VIII Congresso Brasileiro de Enfermagem Obstétrica e Neonatal
II Congresso Internacional de Enfermagem Obstétrica e Neonatal
30, 31 de outubro e 1o novembro de 2013
Florianópolis - Santa Catarina - Brasil
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA COM
ÊNFASE NA NEONATOLOGIA: UMA BREVE RECONSTITUIÇÃO
HISTÓRICA
Luana Cláudia dos Passos AiresI
Evanguelia Kotzias Atherino dos SantosII
Introdução: As elevadas taxas de mortalidade infantil, associadas à queda da
natalidade acarretaram em preocupações políticas quanto à sobrevida desta
população. Objetivo: Identificar as políticas públicas brasileiras para a
atenção à saúde da criança com ênfase na neonatologia. Método: Pesquisa
histórica documental de abordagem qualitativa, com base nos documentos
oficiais nacionais sobre o tema. Os dados foram obtidos através de dados
eletrônicas do Ministério da Saúde (MS), legislações e portarias nacionais.
Para a análise dos dados foi utilizado Bardin. Resultados: A organização das
políticas públicas na assistência à saúde materno-infantil inicia-se no Brasil na
década de 70, com o Programa de Saúde Materno-Infantil (PSMI), que
oferecia acompanhamento do pré-natal, o controle dos partos domiciliares, do
puerpério e ações de promoção de saúde da criança. A constituição de 1988
garante direitos relacionados à proteção à maternidade e à infância. Em 1990
o recém-nascido passa a integrar as políticas públicas através do Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA). No mesmo ano o MS brasileiro lança a
Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), idealizada pela Organização
Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância
I
Enfermeira. Mestranda em Enfermagem pelo programa de Pós Graduação – PEN/UFSC.
Integrante do Grupo de Pesquisa em Enfermagem na Saúde da Mulher e do Recém-nascido
(GRUPESMUR). [email protected]
II
Enfermeira. Doutora em Enfermagem. Docente Associada III da Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC). Líder do Grupo de Pesquisa em Enfermagem na Saúde da Mulher e
do Recém-Nascido (GRUPESMUR) do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem
(PEN/UFSC). [email protected]
(UNICEF), propondo boas práticas para assistência do neonato. Em 1991, o
Programa de Assistência à Saúde Perinatal (PROASP) visa garantir a
assistência perinatal de forma hierarquizada e regionalizada, melhorando a
assistência ao parto e ao recém-nascido, promovendo o alojamento conjunto,
tornando-se este obrigatório em todo território nacional a partir de 1993. Em
2000 é instituído o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento
(PHPN), com o objetivo reduzir as taxas de morbimortalidade materna,
perinatal
e
neonatal.
No
mesmo
ano,
a
partir
dos
Objetivos
de
Desenvolvimento do Milênio (ODM), são estabelecidas oito metas para a
melhoria das condições de vida da população mundial até o ano de 2015,
sendo que a quarta visa reduzir a mortalidade de crianças menores de cinco
anos. Em julho de 2000 é lançada a política Atenção Humanizada ao RecémNascido de Baixo Peso – Método Canguru, conferindo uma mudança de
paradigma na assistência ao neonato. Em 2006 o Pacto pela Saúde,
estabelece prioridades para a redução da mortalidade materna, neonatal e
infantil. Neste mesmo ano a Norma Brasileira de Comercialização de
Alimentos
para
Lactentes
(NBCAL),
determina
diretrizes
para
a
comercialização de bicos, chupetas e mamadeiras, conferindo proteção ao
aleitamento materno. Em 2011 é criada pelo MS a Rede Cegonha, que dentre
várias ações visa garantir atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao
puerpério e às crianças o direito ao nascimento seguro, ao crescimento e
desenvolvimento saudáveis. Em 2012 a portaria 930 estabelece novas
diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral ao recém-nascido
grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de
leitos de Unidade Neonatal no âmbito do SUS. Conclusão: A neonatologia é
uma especialidade relativamente nova, que ainda necessita de maiores
investimentos políticos. Considerando o aumento da demanda na assistência
neonatal, como o crescente número de nascimentos prematuros, é preciso
concentrar esforços para determinar ações de boas práticas no atendimento
ao neonato.
Descritores: Políticas públicas de saúde; Programas nacionais de saúde;
Recém-nascido; Neonatologia; Unidades de Terapia Intensiva Neonatal.