SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Formulário Padronizado – Vagas no CNJ e no CNMP
MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
Tribunal de origem: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Data da posse: 30 de setembro de 1998
Vaga a que deseja concorrer: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Atuação profissional presente:
Juiz federal titular da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais e convocado
para compor Câmara Regional Previdenciária.
Atuação profissional nos últimos 24 meses:
- Juiz convocado para prestar auxílio ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região
- Juiz convocado para prestar auxiliar à Coordenação Regional dos Juizados Especiais
Federais da 1ª Região.
Demais atuações profissionais:
1. Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais: Cargos e Funções: Agente de
Segurança, Auxiliar Judiciário, Chefe de Seção de Processamentos Diversos, Oficial de Justiça
Avaliador e Diretor de Secretaria de 1979 a 1987.
2. Promotor de Justiça nas Comarcas de Itanhomi, Itambacuri e Malacacheta/MG de 1988 a
1989;
3. Juiz de Direito Titular nas Comarcas de Rio Piracicaba, Pirapora, Uberlândia e Divinópolis/MG
de 1989 a 1998;
4. Juiz de Direito substituto nas Comarcas de João Monlevade, Nova Era, Alvinópolis, Santa
Bárbara, São Romão, Coração de Jesus, Várzea da Palma e Itapecerica/MG;
5. Juiz de Direito Diretor dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Divinópolis/MG de
1996/1998;
6. Membro efetivo da Turma Recursal dos Juizados Especiais Estaduais em Divinópolis/MG de
1997 a 1998.
7. Professor de Direito Penal no CONAJ - Centro de Orientação para Concurso na Área Jurídica em
Divinópolis/Fevereiro/97 a junho/98;
8. Professor de Introdução ao Direito, Direito Administrativo, Prática Jurídica Penal Simulada I na
Faculdade de Direito do Oeste de Minas/ Fevereiro/97 a setembro/2000;
9. Professor de Direito Penal e Prática de Sentença Criminal no Centro de Estudos na Área
Jurídica Federal/ Fevereiro/99 a Fevereiro 2002;
10. Juiz Federal Substituto na Seção Judiciária do Estado de Tocantins de setembro/98 a junho de
1999;
11. Juiz Federal Substituto na 9ª Vara - Especializada em matéria Criminal - Seção Judiciária do
Estado de Minas Gerais, a partir de junho 1999;
12. Juiz Federal titular da 2ª Vara da Seção judiciária do Estado de Rondônia 2004/2005;
13. Juiz Federal membro do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia 2005;
14. Juiz Federal Titular da 31ª Vara da Seção judiciária de Minas Gerais a partir de abril/2005.
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15. Juiz Federal titular da 9ª Vara/Criminal – Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, a partir
de 2013.
16. Juiz Federal em auxílio na Coordenação Regional dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região
de 20/01/2014 a 219/01/2015.
17. Juiz Federal convocada pelo TRF1 para compor a Câmara Regional Previdenciária de Minas
Gerais a partir do dia 23/02/2015.
Formação acadêmica:
Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em
dezembro de 1985.
Formação complementar:
1. Curso de Direito Processual Civil Ministrado pelo Conselho de Justiça Federal - Julho/84
2. Curso de Prática Forense e organização Judiciária do Estado de Minas Gerais, Dezembro/85PUC/MG.
3. Curso intensivo de preparação dos candidatos aprovados no XXII Concurso Para ingresso na
Carreira do Ministério Publico do Estado de Minas Gerais - Julho/88;
4. Curso de preparação para exercício da magistratura realizado pela Escola Judicial “Des. Edésio
Fernandes” - Setembro/89.
5. Curso de Preparação dos candidatos aprovados no VI Concurso para Juiz Federal Substituto
organizado pelo TRF da 1ª Região - setembro/98
6. Curso de Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal – Faculdade de Direito de Sete Lagoas.
7. XXXI Encontro Regional de Estudos Jurídicos sobre Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Penal
e Processual Penal, realizado pela Escola Judicial “Des. Edésio Fernandes”, em Itabira/MG no
período de 10 e 11 de maço de 1990.
8. XII Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado em Belo Horizonte/MG no período de 14 a 16 de
novembro de 1991.
9. Como palestrante no 1ª Encontro de Notários e Registradores, promovido pela Associação dos
Servidores de Justiça do Estado de Minas Gerais nos dias 29, 30 de abril e 1º de maio de 1994.
10. Encontro de Estudos sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei 9099/95, realizado pela
Escola Nacional da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no dia 28 de
outubro de 1995.
11. Seminário Regional de Fundações de Direito Privado e de Direito Público realizado em
Divinópolis/MG no dia 06 de novembro de 1996.
12. 72º Encontro Regional de Estudos Jurídicos sobre Direito Processual Civil, Processual Penal, Juizado
Especial Criminal, realizado na Cidade de Divinópolis pela Escola Judicial “Des. Edésio Fernandes”
nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 1997.
13. I Encontro de Estudos de Direito Previdenciário e Processual Civil de Juízes Federais e Estaduais de
Minas Gerais, realizado em Araxá/MG nos dias 17 e 18 de outubro de 1997.
14. 79º Encontro Regional de Estudos Jurídicos realizado pela Escola Judicial “Des. Edésio Fernandes”
na Cidade de Formiga/MG, nos dias 06 e 07 de fevereiro de 1998.
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15. III. Encontro de Juízes Federais da Região Amazônica realizado pelo Núcleo de Preparação e
Aperfeiçoamento dos Magistrados Federais da 1ª Região no período de 25 a 27 de novembro de
1998.
16. I Encontro Nacional de Juízes Federais Criminais promovido pela Associação dos Juízes Federais do
Brasil no período de 24 a 26 de fevereiro de 2000 em São Paulo, Capital.
17. Encontro Minas Brasília de Juízes Federais, realizado pela Escola da Magistratura Federal da
Primeira Região na Cidade de Belo Horizonte/MG no período de 29 de novembro a 1º de dezembro
de 2000.
18. Curso de Alto nível em Inteligência Financeira promovido pela Agência Brasileira de Inteligência –
ABIN, Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, Escola de Administração Fazendária
– ESAF, no período de 16 de abril a 28 de junho de 2001.
19. III. Encontro de Juízes Federais da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região realizado na cidade
de Goiânia/GO, no período de 17 a 19 de outubro de 2001.
20. Curso de Treinamento de Juízes Federais da Primeira Região sobre o Tema “Juizados Especiais
Federais”, realizado em Brasília – DF no período de 25 de fevereiro a 1º de março de 2002.
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