2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA 2012
1º QUADRIMESTRE DE 2012
30/05/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
METAS DE ARRECADAÇÃO
(EXERCÍCIO 2012)
ARRECADAÇÃO PREVISTA ….. 455.336.192,13
RECEITA ARRECADADA ...... 400.070.514,86
Fonte: Relatório de Gestão Fiscal –2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
RECEITA ARRECADADA
(CONSIDERADAS AS DEDUÇÕES)
1º QUADRIMESTRE 2011..... 364.722.757,23
1º QUADRIMESTRE 2012..... 400.070.514,86
Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
RECEITAS CORRENTES
1 º QUADRIMESTRE 2011..... 359.536.673,77
1 º QUADRIMESTRE 2012.... 412.407.793,54
Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
1 º QUADRIMESTRE 2011..... 75.834.035,51
1 º QUADRIMESTRE 2012..... 87.846.054,77
Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
ARRECADAÇÃO TOTAL DE
IMPOSTOS
1 º QUADRIMESTRE 2011..... 69.936.449,10
1 º QUADRIMESTRE 2012..... 81.464.240,98
Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
ARRECADAÇÃO IPTU
1 º QUADRIMESTRE 2011..... 26.039.835,95
1 º QUADRIMESTRE 2012..... 32.397.008,53
Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
ARRECADAÇÃO ISS
1 º QUADRIMESTRE 2011..... 27.578.078,13
1 º QUADRIMESTRE 2012..... 29.733.329,06
Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
ARRECADAÇÃO ITBI
1 º QUADRIMESTRE 2011..... 8.550.856,72
1 º QUADRIMESTRE 2012..... 10.873.199,94
Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
ARRECADAÇÃO TOTAL DE TAXAS
1 º QUADRIMESTRE 2011..... 5.897.586,41
1 º QUADRIMESTRE 2012..... 6.381..813,79
Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
RECEITAS PATRIMONIAIS
1 º QUADRIMESTRE 2011..... 4.664.241,72
1 º QUADRIMESTRE 2012..... 9.654.152,43
Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1 º QUADRIMESTRE 2011..... 239.125.089,03
1 º QUADRIMESTRE 2012..... 277.207.802,66
Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
COTA PARTE DO FPM
1 º QUADRIMESTRE 2011..... 17.714.230,03
1 º QUADRIMESTRE 2012..... 19.260.842,21
Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
COTA PARTE DO ICMS
1 º QUADRIMESTRE 2011.... 96.504.938,06
1 º QUADRIMESTRE 2012..... 108.070.844,02
Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
COTA PARTE DO IPVA
1 º QUADRIMESTRE 2011..... 41.751.333,03
1 º QUADRIMESTRE 2012..... 48.207.896,22
Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
1 º QUADRIMESTRE 2011..... 43.541.652,44
1 º QUADRIMESTRE 2012..... 46.876.179,32
Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
RECEITAS DE CAPITAL
1 º QUADRIMESTRE 2011..... 27.244.992,96
1 º QUADRIMESTRE 2012..... 10.650.462,87
Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
MAIO/2010 A ABRIL/2011…. 862.128.565,90
MAIO/2011 A ABRIL/2012.…956.110.165,29
Fonte: Relatório RREO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
DESPESAS CONSTITUCIONAIS COM SAÚDE
ÍNDICE CONSTITUCIONAL (15%)
RECEITAS (IMPOSTOS +TRANSFERÊNCIAS)
1 º QUADRIMESTRE 2011 ….. 50.775.276,00
= 21,76%
1 º QUADRIMESTRE 2012..... 56.323.870,50
= 21,35%
Fonte: Sistema de Administração Financeira e Controle Interno
Anexo I-B – Despesa Liquidada
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
DESPESAS COM EDUCAÇÃO
ÍNDICE CONSTITUCIONAL 25%
RECEITAS (IMPOSTOS+TRANSFERÊNCIAS)
1 º QUADRIMESTRE 2011 ….. 46.058.128,33
= 19,74%
1 º QUADRIMESTRE 2012..... 54.971.407,41
= 20,84 %
Fonte: Sistema de Administração Financeira e Controle Interno
Anexo I – Despesa Liquidada-IN-01/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
FUNDEB
DESPESAS COM PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
ÍNDICE CONSTITUCIONAL 60%
RECEITAS (TRANSFERÊNCIAS+APLICAÇÕES)
1 º QUADRIMESTRE 2011 ….. 37.206.201,77
= 84,86%
1 º QUADRIMESTRE 2012..... 42.808.331,45
= 90,73
Fonte: Sistema de Administração Financeira e Controle Interno
Anexo III – Despesa Liquidada-IN-01/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
DESPESA
TOTAL COM PESSOAL
(ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, AGENTES PÚBLICOS,
OBRIGÃÇOES PATRONAIS E OUTROS)
MAIO/2010 A ABRIL/2011…. 458.195.608,47
MAIO/2011 A ABRIL/2012.… 519.710.463,00
Fonte: LRF – Relatórios detalhados para análise
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
DESPESA COM PESSOAL
(Após Exclusões Legais)
LIMITE LEGAL = 54%
MAIO/2009 A ABRIL/2010…. 393.961.727,76
= 45,70 %
MAIO/2010 A ABRIL/2011.… 447.155.516,57
= 46,77 %
Fonte: LRF – Relatórios detalhados para análise
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
DÍVIDA CONSOLIDADA
MAIO/2010 A ABRIL/2011 …. 463.509.251,60
=53,76%
MAIO/2011 A ABRIL/2012 …. 469.057.483,54
=49,06%
Fonte: Relatório de Gestão Fiscal – Anexo 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA E LIMITE DE
ENDIVIDAMENTO
MAIO/2010 A ABRIL/2011
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA... 263.721.468,91 = 30,59 %
LIMITE DE ENDIVIDAMENTO….. 1.034.554.279,08 = 120%
MAIO/2011 A ABRIL/2012
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA... 210.910.093,90 = 22,06 %
LIMITE DE ENDIVIDAMENTO….. 1.147.332.198,35 = 120%
Fonte: Relatório de Gestão Fiscal – Anexos 2