Ação de Formação Contínua Tipo D | Lisboa, 6 de junho 2013 | Auditório do Centro de Estudos Judiciários – Piso r/c, Largo do
Limoeiro
Destinatários: Juízes e Magistrados do Ministério Público e outros profissionais da área forense.
9h30
SESSÃO DE ABERTURA
14h00
– ARTICULAÇÃO ENTRE ENTIDADES
COMPETENTES; ESPECIFICIDADES DA
Direção do Centro de Estudos Judiciários
9h40
RECOLHA E CONSERVAÇÃO DA PROVA
II PLANO NACIONAL CONTRA O TRÁFICO DE
SERES HUMANOS
Susana Luz, Inspetora, Autoridade para as
Manuel Albano, Relator Nacional para o
Condições de Trabalho – Divisão de Estudos,
Conceção e Apoio Técnico
Tráfico de Seres Humanos, Comissão para a
Cidadania e Igualdade de Género
Paulo Nicolau, Inspetor Superior – Diretor da
Direção Central de Investigação, Serviço de
Estrangeiros e Fronteiras
10h00 CONVENÇÃO DE VARSÓVIA DE 2005, DO
CONSELHO DA EUROPA; A AVALIAÇÃO DE
PORTUGAL
Pedro Felício, Coordenador de Investigação
Adjunta, Tribunal da Relação de Lisboa, experita portuguesa no GRETA
14h45
Jorge Leitão, Procurador da República,
Departamento de Investigação e Ação Penal de
Coimbra
15h15
José Avelino Gonçalves, Juiz
Desembargador, Tribunal da Relação de
Coimbra
15h45
DEBATE
PAUSA
11h00 A ASSISTÊNCIA A VÍTIMAS DE TRÁFICO
Objetivos:
 Reflexão sobre o tráfico de
seres humanos centrada na
vítima;
 Análise da dinâmica da
investigação e julgamento,
privilegiando a articulação e a
coordenação entre serviços de
controlo e de investigação
criminal.
Criminal, Unidade Nacional Contra o
Terrorismo, Polícia Judiciária
Leonor Rodrigues, Procuradora-Geral
10h45
DA DETEÇÃO DO CRIME À DECISÃO JUDICIAL
Rita Moreira, Técnica do Centro de
Acolhimento e Proteção
11h45
DEBATE
Moderação: Manuel Albano, Relator
Moderação: Teresa Cadavez, Assessora da
Nacional para o Tráfico de Seres Humanos,
Comissão para a Cidadania e Igualdade de
Género
Secretária de Estado dos Assuntos
Parlamentares e da Igualdade
16h30
12h30
ENCERRAMENTO
Pausa para Almoço
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