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Diário da República, 2.ª série — N.º 214 — 5 de novembro de 2014
outubro, publicita-se a afixação da lista unitária de ordenação final, na
página e no átrio da Escola Sede.
27 de outubro de 2014. — A Diretora, Maria Elisabete Carvalho
Ribeiro Leite.
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MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO
E SEGURANÇA SOCIAL
Instituto da Segurança Social, I. P.
Centro Distrital de Évora
Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins, Chaves
Despacho (extrato) n.º 13431/2014
Ao abrigo da Portaria n.º 332-A/2013, de 11 de novembro, e nos
termos do disposto no artigo 255.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, torna-se público que as docentes do quadro de agrupamento Maria
Augusta Branco Simões Ribeiro e Elisa Maria Pinto Baia Montalvão,
do grupo 110, cessaram a relação jurídica de emprego público em 31 de
agosto de 2014.
27 de outubro de 2014. — O Diretor, Joaquim Tomaz.
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Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte
Aviso (extrato) n.º 12368/2014
Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei
n.º 100/99, de 31 de março, torna-se público que se encontra afixada para
consulta, na sala de professores, a lista de antiguidade de pessoal docente
deste Agrupamento de Escolas, reportada a 31 de agosto de 2014.
Nos termos do n.º 1 do artigo 96.º do mesmo decreto-lei, os docentes
dispões de 30 dias a contar da publicação deste aviso no Diário da República, para apresentarem reclamação ao dirigente máximo do serviço.
28 de outubro de 2014. — A Diretora, Maria Estela Tomé da Rocha.
208195649
Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal
Aviso n.º 12369/2014
Em cumprimento do disposto no n.º 6, do artigo 36.º da Portaria
n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 145-A/2011,
de 6 de abril, torna-se pública a Lista Unitária de Ordenação Final das
candidatas admitidas ao procedimento concursal comum de recrutamento
para ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato de
trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, a
que se refere o Aviso n.º 10373/2014, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 178, de 16 de setembro de 2014.
A presente lista foi homologada por despacho de 23 de outubro de
2014, pela Diretora do Agrupamento de Escolas Gualdim Pais.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove
postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a
tempo parcial
Candidata
Classificação
final
Ana Bela dos Santos Soares Lima . . . . . . . . . . . . . . .
Maria de Lurdes Gomes Gaspar . . . . . . . . . . . . . . . .
Sofia Silva Simões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria Aldina Gaspar Gomes . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Carina Marques Fonseca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Irene Silva Oliveira Ferreira . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Helena Maria da Mota Mendes . . . . . . . . . . . . . . . . .
Idália Maria Vilar Francisco Lopes . . . . . . . . . . . . . .
17,57
17,14
9,00
7,43
6,71
6,43
5,86
2,86
A lista unitária, após homologação, foi publicitada na página eletrónica
do Agrupamento, no local de estilo da escola sede e serão notificadas
as candidatas da sua publicação.
24 de outubro de 2014. — A Diretora, Sara Maria Baptista da Rocha.
208193915
Despacho n.º 13432/2014
Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Contribuições da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Évora do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada
Elisabete Cristina Valente Martins Paiva.
Nos termos do disposto nos artigos 35.º e 36.º do Código do Procedimento Administrativo, e no uso das competências que me foram
subdelegadas, através do despacho n.º 1904/2014, de 22 de janeiro,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de
2014, subdelego, sem prejuízo dos poderes de avocação:
1 — Na chefe de equipa de Inscrição e Qualificação, Maria Joaquina
Candeias Santos, as competências para:
1.1 — Em matéria de gestão em geral:
1.1.1 — Assinar correspondência relacionada com assuntos de natureza corrente da sua área de competência necessária ao normal funcionamento dos serviços;
1.2 — Em matéria de gestão de contribuições:
1.2.1 — Decidir sobre processos de inscrição de pessoas singulares
e coletivas, no sistema público de segurança social, para efeitos de
enquadramento nos regimes, da vinculação e da relação contributiva
dos beneficiários e contribuintes;
1.2.2 — Decidir sobre as bases de incidência e taxas contributivas a
aplicar em matéria de regimes de segurança social;
1.2.3 — Organizar processos de incentivo ao emprego e à recuperação
de regiões com problemas de interioridade, e quaisquer outros com
reflexo na isenção ou redução de taxas contributivas ou dispensa do
pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos
de situação de pré-reforma ou similares;
1.2.4 — Controlar a situação dos membros dos órgãos estatutários,
quanto ao enquadramento no regime de segurança social e à base de
incidência contributiva;
1.2.5 — Emitir e assinar declarações relativas ao enquadramento
como contribuinte da segurança social;
1.2.6 — Com observância dos condicionalismos e limites legais,
prestar informação relativa aos elementos de identificação de beneficiários e contribuintes;
1.2.7 — Elaborar participações relativas às infrações de natureza
contraordenacional de beneficiários e contribuintes;
1.2.8 — Em situação de natureza urgente, assinar declarações de
situação contributiva requeridas pelos contribuintes, cuja sede se situe
no distrito de Évora.
2 — Na chefe de equipa de Registo de Remunerações, Maria Dulce
Caldeira Almas, as competências para:
2.1 — Em matéria de gestão em geral:
2.1.1 — Assinar correspondência relacionada com assuntos de natureza corrente da sua área de competência necessária ao normal funcionamento dos serviços;
2.2 — Em matéria de gestão de contribuições:
2.2.1 — Decidir sobre as reclamações apresentadas em matéria de
períodos de sobreposição de remunerações, remunerações omitidas e
quaisquer outras anomalias, elaborar as respetivas declarações de remunerações e regularizar oficiosamente as anomalias detetadas;
2.2.2 — Emitir e assinar declarações relativas à carreira contributiva
dos beneficiários;
2.2.3 — Controlar o registo de tempo de trabalho e remunerações,
promovendo as ações necessárias à validação das remunerações declaradas, bem como adotar os procedimentos para correção das mesmas,
sempre que detetadas anomalias ou omissões salariais, assegurando o
registo regular das respetivas carreiras contributivas;
2.2.4 — Detetar períodos de sobreposição de remunerações ou quaisquer outras anomalias e providenciar pela sua regularização;
2.2.5 — Em situação de natureza urgente, assinar declarações de
situação contributiva requeridas pelos contribuintes, cuja sede se situe
no distrito de Évora.
3 — A presente subdelegação de competências produz efeitos a 15 de janeiro de 2013, ficando assim ratificados todos os atos entretanto praticados
pelas respetivas destinatárias no âmbito das matérias por ela abrangidas,
nos termos do artigo 137.º do Código do Procedimento Administrativo.
27 de agosto de 2014. — A Diretora do Núcleo de Contribuições,
Elisabete Cristina Valente Martins Paiva.
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