APÓS, REMETAMSE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0075- 70037788981 (CNJ: 366613-70.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803464553) ILZA MARIA PEREIRA MACEDO (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO),
RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 84/85 E, APÓS, REMETAMSE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0076- 70037789005 (CNJ: 366615-40.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803196982) - DILETA
PERES DA SILVA (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
Edição Nº 5.626 / Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 95/97 E, APÓS, REMETAMSE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
29
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 103/104 E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0081- 70038363925 (CNJ: 424107-87.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900093220) NANCI MARIA ABELIN CECHELLA (ADV(S) ROGERIO
BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
VISTOS.
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 77/78 E, APÓS, REMETAMSE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0077- 70038023859 (CNJ: 390100-69.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803489556) IZA BEATRIZ ANDRADE DA SILVA (ADV(S) ROGERIO
BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO),
RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 108/109 E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVA- 0082- 70038377594 (CNJ: 425474-49.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
MENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803320683) - GLADIS
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
FATIMA DA SILVA (ADV(S) ROGERIO BATISTA, VITOR
HUGO BAISCH DONA), RECORRENTE; ESTADO DO
0078- 70038244729 (CNJ: 412187-19.2010.8.21.7000) - RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA MOSCATO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900391751) - DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
MARCIA REGINA DA SILVA MARTINS (ADV(S) ROGE- FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
RIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCIDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESLEAO), RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE TADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS FAZENDA.
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCI- OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
LIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ES- DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
TADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONFAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO CRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA JULGADA IMPROCEDENTE.
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULEM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FA- GADO DA DECISÃO DE FLS. 84/85 E, APÓS, REMETAMZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CON- SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU TO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 103/104 E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVA0083- 70038377701 (CNJ: 425485-78.2010.8.21.7000) MENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803322210) SIMONE DO ARRIAL CERENTINI (ADV(S) ROGERIO
0079- 70038244737 (CNJ: 412188-04.2010.8.21.7000) - BATISTA, LEANDRO OLIVEIRA PERSSON), RECORRENSERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900387495) - MADEIRA MARIANO LEAO, ANIR LUIS BIZARRO
DOUGLAS NEILOR SPERAFICO (ADV(S) ROGERIO BA- LOPES), RECORRIDO(A).
TISTA, VITOR HUGO BAISCH DONA), RECORRENTE; DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
CRISTINA TOPOR BECK), RECORRIDO(A).
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCIDE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE LIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESPELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCI- TADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
LIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO FAZENDA.
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ES- OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
TADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
FAZENDA.
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAREFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA ZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONDE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES CRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FA- JULGADA IMPROCEDENTE.
ZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CON- ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU GADO DA DECISÃO DE FLS. 105/106 E, APÓS, REMEJULGADA IMPROCEDENTE.
TAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JUL- MENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
GADO DA DECISÃO DE FLS. 105/106 E, APÓS, REME- PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
TAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0084- 70038377719 (CNJ: 425486-63.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
0080- 70038244810 (CNJ: 412196-78.2010.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803317305) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA ROSANE MARIA ZEN (ADV(S) ROGERIO BATISTA), REFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900044733) - CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
PABLO DA SILVA GONCALVES (ADV(S) ROGERIO BA- CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
TISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, EVILAZIO FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
CARVALHO DA SILVA), RECORRIDO(A).
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCIDE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE LIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESPELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCI- TADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
LIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO FAZENDA.
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ES- OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
TADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAREFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA ZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CON-
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Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.626
CRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 87/88 E, APÓS, REMETAMSE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0085- 70038377776 (CNJ: 425492-70.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900110957) MARCO AURELIO XAVIER MULLER (ADV(S) ROGERIO
BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO),
RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 83/84 E, APÓS, REMETAMSE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0086- 70038378956 (CNJ: 425610-46.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903360512) TEREZINHA ROSALES DE OLIVEIRA (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK),
RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 91/93 E, APÓS, REMETAMSE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0087- 70038397584 (CNJ: 427473-37.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900393320) MARIZA PRESTES DA SILVA (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK), RECORRIDO(A).
VISTOS.
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 78/79 E, APÓS, REMETAMSE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0089- 70038398608 (CNJ: 427575-59.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803134146) LUCIANE CAMPOS DE CASTRO (ADV(S) ROGERIO
BATISTA, VITOR HUGO BAISCH DONA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ROGERIO BATISTA),
RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 86/88 E, APÓS, REMETAMSE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MARIA DE LOURDES RECH SODER (ADV(S) ROGERIO
BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, HELENA TEIXEIRA
PETRIK, DANIELE BRASIL LERIPIO, EVILAZIO CARVALHO DA SILVA), RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 143/146 E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0094- 70040669954 (CNJ: 654710-62.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900086258) - FABIANO GIONGO (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVILAZIO
CARVALHO DA SILVA), RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 133/134 E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0090- 70038585717 (CNJ: 446286-15.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900415111) ARLETE DE SOUZA PEDRALLI (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
EVILAZIO CARVALHO DA SILVA), RECORRIDO(A).
VISTOS.
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 103/105 E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
0095- 70041386319 (CNJ: 71425-97.2011.8.21.7000) PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803375097) ANGELA DENISE SILVEIRA DA SILVA (ADV(S) ROGERIO BATISTA, CHRISTIANO HUBER NETO), RECOR0091- 70038600334 (CNJ: 447748-07.2010.8.21.7000) - RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, CARLA MARIA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803143749) - PETERSEN HERRLEIN), RECORRIDO(A).
MARIA ROSALINA DA TRINDADE FOLETTO (ADV(S) DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
ROGERIO BATISTA, VITOR HUGO BAISCH DONA), RE- FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCIANA CRISTINA TOPOR BECK, EVILAZIO CARVALHO LIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
DA SILVA), RECORRIDO(A).
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESDE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE TADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS FAZENDA.
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCI- OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
LIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ES- DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
TADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAFAZENDA.
ZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONOCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO CRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA JULGADA IMPROCEDENTE.
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULEM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FA- GADO DA DECISÃO DE FLS. 158/159 E, APÓS, REMEZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CON- TAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVACRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU MENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 101102 E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVA0096- 70041388414 (CNJ: 71635-51.2011.8.21.7000) MENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902016435) ROSA MARIA DE PELLEGRIN ALBARELLO (ADV(S)
0092- 70040614380 (CNJ: 649153-94.2010.8.21.7000) - ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902026317) - MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
SERGIO LUIS SILVEIRA ALVES (ADV(S) ROGERIO BA- DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
TISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
HELENA TEIXEIRA PETRIK), RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESFEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS TADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCI- FAZENDA.
LIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ES- REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
TADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAFAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO ZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONREFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA CRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES JULGADA IMPROCEDENTE.
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FA- ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CON- GADO DA DECISÃO DE FLS. 133/134 E, APÓS, REMECRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU TAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JUL- PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
GADO DA DECISÃO DE FLS. 124/126 E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0088- 70038398582 (CNJ: 427573-89.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900398780) LUCIANE ROSA AMADO (ADV(S) ROGERIO BATISTA),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) DANIELE BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 79/81 E, APÓS, REMETAMLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMEN- 0093- 70040614497 (CNJ: 649164-26.2010.8.21.7000) DIRETORA.
SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
TO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900574732) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4301/15
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70066187220 (CNJ: 304100-90.2015.8.21.7000) SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11300976064) - CARLOS ROBERTO MOTTA
DA SILVA (ADV(S) RODRIGO DA SILVA BOLZANI), AGRAVANTE; BANCO CITI BANK CORRETORA DE SEGUROS
S/A , BANCO CITIBANK S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA), AGRAVADO(A); METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S.A. (ADV(S) PAULO
ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA), INTERESSADO(A).
0002- 70066187261 (CNJ: 304104-30.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301835316) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, MARCELO SCHMAEDECKE, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), AGRAVANTE; DENISE JUSTO JAEGER (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),
AGRAVADO(A).
0003- 70066187279 (CNJ: 304105-15.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300052962) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; JORGE AOZANE (ADV(S) OSNI JOSE
ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), AGRAVADO(A).
0004- 70066187295 (CNJ: 304107-82.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL ERECHIM (13/11300036744) - BANCO SANTANDER DO
BRASIL (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO), AGRAVANTE; CIRLEY ZANELLA LAGO (ADV(S)
CAROLINE SCHMITT HAAS, ALEXANDRE SCHMITT
HAAS), AGRAVADO(A).
0005- 70066187311 (CNJ: 304109-52.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302382110) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, CAMILA
TICIANE ROSA, MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE; JAYME MENDES ROCHA , ELOY
DO PRADO SEVERO , CLAUDIO FREIRE EHLERS
(ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA, EVERSON PRANKE
LOUZADA), AGRAVADO(A); BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S)
CAROLINA
PRADO
DA
HORA),
INTERESSADO(A).
0006- 70066187329 (CNJ: 304110-37.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SANTA ROSA (28/
11400005520) - SICREDI UNIAO RS (ADV(S) ANDERSON MANTEI, DINAMARA BENEDETTI, JANICE SCHEILA
KIELING, OTAVIO AUGUSTO RORATO), AGRAVANTE;
ROMILDO IRINEU ORTH (ADV(S) RAFAEL SCHNEIDER,
CELSO JOSE BRAUN RIBEIRO), AGRAVADO(A).
0007- 70066187352 (CNJ: 304113-89.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11302716043) - MOACIR BALDEZ FILHO (ADV(S) ALVARO FERNANDO
WURDIG SAYAGO, EDUARDO ARAUJO RAMOS), AGRAVANTE; SPC BRASIL - CONFEDERACAO NACIONAL
DE DIRIGENTES LOJISTAS (ADV(S) FERNANDO GOBBO
DEGANI, LEONARDO REICH, LEANDRO ALVARENGA
MIRANDA), AGRAVADO(A).
0008- 70066187477 (CNJ: 304125-06.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - ROSARIO DO SUL
(62/11200014480) - ITAMAR LUIZ MOZZAQUATRO , EVERSON BISCAGLIA MOZZAQUATRO (ADV(S) EDSON
VIEIRA DA CUNHA, FELIPE SARAIVA RUSSOWSKY,
EDUARDO DA SILVA WINTER, FABRICIO GUAZZELLI
PERUCHIN, MATHEUS TEIXEIRA DA SILVA), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S)
JADER SCHLICKMANN DE SOUZA), AGRAVADO(A).
0009- 70066187519 (CNJ: 304129-43.2015.8.21.7000) LOCACAO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10903022978) - CONDOMINIO CIVIL DO
SHOPPING CENTER PRAIA DE BELAS (ADV(S) LEO
IOLOVITCH, MARIA LUISA DE CASTRO LOVATO, SANDRA FERRAZ DA SILVA, MARCOS BROSSARD IOLOVITCH), AGRAVANTE; COMMCENTER (ADV(S) GUSTAVO
FAUSTO MIELE, AIRTON LUIS NESELLO),
AGRAVADO(A).
0010- 70066187550 (CNJ: 304133-80.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201442983) - OI S A (ADV(S) ANATEREZA PALHARES
BASILIO, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
AGRAVANTE/AGRAVADO; KATLIN CARINE PEREIRA DA
COSTA , E OUTROS (ADV(S) CLOVIS FERNANDO DA
SILVA PEREIRA, FERNANDO BARRETTI), AGRAVANTE/
AGRAVADO; RM TELECOM (ADV(S) CELSO LUIZ DE
OLIVEIRA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA), AGRAVANTE/
AGRAVADO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0011- 70066187634 (CNJ: 304141-57.2015.8.21.7000) SEGUROS - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11300041448) - FEDERAL DE SEGUROS S.A
EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (ADV(S) VALMIR MARTINS BATISTA, EGLIS NARA MAYER, ALEXANDRE DORNELLES BATISTA, VINICIUS DORNELLES BATISTA),
AGRAVANTE; LUIS HENRIQUE ROSA DA ROZA , IZABEL
CRISTINA ROSA DA ROZA (ADV(S) JORGE ABDALA
SEADI, PAULO AFONSO BISOL, ANA PAULA GASPAR
DA SILVA SEBENELLO), AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES, CAROLINA DE AZEVEDO E
VASCONCELLOS CHAVES, FERNANDA DAVANZO
COLLA, FERNANDA BUSKO VALIM), AGRAVANTE; FERNANDO NETO DA LUZ (ADV(S) JULIO EDUARDO LOPEZ
JUNIOR), AGRAVADO(A).
0023- 70066190299 (CNJ: 304407-44.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - TRES
DE MAIO (74/11000008043) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; LUIZ
0012- 70066187642 (CNJ: 304142-42.2015.8.21.7000) - BERGOLI , ADIR BERGOLI , PAULO LUIZ BERGOLI
DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA (ADV(S) CARLOS AFONSO BECKER, MARILENE BOMFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400706816) - BARDELLI CERESER), AGRAVADO(A).
EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO
S A EPTC (ADV(S) FABIO BERWANGER JULIANO, GIOVANA ALBO HESS, RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA, 0024- 70066190356 (CNJ: 304413-51.2015.8.21.7000) GUILHERME LEONARDO SANGOI LIMA, ANA CAROLI- RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
NA OLIVEIRA DOS SANTOS GOULART), AGRAVANTE; (13/11300083688) - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
INGRID BUNECKER EIDELWEIN , E OUTROS (ADV(S) DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH
RAQUEL DE BARBA ALMEIDA, ALEXANDRE LUIS CA- FABRIS), AGRAVANTE; ALGEMIRO DA ROSA (ADV(S)
MARGO, GUILHERME FANGANITO), AGRAVADO(A).
FELIPE LUIS PERIN, FERNANDA URODA CORREA),
AGRAVADO(A).
0013- 70066189929 (CNJ: 304370-17.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.CIVEL REG 4. DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11200579713) - RBS ADMINISTRACAO E COBRANCAS LTDA (ADV(S) LETICIA
SANTANA DE ABREU, MARIO KESSLER DA SILVA NETO,
LEONARDO SANTANA DE ABREU, ANDRE SILVA DA
CRUZ, VINICIUS LUBIANCA), AGRAVANTE; JULIANA
BASTOS KONRATH (ADV(S) ALINE DA COSTA LOPES),
AGRAVADO(A).
0014- 70066189978 (CNJ: 304375-39.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - GUARANI DAS
MISSOES (102/11400005487) - DENISE GURSKI (ADV(S)
MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA, ANA FLAVIA
BOBRZYK), AGRAVANTE; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S)
GEORGE DE LUCCA TRAVERSO), AGRAVADO(A).
0015- 70066190034 (CNJ: 304381-46.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300049317) LUCILA BARBACOVI (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, ERICA FALCONI SPERINDE, TIAGO ALEXANDRE
BELTRAME, ERNESTO JOSE ALANO AMARAL), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A).
0016- 70066190042 (CNJ: 304382-31.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - GETULIO VARGAS (50/11400019097) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), AGRAVANTE;
FRANCISCO CASTELLI (ADV(S) MAIRA SANDRI DO
PRADO, EDUARDO BERGAMO MEZZALIRA),
AGRAVADO(A).
0017- 70066190083 (CNJ: 304386-68.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201440484) PEDRO AUGUSTO ALVARES (ADV(S) MARCOS ROBERTO WUADEN), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), AGRAVADO(A).
0034- 70066193624 (CNJ: 304740-93.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON
(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11402075805) BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) MARILI DA LUZ
RIBEIRO TABORDA), AGRAVANTE; CLAIRTON DA SILVA TEIXEIRA (ADV(S) JANAINA BARCELOS CORREA),
AGRAVADO(A).
0035- 70066193681 (CNJ: 304746-03.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302565606) - BOA
VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) ADILSON DE CASTRO
JUNIOR), AGRAVANTE; GILBERTO NATALICIO ALVES
DA ROSA (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES),
AGRAVADO(A).
0036- 70066196932 (CNJ: 305071-75.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11200355725) - RIO GRANDE ENERGIA S A
(ADV(S) JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI),
AGRAVANTE; BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS
(ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO
MELLO MOREIRA, FERNANDA SILVA ZILIOTTO, TAIS
DA SILVA BRAGA), AGRAVADO(A).
0025- 70066190380 (CNJ: 304416-06.2015.8.21.7000) PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - VARA ARROIO GRANDE (81/11300007650) - EDUARDO MOMBELLI (ADV(S) CARLOS RICARDO DOMINGUES DE
SOUZA), AGRAVANTE; JORGE GREGORIO PAULUS
(ADV(S) JOSE PAULO GOMES DE FREITAS),
AGRAVADO(A); JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
HOFFMAN (ADV(S) ADAO DUTRA PEREIRA DAS NEVES), INTERESSADO(A).
0037- 70066198144 (CNJ: 305192-06.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201526168) - ASSOCIACAO PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS BRASIL - APLUB (ADV(S) JOSE DE MEDEIROS PACHECO,
CARLOS ARI GALLACCI JUNIOR, PAULO RENATO NEUTZLING GOMES, PAULO EDUARDO LOPES PONTES),
AGRAVANTE; JULIO ROBERTO DIEHL (ADV(S) NELSON
COUTINHO PENA, CASSIANO FUGA CUNHA, ANA CA0026- 70066191123 (CNJ: 304490-60.2015.8.21.7000) - ROLINE BRAUN), AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - QUARAI
(61/11400000355) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
PAULA RODRIGUES DA SILVA), AGRAVANTE; MARIA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDE FATIMA SOARES LOPES , E OUTROS (ADV(S) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
INALDA SOUZA SIMOES, LUIZ FERNANDO MENEZES
SIMOES, ALEXANDRE AUGUSTO ZABOT DE MELLO),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
AGRAVADO(A); JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
DIRETORA.
QUARAI , INTERESSADO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12H
0027- 70066191388 (CNJ: 304516-58.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAO LUIZ GONZAGA (34/10500003288) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, VANESSA
URQUIOLA DO NASCIMENTO), AGRAVANTE; CLAUDIO
OSIEL SILVA DOS SANTOS (ADV(S) JORGE ENIO PINTO DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
0028- 70066191636 (CNJ: 304541-71.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 6 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/10800188562) - ALEXANDRE SALVADOR SCUSSIATO (ADV(S) ADEMIR ANTONIO
IZIDORO, EDUARDO KURY CORREA, ISABEL CRISTINA DE CASTILHOS, FELIPE BARRETO DAL PIAZ,
GLADEMIR JOSE MONTEIRO, LUCIANO DE ALMEIDA
HASSE), AGRAVANTE; DAMBROZ S.A. - INDUSTRIA
MECANICA E METALURGICA (ADV(S) DIOGENES
ZADINELLO, AIR PAULO LUZ, VANDERLEI LUIS
WILDNER, EDUARDO FACCIN, MARCIO LEANDRO
WILDNER, TATIANE DOMENEGHINI NALIN, ALBERTO
DE MARCO DICK, AIRON LUZ, FERNANDO PINTO VALIM
DE ANDRADE), AGRAVADO(A).
0029- 70066192055 (CNJ: 304583-23.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301581675) - TERESA
GONCALVES DOS SANTOS (ADV(S) EDUARDO RIBAS
DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR
BECK, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A);
CRISTIANO CAJU FREITAS (ADV(S) CRISTIANO CAJU
FREITAS), INTERESSADO(A); EDUARDO RIBAS DO
0019- 70066190174 (CNJ: 304395-30.2015.8.21.7000) - NASCIMENTO (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIPROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1.VARA CIVEL - MENTO), INTERESSADO(A).
CANOAS (8/10700117286) - VEJA ENGENHARIA ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA
(ADV(S) ADRIANO DE LEON SOARES, ANDRE SCHILD 0030- 70066192105 (CNJ: 304588-45.2015.8.21.7000) BRANCO DE ARAUJO, LUCIANA MACHADO MARIMON, SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAMATEUS DA SILVA SINOTI), AGRAVANTE; MARILIA DA ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400297147) SILVA FONTOURA (ADV(S) ERNANI LUIS DANIEL, NEU- MARIA DOROTEA RODRIGUES GONCALVES (ADV(S)
SA MARIA ROLIM BASTOS, NARA REGINA RODRIGUES PAULO CEZAR LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER,
AZEVEDO, VERA MARIA MELLO DE ALVES), FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA, ELENICE
AGRAVADO(A); JANAINA FONTOURA RODRIGUES GOBBI, ELENITA BENTZ), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
(ADV(S) ERNANI LUIS DANIEL, NEUSA MARIA ROLIM GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE),
BASTOS, NARA REGINA RODRIGUES AZEVEDO, VERA 002. AGRAVADO(A).
MARIA MELLO DE ALVES), AGRAVADO(A).
0018- 70066190117 (CNJ: 304389-23.2015.8.21.7000) RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA - ARROIO DO MEIO (80/10600013384) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) VANESSA URQUIOLA DO NASCIMENTO),
AGRAVANTE; MASSA FALIDA DE ELLFEN TANQUES
RODOVIARIOS LTDA (ADV(S) CESAR ADRIANO ANTONIAZZI, EVANDRO WEISHEIMER, HENRIQUE PICCININI), AGRAVADO(A).
0020- 70066190208 (CNJ: 304398-82.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300050099) - CHARLENE SILVA DALBOSCO (ADV(S)
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME, ERNESTO JOSE ALANO AMARAL), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A).
Edição Nº 5.626 / Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015
0031- 70066192196 (CNJ: 304597-07.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301241327) RICARDO MENOTHY VIEIRA FROTA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), AGRAVANTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S)
PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA,
ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA), AGRAVADO(A).
0032- 70066192667 (CNJ: 304644-78.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301885062) - VANDERLEI REMUS (ADV(S) LEUTON BUDIM), AGRAVANTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATHIA
MENEGOL, CRISTIANO XAVIER BAYNE), AGRAVADO(A).
0021- 70066190216 (CNJ: 304399-67.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/11300049739) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), AGRAVANTE;
DELMAR JANIR DAHMER (ADV(S) OMAR EMILIO DU0033- 70066193442 (CNJ: 304722-72.2015.8.21.7000) PONT), AGRAVADO(A).
MANDATOS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11302072391) - DIETTER CHARLES POTTER
0022- 70066190240 (CNJ: 304402-22.2015.8.21.7000) - (ADV(S) DIETER CHARLES POTTER), AGRAVANTE;
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA CARMEN LENORA GARCIA LUFIEGO LOSS (ADV(S)
(3/11000094077) - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FI- PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
31
SILVA DUTRA (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES,
SINÉSIO LUIS DA SILVA NETO), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0006- 70057094401 (CNJ: 434067-62.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300228408) - BOA
VISTA SERVICOS S A (ADV(S) ADILSON DE CASTRO
JUNIOR), RECORRENTE; MARCO AURELIO SANTANA
VALLEJO (ADV(S) KATIANE KOHUT), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0007- 70057251027 (CNJ: 449729-66.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300561913) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; LOIVA MARTINS COELHO (ADV(S) GUSTAVO
CAVALCANTI ZANETTE), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0008- 70057271082 (CNJ: 451735-46.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11300055664) - BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
ADILSON DE CASTRO JUNIOR), RECORRENTE; SABRINA FIALHO RECK (ADV(S) SINESIO LUIS DA SILVA
NETO), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0009- 70057285769 (CNJ: 453203-45.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300335522) - SERASA S/A
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; BIANCA BUENO ILG (ADV(S) CARLOS HENRIQUE
LINDENMEYER RODRIGUES), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0010- 70057423303 (CNJ: 466957-54.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300856190) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORINTIMACOES
RENTE; ANDREIA ESTIMA DA SILVA RIBEIRO (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH),
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
0001- 70026160358 (CNJ: 13551-62.2008.8.21.7000) - DI- RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL VENIENTE DO OBJETO.
- ALEGRETE (2/10700019740) - MINISTERIO PUBLICO ,
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOAO CARLOS SEJANES FABRES), 0011- 70057713489 (CNJ: 495975-23.2013.8.21.7000) RECORRIDO(A); EUCLIDES TADEU BANDEIRA DE ARA- RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
UJO (ADV(S) MARCELA FERNANDEZ GONCALVES, 11300007577) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
RODOLFO LOREA MALHAO), MUNICIPIO DE ALEGRE- ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RETE (ADV(S) ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO), CORRENTE; FREDERICO PILONETTO (ADV(S) SIMONE VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERA MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- VENIENTE DO OBJETO.
CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RESP. N. 1.069.810/RS.
0012- 70057719460 (CNJ: 496573-74.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
0002- 70055514814 (CNJ: 276108-28.2013.8.21.7000) - 11300041003) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CEN- ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RETRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200694580) - CAMARA DE CORRENTE; VILSON DA SILVA (ADV(S) MONIA
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL PERIPOLLI DIAS, LEIA NUBIA PASCHOAL),
(ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO, FERNAN- RECORRIDO(A).
DO SMITH FABRIS), RECORRENTE; MARIA ANACIETE III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
LINO PINHEIRO (ADV(S) WILLIAM LUZ SILVA, CAMILA RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERMUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO), RECORRIDO(A). VENIENTE DO OBJETO.
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0013- 70057890154 (CNJ: 513642-22.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202853537) 0003- 70055892301 (CNJ: 313857-79.2013.8.21.7000) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA), RERESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CEN- CORRENTE; AIDENEO COSME DE ANDRADE (ADV(S)
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201945675) - CAMARA DE LEANDRO CAMPOS MACHADO, SINESIO LUIS DA SILDIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL VA NETO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO, FERNAN- III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
DO SMITH FABRIS), RECORRENTE; ZULEIDA DA SIL- RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVA MARINS NASCIMENTO (ADV(S) DIEGO NUNES GRA- VENIENTE DO OBJETO.
NADO), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPER- 0014- 70057928608 (CNJ: 517487-62.2013.8.21.7000) VENIENTE DO OBJETO.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
11300033671) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; PABLO RAFAEL SILVA DOS SANTOS
0004- 70057040297 (CNJ: 428656-38.2013.8.21.7000) - (ADV(S) PAULO CESAR GIRARDI), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202950303) - CAMARA RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERDE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL VENIENTE DO OBJETO.
(ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ), RECORRENTE; ADALBERTO JUNG FILHO (ADV(S) MARCELO ARMIGLIATTO DE JESUS, GUILHERME GONCALVES 0015- 70057938128 (CNJ: 518439-41.2013.8.21.7000) COLLIN), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENIII. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300369540) - ANGELA MARA
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPER- DA ROSA FRANCO (ADV(S) LISANDRO GULARTE
VENIENTE DO OBJETO.
MORAES, JULIANA GULARTE MORAES), RECORREN0005- 70057053167 (CNJ: 429943-36.2013.8.21.7000) - TE/ RECORRIDO; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON
RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO SANTOS MENINI), RECORRENTE/RECORRIDO.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200456492) - BOA III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS
VISTA SERVICOS (ADV(S) ADILSON DE CASTRO RECURSOS ESPECIAIS, EM RAZÃO DA PERDA SUJUNIOR), RECORRENTE; CLAUDIA APARECIDA DA PERVENIENTE DO OBJETO.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4302/15
32
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.626
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0016- 70057978165 (CNJ: 522443-24.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300733730) - SERASA
S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA
DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; PAULO FABIEL
FRANZ (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI,
FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK, FRANCIS
DREON CALZA), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
DES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO),
RECORRENTE/RECORRIDO.
IV. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL DE BRASIL TELECOM/OI, POR
PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO ESPECIAL N.
1.361.811/RS, E, COINCIDINDO O ACÓRDÃO RECORRIDO COM A ORIENTAÇÃO DO STJ, AMPARADA NO §
7°, INCISO I, DO ARTIGO 543-C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E ARTIGO 7° DA RESOLUÇÃO N° 8, DE
7.8.2008, DO STJ, DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE
DILVA FONTANA E OUTROS, TENDO EM VISTA O RE0017- 70058059759 (CNJ: 530602-53.2013.8.21.7000) - CURSO ESPECIAL N. 1.361.811/RS.
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
11300008247) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RE- 0026- 70065414971 (CNJ: 226875-91.2015.8.21.7000) CORRENTE; ADELINA CHIODELLI (ADV(S) RICARDO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
LUIS PASQUALOTTO, THIAGO BONFANTI), TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11202337776) - GILCA
RECORRIDO(A).
MARIBEL ALVES BUENO (ADV(S) JACSON SIMON,
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/RECORRIDO; PORRECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPER- TOCRED S/A - CRED, FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S)
VENIENTE DO OBJETO.
CASSIO MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE/
RECORRIDO.
IV. DIANTE DO EXPOSTO:
0018- 70058062506 (CNJ: 530877-02.2013.8.21.7000) - -DENEGO O RECURSO INTERPOSTO POR PORTORESPONSABILIDADE CIVIL - VARA JUDICIAL INTEGRA- CRED S/A - CRED, FINANC E INVESTIMENTO, NOS
DA DE TERRA AREIA - COMARCA AVANC TERRA (163/ TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM
11300006227) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.061.530-RS, E NEGO
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RE- SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES;
CORRENTE; ADEMIR MARINI (ADV(S) PLINIO GIRARDI, -DENEGO O RECURSO INTERPOSTO POR GILCA
DIORGENES CANELLA), RECORRIDO(A).
MARIBEL ALVES BUENO, NOS TERMOS DO ART. 543-C,
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESRECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPER- PECIAIS 973.827-RS E 963.528-PR, E NEGO SEGUIVENIENTE DO OBJETO.
MENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0019- 70058063157 (CNJ: 530942-94.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
11300008760) - SERASA S.A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; SALETE DA SILVA (ADV(S) SIMONE VILLA
FICAGNA), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0020- 70058160284 (CNJ: 8591-53.2014.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300664453) - ANDREIA
DOS SANTOS (ADV(S) FREDI RASCH, FRANCIS DREON
CALZA, INGRID SCHUASTE LIMA, ANDRE MIRANDA
IRACE), RECORRENTE/RECORRIDO; SERASA S/A
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, PAULO RUBENS
O F DO AMARAL, ANDRE MORAIS BACHUR SILVA),
RECORRENTE/ RECORRIDO.
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS
RECURSOS ESPECIAIS, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0021- 70058438946 (CNJ: 36457-36.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11200201340) - BOA VISTA SERVICOS S A (ADV(S)
CARLOS DAHLEM DA ROSA, GIANMARCO COSTABEBER, FERNANDA DAL PONT GIORA), RECORRENTE;
ROBERTO LUIZ SILVA DA ROCHA (ADV(S) LISANDRO
GULARTE MORAES), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0022- 70058794629 (CNJ: 72025-16.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
11300006260) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; CLECIR CASA (ADV(S) GIOVANI TARCISIO
TREVISAN, SAULMAR ANTONIO BARBOSA),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0027- 70028436988 (CNJ: 3811-46.2009.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ
PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800813980) - ALBERTO DA
SILVA MUNHOZ (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, ERNESTO DIEL,
MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI, LIDIO ALBERTO
VARGAS, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, POR
PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RE N. 564.132/RS - TEMA
18.
0028- 70063386353 (CNJ: 24013-34.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA - VENANCIO AIRES (77/
10700028528) - MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES
(ADV(S) CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO, JOAO
CARLOS BLUM, GISELE SPIES CHITOLINA, CLAUS EPAMINONDAS CARVALHO, PEDRO BARTH MORE, ANDRE
GOLGO ALVES, CRISTIANE MEINHARDT LOPES TREVISAN), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO
DAIMLERCHRYSLER S/A (ADV(S) GERALDO BEMFICA
TEIXEIRA, WALMIR LUIZ BECKER, JOSIANE
KLIBANOWITCH WAGNER, RAFAEL DIAS TOFFANELLO,
EDUARDO LUIS KRONBAUER), RECORRENTE/RECORRIDO.
V. EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL DO BANCO MERCEDS-BENZ S/
A, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, DO MUNICÍPIO
DE VENÂNCIO AIRES, TENDO EM VISTA O RESP
1.060.210/SC, DECLARO PREJUDICADO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES,
TENDO EM VISTA O RE 592.905/SC (TEMA 125) E NEGO
SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0029- 70063646582 (CNJ: 50036-17.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803468494) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; JONAS
LUCAS ROBERTO (ADV(S) DILCEU ANTONIO ZATT,
BRENO
HERMES
GONCALVES
VARGAS),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O
RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
0023- 70059305706 (CNJ: 123133-84.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
11300009154) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; ZULMIRO ANTONIO SIGNOR (ADV(S) EDMILSON PEDRINI, EDSON LUIZ PARISI),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPER- 0030- 70063828081 (CNJ: 68186-46.2015.8.21.7000) RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 1. VARA VENIENTE DO OBJETO.
SANTA ROSA (28/11400068211) - CAMERA AGROALIMENTOS S.A. , E OUTROS (ADV(S) LUIS GUSTAVO SCHMITZ,
0024- 70062591789 (CNJ: 451741-19.2014.8.21.7000) - ROSELI MARIA LOCATELLI ALBARELLO, LUIS ALFRELICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 1.VARA DO LOCATELLI ALBARELLO, JAYSON CAOVILLA VENFAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE DRUSCULO, DOUGLAS JOEMAR MACHADO DE MO(1/11003035702) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ES- RAES), RECORRENTE; BANCO BTG PACTUAL S.A.
TRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) RODOLFO LUIZ (ADV(S) IVO GABRIEL CORREA DA CUNHA, RAMIRO
RODRIGUES CORREA, ROSELAINE ROCKENBACH), CORREA DA CUNHA), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; CONCRESUL BRITAGEM LTDA (ADV(S) III - DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS
SERGIO RICARDO CACHAPUZ SILVA), RECORRIDO(A). OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERIII. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O POSTOS, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFIRECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA CAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO,
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. N.
CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA 1.148.296/SP.
RESP. N. 1.361.191/RS.
0025- 70064257868 (CNJ: 111164-38.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11200171456) - DILVA FONTANA , E
OUTROS (ADV(S) CRISTIANE MEZZOMO BRESOLIN,
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE/RECORRIDO; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MÔNICA GOES DE ANDRADE MEN-
0031- 70065370504 (CNJ: 222428-60.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - IGREJINHA (142/
10900015450) - MUNICIPIO DE IGREJINHA (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO), RECORRENTE;
BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) FLAVIO CESAR INNOCENTI),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
IV. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA O RESP 1.060.210/SC, NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS DEMAIS PONTOS E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0032- 70065518755 (CNJ: 237253-09.2015.8.21.7000) SEGUROS - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/
11100195723) - LORI LESSY SENGER (ADV(S) KATIA
JAQUELINE RECH MEDEIROS RODRIGUES), RECORRENTE/RECORRIDO; UNIMED PORTO ALEGRE - SOC
COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO
CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDERNEIRAS
JAEGER), RECORRENTE/RECORRIDO.
V. DIANTE DO EXPOSTO:
- NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E
EXTRAORDINÁRIO DE UNIMED PORTO ALEGRE - SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.,
E;
- ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE LORI LESSY
SENGER.
RECURSO EXTRAORDINARIO
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO AO ARTIGO 93, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NEGO
SEGUIMENTO QUANTO AO ARTIGO 5°, INCISOS X, XXXII,
XXXV, LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
0039- 70065750556 (CNJ: 260433-54.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400366408) MARCOS JOSE COSTA NUNES (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ELENICE GOBBI), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO COM RELAÇÃO AO ARE N. 748.371/MT E
NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0040- 70065752446 (CNJ: 260622-32.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400383850) SELENE MORETTI DA COSTA (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ELENICE GOBBI), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
0033- 70029132644 (CNJ: 14851-25.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801026044) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS, FABIO CRUZ KLEIN),
RECORRENTE; LEONOR RODRIGUES FERREIRA
(ADV(S) JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RS - TEMA 18 DO STF.
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 D
0034- 70032054769 (CNJ: 101381-32.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 6. VARA CIVEL - PELOTAS
(22/ 10600062652) - EDUARDO MENEZES GOMES DA
SILVA (ADV(S) EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EDUARDO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4303/15
TAVARES CASALINHO, JOSE ELINALDO RODRIGUES
DE SOUSA, FLAVIA HELENA COSTA REIS),
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LERECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJE- GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO RELACIONADO(S):
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RE. N. 564.132/RS.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0035- 70052286432 (CNJ: 535242-36.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100182934) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
COSTA, PEDRO PEREIRA DE SOUZA), RECORRENTE;
MAURICIO SBERSE (ADV(S) VERA LUCIA STEINER),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
N. 855.178/SE - TEMA 793 DO STF, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO AOS DEMAIS TÓPICOS DO RECURSO.
0001- 70051507192 (CNJ: 457313-24.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10801748155) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; ZUZETE PIRES (ADV(S)
CRISTIANE AZEVEDO DOS REIS, KARINE TERESINHA
LOVATTO), AGRAVADO(A).
0002- 70052004470 (CNJ: 507046-56.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200312113) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; ADAO MACHADO SILVEI0036- 70059568659 (CNJ: 149428-61.2014.8.21.7000) - RA (ADV(S) SUELENA CIOCCARI LANNES),
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- AGRAVADO(A).
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100066409) LEANDRO GROOS DE MEDEIROS , LUIS VINICIUS BITENCOURT SILVA , DAIANA FRACALOSSI GARCIA , 0003- 70066203670 (CNJ: 305745-53.2015.8.21.7000) DANILO SERGIO DE OLIVEIRA GARCIA , DEMETRIO DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - CARAZINHO
LUIZ DEPORTE PORTO , DIONE RODRIGUES DE RO- (9/10500038354) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DRIGUES , LAIS DOS SANTOS STORGATTO , LAUREN (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, EDMAR VIANEI
CANEDA DA SILVEIRA , PABLO DOS SANTOS GOMES , MARQUES DAUDT, ROSELAINE ROCKENBACH, CARLA
PETER PAULO EHRHARDT GONCALVES (ADV(S) LUCI- TERESINHA MACIEL, LUCIANE BUTTINI), AGRAVANTE;
ANO JOSE TONEL DE MEDEIROS, DANIEL FIGUEIRA PARQUE INDUSTRIAL CARAZINHO SA (ADV(S) JULIO
TONETTO), 010. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- EDUARDO PIVA), AGRAVADO(A).
DE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE
GUERRA KLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH), 011.
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O 0004- 70066204157 (CNJ: 305793-12.2015.8.21.7000) RECURSO NOS TERMOS DO TEMA 339-STF (AI N. UNIAO ESTAVEL - 2. VARA - SAPIRANGA (132/
791.292 QO-RG/PE), E NÃO ADMITO O RECURSO EX- 10800039018) - O.J.S. (ADV(S) ROSANA STRASSBURTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § GER, IVAN DO AMARAL BORGES, CLARICE TERESI2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- NHA STRASSBURGER, RAQUEL OLIVEIRA FRASSETTO,
TA O TEMA 660 (ARE 748371/MT) E O TEMA 347-STF (RE OSCAR JOEL STUMPF), AGRAVANTE; E.M.H. ,
N. 607.607 ED/RS), E NEGO SEGUIMENTO, QUANTO AGRAVADO(A); N.S. , E OUTROS, MENOR, ASSISTIDA
AOS DEMAIS TÓPICOS.
POR SUA GENITORA, , E.M.H. O.J.S.N. (ADV(S) ALINE
BIASUZ SUAREZ KAROW), AGRAVADO(A).
0037- 70064899685 (CNJ: 175346-33.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003456899) - MARA
REGINA PINHEIRO DA SILVA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO COM RELAÇÃO AO ARE N. 748.371/MT E
NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0005- 70066204710 (CNJ: 305849-45.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10516516659) EMIR ORENGO DE PIETRO (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM S A (ADV(S) GABRIEL DE
FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
AGRAVADO(A).
0006- 70066204736 (CNJ: 305851-15.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - AGUDO (154/10800007888) - JUAREZ FONTOURA , E OUTROS (ADV(S) ARLEI VITORIO STEIGER),
AGRAVANTE; KANNENBERG E CIA LTDA (ADV(S)
EDUARDO FERREIRA FISCHER, CATIUSSA GAZOLA
LAZZARETTI, RAMONIA SCHMIDT), AGRAVADO(A).
0038- 70064977333 (CNJ: 183111-55.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303384265) - NADIR
HENZ (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM), RECORRENTE; CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, STEPHANIE 0007- 70066204876 (CNJ: 305865-96.2015.8.21.7000) GUZENSKI FIORAVANSO), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CEN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10702423762) - FUNDACAO
ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; MARTA REJANE BARBOZA (ADV(S) LUIS DAGOBERTO PAGANELLA, JOSIE
TREVISAN CAMBRUZZI), AGRAVADO(A).
0008- 70066204934 (CNJ: 305871-06.2015.8.21.7000) SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11400709440) - GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES), AGRAVANTE; CELANIRA MENCA DA
CONCEICAO (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M
FERNANDES, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS), AGRAVADO(A).
0009- 70066205014 (CNJ: 305879-80.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10505729010) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), AGRAVANTE; VELERCI SCHWARSTZHAUPT BREHM , E OUTROS
(ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN,
MOACIR LEOPOLDO HAESER, TACIELI COSTA MARTINS), AGRAVADO(A).
0010- 70066205048 (CNJ: 305882-35.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SOLEDADE (36/11200029681) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) LUIZ ALBERTO GONÇALVES, AURELIO ALBERTO KAUTZMANN, EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA,
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE), AGRAVANTE; IVANIR
PEDRO LODI (ADV(S) EVANDRO BORGES DA SILVA,
VANESSA URDANGARIN, LUCILENE ZANETTE),
AGRAVADO(A).
0011- 70066205436 (CNJ: 305921-32.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11202665854) - CONSTRUTORA TENDA S/A (ADV(S)
LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS, NICOLE
WEINSTEIN EDELSTEIN, TIAGO RIOS COSTER), AGRAVANTE; CLAUDEMIR DOS SANTOS , IGNEZ MARIA DE
LIMA LOURENCO (ADV(S) JULIANA BRUM),
AGRAVADO(A); FIT 34 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) FERNANDO NOAL
DORFMANN, ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI,
FRANCISCO DE PAULA QUEIROZ FILHO, GABRIELA
FERRAZZI FIGUEIRA STRINGHINI), INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.626 / Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015
CAO DE ENERGIA ELETRICA (ADV(S) ADRIANA ISABEL LOTTERMANN LEAL, THIAGO PEREIRA REICHEL),
RECORRENTE; FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE
SOCIAL ELETROCEEE (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA
FONTOURA JUCHEM), RECORRENTE; EDOMENDES
PEDRO PEREIRA (ADV(S) RHODI LEANDRO COSTA,
DAIANE FATIMA CASTRO REICHOW, GLAUCO DOS
REIS DA SILVA), RECORRIDO(A); AES SUL DISTRIBUI0002- 70064746936 (CNJ: 160071-44.2015.8.21.7000) - DORA GAUCHA DE ENERGIA ELETRICA (ADV(S) CARPREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CEN- LOS JERONIMO ULRICH TEIXEIRA), INTERESSADO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301621987) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI- 0012- 70065164261 (CNJ: 201804-87.2015.8.21.7000) CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; LUCIA HELENA PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENDA SILVA BRUNETTO (ADV(S) ROGERIO CALAFATI TRAL - PORTO ALEGRE (1/11401052860) - CAIXA DE
MOYSES, KATIA FERREIRA DE ALMEIDA MOYSES, PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
VALERIA DE OLIVEIRA NASCENTE, JOAO MALTZ), BRASIL - PREVI (ADV(S) GEORGE DE LUCCA
TRAVERSO), RECORRENTE; DORIS SCHEIDT AVILA
RECORRIDO(A).
(ADV(S) VIVIAN DAIZE DE VASCONCELOS),
RECORRIDO(A).
0013- 70065170557 (CNJ: 202433-61.2015.8.21.7000) 0003- 70064791387 (CNJ: 164516-08.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENPREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CEN- TRAL - PORTO ALEGRE (1/11202508627) - FUNDACAO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11400067023) - LEA CATARI- BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRINA DA ROSA GOULART (ADV(S) DANIEL BERGER DU- CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; GILBERTO LIMA
ARTE), RECORRENTE; FUNDACAO PETROBRAS DE DA COSTA (ADV(S) LEO CARLOS VARGAS, ELISA GOSEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) GEORGE DE MES TORRES), RECORRIDO(A).
LUCCA TRAVERSO, DERCIO LUIZ CHASSOT JUNIOR),
RECORRIDO(A); BRASKEM S.A. (ADV(S) MARIELA
NEGRELLI DE ATHAYDE, RENATO TADEU RONDINA 0014- 70065200479 (CNJ: 205425-92.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA CIVEL - CACHOEIMANDALITI), INTERESSADO(A).
RA DO SUL (6/11300019703) - JORGE NICOLINI (ADV(S)
ANELISE FEBERNATI, CRISTIANO ALVARES FUHRMEISTER, CARLOS HENRIQUE ALVARES FUHRMEISTER),
0004- 70065234312 (CNJ: 208809-63.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANTOPREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CEN- NIO PEDRO DA SILVA MACHADO, ANTONIO FERNANTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201845670) - IVANI SILVEI- DO MONTEIRO GARCIA), RECORRIDO(A); CAIXA DE
RA GOULART , E OUTROS (ADV(S) NORBERTO BARU- PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
FFALDI, ERNANI PERES DOS SANTOS), RECORREN- BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS),
TE; FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL RECORRIDO(A).
(ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, JOSUE HOFF DA
COSTA, CAMILA TICIANE ROSA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
- CEEE-D , CIA ESTADUAL DE GERACAO DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE-GT (ADV(S)
RODRIGO SOARES CARVALHO, MONIQUE ROEHRS
ARRIAL,
THIAGO
PEREIRA
REICHEL),
INTERESSADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0005- 70065413619 (CNJ: 226739-94.2015.8.21.7000) DIRETORA.
PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400198381) - FUNDACAO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL , ELETROCEEE (ADV(S)
RENATO PRESOTTO, GIBSON ANDRE PLUCANI,
CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON), RECORRENTE;
JORGE LUIS ZAPPE RIZZI (ADV(S) LEONARDO
BARCELLOS MORAES, FABIANO ANDRIGHETTI
ZAMBONI, MARILIA GOULART DUTRA), RECORRIDO(A).
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
0012- 70066205550 (CNJ: 305933-46.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302776836) - ANGELA MARIA MARCON (ADV(S) LUCIO FERNANDES FURTADO,
ANDRE LUIS SOARES ABREU), AGRAVANTE; CEEE GTCOMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELE , CEEE D-COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA , CEEE
PAR - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA
PARTICIPACOES (ADV(S) THIAGO PEREIRA REICHEL),
AGRAVADO(A).
0006- 70065476210 (CNJ: 232999-90.2015.8.21.7000) SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11302021878) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE;
NELSON BRONCA (ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA,
EVERSON PRANKE LOUZADA), RECORRIDO(A); BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ERCIO WEIMER KLEIN,
CAROLINA PRADO DA HORA, SCHEILA FABRICIA
PERDONSINI KLEIN), INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0013- 70066205816 (CNJ: 305959-44.2015.8.21.7000) FAMILIA - 1.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/
11400425272) - P.P.S. (ADV(S) KELLY DIAS LARA), AGRAVANTE; C.B.S. (ADV(S) GRAZIELE CRISTINA DA ROSA
GENRO, CATIA ELISANGELA MATTA DA SILVA),
AGRAVADO(A).
0007- 70064804206 (CNJ: 165798-81.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001441398) - FUNDACAO
DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE , SANEAMENTO - FUNCORSAN (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; JOSE EURICO
MENEZES DA SILVA (ADV(S) PEDRO LUIZ CORREA
0014- 70066206004 (CNJ: 305978-50.2015.8.21.7000) - OSORIO, LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - ES- RECORRIDO(A).
TRELA (47/11200007388) - ANNA MARIA CORREA (ADV(S)
PATRICIA SIBELI BIRCK WENDT, CRISTINE HAUSCHILD
LORENZ, MARINA LOHMANN AREND), AGRAVANTE;
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) 0008- 70064905011 (CNJ: 175879-89.2015.8.21.7000) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA, MARCIA CAS- PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001289162) - FUNDACAO
TRO CABRAL), AGRAVADO(A).
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; AMARO ORLANDO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DE OLIVEIRA (ADV(S) PEDRO INACIO VON AMELN FERREIRA E SILVA), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PORTARIA N.º 158/2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições, de acordo com os artigos 241, inciso XIV, da
Lei n.º 7.356/1980; art. 9º, inciso XXXIII, do Regimento
Interno desta Corte; art. 34 da Resolução nº 185, de 18 de
dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça, e
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 35 da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho
Nacional de Justiça, que estabelece a necessidade de
divulgação sobre a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe);
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 11.419, de
19 de dezembro de 2006, da Presidência da República, que
determina o uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais;
CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica nº 043/2010, celebrado entre o Conselho Nacional de
Justiça e os Tribunais,
RESOLVE:
Art. 1º. Estabelece o calendário de implantação do
Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas Auditorias Militares da seguinte forma:
Auditoria
Auditoria Militar de
Santa Maria
1ª Auditoria Militar
de Porto Alegre
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12I
DData
119/10/2015
99/11/2015
Auditoria Militar de
0009- 70064905441 (CNJ: 175922-26.2015.8.21.7000) 330/11/2015
PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENPasso Fundo
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301401847) - POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS
2ª Auditoria Militar
E TELEGRAFO (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BAR114/03/2016
CELLOS), RECORRENTE; ALMIR SALVATERRA XARAO
de Porto Alegre
PERDOMO (ADV(S) GLENIO LUIS OHLWEILER FERREISERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RA, SAMARA FERRAZZA ANTONINI, SAULO OLIVEIRA
DO NASCIMENTO, MAGNUS AFONSO KAPPENBERG),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4304/15
§ 1º. A AMPLITUDE DA IMPLANTAÇÃO DE QUE
RECORRIDO(A); ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE COR- TRATA ESTA PORTARIA COMPREENDE APENAS AS CLASRECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME REIOS E TELEGRAFOS (ADV(S) OSCAR BERWANGER SES PROCESSUAIS E ASSUNTOS DE COMPETÊNCIA
PARADIGMA/TEMA STJ 907 (1435837) , NO(S) BOHRER), INTERESSADO(A).
DE NATUREZA CÍVEL.
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
§ 2º. INICIALMENTE, A UTILIZAÇÃO DO PROCESRECURSO ESPECIAL
0001- 70064623259 (CNJ: 147703-03.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA - SAO JERONIMO
(32/ 11300022128) - FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE
SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) WLADEMIR LUIZ DE
CENCO, CARMEN MARIA GUARDABASSI DE CENCO,
RENATO PRESOTTO, ALEXANDRE LUIZ DE CENCO),
RECORRENTE; FATIMA MARLUZA MACHADO RIBEIRO
(ADV(S) JOSE FERNANDO GOMES DE MENEZES,
RAMIRES CARDOSO DE FRAGA), RECORRIDO(A); CIA
ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA
33
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
Nota Expediente nº 55/2015
AGRAVO EM EXECUÇÃO Nº 1666-54.2015.9.21.0000 (917606.2015.9.21.0004) ALDIR STRAPASSON (ADVOGADO:
CARLOS MENEGAT FILHO, OAB/RS Nº 39.869) – AGRAVANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO – AGRAVADO; – DESPACHO: “[...] ISTO POSTO, INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA. INTIME-SE O AGRAVANTE. DR. FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS – JUIZ-RELATOR.”
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 936-43.2015.9.21.0000 (128823.2014.9.21.0004) ELOY DE JESUS SOUZA (ADVOGADO: PAULO CAVALCANTI, OAB/RS Nº 59.611 E DANIEL
VIUNISKI, OAB/RS Nº 17.603) E PAULO BASTIÃO RIBEIRO (ADVOGADO: VAMOR TRONCO, OAB/RS Nº 32.118)
– APELANTES; MINISTÉRIO PÚBLICO – APELADO ; –
DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 05.08.2015: “[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, NEGA PROVIMENTO AOS RECURSOS DEFENSIVOS”.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1342-64.2015.9.21.0000 (124152.2014.9.21.0003) VOLMIR ALVES VARGAS (ADVOGADA: VANIA BARRETO, OAB/RS Nº 29.783) – APELANTE;
MINISTÉRIO PÚBLICO – APELADO ; – DECISÃO DO
TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM
05.08.2015: “[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, NEGA
PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO”.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1434-42.2015.9.21.0000
(1653-14.2013.9.21.0004) JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA E ANDRE BERTELLA (ADVOGADO: JORGE
LISBOA GOELZER, OAB/RS Nº 4.463) – APELANTES;
MINISTÉRIO PÚBLICO – APELADO ; – DECISÃO DO
TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM
29.07.2015: “[...] O TRIBUNAL, POR MAIORIA, DÁ
PROVIMENTO PARCIAL PARA ABSOLVER O RÉU
ANDRÉ BERTELLA DO CRIME DO ART. 223 DO CPM,
COM BASE NO ART. 439, “E”, DO CPPM, VENCIDO O
JUIZ-RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO APELO
DA DEFESA PARA ABSOLVER OS RÉUS COM BASE
NO ART. 439, “E”, DO CPPM. LAVRA O ACÓRDÃO O
JUIZ-REVISOR”.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 51990.2015.9.21.0000 COM RECURSO ESPECIAL E RECURSO
EXTRAORDINÁRIO
CÍVEL
(111979.2013.9.21.0001) DINARTE ROGER SILVEIRA PEREIRA (ADVOGADos: anderson alzenir de jesus, OAB/RS Nº
69.004, ana claudia rodrigues, OAB/RS Nº 78.985, kerlen
carvalho da silva, OAB/RS Nº 50.119, eran vidal de negreiros, OAB/RS Nº 13.754 E JONATHAN HENRIQUE
DE SOUZA KUNZLER, OAB/RS Nº 96.376) - RECORRENTE; – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PROCURADORES DO ESTADO: CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA,
OAB/RS Nº 54.394, E SERGIO GUALDI FERREIRA DA
SILVA, OAB/RS Nº 14.810) - RECORRIDO; - DECISÃO:
“[...] ISSO POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL, VISTO QUE O MESMO ESBARRA EM ÓBICES
PROCEDIMENTAIS INTRANSPONÍVEIS À SUA
TRAMITAÇÃO, NA FORMA DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 27 DA LEI Nº 8.038, DE 28 DE MAIO DE 1990. [...]
ISSO POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO Extraordinário, VISTO QUE O MESMO ESBARRA EM ÓBICES
PROCEDIMENTAIS INTRANSPONÍVEIS À SUA
TRAMITAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 543-a do cpc e
PARÁGRAFO 1º DO ART. 27 DA LEI Nº 8.038, DE 28 DE
MAIO DE 1990. INTIME-SE; DR. FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS – JUIZ-VICE-PRESIDENTE DO TJM/RS,
EM EXERCÍCIO.”
EMBARGOS INFRINGENTES Nº 1667-39.2015.9.21.0000
(2563-07.2014.9.21.0004) MINISTÉRIO PÚBLICO – EMBARGANTE; MARCELO PONCIO (ADVOGADO: SILVIO
E. MARTINS PINTO, OAB/RS Nº 71.688) – EMBARGADO;
– DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 03.06.2015: “[...] INTIME-SE O EMBARGADO,
MARCELO PONCIO, DO PRAZO E PARA OS EFEITOS
DO ART. 547 DO CPPM. CEL. PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES - JUIZ-RELATOR.”
REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 223759.2014.9.21.0000 COM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO CÍVEL
(1683-58.2013.9.21.0002) MAURO PACHECO FOGAZZI
(ADVOGADAS: ANDRÉA FERRARI, OAB/RS Nº 42.232,
PATRÍCIA CASTRO DUTRA, OAB/RS Nº 57.438 E OLGA
ACOSTA, OAB/RS Nº 66.651) - RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PROCURADORES DO
ESTADO: CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA, OAB/RS Nº
54.394 E SERGIO GUALDI FERREIRA, OAB/RS Nº
14.810) – RECORRIDO; - DESPACHO: “[...] TRATA-SE
DE AGRAVOS (FLS. 860/870 E 871/882) EM RECURSO
ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, INTERPOSTOS POR
MAURO PACHECO FOGAZZI, NOS TERMOS DO ART.
544 DO CÓDIGO DE PROCESSO CÍVEL. INTIME-SE O
EXMO. SR. DR. PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES AOS
AGRAVOS. DR. FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS
– JUIZ-VICE-PRESIDENTE DO TJM/RS, EM EXERCÍCIO.”
SO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) SERÁ FACULTATIVA.
0010- 70064953862 (CNJ: 180764-49.2015.8.21.7000) ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CEN- SUA PUBLICAÇÃO.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11201024898) - ROBSON
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
MASCOLO FERNANDES (ADV(S) VALERIA DE OLIVEI- JUSTIÇA MILITAR, EM PORTO ALEGRE, 19 DE AGOSTO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERA NASCENTE, JOAO MALTZ, ALEXANDRE RAVANE- DE 2015.
RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LLO), RECORRENTE; FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
Sérgio Antônio Berni de Brum
RECORRIDO(A).
COORDENADORIA DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS DO
Juiz-Presidente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM 20.08.2015.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
0011- 70064962467 (CNJ: 181624-50.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - TRIUNFO (139/
ANTONIO FERREIRA BOEIRA - COORDENADOR JUDIDirnei Vieira de Vieira
11100014481) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICIÁRIO
Diretor-Geral
34
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.626
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
BOLETIM N.º 044/2015
ATO DO TJM
BOLETIM N.º 055/2015
ATO DO TJM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das suas atribuições legais,
DESIGNA os servidores EDSON JAIRO DAMACENO
PEREIRA, Id. Func. 2237040, como titular, e IRAJÁ MARTINS DE ARAÚJO, Id. Func. 2142724, suplente, como Fiscais e Gestores do Contrato nº 06-SEAORC-TJM/RS/2014,
entre o Tribunal de Justiça Militar do Estado do RS e
EMBRATEC – ABASTECIMENTO, vigência por um período
de 60 meses, a contar de 31/03/2014, publicado no DJE de
31/03/2014, objeto abastecimento da frota de veículos da
JME, devendo, a partir da data de publicação desta, e no
exercício de suas atribuições, fiscalizar e acompanhar a
execução do contrato e determinar as correções e as adequações que se fizerem necessárias. (Portaria nº 044/2015).
TJM, em Porto Alegre, 19 de agosto de 2015.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das suas atribuições legais,
DESIGNA CARLA ELISIANE ANTUNES GARLET, Id.
Func. 3378900, como titular, e ANA LÚCIA LARA BARCELOS, Id. Func. 3388379, suplente, como Fiscais e Gestores
do Contrato nº 01-SEAORC-TJM/RS/2013, a contar de 14/
01/2013, publicado no DJE em 14/01/2013, entre o Tribunal de Justiça Militar do Estado do RS e Empresa JOB
RECURSOS HUMANOS LTDA, vigência por um período
de 60 meses, objeto serviço de higiene e limpeza da Auditoria de Passo Fundo, devendo, a partir da data de publicação desta, e no exercício de suas atribuições, fiscalizar e
acompanhar a execução do contrato e determinar as correções e as adequações que se fizerem necessárias. (Portaria nº 055/2015).
TJM, em Porto Alegre, 19 de agosto de 2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
BOLETIM N.º 049/2015
ATO DO TJM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das suas atribuições legais,
DESIGNA DILNEI VENTURINI, Id. Func. 1906690,
como suplente, e MARIO ROQUE FREITAS DA LUZ, Id.
Func. 1942107, suplente, como Fiscais e Gestores do contrato nº 134-07.00/13-9, entre o Tribunal de Justiça Militar do
Estado do RS e DISKTONER COPIADORAS, vigência por
um período de 48 meses, a contar de 20/12/2013, contrato
nº 11-SEAORC-TJM/RS/2013, publicado no DJE em 20/12/
2013, objeto prestação de serviços de reprografia, devendo, a partir da data de publicação desta, e no exercício de
suas atribuições, fiscalizar e acompanhar a execução do
contrato e determinar as correções e as adequações que se
fizerem necessárias. (Portaria nº 049/2015).
TJM, em Porto Alegre, 19 de agosto de 2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
BOLETIM N.º 056/2015
ATO DO TJM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das suas atribuições legais,
DESIGNA CARLA ELISIANE ANTUNES GARLET, Id.
Func. 3378900, como titular, e ANA LÚCIA LARA BARCELOS, Id. Func. 3388379, suplente, como Fiscais e Gestores
do Contrato nº 2480496/02-RGE, a contar de 24/01/2013,
publicado no DJE em 29/04/2013, com vigência por um
período de 60 meses, entre o Tribunal de Justiça Militar do
Estado do RS e a Empresa RIO GRANDE ENERGIA (RGE)
– Auditoria de Passo Fundo, a contar de 29/04/2013, devendo, a partir da data de publicação desta, e no exercício
de suas atribuições, fiscalizar e acompanhar a execução
do contrato e determinar as correções e as adequações
que se fizerem necessárias. (Portaria nº 056/2015).
TJM, em Porto Alegre, 19 de agosto de 2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
BOLETIM N.º 050/2015
ATO DO TJM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das suas atribuições legais,
DESIGNA JORGE ANTÔNIO DE MELLO RIBACKI, Id.
Func. 2192640, como titular, e PAULO RICARDO OURIQUES LOPES, Id. Func. 2181517, suplente, como Fiscais e
Gestores do Contrato nº 09-SEAORC-TJM/RS/2014, entre o
Tribunal de Justiça Militar do Estado do RS e SERVAN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, vigência por um período de 60 meses, a contar de 06/06/2014, publicado no DJE em 06/06/
2014, devendo, a partir da data de publicação desta, e no
exercício de suas atribuições, fiscalizar e acompanhar a
execução do contrato e determinar as correções e as adequações que se fizerem necessárias. (Portaria nº 050/2015).
TJM, em Porto Alegre, 19 de agosto de 2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
BOLETIM N.º 052/2015
ATO DO TJM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das suas atribuições legais,
DESIGNA JORGE ANTÔNIO DE MELLO RIBACKI, Id.
Func. 2192640, como titular, e PAULO RICARDO OURIQUES
LOPES, Id. Func. 2181517, suplente, como Fiscais e Gestores
do Contrato nº 14-SEAROC-TJM/RS/2014, entre o Tribunal de
Justiça Militar do Estado do RS e ELEVADORES ALCER,
vigência por um período de 60 meses, a contar de 28/11/2014,
publicado no DJE de 28/11/2014, objeto manutenção do elevador do TJM, devendo, a partir da data de publicação desta, e no
exercício de suas atribuições, fiscalizar e acompanhar a execução do contrato e determinar as correções e as adequações
que se fizerem necessárias. (Portaria nº 052/2015).
TJM, em Porto Alegre, 19 de agosto de 2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
BOLETIM N.º 053/2015
ATO DO TJM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das suas atribuições legais,
DESIGNA JORGE ANTÔNIO DE MELLO RIBACKI,
Id. Func. 2192640, como titular, e PAULO RICARDO OURIQUES LOPES, Id. Func. 2181517, suplente, como Fiscais
e Gestores dos Contratos de Água e Luz, entre o Tribunal de
Justiça Militar do Estado do RS e o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (DMAE) e a COMPANHIA
ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (CEEE), processo nº
048-07.00/15-0, por um período de vigência de 12 meses, a
contar de 04/02/2015, publicado no DJE em 04/02/2015,
devendo, a partir da data de publicação desta, e no exercício de suas atribuições, fiscalizar e acompanhar a execução
do contrato e determinar as correções e as adequações que
se fizerem necessárias. (Portaria nº 053/2015).
TJM, em Porto Alegre, 19 de agosto de 2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
BOLETIM N.º 057/2015
ATO DO TJM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR,
no uso das suas atribuições legais,
DESIGNA CARLA ELISIANE ANTUNES GARLET, Id. Func.
3378900, como titular, e ANA LÚCIA LARA BARCELOS,
Id. Func. 3388379, suplente, ambas de Passo Fundo,
como Fiscais e Gestores do contrato de prestação de
serviço de telefonia fixa, por um período de vigência de 12
meses, a contar de 13/08/2015, publicado no DJE em 11/
08/2015, entre o Tribunal de Justiça Militar do Estado do
RS – Auditoria de Passo Fundo e a empresa BRASIL
TELECOM, objeto Telefonia Fixa, devendo, a partir da data
de publicação desta, e no exercício de suas atribuições,
fiscalizar e acompanhar a execução do contrato e determinar as correções e as adequações que se fizerem necessárias. (Portaria nº 057/2015).
TJM, em Porto Alegre, 19 de agosto de 2015.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
vigência de 12 meses, a contar de 04/02/2015, publicado
no DJE em 04/02/2015, celebrado entre este Tribunal de
Justiça Militar do Estado do RS – Auditoria de Passo Fundo e a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES
- (EMBRATEL), devendo, a partir da data de publicação
desta, e no exercício de suas atribuições, fiscalizar e
acompanhar a execução do contrato e determinar as correções e as adequações que se fizerem necessárias. (Portaria nº 059/2015).
TJM, em Porto Alegre, 19 de agosto de 2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
BOLETIM N.º 060/2015
ATO DO TJM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das suas atribuições legais,
DESIGNA CARLA ELISIANE ANTUNES GARLET, Id.
Func. 3378900, como titular, e ANA LÚCIA LARA BARCELOS, Id. Func. 3388379, suplente, ambas da Auditoria de
Passo Fundo, como Fiscais e Gestoras do Processo nº
563-07.00/11.8 por um período de vigência de 60 meses, a
contar de 29/11/2011, publicado no DJE em 29/11/2011,
entre o Tribunal de Justiça Militar do Estado do RS e
ELETRÔNICA GHIGGI, tendo como objeto a segurança
monitorada da Auditoria de Passo Fundo, devendo, a partir
da data de publicação desta, e no exercício de suas atribuições, fiscalizar e acompanhar a execução do contrato e
determinar as correções e as adequações que se fizerem
necessárias. (Portaria nº 060/2015).
TJM, em Porto Alegre, 19 de agosto de 2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
BOLETIM N.º 061/2015
ATO DO TJM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das suas atribuições legais,
DESIGNA ADRIANA DEISE ANDRADE DE ARAÚJO,
Id. Func. 3365441, como titular, e QUIZIE DE ALVES
LIMA, Id. Func. 3388034, suplente, ambas da Auditoria de
Santa Maria, como Fiscais e Gestores do contrato nº 10SEAORC-TJM/RS/2014, vigência por um período de 60
meses, a contar de 03/06/2014, publicado no DJE em 03/
06/2014, entre o Tribunal de Justiça Militar do Estado do
RS – Auditoria de Santa Maria e empresa DH SOLUÇÕES
EM SERVIÇOS LTDA, objeto prestação de serviço de higiene e limpeza, devendo, a partir da data de publicação
desta, e no exercício de suas atribuições, fiscalizar e
acompanhar a execução do contrato e determinar as correções e as adequações que se fizerem necessárias. (Portaria nº 061/2015).
TJM, em Porto Alegre, 19 de agosto de 2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
BOLETIM N.º 062/2015
ATO DO TJM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das suas atribuições legais,
DESIGNA ADRIANA DEISE ANDRADE DE ARAÚJO,
Dirnei Vieira de Vieira
Id. Func. 3365441, como titular, e QUIZIE DE ALVES
Diretor-Geral
LIMA, Id. Func. 3388034, suplente, ambas da Auditoria de
Santa Maria, como Fiscais e Gestores do contrato de
prestação de serviço de telefonia fixa, vigência por um
período de 12 meses, a contar de 13/08/2015, publicado
no DJE em 11/08/2015, entre o Tribunal de Justiça Militar
do Estado do RS – Auditoria de Santa Maria e a empresa
BOLETIM N.º 058/2015
BRASIL TELECOM, objeto Telefonia Fixa, devendo, a parATO DO TJM
tir da data de publicação desta, e no exercício de suas
atribuições, fiscalizar e acompanhar a execução do conO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILI- trato e determinar as correções e as adequações que se
TAR, no uso das suas atribuições legais,
fizerem necessárias. (Portaria nº 062/2015).
DESIGNA CARLA ELISIANE ANTUNES GARLET, Id.
TJM, em Porto Alegre, 19 de agosto de 2015.
Func. 3378900, como titular, e ANA LÚCIA LARA BARCELOS, Id. Func. 3388379, suplente, ambas de Paso Fundo,
Dirnei Vieira de Vieira
como Fiscais e Gestoras do Contrato de Serviço de TeleDiretor-Geral
fonia Móvel, a contar de 21/02/2015, publicado no DJE em
29/01/2015, entre o Tribunal de Justiça Militar do Estado do
RS e a empresa VIVO S/A, vigência por um período de 12
meses, devendo, a partir da data de publicação desta, e
no exercício de suas atribuições, fiscalizar e acompanhar
a execução do contrato e determinar as correções e as
BOLETIM N.º 063/2015
adequações que se fizerem necessárias. (Portaria nº 058/
ATO DO TJM
2015).
TJM, em Porto Alegre, 19 de agosto de 2015.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das suas atribuições legais,
Dirnei Vieira de Vieira
DESIGNA ADRIANA DEISE ANDRADE DE ARAÚJO,
Diretor-Geral
Id. Func. 3365441, como titular, e QUIZIE DE ALVES
LIMA, Id. Func. 3388034, suplente, ambas da Auditoria de
Santa Maria, como Fiscais e Gestoras do Contrato de
Serviço de Telecomunicação Móvel, vigência por um período de 12 meses, a contar de 21/02/2015, publicado no
DJE em 29/01/2015, entre o Tribunal de Justiça Militar do
BOLETIM N.º 059/2015
Estado do RS - Auditoria de Santa Maria e a empresa VIVO
ATO DO TJM
S/A, objeto Serviço de Telefonia Móvel, devendo, a partir
da data de publicação desta, e no exercício de suas atriO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILI- buições, fiscalizar e acompanhar a execução do contrato e
TAR, no uso das suas atribuições legais,
determinar as correções e as adequações que se fizerem
DESIGNA CARLA ELISIANE ANTUNES GARLET, Id. necessárias. (Portaria nº 063/2015).
Func. 3378900, como titular, e ANA LÚCIA LARA BARCETJM, em Porto Alegre, 19 de agosto de 2015.
LOS, Id. Func. 3388379, suplente, ambas de Passo Fundo, como Fiscais e Gestoras do Contrato de Serviço de
Dirnei Vieira de Vieira
Telecomunicação de Longa Distância, por um período de
Diretor-Geral
BOLETIM N.º 064/2015
ATO DO TJM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das suas atribuições legais,
DESIGNA ADRIANA DEISE ANDRADE DE ARAÚJO,
Id. Func. 3365441, como titular, e QUIZIE DE ALVES
LIMA, Id. Func. 3388034, suplente, ambas da Auditoria de
Santa Maria, como Fiscais e Gestoras do Contrato de
Serviço de Telecomunicação de Longa Distância, por um
período de vigência de 12 meses, a contar de 04/02/2015,
publicado no DJE em 04/02/2015, celebrado entre este
Tribunal de Justiça Militar do Estado do RS – Auditoria de
Santa Maria e a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES (EMBRATEL), devendo, a partir da data de
publicação desta, e no exercício de suas atribuições, fiscalizar e acompanhar a execução do contrato e determinar
as correções e as adequações que se fizerem necessárias. (Portaria nº 064/2015).
TJM, em Porto Alegre, 19 de agosto de 2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
BOLETIM N.º 065/2015
ATO DO TJM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das suas atribuições legais,
DESIGNA DILNEI VENTURINI, Id. Func. 1906690,
como titular, e MARIO ROQUE FREITAS DA LUZ, Id.
Func. 1942107, suplente, como Fiscais e Gestores do
contrato de prestação de serviço de telefonia fixa, vigência por um período de 12 meses, a contar de 13/08/2015,
publicado no DJE em 11/08/2015, entre o Tribunal de Justiça Militar do Estado do RS e a empresa BRASIL TELECOM,
objeto Telefonia Fixa, devendo, a partir da data de publicação desta, e no exercício de suas atribuições, fiscalizar e
acompanhar a execução do contrato e determinar as correções e as adequações que se fizerem necessárias. (Portaria nº 065/2015).
TJM, em Porto Alegre, 19 de agosto de 2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
BOLETIM N.º 066/2015
ATO DO TJM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das suas atribuições legais,
DESIGNA DILNEI VENTURINI, Id. Func. 1906690,
como titular, e MARIO ROQUE FREITAS DA LUZ, Id.
Func. 1942107, suplente, como Fiscais e Gestores do
Contrato de Serviço de Telecomunicação Móvel, vigência
por um período de 12 meses, a contar de 22/01/2015,
publicado no DJE em 29/01/2015, cfe fl nº 353, processo
SPI nº 36-07.00/10-1, entre o Tribunal de Justiça Militar do
Estado do RS e a empresa VIVO S/A, objeto Serviço de
Telefonia Móvel, devendo, a partir da data de publicação
desta, e no exercício de suas atribuições, fiscalizar e
acompanhar a execução do contrato e determinar as correções e as adequações que se fizerem necessárias. (Portaria nº 066/2015).
TJM, em Porto Alegre, 19 de agosto de 2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
BOLETIM N.º 067/2015
ATO DO TJM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das suas atribuições legais,
DESIGNA VERIDIANA MARTA DOS SANTOS, Id. Func.
3827330, como titular, e FELIPE PETRULIS, Id. Func.
4230345, suplente, como Fiscais e Gestores do Termo de
Convênio, vigência período de 60 meses, a contar de 15/
08/2011, publicado no DJE de 15/08/2011, entre o Tribunal
de Justiça Militar do Estado do RS e a FUNDAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS (FDRH), objeto do Convênio é a
Bolsa de Aprendizagem (estágio de complementação educacional), devendo, a partir da data de publicação desta, e
no exercício de suas atribuições, fiscalizar e acompanhar
a execução do contrato e determinar as correções e as
adequações que se fizerem necessárias. (Portaria nº 067/
2015).
TJM, em Porto Alegre, 19 de agosto de 2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
BOLETIM N.º 068/2015
ATO DO TJM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das suas atribuições legais,
DESIGNA MARGARETE SIMON, Id. Func. 3382290,
como titular, e ERACLIDES GONÇALVES DINATE, Id. Func.
2192039, suplente, como Fiscais e Gestores do Termo de
Convênio, a contar de 07/06/2013, publicado no DJE em
07/06/2013, vigência por um período de 60 meses, celebrado entre o Tribunal de Justiça Militar do Estado do RS e
a ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL
(AJURIS), tendo como objeto a realização, mediante cooperação, de cursos de Atualização e Capacitação de Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça Militar, devendo, a partir da data de publicação desta, e no exercício
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
de suas atribuições, fiscalizar e acompanhar a execução
do contrato e determinar as correções e as adequações
que se fizerem necessárias. (Portaria nº 068/2015).
TJM, em Porto Alegre, 19 de agosto de 2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.626 / Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015
35
Estado do RS e CORAG, vigência por um período de 12
meses, a contar de 1/1/2015, objeto Assinatura do Diário
Oficial do Estado, devendo, a partir da data de publicação
desta, e no exercício de suas atribuições, fiscalizar e
acompanhar a execução do contrato e determinar as correções e as adequações que se fizerem necessárias. (Portaria nº 082/2015).
TJM, em Porto Alegre, 19 de agosto de 2015.
Tribunal de Justiça Militar do Estado do RS e VIVO S/A –
TELEFONIA MÓVEL, vigência por um período de 12 meses, a contar de 22/1/2015, publicado no DJE de 29/01/
2015, objeto Telefonia Móvel, e no exercício de suas atribuições, fiscalizar e acompanhar a execução do contrato e
determinar as correções e as adequações que se fizerem
necessárias. (Portaria nº 088/2015).
TJM, em Porto Alegre, 19/8/2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
BOLETIM N.º 083/2015
ATO DO TJM
BOLETIM N.º 162/2015
ATO DO TJM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das suas atribuições legais,
DESIGNA DILNEI VENTURINI, Id. Func. 1906690,
como titular e MÁRIO ROQUE FREITAS DA LUZ, Id. Func.
1942107, suplente, como Fiscais e Gestores do Processo
nº 350-07.00/13-8, entre o Tribunal de Justiça Militar do
Estado do RS e PROCERGS – DRC 147/2013, vigência
por um período de 48 meses, a contar de 16/7/2013, objeto
PROCERGS – Serviço de Rede Especializada, devendo,
a partir da data de publicação desta, e no exercício de
suas atribuições, fiscalizar e acompanhar a execução do
contrato e determinar as correções e as adequações que
se fizerem necessárias. (Portaria nº 077/2015).
TJM, em Porto Alegre, 19 de agosto de 2015.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das suas atribuições legais,
DESIGNA EDSON JAIRO DAMACENO PEREIRA, Id.
Func. 2237040, como titular e IRAJÁ MARTINS DE ARAÚJO, Id. Func. 2142724, suplente, como Fiscais e Gestores
do CONVÊNIO 153/2011, entre o Tribunal de Justiça Militar
do Estado do RS e Brigada Militar, vigência por um período
de 60 meses, a contar de 9/3/2012, objeto Convênio CVMI,
devendo, a partir da data de publicação desta, e no exercício de suas atribuições, fiscalizar e acompanhar a execução do contrato e determinar as correções e as adequações que se fizerem necessárias. (Portaria nº 083/2015).
TJM, em Porto Alegre, 19 de agosto de 2015.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que consta no Processo Administrativo nº
442-07.00/10-5,
DISPENSA o servidor JOÃO CARLOS DA SILVA, Id.
Func. 2041588, de prestar serviços no Tribunal de Justiça
Militar, e CANCELA a Gratificação Especial de quarenta
por cento (40%) dos respectivos proventos, a contar de
20/8/2015. (Portaria nº 162/2015).
TJM, em Porto Alegre, 19 de agosto de 2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
2013, objeto PROCERGS – Sistema Integrado de Processos, devendo, a partir da data de publicação desta, e no
exercício de suas atribuições, fiscalizar e acompanhar a
execução do contrato e determinar as correções e as
adequações que se fizerem necessárias. (Portaria nº 076/
2015).
TJM, em Porto Alegre, 19 de agosto de 2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
BOLETIM N.º 069/2015
ATO DO TJM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das suas atribuições legais,
DESIGNA CÉLIO THEODOLINDO DOS SANTOS
FRANCO, Id. Func. 2174740, como titular, e ALCEU BOSI,
Id. Func. 1477722, suplente, e como Fiscais e Gestores
do Contrato nº 9912310367 entre a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS e este Tribunal de
Justiça Militar do Estado do RS, por um período de vigência de 60 meses, a contar de 02/10/2012, publicado no
DJE em 10/10/2012, tendo como objeto os Serviços de
malotes e postagens, devendo, a partir da data de publicação desta, e no exercício de suas atribuições, fiscalizar e
acompanhar a execução do contrato e determinar as correções e as adequações que se fizerem necessárias. (Portaria nº 069/2015).
TJM, em Porto Alegre, 19 de agosto de 2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
BOLETIM N.º 077/2015
ATO DO TJM
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
BOLETIM N.º 163/2015
ATO DO TJM
BOLETIM N.º 071/2015
ATO DO TJM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das suas atribuições legais,
DESIGNA DILNEI VENTURINI, Id. Func. 1906690,
como titular, e MÁRIO ROQUE FREITAS DA LUZ, Id.
Func. 1942107, suplente, como Fiscais e Gestores do
Processo nº 100-07.00/13-2, entre o Tribunal de Justiça
Militar do Estado do RS e PROCERGS (IP) DRC 41 2013,
vigência por um período de 48 meses, a contar de 20/2/
2013, objeto PROCERGS – Acesso à Internet, devendo, a
partir da data de publicação desta, e no exercício de suas
atribuições, fiscalizar e acompanhar a execução do contrato e determinar as correções e as adequações que se
fizerem necessárias. (Portaria nº 071/2015).
TJM, em Porto Alegre, 19 de agosto de 2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
BOLETIM N.º 072/2015
ATO DO TJM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das suas atribuições legais,
DESIGNA DILNEI VENTURINI, Id. Func. 1906690,
como titular e EDUARDO DE BORBA SEVERO, Id. Func.
3409651, suplente, como Fiscais e Gestores do Processo
nº 420-07.00/13.0, entre o Tribunal de Justiça Militar do
Estado do RS e PROCERGS – EXPRESSO DRC 192/13,
vigência por um período de 48 meses, a contar de 26/9/
2013, objeto PROCERGS – Expresso, devendo, a partir
da data de publicação desta, e no exercício de suas atribuições, fiscalizar e acompanhar a execução do contrato e
determinar as correções e as adequações que se fizerem
necessárias. (Portaria nº 072/2015).
TJM, em Porto Alegre, 19 de agosto de 2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
BOLETIM N.º 078/2015
ATO DO TJM
BOLETIM N.º 084/2015
ATO DO TJM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das suas atribuições legais,
DESIGNA DILNEI VENTURINI, Id. Func. 1906690,
como titular e EDUARDO DE BORBA SEVERO, Id. Func.
3409651, suplente, como Fiscais e Gestores do Processo
nº 92-07.00/14-4, entre o Tribunal de Justiça Militar do
Estado do RS e PROCERGS – DRC 30/2014, vigência por
um período de 48 meses, a contar de 27/3/2014, objeto
PROCERGS – Serviço de Consultoria COI, devendo, a
partir da data de publicação desta, e no exercício de suas
atribuições, fiscalizar e acompanhar a execução do contrato e determinar as correções e as adequações que se
fizerem necessárias. (Portaria nº 078/2015).
TJM, em Porto Alegre, 19 de agosto de 2015.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das suas atribuições legais,
DESIGNA SÉRGIO PORTELA DA SILVA, Id. Func.
2218097, como titular e MARCELO LOPES ROSA, Id.
Func. 2191741, suplente, como Fiscais e Gestores do
Contrato nº 05/2012, entre o Tribunal de Justiça Militar do
Estado do RS e SHOPPING TOUR, vigência por um período de 60 meses, a contar de 12/12/2012, objeto fornecimento de passagens aéreas, devendo, a partir da data de
publicação desta, e no exercício de suas atribuições, fiscalizar e acompanhar a execução do contrato e determinar
as correções e as adequações que se fizerem necessárias. (Portaria nº 084/2015).
TJM, em Porto Alegre, 19 de agosto de 2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
BOLETIM N.º 079/2015
ATO DO TJM
BOLETIM N.º 085/2015
ATO DO TJM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das suas atribuições legais,
DESIGNA DILNEI VENTURINI, Id. Func. 1906690,
como titular e MÁRIO ROQUE FREITAS DA LUZ, Id. Func.
1942107, suplente, como Fiscais e Gestores do Processo
nº 340-07.00/12-8, entre o Tribunal de Justiça Militar do
Estado do RS e BRASIL TELECOM LINHA DE DADOS,
vigência por um período de 60 meses, a contar de 02/3/
2012, objeto PROCERGS – Serviço de Comunicação para
a Rede, devendo, a partir da data de publicação desta, e
no exercício de suas atribuições, fiscalizar e acompanhar
a execução do contrato e determinar as correções e as
adequações que se fizerem necessárias. (Portaria nº 079/
2015).
TJM, em Porto Alegre, 19 de agosto de 2015.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das suas atribuições legais,
DESIGNA DILNEI VENTURINI, Id. Func. 1906690,
como titular, e MÁRIO ROQUE FREITAS DA LUZ, Id.
Func. 1942107, suplente, como Fiscais e Gestores do,
entre o Tribunal de Justiça Militar do Estado do RS e
CONTINUOS, vigência por um período de 12 meses, a
contar de 1/1/2015, objeto serviços contínuos (telefonia
Embratel), devendo, a partir da data de publicação desta,
e no exercício de suas atribuições, fiscalizar e acompanhar a execução do contrato e determinar as correções e
as adequações que se fizerem necessárias. (Portaria nº
085/2015).
TJM, em Porto Alegre, 19 de agosto de 2015.
BOLETIM N.º 075/2015
ATO DO TJM
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
AUDITORIA
BOLETIM N.º 081/2015
ATO DO TJM
AÇÃO ORDINÁRIA – PROCESSO Nº 115065.2014.9.21.0002 – AUTOR: JEFERSON RODRIGO DOS
SANTOS (pp. Miguel Arcanjo da Cruz Silva – OAB/RS
31.778). RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (pp.
Carolina Oliveira de Lima, OAB/RS 54.394). Decisão/Despacho: Deferida a carga dos autos à Procuradoria do
Estado, pelo prazo de quinze dias.
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Porto Alegre, 20 de agosto de 2015.
BOLETIM N.º 087/2015
ATO DO TJM
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das suas atribuições legais,
DESIGNA CARLA DADDA ROQUE, Id. Func. 3387879,
como titular e NATÁLIA GOMES DOS SANTOS, Id. Func.
3396525, suplente, ambas da 2ª Auditoria Militar, como
Fiscais e Gestores do Processo nº 374-07.00/10-8, entre o
Tribunal de Justiça Militar do Estado do RS e BRASIL
TELECOM – TJM/1ª AUD, vigência por um período de 12
meses, a contar de 13/8/2015, publicado no DJE de 11/08/
2015, objeto Telefonia Fixa, devendo, a partir da data de
publicação desta, e no exercício de suas atribuições, fiscalizar e acompanhar a execução do contrato e determinar
as correções e as adequações que se fizerem necessárias. (Portaria nº 087/2015).
TJM, em Porto Alegre, 19/8/2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das suas atribuições legais,
DESIGNA FRANCINE FELDENS, Id. Func. 3393917,
como titular e REJANE MARIA DI LEONE, Id. Func.
3827437, suplente, como Fiscais e Gestores do Processo
nº 709-07.00/14-4, entre o Tribunal de Justiça Militar do
INTIMAÇÃO – CÍVEL
Márcia Denise Vogado Lima
Escrivã Designada
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das suas atribuições legais,
DESIGNA FRANCINE FELDENS, Id. Func. 3393917,
como titular e REJANE MARIA DI LEONE, Id. Func.
3827437, suplente, como Fiscais e Gestores do Contrato
nº 03/2013, entre o Tribunal de Justiça Militar do Estado do
RS e ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA, vigência por um período de 48 meses, a contar de 19/3/2013,
objeto Software de gerenciamento da biblioteca, devendo,
a partir da data de publicação desta, e no exercício de
suas atribuições, fiscalizar e acompanhar a execução do
contrato e determinar as correções e as adequações que
se fizerem necessárias. (Portaria nº 081/2015).
TJM, em Porto Alegre, 19 de agosto de 2015.
BOLETIM N.º 082/2015
ATO DO TJM
Nota de Expediente n.º 46/2015
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
BOLETIM N.º 076/2015
ATO DO TJM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das suas atribuições legais,
DESIGNA DILNEI VENTURINI, Id. Func. 1906690,
como titular e EDUARDO DE BORBA SEVERO, Id. Func.
3409651, suplente, como Fiscais e Gestores do Processo
nº 491-07.00/13-6, entre o Tribunal de Justiça Militar do
Estado do RS e PROCERGS – SPI DRC – 247/2013,
vigência por um período de 48 meses, a contar de 13/11/
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das suas atribuições legais,
DESIGNA DILNEI VENTURINI, Id. Func. 1906690,
como titular, e MÁRIO ROQUE FREITAS DA LUZ, Id.
Func. 1942107, suplente, como Fiscais e Gestores do
Processo nº 712-07.00/14-7, entre o Tribunal de Justiça
Militar do Estado do RS e PROCERGS – LEQ DRC 301/
14, vigência por um período de 48 meses, a contar de 27/
12/2014, objeto PROCERGS – Locação de Equipamentos,
devendo, a partir da data de publicação desta, e no exercício de suas atribuições, fiscalizar e acompanhar a execução do contrato e determinar as correções e as adequações que se fizerem necessárias. (Portaria nº 075/2015).
TJM, em Porto Alegre, 19 de agosto de 2015.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das suas atribuições legais e de acordo com
o que consta no Processo Administrativo nº 479-07.00/150,
DESIGNA MAURICIO DOS SANTOS, a contar de 20/
8/2015, para as funções previstas nos artigos 13 e 14 da Lei
nº 7.315/79, com as alterações da Lei nº 7.487/81 e Portaria
nº 052/2012, publicada no DJE nº 4.838 de 24/5/2012, atribuindo-lhe a Gratificação Especial de quarenta por cento
(40%) sobre os seus proventos. (Portaria nº 163/2015)
TJM, em Porto Alegre, 20 de agosto de 2015.
BOLETIM N.º 088/2015
ATO DO TJM
Nota de Expediente n.º 131/2015
INTIMAÇÃO – CRIME
PROCESSO CRIMINAL Nº: 196-82.2015.9.21.0002 – Réu:
1º Ten Reinaldo Ferreira de Araújo (pp. Dr. Fábio César
Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: “Defiro o pedido das fls. 75/78,transferindo os atos de qualificação e interrogatório para o próximo dia 16 de setembro, às 14h30.”.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 1081-96.2015.921.0002 – Réu:
Sd Rodrigo do Nascimento (pp. Dr. Fábio César Rodrigues
Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: “Defiro a carga requerida à fl. 195, por cinco dias.
Intime-se.”.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 128-35.2015.921.0002 – Réu:
Sd André Gonçalves Teixeira (pp. Dr. Fábio César Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: “Defiro a carga requerida na fl. 131, por cinco
dias. Intime-se.”.
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILI- RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAL.
TAR, no uso das suas atribuições legais,
DESIGNA CARLA DADDA ROQUE, Id. Func. 3387879,
Porto Alegre 20 de agosto de 2015.
como titular e NATÁLIA GOMES DOS SANTOS, Id. Func.
3396525, suplente, ambas da 2ª Auditoria Militar, como
Márcia Denise Vogado Lima
Fiscais e Gestores do Processo nº 36-07.00/10-1, entre o
Escrivã Designada.