RELATÓRIO PROCESSOS JULGADOS
RÉUS ABSOLVIDOS
JUIZ PROLATOR: ANTÔNIO EUGÊNIO LEITE FERREIRA NETO
ITEM
1
N. PROCESSO
0000495-53.2010.815.0211
TIPO DE AÇÃO
ACP EXC. TCE
2
0001322-79.2012.815.0151
PENAL
3
0000793-26.2012.815.0421
PENAL
4
0000889-25.2012.815.0491
IMPROBIDADE
REPRESENTADO
JOÃO BOSCO CAVALCANTE
FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR e EDILSON ARAÚJO DE
CARVALHO
JOSÉ MILIANO DE SOUSA, vulgo “Zé Neto”, FLÁVIO ANTONIO DA
SILVA, vulgo “Flávio de Chiquinho” e JOSIMAR ALVES ROCHA, vulgo
“Mazinho de Rocha”.
ANTÔNIO GOMES DA SILVA
FUNÇÃO
EX-PREFEITO DE ITAPORANGA
AGENTE E DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL
RESPECTIVAMENTE
SERVIDORES PÚBLICOS E EX-PREFEITO
DE BONITO DE SENTA-FÉ
SERVIDOR PÚBLICO
JJUIZ PROLATOR: FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO
ITEM
5
N. PROCESSO
004.2003.034.632-2
TIPO DE AÇÃO
IMPROBIDADE
REPRESENTADO
ELIONARDO MOREIRA DOS SANTOSe outroS
FUNÇÃO
SERVIDORES PÚBLICOS
JJUIZ PROLATOR: JOÃO BATISTA VASCONCELOS
ITEM
6
7
8
N. PROCESSO
200.2012.104.901-5
058.2011.001.986-4
078.2011.000.731-3
TIPO DE AÇÃO
AÇÃO CIVIL PUBLICA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AÇÃO DE REPARAÇÃO
REPRESENTADO
DANIEL JORGE DA SILVA
PAULO SERGIO DA SILVA ARAUJO
JURACY PEDRO GOMES
9
200.2008.037.581-5
AÇÃO CIVIL PUBLICA
JOSÉ MARCONI MEDEIROS DE SOUZA E OUTROS
10
11
200.20011.005.725-0
200.2009.014.853-3
AÇÃO CIVIL PUBLICA
IMPROBIDADE
GILDO ROMERO PEREIRA DE MELO
ESPÓLIO DE José Itamar da Rocha Cândido
FUNÇÃO
POLICIAL MILITAR
EX-PREFEITO DE MARCAÇÃO
EX-PREFEITO DE SOSSEGO
EX-PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DE
COMÉRCIO DA PARAÍBA
MÉDICO
EX-SUPERINTENDENTE DE A UNIÃO
JJUIZ PROLATOR: ALUÍZIO BEZERRA FILHO
ITEM
12
N. PROCESSO
0001253-35.2011.815.1201
TIPO DE AÇÃO
IMPROBIDADE
REPRESENTADO
JOSÉ ALEXANDRE PRIMO
FUNÇÃO
EX-PREFEITO DE ARAÇAGI
RELATÓRIO PROCESSOS JULGADOS
RÉUS ABSOLVIDOS
13
14
0001148-41.2012.815.0581
0001348-98.2013.815.2001
IMPROBIDADE
IMPROBIDADE
PAULO SERGIO DA SILVA ARAUJO
HERCULES SIDNEY FIRMINO
15
010.2009.000.505-8
IMPROBIDADE
SUZANA MARIA RABELO PEREIRA FORTE
16
17
200.2007.011.929-8
0000457-08.2013.815.0091
IMPROBIDADE
PENAL
18
0005083-58.2009.815.0011
PENAL
NOALDO ALVES SILVA
LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS
BENTO VICENTE DE SOUZA; MARIVALDO SANTINO DA SILVA; JANDUÍ
BEZERRA DE OLIVEIRA
EX-PREFEITO DE MARCAÇÃO
EX PREFEITO DE AGUA BRANCA
EX PREFEITA DE BELEM DE BREJO DO
CRUZ
EX DELEGADO COMISSIONADO
EX-PREFEITO DE ASSUNÇÃO
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
JJUIZ PROLATOR: LEONARDO DE SOUSA PAIVA OLIVEIRA
ITEM
19
20
21
22
N. PROCESSO
030.2005.000.936-1
021.2009.000.550-1
00000678-69.2010.815.0261
0000404-85.2002.815.0261
TIPO DE AÇÃO
IMPROBIDADE
IMPROBIDADE
IMPROBIDADE
IMPROBIDADE
REPRESENTADO
IVAN OLÍMPIO DE ALMEIDA
ERNANE SOUSA DINIZ
JOSÉ EDIVAN FÉLIX
ESPÓLIO DE GIL GALDINO
FUNÇÃO
EX-PREFEITO DE SÃO BENTINHO
EX-PREFEITO DE DIAMANTE
EX-PREFEITO DE CATINGUEIRA
EX-PREFEITO DE PIANCÓ
JJUIZ PROLATOR: JAILSON SHIZUE SUASSUNA
ITEM
N. PROCESSO
TIPO DE AÇÃO
REPRESENTADO
23
0002347-42.2009.815.0181
PENAL
JOSÉ FERNANDES DA SILVA
24
0000659-92.2009.815.0521
IMPROBIDADE
25
0000660-77.2009.815.0521
IMPROBIDADE
26
0000662-47.2009.815.0521
IMPROBIDADE
27
0001689-04.2013.815.0981
IMPROBIDADE
MARCUS ANTONIUS BRITO LIRA BELTRÃO e CLODOBERTO MARINS DE
ALBUQUERQUE
MARCUS ANTONIUS BRITO LIRA BELTRÃO e EDNAMAR ALVES DE
ANDRADE
MARCUS ANTONIUS BRITO LIRA BELTRÃO e RAFAEL FRANCISCO DA
SILVA
GILBERTO MUNIZ DANTAS
FUNÇÃO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PILÕESZINHOS
EX PREFEITO DE ALAGOINHA e EX
CHEFE DE GABINETE
EX PREFEITO DE ALAGOINHA e EX
SECRETÁRIO DE SAÚDE
EX PREFEITO DE ALAGOINHA e EX
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
EX-PREFEITO DE FAGUNDES
RELATÓRIO PROCESSOS JULGADOS
RÉUS ABSOLVIDOS
JJUIZ PROLATOR: KÉOPS VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES
ITEM
28
N. PROCESSO
0023376-71.2012.815.0011
TIPO DE AÇÃO
REPRESENTADO
IMPROBIDADE
ALEXANDRE COSTA DE ALMEIDA E OUTROS
FUNÇÃO
EX-SECRETARIO MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDE