INFORMA
ANO XXVI • Nº 78 • JANEIRO / FEVEREIRO • 2012 • PUBLICAÇÃO BIMESTRAL
Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil
E
m solenidade que contou com a participação de conselheiros, assistidos e funcionários da PREVIRB, foram empossadas pela Sra. Presidente do Conselho Deliberativo,
Heloisa Falkenbach Santoro, no último dia 17 de abril, as novas
titulares da Diretoria Executiva da Entidade, para cumprimento
do mandato de três anos, até 2015.
Assume o cargo de Superintendente Geral Alessandra Martins
Monteiro, profissional com 14 anos de experiência no mercado de resseguro de vida e previdência. Ingressou no
IRB-Brasil Re em 2004, por concurso público, onde vinha exercendo a função de Gerente Executiva da Diretoria Comercial.
Já atuou na Consultoria da Gerência de Riscos Pessoais e na
Gerência Comercial do Rio de Janeiro. Desde janeiro de 2011,
vinha ocupando o cargo de membro suplente do Conselho Deliberativo da PREVIRB. Professora da Fundação Escola Na- À esquerda, a Superintendente Geral Alessandra Martins Monteiro, ladeada
pela Diretora Técnica, Cláudia Diniz.
cional de Seguros – FUNENSEG, é bacharel em Estatística pela
UFRJ, pós-graduada em Ciências Atuariais pelo ENCE/IBGE e
de Recursos Humanos pela Universidade Cândido Mendes e
Mestre em Engenharia de Produção pela UFF.
Gestão Empresarial pela COPPEAD/UFRJ.
Como titular da Diretoria Técnica, foi nomeada Cláudia Coimbra
De acordo com o disposto no artigo 12 do Estatuto da PREVIRB,
Cesar Diniz, profissional com 10 anos de experiência na área de
a atual titular da Diretoria Financeira, Regina Lúcia da Silva
administração de Recursos Humanos. Admitida no IRB-Brasil
Ribeiro permanecerá em suas funções, até que seja nomeado
Re em 2004, por concurso público, ocupava a função de Gerente
o seu sucessor.
de Recursos Humanos, já tendo atuado na Coordenação de
Administração e na Consultoria da Gerência de RH. No período A PREVIRB dá as boas vindas aos novos dirigentes, desejandode 2007 a 2009, fez parte do Comitê de Ética da PREVIRB. lhes êxito na gestão da Entidade e no alcance de seus objetivos
Bacharel em Estatística pela UERJ, é pós-graduada em Gestão institucionais.
3 de Abril
A
IRB Brasil Re completa 73 anos com excelentes resultados
maior resseguradora da América Latina, IRB-Brasil Re, comemorou, no último dia 3 de abril, 73 anos de fundação com excelentes resultados. Segundo dados divulgados no site do IRB, o
saldo em 2011 foi muito positivo, cujo prêmio líquido emitido foi
de R$ 2,064 bilhões, o que representa um aumento de 97% em
relação a 2010. Já o lucro líquido da resseguradora apresentou
18,5% de crescimento, saindo de R$ 393 milhões para R$ 465
milhões. Esses dados garantiram sua posição de liderança na
América Latina com aproximadamente 40% do Market share do
País, representando aumento de 12% em relação a 2010. Recentemente o IRB recebeu a nota A– (excelente) da AM Best,
agência de classificação de riscos especializada no mercado securitário, com a perspectiva de estabilidade para o ano de 2012.
Parabéns IRB! 73 anos de sucesso e história.
CUIDANDO DO PRESENTE, ZELANDO PELO FUTURO
IM PR ES SO
Novas integrantes da Diretoria Executiva
assumem mandato até 2015
ASSISTIDOS JÁ PODEM ADERIR AO PROGRAMA DE
COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA
A
Secretaria da Receita Federal concedeu, em
maio de 2011, autorização à PREVIRB para a
compensação dos valores pagos pelo beneficiário
a título de Imposto de Renda (IR), durante o
período contributivo de 1º de janeiro de 1989 a 31
de dezembro de 1995, tendo em vista que a bi-tributação desses valores foi reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça.
A autorização concedida é restrita aos assistidos da
PREVIRB que descontam imposto de renda na fonte,
cujos benefícios são processados mensalmente na folha da
PREVIRB, desde que não tenham ingressado na justiça contra a
Receita Federal, postulando esse direito.
Não estão incluídos no Programa de Compensação Tributária as pensionistas, os assistidos isentos do imposto de renda na fonte e os admitidos
até 31/12/1968, cujo pagamento de benefícios é processado diretamente
pelo IRB-Brasil Re; nesse caso, porque a autorização da Receita Federal
se restringiu à PREVIRB, na qualidade de responsável tributária.
Para aderir ao programa, é necessário que o assistido preencha a Declaração de Compensação Tributária (termo de adesão) disponibilizada
no site da Fundação - www.previrb.com.br - que deverá ser assinada
com firma reconhecida e entregue à Gerência de Seguridade da
PREVIRB no prazo máximo de 90 (noventa) dias a contar da divulgação
dos valores atualizados do imposto de renda a ser compensado.
Relembrando a origem do assunto, a legislação estabeleceu que as
contribuições para os planos de previdência complementar, no período
de 89 a 95, não poderiam ser abatidas da base de cálculo do Imposto
de Renda (IR), mas, em contrapartida, quando resgatadas, não estariam sujeitas ao IR. Em janeiro de 1996, passou a vigorar nova
legislação que voltou a permitir o direito de abater
essas contribuições, até um determinado teto, com
a consequente tributação no resgate. Com isso, os
assistidos que contribuíram para o plano em qualquer período entre 89 e 95 vêm sendo, a partir de
1996, duplamente taxados em seus benefícios e
têm direito à compensação dos valores cobrados a
maior, em relação àquele período.
Nesse sentido a PREVIRB vem se mobilizando, desde
2009, para facilitar a recuperação dos valores devidos aos
seus assistidos, conforme processo administrativo formalizado junto à Secretaria da Receita Federal, que culminou com a autorização para instituir o Programa de Compensação Tributária, ora em
fase final, conforme esclarecido na carta PREVIRB nº 107/2012, encaminhada aos assistidos elegíveis a participar do programa.
A íntegra do programa pode ser vista no site da Previrb com o título
“PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA”, que inclui:
I matéria divulgada no PREVIRB Informa nº 73/2011, que detalha o
histórico do assunto;
I carta PREVIRB nº 107/2012;
I modelo da Declaração para ingressar no Programa de Compensação Tributária; e
I íntegra da Solução de Consulta nº 43/2011–SRRF07/DISIT, na qual
a Receita Federal manifesta-se sobre a consulta da PREVIRB, de
forma favorável à compensação a que se refere o programa.
Para mais informações, entre em contato com a PREVIRB, de segunda a sexta, pelos telefones (21) 2277-1999 ou envie um e-mail
para: [email protected]
Proposta de alteração do Estatuto
A
íntegra da proposta de alteração do Estatuto da PREVIRB,
aprovada pela Resolução nº 010/2012, de 04/04/2012, do
Conselho Deliberativo, foi divulgada no site da Fundação –
www.previrb.com.br – em 5/4/2012 e ficará disponível até
4/5/2012, quando estará apta a ser submetida às autoridades
governamentais, para aprovação.
Art. 24 - Os membros da Diretoria Executiva serão nomeados
pelo Conselho Deliberativo, dentre os Participantes e Assistidos, observados o período mínimo de 2 (dois) anos de
serviço efetivo prestado ao Patrocinador-Fundador e de participação em um dos planos administrados por esta Entidade, as demais disposições deste Estatuto e o atendimento
aos requisitos impostos pela legislação vigente.
Em resumo, a alteração proposta reduz os prazos para ocupação de cargos na Diretoria Executiva e nos Conselhos Deliberativo e Fiscal:
Parágrafo único - Qualquer membro efetivo da Diretoria Executiva poderá ser exonerado pelo Conselho Deliberativo.
Art. 15 - O Conselho Deliberativo compor-se-á de 06 (seis)
membros efetivos, desde que os mesmos se enquadrem nas
alíneas a, b ou c, do art. 6º, deste Estatuto, tenham 2 (dois)
anos de efetivo serviço no Patrocinador-Fundador e de participação em um dos planos de benefícios administrados por
esta Entidade e atendam aos requisitos impostos pela legislação vigente.
Art. 32 - O Conselho Fiscal compor-se-á de 4 (quatro) membros efetivos, desde que os mesmos se enquadrem nas
alíneas a, b ou c, do artigo 6º, deste Estatuto, tenham 2 (dois)
anos de efetivo serviço no Patrocinador-Fundador e de participação em um dos planos de benefícios administrados por
esta Entidade e atendam os requisitos impostos pela legislação vigente.
2 ANO XXVI • Nº 78 • JANEIRO / FEVEREIRO • 2012 • PUBLICAÇÃO BIMESTRAL
EDUCAÇÃO FINANCEIRA E PREVIDENCIÁRIA
COMO COMPRAR FELICIDADE
Gustavo Cerbasi
Consultor Financeiro e Escritor
consumo contribui para sua felicidade, pois é uma forma
de obter satisfação pessoal. Pense na felicidade de tomar
um café para aliviar a sensação de sono, de ler um livro para
se informar ou se distrair, ou de ir à manicure para receber
cuidados. E que tal a felicidade de tirar férias? De trocar de
carro? De comprar uma TV nova?
Obviamente, a felicidade obtida por meio do consumo não é
tão intensa e duradoura quanto a que sentimos ao conquistar
grandes objetivos, como passar na faculdade, casar, ter filhos
ou quitar a casa própria. Mas, sendo esses grandes objetivos
pouco numerosos ao longo de nosso viver, não é exagero
apontar o consumo como nossa fonte mais frequente de felicidade.
Porém, antes de sair gastando alucinadamente em busca de
prazer, é importante perceber que não é exatamente o ato do
consumo que nos faz felizes. Felicidade é um estado de espírito
e não uma reação momentânea a um acontecimento. O que
realmente contribui para nosso bem-estar é a maneira com que
aproveitamos os acontecimentos em nossa vida.
Em outras palavras, não é o nascimento do filho que nos faz felizes, mas sim a realização de poder criar um descendente. Não
é a compra do carro, mas sim a possibilidade de dirigir com
mais eficiência, conforto, design e admiração dos amigos. Não
é a aquisição do cosmético, mas a sensação de rejuvenescimento. Tão importante quanto adquirir bens ou serviços é
poder aproveitá-los da melhor maneira possível. Isso faz com
que sejamos recompensados por nossas escolhas.
Entretanto, a falta de planejamento leva muitas pessoas ao consumo sem que tenham real condição de aproveitar aquilo que
compram. Quanto mais impulsivo for o consumidor, mais ele
terá roupas não usadas no armário, eletrodomésticos pouco
aproveitados, férias insatisfatórias, livros mofando sem serem
lidos e outros bens mal escolhidos.
Sem aproveitar suas compras, sua única lembrança de felicidade estará associada ao ato da compra em si e por isso ele
tenderá a comprar mais. A impulsividade tende a se transformar em compulsão.
INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS
NO SITE www.previrb.com.br
. Demonstrativo Atuarial / 2012 - Planos Previdenciais A e B
. Proposta de alteração do Estatuto da PREVIRB
. Programa de Compensação Tributária
É bastante comum também a situação em que a pessoa, por
mais que tenha um padrão de consumo admirável, não se
sinta feliz com suas escolhas. Normalmente, isso acontece
quando o consumo gera mais frustrações que recompensas.
Um exemplo típico de consumo frustrante é quando alguém
não planeja férias com antecedência, mas, ao se ver diante da
oportunidade ou do convite para aproveitar férias por vencer,
decide comprar o primeiro pacote de viagens que vê pela
frente. Independentemente de ser um destino interessante ou
não, a pessoa terá de parcelar sua compra, já que não se planejou para isso.
Fonte: www.maisdinheiro.com.br
O
As férias não tiveram espaço no orçamento dos meses anteriores à viagem. Mas, para honrar as prestações assumidas para
os meses seguintes, a pessoa terá de eliminar hábitos de sua
rotina. Por mais que a viagem tenha sido interessante, cada
prestação a pagar será um motivo de arrependimento.
Além disso, não haverá verba para sair com amigos, contar as
histórias e as novidades, mostrar fotos. Sem esse convívio, não
existirá o desfrute duradouro daquele consumo, que faria a
pessoa mais feliz. Mais provável é que o arrependimento de
cada prestação a pagar condicione a pessoa, inconscientemente, a não ter pressa para tirar férias novamente.
Seria bem diferente se, meses antes das férias, a pessoa estivesse planejando e poupando. O objetivo definido seria argumento para deixar de lado excessos de consumo.
Poupar não seria um sacrifício, mas sim uma gincana motivada
pela expectativa. A realização do sonho seria o fim do processo,
não o começo. Ao voltar das férias, com as contas quitadas,
além de descansada a pessoa passaria a contar com recursos
para socializar e curtir o momento – afinal, não estaria mais
poupando. Resultado: felicidade continuada.
Se você quer ser mais feliz, planeje e poupe antes de consumir.
Ambicione, conquiste e aprenda a degustar por um bom
tempo suas conquistas, no lugar de cultivar o pobre vício em
consumo.
DIA INTERNACIONAL DOS TRABALHADORES
1º DE MAIO
Parabéns a todos os trabalhadores que diariamente dedicam seus
esforços para construir um mundo melhor.
No Brasil, a data é comemorada desde 1895 e virou feriado
nacional em setembro de 1925, por um decreto do presidente
Artur Bernardes. Outro fato importante é a criação da Consolidação
das Leis do Trabalho – CLT, em 01 de maio de 1943.
ANO XXVI • Nº 78 • JANEIRO / FEVEREIRO • 2012 • PUBLICAÇÃO BIMESTRAL
3
SEU PATRIMÔNIO
PLANO BD
Acumulado
Renda Fixa
Renda Variável
Imóveis
Empréstimos
Investimento Total
95.568
6,9%
9,54%
64.758
4,6%
1,47%
4.697
0,3%
3,33%
1.392.841
100%
2,50%
Fevereiro / 2012
Valor – R$ mil
Percentual do Total
Rentabilidade
1.227.818
88,2%
2,06%
INDICADORES
PLANO CV
FEVEREIRO 2012
Acumulado
Fevereiro / 2012
Renda Fixa
Renda Variável
Empréstimos
Investimento Total
Valor – R$ mil
Percentual do Total
Rentabilidade
38.294
93,3%
1,93%
2.654
6,5%
116
0,2%
1,54%
41.064
100%
2,46%
10,70%
CDI
1,63%
IBOVESPA
15,96%
IBX-50
12,45%
INPC + 5 % a.a.
1,73%
NÚMEROS EM RESUMO
QUADRO DE PARTICIPANTES
Em 29/2/2012
Plano A Plano B
Ativos
62
311
Autopatrocinados
1
126
Saldados
33
11
Aposentados
1.349
27
Pensionistas
315
2
ATÉ FEVEREIRO/2012
CONTRIBUIÇÕES
(R$ mil)
BENEFÍCIOS ( R$ mil )
Plano A Plano B
13.143 66
671
18
51
-
Aposentadoria
Pensão
Pecúlio ( * )
Resgate
Saque
Portabilidade
Plano A Plano B
298
959
504
125
215
66
(*) inclui Auxílio-Funeral no Plano B.
GOZANDO A VIDA
Novos Assistidos da PREVIRB
• Cleide Valente
• Jorge dos Santos Costa
• Jorge Luiz da Silva
• Marcelo Henrique Panno
• Tania Ramos de Moraes
FALECIMENTOS
• Cléa Therezinha dos
Santos
• Jair Corrêa
• Decio Vieira Veiga
• Milton Fernandes Coutinho
• Geraldo de Santa Ritta
• Zulmira Silva Nogueira da
Gama
• Helena Brandão Rego
Barros de Carvalho
• Lucy Reis Athos
TREINAMENTO
CURSOS E SEMINÁRIOS
ADESÕES
PLANO PREVIDENCIAL B
• Bruno Luiz Lima Caetano
• Priscila Maria dos Santos M.
Domingues
• Patrícia dos Santos Cota
PUBLICAÇÃO BIMESTRAL DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL
Ano XXVI • Nº 78 • Janeiro/Fevereiro 2012
2.500 exemplares
Impresso em papel fabricado com matéria-prima de
florestas de eucalipto renováveis.
C ONSELHO D ELIBERATIVO
Efetivos
Roberto da Silva Farias (Presidente)
Rosa Amélia Correia de Sousa Reis
Heloisa Falkenbach Santoro
Ronaldo Smith Lisbôa
Francisco de Assys Nóbrega
Tania Ramos de Moraes
Suplentes
Alessandra Martins Monteiro
Valéria de Souza Chaves
Karine Campello da Rosa
Davi Dias da Silva
Aurea da Silva Cabral
Severino José de Lima Filho
CONSELHO FISCAL
Efetivos
Armando Rubens de Campos Mendes (Presidente)
José Cardoso Filho
Oswaldo Meirelles Alves Neto
Maria Gracia Provenzano
Suplentes
Paulo César da Conceição Silva
César Gomes de Oliveira
Raphael da Motta e Silva
Elza de Fátima Ferrari de Carvalho
SUPERINTENDENTE GERAL: Maria das Dores Silva
DIRETORA FINANCEIRA: Regina Lúcia da Silva Ribeiro
A PREVIRB participou:
DIRETOR TÉCNICO: Nelson da Silva Varella
EVENTO DIA DO APOSENTADO
23 de Janeiro - SINDAPP - RJ
PROGRAMAÇÃO VISUAL, ARTE E ILUSTRAÇÃO
A 4 Mãos Comunicação e Design Ltda.
CONTABILIDADE PARA DIRIGENTES E CONSELHEIROS
ENFOQUE NO PARECER DO BALANÇO DE 2011
CNPC Nº 08/2011
10 de Fevereiro - ABRAPP - RJ
BRASIL 2012 - BTG PACTUAL XIII CEO CONFERENCE
14 de Fevereiro - BANCO PACTUAL - SP
DAWEB
27 de Fevereiro - PREVIC - BR
4 ANO XXVI • Nº 78 • JANEIRO / FEVEREIRO • 2012 • PUBLICAÇÃO BIMESTRAL
COORDENAÇÃO EDITORIAL
Maria da Conceição Soares da Silva
GRÁFICA: Stamppa
Av. Marechal Câmara 160
16º andar Castelo • CEP 20020-080
Rio de Janeiro • RJ
Tel.: (21) 2277-1977 • Fax: (21) 2277-1997
e-mail: [email protected]
www.previrb.com.br