Desapropriação e reassentamento serão temas centrais de seminário realizado em Brasília
Durante o mês de maio, o DNIT promoverá, na Capital Federal, o primeiro seminário nacional para discussão dos
aspectos socioeconômicos, jurídicos e ambientais presentes no processo de desapropriação e reassentamento
Brasília, 11 de abril de 2014 - Estão abertas as inscrições para o 1° Seminário Nacional de Desapropriação e
Reassentamento, que será realizado entre os dias 12 e 16 de maio no Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília. Ao longo de cinco dias, o evento, considerado uma
iniciativa pioneira no país, trará para o debate coletivo a problemática da busca pelo equilíbrio entre o
exercício da responsabilidade social em contrapartida à viabilização do crescimento e à promoção do
desenvolvimento social.
O seminário, que é gratuito e aberto a todos os interessados, destina-se, sobretudo, a gestores,
administradores, ambientalistas, juristas e técnicos da Administração Pública, além da comunidade
acadêmica, entidades e empresas privadas que atuam na área. A programação inclui três painéis de
experiências, nove mesas redondas e deve contar com a participação de 43 palestrantes, entre
representantes do DNIT e de outras 25 instituições.
Além de expor a desapropriação como um dos principais desafios à execução de obras no Brasil, sobretudo
aquelas de melhoria da infraestrutura de transporte, o propósito do evento é apresentar propostas,
discutir estratégias e abordar aspectos relacionados aos impactos gerados para as famílias ou ecossistemas
presentes nas áreas que margeiam as vias, bem como em todas as áreas necessárias para o
aperfeiçoamento de quaisquer dos sistemas de transporte.
Entre as temáticas mais estratégicas, serão abordadas as políticas de reassentamento involuntário e os
aspectos ambientais relacionados às desapropriações e reassentamentos. Também serão levantados
pontos como o projeto de mapeamento, regularização e monitoramento das faixas de domínio e a gestão
da desapropriação em regimes de concessão.
Irene Guimarães Altafin, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); Rodrigo Faria, da
Organização das Nações Unidas (ONU) e Hamilton Leal, representante da Petrobras, são alguns dos
palestrantes confirmados para o seminário. O evento contará ainda com Nilo Sérgio Horn, do Grupo CCR;
Dayse Starling do 1° Tribunal Regional Federal de Minas Gerais (TRF/MG); Eduardo Augusto, do Instituto de
Registro Imobiliário do Brasil e Marcelo Gomes da Silva, da Agência Nacional de Transportes Terrestres
(ANTT).
De acordo com diretor substituto da Diretoria de Planejamento e Pesquisa (DPP) do DNIT, Adaílton Cardoso
Dias, o seminário é uma oportunidade para a troca de conhecimentos sobre uma das questões
consideradas mais delicadas para as obras públicas no país. Isso porque, lembra Cardoso Dias, o
deslocamento de pessoas que fixaram residência e negócios em urbanizações e ocupações a serem
desapropriadas, “na maioria das vezes, causa grande comoção, não sem razão: afinal, elas têm fixada,
nessas áreas, a sua vida”.
Segundo o diretor-geral do DNIT, Jorge Fraxe, embora impacte a vida dessas famílias, a desapropriação e o
reassentamento implicam abrir espaço para a melhoria das condições das vias, o que beneficia milhões de
habitantes do país ao facilitar o fluxo de bens e pessoas”, complementa Fraxe. “As obras de melhoramento
das vias significam abrir espaço para o desenvolvimento socioeconômico brasileiro. Daí a importância desta
matéria já que, num ambiente democrático, são sempre bem-vindos a reflexão e o debate”, conclui o
diretor-geral.
Cerimônia de abertura
A cerimônia oficial de abertura acontece no dia 12 de maio, às 15h, no auditório do Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Na sequência, às 16h30, será iniciada a primeira mesa-redonda
que compõe o evento: “Perspectivas para Gestão de Desapropriações e Reassentamentos em Obras de
Infraestrutura”.
Apoio
O 1° Seminário Nacional de Desapropriação e Reassentamento é uma realização da Diretoria de
Planejamento e Pesquisa do DNIT – Ministério dos Transportes. O evento conta ainda com o apoio da
Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE), o Sindicato da Arquitetura e da Engenharia
(Sinaenco) e a Associação Nacional das Empresas de Engenharia Consultiva de Infraestrutura de
Transportes (Anetrans), Associação Nacional de Empresas de Obras Rodoviárias (ANEOR), ABCR (Associação
Brasileira de Concessionárias de Rodovias).
SERVIÇO:
O quê: 1° Seminário Nacional de Desapropriação e Reassentamento
Quando: 12 a 16 de maio de 2014
Onde: Auditório do edifício sede do DNIT - SAN Q.03 Bl. A - Ed.Núcleo dos Transportes - Brasília - DF
Inscrições e mais informações pelo hotsite do evento: www.sndr2014.com.br