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2ª feira |04/Set/2006
MARTINHO MANOEL DA SILVA – da Federação dos
Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul.
CÓDIGO LOCALIZADOR: 9898813
Membros Suplentes
MARIO PLEFK- da Federação dos Trabalhadores na
Agricultura do Estado do Paraná;
VILSON SCHON - da Federação dos Trabalhadores na
Agricultura Familiar da Região Sul.
Dos Secretários Municipais de Meio Ambiente
Membro Titular
GISELE PETINELLE DA SILVA – Secretária Municipal de
Meio Ambiente de São Jorge do Patrocínio.
Membro Suplente
JOSÉ ANTÔNIO DE ANDRADE DUARTE – Secretário
Municipal de Meio Ambiente de Pérola.
Decreto 7180
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado
sob nº 9.080.460-0,
Resolve retificar o Anexo ao Decreto nº 6.978, de 27 de
julho de 2006, na parte que nomeou DANIEL GUSTAVO FLEIG, RG nº
8036630542-RS, para exercer o cargo de Professor de Ensino Superior do
Magistério Público do Ensino Superior do Paraná, a fim de declarar que o Regime
de Trabalho do mesmo é de 20 horas, e não como constou no mencionado Anexo.
Curitiba, em 4
de setembro
de 2006, 185º
da Independência e 118º da República.
9140558/06 -
SECRETARIA DE
PREVIDÊNCIA
9008361/06 -
MARIA MARTA R. WEBER LUNARDON,
Secretária de Estado da Administração
e da Previdência
RAFAEL IATAURO,
Chefe da Casa Civil
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado
sob nº 9.142.535-1,
Resolve retificar o Anexo ao Decreto nº 7.024, de 14 de
agosto de 2006, que nomeou Professores de Ensino Superior do Magistério
Público do Ensino Superior do Paraná, da Universidade Estadual do Centro Oeste
– UNICENTRO, nas partes especificadas no Anexo ao presente Decreto.
Curitiba, em 4
de setembro
de 2006, 185º
da Independência e 118º da República.
MARIA MARTA R. WEBER LUNARDON,
Secretária de Estado da Administração
e da Previdência
LYGIA LUMINA PUPATTO,
Secretária de Estado da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
RAFAEL IATAURO,
Chefe da Casa Civil
5999829/06 -
ANEXO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 7181/2006
ONDE DE LÊ
NOME
R.G.
CLASSE
RT
ADNILSON JOSÉ DA SILVA
5.933.733-5-PR
Assistente A
40
5.422.729-9-PR
Auxiliar A
40
SANDRA REGINA GARDACHO
PIETROBON
LEIA-SE
NOME
R.G.
CLASSE
RT
ADNILSON JOSÉ DA SILVA
5.933.733-5-PR
Assistente A
24
5.422.729-9-PR
Auxiliar B
40
SANDRA REGINA GARDACHO
PIETROBON
Of. n.º 521/06 - Solicita homologação do
Procedimento Licitatório, na Modalidade
Concorrência Pública nº 009/2006 - SEOP,
objetivando a contração de empresa para a
execução de obra referente a construção de novas
unidades escolares no Município de Tunas do
Paraná, conforme especifica. “Cumpridas as
formalidades legais, HOMOLOGO, DE ACORDO
COM A LEI, e com base na Informação nº 2737/
2006 - CTJ/CC, às fls. 889/890, e no Parecer nº
134/2006 AJ/SEOP, às fls. 879/880, o
Procedimento Licitatório realizado na Modalidade
Concorrência Pública nº 009/2006 - SEOP, no
importe global de R$ 2.854.029,96 (dois milhões,
oitocentos e cinqüenta e quatro mil, vinte e nove
reais e noventa e seis centavos), bem como
AUTORIZO a efetivação das despesas
correspondentes. Em 04/09/06.” (Enc. proc. à
SEAP, em 04/09/06).
Of. n.º 1287/06 - Solicita autorização para
afastamento, conforme especifica. “Sendo assim,
RATIFICO, DE ACORDO COM A LEI, e com
fulcro na Informação nº 2852/2006 - CTJ/CC, às
fls. 013/014. Encaminhe-se à Secretaria de Estado
da Segurança Pública, para as providências legais.
Em 04/09/06.” (Enc. proc. à SESP, em 04/09/06).
9142741/06 - Of. n.º 0897/06 - Solicita autorização para afastamento, conforme
especifica. “Sendo assim, AUTORIZO, DE
ACORDO COM A LEI, e com base na Informação
nº 2684/06 da CTJ/CC, às fls. 41/42/43.
Encaminhe-se à SETI, para as providências legais.
Em 04/09/06.” (Enc. proc. à SETI, em 04/09/06).
Decreto 7181
HERMAS BRANDÃO,
Governador do Estado
em exercício
9022121/06 -
Nº 7304 | 04/09/2006 | PÁG. 8
Para -verificar a autenticidade
desta
página, basta
informar
o Código
8996551/06
Of. n.º
1284/06
- Solicita
autorização
para
Localizador no site do DIOE.
afastamentos, conforme especifica. “Sendo assim,
AUTORIZO, DE ACORDO COM A LEI, e com
fulcro na Informação nº 2851/2006 - CTJ/CC, às
fls. 013/014. Encaminhe-se à Secretaria de Estado
da Segurança Pública, para as providências legais.
Em 04/09/06.” (Enc. proc. à SESP, em 04/09/06).
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
RAFAEL IATAURO,
Chefe da Casa Civil
LYGIA LUMINA PUPATTO,
Secretária de Estado da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Of. n.º 517/06 - Solicita autorização para instaurar
Procedimento Licitatório, na Modalidade Tomada
de Preços, objetivando a construção da “Unidade
Nova Escola Estadual Indígena Kuaa Mbo’e Tekoa”, sito na Reserva Indígena Linha Ponte
Nova, no Município de Diamante do Oeste,
conforme especifica. “Sendo assim, AUTORIZO,
DE ACORDO COM A LEI, a abertura do
Procedimento Licitatório, nos termos do Parecer
nº 146/2006 da Assessoria Jurídica da SEOP às fls.
162, e da Informação nº 2760/2006 CTJ/CC, às
fls. 178/179, com o valor máximo de R$ 557.552,76
(Quinhentos e cinqüenta e sete mil, quinhentos e
cinqüenta e dois reais e setenta e seis centavos),
sendo R$ 214.438,68 (Duzentos e quatorze mil,
quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e oito
centavos) à conta do Estado do Paraná - Fonte 116/
SEQE e, R$ 343.114,08 (Trezentos e quarenta e
três mil, cento e quatorze reais e oito centavos) à
conta da Fonte 107/Recurso Federal (Convênio nº
812058/2005 - FNDE/MEC). Encaminhe-se à
Secretaria de Origem, para as providências legais.
Em 04/09/06.” (Enc. proc. à SEOP, em 04/09/06).
Diário DA
Oficial
Executivo
SECRETARIA DE ESTADO
SEGURANÇA
PÚBLICA
LINDSLEY DA SILVA RASCA RODRIGUES,
Secretário de Estado do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos
HERMAS BRANDÃO,
Governador do Estado
em exercício
8523260/06 -
Documento emitido em 08/04/2013 10:40:45.
Art. 2º.
Revogam-se as disposições em contrário.
Curitiba, em 4
de setembro
de 2006, 185º
da Independência e 118º da República.
HERMAS BRANDÃO,
Governador do Estado
em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS
Despachos do Governador
336/2006
ESTADO
DA ADMINISTRAÇÃO
E
DA
Of. n.º 0976/06 - Solicita homologação do
Procedimento Licitatório, na Modalidade Pregão
Eletrônico nº 114/2006, por intermédio do DEAM,
objetivando a contração de empresa para a
prestação de serviços de limpeza, anseio e
conservação nas dependências da SEMA, capital
e interior (17 postos de trabalho), pelo prazo de 12
(doze) meses, conforme especifica. “Sendo assim,
HOMOLOGO, DE ACORDO COM A LEI, nos
termos da Informação nº 944/06 - AJ/SEAP, às fls.
353 e da Informação nº 2728/2006 da CTJ/CC, às
fls. 357/359, o Procedimento Licitatório em
questão, no valor total mensal de R$ 19.175,00
(Dezenove mil, cento e setenta e cinco reais),
perfazendo um valor total anual de R$ 230.100,00
(Duzentos e trinta mil e cem reais), bem como
AUTORIZO a efetivação das despesas
correspondentes. Há de ressaltar que a autorização
fica condicionada, ao atendimento do Decreto nº
7.088 de 17/08/2006, a qual em seu art. 1º
estabelece: “Art. 1º Fica estabelecido que toda e
qualquer solicitação de autorização para abertura
de procedimento em todas as modalidades
licitatórias para a aquisição de bens e serviços, seja
acompanhada da “Declaração de Disponibilidade
Financeira”, anexo I, a ser emitida pela Secretaria
de Estado da Fazenda, informando a
disponibilidade financeira para seu pagamento no
exercício ou no exercício seguinte, sem prejuízo
das demais metas planejadas.” Encaminhe-se à
Secretaria de origem, para as providências legais.
Em 04/09/06.” (Enc. proc. à SEAP, em 04/09/06).
Of. n.º 0832/06 - Solicita autorização para aditar
o contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 137/
2006, celebrado entre a SEAP e a Empresa Ilha
Serviços de Informática Ltda., através do qual
foram, adquiridos computadores para o programa
Meta 4, conforme especifica. “Sendo assim,
AUTORIZO, DE ACORDO COM A LEI, e com
fulcro na Parecer nº 858/2006 AJ/SEAP, fls. 427, e
na Informação nº 2725/2006 - CTJ/CC, às fls. 456/
457, a celebração do Termo Aditivo ao contrato na
forma proposta, o que acarretará um acréscimo no
valor de R$ 36.985,55 (Trinta e seis mil, novecentos
e oitenta e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos),
passando o valor global do contrato a ser R$
185.984,48 (Cento e oitenta e cinco mil, novecentos
e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos.
Encaminhe-se à SETI, para as providências legais.
Em 04/09/06.” (Enc. proc. à SEAP, em 04/09/06).
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
9098563/06 -
Of. n.º 2749/06 - Solicita autorização para
afastamentos, conforme especifica. “Sendo assim,
AUTORIZO, DE ACORDO COM A LEI, e com
fulcro na Informação nº 2.819/2006 - CTJ/CC, às
fls. 078/079. Encaminhe-se à Secretaria de Estado
da Educação, para as providências legais. Em 04/
09/06.” (Enc. proc. à SEED, em 04/09/06).
9098562/06 -
Of. n.º 2750/06 - Solicita autorização para
afastamento, conforme especifica. “Sendo assim,
AUTORIZO, DE ACORDO COM A LEI, e com
fulcro na Informação nº 2.822/2006 - CTJ/CC, às
fls. 077/078. Encaminhe-se à Secretaria de Estado
da Educação, para as providências legais. Em 04/
09/06.” (Enc. proc. à SEED, em 04/09/06).
CASA CIVIL
8988194/06 -
Of. CEE/DG n.º 050/06 - Solicita homologação
do Procedimento Licitatório, na Modalidade Pregão
Eletrônico nº 176/2006, objetivando a aquisição de
projetor multimídia, destinado à Casa Civil, visando
atender as necessidades de suporte a reuniões,
apresentações e outros eventos daquela pasta,
conforme especifica. “Cumpridas as formalidades
legais, HOMOLOGO, DE ACORDO COM A LEI,
e com base no Parecer 026/2006, AJ/SEAP, às fls.
204, e na Informação nº 2742/2006 - CTJ/CC, às
fls. 207/208, o Procedimento Licitatório, realizado
na Modalidade Pregão Eletrônico nº 176/2006, no
importe global de R$ 2.969,00 (dois mil,
novecentos e sessenta e nove reais), bem como
AUTORIZO a efetivação das despesas
correspondentes. Em 04/09/06.” (Enc. proc. ao
GAS/CC, em 04/09/06).
337/2006