Segurança Social - Manual Prático
(8.ª Edição)
Actualização N.º 1
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Segurança Social - Manual Prático
TÍTULO:
SEGURANÇA SOCIAL - MANUAL PRÁTICO
Actualização N.º 1
AUTORES:
EDITOR:
Apelles J. B. Conceição
EDIÇÕES ALMEDINA, SA
Avenida Fernão de Magalhães, n.º 584, 5.º Andar
3000-174 Coimbra
Tel.: 239 851 904
Fax: 239 851 901
www.almedina.net
[email protected]
ISBN ORIGINAL:
9789724034102
MAIO, 2008
PÁGINA
INTERNET DO LIVRO:
http://www.almedina.net/livro.php?isbn=9789724034102
Segurança Social - Manual Prático
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1. Os quadros da pág. 634 são substituídos pelos quadros anexos.
2. Os valores referidos nas páginas 271, 273, 277, 292 e nos quadros das
páginas 264, 630 e 631 devem ser considerados substituídos pelos
valores inscritos nos quadros anexos.
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Segurança Social - Manual Prático
3. VALORES MENSAIS FIXOS
Referidos a Janeiro de 2008
Prestações
Montante
Escalões de
rendimentos
(Indexados ao IAS x
14)
Abono de
1º
família pré-natal;
Abono de
família para
2º
crianças e
jovens; e
Majoração
3º
- Desde o 4º mês
de gravidez (a)
-------------- até aos 12 meses
de idade (major.)
Desde os 12 aos 36 meses de idade
(majoração pelo 2º e 3º filhos)
1º filho
2º filho
3º ou
mais filhos
Desde os 36
meses de
idade
= ou <0,5 (b)
€ 135,84
€ 33,96
€ 67,92
€ 101,88
€ 33,96
>0,5 e = ou < 1
€ 112,66
€ 28,17
€ 56,34
€ 84,51
€ 28,17
>1 e = ou <1,5
€ 89,69
€ 25,79
€ 51,58
€ 77,37
€ 25,79
4º
>1,5 e = ou <2,5
€ 55,13
€ 22,06
€ 44,12
€ 71,18
€ 22,06
5º
>2,5 e = ou <5
€ 33,09
€ 11,03
€ 22,06
€ 33,09
€ 11,03
Subsídio de
funeral (c)
€ 208,85
(a) Abono de família pré-natal: desde o mês seguinte à 13ª semana de gestação, em regra durante 6 meses.
(b) 13 mensalidades anuais no 1º escalão – montante adicional em Setembro para encargos escolares – com idade
entre 6 e 16 anos matriculados em estabelecimentos de ensino.
(c) Prestação única.
Prestações
Bonificação por deficiência
Complemento extraordinário de solidariedade ***
(a)
Complemento de Pensão por Cônjuge a Cargo *
Complemento por Dependência ***
(Pensionistas)
Pensão Social (Invalidez e Velhice) ***
. Geral
--------------------------------. Paramiloidose, doença de Machado Joseph,
esclerose múltipla e foro oncológico
Pensão de Viuvez ***
Pensão do regime especial das actividades
agrícolas ***
Subsídio de Acompanhante ***
(Paramiloidose e Doença de Machado Joseph)
Subsídio por Assistência de 3ª Pessoa
(Descendentes)
Subsídio Mensal Vitalício
Regime Geral
Não contributivo **
Até aos 14 anos - € 57,80
Dos 14 aos 18 anos - € 84,18
Dos 18 aos 24 anos - € 112,69
Até aos 70 anos - € 16,83
A partir dos 70 anos - € 33,65
€ 35,33 ***
1º grau: € 90,96
2º grau: € 163,72
1º grau: € 81,86
2º grau: € 154,62
€ 181,91
€ 198,74 ou € 215,56 (b)
----------------------€ 236,47
€ 109,15
€ 119,24 ou € 129,34 (b)
€ 218,29
€ 235,12 ou € 251,94 (b)
1º grau - € 90,96
2º grau - € 163,72
€ 85,88
€ 171,78
€ 188,61 ou € 205,43 (b)
* Grupo fechado – pensões atribuídas até Dez 1993.
** Aplicável a regimes equiparados (transitório de trabalhadores agrícolas ou de nula ou reduzida base contributiva)
*** 14 mensalidades anuais.
(a) Acresce oficiosamente às prestações não contributivas e ao subsídio mensal vitalício.
(b) Com o complemento extraordinário de solidariedade com menos ou mais de 70 anos que acresce oficiosamente.
Indexante dos apoios sociais
€ 407,41
Remuneração mínima nacional
Remuneração mínima nacional - Açores
Remuneração mínima nacional - Madeira
€ 426
€ 447,30
€ 434,52