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Comissão - Contrato de prestação de serviços Anúncio de concurso - Processo por negociação
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O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=TED:NOTICE:171728-2015:TEXT:PT:HTML
Bélgica-Bruxelas: Conceção, planeamento e realização de uma avaliação para exercícios de módulos de
proteção civil da União, equipas de apoio e assistência técnica e equipas de proteção civil da União Europeia
2015/S 095-171728
Anúncio de concurso
Serviços
Directiva 2004/18/CE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)
Nome, endereços e ponto(s) de contacto
Comissão Europeia, Direção-Geral da Ajuda Humanitária e da Proteção Civil (ECHO)
L-86
1049 Bruxelas
BÉLGICA
Correio electrónico: [email protected]
Endereço(s) internet:
Endereço geral da autoridade adjudicante: http://ec.europa.eu/echo/en/funding-evaluations/public-procurement/
negotiated-procedures
Para obter mais informações, consultar: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima
O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial
e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando: O(s) ponto(s) de contacto
indicado(s) acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s)
acima
I.2)
Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)
Actividade principal
Outra: proteção civil.
I.4)
O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não
Secção II: Objecto do contrato
II.1)
Descrição
II.1.1)
Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Conceção, planeamento e realização de uma avaliação para exercícios de módulos de proteção civil da União,
equipas de apoio e assistência técnica e equipas de proteção civil da União Europeia.
II.1.2)
Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Serviços
Categoria de serviços n.º 27: Outros serviços
Código NUTS
II.1.3)
Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um contrato público
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II.1.4)
Informação sobre o acordo-quadro
II.1.5)
Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
O contratante deve conceber um processo de avaliação para exercícios de simulação e práticos e,
posteriormente, participar e avaliar 14 exercícios (5 exercícios de simulação e 9 exercícios práticos)
considerando esses aspetos. O montante mínimo dos avaliadores é de 2 para exercícios de simulação e 4 para
exercícios práticos. Os exercícios deverão ser realizados durante o período de setembro de 2015 a junho de
2016.
II.1.6)
Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)
80560000
II.1.7)
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
II.1.8)
Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.9)
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)
Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)
Quantidade total ou âmbito:
A duração do contrato é de 15 meses e não será renovável. O orçamento máximo atribuído é de 220 000
EUR.
Valor estimado, sem IVA: 220 000 EUR
II.2.2)
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.3)
Informação sobre as reconduções
O contrato é passível de recondução: não
II.3)
Duração do contrato ou prazo de execução
Duração em meses: 15 (a contar da data de adjudicação)
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)
Condições relativas ao contrato
III.1.1)
Cauções e garantias exigidas:
O contratante poderá ser convidado a fornecer uma garantia para o montante do pré-financiamento equivalente
a 30 % do montante especificado no ponto I.3.1 do contrato, em conformidade com o ponto I.4 do projeto de
contrato. A Comissão reserva-se o direito de anular o pré-financiamento previsto com base na sua análise de
gestão de riscos ou no caso de o adjudicatário recusar a garantia de pré-financiamento referida, e de alterar a
versão final do contrato em conformidade.
III.1.2)
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições
que as regulam:
O regime de pagamento consistirá:
— num pré-financiamento de 30 % do montante total do contrato,
— em 1 pagamento intercalar de 40 % do montante total do contrato,
— num pagamento final de 30 % do montante total do contrato.
III.1.3)
Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado
o contrato:
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Os consórcios de operadores económicos estão explicitamente autorizados a apresentar propostas.
A Comissão não solicitará aos consórcios que adotem uma forma jurídica específica para efeitos de
apresentação da proposta ou pedido de participação, mas poderá ser solicitado que adotem uma forma jurídica
específica após a adjudicação do contrato, caso esta alteração seja necessária para a boa execução do
mesmo.
III.1.4)
Outras condições especiais
A execução do contrato está sujeita a condições especiais: não
III.2)
Condições de participação
III.2.1)
Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em
registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: prova de que os
proponentes estão autorizados a executar o contrato nos termos da legislação nacional, devendo para o efeito
apresentar a prova da inscrição num registo comercial ou profissional, ou uma declaração sob juramento ou
certificado, a prova da sua adesão a uma organização específica, uma autorização expressa ou a inscrição no
registo do IVA.
III.2.2)
Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar o caderno de
encargos.
III.2.3)
Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Consultar o caderno de encargos.
III.2.4)
Informação sobre contratos reservados
III.3)
Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)
Informação sobre uma profissão específica
A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: não
III.3.2)
Pessoal responsável pela execução do serviço
As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela
execução do serviço: sim
Secção IV: Procedimento
IV.1)
Tipo de procedimento
IV.1.1)
Tipo de procedimento
Por negociação
Já foram seleccionados alguns candidatos (quando aplicável, para determinados tipos de procedimentos por
negociação) não
IV.1.2)
Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)
Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)
Critérios de adjudicação
IV.2.1)
Critérios de adjudicação
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no
convite à apresentação de propostas ou à negociação ou na memória descritiva
IV.2.2)
Informação acerca do leilão electrónico
IV.3)
Informação administrativa
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IV.3.1)
Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
ECHO/B1/SER/2015/04.
IV.3.2)
Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato
Outras publicações anteriores
Número do anúncio no JOUE: 2014/S 246-433088 de 20.12.2014
IV.3.3)
Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória
descritiva
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou de acesso a documentos: 9.6.2015
Documentos a título oneroso: não
IV.3.4)
Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
15.6.2015 - 16:00
IV.3.5)
Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos
candidatos seleccionados
IV.3.6)
Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
Qualquer uma das línguas oficiais da UE
IV.3.7)
Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
IV.3.8)
Condições de abertura das propostas
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Secção VI: Informação complementar
VI.1)
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)
Informação sobre os fundos da União Europeia
Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Referência ao(s) projecto(s) e/ou programa(s): Decisão n.o 1313/2013/UE do Parlamento Europeu e do
Conselho, de 17.12.2013.
VI.3)
Informação complementar
o
o
Procedimento por negociação nos termos do artigo 135. , n. 1, alínea a), das normas de execução do
o
Regulamento (UE, Euratom) n. 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25.10.2012, relativo às
disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.
1605/2002.
o
VI.4)
Procedimentos de recurso
VI.4.1)
Organismo responsável pelos procedimentos de recurso
Tribunal Geral da União Europeia
rue du Fort Niedergrünewald
2925 Luxemburgo
LUXEMBURGO
Correio electrónico: [email protected]
Telefone: +352 4303-1
Endereço internet: http://curia.europa.eu
Fax: +352 4303-2100
VI.4.2)
Interposição de recursos
Informação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: num prazo de 2 meses a contar da data
de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento
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do ato. As queixas efetuadas ao Provedor de Justiça Europeu não têm como efeito a suspensão do período em
questão, nem a abertura de um novo prazo para a interposição de recursos.
VI.4.3)
Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos
Tribunal Geral da União Europeia
Luxemburgo
LUXEMBURGO
VI.5)
Data de envio do presente anúncio:
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