Eleições 2010 Algumas coisas que precisamos saber sobre as eleições Eleições 2010 – Olho nela A próxima eleição merece toda a nossa atenção O voto decidirá o futuro do nosso país Eleições 2010 É hora de escolhermos os novos governantes. Esse momento propícia a formação de Grupos de Acompanhamento ao Legislativo ou atividades similares Eleições 2010 Mas a proximidade das eleições pode trazer velhos hábitos da cultura política brasileira, que são verdadeiros perigos a um rico processo de conscientização O VOTO – majoritário É preciso ficar atento: a apuração dos votos em eleições majoritárias para o Executivo (Presidente, Governadores e Senadores) é muito diferente da apuração em eleições proporcionais para o Legislativo (deputados estaduais e federais). ou proporcional O VOTO – majoritário Quando se trata de eleger o presidente ou governador, os candidatos disputam uma única vaga, sendo eleito quem obtiver a maioria dos votos; por isso, é uma eleição majoritária 1 1 2 + O VOTO – proporcional Como a Câmara é composta por muitos deputados, é preciso fazer um cálculo para apurar o número necessários de votos para o candidato se eleger O VOTO – proporcional Este cálculo visa apurar o quociente eleitoral: divide-se o número de votos válidos pelo número de lugares na Câmara Federal ou Assembléias Legislativas. O VOTO – proporcional O quociente eleitoral em São Paulo São Paulo tem aproximadamente 32 milhões de eleitores (TSE-2010) Na eleição podemos ter algo entre 25.000.000 votos válidos Número de cadeiras na Câmara Federal = 70 (B) 25.000.000 70 357.143 O VOTO – proporcional O quociente eleitoral aproximado em São Paulo 357.143 Quando votamos em um deputado o que acontece? 1. Os votos na legenda e os votos para um candidato específico são primeiro somados para o Partido 2. A soma dos votos do Partido é dividido pelo Quociente Eleitoral 3. O resultado da divisão indica o número de lugares que o partido terá na Câmara O VOTO – proporcional O quociente eleitoral em São Paulo Veja o exemplo a seguir 1. Se o partido XX somar 1.750.000 votos, teremos: 1.750.000 ÷ 357.143 = 4,9 O Partido XX tem direito a 4 lugares ou cadeiras Os 4 candidatos com mais votos do partido XX ocupam estas 4 cadeiras. Assim, o candidato, mesmo tendo conseguido menos do que 357.143 votos, poderá ser eleito. 357.143 O VOTO – proporcional Esta matemática dá lugar a situação esquisita. Todo mundo se lembra de que, quando Enéas foi eleito deputado federal, com mais de 500.000 votos, ajudou a eleger candidatos de seu partido, que tiveram menos de 500 votos O VOTO – proporcional O quociente eleitoral Depois de feito o cálculo, sobra ainda muitos votos. A divisão das sobras é feita entre os partidos que elegeram candidatos. Para entender melhor: http://www.tre-sp.gov.br/eleicoes/2004/quociente.htm Em resumo. Os partidos que não atingem o QE têm seus votos desprezados. O VOTO – proporcional O quociente eleitoral Em São Paulo, em 2006, pouquíssimos deputados, conseguiram atingir o QE. A grande maioria, não chegou sequer à metade do quociente exigido. Portanto, precisaram dos votos dos colegas de partido para se elegerem O VOTO – proporcional Esse sistema eleitoral contribui para garantir a representatividade dos cidadãos porque o voto dado a um candidato menos votado ajuda a eleger outro candidato do mesmo partido. Em tese os membros de cada partido devem ter o mesmo ideário político, é de se esperar que todos os candidatos e candidatas de um mesmo partido se identifiquem com o projeto do partido. Porém, quando o partido se transforma em simples legenda eleitoral, sem coerência partidária, o nosso voto pode sim eleger pessoas indesejáveis Havendo coerência partidária, não há “voto perdido” em eleições proporcionais (exceto quando o partido não alcança o quociente eleitoral). O VOTO – proporcional Mas esse sistema pode distorcer a representatividade ao facilitar a eleição de políticos profissionais que estimulam a candidatura de pessoas desinformadas, somente para acrescentarem votos ao seu partido. Tais políticos induzem as pessoas estimadas em suas comunidades a se candidatarem aos cargos eletivos, porque elas trazem votos sem, contudo, colocarem em risco o seu favoritismo. Passadas as eleições, essas pessoas descobrem que foram usadas apenas como alavancas eleitorais. O VOTO – proporcional Quando, porém, uma pessoa de nossa comunidade é envolvida na campanha, na ilusão de conseguir eleger-se, a frustração pode ser grande. Em geral, a campanha não destaca o partido, e sim sua vida pessoal e familiar, sua participação na Igreja, sua honestidade pessoal e outros temas alheios à política. Por isso não são raros os casos em que líderes usados para alavancarem campanhas de políticos profissionais provocam divisões na comunidade. O VOTO – proporcional É evidente que os cristãos, leigos e leigas, podem e devem participar de campanhas eleitorais, mas é preciso que essa participação tenha clareza sobre as regras do jogo eleitoral. Não podemos esquecer a recomendação de Jesus: “Eis que vos envio como ovelhas no meio de lobos; sede pois prudentes como as serpentes e simples como as pombas” (Mt. 10, 16). O VOTO – proporcional Entendermos bem o funcionamento do sistema eleitoral é importante para que possamos saber qual será o destino do nosso voto. Voto para deputado não se “perde”, porque conta para o partido. Informar-se sobre os outros candidatos lançados pelo partido do candidato em quem desejamos votar é tão ou mais importante quanto informar-se sobre as qualidades do próprio candidato e sua capacidade para o exercício de cargo político. Lembre-se: o voto vai primeiro para o partido e só depois para o candidato. O VOTO vem crescendo na sociedade brasileira a consciência da ética na política, isto é, o dever que têm os políticos de se comportarem conforme os preceitos da Democracia. Eles são obrigados a agir com honestidade, fidelidade às promessas de campanha, compromisso com o bem comum acima dos interesses individuais . O VOTO a política como atividade humana deve ser regida pelo cumprimento dos Direitos Humanos, segundo sua hierarquia: os direitos referentes à vida devem prevalecer sobre os direitos referentes às coisas, e os direitos referentes ao bem de todos devem prevalecer sobre os direitos referentes ao bem particular. Por exemplo: se for obrigado a cortar custos, o governo deve cortar antes o gasto com o pagamento da dívida pública do que os gastos com saúde e educação. O VOTO “Meus irmãos, se alguém disse que tem fé, mas não tem obras, que adianta isso?” (Tg 2, 14) Um último recado: a participação política e cidadã não termina com o voto, no dia da eleição. Ela prossegue durante todos os dias, no acompanhamento dos eleitos, na luta pelas melhorias em nossas comunidades, na exigência da ética na política. O exercício da política, com responsabilidade, faz parte da vivência cristã da fé.