Programa de Ações da
Sub-Bacia do Rio Pardinho
Resultados do Relatório Técnico de
Detalhamento do Programa de Ações – RT-10
14 de novembro de 2006
Quadro-Resumo dos Sub-Programas e Ações
SUB-PROGRAMA1: ÁGUASSUPERFICIAIS– Aumentoda Disponibilidade de Água
Ação 1: Construção de Barragens para Reservação de Água no Rio Pequeno e no Arroio Dona Josefa
Ação 2: Construção de Açudes para Reservação de Água
SUB-PROGRAMA2: ÁGUASSUPERFICIAIS– Aumentoda Disponibilidade de Água e Reduçãode Demandas
Ação 3: Incentivo ao Uso Racional da Água na Agricultura, Abastecimento Humano e Indústria
Ação 4: Redução de Perdas de Água no Abastecimento Público
Ação 5: Avaliação e Incentivo ao Uso de Fontes Alternativas – poços e cisternas
SUB-PROGRAMA3: ÁGUASSUPERFICIAIS– Qualidade das Águas
Ação 6: Sistema de Tratamento de Esgotos de Santa Cruz do Sul
Ação 7: Controle de Atividades Poluidoras emÁreas Urbanas (Vera Cruz e Sinimbu)
Ação 8: Controle de Atividades Poluidoras de OrigemHumana emÁreas Rurais
SUB-PROGRAMA4: CAPACITAÇÃOEEDUCAÇÃO
Ênfase: EducaçãoAmbiental
Ação 9: Educação Ambiental Formal
Ação 10: Educação Ambiental Informal e Não-Formal
Ênfase: CapacitaçãoTécnica
Ação 11: Capacitação para Gestores de Recursos Naturais
SUB-PROGRAMA5: REVITALIZAÇÃODORIOPARDINHO– Recuperaçãoda Mata Ciliar e Desobstruçãodos Cursos de Água
Ação 12: Recomposição de Mata Ciliar e Limpeza das Calhas Fluviais
SUB-PROGRAMA6: USODOSOLO– Microbacias
Ação 13: Recuperação e Conservação dos Recursos Naturais de Microbacias Rurais da Sub-Bacia do Rio Pardinho
SUB-PROGRAMA7: USODOSOLO– Áreas Protegidas
Ação 14: Indicação de Áreas Protegidas para Criação de Unidades de Conservação
SUB-PROGRAMA8: GESTÃODERECURSOSHÍDRICOS
Ênfase: Instrumentos de Gestão
Ação 15: Sistema de Informação – Rede de Monitoramento
Ação 16: Estabelecimento de Diretrizes para Outorga e Cobrança pelo Uso da Água
Ênfase: Efetividade Institucional
Ação 17: Verificação da Efetividade das Regras de Licenciamento Frente aos Objetivos do Plano e Inserção do Plano de Bacia nos Planos Diretores Urbanos
SUB-PROGRAMA9: VULNERABILIDADEDASÁGUASSUBTERRÂNEAS
Ação 18: Zoneamento de Aqüíferos e Proteção de Áreas de Recarga
Ação 19: Controle de Extração de Água Subterrânea
SUB-PROGRAMA10: MORFOLOGIAFLUVIAL– TraçadoNatural dos Leitos dos Rios
Ação 20: Controle de Retificações de Cursos de Água
SUB-PROGRAMA11: SUSCETIBILIDADEAENCHENTES
Ação 21: Intervenções Estruturais para Redução das Cheias no Rio Pardinho
Ação 22: Sistema de Alerta contra Enchentes no Rio Pardinho
Ação 23: Zoneamento da Passagemde Cheias emÁreas Urbanas para Definição de Restrições de Ocupação nos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano
SUB-PROGRAMA12: GERAL
Ação 24: Comunicação do Programa de Ações
Ação 25: Biomonitoramento da Sub-Bacia do Rio Pardinho
Ação 26: Gestão, Acompanhamento e monitoramento da implementação do Programa
Quadro-Resumo dos Custos de Implantação
SUB-PROGRAMAS E AÇÕES
SUB-PROGRAMA1: ÁGUAS SUPERFICIAIS – Aumento da Disponibilidade de Água
Ação 1: Construção de Barragens para Reservação de Água no Rio Pequeno
Construção de Barragens para Reservação de Água no Arroio Dona Josefa
Ação 2: Construção de Açudes para Reservação de Água
SUB-PROGRAMA2: ÁGUAS SUPERFICIAIS – Aumento da Disponibilidade de Água e Redução de Demandas
Ação 3: Incentivo ao Uso Racional da Água na Agricultura, Abastecimento Humano e Indústria
Ação 4: Redução de Perdas de Água no Abastecimento Público
Ação 5: Avaliação e Incentivo ao Uso de Fontes Alternativas – poços e cisternas
SUB-PROGRAMA3: ÁGUAS SUPERFICIAIS – Qualidade das Águas
Ação 6: Sistema de Tratamento de Esgotos de Santa Cruz do Sul
Ação 7: Controle de Atividades Poluidoras emÁreas Urbanas (Vera Cruz e Sinimbu)
Ação 8: Controle de Atividades Poluidoras de OrigemHumana emÁreas Rurais
SUB-PROGRAMA4: CAPACITAÇÃOE EDUCAÇÃO
Ênfase: Educação Ambiental
Ação 9: Educação Ambiental Formal
Ação 10: Educação Ambiental Informal e Não-Formal
Ênfase: Capacitação Técnica
Ação 11: Capacitação para Gestores de Recursos Naturais
SUB-PROGRAMA5: REVITALIZAÇÃODORIOPARDINHO
Ação 12: Recomposição de Mata Ciliar e Limpeza das Calhas Fluviais
SUB-PROGRAMA6: USODOSOLO– Microbacias
Ação 13: Recuperação e Conservação dos Recursos Naturais de Microbacias Rurais da Sub-Bacia do Rio Pardinho
SUB-PROGRAMA7: USODOSOLO– Áreas Protegidas
Ação 14: Indicação de Áreas Protegidas para Criação de Unidades de Conservação
SUB-PROGRAMA8: GESTÃODE RECURSOS HÍDRICOS
Ênfase: Instrumentos de Gestão
Ação 15: Sistema de Informação – Rede de Monitoramento
Ação 16: Estabelecimento de Diretrizes para Outorga e Cobrança pelo Uso da Água
Ênfase: Efetividade Institucional
Ação 17: Verificação da Efetividade das Regras de Licenciamento e Inserção nos Planos Diretores Urbanos
SUB-PROGRAMA9: VULNERABILIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Ação 18: Zoneamento de Aqüíferos e Proteção de Áreas de Recarga
Ação 19: Controle de Extração de Água Subterrânea
SUB-PROGRAMA10: MORFOLOGIAFLUVIAL – Traçado Natural dos Leitos dos Rios
Ação 20: Controle de Retificações de Cursos de Água
SUB-PROGRAMA11: SUSCETIBILIDADE AENCHENTES
Ação 21: Intervenções Estruturais para Redução das Cheias no Rio Pardinho
Ação 22: Sistema de Alerta contra Enchentes no Rio Pardinho
Ação 23: Zoneamento da Passagemde Cheias emÁreas Urbanas
SUB-PROGRAMA12: GERAL
Ação 24: Comunicação do Programa de Ações
Ação 25: Biomonitoramento da Sub-Bacia do Rio Pardinho
Ação 26: Gestão, Acompanhamento e monitoramento da implementação do Programa
TOTAL GERAL
Custo de Implementação (R$)
16.600.000,00
11.250.000,00
5.200.000,00
150.000,00
1.988.000,00
51.000,00
1.842.000,00
95.000,00
48.646.200,00
41.165.700,00
5.842.500,00
1.638.000,00
2.256.600,00
1.005.600,00
1.164.000,00
87.000,00
524.000,00
524.000,00
900.000,00
900.000,00
50.000,00
50.000,00
603.000,00
323.000,00
240.000,00
40.000,00
260.000,00
250.000,00
10.000,00
16.000,00
16.000,00
8.157.000,00
7.500.000,00
72.000,00
585.000,00
808.500,00
59.800,00
28.700,00
720.000,00
80.809.300,00
%
20,54
2,46
60,20
2,79
0,65
1,11
0,06
0,75
0,32
0,02
10,09
1,00
100,00
Quadro-Resumo da Cronologia de Implantação
SUB-PROGRAMASEAÇÕES
SUB-PROGRAMA1: ÁGUASSUPERFICIAIS–AumentodaDisponibilidadedeÁgua
Ação1: ConstruçãodeBarragens paraReservaçãodeÁguanoRioPequenoenoArroioDonaJosefa
Ação2: ConstruçãodeAçudes paraReservaçãodeÁgua
SUB-PROGRAMA2: ÁGUASSUPERFICIAIS–AumentodaDisponibilidadedeÁguaeReduçãodeDemandas
Ação3: IncentivoaoUsoRacional daÁguanaAgricultura, AbastecimentoHumanoeIndústria
Ação4: ReduçãodePerdas deÁguanoAbastecimentoPúblico
Ação5: AvaliaçãoeIncentivoaoUsodeFontes Alternativas –poços ecisternas
SUB-PROGRAMA3: ÁGUASSUPERFICIAIS–QualidadedasÁguas
Ação6: SistemadeTratamentodeEsgotos deSantaCruzdoSul
Ação7: ControledeAtividades Poluidoras emÁreas Urbanas (VeraCruzeSinimbu)
Ação8: ControledeAtividades Poluidoras deOrigemHumanaemÁreas Rurais
SUB-PROGRAMA4: CAPACITAÇÃOEEDUCAÇÃO
Ênfase: EducaçãoAmbiental
Ação9: EducaçãoAmbiental Formal
Ação10: EducaçãoAmbiental Informal eNão-Formal
Ênfase: CapacitaçãoTécnica
Ação11: CapacitaçãoparaGestores deRecursos Naturais
SUB-PROGRAMA5: REVITALIZAÇÃODORIOPARDINHO
Ação12: RecomposiçãodeMataCiliar eLimpezadas Calhas Fluviais
SUB-PROGRAMA6: USODOSOLO–Microbacias
Ação13: RecuperaçãoeConservaçãodos Recursos Naturais deMicrobacias Rurais daSub-BaciadoRioPardinho
SUB-PROGRAMA7: USODOSOLO–ÁreasProtegidas
Ação14: IndicaçãodeÁreas Protegidas paraCriaçãodeUnidades deConservação
SUB-PROGRAMA8: GESTÃODERECURSOSHÍDRICOS
Ênfase: InstrumentosdeGestão
Ação15: SistemadeInformação–RededeMonitoramento
Ação16: EstabelecimentodeDiretrizes paraOutorgaeCobrançapeloUsodaÁgua
Ênfase: EfetividadeInstitucional
Ação17: VerificaçãodaEfetividadedas Regras deLicenciamentoeInserçãonos Planos Diretores Urbanos
SUB-PROGRAMA9: VULNERABILIDADEDASÁGUASSUBTERRÂNEAS
Ação18: ZoneamentodeAqüíferos eProteçãodeÁreas deRecarga
Ação19: ControledeExtraçãodeÁguaSubterrânea
SUB-PROGRAMA10: MORFOLOGIAFLUVIAL–TraçadoNatural dosLeitosdosRios
Ação20: ControledeRetificações deCursos deÁgua
SUB-PROGRAMA11: SUSCETIBILIDADEAENCHENTES
Ação21: Intervenções Estruturais paraReduçãodas Cheias noRioPardinho
Ação22: SistemadeAlertacontraEnchentes noRioPardinho
Ação23: ZoneamentodaPassagemdeCheias emÁreas Urbanas
SUB-PROGRAMA12: GERAL
Ação24: ComunicaçãodoProgramadeAções
Ação25: BiomonitoramentodaSub-BaciadoRioPardinho
Ação26: Gestão, AcompanhamentoemonitoramentodaimplementaçãodoPrograma
CRONOGRAMADEIMPLEMENTAÇÃO(ANOS)
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Produtos Finais
Relatório da Etapa C (RE-C):
já entregue ao DRH/SEMA
- Conteúdo:
Análise Integrada do Programa de Ações da Sub-Bacia do Rio Pardinho
Esquema de Financiamento (fontes e origens dos recursos financeiros)
Cronograma Físico-Financeiro (proposição)
Relatório Síntese (RS)
-Conteúdo:
Síntese da Etapa A – Diagnóstico
Síntese da Etapa B – Cenários Futuros e Enquadramento
Síntese da Etapa C – Programa de Ações da Sub-Bacia do Rio Pardinho