FORUM PARLAMENTAR DA
SUINOCULTURA BRASILEIRA
Tema: Meio Ambiente
WOLMIR DE SOUZA
Presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos
Brasília, 24 de maio de 2006
1) PANORAMA GERAL DA SITUAÇÃO
2) PRINCIPAIS QUESTÕES
3) ALTERNATIVAS
DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA
SUINOCULTURA NACIONAL
MICROREGIÕES
FIGURA 01 - Densidade Média Suína no Rio Grande do Sul é de 0,14 suínos/ha,
considerando um rebanho com cerca de 3.950.000 suínos (Fonte: SIPS).
471.380 cab.
166.523 ha.
2,8 suínos ha
478.049 cab.
215.810 ha.
2,2 suínos ha
1.056.340 cab.
119.910 ha.
8,8 suínos ha
5.432.143 cab.
1.717.082 ha.
808.532 cab.
307.866 ha.
2,6 suínos ha
1.338.665 cab.
88.408 ha.
15,1 suínos ha
434.597 cab.
59.177 ha.
7,3 suínos ha
Localização dos municípios da AMAUC no
mapa do estado de Santa Catarina
5 % ÁREA ESTADUAL
22 % REBANHO SUÍNO
Situação em relação a legislação ambiental
Fonte: Consórcio Lambari/Embrapa
PRINCIPAIS QUESTÕES
PANORAMA GERAL DA SITUAÇÃO
Existem diferentes realidades no Brasil
PRINCIPAIS QUESTÕES DOS
FÓRUNS ESTADUAIS
•legislação não contempla especificidades regionais;
• muitas vezes sem embasamento técnico adequado;
•redução das taxas para licenças ambientais;
•agilização do processo de licenciamento;
•simplificação do plano de auto monitoramento;
•aceitação do GPS de navegação no geo-referenciamento da área
de reserva legal;
•Discutir a legislação Ambiental conforme realidade de cada
estado;
Continuação:
•Criação de linha de crédito para projetos para adequação
ambiental (prazo de 10 (dez) anos) a juro zero;
• Formação de fóruns regionais de discussão do
desenvolvimento da suinocultura e de seu impacto ambiental.
Envolvendo: (Instituto Estadual de Florestas, Ministério
Público, Associações de Produtores, ASEMG, Instituto Mineiro
de Agropecuária, IBAMA e representante do Ministério da
Agricultura);
Continuação:
•Planejamento para áreas de expansão agrícola;
• Investimento em pesquisa e tecnologia;
• Nacionalização do Programa adotado pelo Estado de Santa
Catarina;
•Que o decreto estadual de defesa sanitária e legislação
ambiental seja para todas as atividades e não somente para a
suinocultura (Paraná);
•Créditos de carbono – que esta tecnologia seja mais acessível a
todos os produtores;
SUGESTÕES
VIABILIZAR RECUROS PARA CONSTRUÇÃO
BIODIGESTORES
RECURSOS PARA TECNOLOGIAS
INOVADORAS
• CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE ESTUDOS PARA
DISCUTIR AS QUESTÕES AMBIENTAIS DA
SUINOCULTURA (Ex: APEERFEIÇOAMENTO NA
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL);
• PROGRAMA DE ORDENAMENTO DA SUINOCULTURA
PARA TODO O PAÍS.