A DESCONSTRUÇÃO DO MITO DA RAÇA E
A INCONSTITUCIONALIDADE DE COTAS
RACIAIS NO BRASIL
ROBERTA FRAGOSO
A DESCONSTRUÇÃO DO MITO DA RAÇA E
A INCONSTITUCIONALIDADE DE COTAS
RACIAIS NO BRASIL
ROBERTA FRAGOSO
Eu tenho um sonho de que um dia esta nação vai
se levantar e viver o verdadeiro significado
da crença de que todos os homens são iguais.
Eu tenho um sonho de que um dia, nas montanhas
da Geórgia, os filhos de antigos escravos e os
filhos de antigos donos de escravos serão
capazes de sentarem-se juntos à mesa da
fraternidade. Eu tenho um sonho de que um dia
os meus quatro filhos viverão numa nação onde
não serão julgados pela cor de sua pele, mas
sim pelo conteúdo de seu caráter.
Martin Luther King - contrário à política de
cotas raciais - em 28/08/1963
1. DA INEXISTÊNCIA DE RAÇAS
Toda a discussão racial gravita em torno de 0,035% do
genoma humano
2. PERIGO DO RACISMO INSTITUCIONALIZADO
A criação de culturas e
identidades paralelas
Hospitais;
Ônibus;
Estradas de Ferro;
NOS EUA
O sistema
JIM CROW
Restaurantes;
Piscinas e Bares;
Banheiros;
* Plessy v. Ferguson (1896)
Separate, but equal
Casamentos;
Educação;
Cemitérios
* Ironia das cotas raciais:
Plano Filadélfia, Nixon (1971)
2. PERIGO DO RACISMO INSTITUCIONALIZADO
A tentativa de criar critérios
objetivos para identificação da
Brasil: Tribunais
raça
Raciais. A moça da
direita não foi
considerada negra
Na Alemanha –
identificação de
Judeus
Nos EUA: a regra da
gota de sangue (ONE
DROP RULE). Este é
Walter White, por 25
anos presidente da
maior organização a
favor dos negros nos
EUA - NAACP
2. PERIGO DO RACISMO INSTITUCIONALIZADO
RUANDA: Genocídio (Hutus X Tutsis) - 1994
ÁFRICA DO SUL: Regime do Apartheid
ALEMANHA: Nazismo e Holocausto
3. ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE
COTAS RACIAIS NO BRASIL
SISTEMA MULTIRRACIAL BRASILEIRO
Miscigenação ampla (ausência de núcleos familiares,
escravidão precoce, religião católica)
A opção pelo escravo negro: os lucros do tráfico
Teoria da Justiça Compensatória: em 1887, 90% dos negros
eram livres. Ordem de 1731: negro como Procurador-Geral
da Coroa
Inexistência de correlação entre cor e ancestralidade: os
negros das fotos abaixo possuem ascendência européia
muito maior do que a africana.
3. ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE
COTAS RACIAIS NO BRASIL
SISTEMA MULTIRRACIAL BRASILEIRO
O Mito da Democracia Racial: PNAD 1976 (135 cores)
Acastanhada, agalegada, alva, alva-escura, alvarenta, alvarinta, alva-rosada, alvinha, amarela,
amarelada, amarela-queimada, amarelosa, amorenada, avermelhada, azul, azul-marinho, baiano, bembranca, bem-clara, bem-morena, branca, branca-avermelhada, branca-melada, branca-morena, brancapálida, branca-queimada, branca-sardenta, branca-suja, branquiça, branquinha, bronze, bronzeada,
bugrezinha-escura, burro-quando-foge, cablocla, cabo-verde, café, café-com-leite, canela, canelada,
cardão, castanha, castanha-clara, castanha-escura, chocolate, clara, clarinha, cobre, corada, cor-decafé, cor-de-canela, cor-de-cuia, cor-de-leite, cor-de-ouro, cor-de-rosa, cor-firma, crioula, encerada,
enxofrada, esbranquecimento, escura, escurinha, fogoio, galega, galegada, jambo, laranja, lilás, loira,
loira-clara, loura, lourinha, malaia, marinheira, marrom, meio-amarela, meio-branca, meio-morena,
meio-preta, melada, mestiça, miscigenação, mista, morena, morena-bem-chegada, morena-bronzeada,
morena-canelada, morena-castanha, morena-clara, morena-cor-de-canela, morena-jambo, morenada,
morena-escura, morena-fechada, morenão, morena-parda, morena-roxa, morena-ruiva, morenatrigueira, moreninha, mulata, mulatinha, negra, negrota, pálida, paraíba, parda, parda-clara, polaca,
pouco-clara, pouco-morena, preta, pretinha, puxa-para-branca, quase-negra, queimada, queimada-depraia, queimada-de-sol, regular, retinta, rosa, rosada, rosa-queimada, roxa, ruiva, russo, sapecada,
sarará, saraúba, tostada, trigo, trigueira, turva, verde, vermelha.
3. ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE
COTAS RACIAIS NO BRASIL
A FARSA DOS TRIBUNAIS RACIAIS:
Composição Secreta, Critérios Secretos
UnB, UEMS, UFSM, UFPR, IRBR,
TJPR
Alguns dos
equívocos
divulgados
nos
julgamentos
raciais na
UnB
3. ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE
COTAS RACIAIS NO BRASIL
A FARSA DOS TRIBUNAIS RACIAIS
Alguns Questionamentos:
(a)
(b)
(c)
(d)
(e)
(f)
Quantos por cento de ancestralidade africana faz alguém ser
considerado negro?
E se a pessoa for negra na ancestralidade, mas branca na
aparência?
E se o indivíduo negro estrangeiro tiver acabado de chegar ao
Brasil para aqui ser residente, ele também pode se beneficiar?
E se o negro não descender de escravos, terá direito?
E o negro que nunca tiver sofrido preconceito, nem discriminação
poderá ter acesso privilegiado?
E o negro que descender de negros que possuíram escravos, também
poderá ser beneficiário da política?
3. ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE
COTAS RACIAIS NO BRASIL
O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL COMO IDEAL
A SER PERSEGUIDO
Formação da Identidade Nacional
96% dos Brasileiros
declaram não ter
preconceitos de cor
3. ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE
COTAS RACIAIS NO BRASIL
A MANIPULAÇÃO DAS ESTATÍSTICAS– “negro”
INDICADORES SOBRE EDUCAÇÃO:
RESIDENTES EM ÁREA URBANA, COM 1 FILHO E RENDA TOTAL DE ATÉ 2 SALÁRIOS MÍNIMOS
BRANCOS
PRETOS
PARDOS
73%
72%
69%
5
5
5
Proporção de pessoas com quatro a sete
anos de estudo
36%
35%
36%
Proporção de pessoas com onze a
quatorze anos de estudo
12%
11%
10%
Proporção de pessoas que só possuem o
ensino fundamental
54%
57%
61%
Proporção de pessoas que só possuem o
ensino médio
24%
22%
21%
Proporção de pessoas que sabem ler e
escrever
Número médio de anos de estudo
Fonte: IBGE, PNAD 2008
3. ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE
COTAS RACIAIS NO BRASIL
A comparação entre as demandas de
movimentos sociais no Brasil:MULHERES
Só em 1932 as mulheres puderam votar no Brasil
Somente em 1962 puderam trabalhar sem autorização do
marido
O conceito de “mulher honesta” previsto no Código
Penal para os crimes sexuais só caiu em 2005
70% dos assassinatos das mulheres são praticados pelos
próprios maridos
A diferença salarial entre homens e mulheres no topo
da pirâmide social é de 60%
Censo 2010: as mulheres são
51% da população
3. ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE
COTAS RACIAIS NO BRASIL
A comparação entre as demandas de
movimentos sociais no Brasil: MULHERES
A diferença de renda entre Homens e Mulheres
diminui a cada ano
Atualmente, 57% dos estudantes universitários são
mulheres
As mulheres são a maioria dos aprovados nos
concursos públicos
A escolaridade das mulheres é maior do que a dos homens
em todas as classes sociais
Tudo isso conquistado sem cotas, sem revanche, sem
ódio ou ressentimento e de maneira integrada aos
homens.
3. ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE
COTAS RACIAIS NO BRASIL
A comparação entre as demandas de
movimentos sociais: mulheres e negros
Mulheres no Poder
Presidenta Dilma
2010
Negros no Poder
Ordem de 1731 – Negro Antônio Ferreira
de Castro – Procurador Geral da Coroa
Ellen Gracie
STF - 2000 Presidente
Nilo Peçanha STF:Albano
1909
Fragoso
1829
STF: Joaquim
STF:
Hermenegildo Barbosa Barros – 1919 2003
STF:Pedro Lessa
1907
Rosa
3. ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE
COTAS RACIAIS NO BRASIL
AS COTAS RACIAIS À LUZ DO PRINCÍPIO DA
PROPORCIONALIDADE
ADEQUAÇÃO – Cotas raciais não são
adequadas pois o motivo da
subrepresentação negra nas camadas
sociais mais elevadas é a renda
EXIGIBILIDADE – As cotas sociais são
menos lesivas pois não incentivam a
crença em raças
PROPORCIONALIDADE EM SENTIDO ESTRITO
– Acirramento das Tensões. Não existe
racismo “bom” ou “politicamente
correto”. Todo racismo é perverso e
deve ser evitado.
Quilombola / PE
FIM
FIM