ESTUDO DE CASO
Implantação e Implementação de Ações e Serviços de Educação Especial
Inclusiva no Município de Vargem Grande Paulista
Maria Salete Fábio Aranha *
INTRODUÇÃO
O movimento nacional para incluir todas as crianças na escola e o ideal de uma
escola para todos vêm dando novo rumo às expectativas educacionais nacionais
para os alunos com necessidades educativas especiais (MEC/SEESP, 1998).
A inclusão escolar (entendida como atendimento educacional especializado,
preferencialmente na rede regular de ensino) enquanto opção política, testemunha
o compromisso do país com um segmento populacional que historicamente tem
ficado à margem da sociedade, sob pretextos frágeis referentes à necessidade de
especialização.
A atual Lei de Diretrizes e Bases (no. 9.394) trata a Educação Especial como uma
modalidade de educação escolar voltada para a formação do indivíduo, com vistas
ao exercício da cidadania, que deve se realizar transversalmente, permeando
todos os níveis e demais modalidades de ensino nas instituições escolares.
Consistente com o posicionamento filosófico-político nacional, presente na atual
legislação e referente ao paradigma de atenção à pessoa com deficiência, a
Secretaria de Educação Especial (MEC) tem estimulado e oferecido apoio a
projetos de implementação da educação inclusiva, visando investigar e buscar
soluções apropriadas e significativas para as diferentes manifestações de uma
realidade tão ampla e sócio-culturalmente diversificada como a nossa.
Dentre tais projetos, optou-se por apresentar o que se encontra em
desenvolvimento, há aproximadamente cinco meses, no município de Vargem
Grande Paulista, no estado de São Paulo.
Escolheu-se tratar deste projeto, já que este tem sido sistematicamente
acompanhado desde seu início, quando se começou a pensar o processo de
implantação.
Assim, é um projeto ainda insipiente, mas importante pelas informações preciosas
que tem produzido, tanto no que se refere ao processo de transformação de um
sistema educacional municipalizado, como quanto às barreiras e dificuldades
encontradas nesse percurso. Talvez ainda mais importante, pôr mostrar que
soluções são possíveis e relativamente simples de serem viabilizadas com a
participação de toda a comunidade escolar.
A. Contextualizando do Projeto
O município de Vargem Grande Paulista localiza-se na região sudoeste da Grande
São Paulo, a 45 km do centro do município de São Paulo (SP). Ocupa uma área
de 29 km² e possui altitude de 930m. Com a anexação dos bairros limítrofes de
Itapevi, teve um aumento de 8 km² em sua área.
Devido à grande riqueza de sua rede hidrográfica, com grande concentração de
cabeceiros, grande parte do território encontra-se inserida em Áreas de Proteção
de Mananciais da região metropolitana, o que compromete os interesses de
desenvolvimento com uma política de preservação e conservação de meio
ambiente.
Por outro lado, a incorporação do município em áreas de proteção de mananciais
implica em restrições no perfil econômico no que se refere à industrialização, com
favorecimento do setor terciário da economia.
A maior concentração urbana encontra-se às margens da Rodovia Raposo
Tavares e Rodovia Bandeirantes, importantes fatores de atração populacional, o
que favorece a expansão das atividades agrícolas, já que facilita o escoamento de
mercadorias. Também pôr essa razão, o município assume papel fundamental
como cidade dormitório.
Assim, a horticultura, a fruticultura e a avicultura são as principais atividades
econômicas desenvolvidas no município atualmente.
Sua população, segundo dados do IBGE (1996) é de 26.542 habitantes. Sua
representação quantitativa revela que 34.2% é constituída pôr pessoas entre 05 a
19 anos de idade, configurando uma população essencialmente jovem. A pirâmide
se afunila a partir da faixa "40-69 anos", fechando-se na faixa de "70 anos ou
mais".
A razão de dependência dos indivíduos menores de 15 anos com relação aos
maiores de 65 anos vem aumentando na população ativa, o que compromete
muito o equilíbrio da força de trabalho.
População Adulta
A população adulta constitui-se de aproximadamente 9211 habitantes, sendo
49.4% homens e 50.6% mulheres. 46% da população trabalham com carteira
assinada, sendo que destes, 65.4% são homens e 34.6% são mulheres.
A baixa escolaridade é característica preponderante na população da área rural, a
qual trabalha essencialmente em sub-empregos. 59% dessa população não
completam o 1º grau, conquanto a taxa de analfabetismo dentre os adultos esteja
caindo de 12.28%, em 1991, para 8,0%, em 1996.
Não há registro de ensino técnico profissionalizante, bem com de educação
especial para adultos.
População de 05 a 18 anos
A rede educacional conta com 07 (sete) E.M.E.I.S., 06 (seis) creches municipais,
05 (cinco) escolas de 1º grau e 04 (quatro) escolas de 2º grau.
90% dos habitantes entre 05 e 18 anos encontram-se matriculados (4.149 alunos).
Deve-se, entretanto, ressaltar que os índices de evasão escolar se acentuam
nitidamente a partir da 6ª série. Em localidades em que os alunos residem em
chácaras muito distantes de escolas, esse índice chega a atingir 77%. Nas demais
localidades, a maior causa da evasão está representada pôr crianças que deixam
de freqüentar a escola para trabalhar (36%).
Menores de 05 anos
Constituída pôr 1575 crianças, tem 7.4% delas freqüentando creches.
Pessoas com deficiência
Há aproximadamente 90 pessoas com deficiência identificadas no município, parte
de uma constelação que chega a 300 familiares.
Não há na rede educacional pública municipal serviços de atenção á pessoa com
deficiência em nenhuma das modalidades educacionais.
Serviços de Saúde
O município conta, na área da Saúde, com:
• Serviço Ambulatorial Básico (Saúde do Adulto, Saúde da Mulher, Saúde da
Criança, Saúde Mental e Saúde Bucal)
• Ambulatório de Especialidades (Cirurgia Geral, Cardiologia, Oftalmologia,
Angiologia, Acupuntura, Infectologia, Otorrinolaringologia, Dermatologia,
Homeopatia, Pneumologia e Ortopedia)
• Saúde Coletiva (Vigilância Sanitária e Epidemiológica)
• Serviço Social
• Serviços de Grupo (gestantes, planejamento familiar, prevenção de câncer
ginecológico, obesidade, diabetes, aleitamento materno, lactação, Mal de Hansen
e Tuberculose)
• Núcleo de Informações
• Serviço de Apoio e Diagnóstico
• Fonoaudiologia
O Conselho Municipal de Saúde foi criado e ativado em 1991.
B. Justificando o Projeto
O município de Vargem Grande Paulista, seguindo a diretriz política nacional de
descentralização, optou pela municipalização da Educação, vendo-se então na
necessidade de tomar decisões quanto a como configurar seu sistema
educacional, de forma a poder atender à demanda identificada no processo de
diagnóstico territorial, bem como às necessidades a ela associadas.
Assim, teve como evidente a urgente necessidade de garantir oportunidades
educacionais ao segmento populacional representado pelas pessoas com
deficiência, até então não atendido em suas necessidades educativas em
nenhuma das modalidades educacionais.
Em consonância com os princípios constantes da Declaração de Jomtien,
Tailândia (1989) e os da Declaração de Salamanca, Espanha (1996), com as
diretrizes da LDB de 1996, além de amparada legalmente pela Constituição
Federal, a Constituição do Estado de São Paulo e a Lei Orgânica do município de
Vargem Grande Paulista, elegeu a educação inclusiva como a estratégia política
e metodológica mais adequada para a realização de seus objetivos.
Assim, estabeleceu como objetivo geral garantir um atendimento educacional
adequado e de qualidade a todos.
C. Objetivos específicos
1. Promover uma atitude positiva com relação à integração e à inclusão das
pessoas com deficiência no âmbito da comunidade escolar, particularmente com
relação aos pais e familiares;
2. Garantir o ingresso, a aceitação e o atendimento adequado à criança com
deficiência em idade pré-escolar, nas creches e EMEI´s do município;
3. Aprimorar o atendimento educacional na entidade filantrópica conveniada com a
Prefeitura Municipal, que atende a crianças e adolescentes com deficiência;
4. Aprimorar o atendimento educacional oferecido nas Salas de Apoio
Pedagógico;
5. Favorecer o ingresso, a permanência e a aceitação do alunado com
necessidades educativas especiais na rede regular de ensino a partir da prática da
educação inclusiva, no máximo das possibilidades;
6. Sensibilizar os professores do Ensino Fundamental e da Educação Especial
para a questão da educação inclusiva;
7. Capacitar os profissionais do Ensino Fundamental e da Educação Especial para
a gradativa implementação da educação inclusiva no município;
8. Disponibilizar equipamentos e materiais pedagógicos específicos que se
mostrem necessários para a prática da educação inclusiva. Considerando a não
familiaridade da sociedade de convivência cotidiana e democrática com as
pessoas com deficiência, aliada à histórica vivência do preconceito e a prática da
exclusáo, sabia-se que grandes seriam os obstáculos para a implantação e
implementação da educação inclusiva no município.
A sensibilização da sociedade como um todo e do sistema educacional em
particular, seria primordial para a reflexão e compreensão sócio-crítica da questão
da exclusão da pessoa com deficiência.
O ajuste do sistema educacional como um todo seria essencial para a efetivação
prática da idéia da inclusão.
A capacitação dos profissionais da educação para enfrentar o contexto do ensinar
na e para a diversidade seria outra necessidade fundamental, já que deles
dependeria diretamente a garantia de oferecimento de respostas pedagógicas
adequadas para as peculiaridades do processo de aprender dos diferentes alunos.
Tinha-se ainda a consciência de que mesmo em se atendendo a todos esses
pontos, muito ainda se imporia como dificuldade e barreira para a implementação
da educação inclusiva.
Na realidade, a opção consciente e firme pela educação inclusiva no município
fundamentava-se na idéia do respeito ao ser humano e à cidadania desse
segmento da população, bem como à convicção de que a convivência na
diversidade promove a melhoria de todo o sistema educacional e a humanização
das pessoas envolvidas no processo.
Entretanto, não se sabia como praticar a inclusão no sistema educacional, já que
não há modelo pronto em nossa realidade.
Assim, impunha-se que se enfrentasse o processo com um espírito de
compromisso, de boa vontade, de construção e principalmente, com o espírito de
busca criativa de soluções para os problemas que possivelmente fossem surgindo.
Estabeleceu-se, então, como metas:
1. Sensibilizar os profissionais da educação de 03 creches, 05 escolas de
educação infantil, 05 escolas de 1º grau e 01 escola de Educação Especial, para o
atendimento educacional da criança com deficiência preferencialmente na escola
comum
2. Capacitar esses profissionais para o enfrentamento eficiente dos nós críticos e
problemas possivelmente oriundos dessa mudança no sistema.
MÉTODO
Para iniciar o processo de inclusão no município, foram realizados 04 (quatro)
cursos de aperfeiçoamento / atualização profissional, de 40 hs./aula cada um, para
os professores da Educação Infantil (Creches e E.M.E.I.S.) e os do Ensino
Fundamental.
Os programas dos referidos cursos encontram-se em anexo (anexos 01 e 02). De
maneira geral, iniciaram-se pela busca de compreensão crítica da deficiência,
seguindo para a análise da função e papel da educação e do educador, o estudo
do ensinar enquanto processo atrelado e determinado pelas peculiaridades do
aprender do aluno, tipos de deficiência (em seus aspectos etiológicos e suas
especificidades) e a inclusão enquanto valor, paradigma, e modelos já
desenvolvidos. Tratou-se ainda da importância de se construir modelos
apropriados para as realidades locais, e da atitude investigativa, como principal
meio de viabilizar essa construção.
Após a realização desses cursos iniciou-se efetivamente o encaminhamento de
crianças com deficiência para classes comuns. Desde então, tem-se mantido
constantemente um espaço aberto de interlocução, reflexão, discussão e
orientação técnica, onde diretores, coordenadoras pedagógicas, psicólogas e
professores analisam os problemas que vão surgindo e buscam soluções para
cada um deles. Assim, foram se delineando estratégias que têm sinalizado
possibilidades e favorecido a viabilização da inclusão.
Parece interessante citar aqui alguns exemplos de estratégias de adaptação do
sistema educacional que foram sendo sugeridas e experimentadas, a partir do
esforço de busca de soluções para as dificuldades experienciadas na
administração das salas inclusivas:
1. As salas de aula inclusivas devem manter um número de 25 a 30 alunos
2. Deve-se manter o número de alunos com deficiência na proporção de 10% do
número de alunos da sala
3. A colocação de alunos com deficiência deve respeitar faixa etária e tamanho, ao
invés de nível de conhecimento e idade mental. A convivência em sala de aula de
alunos de 08 anos, pôr exemplo, com alunos de 15-16 anos, mesmo quando
apresentando um funcionamento mental semelhante ao de uma criança de 08
anos, mostrou-se inapropriada e impeditiva de uma convivência cooperativa e
construtiva.
4. O professor necessita de suporte didático, tanto técnico-didático, como de
recursos pedagógicos. Esse suporte pode ser disponibilizado de diferentes
formas. Algumas formas aventadas foram:
• educador especial assumindo a classe em parceria com o professor comum;
• professor da classe comum acompanhado pôr estagiário em formação em
diferentes habilitações;
• educador especial itinerante dentro da própria escola, dando suporte técnico a
professores de diferentes salas de aula;
• sala de apoio pedagógico para atenção específica a necessidades especiais de
alunos;
O fato de esta ser uma experiência piloto traz como possível desvantagem o ter
que abrir fronteiras sem o suporte de conhecimento já produzido em nossa
realidade. Outra desvantagem é ter que enfrentar, desta vez sob o pretexto da
inclusão, as graves limitações constatadas no processo de formação inicial de
nossos educadores.
Em contrapartida, tem a vantagem de poder criar seu próprio modelo a partir do
exigido pela realidade educacional local, sem ter que ficar sujeito a amarras
impostas pôr regras generalistas que poderiam ganhar em homogeneização, mas
certamente determinariam perdas no atendimento de especificidades pessoais e
institucionais.
Avaliação
Adotou-se o processo de avaliação compreensiva, que tem pôr característica o
acompanhamento de processo, na busca atenta de identificação de indicadores
que sinalizem necessidade de re-direcionamentos estratégicos, de ajustes de
procedimentos, de necessidades educativas especiais.
Assim, solicitou-se que cada professor produzisse mensalmente uma descrição
minuciosa e pormenorizada da relação professor-aluno, no desenrolar do
processo de ensino e aprendizagem. Este relato tem sido levado para a reunião
de supervisão, onde é discutido, analisado e alimentado com contextualização
teórica e sugestões metodológicas.
Após quatro meses de implementação, solicitou-se também, dos professores, que
respondessem a um questionário constituído de 05 (cinco) questões abertas e um
espaço para Sugestões e Observações (Anexo 03), referentes à opinião e
posicionamento do professor quanto à Educação Inclusiva, à Educação Inclusiva
no município, a aspectos positivos e negativos da inclusão (tendo como referência
a experiência objetiva e já vivenciada do processo), a estratégias que acha
necessárias para melhoria do processo e a dificuldades pessoais para lidar com
crianças com deficiência.
Os dados obtidos indicaram que a grande maioria dos professores acha a
Educação Inclusiva importante, válida, viável, pedagogicamente correta e
socialmente justa. Muitos apontam, entretanto, que só faz sentido se o
compromisso for sério, tornando-se negativa caso perdure o despreparo técnico
do professor para lidar com as diferentes deficiências.
Ao se manifestar sobre a Educação Inclusiva no município, a maioria a
considerou um avanço, embora esteja ainda nos seus passos iniciais, tendo ainda
muito a aprender e desenvolver. Alguns se manifestaram otimistas, orgulhosos e
satisfeitos com a experiência. Outros, consideram-na necessária, mas precipitada
pela falta de capacitação dos professores e adaptação física das escolas. Um
professor categorizou-a como exibicionismo político.
Quando questionados sobre os aspectos positivos que têm percebido na
experiência da inclusão, a grande maioria citou a rápida socialização, a boa
integração, a conquista de respeito pela criança com deficiência e a solidariedade
dos alunos. Alguns, citaram também o empenho e a boa vontade dos professores.
Um professor mencionou que a criança com deficiência tem aprendido
rapidamente a se comportar na convivência em grupo.
Quanto aos aspectos negativos, mais de 95% dos professores citaram a falta de
capacitação e suporte técnico, o grande número de crianças em sala de aula (3540 alunos), a inadequação do espaço físico. Muitos citaram a agressividade pôr
parte da criança com deficiência. Um professor citou o método de avaliação, outro
que a escola não prepara a criança com deficiência para o trabalho, e outro ainda,
que acha que a criança com deficiência se sente diferente na classe inclusiva.
Solicitados a explicitar o que se poderia fazer para melhorar o processo de
inclusão, a grande maioria citou:
• providências de capacitação e suporte técnico para o professor
• providenciar recursos pedagógicos específicos
• diminuir o número de alunos em sala de aula
• viabilizar as adaptações físicas na escola Embora manifestação minoritária, pelo
menos um professor citou:
• providenciar sala separada para alunos com necessidades educativas especiais
• não aceitar julgamento de gente despreparada
• reestruturar a distribuição dos alunos nas salas de aula
Quando questionados acerca de suas próprias dificuldades no trato da
diversidade em uma classe inclusiva, a maioria citou a comunicação com a
criança com deficiência, a dificuldade de lidar com comportamentos difíceis, a falta
de preparo técnico, a falta de apoio teórico-técnico, a falta de recursos
pedagógicos, as reclamações dos pais das demais crianças.
Constata-se, portanto, que nesse município, a inclusão é vista, pelos professores
que a estão exercendo, de forma positiva e desejável. Manifestam compromisso e
vontade de aprender, de se esforçar e de realizar. Entretanto, queixam-se que as
principais barreiras para a prática do ensino na e para a diversidade, no
município, encontram-se no despreparo do professor, na falta de viabilização de
apoio técnico constante para o professor (plantão de dúvidas, como citado pôr um
deles), na manutenção de grande número de crianças em cada sala de aula, na
não aquisição de recursos pedagógicos específicos, e na demora em se promover
adequação do espaço físico.
Com isso, as maiores barreiras parecem sediar-se na esfera políticoadministrativa.
A análise minuciosa e cuidadosa do conteúdo dos relatórios mensais, entretanto,
além de replicar o conteúdo acima descrito, desvelou um ponto de extrema
importância e significação, relacionado com a relação entre professor e aluno, no
contexto do processo de ensino e aprendizagem: a percepção do professor
quanto às necessidades educativas especiais de seus alunos.
Conquanto a identificação das peculiaridades do processo de aprender de cada
aluno, bem como a identificação de suas necessidades educativas específicas e
especiais sejam pontos fundamentais para que um professor possa realizar sua
tarefa de ensinar, constatou-se que nenhum professor, em seu relatório, mostrou
exercitar tal tarefa!
Ao tratar dos problemas de ensino encontrados em sua prática profissional
cotidiana, a totalidade dos professores limitou-se a descrever características
comportamentais e/ou de desempenho do aluno ("é lento", "é desatento", "ainda
não está preparado para o processo de alfabetização", "fica andando pela sala,
provocando todos com chutes e derrubando tudo", etc..). Em nenhuma ocasião o
professor mostrou tomar tais descrições como oportunidades de busca e
identificação das necessidades educativas específicas do aluno, as quais,
pôr sua vez, deveriam ser norteadoras de reajustes nas respostas
pedagógicas a ele oferecidas.
Tal fato se mostrou de importância, especialmente ao se considerar que a bidirecionalidade e a inter-dependência do processo de ensino e aprendizagem
tinha sido um tópico fundamental no programa de capacitação dos professores,
antes do início da experiência. Na realidade, aponta para a necessidade de se
promover reajustes no próprio processo de capacitação, de interlocução, de
debate e de reflexão sobre a prática cotidiana de ensino, já que nem a formação
inicial, nem a continuada, parecem ter dado conta de promover, no professor, a
construção de conhecimento sobre o processo de ensinar.
Parece-nos bastante grave o fato de um professor, supostamente capacitado para
a tarefa de ensinar na e para a diversidade, restringir sua análise de um problema
de ensino à descrição de características no repertório comportamental, ou no
desempenho do aluno.
Com isto, qualifica-se mais detalhadamente a necessidade de se dar suporte
teórico-técnico ao professor, com a identificação do conteúdo a ser priorizado
nessa atividade.
Finalmente, há que se relatar algumas questões que têm permeado inúmeras
discussões com os professores, diretores e coordenadores pedagógicos,
entendidas como problemas ainda pôr solucionar:
1. Como tratar da adaptação do conteúdo curricular (relação conteúdo acadêmico
e funcional), sem provocar o barateamento do ensino
2. Como tratar da avaliação do aluno com deficiência: adotar como parâmetro o
conteúdo formalmente determinado para a série escolar em questão, ou o próprio
conhecimento inicial do aluno? Que fatores devem ser considerados na escolha
dos critérios determinantes do procedimento de avaliação?
3. Como lidar com carências dependentes de providências administrativas
superiores e recursos financeiros não disponibilizados à medida do necessário?
4. Como garantir formação continuada e suporte para a capacitação dos
professores?
5. Como definir qual a situação mais inclusiva possível para cada caso?
Conclusão
A experiência do município de Vargem Grande Paulista tem mostrado que a
Educação Inclusiva sensibiliza e conquista rapidamente o apoio dos profissionais
da educação e dos pais. Entretanto, ela aponta para a necessidade de haver
consistência entre o discurso político e a efetiva tomada das providências que se
identificam, pela comunidade acadêmica, como necessárias. Aponta também para
a necessidade de se investir na formação inicial e na formação continuada do
professor, para garantir que este seja efetivamente capacitado a ensinar na e para
a diversidade, administrando o contexto em que se favorece a ocorrência do
processo de ensino e aprendizagem.
* Doutorado em Psicologia Experimental pelo I.P.U.S.P., 1986-1991. Teve como
Orientadora a Profa. Dra. Ana Maria Almeida Carvalho e defendeu tese intitulada
"A interação social e o desenvolvimento de relações sociais do deficiente, em
ambiente integrado". Pós-Doutorado, na Southern Illinois University at Carbondale,
Illinois. Área de Reabilitação Profissional/Treinamento de Pessoal/Formação
Continuada.