Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano VII | Nº 851 | 15 de Janeiro de 2015
RESUMO DO DIÁRIO
PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
CONTRATOS
RESCISÃO CONTRATUAL - DAGMAR ROSA FERNANDES
RESCISÃO CONTRATUAL - RITA MARIA RODRIGUES VEIGA COSTA
RESCISÃO CONTRATUAL - DIRCE DA CRUZ SANTOS
RESCISÃO CONTRATUAL - ELAINE DOMINGUES TEIXEIRA
RESCISÃO CONTRATUAL - IANA RIBEIRO LADEIA
RESCISÃO CONTRATUAL - KEILA MOZANE SILVA FERREIRA DE ARAUJO
RESCISÃO CONTRATUAL - WELTON CARDOSO DOS SANTOS
RESCISÃO CONTRATUAL - ANA APARECIDA BRITO PEREIRA SANTOS
RESCISÃO CONTRATUAL - ARMANDO LADEIA PAU D´ARCO
RESCISÃO CONTRATUAL - GERALDO SEVERINO DE LIMA
RESCISÃO CONTRATUAL - JULIA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA
RESCISÃO CONTRATUAL - JOÉCIA BATISTA NOGUEIRA
RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA LUCIA TEIXEIRA COSTA CASTRO
RESCISÃO CONTRATUAL - SANDRA COSTA DA LIMA
RESCISÃO CONTRATUAL - THAINA CRUZ MAGALHÃES
RESCISÃO CONTRATUAL - VALQUIRIA DE ALMEIDA NOGUEIRA
ATOS ADMINISTRATIVOS
TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATADO: G.A. DOS SANTOS EVENTOS - ME - RETIFICAÇÃO DO
CONTRATO REFERENTE À DISPENSA N º 012/15DP-II
Gestor: Charles Fernandes Silveira Santana
Leia o Diário Oficial do
Município na Internet
Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira
ACESSE
Editor:
Daiana da Mota Porto
www.guanambi.ba.gov.br
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RESCISÃO CONTRATUAL - DAILTON ALVES DOS SANTOS
2
QUINTA-FEIRA
15 DE JANEIRO DE 2015
ANO VII – Nº 851
CONTRATADO
FUNÇÃO
LOCAL
VIGENCIA
RESCISÃO
RESCISÃO CONTRATUAL
DAGMAR ROSA FERNANDES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CAPS
05.01.2015 à 31.12.2015.
15.01.2015
CONTRATADO
FUNÇÃO
LOCAL
VIGENCIA
RESCISÃO
RESCISÃO CONTRATUAL
RITA MARIA RODRIGUES VEIGA COSTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PSF PARAÍSO
05.01.2015 à 30.01.2015
15.01.2015
CONTRATADO
FUNÇÃO
LOCAL
DESPESA
CARGA HORÁRIA
SALÁRIO MENSAL
VIGÊNCIA DO
CONTRATO
CONTRATADO
FUNÇÃO
LOCAL
DESPESA
CARGA
HORÁRIA
SALÁRIO
MENSAL
VIGÊNCIA DO
CONTRATO
RESUMO CONTRATUAL
DAILTON ALVES DOS SANTOS
VIGIA
CAPS AD II
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde.
Projeto/Atividade: 10.303.005.2.049 - Gestão das Ações
de Atenção Psicossocial – CAPS
Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão das Ações
Administrativas de Saúde
Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo
Determinado
40 HORAS SEMANAIS
01 (Hum) SALÁRIO MÍNIMO
05.01.2015 à 31.12.2015.
RESUMO CONTRATUAL
DIRCE DA CRUZ SANTOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SAMU
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações
do SAMU
Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo
determinado
40 HORAS SEMANAIS
R$ 01(UM) SALÁRIO MÍNIMO
14.01.2015 a 31.12.2015.
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CONTRATOS
CONTRATADO
FUNÇÃO
LOCAL
DESPESA
CARGA
HORÁRIA
SALÁRIO
MENSAL
VIGÊNCIA DO
CONTRATO
CONTRATADO
FUNÇÃO
LOCAL
DESPESA
CARGA
HORÁRIA
SALÁRIO
MENSAL
VIGÊNCIA DO
CONTRATO
CONTRATADO
FUNÇÃO
LOCAL
DESPESA
CARGA
HORÁRIA
SALÁRIO
MENSAL
VIGÊNCIA DO
CONTRATO
RESUMO CONTRATUAL
ELAINE DOMINGUES TEIXEIRA
ODONTOLOGO
PSF MUTANS II
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde.
Projeto/Atividade: 10.301.005.2.039 – Gestão de Ações de
saúde da Família – PSF
Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de
Atenção Básica – PAB
Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo
Determinado
40 HORAS SEMANAIS
R$ 3.213,22 (Três mil duzentos e treze reais, vinte e dois
centavos)
05.01.2015 à 31.12.2015.
RESUMO CONTRATUAL
IANA RIBEIRO LADEIA
ENFERMEIRA COORDENADORA
CASA DA CRIANÇA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde.
Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações
Administrativas de Saúde
Projeto/Atividade: 10.301.005.2.048 - Gestão das Ações de
Atenção Básica – PAB
Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo
Determinado
40 HORAS SEMANAIS
R$ 2.741,49 (Dois mil, setecentos e quarenta e um reais e
quarenta e nove centavos)
05.01.2015 a 31.12.2015
RESUMO CONTRATUAL
KEILA MOZANE SILVA FERREIRA DE ARAUJO
TÉCNICA DE LABORATÓRIO
LACEN
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde.
Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de
Média e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações
Administrativas de Saúde
Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo
Determinado
40 HORAS SEMANAIS
R$ 814,00 (Oitocentos e quatorze reais)
05.01.2015 à 31.12.2015.
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QUINTA-FEIRA
15 DE JANEIRO DE 2015
ANO VII – Nº 851
CONTRATADO
FUNÇÃO
LOCAL
DESPESA
CARGA
HORÁRIA
SALÁRIO
MENSAL
VIGÊNCIA DO
CONTRATO
CONTRATADO
FUNÇÃO
LOCAL
DESPESA
CARGA
HORÁRIA
SALÁRIO
MENSAL
VIGÊNCIA DO
CONTRATO
RESUMO CONTRATUAL
WELTON CARDOSO DOS SANTOS
MÉDICO COORDENADOR DO SAMU
SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE
URGENCIA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de
Saúde.
Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do
SAMU
Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo
determinado.
30 HORAS SEMANAIS
R$ 2.572,23 (Dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e
vinte e três centavos)
14.01.2015 à 31.12.2015.
RESUMO CONTRATUAL
ANA APARECIDA BRITO PEREIRA SANTOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CAPS AD
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde.
Projeto/Atividade: 10.303.005.2049 - Gestão das Ações de
Atenção Psicossocial – CAPS
Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações
Administrativas de Saúde
Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo
Determinado
40 HORAS SEMANAIS
R$ 01(UM) SALÁRIO MÍNIMO
05.01.2015 a 31.12.2015
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contratado:
Função:
Local:
Crédito da Despesa
RESUMO CONTRATUAL
ARMANDO LADEIA PAU D´ARCO
Guarda.
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Sede e
Extensões).
10 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
Projeto/Atividade: 20.122.007.2.067 - Gestões das Ações da
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – pessoa
física.
Carga horária:
40 HORAS SEMANAIS.
Salário mensal:
Vigência do contrato:
01 (um) salário mínimo vigente no país.
02/01/2015 a 31/12/2015.
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QUINTA-FEIRA
15 DE JANEIRO DE 2015
ANO VII – Nº 851
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QUINTA-FEIRA
15 DE JANEIRO DE 2015
ANO VII – Nº 851
Contratado:
Função:
Local:
Crédito da Despesa
RESUMO CONTRATUAL
GERALDO SEVERINO DE LIMA
Guarda.
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Sede e
Extensões).
10 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
Projeto/Atividade: 20.122.007.2.067 - Gestões das Ações da
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – pessoa
física.
Carga horária:
40 HORAS SEMANAIS.
Salário mensal:
Vigência do contrato:
01 (um) salário mínimo vigente no país.
02/01/2015 a 31/12/2015.
Contrato
Espécie:
Resumo do objetivo:
ASSISTENTE SOCIAL Local: Secretaria Municipal de Governo.
Os serviços contratados deverão ser realizados na forma de: 30
HORAS SEMANAIS.
Fundamento Legal:
Valor a pagar por mês:
Vigência do contrato:
LEI MUNICIPAL Nº 515/11 de 23 de setembro de 2011, que
autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação
temporária de excepcional interesse público, por tempo
determinado, e por força do Convênio nº 16/2013 “Cooperação
entre o Município de Guanambi e Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego na Bahia, autorizado pela Lei Municipal nº 726
de 17 de abril de 2013.
Unidade Orçamentária: 02- Secretaria Particular de Governo.
Projeto/Atividade: 04122008-2004– Gestão das Ações do Gabinete
do Prefeito.
Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – pessoa
física
R$ 2.032,00 (Dois mil e trinta e dois reais)
05/01/2015 a 31/12/2015.
Contratante:
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada:
JULIA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA
Crédito da Despesa
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RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
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QUINTA-FEIRA
15 DE JANEIRO DE 2015
ANO VII – Nº 851
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato
Espécie:
Resumo do objetivo:
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Local: Secretaria Municipal de
Governo.
Fundamento Legal:
Valor a pagar por mês:
Vigência do contrato:
LEI MUNICIPAL Nº 515/11 de 23 de setembro de 2011, que
autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação
temporária de excepcional interesse público, por tempo
determinado, e por força do Convênio nº 16/2013 “Cooperação
entre o Município de Guanambi e Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego na Bahia, autorizado pela Lei Municipal nº 726
de 17 de abril de 2013.
Unidade Orçamentária: 02- Secretaria Particular de Governo.
Projeto/Atividade: 04122008-2004– Gestão das Ações do Gabinete
do Prefeito.
Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – pessoa
física.
Um salário mínimo.
05/01/2015 a 31/12/2015.
Contratante:
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada:
JOÉCIA BATISTA NOGUEIRA
Crédito da Despesa
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Os serviços contratados deverão ser realizados na forma de: 40
HORAS SEMANAIS.
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QUINTA-FEIRA
15 DE JANEIRO DE 2015
ANO VII – Nº 851
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato
Espécie:
Resumo do objetivo:
AUXILIAR ADMINISTRATIVO Local: Secretaria Municipal de Governo.
Os serviços contratados deverão ser realizados na forma de: 40
HORAS SEMANAIS.
Crédito da Despesa
Valor a pagar por mês:
Vigência do contrato:
Contratante:
Contratada:
LEI MUNICIPAL Nº 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o
chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de
excepcional interesse público, por tempo determinado, e por força do
Convênio nº 16/2013 “Cooperação entre o Município de Guanambi e
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia,
autorizado pela Lei Municipal nº 726 de 17 de abril de 2013.
Unidade Orçamentária: 02- Secretaria Particular de Governo.
Projeto/Atividade: 04122008-2004– Gestão das Ações do Gabinete do
Prefeito.
Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – pessoa
física.
R$ 1.444,02 (Um mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e dois
centavos).
05/01/2015 a 31/12/2015.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
MARIA LUCIA TEIXEIRA COSTA CASTRO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato
Espécie:
Resumo do objetivo:
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Local: Secretaria Municipal de
Governo.
Os serviços contratados deverão ser realizados na forma de: 40
HORAS SEMANAIS.
Fundamento Legal:
Valor a pagar por mês:
Vigência do contrato:
LEI MUNICIPAL Nº 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o
chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de
excepcional interesse público, por tempo determinado, e por força do
Convênio nº 16/2013 “Cooperação entre o Município de Guanambi e
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia,
autorizado pela Lei Municipal nº 726 de 17 de abril de 2013.
Unidade Orçamentária: 02- Secretaria Particular de Governo.
Projeto/Atividade: 04122008-2004– Gestão das Ações do Gabinete do
Prefeito.
Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – pessoa
física.
Um salário mínimo.
05/01/2015 a 31/12/2015.
Contratante:
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada:
SANDRA COSTA DA LIMA
Crédito da Despesa
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Fundamento Legal:
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QUINTA-FEIRA
15 DE JANEIRO DE 2015
ANO VII – Nº 851
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato
Espécie:
Resumo do objetivo:
AUXILIAR ADMINISTRATIVO Local: Secretaria Municipal de
Governo.
Fundamento Legal:
Vigência do contrato:
LEI MUNICIPAL Nº 515/11 de 23 de setembro de 2011, que
autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação
temporária de excepcional interesse público, por tempo
determinado, e por força do Convênio nº 16/2013 “Cooperação
entre o Município de Guanambi e Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego na Bahia, autorizado pela Lei Municipal nº 726
de 17 de abril de 2013.
Unidade Orçamentária: 02- Secretaria Particular de Governo.
Projeto/Atividade: 04122008-2004– Gestão das Ações do Gabinete
do Prefeito.
Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – pessoa
física.
R$ 1.445,27 (Hum mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e
vinte e sete centavos)
05/01/2015 a 31/12/2015.
Contratante:
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada:
THAINA CRUZ MAGALHÃES
Crédito da Despesa
Valor a pagar por mês:
Contratada:
Função:
Local:
Crédito da Despesa
RESUMO CONTRATUAL
VALQUIRIA DE ALMEIDA NOGUEIRA
Auxiliar de serviços gerais.
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
(Sede e Extensões).
10 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
Projeto/Atividade: 20.122.007.2.067 - Gestões das Ações da
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – pessoa
física.
Carga horária:
40 HORAS SEMANAIS.
Salário mensal:
Vigência do contrato:
01 (um) salário mínimo vigente no país.
02/01/2015 a 31/12/2015.
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Os serviços contratados deverão ser realizados na forma de: 40
HORAS SEMANAIS.
9
QUINTA-FEIRA
15 DE JANEIRO DE 2015
ANO VII – Nº 851
ATOS ADMINISTRATIVOS
TERMO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATADO: G.A. DOS SANTOS EVENTOS - ME.
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO REFERENTE À DISPENSA N º 012/15DP-II.
Por um equívoco ocorrido no momento da Elaboração do Contrato referente à Dispensa nº 012/15DP-II.
ONDE SE LÊ:
(...)
Contratação de empresa para realização e organização do XX Festival de Reis no Distrito de Morrinhos que
acontecerá no dia 10 de janeiro de 2015.
LEIA-SE:
(...)
Contratação de empresa para realização e organização do XXI Festival de Reis no Distrito de Morrinhos que
acontecerá no dia 10 de janeiro de 2015.
(...)
Permanecem em vigor e inalteradas as demais disposições referentes ao processo supracitado.
Guanambi-Bahia, 13 de janeiro de 2015.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Prefeito Municipal
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(...)
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal de Assinaturas. Para verificar
as assinaturas clique no link: https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/2697-8DE9-B27F-41C5 ou
vá até o site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código abaixo para verificar se este
documento é válido.
Código para verificação: 2697-8DE9-B27F-41C5
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 15/01/2015 é(são) :
Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 15/01/2015 16:35