MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CONFERÊNCIA DA UNIÃO AFRICANA (27 – 28 DE JANEIRO DE 2013) 1. Introdução As informações apresentadas neste documento destinam-se aos participantes no tocante a medidas de segurança a serem estabelecidas nas instalações da CUA durante a 20ª Sessão Ordinária da Conferência da União, que decorrerá de 27 a 28 de Janeiro de 2013. 2. Responsabilidade pela Segurança Em geral, a protecção é dada pelas autoridades de segurança do país anfitrião aos Chefes de Estado e de Governo, bem como a um número limitado de outros Funcionários de Governo e de Organizações Internacionais, através da atribuição de detalhes de protecção. Medidas para tais atribuições são iniciadas pelas embaixadas dos países envolvidos, em Adis Abeba, com o Ministério dos Negócios Estrangeiros etíope. No caso de Chefes de Estado e de Governo, as respectivas embaixadas devem contactar o Ministério dos Negócios Estrangeiros etíope, se ainda não o tiverem feito. As autoridades do país e da cidade anfitriã são responsáveis por todas as medidas relativas a segurança e movimentação fora da Sede da Comissão da UA, de acordo com o seu padrão para visitas oficiais. A CUA, através da Divisão dos Serviços de Segurança e Protecção (SSSD) é responsável pela segurança de todos, enquanto estiverem dentro das instalações da Sede da Comissão da UA. Qualquer dúvida deve ser dirigida ao Chefe da Divisão dos Serviços de Segurança e Protecção da CUA (SSSD) Gebre-Egziabher Mebratu (+251) 11 518 2044), ou ao Chefe-Adjunto desta Divisão Sadeeq Garba Shehu através do número (+251)11 518 2086. A Equipa de Planificação da Segurança da Cimeira situase na Sala 2045, Mezanino, do Novo Complexo da CUA. 3. Registo, Acreditação e Emissão de Crachás de Segurança e Vinhetas para Carro O acesso ao Complexo da União Africana durante a Cimeira restringir-se-á apenas a pessoas que estão devidamente credenciadas e ostentando o Crachá da Cimeira da UA. O Registo, a Acreditação, e Emissão de Crachás de Segurança com Fotografia e as Vinhetas de Viaturas pelos Serviços de Segurança do Governo Anfitrião e os Serviços de Segurança e Protecção da CUA decorrerão no Hotel Ghion a partir de 15 de Janeiro de 2013. Deve se enfatizar que o acesso à Sede da Comissão da União Africana, ao Local da Cimeira será interdita a qualquer pessoa que não usar um passe válido. Isto é necessário por razões de segurança, dado os riscos implícitos numa reunião que junta 1 muitos líderes nacionais. Para evitar constrangimentos de última hora, todos os Governos e Delegações são solicitados para garantir a acreditação dos membros das suas delegações e os acompanhantes. Os Serviços de Protocolo da CUA irão distribuir Crachás sem Fotografia para a Conferência a fim de ter acesso ao Plenário. O local e horário serão divulgados oportunamente. As Embaixadas dos Estados Membros e outros participantes elegíveis devem apresentar as respectivas listas de participantes ao Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Federal Democrática da Etiópia, para aprovação antes de comparecer nos pontos de acreditação. Aconselha-se que os funcionários da CUA e das CERs submetam as suas listas de participantes e recolham os seus crachás de segurança com fotografia, bem como as vinhetas para viaturas na Divisão dos Serviços de Segurança e Protecção da CUA, a partir de 20 de Janeiro de 2013, nas instalações do Antigo Edifício da CUA, Rés de Chão. 4. Acesso ao Local (Sede da CUA) O acesso ao Complexo da Sede da Comissão da União Africana e sua área adjacente será estritamente limitado. O Complexo da Sede será encerrado ao público a partir do dia 20 até 28 Janeiro. As medidas de segurança são descritas a seguir: • Os participantes da Cimeira devem usar sempre o seu PIN de segurança ou Crachá de Conferência com Fotografia de uma forma visível. • O uso dos PINs de Segurança ou de Crachás com Fotografia emitidos para a Cimeira e apresentação de convite de emitidos para as cerimónias de abertura e de encerramento é necessário para serem admitidos nas instalações da CUA. Os participantes VVIPs e VIPs com PINs especiais emitidos pelo Governo Anfitrião e outros portadores de convites para as cerimónias de abertura e encerramento serão isentos de possuir Crachás de Segurança com Fotografia e Crachás da Conferência. • 4.1 A Seguir vai a Atribuição de Portões e Procedimento na Chegada para Diferentes Categorias de Participantes • Portão-1 (Lado Este do Novo Complexo) PORTÃO-1 (Portão directamente defronte do Centro de Conferências) será reservado a VIPs (por exemplo, Ministros que não estão no cortejo dos Chefes de Estado), Embaixadores, Delegados, Media e Provedores de Serviços. Os VIPs, ou seja, os Ministros e Embaixadores que usam este Portão, (a serem identificados com a ajuda de seus crachás e de Passes VIP exibidos nos veículos) não vai sair dos veículos, mas o veículo serão controlados, a seguir eles vão virar à direita e prosseguir para o Ponto de Desembarque à Entrada através do qual entrarão na Sala 2 de Conferências. Após o desembarque, os veículos VIP procederão ao Parque de Estacionamento "A" de fronte da entrada dos Gabinetes e Parque de Estacionamento "D". Outros veículos com Permissão da CUA para Estacionamento a usar o Portão 1 desembarcarão todos os seus passageiros na entrada do Portão para controlo individual. O veículo, com apenas o condutor, irá passar pelo ponto de Controlo de Veículos, virando posteriormente à esquerda, e procedendo para o Parque de Estacionamento "D" e para o Piso Inferior do Lote "C" do Parque de Estacionamento. Outros veículos trazendo os participantes através do Portão 1, mas sem permissão para entrar, voltarão do portão depois de desembarcar os seus passageiros. Todas as pessoas que desembarcar no Portão 1 passarão pelo ponto de controlo para pedestres, antes de entrar nas instalações, após o que prosseguirão directamente para a entrada da Sala de Conferência em frente da fontenária. Os condutores de veículos que entram pelo Portão 1 e estacionados nos Lotes de Parqueamento "A", "D" e "C" permanecerão nos seus veículos e pegarão os seus passageiros nas áreas designadas, sempre que eles quiserem partir. • Portão-2 (Norte do Novo Complexo) O Portão 2 das Novas Instalações será reservado apenas para VVIPs (ou seja, cortejos escoltados de Chefes de Estado e de Governo ou Chefes de Delegação). Cada cortejo será composto apenas por 5 veículos cada que sejam identificados pelo Passe VVIPs. Os cortejos vão descer a encosta do Portão 2 e virar à esquerda, para a entrada Presidencial. Apenas o veículo que transporta o Chefe de Estado/Chefe de Governo/Chefe de Delegação será permitido a se dirigir e parar na Entrada Presidencial para desembarcar o Chefe de Estado/Governo/Delegação. Os restantes veículos vão desembarcar os seus passageiros e dar volta à esquerda e prosseguir quer para o Lote "B" ou "C" do Parque de Estacionamento (andar superior) ou o lote de estacionamento em frente ao Antigo Centro de Conferências, conforme indicado pelo pessoal da SSSD. • Portão Principal e Portão a Oeste O Portão Principal e o Portão a Oeste das Antigas Instalações serão reservados ao Pessoal da CUA e das CERs. ATENÇÃO: Por favor, notem que o acesso à Sede da Comissão da União Africana será permitida a participantes da Cimeira na forma acima mencionada e o acesso será vedado a qualquer indivíduo que não cumprir com as exigências acima ou não exibir 3 um passe de acesso válido. Para evitar constrangimentos da última hora, todos os Governos são solicitados a garantir a acreditação das suas delegações. 4.2 Horário de Abertura das Entradas para Pedestres • Portão 1 (Novo Complexo) 06:00 horas até ao fim do Trabalho • Portão 2 (VVIP) 07:00 horas até ao fim do Trabalho • Antigas Instalações (Portão Principal e Portão a Oeste) 07:00 horas até o fim do Trabalho 4.3 Acesso de Viaturas para as Instalações Acesso de viaturas pelos Portões 1, 2, Antigo Portão Principal e Portão a Oeste será restrito apenas aos veículos identificados por uma vinheta especial. Todos os ocupantes das viaturas serão obrigados a exibir crachás de segurança obtidos através do processo de acreditação. Para poderem entrar nas instalações da CUA, todos os veículos de participantes devem exibir Passes de Viaturas apropriados que devem ser recolhidos da Divisão dos Serviços de Segurança e Protecção da CUA. As viaturas atribuídas aos Chefes de Estado e de Governo, ao Presidente da Comissão da CUA e outros dignitários convidados com Passes de viaturas assinaladas “VVIP” devem usar o Portão 2 “Portão a Norte). Os Ministros, Oficiais Eleitos da UA, Embaixadores e outras eminentes personalidades com Passes de Viaturas assinaladas “VIP” devem usar o Portão 1 (Portão a Este) das Novas Instalações. Todas a viaturas com passes de viaturas assinaladas “Delegado” devem usar o Portão 1 Os Funcionários da CUA/CERs que vão participar e aqueles que são designados para prestar serviço à Cimeira com passes de viaturas marcados "CUA" devem usar o Portão Principal e o Portão a Oeste das Antigas Instalações. Veículos com passes de viatura marcados “DROP and GO" para funcionários da CUA e das RECs irão desembarcar e recolher os seus passageiros no Portão Principal. No entanto, os veículos com passes de viatura marcados "DROP and GO" para delegados e participantes irão desembarcar e recolher os seus passageiros no Portão-1 das Novas Instalações. Todos os veículos de participantes devem exibir Passes de Viaturas apropriados que serão levantados nos Serviços de Segurança do Governo Anfitrião para poderem passar nos pontos de controlo que possam ser estabelecidos em diferentes zonas para chegar ao local da Cimeira. Da mesma forma, os veículos devem apresentar Passes de Viaturas apropriados que devem ser levantados nos Serviços de Segurança e Protecção da CUA para entrar nas instalações da CUA. 4 4.4 Áreas de Estacionamento Designadas Devido à insuficiência de espaço para estacionamento, apenas um número limitado de veículos será permitido estacionar dentro das Instalações da CUA. Os Serviços de Protocolo da CUA irão fornecer as informações necessárias e a prioridade para a emissão de passes de viaturas. Os veículos devem exibir passes de viaturas apropriados que devem ser recolhidos nos Serviços de Segurança e Protecção da CUA para entrar nas instalações da CUA e estacionar no parque designado para cada categoria de participante. Os condutores sempre devem permanecer nos seus veículos e só podem se movimentarem quando chamados pelos delegados ou para refeições. Veículos marcados com Passes "VVIP" são lhes atribuídos o Lote de Estacionamento “B” do Novo Centro de Conferências, parte do Lote de Estacionamento, "C" e a área de estacionamento em frente do Antigo Centro de Conferências dentro das instalações. Os veículos com Passes marcados "VIP" irão desembarcar os seus passageiros VIPs em frente à Entrada do Edifício Torre de Gabinetes e deverão estacionar no Lote de estacionamento "A" e parte do Lote de estacionamento "D" a nordeste do Edifício Torre de Gabinetes nas Instalações Os veículos com Passes marcados "Delegado", irão desembarcar os seus delegados em frente da fontenária (lado leste) e devem estacionar no Lote de Estacionamento "C" (parcial) e no Lote de Estacionamento "D" a leste e ao sul do Complexo de Conferências, no interior das Novas instalações. Os veículos de todos os Funcionários da CUA/CERs que participam na Cimeira ou a prestar serviço à Cimeira marcados com Passes "CUA" devem usar o Portão principal e o Portão Oeste das Antigas Instalações e estacionar em frente do edifício "C" (somente para os Chefes de Divisão e acima), no antigo Campo de Futebol e na Sombra de Estacionamento. Todos os funcionários que estão a participar na Cimeira ou prestar-lhe serviço devem andar a pé até ao Complexo de Conferências após eles estacionarem os seus veículos. Os Funcionários da Comissão, os delegados, os participantes, prestadores de serviços, pessoas da imprensa, etc. que não possuem passes das viaturas para entrar e estacionar dentro de ambas as instalações serão atribuídos Passes de Viatura marcados “Drop and Go” pelos Serviços de Segurança do Governo Anfitrião e serão desembarcados e recolhidos no Portão Principal das Antigas Instalações e no Portão 1 nas Novas Instalações. Os seus veículos podem ser estacionados fora das instalações da CUA, mas é proibido estacionar próximo à vedação das mesmas a qualquer momento. Para entregas e serviços especiais, alguns veículos, especialmente caminhões carregados com passes de viaturas marcados "Drop and Go", que podem ser obtido nos Serviços de Segurança e Protecção da CUA, podem entrar nas instalações da CUA apenas com acordo prévio e autorização de Serviços de Segurança e Protecção da CUA. 5 Todos os participantes que não possuem passes de viaturas para entrar e estacionar no interior das instalações da CUA são aconselhados a usar autocarros vaivém para serem descarregados e recolhidos nos Portões do Perímetro de Aceso às Instalações. De Sexta-feira, dia 18 de Janeiro a Terça-feira, dia 29 de Janeiro nenhum estacionamento durante a noite é permitido em todos os lotes de parqueamento. Todos os veículos que entram pelos Portões (excepto Portão 2 do Novo Complexo) serão revistados. Assim, recomenda-se muito que os membros limitem o conteúdo dentro de seus veículos, a fim de agilizar a credenciação física da segurança. 4.5 Entrada e Saída dos Provedores de Serviço de Imprensa Prestadores de serviços, pessoas da imprensa que possuem crachás apropriadas com fotografia devem usar Portão 1 (Portão a Este do Novo Complexo) para entrar nas instalações. Eles são fortemente aconselhados a chegar cedo, antes dos VIPs e delegados chegarem ao Portão. Caso contrário, eles serão retidos, dando-se prioridade aos VIPs e outros delegados. Os membros da imprensa (tanto correspondentes residentes com equipamentos como os não-residentes, com ou sem equipamento) que desejam entrar nas instalações/Edifício e Sala de Conferências da Sede da Comissão da União Africana devem possuir Passe de Imprensa e documentação adequada para acreditação. O acesso à Galeria/Centro de Imprensa é feito através das escadas à direita da entrada do Centro de Conferências. 5. Acesso ao Complexo de Conferências 5.1 Os Chefes de Estado e de Governo ou Chefes de Delegação desembarcarão num ponto que será indicado pelo agente de segurança ligado ao cortejo e procederá para a Sala de Espera VVIP. 5.2 Ministros, os Funcionários Eleitos da UA, Embaixadores e outras personalidades eminentes irão desembarcar em frente à Entrada Principal do Edifício Torre de Escritórios e caminhar para o Complexo de Conferência através do Átrio do Edifício. 5.3 Os funcionários da CUA/CERs, depois de estacionar os seus veículos nas antigas instalações de campo de futebol e em frente do Edifício C, também usarão a Entrada Principal do Edifício Torre de escritórios para o Complexo de Conferências. 5.4 Todos os delegados, o pessoal de imprensa, provedores de serviços e outros participantes com crachás apropriados também devem entrar do Portão 1 e dirigirem-se ao Portão Principal (lado Leste) para o Complexo de Conferências. 6 6. Chegadas e Partidas Para evitar a correria e confusão, será preparado um programa provisório de chegada à Sede da CUA para cada manhã da Cimeira, com base nas considerações de segurança. As delegações serão informadas individualmente deste programa em data oportuna. As Saídas dos Chefes de Estado e de Governo da Sede decorrerá da seguinte ordem: • Um balcão de "escolta motorizada", composta por dois oficiais de Protocolos e um oficial de Segurança (SSSD) e um oficial etíope Serviço Secreto será instalado ao lado da Entrada Presidencial. As delegações que desejarem sair devem contactar o pessoal do balcão da escolta motorizada, pelo menos, 10 minutos antes, que, a seguir, chamará os veículos e informará a delegação da sua chegada. 7. Acesso a Áreas Restritas Dentro do Complexo da CUA haverá mais algumas restrições de circulação. Será exercido controlo aos acessos as áreas restritas pela Divisão dos Serviços de Segurança e Protecção da UA. A Sala VVIP e suas rotas de acesso são reservadas APENAS para os Chefes de Governo do Estado, e Chefes de Delegações. Nenhuma outra pessoa excepto aquelas com PIN Dourado será permitida o acesso à Sala. Os participantes não são permitidos entrar na Sala de Conferências 90 minutos antes do início dos trabalhos do dia, nem 90 minutos após os trabalhos do dia. A violação desta regra resultará na expulsão. Devido a certos aspectos da Cimeira, pode ser negado o acesso a determinadas áreas sujeitas a requisitos de segurança e de protecção a certas categorias de participantes acreditados. Os participantes devem seguir as instruções do pessoal de Segurança e Protecção da CUA. Todos os participantes da Cimeira devem usar o seu PIN de Segurança ou Crachás de Acreditação de Segurança com Fotografia e Crachás sem Fotografia para a Conferência ou exibir convites (para as cerimónias de abertura e encerramento), a fim de entrar no Plenário. Os Assistentes de Protocolo, ADCs e agentes de segurança de protecção pessoal não serão autorizados a permanecer no Plenário. É proibido ficar de pé dentro do Plenário. Os Serviços de Protocolo são fortemente aconselhados a emitir crachás de conferências que não excedam o número de assentos no Plenário. Aqueles que ficarem sem assentos podem usar as telas de TV fora do Plenário para acompanhar o evento. Os profissionais da imprensa e da media são aconselhados a permanecer no centro da media, a menos que sejam convidados para o Plenário ou conferências de imprensa. Os repórteres com crachás especiais seriam autorizados a entrar na galeria 7 directamente antes da chegada dos participantes da reunião para as cerimónias de abertura e de encerramento. Os operadores de câmara podem usar a galeria ou perfilarem em frente da porta principal para o Plenário a fim de esperar pelo anúncio para entrarem. Os operadores de câmara serão permitidos entrar no Plenário em pequenos grupos e por um período limitado de tempo. Todos os observadores devem usar as Galerias para participarem durante as cerimónias de abertura e de encerramento. Devido às restrições de espaço no segundo andar/Salas VVIP, Salas de Plenárias, membros das delegações são convidados a não se reunir nessas áreas. 8. Controlo de Segurança Todos os participantes (excepto aqueles que usam pins) e suas pertenças que entram nas instalações da CUA através do Portão 1 das novas premissas e do Portão Principal e o Portão a Oeste das antigas instalações estão sujeitos ao controlo de segurança. Todos os participantes que acompanham os Chefes de Estado e de Governo ou Chefes de Delegação, excepto os Ministros (desde que usem o seu PIN de acreditação emitido para Ministros), e um oficial de segurança de protecção pessoal com o devido crachá, estão sujeitos ao controlo antes de entrar no Complexo de Conferência usando qualquer entrada que seja. As revistas também podem ser feitas durante a Cimeira e ao sair do Local. Os participantes que se recusam a ser revistados podem ser impedidos a entrada para o Local ou solicitados para sair do local. Todos os veículos que entram no local devem ser revistados. 9. Medidas para Isentar Dignitários da Revista A Administração da CUA concedeu isenção do controlo de segurança a todos os participantes que usam PINs (ouro ou prata) emitidos pelo Governo Anfitrião e Embaixadores actual e de serviço. 10. Armas de Fogo Para boa facilitação da entrada dos oficiais de segurança, a lista de Oficiais de Segurança armados que acompanham Chefes de Estado e de Governo, assim como os Ministros, deve ser comunicada a Divisão dos Serviços de Segurança e Protecção da CUA, incluindo informações detalhadas sobre armas de fogo e equipamentos de comunicação que eles trazem consigo. Deve se obter autorização para se trazer todas as armas à Sede da CUA antes da Chegada da Delegação. Além disso, deve se procurar obter autorização para equipamentos de comunicação a serem utilizados pelos Oficiais de Segurança antes de entrar na Sede da CUA. 8 Entrada nas instalações da Sede da CUA com armas ou armas de fogo será estritamente regulada da seguinte maneira: • • Salvo para os detalhes de segurança pessoal de um Chefe de Estado e de Governo, nenhuma pessoa está autorizada a entrar no local de realização da Cimeira com arma de fogo; O nome do Oficial (Oficiais) de Segurança portador (es) transportando arma(s) para a protecção do Chefe de Estado ou de Governo deve ser dada à SSSD antes da Cimeira. AVISO: Apenas Um oficial de protecção pessoal armado por Chefe de Estado e de Governo será permitido em todos os locais oficiais, excepto no Plenário. 11. Oficiais de Segurança de Protecção Pessoal. Os oficiais de Segurança de protecção pessoal devem obter autorização de porte de arma pela Segurança Nacional e permissão dos Serviços de Segurança e Protecção da CUA antes de trazerem as suas armas para o país e para o Local da Cimeira, respectivamente. Todos os oficiais de segurança armados deverão usar crachá de segurança especial que será emitido pelos Serviços Nacionais de Segurança do Governo Anfitrião para indicar que eles estão armados e permanecerão nos seus veículos ou na Sala de Espera da segurança pessoal. Apenas um agente de segurança armado de protecção será permitido entrar no Centro da CUA por cada Chefe de Estado e de Governo. 12. Visitas com Guias Visitas regulares com guias serão suspensas a partir de Sexta-feira 18 de Janeiro, até ao encerramento dos trabalhos na Terça-feira 29 de Janeiro. Em 30 de Janeiro, as excursões com guias serão retomadas e o edifício será reaberto ao público. 13. Evacuação de Emergência Se se tornar necessário evacuar o Centro de Conferências ou qualquer parte do local, o pessoal da SSSD estacionado em cada saída de emergência irá orientar os participantes para fora, de forma ordenada e rápida. Também será anunciado através do sistema de comunicação pública pelos Serviços de Segurança e Protecção da CUA. Uma informação em separado será dada pelos Serviços de Segurança e Protecção da CUA para equipas avançadas dos Chefes de Estado e de Governo sobre Segurança e medidas especiais para VVIPs. 14. Queira Ter em Mente Que Sobre as instalações da CUA, todos os participantes da Cimeira devem cumprir as exigências e as instruções dos funcionários da CUA e do pessoal de segurança quanto ao acesso e utilização das instalações e das instalações da CUA. Não é permitido interferir com o livre fluxo de tráfego em qualquer momento. O pessoal de segurança da CUA está autorizado a solicitar a qualquer pessoa para se 9 retirar de qualquer área ou retirar os seus bens por razões de protecção e de segurança. As pessoas sem passe da imprensa não estão autorizadas a levar equipamento de imprensa para as instalações da Comissão da União Africana. Qualquer pessoa que tente fazer isso, ou representar falsamente como um representante da mídia será retirada das salas de conferência e de outras áreas designadas para a mídia. 15. Recusa de Entrada Serás recusado a entrada ou retirado do local, se os agentes de segurança considerar em sua absoluta discrição que: • Cometeu uma ofensa nos termos de qualquer secção de Segurança e da Política de Segurança da CUA; • Está embriagado ou sob a influência de drogas; • • • • • Tem algum artigo proibido escondido em sua pessoa ou nas suas posses; Entrou ou tentou entrar no local sem acreditação; Viola os direitos humanos de qualquer outra pessoa; Está intoxicado, violento, conflituoso ou desordeiro; Está sob influência de droga ou é portador de drogas. Os Serviços de Segurança e Protecção da CUA irão igualmente recusar a entrada de: • Álcool e bebidas alcoólicas, latas, vidros, garrafas, incluindo garrafas PET. • Armas, ponteiros laser, fogos-de-artifício, correntes, bastão fluorescente, prancha de patins, patins. • Mochilas e bolsas. • Alimentos comerciais, caixas e grandes bandeiras / sinais. • Dispositivos e câmaras de gravação de vídeo / áudio (Durante certos eventos não considerados de alto risco, ou de outra forma, de acordo com os requisitos da CUA, entrada de câmaras de tipo pessoal [não profissionais] pode ser permitida. Para esclarecimento dessa condição e de qualquer outro requisito para determinados eventos, por favor, entre em contacto com o Sr. Christopher Kayoshe, tel.0912613608. • Buzinas, trombetas, sirenes ou dispositivos sonoros que emitem barulho tipo Vuvuzela. • Uma pessoa vestida de "Cores" ou "Insígnia" que significa pertencer a qualquer organização ilegal ou extremistas, ou outro grupo banido conforme indicado pela Polícia, fica interdita de entrar nas instalações. Isto inclui casacos, camisetas, lenços, coletes, bonés, retalhos, etc. que indicam um patrono pertence a qualquer desses grupos. • Qualquer pessoa encontrada a interferir com o equipamento de emergência do local, exibindo ou vestindo qualquer roupa indecente ou ofensivo; atirando objectos para pôr em perigo outros usuários ou funcionários; assentos prejudiciais ou qualquer outro equipamento ou bens do local, e se necessário, a polícia pode ser solicitada a proferir acusações. 10 • Qualquer pessoa que tenha sido previamente avisado sobre a sua conduta pouco desordenada ou comportamento agressivo. 16. Expulsão do Local da Cimeira Os participantes serão convidados a deixar o local se: • Fazerem uso de linguagem obscena; • Sejam verbal ou fisicamente abusivos, ou comportarem-se de maneira desordeira, ameaçadora ou ofensiva; • Estiverem embriagados; • Realizarem actividades não autorizadas no Local; • Atirarem objectos para o ar ou para as Câmaras da Conferência; e • Não cumprirem estas políticas. 17. Os participantes são impedidos de trazerem para dentro do local da cimeira o seguinte: • • • • • • • • • • • • • • • • Álcool; Bebidas excepto água; Termos; Garrafas de vidro e latas; Comida quente; Piripíri, cestas de piquenique ou sacos grandes; Drogas ilícitas; Amplificadores de som, incluindo megafones; Dispositivos de gravação para fins comerciais; Carrinhos de bebé, carrinhos, alcofas (Existem instalações limitadas para guarda desses artigos na entrada. No entanto, o Local não se responsabiliza pela perda ou furto); Cães ou outros animais de estimação; Tochas, fogos-de-artifício, ponteiros laser; Facas ou outras armas perigosas; Pranchas de patinagem, patins, motocicletas ou bicicletas; Sinais ou dísticos obscenos, ofensivos, políticos ou abusivos; Qualquer outro artigo que o Pessoal de Segurança e Protecção da CUA determinar que pode causar lesão ou perturbação da ordem pública ou inconveniente para qualquer outra pessoa. 18. Geral • Para a segurança de todos os participantes, câmaras de vigilância estão em uso em todo o Local; • Os participantes não devem se sentar ou ficar nos corredores ou bloquear portas de entrada ou saída de emergência; • A indumentária deve estar de acordo com padrões razoáveis de decência; 11 • Rádios, TVs, CDs só podem ser utilizados apenas com auriculares; • Os participantes são solicitados a desligar telefones celulares durante as sessões; • Câmaras, vídeos, gravadores e outros dispositivos de gravação podem ser proibidos para certos aspectos da Cimeira; • É proibido usar guarda-chuvas no local; • Os participantes trazerem bens pessoais para o local risco próprio. O local não assume responsabilidade por quaisquer danos, perda ou roubo de bens pessoais de um participante; • Não é permitido fazer promoções publicitárias, produtos para brindes, etc. no Local (isso inclui as passarelas que levam até o Local), a menos que seja expressamente autorizado pela CUA por escrito. Qualquer produto brinde não autorizado será confiscado. 19. Dicas Adicionais sobre a Segurança • • • • • • • • • • • Os participantes da reunião são fortemente aconselhados a não deixar suas pastas/bens desacompanhados. Estacionamento nocturno dentro do recinto é estritamente proibido e todos os veículos são obrigados a abandonar as instalações uma hora após o encerramento da reunião do dia. Somente o pessoal de segurança que está envolvido na protecção dos Chefes de Estado e de Governo e outros VIPs, que tenham obtido autorização do Governo Anfitrião e tenham um acordo prévio com os Serviços de Segurança e Protecção da CUA serão autorizados a entrar nas instalações da CUA. Os menores de idade não são autorizados a entrar nas Salas de Conferências. É proibido o uso de telefones celulares dentro de sala de reuniões. Os participantes são aconselhados a desligar os seus telefones celulares quando entram nas Salas de Conferências É proibido comer e tomar bebidas, café e chá dentro da Sala de Conferências. Não é permitido fumar no Centro de Conferências da CUA. Líquidos e pós, incluindo cosméticos, perfumes, etc. e outros artigos achados como potenciais riscos de segurança não são permitidos no Complexo Conferência. Em caso de perda de quaisquer bens de valor dentro das instalações da CUA, os participantes são aconselhados a informar ao oficial de segurança mais próximo disponível, o mais rápido possível, e garantir que se mantenha um registo. Todos os participantes são convidados a seguir as instruções que venha a ser dadas através do anúncio público da CUA e outros meios de comunicação em caso de incidentes. Os participantes são aconselhados a prestar atenção ao piso escorregadio do Complexo Conferências. 12 20. Números de Telefones Úteis • Chefe da Divisão dos Serviços de Segurança e Protecção Gen. Gebre-egziabher Mebrahtu-----------------0911247651 • Chefe-Adjunto da Divisão dos Serviços de Segurança e Protecção Coronel Sadeeq Shehu---------------------------------0923691690 • Acreditação e Passes de Viaturas Sr. Retta Ayalew ------------------------------------0911602634 Sr. Samson Semere--------------------------------0911683287 • 1º Anel (todos os acessos ao Plenário e salas de Reuniões) Sr. Retta Ayalew -----------------------------------0911602634 • 2º Anel (acesso ao Complexo de Conferências) Sr. Michael Katungi---------------------------------0922446320 • 3º Anel (Acesso às instalações e parques de estacionamento) Sr. Christopher Kayoshe--------------------------0912613608 • Posto de Comando Sr. Sebsebe Tereda--------------------------------0911600543 A Comissão solicita aos participantes da Cimeira a colaborar plenamente na implementação destas medidas. Divisão dos Serviços de Segurança e Protecção Janeiro de 2013 13