ANÁLISE & VISÃO GERAL
O Pretenso Regulamentador Mundial
7 de novembro de 2005
A Europa é o líder mundial quanto se trata de usar seletivamente dados científicos para
chegar a políticas não científicas. O fato de a União Européia estar tentando fazer com
que o mundo siga seu exemplo em termos de questões importantes de regulamentação
tornou-se um perigo cada vez maior para a economia global da atualidade.
O caso mais recente relaciona-se ao amianto. O amianto anfibólio, um das duas grandes
classes desta substância encontrada na natureza, tem sido geralmente considerado como
substância carcinogênica e há três décadas seu uso encontra-se amplamente banido.
Entretanto, apenas a União Européia e uma dúzia de outros países baniram o outro tipo de
amianto, o crisotila. Também conhecido como amianto branco, o crisotila é responsável
por uma importante indústria que movimenta $600 milhões/ano, especialmente na Rússia,
China, Canadá e no Brasil.
Mas este panorama pode mudar em um futuro próximo. Durante uma conferência de
cinco dias que começará amanhã na cidade de Lion, a Agência Internacional de Pesquisa
sobre Câncer (IARC) das Nações Unidas irá analisar um estudo sobre vários substitutos
sintéticos para o crisotila, com o objetivo de determinar se estes materiais alternativos são
mais seguros do que o próprio amianto. Neste tipo de comparação, o que se espera é que
as novas informações sobre este material sintético sejam consideradas à luz dos dados
mais atuais disponíveis sobre o amianto crisotila natural. Entretanto, segundo as
determinações da IARC para este estudo, estabelecidas pela Organização Mundial da
Saúde, nenhuma análise nova sobre o crisotila foi solicitada.
Os dirigentes da IARC nos disseram que o "último" estudo sobre crisotila realizado pela
OMS -- há quase 10 anos -- deve ser suficiente. Os defensores da indústria do amianto
dizem que eles têm novas evidências científicas de que o crisotila não permanece no
pulmão, consequentemente não dá origem a um mesotelioma, como acontece com o
amianto anfibólio, porque os dois têm estruturas diferentes. Entretanto, eles só têm 15
minutos para apresentar estas evidências -- e de qualquer forma, segundo a IARC, os
membros do painel reunido para a reunião desta semana não têm a qualificação
necessária para examinar o amianto crisotila mais detalhadamente.
Além da brecha óbvia no processo de descoberta científica que vemos acontecer aqui, as
ramificações econômicas potenciais são enormes. Se a IARC decidir esta semana que os
materiais alternativos oferecem menos riscos para a saúde humana e para o ambiente do
que o crisotila, este pode ser incluído na lista de substâncias que, segundo a Convenção
de Rotterdam de 1998, só pode ser despachado de um país para outro com
"consentimento prévio e informado - prior and informed consent" (PIC) dos países
exportadores e importadores.
E é aqui que a UE tem um papel a desempenhar: Quem conhece o assunto diz que
Bruxelas está fazendo um grande esforço no sentido de incluir o amianto crisotila na lista
"PIC" de Rotterdam, mas sua sugestão foi rejeitada em parte porque havia pouca
informação disponível sobre os possíveis substitutos. A determinação da OMS parece ter
sido redigida precisamente para remover este obstáculo.
Ainda não se sabe claramente por que a Europa está tão interessada em ver o crisotila
sendo banido completamente, para além de suas fronteiras -- em outras palavras, ainda
não se sabe por que a Europa está forçando seus padrões de regulamentação sobre o resto
do mundo. O que se sabe é que o sentimento anti-amianto está aumentado na Europa
apesar de todos os tipos já terem sido banidos. A "Declaração de Bruxelas," adotada em
setembro, durante o Congresso Europeu sobre Amianto, pede uma "auditoria obrigatória
para verificação da presença de amianto em edifícios públicos até 2007 e em residências
até 2008." Quem vai pagar por isto, o dono do imóvel ou os contribuintes? Qualquer que
seja a fonte de recursos para estas auditorias -- ou para a subseqüente remoção do
amianto -- as únicas pessoas que certamente ficarão felizes com esta iniciativa serão os
empresários que prestam serviços especializados de remoção de amianto.
Já ouvimos uma apresentação do novo estudo sobre crisotila, e apesar de não sermos
cientistas, parece que os dados são suficientemente sólidos para merecer um exame
completo, antes de decretarmos o nocaute de toda uma indústria. Alguns com certeza irão
dizer que uma pesquisa realizada pela indústria do amianto destinada a provar que seu
produto é seguro não terá nenhuma credibilidade. Isto é compreensível. Porém, um
estudo mais restrito projetado pelas pessoas que advogam o banimento do amianto
deveria ter tratamento igual.
Portanto, no mínimo, os novos dados da indústria do amianto crisotila deveriam ser
utilizados como base para a tomada de decisão sobre a realização de nova avaliação
imparcial. Ou será que os burocratas europeus e internacionais apenas usam seu querido
"princípio precaucionário" (precautionary principle) para se isolarem, evitando assim
tomar conhecimento de informações que possam talvez modificar um resultado prédeterminado?
URL para este artigo:
http://online.wsj.com/article/SB113131584060389513.html
Copyright 2005 Dow Jones & Company, Inc. Todos os direitos reservados
Esta cópia é destinada apenas ao uso pessoal e não-comercial. Nosso Acordo de Assinatura (Subscriber
Agreement) e a lei de direitos autorais governam a distribuição e utilização deste material. Para qualquer outro
uso ou para solicitar mais de uma cópia, favor entrar em contato com Dow Jones Reprints através do número 1800-843-0008 ou visite www.djreprints.com.
http://online.wsj.com/article_print/SB113131584060389513.html 07/11/2005