TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 02.558.134/0001-58
COMPANHIA ABERTA
CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 04.032.433/0001-80
COMPANHIA ABERTA
AVISO AOS ACIONISTAS
Tele Norte Leste Participações S.A. (“TNLP”) e Contax Participações S.A. (“CONTAX”)
comunicam aos seus acionistas, em complemento aos Fatos Relevantes divulgados em 26/11/2004
e 30/12/2004, ao Aviso aos Acionistas divulgado em 24/02/2005 e à Nota de Esclarecimento
divulgada em 19/05/2005, que:
1.
Em 26/11/2004, o Conselho de Administração da TNLP aprovou a conferência da totalidade
das ações possuídas de emissão da TNL Contax S.A. ao capital social da CONTAX. Tal
conferência foi também aprovada pelos acionistas da CONTAX em Assembléia Geral
Extraordinária realizada em 30/11/2004.
2.
Dando seguimento ao processo, os acionistas da TNLP aprovaram, em Assembléia Geral
Extraordinária realizada em 29/12/2004, a redução do seu capital social pelo valor de R$
277.528.151,37, correspondente ao investimento total detido na CONTAX, conforme apurado
em Laudo de Avaliação elaborado por empresa especializada. Tal redução, também aprovada
pelos debenturistas e sem oposição de credores da TNLP, deu-se sem alteração do número de
ações, e será efetivada, conforme abaixo, com a conseqüente entrega das ações da CONTAX
aos acionistas da TNLP, na mesma proporção da participação destes no capital social da TNLP
(a “Operação”).
3.
Como preparativo para a implementação da Operação, a CONTAX:
(i)
solicitou a alteração de seu registro junto à Comissão de Valores Mobiliários, da
modalidade de “negociação em mercado de balcão organizado” para “negociação em bolsa
de valores”, a qual foi obtida em 11.05.2005, tendo a Bolsa de Valores de São Paulo –
BOVESPA autorizado o início das negociações com as ações da CONTAX em
20.05.2005;
(ii)
obteve da Securities and Exchange Comission dos Estados Unidos da América, em
12.08.2005, a aprovação de seu registro (“Registration Statement”) , mediante
arquivamento do Formulário 20-F;
(iii) instituiu um programa de American Depositary Receipts (“ADRs”) de suas ações
preferenciais, mediante a celebração de Deposit Agreement com o The Bank of New York
(“BoNY”); e
(iv) teve desdobrado o número de ações em que se divide o seu capital social, conforme
aprovação em Assembléia Geral Extraordinária realizada nesta data, sendo que tal
desdobramento se fez necessário para a implementação da Operação, mediante a entrega
de ações da CONTAX aos acionistas da TNLP na proporção de 1:1 (uma ação da
CONTAX para cada ação da TNLP, da mesma espécie detida por referidos acionistas).
Dessa forma, o capital social da CONTAX passou a ser representado por 382.121.717
ações, sendo 127.373.917 ações ordinárias e 254.747.800 ações preferenciais, todas
escriturais e sem valor nominal, tendo sido contratado o Banco do Brasil S.A. como
Instituição Financeira Depositária, que prestará os serviços de ações escriturais.
4.
Sendo assim, a titularidade das ações de emissão da CONTAX será transferida para as pessoas
que forem titulares de ações de emissão da TNLP, no dia 26.08.2005, na proporção de uma
ação ordinária da CONTAX para cada ação ordinária da TNLP, e uma ação preferencial da
CONTAX para cada ação preferencial da TNLP. Com isso, as ações da TNLP passarão a ser
negociadas “ex-restituição de capital em ações da CONTAX” em 29.08.2005. A Bovespa
autorizou o início das negociações das ações da CONTAX em 20.05.2005.
5.
Os ADRs da TNLP passarão a ser negociados, na NYSE, “ex-restituição de capital em ADRs
da CONTAX” em 30.08.2005; os ADRs da CONTAX serão entregues às pessoas que forem
titulares de ADRs da TNLP em 06.09.2005, na proporção de um ADR da CONTAX para cada
ADR da TNLP. A partir do dia 31.08.2005, os acionistas da Contax já terão o direito de
negociar os ADRs que serão creditados em seus nomes em decorrência da redução de capital da
TNLP.
6.
A Diretoria da CONTAX, conforme aprovado na Assembléia Geral Ordinária realizada em
29.04.2005, oportunamente informará a data da efetiva distribuição dos dividendos referentes
ao exercício encerrado em 31.12.2004, tendo em vista que na referida assembléia foi aprovada
distribuição de dividendos no montante de R$ 1.359.067,12 (um milhão, trezentos e cinqüenta e
nove mil, sessenta e sete reais e doze centavos), correspondendo a R$ 0,0053349 por ação,
atribuídos exclusivamente às 254.747.800 ações preferenciais da CONTAX, que serão
remuneradas a partir de 01.01.2005 até a data do início do pagamento, mediante a aplicação da
Taxa Referencial (TR).
Mais informações sobre a Operação podem ser obtidas nos websites de relações com investidor da
TNLP e da CONTAX, www.telemar.com.br/ri e www.contax.com.br/ri, respectivamente. Cópia
impressa de qualquer informação pública pode ser solicitada através do envio de carta para os
seguintes endereços:
TNLP:
CONTAX:
Diretoria de Relações com Investidores
Diretoria de Relações com Investidores
Rua Humberto de Campos, 425 – 8o.andar
Rua do Passeio, 42 – 12º andar
22130-190 Rio de Janeiro – RJ - Brasil
20021-290 Rio de Janeiro – RJ - Brasil .
.
Rio de Janeiro, 17 de Agosto de 2005.
Marcos Grodetzky
Diretor de Finanças e Relações com
Investidores da Tele Norte Leste
Participações S.A.
Michel Neves Sarkis
Diretor de Relações com Investidores da
Contax Participações S.A.