Curitiba / 2015
DEPARTAMENTO DE
SAÚDE OCUPACIONAL
DEPARTAMENTO DE
SAÚDE OCUPACIONAL
A Saúde Ocupacional tem por finalidade
incentivar e manter o nível de bem-estar
físico, mental e social dos servidores no
trabalho; prevenir danos à saúde dos
servidores devido às condições de
trabalho; protegê-los em suas atividades
contra os riscos resultantes de agentes
nocivos à saúde; avaliar a capacidade
laborativa
dentro
das
aptidões
fisiológicas e psicológicas; prevenir e
recuperar a saúde individual e coletiva
dos servidores.
DIRETORA: Maria de Lourdes D’Ávila (Teka)
DEPARTAMENTO DE
SAÚDE OCUPACIONAL
EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
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 Técnicos de Segurança do
Médicos do Trabalho
Trabalho
Médicos Peritos
 Comissão de Higiene e
Médico Psiquiatra
Segurança dos
Psicólogos
Ambientes de Trabalho
Assistentes Sociais
(COHSAT)
Analistas Organizacionais  Auxiliares de Enfermagem
 Agentes Administrativos
Programas de Saúde Ocupacional
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Programa de Ergonomia
Programa Saúde Vocal
Programa de Conservação Auditiva
Programa de Reabilitação Ocupacional
Programa Só para Homens
Programa Só Mulheres
Programa de Avaliação e Controle da Saúde do
Servidor
 Programa de Saúde Mental
 Programa de Avaliação Ambiental
Programa de Avaliação e Controle da Saúde
do Servidor – PACSS
Avalia a saúde geral e ocupacional dos servidores municipais.
Considera o tipo de atividade desenvolvida, os riscos
presentes nos ambientes de trabalho, e os impactos na saúde
do trabalhador, individual e coletivamente.
Programa de Ergonomia
Estabelece parâmetros que permitam a adaptação das condições
de trabalho às características individuais dos trabalhadores, de
modo a proporcionar máximo de conforto, segurança e melhorias
no processo de trabalho. As áreas prioritárias são: Prevenção de
LER/DORT, Pausa para Qualidade e Comitê de Ergonomia.
Programa de Conservação Auditiva
Desenvolve ações para promover a saúde auditiva
do servidor exposto ao risco ocupacional do ruído.
Programa de Reabilitação Ocupacional
(conforme Lei 11.768/06 e Decreto 365/07)
 Considera-se Reabilitação Ocupacional o conjunto de
medidas que visam o aproveitamento compulsório do
servidor estável, portador de inaptidão e/ou restrição
definitiva de saúde, em atividade laborativa compatível com
as mesmas. Busca a valorização profissional e a
produtividade do servidor.
Programa Saúde Vocal
Promove e preserva as boas condições da saúde vocal dos
servidores públicos municipais que têm a voz como o seu
principal instrumento de trabalho.
Programa Saúde Mental do Servidor
Promove a saúde mental dos servidores, visando a
prevenção e a redução dos riscos psicossociais no
desenvolvimento de suas atividades laborais. Os focos
prioritários trabalhados são: Prevenção do Estresse,
Prevenção às Dependências Químicas e Identificação,
Monitoramento e Assistência aos Transtornos Mentais e
Comportamentais.
Programa só Mulheres
Promove a prevenção dos problemas mais comuns à
saúde da mulher, como câncer de mama, colo de útero,
diabetes, riscos cardiovasculares, depressão e o
enfretamento da violência contra a mulher.
Programa só para Homens
Informa os servidores quanto à importância da
adoção de procedimentos de prevenção ao
câncer
de
próstata,
diabetes,
riscos
cardiovasculares e depressão.
Programa de Avaliação Ambiental – PAA
Identifica, controla, monitora e propõe soluções para eliminar
fatores de riscos físicos, químicos e biológicos existentes nos
locais de trabalho, atuando para a prevenção de acidentes e
doenças relacionadas ao trabalho.
Comissão de Higiene e Segurança dos
Ambientes de Trabalho - COHSAT/AGESEL
Executa ações de segurança do trabalho após a identificação de
fatores de riscos ambientais, decorrentes da organização e do
processo de trabalho. Orienta chefias e servidores quanto ao uso
dos EPIs destinados a proteger a saúde e a integridade física.
LEGISLAÇÃO RHSO
 PORTARIA Nº 591
Regulamenta a emissão do Relatório Circunstanciado para
fins de Saúde Ocupacional.
 Lei Nº 14430
Dispõe sobre a dispensa de servidor público municipal
de parte da jornada de trabalho para o acompanhamento
de pessoa com deficiência.
 Lei Nº 14431
Altera o art. 183 e acrescenta o art.184 –
Lei nº 1656 /1958, do Estatuto dos Funcionários Públicos
Municipais.
LEGISLAÇÃO RHSO
 Decreto Nº 1060
Cria a Comissão de Higiene e Segurança dos Ambientes
de Trabalho – COHSAT e dispõe sobre as respectivas
responsabilidades,
organização,
competência
e
funcionamento.
 Instrução normativa Nº1/2007
Dispõe sobre a Comunicação de Acidente de Trabalho e
revoga a Instrução Normativa Nº1/1993.
 Instrução normativa Nº 1/2009
Dá nova redação ao item II, da Instrução Normativa
Nº 1 /2007, que dispõe sobre a comunicação de acidente de
trabalho.
LEGISLAÇÃO RHSO
 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº2/2012
Estabelece critérios para aceitação da declaração de
comparecimento para doação de sangue, nos termos da Lei
Municipal Nº 14.112.
 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/2013
Estabelece critérios para aceitação da declaração de
comparecimento, relativas a tratamentos de saúde do
servidor, em caráter eletivo.
LEGISLAÇÃO RHSO
 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/2014
Dispõe sobre o procedimento adotado em casos de uso
de substâncias alcoólicas ou psicoativas por servidores no
local de trabalho.
 PORTARIA CONJUNTA Nº 1
Cria mecanismos de atendimento prioritário para as
servidoras públicas municipais em situação de violência
doméstica e familiar.
LEGISLAÇÃO RHSO
 PORTARIA Nº 364
Estabelece normas para apresentação e registro dos
atestados médicos de até três dias, para fins de LTS dos
servidores da PMC.
 Lei Nº 11768
Dispõe sobre a Reabilitação Ocupacional na PMC.
RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA
CHEFIA
Facilitador
Supervisão
Acompanhamento
Encaminhamento
Expressa a ação
Gerenciamento
SERVIDOR
Ator / Agente
da promoção
da Saúde
Expressa a
ação
Compromisso
SAÚDE
OCUPACIONAL
Avaliação
técnica
Monitoramento
Suporte técnico
Meios de comunicação com
Servidor
 Ouvidoria
 Rh orienta – RH 24 horas
 Email :
[email protected]
 Telefone:
3350-8627/3350-8378