EDITAL020 – PROTOCOLOS INTERINSTITUCIONAIS (Condições Especiais de Inscrição e Frequência) Elaborado por: Revisto e Confirmado por: GDERE GDERE Aprovado por: GDERE Data 22 Outubro 2013 Versão 1.6 Página pág. 1 de 2 Lista de Protocolos Entidade Confederação Portuguesa de Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto Direcção Geral dos Serviços Prisionais Grupo Jerónimo Martins Associação de Antigos Alunos do Colégio Militar Observações 40% de redução propina/matrícula/inscrição anual a 3 estudantes (máximo) indicados pela CPCCRD. A designação dos estudantes elegíveis é tornada pública através de edital Anual. Renovação automática.10% Redução propina/matrícula/inscrição anual aos colaboradores da DGSP e membros do agregado familiar. Devem apresentar documento comprovativo e cópia de declaração IRS do ano de referência (no caso de outros elementos do agregado familiar) Anual. Renovação automática.10% Redução propina/matricula/inscrição anual aos respetivos colaboradores e membros do agregado familiar. Devem apresentar documento comprovativo e cópia de declaração IRS do ano de referência (no caso de outros elementos do agregado familiar) Sujeito a limitações quantitativas (Lic.+Mest =10; doutoramentos =2; PG =1 por edição de curos PG) Anual. Renovação automática.10% Redução Centro Português de Estudo de Mamíferos Marinhos propina/matrícula/inscrição anual aos respetivos ex-alunos e membros do agregado familiar. Devem apresentar documento comprovativo e cópia de declaração IRS do ano de referência (no caso de outros elementos do agregado familiar) Sujeito a limitações quantitativas (Lic.+Mest =10; doutoramentos =2; PG =1 por edição de curos PG). 10% em inscrições de acções de formação DFP e 15% em acções de formação á medida DFP; condições especiais de inscrição em acções do Centro de Biociências. Anual. Renovação automática.10% Redução propina/matrícula/inscrição anual aos respetivos colaboradores e membros do agregado familiar. Devem apresentar documento comprovativo e cópia de declaração IRS do ano de referência (no caso de outros elementos do agregado familiar) Sujeito a limitações quantitativas (Lic.+Mest =10; doutoramentos =2; PG =1 por edição de curos PG) LISTA DE ESTUDANTES ELEGIVEIS AO ABRIGO DO PROTOCOLO ISPA-PCCRD (Licenciatura em Desenvolvimento Comunitário) Nome Observações Mário Manuel Calado dos Santos Felismina Rosa Fernandes Tavares Mendes José Manuel Oliveira da Paz Inicio 2011/12 Inicio 2011/12 Inicio 2011/12