ESTADO DO CEARÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
NÚCLEO DE MEDIAÇÃO DE JUSTIÇA COMUNITÁRIA - MEDIAÇÃO
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROJETO
Convênio MJ n° 079/2008 celebrado entre a
PGJ/Ce e a União por intermédio do Ministério da
Justiça
conforme diretrizes do Programa
Nacional de Segurança Pública com Cidadania
(PRONASCI).
META 01 – ESTRUTURAÇÃO DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA
COMUNITÁRIA – GRANDE MESSEJANA E PIRAMBU
1.1
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
ESPECIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA
ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 079/2008 – MJ/SRJ/MPCE CELEBRADO
ENTRE PGJ E O MINISTÉRIO PÚBLICO, COM OBJETIVO DE
REAPARELHAR E MODERNIZAR AS UNIDADES DO PROJETO JUSTIÇA
COMUNITÁRIA – MEDIAÇÃO, CONFORME DIRETRIZES DO PROGRAMA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA(PRONASCI)
Aquisição realizada através do Pregão Eletrônico n° 010/2009
Observação: Ressaltamos que, não foi inclusa a aquisição de
equipamentos de Tecnologia de Informação(TI) na presente licitação
por sugestão da comissão de licitação.
Informamos que será realizado o Pregão Eletrônico em 01/07/2009
para a referida aquisição.
Informamos ainda que alguns itens não foram adquiridos tendo em vista
apresentação de preços acima do constante no plano de trabalho.
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1.2
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.
ESPECIFICAÇÃO: VEÍCULO DE MARCA FIAT MODELO SIENA FIRE 1.0,
FLEX, 2010, 04(QUATRO) PORTAS, COR PRETA, KIT CELEBRATION 2,
CD PLAYER, PELÍCULA TIPO IN SULFILM, LICENCIADO, EMPLACADO, CO
PRAZO DE GARANTIA DE 12(DOZE) MESES.
Aquisição realizada através do Pregão Eletrônico n° 010/2009
1.3
CONTRATAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
ESPECIFICAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA ((02) - PSICÓLOGO (02)
ASSISTENTE SOCIAL, (02) ESTATÍSTICO, (10) ESTAGIÁRIOS, (02)
ASSISTENTE ADMINISTRATIVOS, (02) SUPERVISOR ADMINISTRATIVO).
Contratação realizada através do Pregão Eletrônico nº. 06/2009.
1.4.
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ENTREGA
DE
DOCUMENTOS/NOTIFICAÇÃO.
ESPECIFICAÇÃO: ENTREGA DE DOCUMENTOS DE NOTIFICAÇÕES –
MENSAGEIRO.
Observação: Pregão Eletrônico será realizado em 02/07/2009.
Ocorreu ausência de termo de referência causando demora na realização
do processo licitatório, conforme informação da comissão de licitação da
PGJ/CE.
1.5
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.
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ESPECIFICAÇÃO:
CONSUMO
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE
–
Observação:
Pregão Eletrônico será realizado em 30/06/2009.
Ocorreu demora na realização do processo licitatório tendo em vista
consulta junto ao Ministério da Justiça sobre a possibilidade de utilização
do registro de preços realizado pela PGJ/CE, conforme informação da
comissão de licitação da PGJ/CE
META 02 – CAPACITAÇÃO DE PESSOAS DA COMUNIDADE, EM
TÉCNICA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS.
2.1
REALIZAÇÃO DE CURSO EM TÉCNICAS DE MEDIAÇÃO DE
CONFLITOS, SUBDIVIDIDO EM 04(QUATRO) TURMAS DE
25(VINTE E CINCO) PESSOAS, PARA CADA NÚCLEO DE JUSTIÇA
COMUNITÁRIA, TOTALIZANDO 200 PARTICIPANTES.
ESPECIFICAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO O ATENDIMENTO DA
META 02 DO PROJETO.
Contratação realizada através do Pregão Eletrônico n° 015/2009.
2.2
CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO
ESPECIFICAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS GRÁFICOS CONCERNENTE AO PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO
DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA COMUNITÁRIA DO MP.
Processo n° 7262/2009-8 - Localizado no Departamento de Compras da
Procuradoria Geral de Justiça para orçamento. (doc. em anexo)
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SERVIÇOS DIVERSOS
AQUISIÇÃO DE PLACAS EM LONA PARA OS NÚCLEOS – GRANDE
MESSEJANA E PIRAMBU
Processo n° 8883/2009-0 – Localizado no Departamento de Compras da
Procuradoria Geral de Justiça para orçamento. (doc. em anexo)
AQUISIÇÃO DE 200 PLAQUETAS DE PATRIMÔNIO EM ALUMÍNIO
IMPRESSO COM LOGOMARCA DO PROJETO PARA OS NÚCLEOS –
GRANDE MESSEJANA E PIRAMBU
Processo n° 8882/2009-2 - Localizado no Departamento de Compras da
Procuradoria Geral de Justiça para orçamento. (doc. em anexo)
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NÚCLEO DE JUSTIÇA COMUNITÁRIA DO PIRAMBU
O Núcleo de Justiça Comunitária do Pirambu, localiza-se à Av.
Castelo Branco, 2709, telefone: (85) 3433-1751.
Atualmente, 12(doze) agentes de mediação encontram-se em
atividade no Núcleo, tendo sidos selecionados
no último curso de
capacitação oferecido pela Procuradoria Geral de Justiça. Estes, já, atuantes
agentes comunitários tem o seguinte perfil sócio-econômico:
sexo
- 10 mulheres;
- 03 homens.
Escolaridade
- 01 pessoa com ensino superior completo;
- 03 pessoas com ensino superior incompleto;
- 07 pessoas com ensino médio completo;
- 02 pessoas com ensino fundamental completo.
Nível sócio- econômico
- 02 aposentadas;01 educadora social;01 comerciante;01 técnica em
enfermagem;01 auxiliar em enfermagem; 01 agente de saúde; 01
auxiliar administrativo; 01 cabeleireira; 01 secretaria; 01 coordenadora
de política; 01 autônomo; 01 corretor de seguros.
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NÚCLEO DE MEDIAÇÃO DE JUSTIÇA COMUNITÁRIA - MEDIAÇÃO
O Núcleo de Justiça Comunitária do Pirambu realizou 207
( duzentos e sete) mediações e fez 52 (cinquenta e dois) encaminhamentos,
isso, no primeiro trimestre do corrente ano.
Tendo em vista a parceria celebrada entre a Secretaria de
Reforma do Judiciário e o Ministério Público do Ceará, visando fortalecer
as formas alternativas de resolução de conflitos, o Núcleo de Justiça
Comunitária do Pirambu abriu inscrições para o curso em
Direitos
Humanos e Mediação Comunitária, estando com 32 ( trinta e dois) inscritos
para a capacitação, que aguardam a finalização do processo licitatório de
contratação da empresa que irá ministrá-lo.
A comunidade está sendo informada dos benefícios que o Núcleo
de Justiça Comunitária vem trazer a mesma, dos tipos de conflitos que
poderão ser resolvidos, tendo ocorrido, inclusive, sensibilizações e
articulações no sentido de divulgar o Núcleo de Justiça Comunitária do
Pirambu.
O perfil-sócio econômico dos 32 (trinta e dois) inscritos para o
curso de capacitação é o seguinte:
sexo
- 20 mulheres;
- 12 homens
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NÚCLEO DE MEDIAÇÃO DE JUSTIÇA COMUNITÁRIA - MEDIAÇÃO
escolaridade
- 01 pessoas com ensino superior completo;
- 03 pessoas com ensino superior incompleto;
- 15 pessoas com ensino médio completo;
- 02 pessoas com ensino médio incompleto;
- 07 pessoas com ensino fundamental completo;
- 04 pessoas com ensino fundamental incompleto.
Informamos, ainda, que o nível do perfil-sócio econômico não
consta na ficha de inscrição dos agentes comunitários, para ser preenchido,
por isso este quesito não foi discriminado.
Desde
já
colocamo-nos
a
disposição
para
esclarecimentos e informações.
Dr. Francisco Edson de Sousa Landim
Promotor de Justiça
os
demais
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NÚCLEO DE JUSTIÇA COMUNITÁRIA DA GRANDE MESSEJANA
O Núcleo de Justiça Comunitária da Grande Messejana, localizase à Rua Euclides Ferreira Gomes, n° 104.
No momento, o prédio encontra-se em reforma, adaptando-se
para melhor atender a comunidade, razão pela qual os trabalhos no Núcleo
ainda não iniciaram. No entanto, a equipe interdisciplinar do Núcleo de
Justiça Comunitária da Grande Messejana já está desenvolvendo um
trabalho de mapeamento social da região, que tem fundamental importância
para: a) o processo de seleção de novos agentes comunitários; b) o
encaminhamento dos solicitantes para o equipamento social adequado; c) o
conhecimento dos principais problemas comunitários; d) o fortalecimento e
animação da rede social; e) a constituição de novas redes sociais
f)
divulgação das atividades que serão realizadas pelo Núcleo.
A comunidade está sendo informada dos benefícios que o Núcleo
de Justiça Comunitária vem trazer a mesma, dos tipos de conflitos que
poderão ser resolvidos, tendo ocorrido um grande seminário de
sensibilização sobre o Programa, no CIES Terezinha Parente, com a
participação de 66 pessoas.
Atualmente,
estão inscritos para o Curso de capacitação em
Direitos Humanos e Mediação Comunitária, 70(setenta) pessoas da
comunidade, que aguardam a finalização do processo licitatório de
contratação da empresa que irá ministrá-lo.
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O perfil sócio-econômico dos 70 inscritos é o seguinte:
sexo
- 45 mulheres;
- 25 homens.
Escolaridade
- 08 pessoa com ensino superior completo;
- 05 pessoas com ensino superior incompleto;
- 25 pessoas com ensino médio completo;
- 10 pessoas com ensino fundamental completo;
- 15 pessoas com ensino fundamental completo;
- 07 pessoas com ensino fundamental incompleto.
Informamos, ainda, que o nível do perfil-sócio econômico não
consta na ficha de inscrição dos agentes comunitários, para ser
preenchido, por isso este quesito não foi discriminado.
Desde
já
colocamo-nos
a
disposição
para
esclarecimentos e informações.
Dr. Francisco Edson de Sousa Landim
Promotor de Justiça
os
demais