Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de
Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 15,00 Horas do
dia 2008/10/08
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
- Proposta – Modernização da Linha do Norte – Troço entre Alverca e Vila Franca
de Xira - Aprovado por unanimidade
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
1- Pagamento de indemnização - Rectificação da deliberação de 2008/04/23 –
Ratificação - Aprovado por unanimidade
PROJECTO MUNICIPAL PROJECTOS ESPECIAIS
2- AUGI Fonte Santa, artº 3º F - Rectificação das certidões de desobrigação do
direito de preferência – Vialonga – Aprovado por unanimidade
3- Alteração da implantação no Lote 2 da AUGI Casal do Urjal – São João dos
Montes – Aprovado por unanimidade
PROJECTO MUNICIPAL REQUALIFICAÇÃO URBANA
4- Obras de conservação - Rua Comendador João Maria da Costa, nº 18, R/C
Alhandra – Aprovado por unanimidade
SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL
5- Apoio Municipal à aquisição de auto-tanque pelo Corpo de Bombeiros
Voluntários da Póvoa de Santa Iria – Aprovado por unanimidade
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Assuntos apresentados para conhecimento
. Da competência da Presidente da C.M.
6- Legislação síntese – Tomado conhecimento
7- Relação dos despachos da Srª Presidente e do Sr. Vereador Fernando Paulo
Ferreira na área de pessoal – Tomado conhecimento
. Outros assuntos
8- Minutas de contratos – Aprovado por unanimidade
9- Exercício do direito de preferência sobre a fracção "I", sita na Quinta da
Maranhota, Lote 3 - 1º Dtº - Vialonga – Ratificação – Aprovado por
unanimidade
10- Exercício do direito de preferência sobre a fracção "F", sita na Rua António
Sérgio, nº 97 – 2º Dtº, (antigo Bairro da Chasa, Lote 1, Bloco A1) – Alverca do
Ribatejo – Ratificação – Aprovado por unanimidade
11- Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua Sarmento
Pimental, nº 35, (antigo Bairro da Chasa, Lote 30) – Alverca do Ribatejo –
Aprovado por unanimidade
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Assuntos apresentados para conhecimento
. Da competência da Presidente da C.M.
12- Balancetes – Tomado conhecimento
13- Pagamentos autorizados – Tomado conhecimento
14- Projecto do Regulamento e Tabela de Taxas e Preços para 2009 - Apreciação
pública – Aprovado por maioria, com os votos contra dos membros da CDU
DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO
URBANA
15- Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr.
Vice-Presidente – Tomado conhecimento
16- Projecto da 1ª Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização,
Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas - Apreciação pública – Aprovado
por maioria, com os votos contra dos membros da CDU e a abstenção do
membro da Coligação “Mudar Vila Franca”
17- Vistoria técnica - Rua Quinta da Piedade, nº 9, 3º Dtº - Póvoa de Santa Iria –
Aprovado por unanimidade
18- Projecto de loteamento - Colina dos Bispos – Vila Franca de Xira - Hipoteca
de lote para caução de parte das obras de urbanização – Aprovado por
unanimidade
19- Loteamento - Rua da Lage/Rua Humberto Delgado - Cotovios – São João dos
Montes - Recepção definitiva das obras de urbanização – Aprovado por
unanimidade
20- Cedência de terreno em direito de superfície à Casa do Povo de Vialonga Quinta do Buraco - Vialonga – Aprovado por unanimidade
21- Reembolso de verba referente ao pagamento de substituição de termo de
responsabilidade - Quinta da Flamenga, Lote nº 40 – Vialonga – Aprovado por
unanimidade
22- Cedência em direito de superficíe de duas parcelas de terreno ao Ministério da
Justiça - Urbanização da Lezíria do Chinelo, Lezíria das Cortes e Cascata (UD4) –
Vila Franca de Xira – Aprovado por unanimidade
DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIATURAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
23- Requalificação urbana do Adarse – Alverca do Ribatejo - Adjudicação –
Tomado conhecimento
24- Execução do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo - Orçamento de
erros de mediação para menos – Aprovado por unanimidade
25- Parque Urbano da Quinta da Flamenga – 1ª Fase – Vialonga - Prorrogação de
prazo, plano de trabalhos e cronograma financeiro – Aprovado por unanimidade
26- Execução da EB 1 e Jardim de Infância no Casal da Serra – Póvoa de Santa
Iria - Prorrogação de prazo, plano de trabalhos e cronograma financeiro –
Aprovado por unanimidade
27- Remodelação da EB 1 nº 4 da Póvoa de Santa Iria - Conta final – Aprovado
por unanimidade
28- Contenção periférica da encosta de Alhandra - Muro do adro da Igreja - 3ª
Fase – Alhandra – Auto de vistoria, recepção definitiva e libertação de garantias –
Aprovado por unanimidade
29- Projecto de execução de bloco de 12 salas para o 1º ciclo na EB 2,3 do Forte
da Casa – Apreciação de recurso hierárquico - Indeferimento – Aprovado por
maioria, com os votos contra dos membros da CDU e a abstenção do membro
da Coligação “Mudar Vila Franca”
30- Arranjos exteriores do Pavilhão Desportivo da Castanheira – Adjudicação –
Aprovado por unanimidade
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE AMBIENTAL
31- Quiosque - Jardim Municipal Constantino Palha – Vila Franca de Xira Renovação do período de instalação – Aprovado por unanimidade
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E
EQUIPAMENTOS
32- Protocolo de estágios com o CEFAD - Formação Profissional – Aprovado
por unanimidade
DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E ACTIVIDADES
ECONÓMICAS
33- Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da
delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente – Tomado
conhecimento
34- Doação de conjunto de objectos de mercearia tradicional para incorporar o
espólio do Museu Municipal - Núcleo de Alverca – Aprovado por unanimidade
35- Pedido de isenção do requisito do pé-direito mínimo, para o cabeleireiro com
gabinete de estética sito na Rua António José de Almeida, nºs 44/46 – Vila Franca
de Xira – Aprovado por unanimidade
36- Plataforma das Linhas de Torres - Acordo de procedimento e protocolo –
Aprovado por unanimidade
37- Geminação com o Concelho de Santa Catarina – Aquisição de viatura de
resíduos sólidos urbanos – Aprovado por unanimidade
38- Plano de pormenor – Área industrial – Vala do Carregado – Castanheira do
Ribatejo – Libertação de garantia bancária – Aprovado por unanimidade
39- Enterramento da Linha Férrea na Passagem por Vila Franca de Xira –
Aprovado por unanimidade