ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS ANO XIV DOURADOS, MS Nº 3.247 FUNDADO EM 1999 08 PÁGINAS TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2012 RESOLUÇÕES Republica-se por Incorreção: RESOLUÇÃO/SEMED Nº 29, de 09 de Maio de 2012. “Dispõe sobre a atuação de professor nas Salas de Tecnologias Educacionais - STE da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV, do artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e nos artigos 56 a 60 da Lei Complementar N.º 118, de 31 de dezembro de 2007 e Resolução/SEMED Nº 147, de 31 de janeiro de 2011, R E S O LV E: Art. 1º. Estabelecer orientações para a atuação de professor nas Salas de Tecnologias Educacionais - STE da Rede Municipal de Ensino, para o ano de 2012. Art. 2º. O exercício da Função nas Salas de Tecnologias Educacionais, para o ano de 2012, obedecerá aos seguintes critérios: I. Professores efetivos aprovados nos processos seletivos realizados pela SEMED anos de 2007 e 2008, conformeAnexo I desta Resolução. II. Professor efetivo detentor de 1 (uma) jornada de 20 (vinte) horas e que tenha interesse em assumir suplência, desde que devidamente inscrito no “Processo para atribuição de aulas a título de suplência e contração em caráter temporário” – conforme Resolução/Semed nº 278, de 30 de novembro de 2011 – D.O. 02/12/2011 e Resolução/Semed nº 23, de 16 de abril de 2012 – D.O. 18/04/2012, conformeAnexo II desta Resolução. III. Professor não-efetivo devidamente inscrito no “Processo para atribuição de aulas a título de suplência e contração em caráter temporário” – conforme Resolução/Semed nº 278, de 30 de novembro de 2011 – D.O. 02/12/2011 e Resolução/Semed nº 23, de 16 de abril de 2012 – D.O. 18/04/2012, conformeAnexo III desta Resolução. Parágrafo Único: Para o exercício de função nas Salas de Tecnologias Educacionais terão preferência na escolha da vaga, professores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Dourados – REME. Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação Anexo I da Resolução n° 29/SEMED/2012 Profissionais da Educação Básica - Professores Regentes da Sala de Tecnologia Educacional Nº Nome Classe/ Nível Area de Conhecimento Local do Exercício Carga Horária Período 40h Sendo, 20h em regime de permuta com o 01/02/12 a 31/12/12 Município de Itaporã. Origem da Vaga Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 1 Adriana Ferreira Pedroso P-II Educaç ão Artística EM. Armando Campos Belo 2 Angela Maria dos Santos P-II Língua Portuguesa EM. Izabel Muzzi Fioravanti 20h 01/02/12 a 31/12/12 3 Angelita Aparecida da Silva Barros P-II Educaç ão Infantil EM. Fazenda Mya 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 4 Denise Pinheiro Vieira P-II Anos Iniciais EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 5 Dilene Dutra Paulon P-II Educaç ão Infantil Frei Eucário Schmit 40h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 6 Edinéia Gonsalves de Aguiar Silva P-II Língua Portuguesa EM. Neil Fioravanti 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 7 Eudes Nascimento da Silva P-II Anos Iniciais EM. Etalívio Penzo 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 8 Geordano Cleriston Roveda P-II Matemática EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 9 Iran Pereira Lins P-II Geografia EM. Lóide Bonfim Andrade 10 Jussara de Paula Almeida Marques P-II Geografia EM. Weimar Gonçalves Torres 20h 01/02/12 a 31/12/12 11 Leandro Lima Narcizo P-II Ciências EM. Pref. Ruy Gomes 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 12 Liliane Mara de Albuquerque P-II Língua Portuguesa EM. Franklin Luiz Azambuja 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 20h Em regime de permuta com o Município 13/02/12 a 06/07/12 de Ponta Porã. Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 13 Marcia Regina Faita P-II Ciências EM. Clarice Bastos Rosa 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 14 Maria Aparec ida da Silva Estulano P-II Educaç ão Infantil EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 15 Maria Venceslau da Silva Soares P-I Educaç ão Infantil EM. Pe. Anchieta 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: [email protected] CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Diário Oficial 02 - ANO XIV - Nº 3.247 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2012 RESOLUÇÕES 16 Mateus de Araújo Martins P-I Língua Inglesa EM. Laudemira Coutinho de Melo 20h 01/02/12 a 31/12/12 17 Nadilla Nelly Leal da Silva P-I Educac ão Infantil EM. Bernardina Correa de Almeida 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 18 Neliton de Almeida Simões P-I Educaç ão Física EM. Pref. Ruy Gomes 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 19 Paulo Almeida P-II Educaç ão Física EM. Laudemira Coutinho de Melo 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 20 Raquel Jardim Barreto de Andrade P-II Matemática EM. Pref. Alvaro Brandão 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. Ruth Esteves de Souza Matos Rodrigues P-II Educaç ão Artística EM. J anuário Pereira de Araujo 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 22 Sandra Bispo da Silva P-II Anos Iniciais EM. J oaquim Murtinho 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 23 Sandra Marcia Palma Mattos e Souza P-II Educaç ão Artística EM. Profª. Avani Cargnelutti Fehlauer 40h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 24 Sonia Aparecida Hernandes de Souza P-II Ciências EM. Aurora Pedroso de Camargo 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 25 Suziana Regina Bett P-I Anos Iniciais EM. Aurora Pedroso de Camargo 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 26 Tânia Cristina Gianello P-II Ciências EM. Neil Fioravanti 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 21 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. Anexo II da Resolução n° 29/SEMED/2012 Profissionais da Educação Básica - Aulas de Suplência da Sala de Tecnologia Educacional Nº Classe/ Nível Nome 1 Adriana Bragagnollo Paranhos P-II Area de Conhecimento Matemática Local do Exercício EM. Etalívio Penzo Carga Horária Período Origem da Vaga 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 2 Alessandra Coca Almeida de Oliveira P-II Educaç ão Infantil EM. Profª. Iria Lucia W. Konzen 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 3 Angela Maria dos Santos P-II Língua Portuguesa EM. Clarice Bastos Rosa 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 4 Angelita Aparecida da Silva Barros P-II Educaç ão Infantil EM. Cel. Firmino Vieira de Matos 20h 01/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 5 Edinéia Gonsalves de Aguiar Silva P-II Língua Portuguesa EM. Verª. Albertina Pereira de Matos 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 6 Elias Ramos de Lima P-II Anos Iniciais EM. Profª. Clori Benedetti de Freitas 20h 01/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 7 Eudes Nascimento da Silva P-II Anos Iniciais EM. Profª. Antonia Candida de Melo 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 8 Geni Alcará Morais P-II Geografia EM. Lóide Bonfim Andrade 05h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 9 Geordano Cleriston Roveda P-II Matemática EM. Verª. Albertina Pereira de Matos 20h 01/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 10 Jose Antonio do Nascimento Junior P-II Educaç ão Física EM. Dr. Camilo Hermelindo da Silva 10h 07/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 11 Leonice Jos e dos Santos Silva P-II Anos Iniciais EM. Profª. Clori Benedetti de Freitas 20h 07/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 12 Liliane Mara de Albuquerque P-II Língua Portuguesa EM. Franklin Luiz Azambuja 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 13 Madirlei Pereira Petelin de Lima P-II Anos Iniciais EM. Profª. Antonia Candida de Melo 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 14 Maisa Sonia Rodrigues de Campos P-I Educaç ão Artística EM. Clarice Bastos Rosa 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 15 Maria Aparec ida da Silva Estulano P-II Educaç ão Infantil EM. J anuário Pereira de Araujo 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 16 Maria Venceslau da Silva Soares P-I Educaç ão Infantil EM. Pe. Anchieta 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 17 Mateus de Araújo Martins P-I Língua Inglesa EM. Profª. Clori Benedetti de Freitas 08h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 18 Mateus de Araújo Martins P-I Língua Inglesa EM.Prof. Manoel Santiago de Oliveira 08h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 19 Nadilla Nelly Leal da Silva P-I Educac ão Infantil EM. Bernardina Correa de Almeida 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 20 Neliton de Almeida Simões P-I Educaç ão Física EM. Maria Conceição Angélica 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 21 Nelsi Zollett P-II Anos Iniciais EMI. Pai Chiquito- Chiquito Pedro 20h 01/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 22 Nilson Francisc o da Silva P-II Anos Iniciais EM. Sócrates Câmara 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 23 Raquel Jardim Barreto de Andrade P-II Matemática EM. Izabel Muzzi Fioravanti 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 24 Rosemeire Lopes da Silva P-II Anos Iniciais EM. Etalívio Penzo 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 25 Sandra Bispo da Silva P-II Anos Iniciais EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara 05h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 26 Sandra Regina Piesanti de Matos P-II Anos Iniciais EM. Cel. Firmino Vieira de Matos 20h 01/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 27 Suziana Regina Bett P-I Anos Iniciais EM. Weimar Gonçalves Torres 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 28 Viviane Silveira Doffinger P-II Anos Iniciais EM. Arthur Campos Melo 20h 08/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 29 Willian de Oliveira Duarte P-I Educaç ão Física EM. Profª. Elza Farias K. Real 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. Anexo III da Resolução n° 29/SEMED/2012 Profissionais da Educação Básica - Professores Contratados da Sala de Tecnologia Educacional Nº Nome Classe/ Nível Area de Conhecimento Local do Exercício Carga Horária Período Origem da Vaga Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 1 Adalberto Alves Viana P-I Educaç ão Física EM. J ose Eduardo Canuto Estulano Perequeté 20h 14/02/12 a 06/07/12 2 Adalberto Alves Viana P-I Educaç ão Física EMI. Araporã 20h 27/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 08h 13/02/12 a 04/05/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 3 Adriano Cosma Cabreira P-III Geografia EMI. Lacuí Roque Isnard 4 Alaor Fonseca Filho P-II Língua Portuguesa EM. Armando Campos Belo 08h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 5 Ana Lucia Pereira Borges Ebenritter P-II Anos Iniciais EM. Agrotécnic a Pe. Andre Capelli 20h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 6 Camila Silva Bellucci P-II Ciências EM. J oaquim Murtinho 20h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 7 Cassiane Ponse Aguiar Gonçalves P-I Matemática EM. Maria Conceição Angélica 10h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 8 Cleiton Alexsandro dos Santos P-I Educaç ão Artística EMI. Araporã 20h 13/02/12 a 04/05/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 9 Cleonice Mandacari P-II Língua Portuguesa EM. Profª. Iria Lucia W. Konzen 20h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 10 Cristiane dos Santos Alves Aguiar P-I Matemática EM. Weimar Gonçalves Torres 20h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 11 Elma Aparecida Gonçalves P-II Educaç ão Infantil EM. Profª. Efantina de Quadros 20h 13/02/12 a 31/12/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 12 Fabiana Paula Pereira P-II Geografia EM. Profª. Efantina de Quadros 20h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 13 Gilmar Jose da Silva P-II Ciências EM. Neil Fioravanti 20h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 14 Iran Pereira Lins P-II Geografia EM. Lóide Bonfim Andrade 20h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 15 Jane Soares Matoso P-I História EM. Francisco Meireles 20h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 16 Josiane Pereira Santos Miranda P-I Anos Iniciais EM. Francisco Meireles 20h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 17 Joze Dayane Ajala da Silva Forigo P-I Ciências EMI. Agustinho 20h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 18 Joze Dayane Ajala da Silva Forigo P-I Ciências EMI. Araporã 20h 08/05/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. Diário Oficial 03 - ANO XIV - Nº 3.247 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2012 RESOLUÇÕES 19 Keilla Aparecida Almeida Cunha Batista 20 Laureci Rincos P-II Ciências EM. Maria Conceição Angélica 20h 06/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. P-II Anos Iniciais EM. J ose Eduardo Canuto Estulano Perequeté 20h 12/03/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 21 Maria Aparec ida Ferreira Carli P-III História EM. Agrotécnic a Pe. Andre Capelli 20h 13/02/12 a 06/07/12 22 Maria Aparec ida Ferreira Carli P-III História EMI. Ramão Martins 20h 19/03/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 23 Mercy Christina da Cunha Cruz P-II Educaç ão Infantil EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira 20h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 24 Nilceia Pereira da Silva P-I Geografia EM. Arthur Campos Melo 20h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 25 Nilceia Pereira da Silva P-I Geografia EM. Geraldino Neves Correa 10h 27/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 26 Regina Ferreira Lima Marques P-II Educaç ão Física EMI. Ramão Martins 20h 12/03/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 27 Regina Ferreira Lima Marques P-II Educaç ão Física EMI. Lacuí Roque Isnard 08h 09/05/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 28 Rosana Bortolanza Insabrald P-II Matemática EMI. Agustinho 20h 13/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 29 Rose Maria da Silva Nascimento P-I Educaç ão Infantil EM.Profª. Farias K. Real 20h 12/03/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 30 Rosilene de Oliveira Batista Reis P-I Educaç ão Física EM. J anuário Pereira de Araujo 20h 12/03/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 31 Valdenir de Souza P-II Matemática EMI. Tengatui Marangatu 40h 03/02/12 a 06/07/12 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. L I C I TA Ç Õ E S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 227/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de insumos para manutenção de Sistema de Infusão Contínua de Insulina, em cumprimento a decisão judicial. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 04/06/2012 (quatro de junho do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: [email protected]. Dourados (MS), 21 de maio de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 251/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos de distribuição gratuita, material farmacológico e material hospitalar. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 04/06/2012 (quatro de junho do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: [email protected]. Dourados (MS), 21 de maio de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO (REABERTURA) TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe TOMADA DE PREÇOS, do tipo "Menor Preço", relativo ao Processo n° 150/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação ambiental - local: margens do Córrego "Água Boa"/região do Jardim Clímax/Município de Dourados (MS), com recursos do PAC (Contrato de Repasse n° 222.915-41/2007/MCIDADES/CAIXA) com a devida contrapartida do Município. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 11/06/2012 (onze de junho do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais) e somente poderá ser retirado no local supracitado. DAS CONSULTAS: O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações" e informações complementares serão fornecidas através do telefone ( 0 X X 6 7 ) 3 4 11 - 7 6 9 3 e / o u v i a e - m a i l n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o : [email protected]. Dourados (MS), 15 de maio de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "Menor Preço", relativo ao Processo n° 271/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de reforma e revitalização de Centro Poliesportivo e Recreativo-CEPER do 3º Plano (1ª Etapa) - local: BNH 3º Plano/Município de Dourados (MS), com recursos do Contrato de Repasse n° 335.441-14/2010/MESPORTES/CAIXA com a devida contrapartida do Município. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 11/06/2012 (onze de junho do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais) e somente poderá ser retirado no local supracitado. DAS CONSULTAS: O edital e seus anexos Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.247 04 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2012 L I C I TA Ç Õ E S estarão disponíveis para consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações" e informações complementares serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: [email protected]. Dourados (MS), 18 de maio de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 002/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 008/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em engenharia para execução de reforma parcial da Praça do Cinquentenário no Município de Dourados (MS), resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente EKIPE SERVIÇOS LTDA., com valor global da proposta de R$ 28.266,05 (vinte e oito mil duzentos e sessenta e seis reais e cinco centavos). Dourados (MS), 27 de fevereiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 003/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 035/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para execução de serviços gráficos (confecção de Ticket's para Taxa de Embarque), visando atender o Terminal Rodoviário de Dourados, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA. - EPP, com valor global da proposta de R$ 45.800,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos reais). Dourados (MS), 14 de março de 2012. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 004/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 034/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de 03 (três) motocicletas 125 cc, para distribuição gratuita em atendimento a Campanha de Premiação do IPTU/2012, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente ENDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, com valor global da proposta de R$ 19.425,00 (dezenove mil e quatrocentos e vinte e cinco reais). Dourados (MS), 15 de março de 2012. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 006/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 020/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de material para manutenção da sinalização semafórica do Município de Dourados (MS), resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das proponentes conforme segue: REAL MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. - EPP, vencedora nos itens 01, 02 e 03, pelo valor de R$ 5.160,00 (cinco mil e cento e sessenta reais); PETEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA., vencedora no item 08, pelo valor de R$ 8.810,00 (oito mil e oitocentos e dez reais). Dourados (MS), 28 de março de 2012. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 010/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 148/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de ovos de páscoa, objetivando atender a Educação Pré-Escolar e os Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM's, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente J C MENDONÇA & CIA. LTDA, com valor global da proposta de R$ 17.850,00 (dezessete mil e oitocentos e cinqüenta reais). Dourados (MS), 03 de abril de 2012. Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 024/2012 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 530, de 02 de janeiro de 2012, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 213/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de construção de cerca em poste de concreto e gradil em metalon - locais: Rua Francisco Feitosa Sobreira (Rego D'agua) /Jd. Agua Boa; Aeroporto Municipal e Praça Cinquentenário - no Município de Dourados (MS). PROPONENTE VENCEDORA: EKIPE SERVIÇOS LTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 22 de maio de 2012. Raphael da Silva Matos Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 126/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de tubos de concreto (TCPB), a serem utilizados na galeria de águas pluviais em diversos locais do Município. VENCEDORA: RIO NILO CONSTRUTORA LTDA, nos itens 01,02 e 03. Dourados (MS), 02 de abril de 2012. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 131/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de placas de identificação para a sinalização de carroças cadastradas pela Semsur, objetivando atender o Departamento de Transporte e Trânsito do Município de Dourados. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: JR COMÉRCIO, OBRAS E SINALIZAÇÃO LTDA. Dourados (MS), 24 de abril de 2012. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 224/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de cobertores, objetivando atender as necessidades das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: MARCIA DAROCHACARRION - ME. Dourados (MS), 11 de maio de 2012. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro Diário Oficial 05 - ANO XIV - Nº 3.247 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2012 E X T R ATO S EXTRATO DA APOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 679/2008/SCC/PMD E X T R ATO D O 1 º T E R M O A D I T I VO A O C O N T R ATO N º 070/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Agrimaster Tratores Ltda. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados CONTRATADA: Planacon Construtora Ltda. PROCESSO Nº: 828/2008/SCC/PMD - Concorrência Pública nº 040/2008. OBJETO DO CONTRATO: Construção de 01 (uma) creche – Município de Dourados-MS - Recursos do contrato de repasse nº 222.91541/2007/MCIDADES/CAIXA. Faz-se necessário o reajuste de valores, sendo que o valor total do reajuste é de R$ 136.347,33 (cento e trinta e seis mil trezentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos), o saldo contratual que é de R$ 528.454,50 (quinhentos e vinte e oito mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e cinquenta centavos) onde foi reajustado com o índice do 1º reajuste de 7,15%, 2º reajuste de 8,74% e 3º reajuste de 7,97%, perfazendo um total de R$ 664.801,83 (seiscentos e sessenta e quatro mil oitocentos e um real e oitenta e três centavos) que será pago conforme as medições. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 21 de outubro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº 141/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Martins & Teles Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 012/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 02 (dois) meses, com início em 30/05/2012 com previsão de vencimento em 30/07/2012, bem como o acréscimo ao valor original de acordo com a prorrogação do serviço ora pactuado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 21 de maio de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1° TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº 243/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Enerpav G. S. Ltda - EPP. PROCESSO: Concorrência Pública nº 001/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução de serviços por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com início em 19/05/2012 e previsão de vencimento em 13/01/2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 17 deAbril de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2º TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº 314/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Sinalcolor Comércio de Tintas e Vernizes Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 235/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 60 (sessenta) dias, com início em 06/05/2012 com previsão de vencimento em 04/07/2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 04 de maio de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 120/2012. EXTRATO CONVÊNIO Nº 120/2012 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE OUTRO LADO A ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELAVIDA CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Dourados/MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde. CNPJ: Nº 13.896.863/0001-30 SECRETÁRIA– Silvia Regina Bosso Souza CPF – 246.529.268-47 CONVENENTE:Associação Unidos Pela Vida - UNIVA CNPJ – 14.832.566/0001-94 PRESIDENTE: Sra. Lurdes Marli Graauw CPF – nº. 163.886.741-00 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto o repasse de recursos financeiros à Convenente, a qual oferecerá atendimento às necessidades básicas das pessoas carentes e suporte à sua condição de soro-positividade, como garantia de manutenção do tratamento, inserção familiar, apoio com relação aos direitos sociais, trabalhistas, lazer e apoio psicológico e ainda, proporcionando melhoria na qualidade de vida, tanto no âmbito social, saúde física e mental, promovendo continuidade da vida com adesão ao tratamento de forma integral, promovendo atividades de melhoria, mediante a realização dos trabalhos definidos no Plano de Trabalho em anexo. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor deste Convênio é de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), pagável em duas parcelas, conforme Plano de Trabalho, cuja despesa correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 1200 – Prefeitura Municipal de Dourados 1202 – Fundo Municipal de Saúde 10.305.017 – Sistema de Vigilância em Saúde 2103 – Man. Serv. Atenção Especializada – Centro de Testagem e Acolheminto SAE/CTA 33.50.41 - Contribuições 33504100 – Contribuições DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de ofício pela concedente em caso de atraso na liberação do recurso ou se houver interesse dos partícipes. Dourados/MS, 01/05/2012 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal SILVIAREGINABOSSO SOUZA Secretária Municipal de Saúde LURDES MARLI GRAAUW LEMES Associação Unidos pela Vida (UNIVA) E X T R ATO D O 1 ° T E R M O A D I T I VO A O C O N T R ATO N º 122/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados F. Levino da Silva & Cia Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 096/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 90 (noventa) dias, com início em 20/03/2012 com previsão de vencimento em 17/06/2012, bem como o acréscimo ao valor original. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 19 de Março de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 025/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 30 (trinta) dias, com início em 15/05/2012 com previsão de vencimento em 13/06/2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 08 de maio de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: LICENÇA LUTO: NOME: MARIA DIAS PRIMO SARA BISPO KINTSCHEV LOTAÇÃO: SEMSUR SEMED RESOLUÇÃO Nº: 1046 1047 DIAS: 8 2 PERIODO: 11.05.2012 a 18.05.2012 17.04.2012 A 18.04.2012 Diário Oficial 06 - ANO XIV - Nº 3.247 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2012 E X T R ATO S LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZANON SEMED 1052 4 22.04.2012 A 25.04.2012 CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO SEMED 1040 6 25.04.2012 A 30.04.2012 ELIANE DA SILVA NATAL NUNES SEMED 1041 10 27.04.2012 A 06.05.2012 EUGENIA DE FATIMA GARCIA MARTINS SEMED 1043 5 07.05.2012 A 11.05.2012 EXPEDITA APARECIDA DA SILVA SEMED 1042 10 08.05.2012 A 17.05.2012 KARYNNA LENY FIALHO GARCIA SEMS 1037 5 23.04.2012 A 27.04.2012 KATIA LETICIA DA FONTOURA SEMS 1038 7 17.04.2012 A 23.04.2012 KEYLLA MARIA FREITAS DE SOUZA SEMS 1053 10 09.04.2012 A 18.04.2012 SEMED 1045 10 04.05.2012 A 13.05.2012 SEMS 1039 10 20.04.2012 A 29.04.2012 SEMED 1049 6 11 A 12.04.2012; 16 A 18.04.2012 E 27.04.2012 MAURA MARCIA BENITES CORONEL SEMS 1050 7 12.04.2012 A 18.04.2012 PATRICIA FELIX DE OLIVEIRA SANTOS SEMS 1051 10 19.04.2012 A 28.04.2012 SEMED 1053 7 27.03.2012 A 30.03.2012 LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO; SEMED 1044 5 29.04.2012 A 03.05.2012 MARCELI PEREIRA MENDES MARIA CASSIA DA SILVA RAMALHO MARIANNE SILVA PATRICIA SOARES DE ANDRADE (mat. 152281-3) LICENÇA PATERNIDADE: NOME: JEAN CARLOS FREITAS DOS SANTOS EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Soc ial dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE MAIO DE 2012. Matrícula Nome do servidor EDI MICHELE ALMEIDA GONÇALVES CARNEIRO ELENICE ARRUDA DA SILVA HILDA ECHEVERRIA DA LUZ SEMED SEMED SEMAD 645/2012 649/2012 648/2012 60 08 90 17/05/2012 18/05/2012 15/05/2012 15/07/2012 25/05/2012 12/08/2012 77391-2 8011-1 130971-1 90228-6 MÁRCIA AQUINO MAGALHÃES MARIA ELENA ALVES MARQUES SOTOLANI MARIA SOARES DA CONCEIÇÃO SOUZA ROSILDA MOURA DE CARVALHO SEMED SEMED SEMED SEMED 644/2012 647/2012 646/2012 643/2012 30 60 16/05/2012 11/05/2012 14/06/2012 09/07/2012 114761882-1 TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA SEMED 650/2012 45 Laércio Arruda Diretor Presidente 01/06/2012 Dias Prorrogação Início Final Portaria 501777-1 114762402-1 31801-1 Dias Licença Inicial Início Final Secretaria 15/07/2012 35 12/05/2012 15/06/2012 90 15/05/2012 12/08/2012 Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios D E M A I S ATO S / AU TO S D E I N F R A Ç Ã O - C C Z AUTO DE INFRAÇÃO Nº 02/2012 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: NOTIFICAÇÃO BIC NOME 473 6226 Ana Carmem da Costa 689 18180 Ari Valdecir Artuzi 696 8583 269 437 436 232 Ademir Vasconcelos de Andrade Reis 230 7763 Demosthenes Palieraqui Das Jabuticabeiras, Q: 27, L: 07 / Jd. Colibri Das Jaqueiras, Q: 25, L: 20 / Jd. Colibri 343 11298 Emydio Rosa Delfino Garrido, Q: 06, L: 22 / Jd. Ouro Verde 644 15874 Hamilton Hisano Jose de Matos Pereira, Q: 16, L- 09 / Alto Das Paineiras 614 15614 Laiton Batista da Cruz 252 615 Dom João VI nº1875, Q: 14, L: 13 / Jd. Piratininga Mato Grosso nº2639, Q: 23, L: 17 / Vl. 55895 Lauro Machado de Souza Planalto Luiza Francisca Teles Vernieiro Rio Brilhante, Q: 167, L: 03 / Jd. Água 31457 e Outros Boa 305 9450 37 316 Marcus Vinicius Ferreira Camargo Arthur Frantz, Q: 86, L: 03 / Pq. Alvorada Mario de Almeida Izzat Bussuan, Q: 02, L: 02 / Jd. BNH 2º Plano 297 68474 Mauro Rumiatto 586 72720 Marcelo Carneval Espanha, Q: 18, L: 24 / Jd. Mônaco Netuno, Q: 12C, L: 10 / Pq. Alvorada Álvaro Brandão, Q: 26, L: 05 / Jd. Maracanã Eduardo Cersozimo de Souza, Q: 63, L: 07 / Pq. Alvorada 713 27427 Otílio Bittencourt Bonatto Palmeiras nº451, Q: 03, Lote B / Jd. Água Boa 707 9039 Rouseman Vaz Britto Mustafá Saleh Abdo Sater, Q: 57, L: 06 / Pq. Alvorada 452 8533 Ralfo de Oliveira Lima Junior 450 8535 Ralfo de Oliveira Lima Junior 451 8534 Ralfo de Oliveira Lima Junior 175 10758 645 15804 Walderes Wagner Wolf Companhia de Desenv. Hab. e Isaac Duarte de Barros, Q: 28, L: 18 / Urbano de MS - CDHU Conj. Izidro Pedroso Cider Cersozimo de Souza, Q: 05, L: 4206 Cicera Aparecida da Silva 12 / Vl. Aurora Clube das Mães Maria 13473 Floriano Brum, Q: 08, L: 12 / Vl Índio Aparecida Pedrossian Firmino Vieira de Matos, Q: B, L: 05 / 7765 Demosthenes Palieraqui Vl. Santa Helena 7764 Demosthenes Palieraqui 675 Empreendimentos Imob. 33160 Coqueiros LTDA / Procurador: Nicolau Aquino Isf. Empreendimentos Imobiliários 32968 Coqueiros LTDA ENDEREÇO 41890 231 676 Firmino Vieira de Matos, Q: B, L: 04 / Vl. Santa Helena Firmino Vieira de Matos, Q: B, L: 03 / Vl. Santa Helena Sandra Mara Franco Guimarães Ciro Melo, Q: 21, L: 03 / Jd. Ouro Verde Mustafá Saleh Abdo Sater, / Pq. Alvorada Mustafá Saleh Abdo Sater, / Pq. Alvorada Mustafá Saleh Abdo Sater, / Pq. Alvorada Oliveira Marques, Q: 15, Maxwell Q: 60, L: 10 Q: 60, L: 12 Q: 60, L: 11 L: 01 / Vl. Aníbal Pavão, Q: 21, L: 05 / Alto Das Paineiras Dourados, 21 de Maio de 2012 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.247 07 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2012 D E M A I S ATO S / C O N VO C A Ç Ã O - H A B I TA Ç Ã O CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Dourados através do Departamento de Habitação convoca as famílias relacionadas abaixo para comparecerem à Rua Coronel Ponciano, 1700 – Anfiteatro José Cerveira para participarem de reunião referente ao Residencial DioclécioArtuzi I - no dia 29 de Maio de 2012 às 17h00min. NOME CPF 1 ADILES DURE 592.441.271-72 2 ADRIANA CICERA ESTEVES BARROS SOARES DE SOUZA 018.060.811-80 3 ALESSANDRASABINO DE OLIVEIRA 001.896.071-57 4 ALESSANDRASANTANAPEREIRA 315.894.908-35 5 ALINE BERNADO DE LIMA 034.097.291-27 6 ALINE FLORENCIANO DASILVA 021.633.071-82 7 ALVANIZARODRIGUES DEALENCAR 403.835.201-34 8 ALZIRAMACHADO RODRIGUES/JOSE 022.503.771-89 9 ANACLAUDIALIMADO NASCIMENTO 045.425.881-06 10 ANALUCIAVERGINIO GOMES ROMEIRO 017.803.541-69 11 ANAMARIADASILVAPEREIRA 936.027.661-87 12 ANAMARQUES 788.772.291-87 13 ANAPAULA MARINHO 894.234.611-15 14 ANAPAULAPAVAO 733.212.221-91 15 ANDREIAANTONIADASILVA 010.963.641-40 16 ANTONIO GONÇALVES BARRETO 070.913.169-08 17 APARECIDAAJALAROMAN 918.579.531-34 18 APARECIDADE FATIMADE PAULAARTEMAN 841.615.311-68 19 APARECIDADIASARRUA 017.296.891-75 20 ARNALDO GASPAR DOS SANTOS/NILSA 464.821.211-87 21 CAMILASANTOS DAROSA 036.506.141-70 22 CARMITABARBOSADE BRITO 328.715.461-34 23 CELIAREGINAMELLO VASCONCELOS 582.975.531-91 24 CICERACORREIADASILVA/HUGO LOPEZ 366.520.591-34 25 CICERO MOURADEASSIS 811.376.211-68 26 CLARICE SILVACARDOSO 164.842.581-04 27 CLAUDETE FRANCISCADE OLIVEIRAFONSECA 739.332.281-15 28 CLAUDINEIACOUTINHO 005.596.171-19 29 CLEONICE JOSE DEAZEVEDO 815.120.741-87 30 CRISTIANE CARVALHO MACHADO/CLEVERSON 006.604.721-80 31 CRISTINASOARES DASILVA 909.616.171-87 32 DANIELI ZAGHI DOS SANTOS 037.511.521-80 33 DANIELLY FERREIRADACRUZ 013.089.481-82 34 DAYANE MEIRELES SANTANA 039.706.181-18 35 DEBORADE SOUZASANTOS 024.269.031-98 36 DEISE MARTINS JOAQUIM 013.040.351-23 37 DEISE OLIVEIRASANTOS 017.636.051-40 38 DENISE LOLLI GHETTI MARTINS 582.951.511-34 39 DEVANI VALERIO DASILVA 023.028.661-50 40 DINALVAPEREIRA 596.279.721-34 41 DIRCEU DEALBUQUERQUE 065.429.051-20 42 DORACILDABARBOSABRITES 356.474.931-49 43 DORALINAGREFF BENITES 436.784.591-53 44 DORVALINADE CARVALHO SILVEIRA 468.577.611-91 45 EDLAINE RODRIGUES DEALENCAR 009.417.061-41 46 EDRIANAAPARECIDAARCAS 465.276.481-20 47 ELAINE VARGAS DOS SANTOS 020.298.111-81 48 ELENIR COSTARODRIGUES/marilene 436.778.511-49 49 ELIANASILVIAPILLON NUNES 001.962.191-40 50 ELIANEALMEIDAMARTINS/CARLOSANDRE 978.437.331-91 51 ELIANE DEALMEIDACARDOSO 026.756.431-73 52 ELIAS MARTINS /jovenita aparecida 271.846.171-34 53 ELIETE MARCIADACUNHADE SOUZA 862.341.291-53 54 ELIETE NUNES DACONCEIÇÃO 800.932.641-00 55 ELISANGELARODRIGUES DASILVA 934.231.361-20 56 ELIZABETE IBANHES 893.736.771-87 57 ELZAFUMIKO TANAKA 500.856.031-04 58 ENILJÓICE MANTOVANI OLIVEIRA 015.960.091-01 59 ESTELAFLORENTINO 002.014.921-21 60 EULALIAPEDROSO 511.541.881-91 61 EVANETE SOARES DE FRANCA 600.526.271-87 62 FERNANDALODO DE SOUZA 851.305.081-49 63 FRANCISCAAUCINEIDE DASILVA 854.370.341-72 64 GECIANE MILTON DUTRA/WILIAN PEREIRA 021.624.111-13 65 GENIAPARECIDADASILVA/JOSE FCO 907.734.031-91 66 GERMANALOPES 614.802.071-87 67 GILBERTO DASILVACHAVES 608.618.001-68 68 GISELEALMEIDA/clodoaldo 871.806.691-72 69 GISLENE DE MATOS SILVA 767.063.201-10 70 GLEICE MIZUGUCHI FRANCISCO 005.417.521-62 71 GLEICY KELLY MENEZES 002.929.591-25 72 HELENAMARIAFERREIRACALADO 636.572.281-87 73 IRINÉIAGONÇALVES BENITES 704.129.361-00 74 IRIS CRISTINAFIGUEIRA 595.228.951-72 75 ISABELAPARECIDAKOEHLER 76 IVERSINAGRACIANABEZERRA 77 IVO CRISTOVÃO LESCANO DASILVA/ANTONIA 78 IZABEL RECALDE/AURELIO TORRES 79 IZAURATEODODRO CORREIA 80 JACQUELINE DOS SANTOS MUNIZ/RAFAEL 81 JANETE COSTASOBRINHO 82 JESSICADAYANE ROCHADEALMEIDA 83 JHONNYVAREIRO JARADE CASTRO/GLEICIELE 84 JOAQUIMALEM GONÇALVES 85 JOAQUIM BEZERRACAVALCANTE 86 JOSEFAMARIADACONCEIÇÃO 87 JOSIANEANTUNES CARDOSO 88 JOSIANE MIRANDABEZERRA 89 JOSIANE PEREIRAMENDES DOS SANTOS 90 JOSIELI DE OLIVEIRAMOTTA 91 JOZIANE SANTOS DASILVA 92 JUCELIATRINDADE DOS SANTOS 93 JUCILENE RODRIGUES LOPES 94 KATRINE SANTOS SILVA 95 KEILADASILVALINS 96 KELIEAPARECIDASILVAALMEIDA/THIAGO ROSA 97 LAURAARAUJO DIAS 98 LEDAMARIA 99 LEONILDADIAS 100 LIDIANEALONSO CARREIRO 101 LILIANEALEXSANDRAMARTINSATANAZIO 102 LINDAURAMARINHO 103 LOURENÇAFRANCO DIAS 104 LUCIAPARRADE CAMPOS 105 LUCIANADOS SANTOS CONCATTO/ZENESIO 106 LUCIANALOPES DASILVA 107 LUCIANOARCELINO DEARAUJO 108 LUCIMARAPARECIDABORGES LIMA 109 LUCINEIADE OLIVEIRADOS SANTOS/JOSE NILSON 110 LUIZAVIERMIEIRO PEREIRARODRIGUES 111 LUZIAALFONSO 112 LUZIAEDEMUNDO 113 LUZINETE MARIADOS SANTOS DASILVA 114 LYDIAMARIASORRILHAMACIEL 115 MANUELADE OLIVEIRASOARES 116 MARCELAMARTINS DOS SANTOS 117 MARCIAAPARECIDASILVABATISTA 118 MARCIANOLACIO BORGES 119 MARCIAREGINADE CASTRO 120 MARCILENE FERREIRAMEDEIROS 121 MARIAALVES TERRA 122 MARIAAPARECIDAXAVES COSTA/ELIZEU 123 MARIADE FATIMATHEODORO 124 MARIAELIONEIDE DEAMORIM 125 MARIAFERREIRADE MATOS/VILMAR 126 MARIAHELENAGIMENEZ RODRIGUES G./ANTONIO 127 MARIAINES FARIAS 128 MARIAJOSE GONCALVES MORALES 129 MARIAJOSE RODRIGUES DE LIMA 130 MARIALUCIAMOREIRADOS SANTOS 131 MARIAMADALENADASILVA 132 MARIAMARCIASERRARIBAS 133 MARIAPEREIRADASILVA 134 MARIARENILDAPAIXÃO 135 MARIAROSELI SOUZAOLIVEIRA 136 MARIASOLANGE DE MACEDO 137 MARIANGELAECHEVERRIADE LIMA 138 MARIAZINHALULU FELIX 139 MARISSANDRADUARTE 140 MARLENE PEREIRA 141 MARTAFERREIRAMARTINS 142 MAURICIOAMANCIO DE SOUSASANTOS/RAQUEL 143 MAYARAJARAFELIX 144 MEIRE MARQUES GONÇALVESALVES/SIDENEI 145 MEIRE PETIGAL SABOO 146 MICHELE SILVACOSTA 147 MONALISAKOWATADE SOUZA 148 NAIR CARVALHO DASILVA 149 NATIVO DOS SANTOS 150 NEIDEALVES ROCHA 151 NELY RODRIGUES DE MELO 152 NEUZADANIELE ESPINDOLA 153 NISSEN CABRAL JUNIOR/PALMIRA 154 NOEMI DACOSTAOLIVEIRA 155 PATRICIADE JESUS BORBA/ERCI FERNANDES 156 PATRICIANUNES DE SOUZA 157 PAULAPORTILHO LOPES 466.079.431-87 582.967.861-68 898.956.061-68 948.698.711-49 272.522.641-49 002.236.951-14 026.648.391-79 024.795.001-79 008.966.561-95 730.881.611-72 254.794.581-91 029.209.864-22 732.122.881-91 002.919.441-59 025.600.951-14 038.253.511-14 916.602.891-49 039.691.651-13 023.767.381-99 037.620.861-92 789.588.061-68 021.615.221-67 009.067.691-24 636.584.881-15 010.753.121-67 888.821.791-68 014.219.931-12 582.910.161-00 254.629.891-72 012.945.251-31 009.305.641-97 040.249.451-22 003.715.071-54 636.647.551-20 518.582.661-49 653.065.461-53 506.457.301-49 164.919.041-72 447.167.101-49 446.319.601-91 582.133.091-20 020.400.971-55 015.583.051-14 014.306.511-48 595.915.361-00 016.303.251-39 203.304.301-06 003.678.031-60 009.811.561-85 023.292.611-52 971.097.701-68 172.150.801-53 801.338.431-49 203.310.451-68 018.420.091-17 653.912.501-10 357.014.121-72 784.688.921-49 390.136.501-04 501.838.341-00 777.947.961-72 801.346.451-20 013.189.541-93 308.105.901-15 018.855.951-58 480.907.351-34 480.746.751-49 965.607.891-87 958.306.501-34 022.334.051-02 639.735.961-15 027.144.221-28 333.397.378-27 607.838.001-00 280.263.906-44 036.389.841-76 543.297.791-53 730.038.401-34 308.794.181-68 774.862.501-87 934.780.461-49 321.312.648-95 661.858.581-34 Diário Oficial 08 - ANO XIV - Nº 3.247 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2012 D E M A I S ATO S / C O N VO C A Ç Ã O - H A B I TA Ç Ã O 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 PEDRO PAULO BENTO/VERALUCIA PRICILADASILVACASTILHO PRISCILAOLIVEIRADASILVA RAMAO LEANDRO RAMIRES RAMONACHIMENES REGIANE LOPES DE SOUZA REJUNIAFERREIRABRITO RITADE CASSIADOS SANTOS CARDOSO/LUIS JOSE ROBERTO DE RAMOS/JOSEFINABATISTA ROBSON SANTOS BATISTA ROGERIO BENITES COSTA ROSAAPARECIDABENITES ROSACRISTINADOS SANTOS/VANILDO ROSAMARIASOARES ROSAPEREIRAFELIX ROSALVACANHETEARZAMENDIA/ERMILIANO ROSANAALMEIDALEANDRO ROSANAMARGARETE DASILVA ROSANGELAALVES VILHARVA ROSANGELADE SOUZA ROSANGELADOAMARALTRINDADE ROSANGELAPEREIRA ROSELI JOSE DASILVA/ANTONIO FRANCISCO ROSIANE RODRIGUES XAVIER ROSIANE TORRACA ROSIMAR DOS SANTOS BATISTA ROSINEIDE SANTOS SILVA/EDMILSON RUTEALVES DASILVA RUTE DASILVATEOFILO 018.455.981-21 013.038.351-18 032.041.861-80 522.961.562-15 365.753.051-72 016.740.091-60 024.176.061-51 554.102.191-04 302.293.249-91 978.922.971-20 042.655.691-70 004.615.891-09 791.482.551-49 017.430.381-51 015.876.611-36 639.781.641-91 013.386.491-08 607.793.301-53 776.854.311-49 044.943.381-17 022.608.051-08 518.607.081-53 818.757.111-04 011.539.301-37 662.207.181-00 030.317.631-81 030.638.111-78 807.204.471-00 014.092.241-55 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 SANDRAFERREIRADEALMEIDA SANDRAPOLAK DE OLIVEIRA SEBASTIANAXAVIER LOPES/RAMÃO SILVANABOVEDAS BRITES SILVANAPEREIRADEARAUJO SILVIACRISTINADE OLIVEIRAFERREIRA SILVIAMARIASCHINCKI DIAS SIMAO MARQUES DE OLIVEIRA SIMONEAIRES VICENTE LANDIM/ELIAS SIRLENE FERREIRARAMOS SIRLENE RIBEIRO LOPES SOLANGE DOS SANTOS DANTAS SONIAMARIASOUZA SONIAMOREIRADOS SANTOS SONIAREGINADEABREU/JOÃO PEDRO SUELI DASILVA SUELI MENDONÇARODRIGUES TAIS LIMONGES FERREIRADE FARIAS TAIZAROSANOVAES LIMA/WILLIAN TEREZABUENO DOS SANTOS VALDEMIR DEL PADRE DOS SANTOS/NUBIA VALDINEIADE OLIVEIRAMENDES VANESSAPOLLIALVES VANIALUCIAFERRAZ VANUZADASILVACANHETE VERALUCIAGAUNAACOSTA VIVIA DIANADACRUZ YOSHICO TACHIBANAHILAHATA 002.962.321-90 018.455.211-70 365.620.921-91 049.013.781-47 841.527.291-04 907.051.301-34 728.102.031-72 033.333.614-34 028.047.091-67 554.251.781-15 810.019.591-91 925.115.031-15 774.055.441-34 030.164.021-14 448.221.201-63 117.210.538-32 536.580.861-49 001.876.201-80 032.850.361-41 968.911.731-91 012.873.241-50 010.488.461-48 005.045.651-25 870.683.111-72 021.311.281-77 881.207.591-68 026.559.921-05 125.514.798-94 Zelinda Inês Silva Lima Fernandes P O R TA R I A L E G I S L AT I VA PORTARIA Nº. 106, de 17 de maio de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear JOSÉ CARLOS COINETH DE OLIVEIRA no cargo de Assessor Legislativo (CAP-2), junto ao Gabinete do Vereador Dirceu Aparecido Longhi, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 03 de maio de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 107/2012 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, VEREADOR IDENOR MACHADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI: R E S O LV E: Art. 1º - Conceder 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, em conformidade com o art. 116 da Lei Complementar nº. 107, de 27 de dezembro de 2006, ao servidor ITAMAR ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS, referente ao período aquisitivo de 19/05/2007 a 19/05/2012. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 21 de maio de 2012. IDENOR MACHADO PRESIDENTE AV I S O D E C H A M A DA P Ú B L I C A - A P M AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2012 A APM DA ESCOLA MUNICIPAL Pe. ANCHIETA torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da escola às 08h00min do dia 25/05/2012 na Secretaria da Escola, localizada à Rua São Paulo, s/nº – Distrito de Vila Formosa, na Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da EM. Pe. Anchieta, no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67) 3415-1125. Dourados/MS, 21 de Maio de 2012. MAGNO LUIZITO SARAIVA SAMPAIO Pres. da APM da EM. Pe. Anchieta E D I TA I S - L I C E N Ç A A M B I E N TA L AUTO ELÉTRICA ALVORADA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada - LS, para atividade de comércio varejista de peças e acessórios para veículos e reparação de veículos, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº. 100, Vila Vieira, CEP: 79.840-230, Dourados(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O C.SILVA & FAKIH LTDA-ME, “O CASARÃO” RESTAURANTE, CNPJ Nº. 37.207.198/0001-99, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de OPERAÇÃO – LO., para atividade de: RESTAURANTE e OUTROS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, localizada na Rua dos MISSIONÁROS nº. 302- Bairro Jd. CARAMURU, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O C.SILVA & FAKIH LTDA-ME, “O CASARÃO” RESTAURANTE, CNPJ Nº. 37.207.198/0001-99, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de INSTALAÇÃO – LI., para atividade de: RESTAURANTE e OUTROS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, localizada na Rua dos MISSIONÁROS nº. 302- Bairro Jd. CARAMURU, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. OLIVEIRA & FILHO LTDA portadora do CNPJ 10.629.292/0001-80 , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, localizada na Rua Raul Frost, nº 2610, Parque Nova Dourados, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
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