JOVENS AGRICULTORES, UM FUTURO POR DECIDIR!!!
AJAP – ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS AGRICULTORES DE PORTUGAL
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1 – INSTALAÇÃO DE JOVENS AGRICULTORES – UM VAZIO DE DOIS ANOS
2 – QUE FUTURO PARA OS JOVENS AGRICULTORES ?
3 – POLITICAS QUE AGRAVAM O FENÓMENO DA DESERTIFICAÇÃO
4- JOVEM EMPRESÁRIO RURAL, UMA FIGURA ESSENCIAL PARA O MUNDO RURAL
5 – RESISTIR À DESERTIFICAÇÃO, EQUILIBRAR O MUNDO RURAL
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1 – INSTALAÇÃO DE JOVENS AGRICULTORES – UM VAZIO DE DOIS ANOS
UM SECTOR QUE ESPERA HÁ DOIS ANOS
O sector agrícola nacional confronta-se há dois anos com a ausência de um quadro de apoio que incentive a instalação de jovens agricultores. O vazio criado pela
suspensão de candidaturas à Instalação de Jovens Agricultores, em 28 de Dezembro de 2005, não pode mais ser perpetuado, há que cessar com o prolongado período
de perda de oportunidades para o rejuvenescimento empresarial agrícola.
Atente-se que já em 2005 inúmeros projectos foram recusados por insuficiência orçamental, em 2006 foram inviabilizadas novas candidaturas e 2007 não se
perspectiva alterações a este quadro devido ao atraso na aprovação do Programa de Desenvolvimento Rural 2007-2013. Na realidade, para muitos jovens são 3 anos à
espera de uma oportunidade para investir na agricultura. Isto não devia acontecer no país com a agricultura mais envelhecida da Europa.
A AJAP, numa tentativa de recuperar activos para o sector, com capacidade de inovação e competitividade, lançou um desafio que consistia no surgimento de um
regime de excepção destinado aos jovens que completaram 40 anos de idade após 28 de Dezembro de 2005. Até hoje, essa proposta não foi considerada.
Temos ainda casos de jovens agricultores sem reposta aos projectos apresentados em 2005! E muitos outros que esperam para receber as ajudas contratadas face
aos investimentos efectuados.
Há que acelerar o surgimento da nova política de apoio à instalação visando a entrada de jovens no sector.
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2 – QUE FUTURO PARA OS JOVENS AGRICULTORES ?
UM PDRC QUE NÃO RESPONDE ÀS NECESSIDADES DO SECTOR
Em Portugal a percentagem de jovens agricultores é de apenas 2,9%, que representa pouco mais de metade da média comunitária 5,3%, registando o número de
jovens agricultores uma variação negativa da taxa média anual de 9,5% no período 1989-2003. Evidentemente há que encontrar soluções que contrariem esta
tendência.
No entanto, a meta contemplada no PDRc relativamente ao nº de jovens a instalar (4.400 – 4.600) constitui uma proposta pouco ambiciosa, sobretudo
atendendo às necessidades de rejuvenescimento do tecido empresarial, ao fenómeno crescente de desertificação e à elevada taxa de desemprego das zonas rurais,
particularmente sentida pelos mais jovens.
Numa perspectiva de resposta às necessidades do sector, a AJAP considera que a meta definida para o número de jovens agricultores a instalar não deveria ser
equivalente ao número de instalações atingidas no período 2000-2006, deveria ter sido fixada em valores substancialmente superiores. Importa mais uma vez salientar
que o número de instalações do III Quadro Comunitário foi limitado pela suspensão de candidaturas à Medida 1, que abrangia o apoio à Instalação de Jovens
Agricultores, a 28 de Dezembro de 2005 (Portaria nº 1325/2005). Outro aspecto que merece particular destaque do PDRc prende-se com a meta estabelecida para o
número de Jovens com direito ao prémio de desempenho situada entre 2.500 e 2.700, perspectivando-se que apenas 56% dos Jovens instalados irão beneficiar do
prémio de desempenho. Na realidade, considera-se uma taxa de insucesso demasiado elevada, sobretudo atendendo aos novos moldes do processo de instalação que
será precedido de uma avaliação prévia do perfil do Jovem Agricultor e das suas necessidades de formação face às actividades que pretende desenvolver.
Perspectiva-se igualmente que a quase totalidade dos Jovens Agricultores (4.400 a 4.500) recorram ao apoio de serviços de aconselhamento ou de gestão,
contudo, o apoio previsto para a aquisição deste tipo de serviços, nos moldes definidos no PDRc, não é atractivo para os Jovens Agricultores e agricultores em geral.
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3 – POLITICAS QUE AGRAVAM O FENÓMENO DA DESERTIFICAÇÃO
AS SUCESSIVAS DESISTÊNCIAS DO ESTADO NO MUNDO RURAL
Actualmente assiste-se a um virar de costas para questões fundamentais do mundo rural, consequência de uma estratégia governamental que objectiva
unicamente uma minimização imediata de custos, sem percepcionar as suas verdadeiras implicações. De facto, o desaparecimento de serviços prestados pelas
organizações agrícolas nacionais, e do próprio Ministério da Agricultura, através do encerramento das Zonas Agrárias, determinará um isolamento do agricultor,
acentuando um fenómeno cada vez mais preocupante, a desertificação humana, que por sua vez amplia perdas incalculáveis de recursos naturais, ambientais e
culturais.
Actualmente assiste-se à formulação de políticas
que determinam um isolamento do agricultor, um
abandono do mundo rural, o agravamento da
desertificação e a consequente perda de riqueza
nacional
É incompreensível esta cadeia destrutiva do mundo rural, que agrava ainda mais o fenómeno de
desertificação em Portugal, que já ameaça um terço do território e que assumirá proporções ainda mais extensas
com o abandono crescente das zonas rurais. Para contrariar esta tendência é necessário formular políticas que
visem a fixação da população nas zonas rurais e desenvolver esforços para suprimir ou minimizar a fase de
incertezas e dificuldades que actualmente a agricultura atravessa, uma vez que é a actividade estruturante do
Mundo Rural.
No entanto, perfila-se uma nova politica de desenvolvimento rural para o período compreendido entre 2007-2013 que não responde às necessidades do sector,
que por sua vez foi antecedido por uma diminuição drástica de apoios financeiros ao mundo rural (por motivos de insuficiência orçamental). Atente-se que não existem
há três anos novas candidaturas às Medidas Agro-Ambientais.
Na realidade o PDRc surge com um reduzido quadro de medidas agro-ambientais, um novo modelo de assistência técnica aos agricultores, que oferece
inúmeras dúvidas, sobretudo pela componente da sua não obrigatoriedade e elimina a Protecção Integrada, enquanto Medida Agro-Ambiental. Importa assinalar que a
Protecção Integrada das Culturas alterou, durante uma década, substancialmente o modo de produção dos principais produtos agrícolas e criou nos agricultores uma
crescente consciência ambiental.
De sublinhar que o novo modelo de assistência técnica de carácter voluntário, que implica uma contribuição por parte dos agricultores, poderá colocar em
causa o trabalho desenvolvido pelas Associações para que os agricultores integrassem na sua actividade preocupações ambientais acrescidas.
A adesão dos agricultores ao Modo de Produção Integrada (MPRODI) será igualmente comprometida face ao aumento do nível de exigências conjugado com
uma diminuição do nível de apoio, relativamente ao anterior período de programação (2000-2006). Com efeito, o PDRc prevê uma diminuição generalizada dos
montantes das ajudas, provocada, em parte, pelo desaparecimento da majoração de 20% nos dois primeiros anos de adesão à Medida. De realçar que o valor
apresentado para a vinha (considerado um sector estratégico), em MPRODI apresenta um decréscimo relativamente ao anterior quadro.
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4 - JOVEM EMPRESÁRIO RURAL, UMA FIGURA ESSENCIAL PARA O MUNDO RURAL
A AJAP aquando da discussão pública do PDRc lançou um desafio que se prendeu com o surgimento da figura Jovem Empresário Rural. O seu reconhecimento
permitiria contrariar alguns dos fenómenos preocupantes do Mundo Rural, nomeadamente o elevado risco de abandono, a perda de população particularmente sentida
nos escalões mais jovens, população envelhecida e desemprego elevado dos mais jovens e constituiria um incentivo aos jovens na criação de empresas agrícolas
multifuncionais.
O âmbito da acção abrangeria a instalação de jovens em explorações agrícolas que desenvolvessem actividades complementares da actividade agrícola. A
formulação de políticas visando gerar empreendedorismo e inovação, num espaço que apresenta dificuldades de natureza variada para a fixação de jovens, é premente,
sendo indiscutível a necessidade do futuro quadro de apoio discriminar positivamente os jovens no mundo rural.
O reconhecimento da figura Jovem Empresário Rural no PDR como um elemento fundamental para minorar os preocupantes fenómenos que assolam o mundo
rural, constituiu um importante desafio lançado pela AJAP.
Infelizmente parece que esta proposta não será contemplada no PDRc.
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5 – RESISTIR À DESERTIFICAÇÃO, EQUILIBRAR O MUNDO RURAL
UM MUNDO RURAL MAIS FORTE PARA UM PAÍS MELHOR
É imprescindível a formulação de políticas que determinem um trabalho de continuidade, objectivando um esforço conjunto (Estado, Organizações e
Agricultores) e que visem travar o abandono do Mundo Rural.
Importa resistir à desertificação e equilibrar o mundo rural, para isso é imprescindível:
•
A valorização do associativismo agrícola aos vários níveis, incluindo as organizações de cúpula cujo contributo para o sector é indesmentível.
•
A presença das organizações agrícolas nacionais nas zonas rurais, que através da sua rede de estruturas locais e de um importante capital humano e
know-how auxiliam verdadeiramente o agricultor no exercício da sua actividade, através do apoio técnico e informativo aos agricultores.
•
O surgimento de um quadro de apoio à instalação que incentive a entrada de jovens com capacidade de inovação e competitividade no sector, permitindo
o necessário rejuvenescimento do tecido empresarial agrícola, através de medidas simples, com rapidez na análise dos projectos e nos pagamentos
contratados.
•
Maior ambição do governo relativamente ao número de jovens a instalar no sector e maior confiança na capacidade de sucesso desses jovens.
•
Uma ampla divulgação das medidas de apoio à instalação de jovens e agricultores e um acompanhamento especializado aos jovens que se instalam, de
modo a ultrapassarem as naturais dificuldades que surgem no arranque da actividade.
•
Terminar rapidamente a análise dos projectos apresentados no último quadro comunitário e efectuar os pagamentos respectivos em tempo útil, para que
essa situação não desmotive os jovens que se possam agora instalar.
•
Uma medida de excepção que permita ainda a instalação dos jovens agricultores que completaram 40 anos desde que foram encerradas as candidaturas
ao último quadro comunitário.
SÓ DESTE MODO SERÁ POSSÍVEL UM MUNDO RURAL MAIS FORTE PARA UM PAÍS MELHOR.
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