NOT AN OFFICIAL UNCTAD RECORD BNDES Experiência do BNDES no Financiamento ao Setor de Petróleo e Gás Natural João Carlos Cavalcanti Area de Infra-Estrutura – Superintendente Rio de Janeiro 9 de junho de 2004 BNDES Agenda Perfil do BNDES Formas de Atuação e Custo Financeiro Estruturação de Projetos no Segmento de Gás Projetos Financiados BNDES Prioridades da Atuação Inclusão Social e Desenvolvimento Regional Apoio à Exportação Apoio à Pequena e Média Empresa Modernização dos Setores Produtivos Fortalecimento da Infra-Estrutura BNDES Porte – Indicadores Comparativos US$ Milhões BNDES BID Bco Mundial (31/12/03) (31/12/02) (30/06/03) 52.653 64.997 230.352 4.450 14.268 37.918 Lucro Líquido 358 708 4.534 Desembolsos 12.144 5.837 11.256 1.800 1.912 8.800 Ativos totais Patrimônio Líquido Número de empregados BNDES Desembolso Global (1999 a 2004) R$ bilhões 47,3 38,1 (Previsto) 35,0 19,9 23,4 25,6 8,6 1999 2000 2001 2002 2003 2004 OBS.: Dados de 2004 referem-se ao período janeiro a abril. BNDES Agenda Perfil do BNDES Formas de Atuação e Custo Financeiro Estruturação de Projetos no Segmento de Gás Projetos Financiado Projetos em Perspectiva BNDES Formas Operacionais Direta Indireta Automática: BNDES Automático: até R$ 10 milhões/empresa/12 meses; Produtos FINAME: financiamento isolado de equipamentos. Não Automática: valor superior a R$ 10 milhões/operação. Mista (combina as formas Direta e Indireta Não Automática) BNDES Custo Financeiro Taxa de Juros = Taxa básica + Remuneração BNDES + Remuneração Agente Financeiro Apenas em Operações Indiretas Taxa básica TJLP (R$+9,75% aa) Cesta de Moedas (UMBNDES + 6,6%aa) A utilização de Cesta de Moedas depende das características das receitas projetadas e da capacidade financeira dos empreendimentos, de forma a não afetar a estrutura tarifária. Remuneração BNDES varia conforme forma de operação (direta/indireta), porte, setor e localização do projeto BNDES Custo Financeiro / Taxa Básica • 12,00 12,00 TJLP 10,00 9,50 10,00 10,00 11,00 11,00 10,00 9,75 R$ (%aa) j/02 • a/02 jl/02 o/02 j/03 a/03 jl/03 o/03 j/04 a/04 Cesta de Moedas UMBNDES (%aa) 8,5 j/02 8,3 a/02 8,3 jl/02 8,7 o/02 8,5 j/03 8,5 a/03 8,3 jl/03 7,1 o/03 6,8 j/04 6,6 a/04 BNDES Custo Financeiro / Remuneração BNDES Operações Diretas 3,0 a 4,5% ao ano Remuneração do BNDES =Custo Final Operações Indiretas 2,5% a 4,0% ao ano Remuneração do BNDES. O Custo Final é acrescido pela Remuneração do Agente BNDES Nível de Participação • Projetos de Investimento: Efetiva necessidade do projeto Disponibilidade financeira do BNDES – Investimentos Fixos: até 80% do investimentos financiáveis – Subscrição de Ações/Debêntures Conversíveis: Limitada a 1/3 do capital da empresa. – Equipamentos: até 80% do valor do equipamento nacional Financiamento do BNDES Navios de Apoio/Petroleiro Recursos FMM BNDES Forma de Operação: Direta (BNDES) e Indireta (Agentes Financeiros) Custo do Financiamento: Base: US$ Spread BNDES: 4,0 a 6,0% ao ano (operações diretas) Nível de Participação: até 90% da embarcação Prazo: até 20 anos Garantias Garantias Reais/ Pessoal / Seguro garantia de execução /Fiança bancária/Penhor dos Direitos creditórios a serem analisadas pelo BNDES de modo a garantir a segurança do crédito (durante a fase de operação). Financiamento do BNDES BNDES Empresas Operadoras inclusive PETROBRAS PARA EXPORTAÇÃO (inclusive REPETRO) Forma de Operação: Direta (BNDES) Custo do Financiamento: Base: US$ + Libor Spread BNDES: 2,5% ao ano Nível de Participação: até 100% do investimento Prazo: Função da capacidade de pagamento do projeto. Garantias Garantias Reais/ Pessoal / Seguro garantia de execução /Fiança bancária/Penhor dos Direitos creditórios a serem analisadas pelo BNDES de modo a garantir a segurança do crédito (durante a fase de operação). BNDES Agenda Perfil do BNDES Formas de Atuação e Custo Financeiro Estruturação de Projetos no Segmento de Petróleo e Gás Projetos Financiados Projetos em Perspectiva BNDES Fundamentos da Atuação no Segmento de Petróleo e Gás Ampliar a produção nacional de petróleo e gás natural. Modenizar unidades de processamento de petróleo e gás. Expandir a infra-estrutura de transporte e distribuição de gás natural, criando assim condições para o aumento de participação dessa fonte na matriz energética brasileira. Atuar no sentido de ampliar as encomendas de bens e serviços no mercado nacional, permitindo assim aumentar a competitividade da indústria nacional de forncedores do segmento de gás. Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Petróleo e Gás Natural BNDES Principais Investimentos Financiados Incremento da produção petróleo e gás natural, apenas em campos já em fase de desenvolvimento; Implantação, expansão e modernização de unidades processamento (tanto de petróleo quanto de gás natural); de Investimento em malhas de dutos de transporte e de distribuição (gasodutos e oleodutos) Construção de usinas termoelétricas a gás natural, inclusive cogeração Modernização de infra-estrutura logística e de serviços de apoio. BNDES Itens Financiáveis Estudos e Projetos Engenharia Equipamentos Nacionais Materiais Obras Civis Capital de Giro Associado BNDES Estruturação Pré-Requisitos Apresentação do projeto de investimento (localização, produção estimada, produtividade, custos operacionais, preço, fluxo de caixa projetado). Para investimento de desenvolvimento da produção, deve ser apresentado Plano de desenvolvimento aprovado pela Agência Nacional do Petróleo – ANP e Certificação de reserva provada. Pontos Críticos Licenciamento Ambiental; e Formatação de Garantias BNDES Agenda Perfil do BNDES Formas de Atuação e Custo Financeiro Estruturação de Projetos no Segmento de Gás Projetos Financiados Projetos em Perspectiva BNDES Projetos Financiados – Distribuição de Gás Empresa Ampliação Estado rede (km) Ampliação Total Parcela volume InvestimentoBNDES (m³/dia) (R$ mil) (R$ mil) COMGAS SP 893 5.650 417.882 258.074 CEG RJ 152 3.900 229.734 122.530 SCGAS SC 579 500 161.245 76.018 CEG-RIO RJ 137 500 40.165 19.679 SULGAS RS 436 750 86.597 43.299 COMPAGAS PR 330 900 72.956 44.120 Investimento Total de R$ 1,0 bilhao Financiamento do BNDES de R$ 538 milhões (56%) BNDES Projetos Financiados – Transporte de Gás Empresa Projeto Compr. total Ampliação Parcela Total Investim. gasodutos volume BNDES (R$ mil) (km) (m³/dia) (R$ mil) Petrobras Malhas SE/NE 1.400 34.000 3.166.400 830.000 TBG GASBOL 3.150 30.000 2.420.000 750.000 Investimento Total de R$ 5,6 bilhões Financiamento do BNDES de R$ 1,6 bilhão (29%) BNDES Projetos Financiados – Termoelétricas Empresa UTE UTE UTE UTE UTE Ibiritermo Norte Fluminense Juiz de Fora Macaé Merchant Termopernanbuco Capacidade MW 226 778 104 1027 520 Valor Inv. R$ milhões 623,1 1.394,0 168,6 2.464,2 1.121,4 Valor Fin. R$ milhões 86,6 750,0 134,8 288,8 265,0 Investimento Total de R$ 5,8 bilhões Financiamento do BNDES de R$ 1,6 bilhão (27%) BNDES Projetos Financiados – Navios de Apoio a Plataformas • Em 2003: Foram aprovados financiamentos a 25 embarcações de apoio e duas jumborizações, totalizando um investimento de US$ 426 milhões e um financiamento US$ 367 milhões (participação média do BNDES de 86% do valor investimento) • Em 2004: Foram aprovados financiamentos a 3 embarcações de apoio, totalizando um investimento de US$ 71 milhões e um financiamento US$ 64 milhões (participação média do BNDES de 90% do valor investimento) BNDES Agenda Perfil do BNDES Formas de Atuação e Custo Financeiro Estruturação de Projetos no Segmento de Gás Projetos Financiados Projetos em Perspectiva BNDES Participação do BNDES no Planejamento Estratégico da PETROBRAS – Financiamentos do BNDES previsto no Plano Estratégico: R$ 2,7 bilhões – Principais Projetos: • Gasoduto Urucu – Coari – Manaus • Gasoduto do Nordeste • Gasoduto Nordeste/Sudeste (GASENE) • Plataformas P-51, P-52, P53 e P-54 • Renovação de frota de navios petroleiros BNDES Participação do BNDES em Investimentos Diversos no Setor – Projetos Em Análise e Perspectiva: • Novos investimentos em distribuição (COMGÁS, CEG, entre outras) • Desenvolvimento do Campo de Manati (BCAN 400) da QGP • Desenvolvimento dos Campos de Coral e Estela do Mar da BS3 • Navios de Apoio a Plataforma. BNDES Maiores Informações http://www.bndes.gov.br BNDES BNDES Área de Infra-Estrutura (AIE) João Carlos Cavalcanti Superintendente Tel.: (0xx21) 2277-8270 e-mail: [email protected]